Legalização da terceirização é o mais novo golpe contra os trabalhadores

ESCRITO POR GABRIEL BRITO E VALÉRIA NADER
24-OUT-2008 – FONTE: CORREIO DA CIDADANIA

Nos últimos anos, já sob o governo Lula, o país prosseguiu diante de sucessivas e sorrateiras tentativas de mudanças em leis e relações trabalhistas – algo que pareceria insólito anteriormente ao começo da gestão de um líder sindical e trabalhista. Desde as discussões sobre a reforma sindical no Fórum Nacional do Trabalho – marco inicial na abertura do caminho a eventuais e posteriores mudanças na legislação trabalhista, vez que imporia menores resistências ao não incidir diretamente nas relações de classe, entre capital e trabalho -, o caminho tem sido pleno de surpresas. Vieram a polêmica Lei de Falências, com a manutenção de privilégios excessivos ao capital, o Super Simples - cujo objetivo expresso seria facilitar o funcionamento de pequenas e micro empresas – e, mais recentemente, a Emenda 3. Esta última, felizmente vetada pelo presidente Lula, proibia os fiscais da Receita Federal de autuarem empresas que substituíssem contratos via CLT por outros via prestação de serviços, configurando a famosa ‘pejotização’ das relações trabalhistas.
Haveria ainda outros exemplos a citar, mas cabe fixar-se na novidade da vez: em meio à crise financeira internacional, foi desenterrado e levado adiante, quase na surdina, projeto de lei do presidente anterior, o de número 4302/98, que permite uma total terceirização das contratações das empresas.
"Isso, assim como na reforma tributária, passa por uma penada, e assim vão fazendo as reformas que desejam, abolindo todos os direitos trabalhistas e obrigações do empregador, passando a recorrer à prestação de serviços nessa nova forma. É, portanto, uma ofensiva sobre os direitos sociais e trabalhistas e ao mesmo tempo à reforma tributária, pois assim também se atinge a tributação", afirma Vera Teresa Balieiro, presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Fiscais da Receita Federal) do Rio de Janeiro.
Um dos motivos que torna ainda mais controversa a retomada do tema é o fato de o presidente Lula, ainda em 2003, ter expressamente pedido seu arquivamento, sendo agora contrariado por integrantes de sua própria base. "Existe o interesse de eximir os empregadores de suas obrigações previdenciárias e também daqueles que prestam serviço de terem sua atuação beneficiada. A base do governo ignorou a mensagem do presidente", critica Balieiro.
Trabalhadores e personalidades ligadas a sindicatos apontam diversas faces prejudiciais ao proletariado brasileiro com a aprovação do projeto. "Não se limita a ‘legalizar’ a contratação terceirizada, mas corrompe os dois princípios basilares de toda a legislação trabalhista, inscritas nos artigos 2º e 3º da CLT: os conceitos de empresa e de empregado, a partir dos quais a relação de trabalho se define", escreveu a professora e diretora da FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) Silvia Bárbara no Boletim do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - de número 219, de setembro de 2008. "Seguramente, a aprovação do PL 4302/98 representa o fim do vínculo empregatício. Ele poderá até existir no papel, mas dificilmente será adotado pelas empresas", prossegue ela.
Analisando a seqüência temporal de tais propostas relacionadas às áreas trabalhista, sindical e também aquelas relativas à previdência, não são poucos os que antevêem um processo em que o governo vem promovendo um gradual desmonte dos direitos conquistados pelos trabalhadores após décadas de lutas. "É preciso reconhecer que essa força desconhecida tem capacidade de influenciar, pois não só consegue bloquear a votação da mensagem de arquivamento do projeto (bloqueio, aliás, visto como ato de má-fé pela professora), mas também se movimenta e faz o projeto avançar na Câmara", constata Marcos Verlaine, analista político e assessor parlamentar do DIAP, em artigo veiculado no Boletim do departamento de 20/10/2008.
Ainda destrinchando as nuances do PL 4302/98, Silvia Bárbara aponta que "o projeto assegura não ‘haver vínculo empregatício entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços e a empresa contratante’. Ora, isso legaliza aquela situação em que a empresa ‘propõe’ ao seu empregado a abertura de uma empresa ou a adesão a uma pseudo-cooperativa. Um prato cheio para a Super-Receita analisar. Afinal, quem são os ‘sócios’ se não os funcionários que passaram para a condição de prestador de serviços, cooperados ou não? Esse é o grande pulo do gato. Livra a empresa do ônus de contratar, promovendo simultaneamente as reformas trabalhista e tributária".
Essa noção é compartilhada pela presidente da Unafisco carioca que, no entanto, faz outra importante ressalva, referente ao futuro dos trabalhadores que aderirem a tal tipo de relação empregatícia. "É o mesmo que a Emenda 3: o empregador pede a seu funcionário que abra empresa, a fim de ser pago de forma terceirizada. Num primeiro momento, ele convence o empregado que ele lucrará com isso, pois poderá abater imposto como pessoa jurídica, melhorando seu padrão salarial possivelmente. Porém, na realidade, o trabalhador estaria comprometendo seu futuro, pois abriria mão de direitos trabalhistas, garantias da previdência, parcelas para a aposentadoria, assumindo um grande risco".
Entretanto, o difícil seria impedir o trabalhador de se sujeitar às condições propostas, frequentemente justificadas pelos patrões como modernizadoras das relações de trabalho, imprescindíveis em tempos de crise econômica. "Os trabalhadores vão apostar na manutenção do emprego através da prestação de serviço, mas sem garantias trabalhistas, o que consequentemente gera uma arrecadação menor para a previdência também, e aí é que se verá o impacto maior", completa Vera Teresa.

Conseqüências conhecidas

Independentemente do resultado final da empreitada, o fato é que as terceirizações já são há um bom tempo parte de nossa vida cotidiana. Existem milhões de trabalhadores empregados sob essas condições, inclusive na prestação de serviços ditos essenciais, de responsabilidade do governo e de utilidade pública. A novidade estaria no fato de que, com o PL 4302/98 aprovado, tal situação deixaria de ter um limite. "O projeto generaliza a contratação terceirizada em caráter permanente e para qualquer atividade, urbana ou rural, inclusive do mesmo grupo econômico. A empresa poderá ter 100% dos seus funcionários por terceirização ou até mesmo quarteirização (esta possibilidade também está prevista na proposição)", lembra Silvia Bárbara.
Com as empresas prestadoras de serviço sendo questionadas em diversas áreas, como as Organizações Sociais que assumem a direção de hospitais em São Paulo e já foram alvo de CPI, não parece descabido questionar se usuários e clientes serão prejudicados. "Temos o resultado concreto. Aquelas empresas que prestam serviços terceirizados têm sua responsabilidade diluída. Quem será responsabilizado é o trabalhador. Com isso, a empresa de maior poderio econômico fica isenta e se livra das conseqüências", diz Balieiro.
Silvia Bárbara aponta outro fator a desfavorecer a massa trabalhadora, a mais jovens em especial, constante no projeto de lei em questão. "Além de introduzir a terceirização como norma legal, o PL 4302 altera as regras de contratação temporária. Entre outras medidas, um trabalhador poderá permanecer em uma empresa como ‘temporário’ por até 270 dias ou prazo ainda maior, se constar de acordo ou convenção coletiva. Ao final do contrato, sai da empresa com uma mão na frente e outra atrás".
Ainda no sentido de se zelar pelos direitos dos trabalhadores, Marcos Verlaine diz tratar-se de uma ‘alegoria’ a determinação de que a empresa tomadora de serviços seja solidariamente responsável pelo cumprimento de deveres trabalhistas e tributários. Se os próprios salários dos funcionários terceirizados costumam ser "aviltantes", é mera utopia pensar que as empresas prezarão quaisquer direitos trabalhistas.
Livres de tantas obrigações impostas após marcantes lutas sociais vividas por gerações de trabalhadores, não é de surpreender que o setor empresarial receba a medida de braços abertos. "Desobrigada de suas antigas responsabilidades, a empresa vai investir menos e diminuirá o padrão de qualidade de seu serviço, como já vem acontecendo na prática em setores já terceirizados e como comprovamos ao averiguar o estado de manutenção dos serviços básicos", sinaliza Balieiro.
O projeto de lei 4302, de 1998, ainda não está aprovado, mas o simples fato de sua discussão se encontrar pouco ou nada exposta à sociedade já é indício de que o melhor a se fazer é colocar o olho em seus idealizadores. "Uma simples penada pode ser suficiente para comprometer o futuro de milhões de trabalhadores brasileiros", afirma Vera Cristina.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Ameaça à seguridade

ESCRITO POR OSIRIS LOPES FILHO
22-OUT-2008 – fonte: correio da cidadania

Estranhamente, o governo Lula, mescla de partidos populares e conservadores, tem sido o instrumento para a desfiguração das conquistas do povo brasileiro, introduzidas na Constituição.
Uma dessas conquistas, talvez a mais bem estruturada, foi a criação da seguridade social, forte institucionalmente, com uma autarquia constitucional, o Instituto Nacional de Seguro Social. Deu-se-lhe fontes autônomas de recursos tributários e orçamento próprio. Sofre, entretanto, a investida aniquiladora decisiva, mediante a atual formulação da reforma tributária, a Proposta de Emenda Constitucional, PEC nº. 233/08.
Em realidade, o que se tenta fazer agora não é surpresa. Trata-se de decorrência da criação da Super Receita, que incorporou a contribuição previdenciária ao elenco de tributos administrados pela Receita Federal, extinguiu a Secretaria da Receita Previdenciária e retirou da competência dos procuradores do INSS a execução dos seus devedores. Devedores de bilhões de reais.
Essa PEC nº. 233/08, em oportunismo político, extingue as contribuições poderosas – PIS, COFINS e CSLL – que fornecem recursos à seguridade social. Mata as fontes autônomas de recursos. Cria um bolão a ser distribuído. Se a reforma passar, todo o trabalho de assegurar constitucionalmente um modelo de seguridade forte, robusto, eficaz, vai para o saco das manipulações e alquimias da tecnocracia servil dos interesses das organizações internacionais e dos poderosos economicamente.
Agora em outubro deveriam ocorrer os festejos dos vinte anos de vigência da Constituição de 1988. A ambiência, se não é ainda de velório, parece mais a que acompanha a agonia dos padecentes de moléstia grave, desenganados.
Com efeito, as forças conservadoras do neoliberalismo estão a aproveitar a ocasião para, a propósito do que seria a comemoração da Constituição Cidadã, do Dr. Ulisses, fazer-lhe virulenta crítica, compensando as pesadas derrotas que estão sofrendo nos mercados financeiros dos países centrais.
A realidade é que, nestes vinte anos de existência, a atual Constituição, de caráter eminentemente social, tem sofrido permanente erosão, mediante mais de 60 emendas constitucionais.
Alguns dos atentados aos direitos e garantias que ela assegura ainda se encontram em fase de articulação, não ousando os seus líderes partir para o confronto aberto, pois não há garantia prévia de vitória. A incerteza sobre o resultado da empreitada retarda seja deflagrada a ação demolidora.
Sabiamente, as forças trabalhadoras melhoraram a qualidade dos seus direitos. Elevaram-nos da lei, a Consolidação das Leis do Trabalho, e conseguiram dar-lhes guarida na Constituição. Daí a dificuldade de promover a sua castração. A reforma trabalhista, nome eufêmico para a poda dos direitos do trabalhador, aguarda melhor estação para a realização.
Mas esse quadro catastrófico à seguridade social não é desesperador. Se os partidos da esquerda de outrora permanecem estáticos diante da investida castradora, há resistências bem organizadas e ativas.
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS – acaba de publicar "O livro negro da Previdência – 2008". Constitui a 6ª edição dessa obra, de caráter anual, analisando o que ocorreu no âmbito da previdência no ano de 2008. Constitui um libelo sólido, denunciando as mazelas, irregularidades, distorções, que povoam esta instituição, tão estratégica para o povo brasileiro. Trata-se de trabalho exemplar de crítica e colaboração para o aperfeiçoamento da previdência social, leitura obrigatória para quem preza o papel do seguro social, exemplo de atuação associativa, que visa a preservar instituição que tem sido administrada caoticamente.
Constitui trabalho construtivo para o aperfeiçoamento da previdência social oficial. A técnica expositiva é clara e completa. As sugestões são as de quem quer o melhor. Governo sério, preocupado com o bem estar do povo, não pode ignorá-las. Ler, fazer autocrítica e mudar, para a Previdência Social preservar o que é essencial para o povo brasileiro. A Previdência Social oficial, base do futuro tranqüilo para gerações de brasileiros, perdeu o rumo, assaltada por piratas, pilotada por arrivistas incompetentes. Mudar, para sobreviver e servir ao povo trabalhador.

Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília – UnB – e ex-secretário da Receita Federal.
E-mail: osirisfilho@azevedolopes.adv.br

El Premio Nobel de Economía 2008 ha sido concedido a Paul Krugman. Puede ver una biografía y acceder a algunos de sus textos y un vídeo en
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La grave crisis financiera iniciada hace pocos meses en los Estados Unidos se ha extendido 'como un reguero de pólvora' por todo el mundo. Este es sin duda un tema clave en los debates del VI Congreso Internacional sobre Globalización Financiera que se ha iniciado el pasado 7 de octubre. Es un Congreso que se realiza íntegramente a través de Internet y está abierto a la participación como simple espectador de cualquier persona interesada. Vea más información em www.eumed.net/eve/6globfin.htm


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430De los relatos que sorprenden a los hechos que indignan. Acercamiento a la historia cultural demológica de Celaya
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429Plan estratégico de desarrollo económico local de la provincia de Espinar para el mediano plazo 2006-2010
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En la " Biblioteca de Tesis Doctorales"
Susana Delfina Bautista Alvarado
Instituto de Estudios Superiores en Administración Pública
México2008Habilidades de dirección del servidor público, en la Facultad de Estudios Superiores Acatlán de la Universidad Nacional Autónoma de México

En la revista "Contribuciones a las Ciencias Sociales" ISSN: 1988-5245
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o El uso de las TIC (Tecnologías de la Información y la Comunicación) como herramienta didáctica en la escuela
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o El aristócrata Widar Cesarini Sforza (1886-1965), catedrático de las Facultades de Jurisprudencia de Pisa y de Roma: veneno fascista en el pensamiento jurídico del siglo XX
· Ricardo Seminario Vásquez
o Informática y humanismo

En la revista "Contribuciones a la Economía" ISSN 1696-8360
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o Los indicadores de la cohesión social en la Unión Europea. Resultados contradictorios, perspectivas inquietantes
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o Nota Sobre los Términos “Empresa” y “Empresario”
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o ¿Crítica al modelo o crítica al método?: desafío al economista
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o Costos de la crisis financiera norteamericana y la “crónica de una muerte anunciada”
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En la revista "Observatorio de la Economía y la Sociedad China" (Nº8) ISSN: 1887-3197
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En la revista "Desarrollo Local Sostenible" (Número 3) ISSN 1988-5245
Editorial
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o Evaluación del manejo local de la microcuenca Lagunillas (Jalisco, México) utilizando indicadores de sustentabilidad
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o La huella ecológica y su aplicación a organizaciones: el caso de una empresa conservera en Galicia (España)
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o A la búsqueda de un nuevo paradigma
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o El manejo de los residuos de la construcción en el estado de México en el marco de la cooperación técnica alemana en México
· Maria de Los Ángeles Daal Parra, Maria Beatriz Bracho, Zuleima Escalona y Roberto Garcia
o Alternativas de reutilización de aguas residuales regeneradas en sistemas de tratamiento de la península de Paraguaná (Estado Falcón – Republica Bolivariana de Venezuela)


En la revista "Observatorio de la Economía Latinoamericana" (Número 103) ISSN 1696-8352
Economía Latinoamericana
· Angel Blas Yanes

Alemães procuram Marx para explicar a crise

Karl Marx está de volta. Ao menos, este é o veredito dos editores e livreiros da Alemanha, que asseguram que suas obras estão voando nas estantes. A crescente popularidade é creditada, naturalmente, à crise econômica em curso. ''Marx entrou de novo na moda'', diz Jörn Schütrumpf, da editora Karl-Dietz, que publica as obras de Marx e Engels em alemão.
Por Kate Connolly no jornal britânico The Guardian*

''Estamos assistindo a um crescimento muito visível da procura por seus livros, procura que esperamos que cresça ainda mais pronunciadamente até o fim do ano'', diz ele.

Onde está a felicidade neoliberal?
A obra mais popular é o primeiro volume da obra mais marcante, O Capital. Conforme Schütrumpf, os leitores típicos são ''aqueles da nova geração acadêmica, que chegaram à conclusão de que as promessas neoliberais de felicidade não se mostraram verdadeiras''.
As livrarias pelo país afora estão registrando marcas semelhantes: aumento de mais de 300% nas vendas (embora o fato de não especificarem números sugiram que não eram vendas tão elevadas).
Fenômenos literários vêm e vão, e é bom constatar que o mercado nem sempre é direcionado por superficiais campanhas de marketing. Assim como [o escritor inglês] Rudyard Kipling se rejubilaria ao ver que voltou à moda o seu poemaThe Gods of the Copybook Headings – que contém os certeiros versos ''Tombaram então os deuses do mercado / e recuaram seus bruxos de lábia sutil'' (''Then the Gods of the Marked tumbled / and their smooth-tongued wizards withdrew'') –, também Marx se sentiria aliviado com a idéia de que uma crise econômica reacendeu o interesse por seus livros (Não, ao que percebo, devido aos incrementados direitos autorais que teria recebido nos últimos meses, caso ainda vivesse).

''Marx está vencendo o páreo''
Alemães em número crescente parecem dispostos a se proclamarem fãs de Marx, numa época em que virou moda repetir a crença do filósofo, de que o capitalismo com seus excessos de cobiça terminaria por se destruir. Quando Oskar Lafontaine, líder do crescente partido de esquerda alemão Die Linke (A Esquerda), disse que incluiria a teoria marxista no manifesto da nova sigla, para sublinhar seus planos de estatização parcial das finanças e do setor energético da nação, foi taxado pelo tablóide Bild de ''maluco esquerdista'' que ''perdeu o rumo''. Mas agora o ministro das Finanças da Alemanha, Peer Steinbrück, que deve ter perdido algumas noites de sono nas últimas semanas, que se declarou também um fã: ''Em geral, é preciso admitir que certas partes da teoria de Marx na verdade não são tão ruins assim'', disse ele cautelosamente à revista Der Spiegel.
''Por estes dias Marx está vencendo o páreo para encantar o público'', comentou Ralf Dorschel no Hamburger Abendblatt.
Para aqueles que não estão prontos para mergulhar na teoria marxista, a correspondência entre Marx e Friedrich Engels durante uma crise econômica americana daquele tempo pode servir como literatura mais amena: ''O crashamericano dá gosto de ver e está longe de ter acabado'', escrevia ele em 1857, prevendo para breve o iminente e completo colapso de Wall Street.

Trabalho escravo na erva mate

Entre dez libertados do corte de erva mate, cinco são índios
Trabalhadores eram mantidos por meio de dívidas, contraídas na compra de alimentos e ferramentas. Alojamento era irregular e não havia sanitários. Cinco dos dez trabalhadores eram da Terra Indígena Xapecó, em Ipuaçu (SC)
Por Bianca Pyl
O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou dez trabalhadores submetidos à escravidão na Fazenda Vista Alegre, em General Carneiro (PR). Cinco deles tinham migrado de Clevelândia, também no estado do Paraná, e os outros cinco, do povo Kaingang, vinham da Terra Indígena Xapecó, em Ipuaçu (SC).
Aliciados por um "gato" - contratador que atua como intermediário dos donos da propriedade - conhecido como Chico, eles eram submetidos a um esquema de endividamento antes mesmo de iniciar o corte de erva-mate. O proprietário mantinha um acordo com o comerciante para o qual os empregados deviam. O "gato" levou os trabalhadores até Ponte Serrada (SC) antes mesmo do início das atividades para que eles próprios adquirissem alimentação e ferramentas.
No final do mês, os trabalhadores "ganhavam uma carona do dono do mercado" para voltar para casa e assim eram obrigados a pagar o que deviam. "Era uma forma de garantir o recebimento mensal dos empregados", relata Luize Surkamp Neves, auditora fiscal e coordenadora da fiscalização. Os funcionários recebiam por produção e, com os descontos da dívida ilegal, os sálarios ficavam bem abaixo do mínimo - em torno de R$ 120 a R$ 200.
Segundo Gláucio Araújo de Oliveira, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), o dono da fazenda foi autuado no Art. 149 do Código Penal e deverá responder na Justiça pelo crime de trabalho escravo.
Para chegar até o local, os fiscais fizeram um rastreamento prévio das áreas de cultivo das folhas que são utilizadas para o preparo do chimarrão. "Fomos procurando porque sabemos que as condições de trabalho no corte de erva-mate, geralmente, não respeitam a legislaçãobrasileira", conta Luize. O grupo móvel chegou no local dia 18 e só encerrou a ação em 26 de setembro.
Os dez libertados estavam no local desde o início do corte de erva- mate, que começou em junho. Todos ficavam alojados em barracas de chão batido só com a cobertura de lonas plásticas. Dois ou três trabalhadores dividiam cada barraca, que também tinha um espaço com fogão.
Os funcionários improvisavam a cama com madeira encontrada na mata e o colchão era do trabalhador, assim como os equipamentos de proteção individual (EPIs) e as ferramentas. O corte de erva-mate exige o uso de botas de proteção, cinto de segurança e capacete porque os trabalhadores sobem na árvore para colher a erva.
No local também não havia instalações sanitárias e os funcionários usavam a água de um rio próximo para beber, tomar banho e preparar as refeições. Faz muito frio na região: a temperatura chega a cair abaixo de zero.
Segundo Luize, o proprietário da fazenda acompanhou a fiscalização e pagou as verbas rescisórias. Foram lavrados 12 autos de infração. Os trabalhadores voltaram para suas cidades de origem e irão receber o seguro-desemprego para trabalhador resgatado
Muitas empresas não cultivam a erva-mate e a compram de locais onde ela é cultivada na forma nativa, como em General Carneiro. O dono da área vende a erva, mas não se responsabiliza pelo corte. "Mas nós entendemos que é de responsabilidade do fazendeiro retirar a erva vendida", explica Gláucio. O procurador conta que muitas vezes a empresa nem vê a área, ela usa um olheiro para encontrar o local, que também fica responsável por negociar com o fazendeiro e encontrar a mão-de-obra que fará o corte da erva. "Nesse caso, o aliciador era amigo do dono da fazenda. O gato também poderá ter alguma punição criminal, mas não trabalhista", disse.
Segundo a auditora, essa situação se repete nessa atividade. "No ano passado fizemos um trabalho de fiscalização muito focada no corte de erva mate em Santa Catarina. Aí percebemos que muitas empresas passaram a cortar no Paraná para driblar a fiscalização", explica.

www.reporterbrasil.org.br

Trabalhadores vivem de empregos temporários

ESCRITO POR WALDEMAR ROSSI
fonte: correio da cidadania
20-OUT-2008

Nas últimas semanas, os jornais de grande circulação vêm anunciando aberturas de vagas de trabalho, apenas para o final de ano. São vagas abertas nas empresas do comércio, visando atender às demandas natalinas. A maioria, se não a totalidade, dessas vagas é para jovens. Aos adultos desempregados cabe esperar pelo milagre de terem uma chance. Sabemos que parte pequena desses/as trabalhadores/as receberá como "recompensa" pelos seus esforços efetivação no emprego. Para esses será um momento de glória, já que terão um - ainda que mísero - salário mensal, glória porque isso ajudará na manutenção do lar. Enquanto que outros/as tantos/as entrarão no "purgatório" do desemprego e terão que comer o pão que o diabo amassou, perambulando pelas cidades em busca de nova oferta de trabalho. Aos que tiverem a felicidade de encontrar essa nova vaga restará ainda se contentar com novo rebaixamento salarial. Pois é para isso que as empresas prometem contratar alguns dos temporários: promover a rotatividade da mão-de-obra, manter rebaixados os salários e com isto garantir gordos lucros. São abutres revoando sobre cadáveres, aguardando o momento de iniciar suas bicadas assassinas.
Eis a lógica perversa do capital. Herança deixada pelo modelo de desenvolvimento industrial introduzido pelos militares que assumiram o governo brasileiro, protegidos pelas suas armas, aliás, armas adquiridas com o dinheiro do povo e que deveria ser usado para a educação, saúde e tantos outros setores essenciais para a vida do contribuinte. Não que antes o trabalho temporário não existisse. Existia. Porém, jamais nos níveis atuais, porque a indústria, importada a partir do final dos anos 60 do século passado, não tinha por objetivo o crescimento econômico permanente do país. Seu objetivo era tão somente aqui se instalar, produzir e vender em maior quantidade possível e, uma vez vencido esse curto ciclo, mudar-se para outras bandas do mundo, deixando como resíduo milhões de brasileiros amontoados nos grandes centros urbanos, não lhe importando seus destinos nem a qualidade de suas vidas. Ao capital, por ser predador por natureza, o trabalhador só interessa enquanto produtor de suas riquezas ou enquanto consumidor dos bens produzidos pela sua própria classe.
Não era isso que prometiam os militares, quando da intensa propaganda do "Este é o Brasil que vai pra frente!" ou do "Brasil, ame-o ou deixe-o". O que "vendiam", sobretudo aos trabalhadores do campo chamados que eram para deixar suas terras, era que nos grandes centros encontrariam bons trabalhos com salários compensadores, moradia decente, férias, 13º salário, atendimento médico para toda a família e educação para os filhos. Prometiam o "paraíso terrestre". As cidades incharam e o povo foi ficando amontoado nos cortiços e nas favelas. O campo foi se esvaziando, os latifundiários e o capital internacional se apossando de suas terra – com o aval e o apoio armado da repressão dos governos estaduais –, passando à larga produção agrícola para a exportação, enquanto que a fome crônica atinge a mais de 70 milhões de brasileiros.
Os governos da pós-ditadura, todos, prometeram e continuam prometendo a reversão profunda desse quadro dantesco. E o povo, sempre inebriado pelo sonho de uma vida melhor, vem acreditando nas mudanças, esperando que elas aconteçam vindas "de cima", dos que ele, povo, ajudou a eleger. Continuando a mentira institucionalizada – segundo a qual é preciso repeti-la até que se torne verdade –, os governantes dos municípios, estados e federal vão postergando tais mudanças para que possam ser repetidas a cada eleição. Da boca dos eleitos e empossados, sempre ouviremos que há carência de recursos diante de muita coisa a ser feita, que algumas obras - que oferecem bom visual - são "importantíssimas" para a cidade, estado ou país. Faltará sempre dinheiro para o salário mínimo, para as escolas e saúde públicas, para o saneamento básico, para o transporte decente, para as moradias populares. Porém, jamais ouviremos de suas bocas que falta dinheiro para as empreiteiras, para a mansões da classe média alta, para os juízes, os deputados, senadores, vereadores, secretários, ministros, generais, esses que vão tendo cada vez mais vida de nababos. Sobretudo o governo federal vem dizendo e repetindo que não há recursos para a reforma agrária, para o desenvolvimento interno. Mas doa vários bilhões de reais às empresas e bancos que se dizem afetadas pela crise financeira, essa crise que assola o universo capitalista central (Europa e Estados Unidos).
E o povo, envolvido emocionalmente pelos dramalhões desencadeados pelas emissoras de TV, ainda aplaude esse escoamento do dinheiro público pelos ralos do capital corrompido e corruptor. Pobre povo que vai continuar a viver desempregado, de bicos, de empregos temporários, com salários rebaixados, mas cheio de ilusões, acreditando em Papai Noel.
E os altos dirigentes das centrais sindicais ficam preocupadíssimos em saber o quanto cada central vai abocanhar no próximo ano, dinheiro que será arrecadado dos salários minguados dos que ainda encontram trabalho formal! A vida do povo trabalhador não está na agenda das centrais sindicais.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Cinco mil em Sobradinho

ESCRITO POR ROBERTO MALVEZZI
Fonte: correio da cidadania
20-OUT-2008

Cinco mil pessoas caminharam das 8 da noite do sábado até às 4 da manhã do Domingo em Sobradinho. Era a Romaria das Águas e a entrega do prêmio de direitos humanos da Pax Christi International a D. Luis Cappio. Terminamos às margens do São Francisco, repartindo o pão. Caminharam conosco D. Cappio, D. Tomás Balduino, Gilberto Miranda (Movimento dos Artistas), Laura Vargas (representante da Pax Christi), representantes de igrejas, movimentos, de índios, quilombolas, pescadores. Uma caminhada bonita, com música, sob o luar do sertão e do brilho da Via Láctea.
Poucos metros à frente estava o Exército, ocupando a parede da barragem de Sobradinho. É surrealista que um governo coloque continuamente o Exército para assustar índios, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, lideranças que sempre votaram nesse governo. Talvez seja uma forma nobre de responder a todos aqueles que se rebelam contra uma obra injusta que faz como vítima – sempre – exatamente os setores mais oprimidos da história do Brasil em todas as épocas.
Enquanto caminhávamos aqui os franciscanos entregavam a Lula uma carta contra o etanol e a transposição do São Francisco. Sinal que os irmãos de Francisco estão a fim de recuperar o carisma de seu fundador.
A festa continua, a caminhada também. Dias de reflexão sobre o futuro desse país e da humanidade virão necessariamente, por bem ou por mal. O cérebro ossificado dos governantes atuais e do grande capital não tem futuro. Podem ter certeza, nós estaremos presentes e a defesa do São Francisco não é moda passageira. Água para todos os nordestinos e comida na mesa do povo continuam nossas bandeiras irrenunciáveis. Na hora certa voltaremos.

Roberto Malvezzi (Gogó) é coordenador da CPT – Comissão Pastoral da Terra.

Agrocombustíveis são manifestação "perversa" do controle transnacional no campo

por Michelle Amaral da Silva — Última modificação 13/10/2008 13:11
Encontro "Somos de milho" em Caracas, discutiu os desafios impostos aos agricultores e propôs alternativas para a preservação do grão que é a base da cultura alimentar latinoamericana.

13/10/2008
Manoela Sisade Caracas, Venezuela

Em defesa do milho como identidade latino-americana, organizações sociais condenaram, neste domingo (12), a produção de agrocombustíveis, ao qualificar como "perversa" a apropriação do cereal, base da cultura alimentar da região, para a produção do etanol.
"Os interesses das transnacionais em torno do milho se manifestam de maneira mais perversa nos agrocombustíveis, que não são uma fonte de energia, ao contrário, são a manifestação da especulação feita combustível", diz a resolução final do Encontro "Somos de milho", realizado em Caracas, depois de três dias de debate sobre as ameaças e preservação do grão e suas variedades.
Na avaliação de Ivan Gil, presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrícola (INIA) da Venezuela, a produção do etanol à base de milho "é exemplo de um modelo ineficiente (de energia alternativa)" para sustentar "o alto consumo" dos Estados Unidos.
Gil destacou que a produção do agrocombustível estadunidense já está afetando o mercado mundial de cereal.
De acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA nas siglas em inglês), 32% da colheita de milho dos EUA no ciclo 2008/09, equivalente à 104,1 milhões de toneladas, serão destinados à produção de etanol.
"Essa cifra equivale a 80 vezes o consumo anual da Venezuela", destacou Ivan Gil. "O preço do cereal e seus derivados se triplicaram em relação ao desequilibrio da oferta e demanda", acrescentou.
O deslocamento de pequenos produtores de suas terras, a precarização das condições de trabalho no campo e a substituição do plantio de alimentos para dar lugar à cana-de-acúcar mereceram destaque quando o debate se enfocou no caso da produção do etanol brasileiro.

Crise alimentar
Alexandre Conceição, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) destacou, que na esteira da produção dos agrocombustíveis, houve especulação nos mercados de cereais, o que contribuiu para incrementar os preços dos alimentos.
"A crise é parte de uma estratégia do mercado de alimentos que está obtendo lucros por meio da especulação que está gerando mais fome e miséria", afirmou. Conceição destacou, porém, que a crise alimentar que afeta principalmente os países do terceiro mundo, não deve ser dissociada do problema de acesso aos alimentos.
"A crise alimentar sempre existiu, a fome está presente há muito tempo para os povos que não têm como comprar e plantar seu alimento", acrescentou Conceição, ao citar o trabalho realizado em 1946 pelo geógrafo brasileiro Josué de Castro no livro Geografia da Fome.

"Banco" de sementes
Entre as ações concretas propostas pelos participantes do Encontro, aparece uma antiga reivindicação da Vía Campesina Internacional, que trata da necessidade de criar uma rede de "resgate, produção e conservação das sementes agroecológicas como patrimonio da humanidade".
Outra proposta é a de criar uma rede de trabalho e diálogo entre as organizações sociais e governos para coordenar um intercâmbio de experiências e técnicas agrícolas. Nos casos em que os governos atentem contra a soberania alimentar da população, o chamado é de partir para a "mobilização".
"Fomos, somos e seguiremos sendo de milho" foi a palavra de ordem defendida pelas organizações sociais que se comprometeram a travar uma luta para mostrar que o milho é mais do que uma mercadoria. " A luta pela preservação do milho vai de mãos dadas com a luta pela terra", afirmaram.

Participação
Durante o debate da manhã deste domingo, logo depois que o vice-ministro de Agricultura Richard Canan detalhou os avanços da legislação agrária venezuelana, um agricultor se levantou, com a Constituição nas mãos, exigindo que o conceito "democracia participativa" que aparece na Carta Magna fosse efetivamente respeitado pelas instituições governamentais. Outro agricultor ali presente destacou que a tarefa do Ministério não deve se limitar à proporcionar assistência técnica para auxiliar a produção agrícola.
"Nós, os camponeses queremos aprender essas técnicas, queremos estudar para que sejamos capaz, nós mesmos, de produzir nossos produtos. Pedimos que o governo disponha essa capacitação para os agricultores", reivindicou.
Pouco depois, Alexandre Conceição foi mais além, ao afirmar que sem a mudança do sistema de produção capitalista, não há possibilidade de realizar a reforma agrária e tornar efetiva a transformação das condições de vida no campo. "Não se trata só de distribuir a terra e sim assumir a reforma agrária como um caminho para o desenvolvimento da América Latina", afirmou.
"Não há saída para a transformação dessa realidade, nem aqui na Venezuela, nem em outro país, dentro do modelo capitalista de produção", acrescentou.
Além dos seminários, delegações de vários países da América Latina mostraram um pouco da cultura do milho na culinária.
Cuscuz, bolo, sopa andina, entre outras iguarias feitas de milho foram distribuídas aos participantes do encontro e também aos desavisados que foram ao Parque Francisco de Miranda, no leste de Caracas, aproveitar o domingo de sol.

A Amazônia e a reforma agrária no banco dos réus

ESCRITO POR ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA
10-OUT-2008

A Amazônia e a reforma agrária estão novamente nas manchetes da mídia impressa, falada e televisada, pois novamente o desmatamento aumentou no último mês de agosto atingindo 75.600 hectares contra apenas 32.300 hectares no mês de julho. Com a divulgação do fato, o ministro do Meio Ambiente apresentou a lista com os 100 maiores desmatadores da Amazônia Legal, entre 2005 e 2008. Para surpresa geral e sorrisos rasgados do agronegócio, assentamentos do Incra ocupam os seis primeiros lugares.
Esta grave denúncia colocou novamente no banco dos réus a Amazônia em função do aumento do desmatamento e, o que é mais importante, a política de reforma agrária do governo do PT. A discussão da questão requer estudos e reflexões. Vamos, por parte, apenas começar fazê-la.
Em primeiro lugar, como tenho escrito, o governo petista, por decisão política de não enfrentar os integrantes do agronegócio que fazem parte de sua base de apoio parlamentar, não tem feito a reforma agrária nas áreas onde estão concentrados os acampamentos, e preferiu concentrá-la na Amazônia. Segundo os dados oficiais do Incra relativos às relações de beneficiários (as RBs) emitidas, um total de 448.954 famílias teriam sido assentadas no país entre 2003 e 2007. Este número contém, segundo os primeiros estudos sobre sua desagregação, a soma dos assentamentos de reforma agrária (150 mil), regularização fundiária (120 mil), reordenação fundiária (177 mil) e reassentamento de atingidos por barragens (2 mil). A distribuição territorial destes dados mostra que na Amazônia Legal estão 307 mil assentados, ou seja, 68% do total. É, pois, aqui que reside a primeira razão para separar a defesa da reforma agrária da defesa da política implementada pelo Incra. A reforma agrária deve continuar sendo defendida, pois é o caminho para se chegar à soberania alimentar. Porém, a política do Incra, esta não. Ela deve ser severamente criticada pelo equívoco que contém, em não assumir a necessidade da reforma agrária em todo o país.
Em segundo lugar, como também já escrevi, a política de reforma agrária do Incra é a mesma da década de 90 e está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio direto do agronegócio e fazê-la nas áreas onde ela possa "ajudar" na expansão do agronegócio. Ou seja, a política de reforma agrária do governo atual está definitivamente acoplada à expansão do agronegócio no país. Aqui está a segunda razão para separar a defesa da reforma agrária da defesa da política adotada pelo Incra. Quando se olham os assentamentos dos seis municípios do estado de Mato Grosso, campeão absoluto do desmatamento na Amazônia, encontram-se em primeiro lugar os assentamentos Mercedes Bens I e II implantados em 1997 no município de Tabaporã no norte do estado, em terras que já foram, durante a ditadura militar, projeto agropecuário da multinacional incentivado pela Sudam.
Estes assentamentos ocupam área de 65 mil hectares com capacidade para assentar 1.018 famílias, mas têm, segundo o cadastro do Incra, apenas 954 famílias assentadas. Na relação do Ministério do Meio Ambiente, um total de mais de 49 mil hectares foram desmatados nestes assentamentos, ou seja, mais de 75% da cobertura vegetal, quando a legislação permite apenas 20%. Ora, estes assentamentos estão localizados exatamente em uma das frentes de expansão territorial da pecuária de corte de bovinos vinda de Porto dos Gaúchos e Juara no vale do rio Arinos ao norte da rodovia que liga estas cidades à Sinop. As imagens de satélite analisadas pelo INPE e disponíveis em sua página na Internet, e as do próprio Google Earth, são a prova cabal destes desmatamentos ilegais. O Incra, portanto, tem culpa sim, pois não tem política de acompanhamento destes assentamentos. Neles, é comum os assentados "venderem" ilegalmente seus lotes para o agronegócio, que, para "comprá-los", os querem totalmente desmatados. Agem assim, porque, dessa forma, a responsabilidade do desmatamento é do assentado e do Incra. Ou então, usam de outro expediente, cedem cabeças de gado para serem criados em parceria com os assentados. Em qualquer um dos casos, a floresta é posta abaixo para dar lugar às pastagens e à pecuária.
O mesmo processo ocorre nos assentamentos Cotriguaçu (1992), Nova Cotriguaçu (1995) e Juruena (1997), que foram implantados no município de Cotriguaçu, em área de terras devolutas objeto de escândalo envolvendo um ministro da agricultura do governo Geisel e a venda autorizada pelo Senado de 2 milhões hectares de terras públicas pelo governo de Mato Grosso na década de 70. Eles ocupam uma área total de 141 mil hectares e têm capacidade de assentar 2.229 famílias, mas têm assentadas oficialmente 1.883. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, mais de 46 mil hectares de florestas foram derrubados para dar lugar às pastagens e à pecuária bovina de corte.
No assentamento Bordolândia implantado pelo governo atual em 2007, no município de Bom Jesus do Araguaia, em terras de um antigo frigorífico, também beneficiado pelos incentivos fiscais da Sudam durante os governos militares, o quadro é idêntico. Nele, em uma área de 50 mil hectares, com capacidade para assentar 1202 famílias, estão assentadas oficialmente 889.
Já no município de Querência, estão os assentamentos Coutinho União (1995), Brasil Novo e Pingo Dágua (1998), São Manuel (1999) e Canaã I (2006). Eles somam uma área de 101 mil hectares com 1.054 famílias oficialmente assentadas, porém com capacidade para assentar 1.381. No município de Nova Ubiratã, por sua vez, estão os assentamentos Santa Terezinha II e Boa Esperança I, II e III, ambos de 1988, e o Cedro Rosa de 1999, ocupando 48 mil hectares, com capacidade para assentamento de 669 famílias, mas com apenas 572 assentadas. Estes dois municípios estão nas frentes de expansão territorial da pecuária de corte e da soja, no primeiro caso vindo de Água Boa e Canarana no Araguaia mato-grossense e, no segundo, vindo de Sorriso no eixo da Cuiabá-Santarém. Nestes municípios, o desmatamento de mais de 30 mil hectares ocorreu em função da pressão do agronegócio do boi e da soja em regiões onde o desmatamento é praticamente total. É obvio que este processo não se deu sem a participação ou omissão do Incra.
Cabe também, neste contexto, criticar a forma de divulgação dos dados que o Ministério do Meio Ambiente fez, pois, na lista, junto com proprietários individuais, estão assentamentos integrais, o que cria uma ilusão de que a responsabilidade é da reforma agrária, o que não é verdade. Quando se divide o total desmatado pelo número de famílias assentadas, verifica-se que ele é em média menos de 70 hectares. Portanto, os maiores desmatadores da Amazônia Legal continuam sendo os grandes pecuaristas e produtores de soja, grileiros de terra ou não.
Dessa forma, estes exemplos de municípios da Amazônia Legal, com assentamentos da reforma agrária onde o desmatamento cresceu, devem mostrar os equívocos da política de reforma agrária vigente no país desde a década de 90. Aliás, em minha modesta opinião, ela deve ser chamada de "não reforma agrária". Portanto, não é a Amazônia e nem a reforma agrária que estão no banco dos réus, mas sim a política de reforma agrária implementada pelo Incra/MDA.
Mas, para aumentar o fracasso desta política no governo atual, o Incra e a AGU acabam de mudar a instrução normativa que regularizava as terras de remanescentes de quilombo, e o presidente do Incra, em entrevista publicada no jornal Estado de São Paulo (02/10/2008), afirmou: "daqui para frente, as desapropriações de terras serão pagas integralmente em dinheiro. Antes uma parte era paga em TODA (Títulos da Dívida Agrária). Isso favorece o proprietário e elimina os demorados ritos de desapropriação para a reforma agrária".
Não há, portanto, maiores diferenças entre o Incra oficial e extra-oficial e uma imobiliária privada do mercado de terras. Jamais esta política trará reforma agrária e muito menos justiça social. Por isso uma palavra de ordem se impõe:
- Por um III PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária, sob controle político dos camponeses sem terra.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira é professor aposentado do Departamento de Geografia da USP.
Originalmente publicado na rede Adital - http://www.adital.com.br/

Bancários se insurgem contra opressão no trabalho e achatamento salarial

ESCRITO POR GABRIEL BRITO
FONTE: CORREIO DA CIDADANIA
07-OUT-2008

Após paralisação de 24 horas promovida na semana passada, os bancários de todo o país voltarão a entrar em greve, desta vez por tempo indeterminado, a partir do dia 7. Para falar a respeito do ponto de vista da categoria, uma das que mais simbolizam a opressão do capital sobre o trabalhador, o Correio conversou com Francisvaldo Mendes, bancário do Bradesco, instituição privada do setor de maior lucratividade no país.
De acordo com Mendes, um dos representantes nacionais do Sindicato dos Bancários, os trabalhadores já não suportam mais as pressões a que são submetidos em nome de metas e vendas de serviços, e reivindicam aumento levando em conta também a inflação. Para ele, a classe precisa novamente demonstrar sua unidade nacional, pois o patronato sabe igualmente se organizar em conjunto, porém com vistas a retirar direitos dos trabalhadores e cerceando o direito à livre organização de seus funcionários, como se tem visto na atual luta.

Correio da Cidadania: Quais são as tensões entre os trabalhadores bancários e seus patrões, de modo que a greve se fez necessária, e quais as reivindicações mais imprescindíveis para a classe?
Francisvaldo Mendes: Na verdade, fizemos no dia 30/09 uma paralisação de 24 horas por causa do processo negocial que tivemos, já que nossa data-base era 01/09. Os bancos tiveram lucros enormes (por volta de 13, 15, 16%) e nas negociações ofereceram um aumento de apenas 7,5%, enquanto nossa pauta de reivindicações está em 13%, que seria inflação + aumento real; os banqueiros oferecem só a inflação. Portanto, fizemos uma greve de 24 horas de advertência no dia 30 e, no dia 07/10, teremos uma assembléia geral que irá deflagrar a greve por tempo indeterminado.
A principal reivindicação (há várias outras) é a pressão no local de trabalho. Há um assédio moral intenso em todas as agências bancárias por vendas de produtos, metas a serem atingidas e a categoria não agüenta mais. Muitos bancários estão adoecendo e este é um dos motivos que mais lhes causa revolta. Também reivindicamos a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) que todos os anos tem contado com a inclusão dos trabalhadores. Neste ano, os banqueiros baixaram bastante as perspectivas, com alguns bancos excluindo os trabalhadores completamente de quaisquer participações, sendo que todos eles obtiveram grandes lucros.

CC: Na sua avaliação, qual o resultado prático das paralisações já ocorridas em várias capitais e outras cidades?
FM: O resultado prático é a pressão sobre os bancos para que apresentem uma nova proposta e reabram as negociações, interrompidas no final de setembro e ainda não retomadas.
Portanto, essa paralisação é para que efetivamente se retomem as negociações, além de melhorar a proposta apresentada pela FENABAN (Federação Nacional de Bancos).

CC: Com os bancos anunciando taxas recordes de lucro, como explicar tamanha disparidade entre as propostas dos trabalhadores e a de seus chefes?
FM: Nesse caso é a histórica briga de classes. Na verdade, existe uma briga em que os patrões se apropriam cada vez mais da força de trabalho dos bancários, e dos trabalhadores de maneira geral, para acumularem e gerarem sempre mais riquezas.
O que queremos é ver rebatida toda a pressão que sofremos no local do trabalho, mostrando à população que ela é também explorada. Hoje qualquer cliente de agência bancária é intimidado para comprar produtos, seguros etc. Achamos que isso faz com que se veja o bancário como inimigo, sendo que este é forçado a pressionar o cliente. Queremos mostrar à população que ela também é vítima dos interesses dos banqueiros, que impõem produtos a serem vendidos pelos bancários.

CC: Como avalia o posicionamento e a unidade da classe nessa luta?
FM: A categoria bancária é uma das poucas, está entre as três ou quatro, que faz o contrato coletivo nacional. Portanto, o piso do bancário de São Paulo é o mesmo piso daquele que está no Acre. A importância do contrato nacional é exatamente a de mostrar a unidade da classe e não fragmentar os trabalhadores bancários.
Por exemplo, peguemos as montadoras de automóveis: há um piso na região de São José, outro no Paraná e outro em Campinas, configurando dessa forma negociações diferentes, sendo que a categoria dos empresários, por sua vez, é unificada. Ela conversa entre si, a fim de manter o mercado, o lucro, sempre acumulando capital. A mesma coisa fazem os banqueiros.
Assim, enquanto categoria que consegue fazer um contrato coletivo nacional unificado, nós podemos fazer um bom debate de enfrentamento contra a unidade que a burguesia e a classe patronal têm entre elas. A unidade é fundamental para que possamos derrotar um projeto político e de exploração das classes dominantes.
Às vezes, vemos que alguns bancos são mais mobilizados que outros. Normalmente, os bancos estatais são mais mobilizados que os privados, já que sofrem menos pressão de demissão, conseguindo assim se organizar melhor. Porém, se nos concentrarmos somente nesses bancos, acaba se fragmentando a classe trabalhadora sem que se consiga passar o recado à classe patronal. A importância da unidade - e os bancários possuem histórico de unidade, até porque têm esse contrato coletivo conquistado – é fundamental, a fim de que se conquistem cada vez mais direitos para a categoria.

CC: E o que pensa da assembléia do sindicato em São Paulo, realizada na semana passada e cercada de polêmicas entre a própria classe, sendo questionada por parte dos participantes?
FM: Não se tratou de algo feito às escuras, como se chegou a pensar. Foi realizada na noite do dia 29, na quadra dos bancários, com a presença de 1300 deles. Houve uma votação, com duas propostas em pauta: uma de paralisação por tempo indeterminado e outra por paralisação de 24 horas, que foi a proposta ganhadora.
Não houve nada às escondidas. Houve divergências a respeito da assembléia, mas todos entenderam que a unidade da categoria era mais importante que a disputa interna.

CC: Dizem que alguns bancos, especialmente privados, estão cerceando o direito à greve que os trabalhadores têm garantido constitucionalmente. Até que ponto isso é verdade? Qual o grau de pressão exercido pelo patronato na luta atual?
FM: Os bancos privados têm incorrido nessa prática constantemente. Por exemplo, quando estamos nas portas das agências de bancos privados tratando de convencer politicamente os bancários, eles chamam a PM e se utilizam dela para obrigar os trabalhadores a voltarem para dentro do banco. Há casos em que alugam helicópteros – como o Unibanco, que possui heliporto em sua sede na Praça do Patriarca – e fazem seus funcionários entrarem no banco desse jeito.
Os banqueiros exercem todo tipo de assédio, a todo instante. Ligam para o celular da pessoa e, caso esta se encontre na greve com o telefone desligado, fazem chamadas para as suas casas, para suas esposas e mães, pressionando-os a irem trabalhar. Existe todo tipo de enfrentamento num período de greve como esse.

CC: Que fim acredita que o confronto atual levará? A classe pode se preparar para novas lutas num futuro bem próximo?
FM: Creio que sim. Começaremos na quarta-feira uma greve por tempo indeterminado. A categoria está ciente de que os banqueiros não concederão nenhum aumento, vide que já se passou o primeiro mês de pagamento a partir da data-base da greve.
Portanto, teremos a greve nessa semana e espero que seja forte, para mostrar a força da categoria. O momento é de tentar ganhar a consciência dos trabalhadores, mostrando que, sem organização, não conseguiremos conquistar nada.
É importante ressaltar que a intenção é fazer uma grande greve no país, em todos os estados, combinando a luta de todos eles, pois não adianta Brasília e Rio de Janeiro entrarem em greve e São Paulo não. Todos precisam estar combinados e unificados para que possamos efetivamente responder à pressão do patronato, que ultimamente vem tentando retirar direitos dos trabalhadores.

Eleições confirmam momento de ‘grave’ despolitização

ESCRITO POR GABRIEL BRITO E VALÉRIA NADER
FONTE: CORREIO DA CIDADANIA
10-OUT-2008

Dando seqüência à cobertura eleitoral deste Correio, o professor de história da Universidade Federal Fluminense, Marcelo Badaró, nos concedeu entrevista para analisar os desdobramentos do recente pleito em nossa vida política. De acordo com ele, o que se viu nas urnas é a confirmação de um momento de grave despolitização dos debates em geral e das massas, domadas estas últimas pelo modelo de governo assistencialista em expansão e pela descrença em verdadeiras renovações de idéias.
O quadro para o segundo turno tampouco pode ser considerado alentador, pois reúne candidatos da ordem, que se diferem apenas por nuances. Assim como apontou Ricardo Antunes em recente entrevista, Badaró acredita que a esquerda só poderá se revitalizar a partir das lutas sociais e populares, para que então possa confrontar, inclusive nas urnas, o atual modelo de "consenso passivo".

Correio da Cidadania: O que se configura na política nacional com os resultados eleitorais já consumados?
Marcelo Badaró: Para uma análise dos resultados eleitorais é preciso ir além das siglas partidárias e tentar perceber de que forma as eleições expressam, direta ou indiretamente, mudanças e continuidades na correlação de forças sociais. A partir "de baixo", um primeiro balanço é o de que as eleições refletem uma continuidade, no plano mais amplo, do quadro de refluxo das lutas sociais com horizonte de transformação. Olhando a partir "do alto", o que se enxerga é a consolidação de um modelo de dominação, que se fundamenta tanto na utilização de todos os aparelhos disponíveis na sociedade civil (das associações patronais disfarçadas em "não governamentais" às empresas monopolistas de comunicação) para a construção de um consenso passivo em torno das propostas das classes dominantes, no que se refere ao estrangulamento e repressão violenta, através dos braços da sociedade política, a todas as resistências contra-hegemônicas que ainda procuram se manifestar (vide aliança governos estadual e locais, Brigada Militar, Ministério Público e magistrados, para criminalizar o MST no Rio Grande do Sul; ou as ações do Ministério do Trabalho para retirar dos marcos da legalidade sindicatos combativos, como o ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior).
O reflexo eleitoral desse quadro se manifesta na pequeníssima votação dos partidos que poderiam representar realmente uma alternativa à esquerda (PSOL, PSTU e PCB) e na vitória generalizada dos partidos que, com nuances, representam no poder o bloco dos interesses das classes dominantes – PT, PSDB, DEM, PMDB, PC do B, PSB, PRB, PV e aliados vários.
Mas tal quadro se manifesta também – e esse é um elemento ainda mais pernicioso que a vitória nas urnas da direita, porque reflete a força do consenso dominante – na completa despolitização desse processo. As campanhas se pautaram sempre – e nisso até a esquerda caiu muitas vezes – no discurso da maior eficiência na gestão dos problemas urbanos, ocultando completamente a existência e a natureza dos conflitos sociais na cidade.

CC: O segundo turno ainda pode significar uma reviravolta neste cenário inicial, ao menos entre as correntes dominantes?
MB: Não. O rearranjo que se viu nas eleições entre os partidos representativos das diversas frações das classes dominantes – com um crescimento dos espaços do PT principalmente, mas também do PC do B, a manutenção do peso da máquina do PMDB e o declínio relativo do peso do PSDB e do DEM – não vai sofrer alterações significativas no 2º. turno. Ele se sustenta no sucesso do governo Lula em promover o consenso, através da incorporação à ordem de lideranças e movimentos antes rebeldes, de apassivação da miséria através da ampliação do raio de atendidos pelas políticas assistenciais focalizadas e do estrangulamento das resistências.

CC: Como analisa o quadro que se desenhou para o segundo turno no Rio, com a passagem de Gabeira para o novo pleito?
MB: É difícil extrair qualquer grau de positividade do quadro eleitoral do Rio de Janeiro. A idéia de que "esconjuramos o demônio" (que falava em nome do "Reino de Deus") com a derrota de Crivella pode ser reconfortante para alguns, mas não basta para gerar alívio. Eduardo Paes representa o misto do oportunismo político (começou "prefeitinho" da Barra da Tijuca na primeira gestão de César Maia na cidade, saltou para o PSDB e procurou os holofotes atacando Lula e o PT na crise do mensalão, para agora desembarcar no PMDB de Sérgio Cabral, fiel aliado do governo federal e executor do genocídio urbano da política de segurança (?) pública mais assassina do país) com a capacidade de repetir sorrindo esse triste mantra do pensamento único: todos os problemas da cidade se resumem a (in)eficiência administrativa.
E o Gabeira é um camaleão que cultiva a imagem de ex-guerrilheiro rebelde (mas com autocrítica) para ganhar o voto do eleitorado de classe média universitária da zona sul, com a idéia de paladino da ética no Congresso Nacional, e para convencer os conservadores. Na prática é candidato em aliança com o PSDB – e agora no 2º. turno com o DEM de César Maia –, fazendo um discurso de que governará com todos os partidos, mas sem loteamento de cargos (sic). Ou seja, temos duas candidaturas que representam o mesmo: sintonia com o governo federal, discurso despolitizador da política, oportunismo completo nas alianças e nenhuma permeabilidade para os interesses populares organizados.

CC: Que horizonte pode vislumbrar a esquerda, com resultados tão modestos e incubada num sistema que por natureza protege os candidatos de maior poder?
MB: O futuro eleitoral da esquerda não depende fundamentalmente de sua participação nas eleições. A potencialização das eleições pela esquerda partidária para um projeto mais amplo de transformação social depende, principalmente, da sua capacidade de inserir-se nas e unificar as lutas sociais impulsionadas pelos movimentos e formas de organização da classe trabalhadora.
É justamente pela dificuldade de inserção e potencialização das lutas que a esquerda partidária tem obtido resultados eleitorais tão pífios, pois, ao contrário do que essa trágica herança petista ainda insiste em propor, mesmo nos partidos de esquerda que romperam com o PT, o caminho eleitoral conseqüente para os que buscam representar a classe trabalhadora só pode ser o da afirmação da diferença de perspectiva estratégica. Ou seja, não cabe a estes partidos apenas se comprometerem com administrações mais honestas, mais competentes, nem apenas mais democráticas, sem explicitar que os problemas da cidade decorrem da lógica do capital, expropriando e explorando a classe trabalhadora (através da exclusão em relação à posse do solo urbano; da expulsão para as periferias; da violência policial etc.).
Em suma, a transformação rumo ao socialismo não se fará pela via eleitoral, o que por si já coloca o foco prioritário dos partidos de esquerda nas lutas sociais. Mas mesmo para uma participação conseqüente no processo eleitoral dependemos dessa inserção no movimento real da classe e de um projeto realmente alternativo.

CC: Que tendências os resultados aferidos nos mostram para 2010? A influência de Lula em esferas menores da política é inferior ao que se pensava?
MB: Há muita indefinição no cenário mundial – e brasileiro aí incluído – por conta da crise capitalista que agora vive uma fase aguda. Daí que qualquer previsão seja absolutamente dependente dos desdobramentos desse processo, que tanto abre possibilidades para a ação das forças da transformação (mas isso dependeria do grau de organização, da capacidade de mobilização e da clareza estratégica dessas forças, e me parece que não vivemos um bom momento nesse sentido), quanto para soluções que ampliem o grau de exploração e intensifiquem os mecanismos de coerção sobre a classe trabalhadora. O quadro eleitoral de 2010 não pode ser visto fora desse cenário.
Porém, pelo que se pode inferir das eleições municipais, não vejo por que duvidar do potencial eleitoral da candidatura apoiada por Lula e seus aliados em 2010. Os programas sociais do governo são o carro chefe de uma transformação da base eleitoral – não só de Lula, mas do PT como um todo –, que antes de 2002 era predominantemente composta por setores organizados dos grandes centros, para a base atual de trabalhadores mais empobrecidos e fragmentados, com maior peso no interior e áreas mais pobres do país. Isso não deve mudar.
Além disso, enquanto o governo conseguir manter-se como fiel representante do bloco capital financeiro/empresários de commodities que hoje domina a cena entre as classes dominantes, Lula e seus candidatos continuarão tendo todos os recursos financeiros e apoio da mídia que necessitarem para suas campanhas.

CC: O Correio tem debatido a respeito de uma aparente falta de interesse do povo em participar da política atual, fenômeno que também foi observado em outros meios. Como voltar a incutir nas pessoas a idéia de que é tão possível quanto necessário participar de todo o processo por outras vias que não somente a eleitoral e de que o atual sistema na verdade pouco teria de democrático?
MB: O desafio da esquerda socialista é conseguir dialogar com a consciência real da maioria trabalhadora da população no sentido de que existe a possibilidade da mudança de fato através da intervenção política. Isso significa demonstrar que a transformação política vai além da simples alternância de partidos no governo. Não é uma tarefa fácil, pois muitos obstáculos estão interpostos no nosso caminho. Aqueles que se apresentaram como porta-vozes do novo (Lula e o PT, por exemplo) demonstram na prática que tudo continua na mesma, ampliando a descrença nos partidos e na ação política, mesmo entre os que perseveram numa perspectiva de luta a partir dos interesses da classe trabalhadora.
Por outro lado, se no fundo nada parece mudar votando PT ou PSDB, o que pode mover a escolha do eleitor/trabalhador é o pragmatismo: votar em Lula é, nesse caso, buscar a garantia de manutenção de uma política compensatória que para muitos faz a diferença entre a fome e a sobrevivência. Some-se a isso a "espetacularização" das eleições, com as campanhas milionárias e os políticos sendo vendidos como um pacote de biscoitos ou uma marca de sabão em pó pelos publicitários, para compreendermos a despolitização completa do processo eleitoral. Se a política for só isso, por que a maioria da população se interessaria por ela?

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

"Entupiu o sistema circulatório do capitalismo. É preciso agir rápido, antes que ocorra a trombose"

MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES

Em entrevista à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares fala sobre a crise. “As autoridades monetárias de todo o mundo têm que intervir rápido, antes que se forme a pior das bolhas, a de pânico, que é essa que está em curso", adverte. Para ela, o Brasil tem algumas vantagens importantes para enfrentar a crise, entre elas a existência de três fortes bancos estatais e pelo menos três grandes empresas públicas de peso, salvas do ciclo de privatizações desfechado pelo governo anterior. Isso dá ao governo instrumentos para intervir fortemente no mercado.

Redação - Carta Maior
Fonte: Agência Carta Maior

Decana dos economistas brasileiros, uma espécie de banco de reflexão de última instância ao qual se socorrem economistas quando o horizonte do mercado exibe mais interrogações que cifrões, a professora Maria da Conceição Tavares, 78 anos, quase não dormiu na noite de terça para quarta-feira. E voltou a fumar, muito, o que não deveria, por orientação médica. Motivo: os abalos seguidos nos alicerces do sistema capitalista norte-americano e seus efeitos sísmicos no mundo, inclusive no Brasil.
Conhecida pela rara capacidade de equilibrar razão e paixão – não necessariamente nessa ordem - , costuradas em frases contundentes e metáforas esmagadoras sobre os desafios da economia e do desenvolvimento, Conceição falou à Carta Maior sobre a crise em curso no sistema capitalista. A voz rouca e o cansaço de uma noite insone não impedirem que reafirmasse a reputação construída a partir de uma lucidez corajosa, que mesmo os adversários respeitam - e temem.
A seguir trechos de sua conversa com a Carta Maior:

“A questão central é que o crédito está congelado: entupiu o sistema circulatório do capitalismo. Sem crédito uma economia capitalista não funciona. Agora é torcer para que o entupimento não se transforme em trombose”.

“O Martin Wolf foi lento (NR: editor do Financial Times, conhecido pelas convicções neoliberais que, em artigo transcrito hoje pelos jornais brasileiros, pede um resgate estatal urgente, e amplo, do sistema bancário). Assim como ele, as autoridades norte-americanas também foram lentas. Demasiado lentas. Vão dizer que não sabiam o tamanho do estrago? Ignoravam a gravidade da bolha especulativa feita de hipotecas podres e derivativos, cuja soma vai além de US$ 6 trilhões, sem falar do resto? Como não sabiam? Eles são gente de Wall Street. São escolhidos entre os “piranhões” do mercado. Não podem dizer que não sabiam. O problema não é esse. O problema é que eles acreditam no mercado. Essa é a tragédia. Esperaram até o limite da irresponsabilidade para intervir. Aí perderam o controle e estão diante do pânico: ninguém empresta a ninguém, entupiu o sistema circulatório do capitalismo”.

“Agora tem de fazer isso mesmo, estatizar parcelas abrangentes do sistema financeiro; implantar safenas. Não é isso que estão fazendo? O FED já começou a descontar commercial papers direto no mercado. Tem que intervir largamente, e rápido. Eles são o centro da crise mundial. Mas um pânico financeiro não respeita fronteiras”.

“O problema do Brasil não são os fundamentos, que no geral são bons. Mas aqui também foram feitas operações especulativas por grandes empresas exportadoras. Ou será que a Sadia e a Aracruz agiram solitariamente? Não agiram. Não foram exceções. Foram irresponsáveis. Não se contentaram em contratar hedge (seguro) contra a variação cambial. Quiseram apostar quantias fantásticas na variação futura do câmbio e apostaram errado. Jogaram na valorização do Real o que é insólito, diga-se. Como exportadores deveriam engrossar as vozes que pediam maior competitividade da moeda brasileira. Mas apostaram. erraram e isso abriu rombos que a Sadia, felizmente, já reconheceu no seu balanço. Digo felizmente porque não pode pairar dúvidas no mercado sobre o tamanho e a abrangência desses prejuízos ou isso gera incerteza e a desconfiança bate nas taxas do dólar.”

“O Banco Central tem o registro, sabe quem fez operações de hedge, mas não sabe quem derivou daí a segunda operação, especulativa. Se soubesse deveria intervir, sanar rapidamente o problema para evitar essa incerteza. Mas o BC, infelizmente, não tem os controles de operações que são totalmente desreguladas. O jeito então é intervir direto no mercado. Impedir a disparada do câmbio que dificulta a vida dos exportadores e importadores. A volatilidade impede o fechamento de contratos de exportação e importação; isso desequilibra a oferta de dólares e empurra ainda mais as cotações. O BC deve intervir direto vendendo dólares (NR: foi o que ocorreu depois que Conceição falou a CM). Não adianta mais fazer swaps(contratos futuros), precisa vencer moeda mesmo. Moeda das nossas reservas – fazer o quê? Note que não há fuga de capitais, não é como no passado. Se fosse fuga de capitais, a simples existência de reservas de US$ 207 bilhões controlaria. O diabo não é fuga, nem inflação, nem recessão... É irresponsabilidade, exportadores- especuladores”.

“As autoridades monetárias de todo o mundo têm que intervir rápido, antes que se forme a pior das bolhas, a de pânico, que é essa que está em curso. É preciso entender, porém, que a crise atual não é semelhante a de 1929. Claro, há elementos comuns, como o derretimento das ações e a fuga de ativos podres. Mas o dramático que a distingue daquele episódio dos anos 30 é o congelamento do crédito, fruto da desconfiança generalizada sobre o que vale o quê numa economia papeleira. A aversão ao risco gera a fuga dos ativos, todos querem se desfazer deles ao mesmo tempo e os bancos não emprestam a ninguém. Entope o sistema circulatório capitalista. Na crise de 1929 o crédito também refluiu mas isso se deu na esteira da desaceleração da atividade econômica, que foi brutal, caiu mais de 25% nos EUA. A recessão então é que diminuiu a demanda por financiamento. Hoje não. A economia não está em recessão – exceto talvez no Japão e engatinha na Europa. Mas é justamente esse paradoxo que mata o sistema: não existe crédito para a atividade econômica em curso. Pára tudo –e de repente: daí o pânico”

“O Brasil tem algumas vantagens importantes em relação a outros emergentes. E o governo Lula deverá saber usá-las. Primeiro, nós não somos exportadores de petróleo e metais – nesse sentido a crise pega a Venezuela e o Chile de frente. Vão ter problemas sérios porque as cotações despencam. Nós vendemos comida e isso deve se manter em bom nível. Segundo: temos, graças a Deus, três fortes bancos estatais, o que dá ao governo instrumentos para intervir fortemente no mercado. Mais ainda, temos pelo menos três grandes empresas públicas de peso, um trunfo que conseguimos salvar do ciclo de privatizações desfechado pelo governo anterior”.

“O que é preciso, portanto, é agir com rapidez e contundência. Desentupir o sistema de crédito. Por exemplo? O Banco Central deve obrigar os bancos a repassarem de fato os recursos liberados do compulsório para irrigar a economia (NR: uma das medidas já tomadas foi a redução do percentual de recolhimento de depósitos à vista no BC) . Eles têm que emprestar a quem precisa. O governo fez a sua parte, deu a cenoura para os grandes bancos repassarem liquidez. Se eles insistirem em segurar recursos o governo deve impor uma penalização forte sobre o volume retido. Já demos a cenoura - se a mula empaca é hora do stick (o porrete)”.

Explicando a crise...

Programa humorístico da televisão inglesa satiriza as explicações dos agentes de mercado sobre a crise financeira.