Como aproveitar as contradições do capital em tempos de crise?

por Michelle Amaral da Silva última modificação 18/12/2008 16:59
Para João Pedro Stedile, esquerda deve explorar as brechas abertas pela crise e intensificar as lutas sociais

18/12/2008

Dafne Melode Guararema (SP)

“A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento”. A frase é de João Pedro Stedile - integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - em debate com o economista Luiz Filgueiras (cuja análise foi publicada na edição 302), durante a II Plenária Nacional da Consulta Popular. Para Stedile, o próximo período poderá abrir um cenário inédito para a esquerda, mas, para aproveitá-lo, será necessário unidade nas lutas, busca de bandeiras que traduzam um projeto popular para o país, e que consigam disputar os anseios do povo brasileiro. Otimista, o dirigente ainda aponta que há outro elemento que torna a conjuntura favorável: a direita dos países centrais e também dos periféricos – onde se encaixa a brasileira -, ainda patina ao tentar achar uma solução para a crise. “Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho”. A seguir, alguns dos principais trechos da fala de Stedile.

Saída clássica

Uma das saídas clássicas do capitalismo para suas crises é a destruição de parte do próprio capital. Isso, claro, gera contradições entre os capitalistas. Numa crise, alguns deles perdem tudo - ou quase tudo - e outros ganham ainda mais. Mas precisam necessariamente destruir capital. As estatísticas apontam que já nas primeiras semanas destruíram 4 trilhões de dólares. Mas alguém pagou. A Sadia perdeu 1,8 bilhão de reais. Mas alguém ganhou. E alguém vai pagar para a Sadia agora, para que ela recupere o lucro. Ela já está transferindo o prejuízo para os pequenos agricultores.

Exploração

O aumento da exploração sobre os trabalhadores é outra saída para recompor o lucro. No período de transição entre uma crise e uma nova etapa de acumulação, sempre há aumento da exploração. Isso também ocorre entre os países ricos e pobres, com maior transferência de capital da periferia para o centro. Isso se dá, por exemplo, via transnacionais. A GM estadunidense está particamente quebrada. Um dos motivos pelo qual não fechou é que a GM brasileira transferiu, só nos últimos dois meses, 500 milhões de dólares à matriz. O governo brasileiro se protege dizendo que tem 200 bilhões de dólares de reserva, mas tudo depositado em bancos de Nova Iorque. Se a crise se aprofunda muito, ninguém traz esse dinheiro de volta. Ou seja, os governos também contribuem para a transferência de capital do Sul para o Norte. O dólar é outro mecanismo de exploração. Como os Estados Unidos não têm controle nenhum, a emissão de dólar é um instrumento fundamental de expoliação dos povos de todo o mundo, para manter, inclusive, o padrão de vida de toda classe média estadunidense.

Mais valia social

Usando a terminologia marxista, o Estado que recolhe e controla a mais valia social, obtida por meio dos impostos, transfere parte desses recursos para o capital. Em 1929, o Estado cumpriu esse papel, mas sob influência das idéias keynesianas. Tanto na Inglaterra quanto nos EUA, o Estado capitalista usou essa mais valia social para programas massivos de emprego e investimento público. Agora, ainda que ressucitem Keynes para justificar a tese de que Estado tem que controlar a economia, todas as ações que os governos estão tendo são apenas de entrega da mais valia social aos bancos e empresas. Nunca ficou tão claro o caráter de classe do Estado. Nós deveríamos, como esquerda, como parcela consciente da classe trabalhadora, ajudar a explicar esse caráter burguês do Estado para as massas.

Respostas do Estado burguês

Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho. Mas em nenhum deles há sequer um esboço do que foi o New Deal, do [presidente estadunidense Franklin Delano] Roosevelt. Não há em nenhum deles uma proposta clara para sair da crise, um planejamento. Mesmo as ilusões eleitorais que se criaram em torno do Obama duraram uma semana apenas. Foi só ele começar a montar sua equipe de governo que todos se deram conta de que serão mais 4 anos de governo Clinton. Não terá ousadia de fazer uma política keynesiana. Na prática estamos percebendo que mesmo os governos centrais não têm a direção política desse processo, portanto, não estão tendo a iniciativa hegemônica.

Propostas da Alba

Quais respostas têm dado os governos da periferia ditos progressistas? Também não há grandes novidades. O [Hugo] Chávez chamou uma reunião extraordinária dos governos da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e prepararam uma proposta de emergência que será levada na reunião em Salvador, dias 16/17 de dezembro. A proposta, na minha opinião, é boa, mas é de resistência, não um programa. Se resume em três itens: sair da esfera do dólar, criando uma moeda das Américas; o Banco do Sul, que na prática substituiria o Fundo Monetário Internacional (FMI); e a criação de uma zona econômica comum que gerasse maior independência das economias centrais.

Luta de classes no Brasil

As crises são momentos que levam necessariamente a um reposicionamento das classes. Abre as possibilidades para sairmos da pasmasseira em que estamos: descenço de massas e hegemonia total das classes dominantes. A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento. Mas é da natureza política da crise econômica engendrar um reposicionamento das classes. A burguesia brasileira está totalmente dependente do capital internacional e não tem um projeto de saída nacional. Isso é vantagem para nós. Na crise de 1929, a burguesia brasileira soube aproveitar a brecha da crise internacional e apresentou um projeto de desenvolvimento nacional, avançando na construção do modelo de industrialização, ainda que dependente. Agora, a proposta da burguesia brasileira é pagar o prejuízo e se subordinar mais ao capital internacional. Bom para nós, pois não precisamos mais enfrentar um projeto nacional da burguesia.

Perspectivas e desafios

A crise vai abrir um novo cenário na luta de classes, vai mexer nas peças. Aí vem a pergunta clássica: como aproveitar as contradições do capital? Ou seja, nós estamos diante de uma perspectiva boa, vai mexer, e quando isso acontece é a hora de entrar em campo. Segundo: a burguesia não tem projeto, e, portanto, está sem discurso unitário, não está conseguindo hegemonizar uma proposta clara para crise, basta ler os jornais. Cada um dá uma resposta mais estapafúrdia que a outra. Precisamos aproveitar essas brechas para estimular lutas sociais de todo tipo. Ou fazemos isso ou ficaremos excluído da luta de classes, vamos ficar só falando dela. É a luta social que nos permite entrar na luta de classes. Com essa crise, abre-se um espaço para retomar o debate sobre a necessidade de um projeto alternativo para o país, com a vantagem de que agora surgirão contradições nacionais, de soberania do Brasil, de interesses do povo como um todo e temos que aproveitar essas contradições para transformar essas pautas nacionalistas em antiimperialistas; a vantagem é que a burguesia nacional, que tem hegemonia política, não é nem nacionalista nem antiimperialista. Então, acho que vai se criar um cenário propício para se debater a necessidade de um projeto popular com componentes nacionalistas. Não o projeto de desenvolvimento nacionalista da burguesia, mas nacionalista do ponto de vista de recuperar a soberania do povo brasileiro sobre suas riquezes: petróleo, energia elétrica, terra, alimentos, etc.

Reascenço

O proletariado industrial, parcela mais organizada do ponto de vista econômico e sindical, está anestesiado. Por quê? Três motivos: uma estrutura sindical que engessou a possibilidade de renovação de novos líderes; a base dentro das fábricas é jovem e sem experiência de luta de classes; e porque há o mito Lula que, do ponto de vista da psicologia social, está no imaginário da classe operária hoje que ele “é um dos nossos lá”. Isso transfere para ele a obrigação de fazer alguma coisa em relação à crise. Mas, uma crise prolongada é benéfica para nós. Mudanças podem ocorrer no comportamento coletivo do operariado industrial que, por suas contradições objetivas do dia-a-dia, aprende muito rápido. A classe trabalhadora ligada à produção reage muito rápido em situações de crise. Portanto, temos que colocar nossas energias nesse setor. Mais do que ficar se lamentando, “os sindicatos são pelegos”, “não têm direção”... Esqueça o sindicato, olhe para a classe. Embora, agora, ela ainda esteja ausente. Nós precisamos urgentemente levar essas informações e esse debate para todos os espaços sociais possíveis e explicar para o povo como a crise vai afetar todo mundo. Mas do que nunca temos que recuperar métodos de agitação e propaganda e chegar com nossa explicação da crise para o povo. Antes que chegue apenas o desemprego e perda de outros direitos.

O Natal dos desempregados nos EUA

por Michelle Amaral da Silva última modificação 19/12/2008 13:23
País tem sua maior perda de empregos dos últimos 34 anos; com a crise, cerca de 10 milhões de postos desapareceram
19/12/2008

Memélia Moreira
de Orlando (EUA)

O cenário já começa a se tornar sombrio nas grandes cidades dos Estados Unidos. E as milhares de milhões de luzes que decoram casas e vitrines são insuficientes para trazer de volta os excitados burburinhos das compras de fim de ano. As luzes de Natal mal conseguem esconder o desalento que se espalha nas grandes cidades.
E não é para menos. Com um índice de desempregados que já ultrapassa 10 milhões de trabalhadores, os estadunidenses têm recebido um golpe atrás do outro desde as eleições presidenciais em 4 de novembro. A cada semana, o noticiário traz mais e mais informações que abalam a auto-estima da sociedade estadunidense. E a única reação até agora tem sido a perplexidade.
Aturdidos com a sucessão de fatos negativos, pouco se animam a ir às compras, hábito dos mais cultivados na população desse país onde os shoppings centers são verdadeiras catedrais do consumismo. A fuga dos consumidores obrigou o comércio a promover grandes liquidações que, em alguns casos, chegam a oferecer descontos da ordem de 70 a 80% do valor do produto. Quem está se esbaldando são os turistas, principalmente alemães, franceses, holandeses e...brasileiros.
O movimento de compras e troca de presentes está tão fraco, que a agência de Correios que mais atende brasileiros, localizada na International Drive, em Orlando, viu encalhar as 10 mil caixas que eles vendem para os clientes. Nem fila havia neste agência, às vésperas do Natal. As atendentes, todas brasileiras, informam que esse ano não foi necessário guichês extras, porque "não há tanto trabalho".
A sucessão de choques se iniciou na segunda semana de novembro quando foi anunciado o fechamento de mais 533 mil postos de trabalho em todo o país. Somados aos índices de agosto a outubro, o número atingiu aquelas marcas que se tonam memoráveis. Ou seja, 10 milhões, a maior perda de empregos dos últimos 34 anos.
De novembro até a segunda semana de dezembro, mais empresas de pequeno e médio porte fecharam suas portas, enquanto uma das grandes marcas, a Electrolux, fabricante de eletro-domésticos, anunciou a redução do número de funcionários. Ou seja, o balanço do final do ano pode chegar a 11 milhões de desempregados. Isso é a população de uma metrópole brasileira e uma megalópole nos Estados Unidos, país que se caracteriza por cidades pequenas, sendo que apenas dez ultrapassam 2 milhões de habitantes.

Armas de destruição
Logo em seguida, na terceira semana de novembro, com a cara mais lavada do mundo, o presidente George W. Bush veio a público anunciar que se "enganou" ao determinar a ocupação do Iraque, porque acreditara nos relatórios com as informações de que o Iraque armazenava armas de destruição em massa. O presidente do Estado mais poderoso do planeta não teve a mínima vergonha de confessar primeiro o grau de sua leviandade ao mandar invadir um país soberano sem certezas sobre os alvos e, segundo, deixar claro que os serviços de espionagem e proteção dos Estados Unidos são falhos e mentem para o próprio presidente.
A declaração poderia ser vista como um ato de humildade do presidente se, por trás desse ato não tivesse acontecido o massacre de mais de 100 mil pessoas, de um povo que hoje vive uma verdadeira diáspora porque seu país se tornou um campo de guerras e experiências contra a vida. E mais, a invasão do Iraque não deixa só um rastro de torturas e massacres. Ela também destruíu boa parte da história da humanidade com a derrubada de monumentos e eliminação pura e simples de manuscritos históricos.
Imaginem se Hitler, caso tivesse sobrevivido aos últimos dias de guerra viesse a público, pelo rádio e dissesse ao mundo: "Perdão, ouvintes, só agora meu serviço secreto me informou que judeus, ciganos e homosssexuais são seres humanos". Ou, então, se Ariel Sharon, depois do massacre dos palestinos em Sabra e Chatila repetisse o gesto de pedido de desculpas. Em todos estes casos, das palavras escorreriam gotas de hipocrisia.

Montadoras no limite
Dezembro já começou no sufoco. Um jogo de empurra-empurra no Congresso para saber se concediam ou não a ajuda de 14 bilhões de dólares às montadoras Chrysler, Ford e General Motors. Estava em jogo a antiga base da economia dos EUA e alguns milhões de empregos. Na noite de 11 de dezembro, o Senado rejeita a proposta de socorro financeiro.
Por trás da rejeição, a máfia sindical estadunidense. Sim, os sindicatos, os mesmos sindicatos que durante toda essa crise se mantém a uma distância suspeita na defesa dos seus filiados, impediu a aprovação da ajuda porque ela implicava em reduzir alguns privilégios. O mais importante deles é o valor da hora trabalhada. Na maioria esmagadora das fábricas, os trabalhadores recebem 44 dólares por hora. Nas três montadoras que agora precisam de ajuda, a hora vale 72 dólares. É bom que se explique que os sindicatos jamais reivindicaram um reajuste para os demais, como se houvesse operários de primeira categoria e operários de segunda categoria, desempenhando funções semelhantes.
O impasse do pacote de 14 bilhões de dólares que ajudaria as montadoras a manter empregos pelo menos até abril de 2009 levou um dos diretores da General Motors a declarar que resta à empresa mais duas semanas de vida. Ou seja, imediatamente depois do Natal, mais desempregados podem estar perambulando pelas ruas do Estado de Michigan, onde se concentram as três montadoras.
Enquanto a Casa Branca estudava uma solução, eis que mais uma notícia negativa invade as casas dos estadunidenses. A prisão do governador de Illinos, Estado onde o presidente eleito Barack Obama fez sua carreira política. O governador, Rod Blagojevich, foi pego com a boca na botija, tentando vender o mandato de senador para quem quisesse ocupar a cadeira que foi de Obama. Nos Estados Unidos não há suplente de senador e, em caso de morte ou renúncia, o governador escolhe um senador biônico. Blagojevich, de quem Obama nunca foi muito chegado, resiste em renunciar mas, cedo ou tarde sofrerá um processo de impeachment. O fato, deprimente em si, mostrou que os Estados Unidos não se difere muito dos vizinhos do Sul que um dia já foram chamados de "repúblicas de bananas".

O Alvo
As armas de destruição em massa se transformaram numa banda de um sapato masculino arremessado pelo jornalista Muntazer al-Zaid contra a cabeça do presidente dos Estados Unidos. George W. Bush, que dentro de quatro semanas deixará a Casa Branca para sempre, com certeza esperava uma recepção calorosa dos iraquianos quando fez mais uma visita de surpresa a Bagdá. Afinal de contas, ele fora ao país ocupado por suas tropas para anunciar a retirada de seus soldados até 2011.
Nada disso, o que se viu foi um sapato voando. E o alvo era o presidente Bush que nunca mostrou tanta agilidade diante de uma situação de risco. O dono do sapato não se satisfez apenas com o gesto desesperado e ainda gritou:"É o beijo da despedida, cachorro". Até agora não houve protestos das sociedades protetoras de animais mas, chamar o presidente dos Estados Unidos de "cachorro" enquanto tenta acertar seu rosto com um sapato, foi um momento de extrema humilhação não apenas para Bush, mas para todos os estadunidenses. Afinal de contas, eles o elegeram há quatro anos.
O arremesso de sapato transformou o jornalista em herói e desencadeou uma nova onda protestos em Bagdá e em outras cidades do Iraque, e resume o desprezo com o qual um povo vê seus agressores.
Enfim, 2008 não foi exatamente um ano feliz para o Império. E ainda faltam alguns dias para que se encerre. Quanto às perspectivas para 2009, poucos fazem apostas. Ninguém ousa prever que medidas o próximo governo vá tomar que não seja apenas imprimir mais notas de dólares como se essa moeda de pressão fosse apenas um papel de jornal.

Projeto para qualificar cortador de cana está em fase final de elaboração

Uma comissão formada por representantes do Ministério do Trabalho, produtores de cana, usinas de açúcar e álcool e entidades representativas dos trabalhadores rurais terminará de elaborar, neste final de ano, projeto de qualificação profissional de cortadores de cana de todo o estado.
O desemprego desses trabalhadores, que já começou com a mecanização da colheita da cana, como previsto há quase 20 anos, tem de ser resolvido agora, a toque de caixa: pelo menos 170 mil cortadores de todo o estado ficarão sem trabalho diante do cumprimento do Protocolo Agro-Ambiental, assinado pelas usinas de açúcar e de álcool e pelo governo do estado, que acabará com as queimadas e conseqüentemente com o corte manual da cana. O fim da queima da palha da cana para áreas mecanizáveis foi antecipado para 2014 e em áreas não mecanizáveis, para 2017.
O projeto a ser implementado será anunciado no mês de fevereiro próximo, segundo informou o diretor regional da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Sérgio Prado, quando serão detalhadas as medidas que estão sendo estudadas. Mas já existe um consenso.
"Está sendo montado um projeto de qualificação dos trabalhadores que será desenvolvido em todas as regiões do estado, com a participação de toda a sociedade. Além do governo, da Unica, estão envolvidos segmentos da indústria, como o Senai.
Ribeirão Preto será um dos pólos do programa a ser aplicado em todas as regiões. E em fevereiro vamos detalhar quantos programas serão, o tempo de duração e o conteúdo deles. O objetivo é criar vagas em outras atividades da indústria, na área de fornecedores do setor e serviços. Se você já tem um empregado no setor, é preferível que ele seja qualificado para novas funções na mesma empresa", diz Prado.


Estudo apresentado na Europa aponta que cortador de cana apresenta sintomas de exaustão e outras enfermidades causadas pela jornada e movimentos que faz no trabalho

Dublin (Irlanda) – Estudo brasileiro apresentado durante o 30º Congresso Mundial de Medicina do Esporte observou que um cortador de cana, ao longo das 8h de sua jornada de trabalho, flexiona a coluna 3.994 vezes e faz o movimento de corte da cana outras 3.792. Além disso, na maior parte do tempo, o trabalhador permanece em pé (45%) ou curvado (43%).
“Observou-se que o cortador de cana de açúcar apresenta sintomas de exaustão e outras enfermidades causadas pela dificuldade de execução do seu trabalho”, destaca o pôster da pesquisa conduzida por Erivelton Fontana de Laat, da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Irati, Paraná), e Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela, da Universidade Metodista de Piracicaba (São Paulo).
De acordo com o texto, desde 2004, o Ministério Público do Trabalho da cidade de Campinas (SP) suspeita que o falecimento de 13 trabalhadores naquele ano tem relação com as condições de trabalho. “Além do fato de que podem ter levado à morte por exaustão, tais condições são baseadas em um sistema de pagamento por produção, sem descanso, o que pode agravar o risco de acidente e de fadiga prematura”, dizem os pesquisadores.
O estudo foi realizado com base na gravação em vídeo com uma câmera digital da jornada de trabalho de um cortador de cana. Feito isso, os pesquisadores registraram e calcularam todos os movimentos feitos por ele ao longo desse período, utilizando categorias como: “abraçar”, “corte”, “jogar”, “andar”, “balançar”, “parar”, “em pé”, entre outros.
Os autores pontuam que, no Brasil, o corte da cana de açúcar é feito manualmente e realizado sob altas temperaturas, com roupa pesada e uma jornada de 8 horas diárias.
“Estes resultados servem de alerta aos responsáveis pela organização do trabalho e da produção, principalmente levando-se em consideração os efeitos que tais atividades intensificadas pelo pagamento por produção têm causado à saúde dos trabalhadores”, concluem Erivelton Laat e Rodolfo Vilela, lembrando que os trabalhadores das plantações de cana, muitas vezes, recebem por quantidade de cana cortada.


Usinas não sabem o que fazer com a cana

Três grupos tradicionais já pediram recuperação judicial

A crise internacional atinge o setor sucroalcooleiro, especialmente a produção de etanol, uma das principais apostas do governo para incluir o Brasil entre as potências econômicas mundiais. Influenciada pela queda do preço do petróleo no mercado internacional, a cotação do álcool despencou e a margem de ganho desapareceu. A crise interrompeu o financiamento da produção e as usinas estão sem recursos para preparar a moagem da próxima safra. Algumas não conseguiram pagar fornecedores e estão com dificuldade em rescindir contratos com a mão-de-obra usada na safra.Pelo menos três grupos tradicionais - Companhia Albertina, João Lyra e Naoum - entraram com pedidos de recuperação judicial. “As empresas já estavam em situação difícil e a crise acelerou o processo”, diz o diretor-técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Pádua Rodrigues. Segundo ele, a fuga do capital que financiava atividades sucroalcooleiras põe em risco a safra de 2009. “O desmonte de toda a usina para a revisão anual e a reforma de 15% a 20% dos canaviais exigem soma considerável de recursos, hoje não disponíveis.” As empresas que dispunham de capital de giro, obtido com as boas safras de 2006 e 2007, investiram na expansão da atividade produtiva e na agregação de novos negócios, como a co-geração de energia. “Os preços dos últimos anos não foram suficientes para repor todo o dinheiro que saiu”, diz Rodrigues. Também não saíram os financiamentos de longo prazo e a demanda internacional não cresceu como se previa. Este ano, o volume de cana que ficará nos canaviais para ser colhido na próxima safra (40 milhões de toneladas) é o maior dos últimos anos. A Destilaria Londra, de Itaí, no sudoeste paulista, exportou menos álcool do que esperava, segundo o diretor Paulo André Macedo. “Havia expectativa que não foi atendida, mas esperamos que as vendas externas melhorem.” De acordo com ele, o preço baixo do álcool prejudicou o plano da empresa de moer 1,25 milhão de toneladas este ano. Cerca de 250 mil toneladas ainda estão no campo à espera da colheita. “Íamos encerrar a moagem no dia 20, mas devemos estender até 10 de janeiro.” Com cana sobrando, a usina deixou de comprar dos produtores da região que investiram por conta própria na lavoura. “Estamos pegando dos que têm contrato de arrendamento com a empresa.”O agricultor Lourenço Sperandio, de Taquarituba, plantou 120 hectares de cana e não tem para quem vender. O atraso na colheita já deu prejuízo de pelo menos R$ 30 mil. Ele esperava fornecer para a usina que o Grupo Farias iria instalar no município. O projeto foi adiado e a empresa demitiu 70 dos 92 funcionários. “Muitos produtores plantaram pensando que seria bom negócio, agora não sabem o que fazer com a cana”, diz o presidente do Sindicato Rural, Isaac Leite. A segunda unidade da Usina Iracema, que deveria estar moendo a segunda safra em Riversul, também adiou a operação. A cana é absorvida parcialmente pela destilaria do mesmo grupo em Itaí. Na região de Ourinhos, cortadores de cana que trabalharam na safra não receberam as rescisões e estão sem dinheiro para voltar para casa. Eles pediram a intervenção do Ministério Público do Trabalho.O diretor da Unica teme que os reflexos da crise se estendam às safras de 2009 e 2010. “O dinheiro desapareceu e o custo aumentou significativamente. Quantos vão ter condições de preparar as usinas e as lavouras para mais um ano de incertezas?” Ele ressalva que alguns grupos empresariais que entraram no setor devem manter seus investimentos, pois não dependem só do açúcar e do álcool.É o caso da ETH Bioenergia, controlada pela Odebrecht. A empresa anunciou aprovação de linha de crédito de longo prazo de R$ 1,15 bilhão do BNDES para instalar três unidades - Santa Luzia I (MS), Conquista do Pontal (SP) e Rio Claro (GO) - que iniciam produção em meados de 2009.

Apelos contra a discriminação no Dia Internacional do Migrante

18-Dez-2008


Segundo um relatório das Nações Unidas, em todo o Mundo há 188 milhões de imigrantes, que procuram uma vida melhor longe do país de origem. Esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional do Migrante, com apelos aos países mais desenvolvidos para que não “fechem as portas” aos imigrantes, até porque “cada vez mais vão necessitar deles”.
Na comemoração do Dia Internacional do Migrante, o director-geral da Organização Internacional de Migrações, sustentou que "seria contraproducente que os Governos dos países desenvolvidos fechassem as suas portas aos migrantes", até porque "os países desenvolvidos continuarão a precisar dos imigrantes, entre outros motivos devido a sua estrutura demográfica".
Segundo os dados desta organização, em 2050 os países mais ricos enfrentarão uma grande escassez de mão-de-obra devido às baixas taxas de natalidade e ao envelhecimento da população em idade activa. Num comunicado subscrito por diversas associações portuguesas, entre as quais o SOS Racismo e a Solidariedade Imigrante, é feito o alerta para "a precariedade da situação em que se encontram largos milhares de imigrantes em Portugal e para o desrespeito institucionalizado pelos Direitos Humanos, cada vez mais patente nas políticas europeias anti-imigração." No entender destas associações, o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo ("Pacto Sarkozy"), bem como a "Directiva da Vergonha", remetem para a clandestinidade os cerca de 8 milhões de indocumentados que vivem e trabalham na Europa e representam um "passo gigante no sentido da criminalização e expulsão dos indocumentados".A Lei portuguesa da Imigração, em vigor desde Julho do ano passado, é fortemente criticada porque "deixa milhares de pessoas à margem da sua justa regularização e aumenta o poder discricionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras". A Lei cria vários "becos sem saída", a saber: obriga à apresentação de contrato de trabalho para obtenção de autorização de residência, enquanto torna igualmente obrigatório a autorização de residência para poder trabalhar; e , por outro lado, exige a apresentação de um contrato de trabalho prévio para que o imigrante obtenha autorização para entrar no país. "Ora, qual o empregador que vai oferecer emprego a um/a imigrante antes de @ conhecer?",indaga-se no texto.Além disso, o Estado Português aplica dois pesos e duas medidas em relação aos imigrantes: "por exemplo, a Segurança Social e as Finanças recebem as contribuições de quem não tem a situação documental regularizada, mas, se @ imigrante for dispensado do trabalho vê negado o seu direito a receber o subsídio de desemprego".Denunciando o "divórcio entre o discurso oficial e a realidade", estas Associações reivindicam "direitos e tratamento digno para todas as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido."

Parlamento Europeu obriga a recuo na lei europeia do tempo de trabalho

17-Dez-2008

Os deputados europeus conseguiram travar a proposta do Conselho Europeu que pretendia alargar o tempo de trabalho até às 65 horas semanais. Miguel Portas diz que esta foi "das decisões mais importantes dos últimos anos" em Estrasburgo e que garante que o plano apoiado pela Comissão Barroso não voltará à mesa das negociações antes das eleições europeias.
A Comissão de Emprego do Parlamento Europeu tinha preparado uma série de alterações à proposta do Conselho, que tinha sido acordada entre os ministros do Trabalho dos Estados-membros da UE. E foi a aprovação dessas alterações pelos eurodeputados que obrigam agora os países a voltarem a negociar as suas propostas.
Por 421 votos contra 273 (e 11 abstenções), os deputados europeus limitam a jornada semanal de trabalho às 48 horas e uma maioria ainda mais expressiva (512 contra 141) votou a favor da contagem das horas de prevenção como tempo de trabalho.
"Por muito que as razões dos deputados possam ser diferentes, esta foi uma das decisões mais importantes dos últimos anos no Parlamento Europeu", afirmou o eurodeputado do Bloco.
Miguel Portas opôs-se à proposta apadrinhada pela Comissão Barroso e participou em vários debates e manifestações contra esta directiva de trabalho, e sempre foi favorável ao consenso na Comissão de Emprego para bloquear as intenções de alargar o tempo de trabalho na União Europeia. "Esse objectivo foi conseguido e esta decisão obriga os governos a rever em profundidade a proposta de directiva", conclui o eurodeputado bloquista.

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462La educación jurídica ambiental en la educación ambiental para el MIZCAylí Díaz Bacallao
461O fundo constitucional do norte-fno no Estado do Acre: recursos do povo, política de estado, benefícios da eliteRégis Alfeu Paiva
460Libertad de consumo… el bienestar percibidoCamilo Herrera Mora
459Modelo de aplicación práctica de estudio de impacto ambientalVíctor Enrique Antón Antón
458Plan estratégico de desarrollo del Caserío Montecastillo 2006 – 2015Víctor Enrique Antón Antón
457Cálculo Diferencial em RChristian Q. Pinedo

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Andrés María RamírezColegio de Postgraduados MéxicoVI-2007El proceso de análisis jerárquico con base en funciones de producción para planear la siembra de maíz de temporal

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En la revista "Contribuciones a la Economía"ISSN 1696-8360
· Leonel Linarez
o La gran estafa


En la revista"Observatorio de la Economía Latinoamericana" (Número 106)
ISSN 1696-8352
Economía Latinoamericana
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o América Latina, otra ruta: el crecimiento desde dentro
· Lorena G. Coria
o Contribuciones a la Gestión Ambiental en municipios Andinos
· Víctor Manuel Figueroa Sepúlveda
o América Latina: los excedentes de población en sus actividades
Bolivia
· Ricardo Tito Atahuichi Salvatierra
o El proyecto de constitución y su función distraccionista
Colombia
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o Incidencias tributarias en la implementación de la ley galeras en la ciudad de San Juan de Pasto
Cuba
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Panamá
· Hipólito Solís
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Operários ocupam fábrica em Chicago, EUA

09-Dez-2008
Fonte: Esquerda.Net

Os 250 operários da fábrica de janelas Republic Windows Factory, de Chicago, EUA, decidiram ocupar a fábrica para garantir que as indemnizações e as férias lhes sejam pagas integralmente, depois de a gerência ter anunciado que a empresa iria fechar. A ocupação é uma forma de luta que praticamente não era usada no país desde a grande crise de 1930. A notícia ganhou as páginas dos jornais nacionais de referência, como o The New York Times.
Armando Robles, presidente da sede 1110 do sindicato United Electrical, Radio and Machine Workers of America (UE), explicou que os trabalhadores recusaram-se a sair da fábrica no dia 5, que deveria ter sido o último dia de laboração, enraivecidos por serem avisados em cima da hora de que a fábrica iria fechar, e que não só iam perder o emprego como os seus seguros já tinham sido cancelados.
No sábado, uma manifestação diante da fábrica, organizada por diversos sindicatos e organizações de imigrantes (80% dos operários são latinos) levou a solidariedade à sua luta.
Segundo a legislação do estado de Illinois, a fábrica não poderia fechar sem dar um aviso prévio de 75 dias aos seus empregados, ou pagar o correspondente tempo de salário. "Decidimos fazer isto [a ocupação] porque o dinheiro pertence-nos", disse ao jornal Socialist Worker Maria Roman, funcionária da fábrica há oito anos. "Estes são os nossos direitos".
A gerência culpa o Bank Of America, o principal credor da fábrica, por não aceitar renovar o crédito. A decisão ainda mais enfureceu os trabalhadores, já que o Bank of America foi um dos beneficiários do plano de resgate do sistema financeiro dos EUA. "Eles receberam 25 mil milhões de dólares do governo, e não emprestam uns poucos milhões a esta empresa para os trabalhadores não perderem os empregos?", questiona Ricardo Caceres, funcionário há seis anos.
Os trabalhadores suspeitam também que os patrões querem fechar para reabrir noutro local, e que há materiais que faltam, não correspondendo aos registos de stocks. Alguns denunciaram que os gerentes retiraram da fábrica equipamento de escritório e máquinas.
Os dirigentes sindicais e trabalhadores têm consciência de que será muito difícil impedir o encerramento da fábrica, mas estão determinados a arrancar o dinheiro que lhes é devido.
"Isto é uma mensagem para a América", diz outro trabalhador, Vicente Rangel. "Se nos mantivermos unidos, vamos conseguir que seja feita justiça, e vamos receber o que nos é devido".

Frente à crise alimentar, que alternativas?

Frente à crise alimentar, que alternativas?

ESCRITO POR ESTHER VIVAS
25-NOV-2008


A crise alimentar tem deixado sem comida milhares de pessoas em todo o mundo. À cifra de 850 milhões de famintos, o Banco Mundial soma mais 100, fruto da crise atual. A "tsunami" da fome não tem nada de natural, mas é resultado das políticas neoliberais impostas sistematicamente durante décadas pelas instituições internacionais.
Porém, frente a essa situação, que alternativas se apresentam? É possível existir outro modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos? É viável em âmbito mundial? Antes de abordar estas questões, é importante assinalar algumas das principais causas estruturais que têm gerado tal situação.
Em primeiro lugar, a usurpação dos recursos naturais às comunidades é um dos fatores que explicam a situação de fome. A terra, a água, as sementes, foram privatizadas, deixando de ser um bem público e comunitário. A produção de alimentos foi deslocada da agricultura familiar para a agricultura industrial e se converteu em um mecanismo de enriquecimento do capital. O valor fundamental da comida tem derivado de um caráter mercantil. Por esse motivo, apesar de que, atualmente, existem mais alimentos do que nunca, não temos acesso a eles, a não ser que paguemos preços cada dia mais elevados.

Se os camponeses não têm terras para alimentar-se e nem excedentes para vender, em mãos de quem está a alimentação mundial? Em poder das multinacionais da agroalimentação, que controlam todos os passos da cadeia de comercialização dos produtos de origem afim. Porém, não se trata somente de um problema de acesso aos recursos naturais, mas também de modelo de produção. A agricultura atual poderia ser definida como intensiva, "drogo" e "petro" dependente, quilométrica, deslocalizada, industrial. Definitivamente, a antítese de uma agricultura respeitosa ao meio ambiente e às pessoas.
Um segundo elemento que nos conduziu a essa situação foram as políticas neoliberais aplicadas há décadas, com vistas a uma maior liberalização comercial, privatização dos serviços públicos, transferência monetária Norte-Sul (a partir da cobrança da dívida externa) etc. A Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outros, têm sido alguns dos principais artífices.
Essas políticas têm permitido a abertura dos mercados do Sul e a entrada de produtos subvencionados, especialmente da União Européia e dos Estados Unidos que, vendidos abaixo do preço de custo e, portanto, a um preço inferior ao produto autóctone, acabaram com a agricultura, com a pecuária, com a fabricação têxtil locais. Essas políticas têm transformado os cultivos diversificados em pequena escala em monocultivos para a agroexportação. Países que há poucos anos eram auto-suficientes para alimentar suas populações, como México, Indonésia, Egito e Haiti, hoje dependem exclusivamente da importação neta de alimentos. Uma situação que tem sido favorecida por uma política de subvenções, como a Política Agrária Comum (PAC) da União Européia, que premia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar.
Em terceiro lugar, devemos assinalar o monopólio existente na cadeia de distribuição dos alimentos. Mega-supermercados, como Wal-Mart, Tesco ou Carrefour, ditam o preço de pagamento dos produtos ao camponês/provedor e o preço de compra ao consumidor. No Estado espanhol, por exemplo, o diferencial médio entre o preço na origem e no destino é de 400%, sendo que a grande distribuição é quem leva o benefício. Ao contrário, o camponês cada vez cobra menos por aquilo que vende e o consumidor paga mais caro pelo que compra. Um modelo de distribuição que dita o que, como e a que preço se produz, se transforma, se distribui e se consome.

Propostas

Porém, existem alternativas. Frente à usurpação dos recursos naturais, temos que advogar pela soberania alimentar: que as comunidades controlem as políticas agrícolas e de alimentação. A terra, as sementes, a água têm de ser devolvidas aos camponeses para que possam alimentar-se e vender seus produtos às comunidades locais. Isso requer uma reforma agrária integral da propriedade e da produção da terra e uma nacionalização dos recursos naturais.
Os governos devem apoiar a produção em pequena escala e sustentável, não por uma mistificação do "pequeno" ou por formas ancestrais de produção, mas porque esta permitirá regenerar os solos, economizar combustível, reduzir o aquecimento global e ser soberanos no que diz respeito a nossa alimentação. Na atualidade, somos dependentes do mercado internacional e dos lucros da agroindústria, e a crise alimentar é resultado disso.
A recolocação da agricultura em mãos do campesinato familiar é a única via para garantir o acesso universal aos alimentos. As políticas públicas têm de promover uma agricultura autóctone, sustentável, orgânica, livre de pesticidas, químicos e transgênicos e, para aqueles produtos que não sejam cultivados no âmbito local, utilizar instrumentos de comércio justo em escala internacional. É necessário proteger os agroecossistemas e a biodiversidade, que estão gravemente ameaçados pelo modelo de agricultura atual.
Frente às políticas neoliberais, temos que gerar mecanismos de intervenção e de regulação que permitam estabilizar os preços do mercado, controlar as importações, estabelecer quotas, coibir o dumping e, em momentos de produção excedente, criar reservas específicas para períodos de entressafra. No âmbito nacional, os países precisam ser soberanos na hora de decidir seu grau de auto-suficiência produtiva e priorizar a produção de comida para o consumo doméstico, sem intervencionismos externos.
Na mesma linha, deve-se rechaçar as políticas impostas pelo BM, pelo FMI, pela OMC e pelos tratados de livre comércio bilaterais e regionais, bem como proibir a especulação financeira, o comércio a futuros sobre os alimentos e a produção de agrocombustíveis em grande escala para elaborar "petróleo verde". É necessário acabar com aqueles instrumentos de dominação Norte-Sul, como o pagamento da dívida externa, e combater o poder das corporações agroindustriais.
Frente ao monopólio da grande distribuição e do supermercadismo, devemos exigir regulamentação e transparência em toda a cadeia de comercialização de um produto com o objetivo de saber o que comemos, como foi produzido, que preço foi pago na origem e que preço foi pago no destino. A grande distribuição tem efeitos muito negativos no campesinato, nos provedores, nos direitos dos trabalhadores, no meio ambiente, no comércio local, no modelo de consumo. Por esse motivo, devemos propor alternativas ao lugar onde compramos: ir ao mercado local, formar parte de cooperativas de consumo agroecológico, apostar por circuitos curtos de comercialização, com um impacto positivo no território e uma relação direta com quem trabalha a terra.
Temos que avançar em direção a um consumo consciente e responsável, já que, se todo mundo consumisse, por exemplo, como um cidadão estadunidense, seriam necessários cinco planetas Terra para satisfazer as necessidades da população mundial. Porém, a mudança individual não é suficiente se não vai acompanhada de uma ação política baseada, em primeiro lugar, na construção de solidariedades entre o campo e a cidade. Com um território despovoado e sem recursos, não haverá quem trabalhe a terra e, em conseqüência, não haverá quem nos alimente. A construção de um mundo rural vivo nos corresponde também aos que vivemos nas cidades.
E, em segundo lugar, é necessário estabelecer alianças entre distintos setores atingidos pela globalização capitalista e atuar politicamente. Uma alimentação saudável não será possível sem uma legislação que proíba os transgênicos, o corte indiscriminado de bosques não acabará se não forem perseguidas as multinacionais que exploram o meio ambiente. E para tudo isso, é importante uma legislação que seja cumprida e que coloque as necessidades das pessoas e do ecossistema antes do lucro econômico.
Uma mudança de paradigma na produção, na distribuição e no consumo de alimentos somente será possível em um marco mais amplo de transformação política, econômica e social. A criação de alianças entre os oprimidos do mundo: camponeses, trabalhadores, mulheres, migrantes, jovens. É uma condição indispensável para avançar em direção a esse "outro mundo possível", preconizado pelos movimentos sociais.

Esther Vivas é co-coordenadora dos livros "Supermercados, no gracias" (Icaria editorial, 2007) e "¿Adónde va el comercio justo"? (Icaria editorial, 2006). Artigo publicado em América Latina en Movimiento (ALAI), nº. 433. Tradução: ADITAL.

Crise mundial recoloca necessidade de projeto de poder dos trabalhadores

ESCRITO POR FERNANDO SILVA
25-NOV-2008 – FONTE: Correio da cidadania

A entrada em cena de uma crise na economia capitalista mundial, e com a velocidade com a qual ela chega ao Brasil, recoloca obrigatoriamente a necessidade de se debater um projeto de poder ou de superação da crise do ponto de vista da classe trabalhadora.
Desafio para partidos, sindicatos e movimentos populares que querem pensar em agir no sentido da superação do capitalismo.
Pois no caso do Brasil não é isto que se pode esperar do governo Lula, do PT e de instrumentos como a CUT, que não vão além de inserir-se em uma busca de políticas e medidas para evitar a bancarrota do capitalismo.
Uma crise do porte da que já se anuncia nos países centrais e que rapidamente se instala no Brasil vai produzir enorme queima de capitais e naturalmente, no âmbito do capital, gerar quebras, fusões, reordenamentos e tensões geopolíticas.
No mesmo sentido, projetando não apenas conjunturas curtas, mas tempos históricos mais longos, é possível trabalhar com o cenário de mudanças na relação de forças entre as classes onde os trabalhadores, os povos oprimidos e explorados do mundo possam retomar o caminho da resistência na ação, abrindo espaço para que um projeto de superação do capitalismo volte a polarizar a luta de classes.
Tal é o desafio que se coloca para os que estão no campo da defesa da idéia da revolução.


Acertar contas com o passado


Mas pensar no futuro é rever e acertar contas com o passado, para evitar a repetição dos mesmos erros que levaram ao fracasso dos instrumentos construídos no período anterior como ferramentas para uma transformação social.
Um dos aspectos que mais vale a pena refletir é a separação entre o sindical/econômico do político na própria ação e consciência, não apenas da classe trabalhadora como também de grande parte das suas próprias camadas dirigentes.
Prevaleceu na ampla maioria da esquerda brasileira a assimilação da idéia de que os sindicatos fazem a luta sindical e econômica e os partidos fazem a política, ou no sentido mais rebaixado desta aceitação, os partidos fazem apenas a disputa institucional/eleitoral/parlamentar.
Como muito bem observou István Mészáros em seu balanço histórico das derrotas das revoluções no século 20, este limite - sindicatos fazem lutas salariais e não se metem em ações e decisões políticas e os partidos fazem a disputa institucional e parlamentar e não se metem a organizar saídas de poder extra-parlamentares - foi o possível de o capital tolerar e foi aceito pelas direções políticas e sindicais de massas da classe trabalhadora nos países centrais desde o final da 2ª guerra (1).
Infelizmente este paradigma chegou ao Brasil pela via de um projeto onde as lutas sindicais serviam de acumulação para a disputa de poder pela via eleitoral/institucional. Separação entre luta sindical e política que terminou em enorme rebaixamento programático, concessões ao jogo da ordem institucional e que derrotou o acúmulo anterior produzido pelo movimento operário e popular no Brasil.


Resgatar a totalidade de uma estratégia de ruptura


O primeiro que devemos buscar neste debate é uma definição de estratégia para os tempos futuros que nos aguardam de graves tensões econômicas, sociais e políticas.
Portanto, não se deve conceber um novo projeto de poder para os trabalhadores que repita de forma talvez caricatural a acumulação pela via eleitoral, ainda que amparada em lutas sociais que sejam, neste sentido, "táticas" ou subordinadas a este fim.
Mas isto também significa uma rejeição da via do economicismo, ou da tese de que as lutas e greves econômicas por si só vão produzir uma consciência de poder para a classe trabalhadora sem a interferência de instrumentos políticos e/ou partidários.
As lutas salariais e ações setoriais são importantes para despertar a consciência da classe, mas, se não estão balizadas por um projeto de poder político, de superação do capital e seu estado, por mais radicais que elas sejam, se esfumam em enormes gastos de energias que em geral podem ser relativamente tolerados e assimilados (ainda que contidos e reprimidos) pelo sistema se não avançam para questionar a ordem, o poder e a propriedade do capital.
A construção deste projeto pressupõe também não rejeitar instrumentos políticos e partidários que visem à disputa do poder, mas que pensem projeto de poder político para mudar as bases da sociedade.
Um parâmetro estratégico para se poder construir um projeto de poder é a busca do enraizamento nas lutas sociais, que se organize com o objetivo de gestar uma tremenda auto-organização que acumule condições de ser este o caminho para a disputa de poder.
A partir deste balizamento estratégico, todos os meios e espaços de participação e divulgação desta idéia são legítimos e válidos: a luta sindical e popular, a disputa pelos sindicatos, a participação nos processos eleitorais.
Estamos entrando em uma crise de desdobramentos históricos e a oportunidade para colocar em marcha a construção deste tipo de projeto de poder e estratégia não deve ser desperdiçada.
É importante que nenhum dos atores, setores e forças políticas que estejam engajados nesta construção tenha a arrogância de pretender para si a paternidade do debate ou a auto-proclamação das saídas prontas.
Pois, nas atuais condições que herdamos de derrotas e fragmentação - mesmo entre os melhores componentes da esquerda socialista -, não se improvisará da noite para o dia um projeto de poder socialista; e nem isoladamente qualquer uma das forças ou partidos desta esquerda que resiste conseguirá empalmar ou polarizar um projeto e uma resistência de massas aos efeitos da crise que já se fazem sentir em nosso país.
Será um caminhar juntos na ação prática contra o capital e seus governos ao lado de uma construção coletiva de um projeto estratégico - ainda que saudavelmente conflitiva dentro da pluralidade legítima de experiências e posições - que permitirá polarizar novamente o cenário político do país do ponto de vista de uma saída dos trabalhadores para superar o capital.


(1)"Com a constituição dos partidos políticos operários – sob a forma da divisão do movimento em um `braço industrial´ (os sindicatos) e um braço político (os partidos social-democratas e vanguardistas) -, a defensiva do movimento se arraigou ainda mais, pois os dois tipos de partido se apropriaram do direito exclusivo de tomada de decisão, que já se anunciava na setorialidade centralizada dos próprios movimentos sindicais. Essa defensiva agravou-se ainda mais pelo modo de operação adotado pelos partidos políticos, cujos sucessos relativos implicaram o desvio do movimento sindical de seus objetivos originais. Pois na estrutura parlamentar capitalista, em troca da aceitação da legitimidade dos partidos operários pelo capital, tornou-se absolutamente ilegal usar o braço industrial para fins políticos. (...) É compreensível, portanto, em vista da experiência histórica infeliz com os dois tipos principais de partido político, que não haja esperança de rearticulação radical do movimento socialista sem que se combine completamente o `braço industrial´ do trabalho com seu `braço político`, o que se fará, de um lado, conferindo poder de decisão política significativa aos sindicatos (incentivando-os assim a ser diretamente políticos), e de outro fazer os partidos políticos adotarem uma atitude desafiadoramente ativa nos conflitos industriais como antagonistas irredutíveis do capital, assumindo a responsabilidade por sua lutadentro e fora do parlamento."

Istvan Mészáros, O século XXI, Socialismo ou Barbárie?

Fernando Silva, jornalista, é membro do Diretório Nacional do PSOL e do Conselho Editorial da revista Debate Socialista.

BOLETIM DO CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE - D1 2008

http://www.midiaindependente.org/

1) FLOR DA PALAVRA EM CURITIBA: O DIREITO À CIDADE E À MORADIA. DIA 29/11 NA REITORIA DA UFPR.
Indignidade. Essa é a definição da moradia popular no Brasil com sua dívida de aproximadamente 8 milhões de habitações segundos dados oficiais. Só na região metropolitana de Curitiba existem cerca de 360 ocupações. São dados que revelam o descaso com a população de baixa renda e o favorecimento de grupos milionários locais e estrangeiros, que mescla clientelismo e especulação imobiliária. As ocupações são a única saída para as famílias de sem teto construírem seus lares, mas elas sofrem com a falta de estrutura adequada como saneamento, educação, saúde, acesso à cidade e segurança: pior, o próprio Estado revela-se um dos principais fatores de risco para essas populações. Matéria completa:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/434411.shtml

2) ARVOREDO RESISTE EM PLENA "ILHA DA MAGIA"
A Vila do Arvoredo é uma comunidade situada no sopé das dunas da praia dos Ingleses, no norte da Ilha de Florianópolis.Como muitas outras na cidade, sua realidade não aparece nos slogans que tentam fazer o município famoso, tais como "Ilha da Magia" ou "Capital Turística do Mercosul". Estas frases escancaram um projeto econômico baseado no turismo de veraneio das classes endinheiradas, com fortes bases de sustentação na violação da legislação ambiental através da construção de mega-empreendimentos e na exploração de mão-de-obra precarizada e terceirizada, formada em grande parte por migrantes do interior dos três estados da região sul. Matéria completa:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/434120.shtml

3) NOVA OCUPAÇÃO NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO
Na madrugada da última sexta-feira para sábado (21 para 22 de novembro), cerca de 100 famílias sem-teto ocuparam um prédio no entorno da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro na Rua da Gamboa, número 111. O prédio era uma antiga fábrica desocupada de 4 andares, anexada a três galpões e um terreno que o governo municipal do Rio havia decretado de utilidade pública para desapropriação para a construção de moradias populares (por meio do decreto municipal 26.224, de 16 de fevereiro de 2006). Apesar do decreto de desapropriação, o prédio permaneceu vazio por dois anos e meio. Matéria completa:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/434119.shtml

Éric Toussaint analisa a interligação das crises

A explosão das crises alimentar, econômica e financeira em 2007-2008 mostra o quão interligadas estão as economias do planeta. É preciso arrancar o mal pela raiz. As soluções para que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza devem ser internacionais e sistêmicas. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. A análise é de Éric Toussaint.

Em 2007-2008, mais de metade da população viu as suas condições de vida degradarem-se gravemente, pois foi confrontada pelo forte aumento do preço dos alimentos. Esta situação originou protestos massivos em pelo menos quinze países na primeira metade de 2008. O número de pessoas afetadas pela fome agravou-se em várias dezenas de milhões, e centenas de milhões viram o acesso aos alimentos restringir-se (e, conseqüentemente, a outros bens e serviços vitais).
Tudo isto seguido das decisões tomadas por um punhado de empresas de setor “agrobusiness" (produtores de agro-combustíveis) e do sector financeiro (investidores institucionais que contribuem para a manipulação do processo de produção agrícola), que se beneficiaram do apoio de Washigton e da Comissão Europeia. No entanto, a parte das exportações na produção mundial de alimentos continua débil. Apenas uma pequena parte do arroz, do trigo ou do milho produzida mundialmente é exportada, a esmagadora maioria da produção é consumida internamente. Mas são os preços dos mercados de exportação que determinam os preços nos mercados locais. Ora, os preços de exportação são fixados nos EUA, designadamente, em três bolsas (Chicago, Minneapolis, Kansas City). Conseqüentemente, o preço do arroz, do trigo e do milho em Timbuctu, no México, em Nairobi, em Islamabad é diretamente influenciado pela evolução do curso desses grãos nos mercados bolsistas americanos.
Em 2008, perante a urgência, e sob pena de serem derrubadas pelos motins nos quatro cantos do planeta, as autoridades dos países em desenvolvimento tomaram medidas para garantir o acesso da população aos elementos básicos.
Se chegamos a esta situação, foi porque durante várias décadas, os governos renunciaram progressivamente ao apoio dos pequenos locais - que são majoritariamente os pequenos produtores - com grãos, e adotaram as receitas neoliberais ditadas por instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, no âmbito dos programas de ajustamento estrutural e de redução da pobreza. Em nome da luta contra a pobreza, estas instituições convenceram os governos a executar políticas que reproduzem, reforçam a pobreza. Mais, durante os últimos anos, numerosos governos assinaram acordos bilaterais (especialmente, acordos de livre comércio) que agravaram ainda mais a situação. As negociações da Rodada de Doha na Organização Mundial do Comércio trouxeram igualmente conseqüências nefastas.

Que aconteceu?

1º Ato - Os países em desenvolvimento renunciaram à proteção aduaneira que lhes permitia colocar os camponeses locais ao abrigo da concorrência dos produtores externos, principalmente das grandes firmas de agro-exportação norte-americanas e européias. Estas invadiram os mercados locais com produtos agrícolas vendidos abaixo do custo de produção dos agricultores e criadores locais, o que os conduz à falência (muitos destes acabam por emigrar para as grandes cidades dos seus países ou dos países industrializados). Seguindo a OMC, os subsídios concedidos pelos países do Norte às grandes empresas agrícolas do mercado interno não constituem uma violação das regras anti-dumping.
Como escreveu Jacque Berthelot: "para o homem comum, existe dumping se exportar a preços inferiores ao custo médio de produção do país exportador; mas já não existe dumping se se exportar ao preço interno, mesmo que este seja inferior ao custo médio de produção". Em suma, os países da União Européia, dos EUA ou de outros países exportadores podem invadir os mercados dos outros com produtos agrícolas que beneficiam de importantes subsídio internos.
O milho exportado para o México pelo EUA é um caso emblemático. Por causa do tratado de livre comércio entre os EUA, o Canadá e o México, este abandonou a sua proteção aduaneira face aos vizinhos do Norte, As exportações americanas de milho para o México cresceram nove vezes entre 1993 (último ano antes da celebração do tratado) e 2006. Centenas de milhares de famílias mexicanas tiveram de renunciar à produção de milho, pois este custará mais do que aquele importado dos EUA (produzido com tecnologia industrial subsidiada). Isto constitui não apenas um drama econômico, mas também uma perda de identidade, pois o milho é símbolo de vida na cultura mexicana, principalmente, entre povos de origem maia. Uma grande parte dos produtores do milho abandonou os campos e partiu para as grandes cidades industriais mexicanas ou norte-americanas à procura de trabalho.


2º Ato - O México, que doravante depende dos EUA para nutrir a sua população, confronta-se com uma aumento brutal dos preços, provocado, por um lado, pela especulação nas bolsas de Chicago, Minneapolis e Kansas City e, por outro, pela produção de etanol no vizinho do Norte.
Os produtores de milho mexicano já não conseguem satisfazer a procura interna, e os consumidores são confrontados com uma explosão de preços do seu alimento base, a tortilla, este crepe de milho que substitui o pão ou a taça de arroz consumidas noutras latitudes. Em 2007, enormes protestos populares sacudiram o México.
Em condições específicas, as mesmas causas produzirão, grosso modo, os mesmos efeitos. A interligação dos mercados alimentares à escala mundial chegou a um nível jamais conhecido anteriormente.
A crise alimentar mundial coloca a nu o principal motor da sociedade capitalista: a procura do lucro privado máximo a curto prazo. Para os capitalistas, os alimentos não são mais que uma mercadoria que vendem ao maior lucro possível. O alimento, condição essencial para manter vivos os seres humanos, é transformado num puro instrumento de lucro. Deve pôr-se fim a esta lógica mortífera. Deve abolir-se o controle sobre os grandes meios de produção e de comercialização e dar prioridade a uma política de soberania alimentar.

A Crise Econômica e Financeira

Em 2007-2008 estourou igualmente a principal crise econômica e financeira internacional desde 1929. Se não fosse a intervenção massiva e concertada dos poderes públicos, que se tornaram o seguro dos bancos ladrões, a atual crise teria já proporções muito mais amplas. Também aqui, a interligação é impressionante. Entre 31 de Dezembro de 2007 e fins de setembro de 2008, todas as bolsas do mundo sofreram uma baixa muito significativa, entre 25 a 35% - por vezes mais - para as bolsas dos países mais industrializados, até 60% para a China, passando por 50% para a Rússia e a Turquia. A montagem colossal de dívidas privadas, criação pura de capital fictício, acabou por explodir de país em país industrializado, começando pelos EUA, a economia mais endividada do mundo. Com efeito, a soma das suas dívidas pública e privada elevou-se, em 2008, a 50 trilhões de dólares, ou seja, 350% do PIB.
Esta crise econômica e financeira que já afetou todo o planeta, afetará ainda mais os países em desenvolvimento que se crêem ainda protegidos. A mundialização capitalista não soltou ou não desligou as economias. Pelo contrário, países como China, Brasil, Índia ou Rússia não estão ao abrigo da crise e isto é só o início.

A Crise Climática

Os efeitos das alterações climáticas desapareceram da atualidade, suplantadas pela crise financeira. Contudo, o processo está em curso à escala mundial, e também aqui a interligação é evidente. Determinadas populações de países "pobres" serão mais fortemente afetadas do que as dos países "ricos" mas ninguém sairá incólume.
A conjugação destas três crises mostra aos povos a necessidade de se libertarem da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo. A ligação entre as crises capitalistas põe em evidência a necessidade de um programa anticapitalista e revolucionário em escala planetária. As soluções para que elas sejam favoráveis aos povos e à Natureza serão internacionais e sistêmicas. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas.

* Éric Toussaint é presidente do Comitê belga para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo