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Via Campesina se manifesta sobre atual reunião da OMC

28-Jul-2008 - Fonte: Correio da Cidadania

Genebra, 2 de julho 2008

Quarenta ministros de Comércio pré-selecionados, convidados a Genebra, não têm nenhum tipo de mandato para decidir sobre o futuro de milhões de pessoas. A via Campesina exige o abandono das negociações da OMC.
As políticas da OMC têm destruído os mercados agrícolas e alimentícios. Têm conduzido a uma privatização dos serviços e dos recursos naturais e têm gerado uma febre especulativa sobre a qual os governos nacionais não possuem controle algum. Como resultado dessa especulação com a alimentação, milhões de pessoas têm passado a sofrer o grave mal da desnutrição. A atual crise alimentar mundial é uma conseqüência direta da liberalização dos mercados e das políticas alimentares e agrícolas. Não se trata de uma crise de produção, senão de uma crise política. Nunca houve tantos alimentos no planeta, mas as ilegalidades na distribuição dos alimentos têm piorado em função das altas dos preços em favor das corporações transnacionais.

A liberalização do comércio está no centro desse problema. Utilizar como alternativas as mesmas receitas que têm fracassado somente aprofundará a crise alimentar e climática. Sago Indra, um dos líderes da Via Campesina na Indonésia, sublinhou: "Pretender resolver a atual crise através da OMC é como se estivéssemos chamando o médico errado para receitar remédios inadequados".

Durante esse tempo, as corporações transnacionais têm reforçado seu controle sobre os mercados alimentícios, nos setores de produção e distribuição. Utilizam esta crise como uma oportunidade para aumentar seus lucros e ampliar o alcance de seus negócios. Os consumidores, os pequenos produtores e os trabalhadores rurais são os grandes perdedores. Os altos preços para o consumo e os baixos preços para os produtores levam a fome para as zonas rurais e urbanas.

Um acordo maquiado não vai esconder o fracasso de uma suposta rodada de desenvolvimento que, na realidade, é uma rodada de crise alimentar. Os pequenos produtores, os trabalhadores rurais e os produtores de alimentos, homens e mulheres ao redor do mundo, não podem se deixar enganar. Em apoio às numerosas lutas contra a OMC, exigimos a abolição de todas as negociações comerciais em sem âmbito.

A alimentação não é uma mercadoria!

Pela defesa do direito a produzir, alimentar e comer!

Fora a OMC da agricultura!

Camponeses da Via Campesina que estão disponíveis para entrevistas em Genebra:

1. Eka Kurniawan Sago Indra: campesino indonésio, produtor de arroz no oeste de Sumatera. É um dos líderes da União Campesina indonésia (Serikat Petani Indonesia/ SPI), membro da Via Campesina.


2. Jaime Tadeo: produtor de arroz, líder da organização campesina filipina PARAGOS, membro da Via Campesina.


3. José Luis Hernández: vice-presidente da Unión Nacional de Trabajadores (UNT) e secretário de Assuntos Sindicais da Central Independiente de Campesinos y Trabajadores Rurales, membro da Via Campesina. Contato: Tejo Pramono, +41 788760163 - http://www.viacampesina.org/

Incêndio Criminoso destrói aldeia indígena Guarani na Praia de Camboinhas em Niterói

Por MOVIMENTO INDÍGENA 22/07/2008 às 07:46

Numa atitude covarde, criminosos destruíram, no último dia 18, a aldeia Guarani instalada desde abril na praia de Camboinhas, endereço nobre na região oceânica de Niterói, na Grande Rio de Janeiro. O incêndio ocorreu no momento em que os homens do grupo participavam de uma reunião em outro ponto do bairro. Somente mulheres, crianças e um índio estavam na aldeia. O fogo deixou ferido o indígena Joaquim Karaí Benite, de 43 anos, que teve queimaduras de segundo grau nas costas e no braço esquerdo. De acordo com a Polícia Civil, o incêndio foi criminoso. Lídia Nunes, de 67 anos, espécie de líder do grupo, ouviu quando um homem gritou: "Olha os índios pegando fogo!". Segundo Lídia, ele correu em direção ao canal que divide as praias de Camboinhas e Itaipu. Quando o fogo começou, havia muitas crianças no local. As índias correram para tirar três bebês, um de 11 meses, um de 1 ano e outro de 1 ano e 3 meses de uma das ocas.

Em todo o Brasil, os indígenas se organizam para retomada de seus territórios tradicinais com base em seus direitos originários, no artigo 231 da constituição federal e na declaração dos diretos dos povos indígenas assinada pelas Nações Unidas em 2007. Segundo declaração de Márcio Meira, presidente da FUNAI, a população indígena tem crescido nos últimos anos, isso demonstra que as pessoas estão perdendo o medo de se declararem como indígenas e assumindo a sua origem ancestral. As elites brasileiras temem que o povo assuma sua origem indígena, e busquem conhecer mais sobre a espiritualidade e sobre as categorias da cosmovisão dos povos nativos, já que tais modos de ver e lidar com a realidade colocam a civilização do consumo e descarte em xeque.

Por isso, segue a guerra simbólica nos meios de comunicação de massa e demais aparelhos ideológicos do estado no intuito de conservar a visão romântica do "índio" no ideário da sociedade, reforçando estereótipos preconceituosos. A homogenização da identidade nacional é um recurso de dominação cultural usado pelas elites desde o tempo da Colônia e do Império, vide a menção aos indígenas na lei das Sesmarias e lei das terras de 1850. O incêndio da aldeia Guarani em Camobinhas, as declarações absurdas do Governador José Roberto Arruda em relação ao Santuário dos Pajes, o caso da demarcação da Raposa Serra do Sol, o caso da expulsão da Comunidade Guarani de Eldorado-RS da porta da FEPAGRO, e muitos outros casos recentes são exemplos de intolerância dos poderes institucionais e da elite brasileira. A restência que já completa mais de 500 anos segue!

Justiça no Pará: juiz realiza cruzada contra movimentos sociais

Escrito por Rogério Almeida

25-Jul-2008 - Correio da Cidadania

Fossem realizar uma pesquisa para se conhecer o poder que melhor escancara as vísceras das desigualdades econômicas e sociais do país, difícil algum superar o poder Judiciário. Creio que somente a mídia o equivale em parcialidade. No Rio Grande do Sul, o governo tucano deseja criar um estado de exceção contra o MST, onde almeja impedir a qualquer custo reunião, mesmo que seja de uma dupla de pessoas. E se trajarem vermelho, mesmo que seja camisa do clube Internacional, serão enquadrados como hereges. Na corte superior, o cacique máximo se empenha em libertar o mais notável gângster do sistema financeiro nacional.

Já nas bandas do Norte do país, mais precisamente em Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará, o juiz Carlos Henrique Haddad desponta como um ás na cruzada em criminalizar as ações dos movimentos sociais da região da nação mais delicada na disputa pela terra.

Talvez se o fôlego da justiça sobrasse em sentido oposto, tantos crimes contra a vida de dirigentes sindicais e seus pares não estariam impunes. Talvez a grilagem de terras freasse, e mesmo as terras apropriadas indevidamente fossem revistas. Talvez Benedito Mutran não tivesse vendido terras públicas usadas em regime de comodato para o banqueiro Daniel Dantas. Talvez uma porrada de coisas...

Nesta semana, o juiz Haddad de Marabá encorpou ainda mais os serviços prestados aos poderosos com um gol de placa, ao condenar mais três militantes de organizações sociais. Os eleitos desta vez são Luis Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM) a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas, no sudeste do Pará.

O mesmo juiz já havia condenado a dois anos de prisão o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Batista Afonso, um dos mais aguerridos defensores dos direitos humanos da região e o ex- militante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), Raimundo Nonato Santos Silva.

O currículo do notável juiz é de encher de orgulho qualquer representante das elites locais e de outras plagas com interesses econômicos na região. Entre os prestimosos serviços prestados, uma nota de repúdio das organizações dos movimentos sociais resume os seguintes pontos:
1) A revogação da prisão preventiva do fazendeiro Aldimir Lima Nunes, o "Branquinho", denunciado pelos crimes de homicídio, trabalho escravo, aliciamento, ameaças a autoridades federais e grilagem de terra. Preso pela Polícia Federal, depois de ter fugido da delegacia regional de Marabá pelas portas da frente, mesmo assim, foi posto em liberdade em 2004, pela então juiz federal de Marabá.

2) A decretação da prisão de um trabalhador rural, pelo simples fato de o mesmo ter deixado de comparecer a uma audiência de interrogatório porque estava com medo de sair de sua residência e vir a ser assassinado, uma vez que havia sofrido uma emboscada de pistoleiros dias antes, tendo levado quatro tiros. Este trabalhador inclusive havia pedido proteção policial;

3) Deferimento de liminares reintegrando fazendeiros que ocupam ilegalmente lotes em projetos de assentamento - uma das decisões favoreceu o fazendeiro Olavio Rocha que acumulava ilegalmente 19 lotes no Assentamento Rio Gelado, município de Novo Repartimento;

4) Decisões favorecendo fraudadores da SUDAM e grileiros de terras públicas na região de Anapú - em janeiro de 2004, o então juiz da vara federal de Marabá (que ainda responde pela vara na ausência do atual juiz titular) cassou mais de uma dezena de liminares que devolviam milhares de hectares de terras públicas na Gleba Bacajá ao INCRA. Tais terras tinham sido griladas por madeireiros e fraudadores da SUDAM, entre eles, Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura, acusados de serem mandantes do assassinato da Missionária Dorothy Stang, crime que ocorreu meses após a decisão da justiça federal de Marabá. A decisão prejudicou também centenas de famílias que lutavam pela implantação dos PDS’s junto com Dorothy;

5) Decisão de requisitar o Exército para dar cumprimento a liminar em fazenda improdutiva ocupada por famílias sem terra e em processo de desapropriação pelo INCRA, no município de Marabá;

6) Deferimento imediato de Liminares em favor da VALE sem ouvir o MPF em ações de interdito e reintegrações de posse envolvendo movimentos sociais;

7) Concessão de liminares para vários fazendeiros da região impedindo o INCRA de realizar vistoria em fazendas parcialmente ocupadas, embora o Supremo Tribunal Federal já tenha decidido que nestes casos não há obstáculo para que o INCRA vistorie o imóvel;

8) Expedição de liminar de reintegração de posse em terra pública onde famílias estão assentadas há 5 anos. Devido ao fato de o INCRA não aceitar pagar, num processo de desapropriação, por uma área que descobriu ter sido grilada por um fazendeiro de Tucuruí, o juiz federal, arbitrariamente determinou o despejo de 112 famílias assentadas no PA Reunidas, onde existem dezenas de casas construídas e estradas feitas, escola em funcionamento e as famílias produzindo.

9) De seis processos encontrados na Justiça Federal de Marabá onde a VALE responde por crime ou dano ambiental, em quatro deles não há sentença, sendo que um se encontra em fase de investigação pela Polícia Federal há mais de quatro anos. Em outro houve acordo para reparação pecuniária do dano e no último, uma Ação Civil Pública movida pela FUNAI e o Ministério Público Federal processando a VALE por dano ambiental, o juiz julgou improcedente o pedido favorecendo a VALE.

10) Mais de 30 lideranças dos movimentos sociais investigadas pela polícia federal ou com processos na Justiça Federal de Marabá.
Agora só falta a Assembléia Legislativa render homenagens ao juiz.

*Rogério Almeida, jornalista, é colaborador da rede http://www.forumcarajas.org.br/

MST ocupa fazenda comprada por Dantas ilegalmente no Pará

25-Jul-2008 - Correio da Cidadania

Cerca de 1.000 trabalhadores sem-terra ocuparam a Fazenda Maria Bonita, no município de Xinguara, a cerca de 25 quilômetros de Eldorado dos Carajás, no Pará, na manhã desta sexta-feira (25/07). Os lavradores denunciam que a área, comprada ilegalmente em 2005 pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas, é pública e deve ser destinada à reforma agrária. A área pertence ao estado e, por isso, sua venda era proibida, segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

"Resolvemos ocupar uma das fazendas até então tidas como do grupo Santa Bárbara por entendermos que lugar de ladrão é na cadeia e as terras públicas são para a reforma agrária", afirma Ulisses Manaças, integrante da direção nacional do MST no Pará.

O governo do Pará, de Ana Julia, investiga a compra irregular de cinco fazendas no sudeste no Pará, pela Agropecuária Santa Barbára Xinguara, do grupo Opportunity. De acordo como o Iterpa (Instituto de Terras do Pará), pelo menos 23 mil hectares foram comprados ilegalmente por Dantas. As terras do grupo Santa Bárbara abrangem cerca de 510 mil hectares (210 mil de pastagens e 300 mil de reservas), comprados em dois anos, de acordo com o Valor Econômico.

"Esperamos que toda a sociedade se mobilize para que o Judiciário dê o destino correto a este bando, desbaratado pela Polícia federal e o governo do Estado do Pará, usando de suas prerrogativas para destinar todos os 500 mil hectares de terras para a reforma agrária. Assim, poderão ser assentadas todas as famílias acampadas nesta região, tornando toda a área produtiva para enfrentar um dos fatores da crise que se anuncia, a falta de alimentos", completa Manaças.
A ação integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em torno do Dia do Trabalhador Rural, em 25 de julho, que denuncia a lentidão no processo de criação de assentamentos, as promessas não cumpridas e a prioridade do governo ao modelo do agronegócio. As ações condenam também a criminalização dos movimentos sociais, especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará. Desde segunda-feira, foram realizados protestos em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, somando 13 estados. As mobilizações devem continuar durante agosto.

"A Reforma Agrária está parada em todo o país. Exigimos o assentamento das famílias acampadas e um programa de agroindústrias para nossas áreas", afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. "Só a reforma agrária pode resolver o problema da crise do preço dos alimentos, com o fortalecimento de um modelo de produção baseado em pequenas e médias propriedades, que produzem 70% dos alimentos consumidos no país".

Em Pernambuco, cerca de 600 famílias do MST fazem protesto em frente à sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) em Petrolina, no sertão. O sem-terra deixarão a sede do Incra às 14h, onde estavam acampados desde quarta-feira, em direção à Codevasf, local em que participam de audiência pública com diretores do órgão e empresários para discutir a venda dos lotes do Projeto Pontal Sul, um projeto de irrigação voltado para empresas do agronegócio.

"Esse projeto significa a privatização das terras, da água e de toda a infra-estrutura, para que grandes empresas do agronegócio produzam para o mercado externo. Estão transformando uma região marcada pela agricultura familiar e pela produção de alimentos para o mercado interno em uma grande fazenda privada, com produção voltada para os Estados Unidos e para a Europa, relegando os pequenos agricultores que vivem no entorno do projeto a reservatório de mão-de-obra para as grandes empresas", afirma Messilene da Silva, da coordenação nacional do MST, que atua em Pernambuco.

Em Recife, o MST e a CPT realizaram ato em frente ao Ministério Público Federal, contra o recrudescimento do processo de criminalização das lutas dos movimentos sociais, na manhã desta sexta-feira. As 400 famílias sem-terra que ocupam a superintendência do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) desde quarta-feira, saíram em marcha e entregaram uma carta ao MP em repúdio ao enquadramento de oito trabalhadores que lutam pela reforma agrária na Lei de Segurança Nacional.

Em Sergipe, 16.000 pessoas vindas de todo o estado se concentraram no trevo de acesso à Aracaju, na BR-101, para marcar o dia do Trabalhador Rural, com uma caminhada pela capital. A marcha por reforma agrária tem como principais pontos de reivindicação o assentamento das 13.500 famílias acampadas e a melhoria de infra-estrutura e abertura de crédito rural para os assentamentos. No período da tarde, acontece um ato político na Praça Fausto Cardoso.

Em Alagoas, trabalhadores sem-terra do MST, do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) e da CPT (Comissão Pastoral da Terra) ocuparam pela manhã o Cartório de Murici, em Alagoas, para relembrar a ocupação da fazenda Boa Vista, dos irmãos Renan e Olavo Calheiros, no município de Murici, que denunciou a grilagem e a violência no campo, no ano passado.

A ação denuncia a posse ilegal das terras, que acontece com a conivência dos cartórios, como o cartório do 1º Ofício de Murici, que oficializou as fraudes de Renan e Olavo, denunciados ao Ministério Público por desmatamento ilegal e invasões de terras na área da Estação Ecológica do município. A maior parte das fazendas dos irmãos deveria ter sido desapropriada para fins de reforma agrária, mas foi para as mãos do clã Calheiros. Foram áreas adquiridas da falida Usina Bititinga, penhoradas ao Produban (Banco do Estado de Alagoas S.A) e outros bancos.

Depois da denúncia dos movimentos, o cartório sofreu intervenção e a tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura, que tem concessão do cartório há 35 anos, é o alvo principal do processo administrativo da Corregedoria Geral de Justiça. Ela foi afastada por 90 dias, mas continua no cargo, apesar das antigas denúncias e da entrega do relatório ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pelo corregedor-geral da justiça, desembargador Sebastião Costa Filho, em janeiro, que recomenda a exoneração da tabeliã. A ocupação exige o julgamento da tabeliã pelo Conselho Estadual da Magistratura e seu afastamento definitivo, se posiciona contra a grilagem de terras e em defesa da reforma agrária.

No Ceará, trabalhadores do MST do estado realizam uma marcha que segue ao Ministério Público Estadual, em Fortaleza, saindo em duas colunas: uma do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), com cerca de mil trabalhadores e uma outra saindo da UFCE (Universidade Federal do Ceará), com cerca de 300 jovens. O ato conta com a participação de diversos movimentos sociais, que demonstram solidariedade ao Movimento diante da criminalização que o MST vem sofrendo pela mídia e pelo Poder Judiciário.

Na Paraíba, 800 famílias do MST, acampadas no Incra desde segunda-feira, saíram em marcha pelas ruas da cidade de João Pessoa. A marcha caminhou até o prédio da Justiça Federal, onde aconteceu ato contra a criminalização dos movimentos sociais, denunciando que parte do Poder Judiciário reprime as lutas sociais e dificulta a realização da reforma agrária.

No Rio Grande Sul, cerca de 600 integrantes do MST ocuparam no final da tarde desta quinta-feira o prédio da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Porto Alegre. Depois de duas horas e meia de reunião, os sem-terra e o superintendente Mozar Dietrich não chegaram a um acordo sobre o assentamento de 2000 famílias. A integrante da coordenação do MST, Inês Rodrigues, reclama que o encontro apenas mostrou que o governo federal não tem uma política de reforma agrária tanto para o Rio Grande do Sul quanto para o país. "O Incra apenas reitera que vão assentar as 2.000 famílias até dezembro, o que nós consideramos estranho porque se não conseguiram cumprir a primeira parte do acordo, de assentar mil famílias até abril, vai ficar difícil assentar duas mil nos próximos cinco meses", argumenta.

No final do ano passado, o Incra assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público em que se comprometeu a assentar mil famílias até abril e outras mil até o final deste ano. No entanto, apenas 40 famílias foram assentadas até o momento.

Website: http://www.mst.org.br/

Sinais dos tempos: a luta de classes se acirra

Escrito por Waldemar Rossi

25-Jul-2008 - Fonte: Correio da Cidadania

Muito se tem escrito sobre os conflitos entre o capital e o trabalho. Em quase sua totalidade, a abordagem mostra os avanços do capitalismo, as freqüentes derrotas dos trabalhadores e os recuos e fraquezas do movimento sindical e social em nível mundial.

Isso ocorre na grande e tradicional Europa ocidental, onde o capital chantageia com a "ameaça" de transladar suas fábricas para a Europa do leste, porque lá os salários são bem menores e os incentivos fiscais muito mais vantajosos. Acontece na América do Norte, onde o NAFTA (tratado de livre comércio daquela região) favorece a instalação de fábricas moderníssimas em regiões de mão-de-obra muito barata, principalmente no México, gerando a concorrência entre os trabalhadores dos seus três países (EUA, Canadá e México). Enquanto que as mesmas empresas estadunidenses mantêm os trabalhos produtivos que exigem maior capacitação técnica – e que oferece melhores salários – para seus cidadãos brancos, fazendo aumentar a já tão criminosa disparidade social e econômica por questões racistas.

Na Ásia dos chamados "tigres", empresas multinacionais que se desenvolveram muito rapidamente vêm sofrendo os efeitos da superprodução e destruindo direitos que os trabalhadores vinham progressivamente conquistando.

Na América Latina... Bem, aqui já se falou tanto disso que o assunto se torna repetitivo. Porém, não há como escapar da "armadilha" que a política nos arma a todo instante.

Vendido o peixe do "milagre brasileiro" dos anos 70, em que a classe média se vendeu ao capital multinacional, a entrada dos anos 80 começou a mostrar que a época desenvolvimentista estava se acabando e levando consigo os sonhos de um Brasil para todos. Restava um Brasil para nem todos, que, aos poucos, foi virando "o Brasil para as transnacionais e para o capital financeiro", deixando como rastro o cheiro da podridão e milhões de desempregados e subempregados, da rotatividade estonteante de mão-de-obra formal e crescente redução salarial. Não tem sido diferente no conjunto da América Latina, com a diferença que o mais importante "milagre econômico" se deu no Brasil.

Como houve, à época, a retomada consciente das lutas operárias e camponesas, com o conseqüente avanço nas conquistas econômicas e sociais, o capital retomou seu plano de super-exploração, sendo necessário, para isto, subjugar o movimento reivindicatório das classes trabalhadoras.
Era o início dos esforços para dividir e enfraquecer o movimento popular, criando entidades fantoches tipo CGT e Força Sindical, cooptar direções como as da UNE, CUT e de partidos de esquerda, tipo PCB (sua antiga direção), PSDB, PT e PC do B.

Acenando para a possibilidade de chegada ao poder político, a direita consegue seus objetivos, inicialmente com a era FHC, exigindo, como contrapartida, nada mais nada menos que a entrega de todo o patrimônio nacional e a destruição dos direitos trabalhistas.

Ludibriados pela oportunidade da classe trabalhadora alcançar o poder político nacional, via Lula, PT e seus aliados esquerdistas, o movimento social caiu no canto da sereia e entregou sua disposição para a luta nas mãos dos seus "representantes". Boicotada a mobilização popular via CUT, PT, UNE e PC do B, a classe trabalhadora se sentiu órfã e sem forças, caindo abatida durante vários anos.

Mas a História não acabou, como dizem os aliados da classe dominante. Por baixo das cinzas muita brasa continuou a arder, mantendo aquecido o sonho de conquista da justiça social. Como em toda a história dos povos, o vulcão de novos movimentos populares entra em erupção no Brasil também, como vem acontecendo em vários países no mundo. Estamos presenciando - ainda que a mídia insista em negar todas as informações ou a distorcê-las – a retomada das forças reivindicativas. Desde as ocupações do MST e Via Campesina, nas questões da terra, passando pelas greves dos professores de vários níveis, estudantes, carteiros, petroleiros, metalúrgicos, do funcionalismo municipal, polícias.

Assistimos ao crescimento de movimentos de resistências, como a denúncia da ação macarthista do Ministério Público do RS sobre o MST, assim como a ampla mobilização nacional em defesa do próprio MST e da Via Campesina, expressões legais e legítimas do Movimento dos Sem Terras; ao movimento contra a irracional transposição do rio São Francisco e de outros em defesa da ecologia; contra o desmatamento e a poluição dos aqüíferos pela mineração irresponsável e predadora; contra a entrega do patrimônio público às empresas privadas.

Vemos crescer movimentos populares pela mudança das leis visando punir todos os políticos envolvidos em crimes de todas as naturezas, pelo fim do trabalho escravo e punição daqueles que o praticam; pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial e sem "bancos de horas". No âmbito eclesial, percebemos a retomada das pastorais sociais, em particular as de juventude, da retomada das CEBs e seu compromisso com os excluídos.
Mas há também uma onda crescente de manifestação da insatisfação com as políticas do atual governo, para a qual contribuiu muitíssimo a renúncia da então ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva e pelas denúncias de irregularidades e falcatruas que envolvem as três esferas dos Poderes da República. Muitos que até então defendiam o atual governo já não o fazem mais.

Algo que nos anima a manter vivos nossos sonhos de justiça é também o surgimento de novas forças trabalhistas, concentradas particularmente na CONLUTAS e na INTERSINDICAL, dois embrionários movimentos dos trabalhadores que, devido aos seus compromissos de classe vêm ganhando progressivamente a confiança de parcelas significativas da classe trabalhadora brasileira. Não têm, ainda, a força necessária para o grande enfrentamento com as mazelas do capital. Mas a alcançará com o aprendizado da própria luta de classes.

Olhando os "sinais dos tempos", podemos ter a certeza que um novo e amplo movimento social, forte e enraizado na vida sofrida do povo está sendo gestado.

Certamente nascerá. Não sem dores de parto e nem antes de seu tempo de maturação. Dependerá da contribuição de cada um e cada uma de nós. Mas chegará e com forças renovadas e transformadoras. Quem viver verá.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

The Story of Stuff (La Historia de las cosas)

Un video absolutamente genial que explica, en tan solo 20 minutos, y de forma muy didáctica y crítica, nuestro sistema actual de producción y consumo. Y además, tal y como debe de ser, todo está perfectamente documentado en este guión anotado.

EUMEDNET es un grupo de investigación de la Universidad de Málaga que hace divulgación de ciencias sociales a través de Internet sin fines de lucro. Gracias a subvenciones y apoyos de organismos públicos podemos ofrecer a precio inferior al coste unos CD-ROM y DVD-ROM que pueden adquirirse directamente a través de Internet en nuestra tienda virtual: http://www.eumed.net/tienda/

* EJES: Gran Biblioteca de las Ciencias Empresariales, Jurídicas, Económicas y Sociales

* EMVI: Enciclopedia Economía Multimedia Interactiva

* HESLA: Biblioteca Selecta de la Historia Económica y Social de Latinoamérica

* BSMEX: Biblioteca Selecta de Política, Historia, Economía y Sociedad de México

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Nuevos textos introducidos en la Enciclopedia y Biblioteca Virtual de EUMEDNET del 1 de julio hasta hoy.

En la "Biblioteca Virtual de Ciencias Jurídicas, Económicas y Sociales"

409
Thinking on Development: Enfoques teóricos y Paradigmas del Desarrollo
Francisco José Calderón Vázquez

408
Marco normativo del régimen contributivo
Julio Mario Orozco Africano

407
Liderazgo y realidad nacional

Deymor Beyter Centty Villafuerte

406
Modelo de formación y desarrollo a implementar en las Universidades

Xie Qian, Zhou Li y Yizhou Zhou

405
El estudio operativo de la psicología
Josep Maria Franquet i Bernis

404
Migración, percepción cultural del trabajador periférico en el centro (constitución simbólica en contextos estructurados)
Ricardo Contreras Soto

403
El desarrollo empresarial desde la perspectiva local
Carlos Barrios Napurí

TODOS LOS LIBROS DE NUESTRA BIBLIOTECA VIRTUAL SON ACCESIBLES GRATUITAMENTE DESDE www.eumed.net/libros/

En la revista
"Contribuciones a las Ciencias Sociales"
ISSN: 1988-5245

Ernesché Rodríguez Asien

o Las remesas en el mundo

Irene Veronica Velásquez Velásquez

o El derecho de defensa en el nuevo modelo procesal penal

Luis Villalobos García y Humberto Ponce Talancón

o La educación como factor del desarrollo integral socioeconómico

Marcelo Nunes Apolinário

o O crime de participação em suicídio no código penal

Marco Aurelio Mathus Robles

o Principales aportaciones teóricas sobre la pobreza

Adrián López

o Algunas hipótesis acerca de las posibles causas de la propagación de ciertas “modas intelectuales”

En la revista
"Contribuciones a la Economía" ISSN 1696-8360

Angie Fernández Lorenzo y Marianela González Amador

o La gestión empresarial cooperativa. Notas para un debate

Roberto Pons García, Zhao Hui Yuan y Dayana Duffus Miranda

o El marketing y la Imagen del Comercio Minorista de Bienes

Graccho M. Maciel

Carta aberta aos gurus da economia

En la revista
"Observatorio de la Economía y la Sociedad China" (Nº7) ISSN: 1887-3197

ARTÍCULOS

ECONOMÍA Y FINANZAS

• Gustavo A. Cardozo
  

  • Asia y China ¿Motores de la crisis agrícola mundial? “El caso argentino”

• Pedro A. Villezca Becerra
  

  • Las reformas en China y su éxito económico: una breve descripción
    

POLÍTICA Y RELACIONES INTERNACIONALES

• Javier Diéguez Suárez
  

  • Las relaciones entre el gobierno de Duarte Frutos y Taiwán
    

  • El triunfo de Lugo y sus posibles implicaciones en las relaciones bilaterales con la República de China

  
  

• Xulio Ríos
  

  • Tíbet y las dos diplomacias chinas

  
  

CULTURA Y SOCIEDAD

• Jesús Ángel Merino Sancho
  

  • La identidad taiwanesa

  
  

• Joaquín Hidalgo
  

  • Una muralla de promesas

  
  

DOCUMENTOS

• Reporteros sin Fronteras
  

  • El Parlamento Europeo lamenta la situación de los derechos humanos en China, su Presidente no acudirá a la ceremonia de inauguración de los JJOO
    

  
  

• Comunicado de prensa Banco Mundial Nº:2009/017/EXC
  

  • Los nuevos financistas están reduciendo el déficit de infraestructura en África
    

En la revista "Observatorio de la Economía Latinoamericana" (Número 100) ISSN 1696-8352

Bolivia

• Ricardo Tito Atahuichi Salvatierra
  

  • El proyecto de constitución y el estado

  • El proyecto de constitución y el estado feudal

  
  

Colombia

Camilo Herrera Mora y Humberto Rincón Alvarez

o La economía del contenido en Colombia

Cuba

Irenio Curbelo Tribicio

o Análisis económico del empleo de la fuerza de trabajo en la Agricultura Urbana del Municipio de Sancti Spíritus (Referencia bibliográfica)

o Análisis económico del empleo de la fuerza de trabajo en la Agricultura Urbana del Municipio de Sancti Spíritus (Proyecto)

Teresa Torrente Sera y Carlos Vilariño Corella

o Contribución al perfeccionamiento de la gestión empresarial a través de la determinación del perfil competitivo mediante un estudio integral a la gestión de dirección

México

María Cristina Soto Ibáñez

El sistema financiero rural y el papel de las Dispersoras e Intermediarios Financieros Rurales. El caso de la zona centro del estado de Veracruz

Ana Luz Ramos Soto y Armando Simón Reyes

o San Bartolo Coyotepec, municipio conurbado de la ciudad de Oaxaca de Juárez. Producción artesanal y su influencia en el Desarrollo Local

Herrera S. Gregorio, García S. Arturo y García D. Rodolfo

o Desarrollo Empresarial de las Mipymes Proveedoras del Sector Público Inscritas al Programa Cadenas Productivas de Nacional Financiera: Una Radiografía en el Caso de la CFE

Mais de cinco milhões de crianças trabalham na América Latina

18-Jul-2008 - Fonte: Correio da Cidadania

O estudo "O trabalho infantil e os problemas da inserção no trabalho da juventude na América Central, Panamá e República Dominicana: restrições ao desenvolvimento de trajetórias trabalhistas positivas", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontou que o trabalho infantil, em suas piores formas, continua sendo um grande desafio na sub-região, apesar da expressiva redução observada nos últimos anos e do importante desenvolvimento institucional que vem apresentando os países em relação a esse tema.

Apresentado na X Conferência Ibero-americana de Ministras, Ministros e Altos Responsáveis da Infância e da Adolescência, realizada em junho, em El Salvador, o estudo foi elaborado por diversas organizações que tratam das questões trabalhistas e concluiu que a prevenção e a erradicação do trabalho infantil é fundamental para que as primeiras inserções no mercado de trabalho ocorram em idades mais adequadas e com um nível de escolaridade mais alto.

De acordo com os dados observados, a América Latina e o Caribe possuem cerca de 5,7 milhões de crianças, entre 5 a 14 anos, trabalhando. A América Central, Panamá e República Dominicana registram 1,25 milhões desse total. O estudo traz duas definições em relação à questão da abolição desse tipo de trabalho: trabalho infantil por abolir e trabalho não por abolir.

O trabalho infantil por abolir se concretiza das seguintes formas: trabalho antes da idade mínima de admissão, definida pela legislação nacional em concordância com os padrões internacionais; trabalho que coloca a criança em perigo à sua saúde, segurança e moral, conhecido como trabalho perigoso; as inquestionáveis piores formas de trabalho infantil, como a escravidão, a servidão por dívidas, recrutamento forçado para utilizá-los em conflitos armados, prostituição, utilização de crianças em atividades ilícitas.
O trabalho não por abolir é aquele que tem a forma de trabalho rápido, como afirma o artigo 7 do Convênio 138 da OIT. A idade de ingresso pode estar entre 12 e 14 anos. O tipo de trabalho não pode prejudicar a sua saúde e desenvolvimento nem a freqüência à escola ou programas de formação profissional. O Convênio 33 da OIT estabelece o máximo de 14 horas por semana.
A Guatemala é o país que apresenta o maior índice de trabalho infantil e adolescente, correspondendo a uma em cada cinco crianças. De 2000 a 2006, essa taxa diminuiu quase 2%, o mesmo que em El Salvador. Já em Nicarágua, essa redução foi de apenas 1%. Com isso, o estudo concluiu que está ocorrendo uma diminuição lenta, mas sustentável.

Em El Salvador, a taxa de trabalho infantil por abolir reduziu 1,4% em um período de cinco anos. Há diferenças por sexo: homens reduziram quase dois pontos percentuais enquanto as mulheres apenas 0,6. Um dado que chamou a atenção foi o aumento do trabalho infantil por abolir na Guatemala para o grupo de idade de 15 a 17 anos, o que mostrou que os esforços para erradicar o trabalho infantil devem estar cada vez mais associados a políticas de promoção de trabalho decente para a juventude.

Publicado originalmente em Adital.

D. José Maria se manifesta em favor das famílias sem terra do Pontal do Paranapanema

Fonte: Correio da Cidadania - 09-Jul-2008

Os problemas enfrentados pelos camponeses trabalhadores do campo brasileiro, notadamente pelos pequenos produtores rurais, sem-terra, acampados, assentados, assalariados rurais e pelas diversas e diferentes comunidades ribeirinhas, fazem parte das preocupações da Diocese de Presidente Prudente e conseqüentemente da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
É com preocupação que olhamos o presente e o futuro do povo no Pontal do Paranapanema, que vive do trabalho na terra. A política oficial do país subordina-se às ordens de um sistema neoliberal, apoiando e estimulando abertamente o agronegócio intensivo e extensivo, que está estrangulando nossos pequenos agricultores e os trabalhadores em geral, tanto da cidade, quanto do campo, inviabilizando sua sobrevivência.

Sabemos que em nossa região - Pontal do Paranapanema - o governo vem favorecendo este processo, com o incentivo à monocultura da cana-de-açúcar. Chama a atenção a ação do Estado, que não têm tomado medidas suficientes para cumprir a Constituição no sentido de reaver as terras públicas griladas e de destiná-las para reforma agrária.

O velho problema fundiário brasileiro, a grilagem, foi a responsável pela devastação ambiental de grandes áreas, pela violência contra comunidades autóctones e pela invasão de territórios indígenas na região do Pontal. As dívidas sociais que o Estado tem para com o povo desta região são grandes e devem ser resgatadas primeiro. Isso vale, sobremaneira, em relação aos povos da terra e das águas, que continuam obrigados a viver em condições sempre mais precárias, pela quase total falta de vontade política. O Estado não pode promover políticas que mantêm e expandem modelos comprovadamente causadores desse aumento trágico de miséria.

Historicamente, as terras e as águas sempre foram controladas pelos mais fortes e colocadas a serviço de interesses de poucos, às custas da opressão do povo do campo, contando com a omissão do Estado. Creio que esta realidade ainda não mudou e o Projeto de Lei nº 578/2007 sobre regularização de terras acima de 500 hectares, apresentado pelo governo do Estado, perpetua em nossa região a concentração da propriedade da terra e do latifúndio. As políticas agrícolas e agrárias estão se submetendo aos interesses do agronegócio (expansão da cana-de-açúcar).

Este projeto de Lei que quer regularizar as terras do Pontal do Paranapanema é um retrocesso, pois vai contra os anseios de centenas de famílias que lutam pela reforma agrária, por vida digna. É um desrespeito à luta popular. O objetivo de qualquer lei deve ser criar a possibilidade de agilizar a arrecadação de terras para a implantação de assentamentos de trabalhadores rurais. O que está em discussão na justiça, segundo dados da Procuradoria Geral do Estado, são aproximadamente 325.000 mil hectares (área em discriminação) e 11.223 hectares (áreas em reivindicação) de terras no Pontal do Paranapanema. Dá para assentar mais de 15 mil famílias. Isto significaria quase quadruplicar o número de famílias já assentadas na região.

A terra não pode ser transformada em simples mercadoria para produzir lucros, através da especulação ou da exploração do trabalho. A concentração de terras devolutas que deixa milhões de famílias sem terra e sem trabalho é uma afronta aos mais elementares direitos da pessoa humana, uma agressão à razão humana e uma usurpação ilegítima do bem comum.

As terras já estão sendo discutidas na justiça. Temos que esperar por decisões judiciais, mesmo que lentas, pois está em jogo o sonho de milhares de trabalhadores que querem viver dignamente no campo, pois sacramentar a usurpação, dignificar a grilagem é imoral, é crime, é pecado. Reafirmamos que a terra deve sempre ser "terra de trabalho", lugar de viver, e não deve se tornar "terra de negócio".

Diga não ao Projeto de Lei n 578/2007 que regulariza terras devolutas acima de 500 hectares no Pontal.

Dom José Maria L. C. Saracho,

Bispo da Diocese de Presidente Prudente, Bispo
Responsável pela CPT São Paulo.

Mais informações http://www.cptsp.com.br/

Brigada Militar elabora relatório que liga MST ao narcotráfico para criminalizar Movimentos Sociais no RS

Por DIREITO A TERRA 26/06/2008 às 15:45

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) vem sofrendo uma ofensiva por parte dos poderes públicos federais, estaduais e militares no Rio Grande do Sul. Após investigações secretas feitas pela Brigada Militar do RS, foi elaborado um relatório que resultou em três ações articuladas contra o movimento, pelo Ministério Público Federal de Carazinho, pelo Conselho Superior do Ministério Público do RS e pelo Estado Maior da Brigada Militar onde caracterizam o MST e a Via Campesina como organizações criminosas organizadas como se fossem operações paramilitares e pedem a extinção do movimento.

As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil desde o término da ditadura militar brasileira, sendo atentatórias à Constituição Federal de 1988 que proibiu as polícias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos.

Depois de seis meses de investigações levadas a cabo por dois promotores de justiça, no dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público do RS aprovou por unanimidade o voto-relatório elaborado pelo procurador de justiça Gilberto Thums, nos autos do processo nº 16315-09-00/07-9, onde foram aprovadas quatro constatações e uma série de encaminhamentos contra o MST, dentre elas:

Links: Pedido de Solidariedade ao MST Manifesto contra a criminalização do MST MST Denúncia Ditadura no RS a Senadores Vídeo de Mobilizações Sociais no RS Fac-Smile da ata da reunião do Ministério Público Estadual A Guerra Fria do MP gaúcho Complô fascista contra MST Entrevista: "Justiça ressuscita práticas da ditadura" "As origens alemãs da inteligência da BM contra o MST"

'É preciso adotar medidas para neutralizar o MST no RS, desconstituindo-o como um 'movimento legítimo de reivindicação'. A medida é a mesma adotada para a torcida organizada Mancha Verde em São Paulo, que trazia violência aos campos de futebol. Pois bem, chegou a hora do BASTA.' Fls. 107

'Neutralizando o MST e declarando-se ilegal a sua existência, quebra-se o vínculo com a Via Campesina e sua legitimidade de negociação com o poder público'. Fls. 108-109

'Essa é a primeira constatação e as necessárias providências. Assim, voto no sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade. Não havendo necessidade de maior investigação sobre o que já foi apurado...' fls. 110

'A segunda constatação reside nos campos de treinamento de seus integrantes para formar uma legião de seguidores e aliciadores do movimento. Existem no Estado três locais onde estariam sendo ministradas lições de guerrilha rural pelos técnicos das FARCS aos membros do MST. Esta informação vem da brigada militar. Um deles chamado Centrão, em Palmeira das Missões, outro CETAP em Pontão e o terceiro em Veranópolis.' fls. 111

'A terceira constatação consiste na desativação e remoção dos acampamentos situados nas regiões de conflitos permanentes, onde o MST escolheu determinado território para ocupação.' Fls. 116

'A quarta constatação consiste na necessidade de intervenção do MP nas relações entre INCRA-RS e a organização dos acamapados, com o fim de promover um recadastramento com identificação de todos os que já receberam lotes do governo e se ainda continuam na terra, bem como os que ainda pretendem permanecer acampados, aguardando o seu assentamento, identificando quem realmente tem origem rural e quem é recrutado como desempregado urbano, apenas para engrossar as fileiras do MST. Quais os assentamentos que são produtivos, o que produzem, e como funcionam esses assentamentos.' fls. 119

Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP (Ação Civil Pública) impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da Comarca de Carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para impedir que as crianças que acompanhavam suas famílias permanecessem nas marchas.

Cabe destacar que a Polícia Federal investigou o MST durante todo o ano de 2007, concluindo a inexistência de vínculos do movimento com as FARC, da presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e da prática de crimes contra a segurança nacional.

O MST considera essa política decorrente da forte especulação fundiária no Estado e alerta que os empresários do agronegócio mantêm fortes ligações com a governadora Sra. Yeda Crusius, Brigada Militar, poder judiciário local e mídia corporativa.

Comunidade Guarani é expulsa da beira de uma estrada pela Justiça Estadual em Eldorado do Sul (RS)

Por MOVIMENTO INDÍGENA 08/07/2008 às 01:30

No dia primeiro de julho de 2008, comunidade Mbya Guarani foi despejada pela Brigada Militar de um acampamento situado à beira da Estrada do Conde, município de Eldorado do Sul, próximo à cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Policiais da Brigada Militar (Polícia Estadual do RS), acompanhados do Oficial de Justiça Bruce Medeiros, efetivaram o desalojo no dia primeiro de julho de 2008. Por ocasião do Mandado de Reintegração de Posse (Processo 165/1.08.0001027-9), ajuizado pela FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, e deferido pela Juíza Luciane Di Domenico, do Poder Judiciário do Estado da Comarca de Eldorado do Sul, RS.

A situação é grave, uma vez que o acampamento Guarani estava fora da área indicada no mandado, ou seja, FORA da propriedade da FEPAGRO, o que claramente invalida a própria ação judicial.
Os Policiais Militares, junto aos funcionários da FEPAGRO recolheram os artesanatos e destruíram a faconadas as estruturas das habitações Guarani, sem a autorização ou presença da FUNAI ou da Polícia Federal, os únicos órgãos com competência para tratar da questão indígena, segundo o artigo 231 da Constituição Federal. Ao solicitar a presença dessas instituições, o líder guarani Santiago Franco não foi respeitado e, devido sua insistência, foi algemado e arrastado à força para uma viatura da Polícia, deixando desamparados as mulheres e crianças de sua família.

Soma-se a este quadro de irregularidades o fato do mandado de despejo e reintegração de posse ter sido emitido tendo como antecendentes e réus um grupo da etnia Kaingang que havia sido previamente removido do local, ser empregado em detrimento do grupo Guarani que não se encontrava no interior da área citada no mandato.

Por toda a bacia hidrográfica do lago Guaíba (onde se encontram diversas cidades, entre elas, Porto Alegre e Guaíba) está repleta de indícios de ocupação Guarani, algumas com alguns milhares de anos, outras que existiram até início da década de 1920. Em um estudo arqueológico da década de 1975, o arqueólogo Sérgio Leite aponta para a existência de um sítio arqueológico na área da FEPAGRO. Segundo o próprio cacique Santiago, "meus antepassados moraram aqui, temos prova de que essa terra é Guarani".

Chamados pelos próprios Guarani no momento da ação, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul registram os ocorridos em video.