quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Franceses em greve geral para não pagarem a crise

A França foi paralisada nesta quinta-feira (29) por um dia de greve geral contra a tentativa de fazer com que os trabalhadores paguem a conta da crise capitalista. As manifestações de rua convocadas pelas centrais sindicais mobilizaram 100 mil pessoas em Paris (para a polícia, 65 mil) e 1,5 milhão em 200 outras cidades. O presidente de direita, Nicolas Sarkozy, foi o alvo predileto dos manifestantes.

O presidente causou particular desagrado com uma recente provocação: "Quando há uma greve na França, ninguém percebe". Muitos cartazes e tiradas dos manifestantes se referiam à frase infeliz.
A greve desta quinta-feira foi considerada como o primeiro grande sucesso do movimento social face ao governo Sarkozy, eleito em 2007 com uma plataforma que não escondeu seu direitismo. A convocação partiu de um comando unitário das oito centrais francesas (CGT, CFDT, FO, CFTC, CFE-CGC, Unsa, Solidaires, FSU).
Alguns observadores comparam o sucesso da greve geral com o da de 2006 contra o ''contrato de primeiro emprego'' (com direitos rebaixados). Outros, como François Chérèque, da central CFDT, dizem que foi ''a maior jornada de ação dos assalariados em duas décadas''.
Houve forte adesão no setor de transportes, com destaque para os ferroviários da poderosa estatal SNCF. No setor do ensino a participação foi estimada em 60% (sindicatos) ou 34% (ministério). Nos correios, em 40% ou 25%.
''A mensagem está clara: é necessário mais poder de compra popular, portanto deve-se aumentar os salários e é preciso emprego'', comentou durante a jornada a dirigente do Partido Comunista Francês, Marie-George Buffet. ''Agora basta, é preciso mudar essa política'', disse o primeiro secretário do Partido Socialista, Martine Aubry, também presente na passeata de Paris.
Da redação, com agências

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

OIT diz que 2,4 millhões perderão emprego na AL

Cerca de 2,4 milhões de pessoas perderão o emprego este ano na América Latina e no Caribe. A previsão é da Organização Internacional do Trabalho, que divulgou a nova edição do relatórioPanorama Laboral, nesta terça-feira (27/1). Segundo a entidade, este ano acaba o fim do ciclo positivo de cinco anos de queda no desemprego.
O desemprego urbano de janeiro a novembro do ano passado estava em 7,5%, o melhor nível desde 1992. Em 2007, esse número era de 8,3%. Isso pode ser explicado pelo crescimento do PIB que chegou a 4,6% na região. A taxa de desemprego já chegou a 11,2% em 2003.
Só no Brasil, segundo a OIT, entre janeiro e novembro do ano passado, o desemprego ficou em 8% — uma queda de 1,5 ponto porcentual em relação a 2007. O levantamento da OIT usa os dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que analisa as seis principais regiões metropolitanas do país.
Para a OIT, no entanto, o quadro está se alterado. O Panorama Laboral estipula uma queda de 1,9% no crescimento da região, o que significa uma taxa de desemprego entre 7,9% e 8,3%. A entidade diz que o número representa algo entre 1,5 milhão e 2,4 milhões de pessoas, que seriam somadas aos 15,7 milhões de desempregados atuais. “Se isso se confirmar realmente entraremos num processo muito forte de redução do crescimento e consequente aumento do desemprego”, afirmou a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo (foto).
A OIT usa cálculos da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) para projetar o crescimento do PIB. Segundo esses prognósticos, a economia brasileira deve crescer 2,1% neste ano.
Para Laís, o saldo de empregos no Brasil ainda é bom, mas o resultado de dezembro, quando foram fechados mais de 650 mil postos de trabalho formais, mostra o que deve ocorrer nos próximos meses no país em relação ao emprego. A diretora diz que a OIT não tem posição oficial sobre os acordos trabalhistas com a redução da jornada de trabalho e salários. Mas, ela defende que “a solução não pode ser a precarização do trabalho”.
Segundo o estudo, as mulheres e os jovens são os mais prejudicados quando o assunto é desemprego. O nível de desocupação entre os jovens das áreas urbanas dessa região é 2,2 vezes maior que a média geral de desemprego. Entre as mulheres, o número de desempregadas é 1,6 vez maior que entre os homens.
Quase 4 de cada 10 ocupados urbanos precisam da cobertura da proteção social, afirma a OIT. O aumento dos salários foi de 3,2% no ano passado. Em 2007, essa média era de 3,7%. No Brasil, o reajuste médio das remunerações em 2008 foi de 1,6%.
O diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat, disse que os governos precisam encontrar fórmulas urgentes para evitar uma retração grande do emprego na região. “Não podemos perder de vista o objetivo do trabalho decente. Agora é importante concentrar-se em um de seus componentes fundamentais, que é geração de emprego. Mas a superação da crise também dependerá de evitar a deterioração das condições de vida das pessoas que movem as economias”, disse Maninat.
A pesquisa é feita na Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Clique aqui para ler o
relatório em espanhol
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Guerra de água

Em dias de calor paulistano, por falta de uma praia ou de um rio limpo para nadar, enchemos no quintal uma pequena piscina portátil. Dia desses, domingo de verão, deixei meu filho dentro da baleia azul de plástico e pedi para que mantivesse a mangueira ali dentro apenas até enchê-la. Saí de perto e, logo depois, quando voltei para ver a quantas andava o processo, vi que a piscininha estava cheia, mas meu menino não havia fechado a torneira: brincava com o jato d'água, direcionando-o para onde sua imaginação infantil mandava, ora regando o jardim, ora brincando de fazer chover.
Já me preparava para falar-lhe sobre a importância ecológica de economizar água, um recurso tão valioso e tal e coisa, quando me contive e resolvi deixá-lo brincar em paz pelo menos por mais alguns minutos. É que me lembrei que o uso doméstico corresponde a uma parcela ínfima da água doce usada pelos seres humanos no Brasil. Os dados variam um pouco dependendo da fonte consultada, mas, grosso modo, 70% do total é consumido no agronegócio, 20% na indústria e apenas 10% corre pelos canos das casas e apartamentos.
Entretanto, quando o problema é abordado pelos grandes meios de comunicação e em campanhas de órgãos públicos, é lembrado apenas o "comportamento leviano" dos urbanos, que aliviam o calor lavando um carro, uma calçada ou se divertindo numa piscininha. Ou que se refazem de um dia cansativo tomando um banho um pouco mais demorado no inverno. Reparem que o foco é sempre direcionado apenas para o consumidor doméstico: devemos tomar banhos de cinco minutos, usar a água da lavadora de roupas para lavar o quintal e fechar a torneira enquanto escovamos os dentes. Lavar o carro? Só se for com balde, porque assim você gasta não sei quantas vezes menos água do que com mangueira.
Por que esta patrulha, que faz-nos, cidadãos comuns, ficarmos neuróticos a ponto de censurar uma criança por brincar com a água? Por que não direcionam sua artilharia também para as gigantes da indústria alimentícia, como as processadoras de carnes, altamente poluidoras e que utilizam grandes quantidades de água limpa em seus processos, muitas vezes devolvendo-a contaminada para o ambiente?
Por que não questionam o sojicultor e o sucroalcooleiro que, ao irrigarem suas megaplantações com água limpa, levam de volta para os rios e impregnam a terra com venenos, como agrotóxicos e fertilizantes produzidos a partir de petróleo? Ou, ainda, por que não questionam a necessidade de alguns processos que consomem (e poluem) quantidades enormes de água, como, por exemplo, as indústrias de aço e de tecidos, refinarias de petróleo e cervejarias, entre muitas outras? Eu tenho um palpite: porque eles ganham rios de dinheiro com as atividades que poluem os rios.
O mesmo raciocínio pode ser utilizado com relação ao consumo de energia elétrica. Enquanto fazem-nos sentir culpados pelo banho quente ou por deixar a geladeira aberta por mais do que alguns segundos, a produção de alumínio responde sozinha por mais de 5% de toda a energia elétrica consumida no Brasil. Vale destacar que, na quase totalidade dos casos, os processos produtivos, sejam eles na indústria ou no agronegócio, não são eficientes, até porque muitas vezes as empresas contam com subsídios governamentais e pagam pouco pela água e pela energia elétrica que consomem. Quase sempre há perdas significativas desses insumos, que poderiam ser reduzidas com um pouco de boa vontade para a tomada de algumas medidas relativamente simples. Mas não se vê governo ou mídia cobrando a implementação dessas medidas. Um grande mistério.
É verdade que, na maior parte dos casos, a água usada no agronegócio e na indústria não passa por tratamento para tornar-se saudável para o consumo, como a que chega às nossas torneiras. São as chamadas águas de reuso ou aquelas captadas diretamente dos rios. Poder-se-ia, portanto, contra-argumentar por aí. Mas perceba que a alta cada vez mais acentuada no custo dos processos de purificação da água está ligada diretamente com o crescimento da poluição, a maior parte dela causada pelos, voltando para o começo, processos industriais e agropecuários. Trata-se de um ciclo interligado em todas as suas muitas fases, que não pode ser analisado separadamente.
Pior: o próprio poder público, que cobra da população uma atitude responsável, não parece importar-se: quase a metade (45%) de toda a água que se retira de mananciais para abastecer as capitais brasileiras é perdida antes de chegar às casas e atender à população, na maior parte dos casos por conta de vazamentos nas tubulações (ou, importa-se sim, mas importa-se apenas em nos culpar, não em resolver o problema). Não, não é brincadeira. São dados oficiais do Ministério das Cidades, a partir de informações fornecidas pelos órgãos estaduais: quase metade da água tratada pelas "Sabesps" Brasil afora não chega nas torneiras pela falta da manutenção. Então, ao invés de focar apenas no consumidor, os governos poderiam cuidar da parte que lhes cabe e consertar os canos. Mas, não!
Mais alguns dados alarmantes relacionados ao governo (e perceba que "governo" quando tratamos desse tipo de questão são todos, os atuais e passados, desde sempre): apesar de ser bastante divulgado que mais de 60% das residências no Brasil já contam com coleta de esgoto, pouca gente lembra que apenas 6% do esgoto é tratado. O restante é despejado in natura em rios e lagos, novamente encarecendo o tratamento da água que chega às casas e alimentando o ciclo da sujeira e do descaso.
A moral dessa história é que continuamos nós, cidadãos comuns, arcando com todo o ônus e passando longe do bônus. Para não mexer com interesses poderosos (dos quais são parte integrante), governo e mídia preferem transferir o problema para o elo mais fraco, eu, você e nossos filhos, mesmo que possamos fazer muito pouco pela solução do problema. Veja só: somos 180 milhões, responsáveis por 10% do consumo. Não seria mais inteligente compartilhar os esforços com aqueles que consomem os 90% restantes, ainda mais considerando que eles são em número infinitamente inferior? E trabalhar arduamente para eliminar as perdas na rede de distribuição e para universalizar o tratamento de esgotos?
Não vou, por conta disso, deixar de economizar água. Vou também continuar adotando as práticas defendidas nas reportagens especiais que sempre surgem nos meios de comunicação sobre o colapso do abastecimento nas grandes cidades - até porque elas são "tecnicamente" incontestáveis. Varrerei a calçada, apesar de saber que a vassoura hidráulica é muito mais divertida. Aproveitarei a água da piscininha e captarei água da chuva para regar meus vasos nos dias de seca, apesar do trabalho que dá. Fecharei a torneira enquanto escovo os dentes, apesar de adorar o barulhinho da água correndo enquanto medito durante minha higiene bucal. Farei tudo que venho fazendo, sabendo que minha parte faz diferença. Mas não me peça para não deixar as crianças se divertirem brincando de guerra de água no quintal num dia de calor.

Danilo Pretti Di Giorgi é jornalista.
E-mail:
digiorgi@gmail.com

Ocupação Guerreiros do 510, resiste!

A ocupação situada na rua Gomes Freire e batizada pelos moradores de Ocupação Guerreiros do 510, resiste após uma tentativa de despejo ocorrida nesta quinta-feira dia 08 de janeiro. Os moradores prosseguem no seus esforços para garantir moradia com dignidade.
A mídia comercial cumpriu seu triste papel. A jornalista da Record, Adriana Rezende foi extremamente fiel aos seus patrões, prestando queixa na 5ª DP contra Clécio Rodrigues, acusado de agressão. Cerca de 10 oficiais de justiça, um grande número de policiais e até a tropa de choque tentaram em vão cumprir a ordem de despejo até que uma liminar expedida pelo Desembargador Leandro Ribeiro da Silva garantiu temporariamente a permanência dos moradores no prédio.
A ação surgiu a partir de uma denúncia do Hotel Granada baseado no direito de vizinhança. A iniciativa caiu como uma luva para a política de limpeza urbana defendida pelo novo prefeito, Eduardo Paes. A política dechoque de ordem está sendo usada para expulsar a pobreza de regiões com alto potencial para especulação econômica e imobiliária.
Todo ato de solidariedade é importante, companheiros/as de outras ocupações e movimentos, mesmo em reduzido número, compareceram e deram grande força aos ocupantes!
Sobre a Ocupação Guerreiros do 510 Tanques de guerra lá, caveirões e despejos aqui
Vídeo: No Brasil policial não tem nome, olha só..
Áudio: Ouca! Transmita!
Fotos: Tentativa de despejo na Guerreiros da 510 Comandante e oficiais de Justiça Polícia Tentativa de despejo
Editorial Relacionado: Choque de ordem da prefeitura ameaça ocupação.
A política de choque de ordem está sendo usada para expulsar a pobreza de regiões com alto potencial para especulação econômica e imobiliária.



Número de trabalhadores escravos libertados em 2008 passa dos 4,6 mil
O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou, em 2008, mais de 4,6 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão. A contratação de mais auditores fiscais treinados para esse tipo de operação e uma maior participação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (STREs) proporcionaram um número recorde de operações em 2008. As parcerias já consolidadas com o Ministério Público do Trabalho (MPT), e com as organizações da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que recebem as denúncias dos trabalhadores, também ajudou a sustentar as operações. Dados parciais da CPT mostram que, em 2008, a pecuária liderou o número de casos registrados: 54% do total dos casos até novembro de 2008, o foram em áreas destinadas à pecuária. Em plantações de cana-de-açúcar foram 6% dos casos. Mas o setor sucro-alcooleiro ocupa o primeiro lugar em número de trabalhadores libertados: 49%, enquanto que na pecuária foram resgatados 22% do total. Os dados mostram ainda que o estado de Goiás foi o líder em trabalhadores resgatados em 2008: 867 trabalhadores libertados em apenas sete fazendas. Em segundo lugar vem o Pará, com 741 libertações em 33 fazendas. As indenizações pagas pelos empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava em 2008 chegaram a R$ 8,2 milhões. (fonte: Repórter Brasil)

De acordo com professor da USP, o governo Lula deu adeus à reforma agrária
Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor titular da Universidade de São Paulo (USP), em artigo para o jornal Brasil de Fato, declara que a reforma agrária empreendida pelo governo Lula está definitivamente acoplada ao agronegócio. Segundo ele, o governo não a fez nas áreas de domínio do agronegócio e ainda divulgou números maquiados na expectativa de que a sociedade possa, também, fingir que acredita que ela está sendo feita. Além disso, de acordo com o professor, outra balela do governo seria a notícia de que os índices de produtividade serão revistos. Segundo ele, tão cedo não veremos isso acontecer. Em suas palavras: “a primeira e principal conclusão que se pode tirar do balanço do II PNRA [Plano Nacional de Reforma Agrária], é apenas e tão somente uma: o governo Lula do Partido dos Trabalhadores também não fez a reforma agrária. Afinal esperava-se que Lula cumprisse sua histórica promessa de fazer a reforma agrária, a pergunta então deve ser: porque também seu governo não faz a reforma agrária? E, a resposta também é uma só: seu governo decidiu apoiar totalmente o agronegócio.” (fonte: Brasil de Fato)

Assentados e quilombolas de PE recebem diploma do ensino fundamental
Os assentamentos da Reforma Agrária da Zona da Mata de Pernambuco, as comunidades quilombolas de Garanhuns e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) celebraram, no dia 29 de dezembro do ano passado, em Carpina (PE), a conclusão das primeiras turmas do Programa Saberes da Terra do ensino fundamental. 55 jovens e adultos receberam a certificação de conclusão do Programa. O “Saberes da Terra”, segundo a educadora Sem-Terra da CPT, Ana Claudia Pessoa, “é um programa de escolarização com qualificação profissional que funciona nas próprias áreas de assentamento, acampamento e nas comunidades quilombolas, visando o fortalecimento desses territórios e o desenvolvimento da agricultura camponesa”. A concretização do Programa foi motivada a partir da II Conferência Nacional por uma Educação do Campo, realizada em Luziânia (GO), em 2004. Entretanto, sua proposta pedagógica foi resultado de elaborações, formulações e acúmulos dos movimentos sociais sobre educação do campo, ao longo dos últimos anos. O Programa foi realizado pela CPT e movimentos sociais de luta pela terra, em parceria com o Ministério da Educação e o Governo do Estado e teve início em 2006. A perspectiva é iniciar novas turmas do Saberes em março de 2009. (fonte: CPT Nordeste II).

Militantes são espancados e presos durante manifestação no RJ
Cerca de 50 pessoas ficaram feridas e três foram detidas após ação violenta da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal, durante manifestação contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo, no dia 18 de dezembro do último ano. Os manifestantes, cerca de 500 pessoas no total, haviam saído da Candelária, próxima a Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela realização dos leilões das áreas petrolíferas, rumo à Cinelândia. Quando passavam pela avenida Rio Branco foram surpreendidos pela reação violenta da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Um militante do MST quebrou o braço, ao ser espancado pela PM. Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), declarou ao final do episódio: "Nós acabamos de viver um momento que remonta à sombria época da ditadura militar. O Capitão Moreira [Polícia Militar] me deu ordem de prisão, mesmo eu dizendo que era advogado. E ainda bateu muito em mim.". O sindicalista teve um braço e algumas costelas fraturadas. Participavam da manifestação no Rio, parte de uma jornada de Lutas pela suspensão do leilão do petróleo, iniciada no dia 14, representantes de dezenas de entidades que compõem o Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás.

OEA julgará Governo Brasileiro pela morte do advogado Gabriel Pimenta
Em 17 de outubro de 2008, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) admitiu o caso Gabriel Sales Pimenta contra o Estado Brasileiro. O processo de admissibilidade foi o resultado de uma denúncia apresentada pelo Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Marabá, em novembro de 2006. O caso remonta ao ano de 1982, quando o advogado e defensor de direitos humanos Gabriel Sales Pimenta foi vítima de homicídio na cidade de Marabá, localizada na região sudoeste do Estado do Pará. O assassinato ocorreu num contexto de violência relacionado com os conflitos decorrentes da luta pelo acesso à terra no Brasil. Representante legal do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá e sócio fundador da Associação Nacional dos Advogados dos Trabalhadores da Agricultura, Gabriel Sales Pimenta foi o primeiro advogado da história de Marabá a conseguir cassar, no Tribunal de Justiça do Pará, uma liminar “ilegal e abusiva” da Comarca de Marabá que havia permitido a expulsão das 158 famílias das terras de “Pau Seco” e, consequentemente, a reintegração de todas elas ao lote. Após várias ameaças de morte por parte do fazendeiro que se afirmava proprietário de Pau Seco, Gabriel foi assassinado em 18 de julho de 1982. O inquérito policial concluiu que o fazendeiro Manoel Cardoso Neto (Nelito) foi o mandante do crime, tendo como intermediário José Pereira da Nóbrega (Marinheiro) e executor Crescêncio Oliveira de Sousa. O processo criminal começou sua tramitação em 1983, se arrastou por longos 23 anos na comarca de Marabá, e nenhum dos acusados foi a júri popular. O processo se encerrou com o triunfo da impunidade! No seu relatório de admissibilidade, a Comissão Interamericana referiu-se à “falta de diligência” do Estado Brasileiro “em investigar de modo eficaz” os fatos do caso do assassinato de Gabriel Sales Pimenta e “punir os responsáveis por esse crime”. (fonte: CPT Marabá)

Liderança da Terra Indígena Estação Paresi é assassinada no Mato Grosso
Valmireide Zoromará, líder da terra indígena Estação Paresi, atuante na defesa de seu território, uma área doada pelo Marechal Cândido Rondon aos Zoromará e que foi invadida por fazendeiros da região de Diamantino (MT), foi assassinada no dia 10 de janeiro último. Depois de anos de luta, os índios agora estavam conseguindo se organizar para manter a terra e insistir na sua demarcação. O assassinato se deu em uma emboscada, enquanto os índios pescavam próximo à aldeia. A família inteira de Valmireide foi surpreendida por tiros. Alguns conseguiram fugir, mas Valmireide recebeu cinco tiros e faleceu. Seu marido está hospitalizado. Kelly, filha de Valmireide, já havia dito durante uma audiência de zoneamento, que sua mãe os havia retirado da aldeia e levado para Nova Marilândia (MT), por estarem sendo ameaçados de morte. O assassino, gerente da propriedade, disse ter agido em legítima defesa. (Fonte: Grupo de Trabalho Racismo Ambiental)

MST comemora 25 anos
Em janeiro de 1984, entre os dias 20 e 22, e dentro de um contexto de reacenso dos movimentos de massa no Brasil e de duras lutas pela abertura política e pelo fim da ditadura, foi realizado em Cascavel, Paraná, o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra. Nascia aí um dos maiores e mais organizados movimentos de massa do país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os objetivos do novo movimento foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social. Surgiu no berço do trabalho pastoral e ecumênico da CPT e está organizado hoje, 25 anos após a sua criação, em 24 estados brasileiros onde há 130 mil famílias acampadas e 370 mil famílias assentadas. (fonte: MST)

Grupo de sem-terra acompanhado pela CPT reocupa área em Matriz de Camaragibe
Trabalhadores rurais acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra ocuparam novamente o latifúndio improdutivo chamado Mata Redonda, localizado em Matriz de Camaragibe, litoral norte de Alagoas. Cerca de 30 famílias ocuparam o local na tarde do dia 7 de janeiro último. Na última vez que ocuparam a fazenda, há um ano, os sem-terra afirmaram que voltariam com reforços para resistir às ameaças dos proprietários. Segundo o camponês Edmilson, no final do primeiro dia da ocupação, o gerente da Usina Camaragibe chegou ao local com a Polícia Civil do município, mostrando as armas e ameaçando as famílias, mas elas resistiram no acampamento. A CPT solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a vistoria do imóvel ocupado, em caráter de urgência. (fonte: CPT Alagoas)

CPT Nordeste II divulga balanço da luta camponesa em 2008
De acordo com o balanço: “o Governo Brasileiro intensificou seu apoio ao agronegócio priorizando o Programa de Agrocombustíveis, a partir do etanol, atendendo aos interesses de grandes empresas nacionais e de capital internacional. Além de procurar regularizar a grilagem de terras na Amazônia e de alienar partes extensas do território nacional às empresas transnacionais, o Governo disponibilizou recursos públicos ao agronegócio. A Reforma Agrária está paralisada, sem que o Governo cumpra a função de adotar o conjunto de medidas indispensáveis para valorizar e multiplicar a agricultura familiar e camponesa, atacar e reverter a elevada concentração da propriedade da terra no Brasil, que é uma das maiores do Mundo. Transformou-se em um mero programa de assentamentos, que está bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA) elaborado no inicio do Governo. O ano de 2008 foi o pior para a Reforma Agrária no Governo Lula. Questões como as que foram assumidas como bandeiras de lutas pelos movimentos sociais do campo, a exemplo do limite da Propriedade da Terra; da aferição da função social da propriedade a partir dos requisitos amplos definidos na Constituição Federal; da revogação da medida provisória que reprime os trabalhadores em suas ocupações de latifúndios improdutivos; da aprovação do Projeto de Emenda à Constituição contra o trabalho escravo; além da atualização dos índices de produtividade para ampliar a desapropriação de terras; foram abandonadas pelo governo. No caso dos territórios quilombolas a situação é a mesma, mesmo que tenha vontade política de demarcar os territórios quilombolas, o INCRA não dispõe de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titulação e de elaboração de relatórios técnicos. O resultado disso foi o insignificante número de comunidades tituladas durante o Governo Lula: apenas oito comunidades em todo o Brasil, dentre um universo de três mil.
No Nordeste brasileiro a situação é ainda mais perversa. As usinas historicamente violam os direitos trabalhistas e negam a função social da terra. Promovem também a constante degradação do meio ambiente, seja através do desmatamento, seja pela poluição dos rios da zona canavieira nordestina provocada pelo constante derramamento do vinhoto, substância tóxica resultante da produção de álcool etílico pelas usinas, bem como pelo uso intensivo de agrotóxicos que contaminam o solo e os cursos de água. Um dos maiores desafios para os movimentos sociais e entidades de direitos humanos foi o enfrentamento ao trabalho escravo nas usinas de cana-de-açúcar. Várias denúncias foram feitas aos órgãos competentes e apenas algumas originaram um procedimento de fiscalização efetivo e sério por parte do Ministério Público do Trabalho. No Sertão Nordestino, se intensifica o crescimento do agronegócio, com o decisivo apoio dos governos, através de ações e de recursos públicos. O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, é mais um projeto que só vai beneficiar o agrohidronegócio e que trará impactos negativos para as comunidades tradicionais, como as indígenas, quilombolas e ribeirinhos. O governo pernambucano não tem se diferenciado do Federal e dos demais governos nordestinos, na omissão frente aos pleitos dos camponeses e de seus movimentos e nas concessões ao agronegócio, tendo articulado ativamente o apoio do Governo Lula aos usineiros e fornecedores de cana pernambucanos. Além disso, o governo tem atuado fortemente para conter as fiscalizações e as autuações do Ministério de Meio Ambiente e do Ibama, frente aos graves danos ambientais causados pelo setor sucro-alcooleiro do Estado. Os trabalhadores (as) e os movimentos sociais não assistiram de braços cruzados a essa injustificável omissão dos governos federal e estaduais diante da Reforma Agrária, em claro favorecimento ao latifúndio e ao agronegócio. Em todo o Nordeste resistiram e se mobilizaram, nos acampamentos e nos assentamentos que continuam privados de investimentos e de ações governamentais, apresentando propostas e reivindicações, bem como lutando contra essa conjuntura que tem se mostrado desfavorável para o avanço da Reforma Agrária e da justiça social e fundiária.” (fonte: CPT Nordeste II)

CPT no Fórum Social Mundial 2009
A CPT estará presente no Fórum Social Mundial 2009 (FSM) através de oficinas, seminários, mesas de diálogos, exposições, entre outras atividades.


Vídeo: Aprisionados por Promessas

O vídeo "Aprisionados por Promessas - A escravidão contemporânea no Campo Brasileiro" (2006), produzido por CPT, Cejil e Witness, retrata a situação de trabalhadores do campo aliciados e escravizados em fazendas e carvoarias, e sugere quais são hoje os principais desafios do combate para a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Mostra como é prioritário o confisco das terras de proprietários flagrados e notificados por trabalho escravo. Assista ao vídeo clicando aqui.

Em ano recorde em operações, mais de 4,6 mil são libertados


Grupo móvel do governo federal só não libertou mais pessoas que em 2007 e 2003. Fiscalização foi intensificada com o aumento de auditores e o incentivo para que superintendências reforçassem combate ao trabalho escravo.
Mais de 4,6 mil trabalhadores brasileiros foram libertados de situação análoga à de escravos em 2008 pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número não foi maior que o registrado em 2007 (5.999) e 2003 (5.223), mas o ano que passou foi marcado pelo recorde no número de operações (133), superior às 116 mobilizações fiscalizatórias realizadas em 2007.

Ao longo primeiro semestre de 2008, foi superada a marca de mais de 30 mil libertações desde que o grupo móvel iniciou seus trabalhos, em 1995. Numa única operação, diversas fazendas são inspecionadas pela equipe, que conta com auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais - geralmente da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - para garantir a segurança da comitiva.
"Houve mais operações porque há mais auditores fiscais treinados para fiscalizar melhor esse crime. Além disso, as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs) foram incentivadas a criar grupos de trabalho com foco no combate ao trabalho análogo ao de escravos", conta Giuliana Orlandi Cassiano, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE.
O investimento governamental pode ser conferido nos números: ainda em 2007, cerca de 400 auditores fiscais do trabalho tomaram posse e 90 foram treinados para o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.
Segundo Giuliana, a consolidação das parcerias com o MPT e com as organizações da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que recebem as denúncias dos trabalhadores, também ajudou a sustentar as operações. A SIT organizou ainda, ao longo de 2008, treinamentos específicos para fiscalizações nas lavouras em expansão de cana-de-açúcar.
Economia e geografia
Em números absolutos, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking de libertações, com 2.164 trabalhadores que deixaram a condição análoga à escravidão. O segundo ramo de atividade econômica com maior número de libertados foi a pecuária bovina, com 954 pessoas. Nas fazendas que desenvolviam outras atividades, houve registro de 591 libertações.
Levantamento paralelo feito pela CPT mostra, porém, que a pecuária continuou reinando absoluta em número de casos de trabalho escravo durante 2008. A entidade contabilizou, até 30 de novembro do ano passado, 125 casos de escravidão em área de criação de bovinos, o que representava 54% do total de casos somados até então em 2008. Na cana, foram 15 casos (6%).
Em números absolutos, Goiás liderou a lista dos Estados, com 867 libertados da escravidão, em apenas sete fazendas. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária na fronteira agrícola, houve 741 libertações em 33 propriedades. Alagoas veio em seguida com 656 libertados, e Mato Grosso foi o palco de 519 libertações.
Historicamente concentradas na Região Norte (principalmente no Pará) e no Centro-Oeste (com foco no Mato Grosso), as operações foram reforçadas em outras áreas, como na Região Sul. Uma equipe do grupo móvel foi destacada especialmente para fiscalizar as propriedades locais que mantém cultivos como erva mate, pinho e acácias, típicas da região. "As denúncias já existiam, não é novidade trabalho escravo no Sul", relata Giuliana, do MTE.
As indenizações pagas pelos empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava em 2008 chegaram a R$ 8,2 milhões. Para o primeiro trimestre de 2009 estão previstas fiscalizações de denúncias recebidas em 2008 que não foram objeto de averiguação por conta do recesso de final de ano. (
Original desta matéria aqui)

Os 50 litros de cada dia

Fonte: Esquerda.Net

O direito à água não é uma questão de escolha. Não é negociável. Não é reversível. É universal, indivisível, imprescritível. Até um condenado à morte tem direito à água. Dependem, portanto, da responsabilidade colectiva, assim como das instituições e autoridades públicas, as condições necessárias para garantir a concretização deste direito para todosTexto de Ricardo Petrella (adaptado de
info.alternativa.org), orador no Seminário Internacional "Em Defesa do Direito à Água" a 10 de Janeiro, em Lisboa
Partamos do princípio fundamental que a água para beber, cozinhar, alimentar e tomar banho (água potável, água doméstica, essencial para viver, e cuja quantidade indispensável foi estimada em 50 litros diários por pessoa pela Organização Mundial de Saúde), e a água para a produção agrícola, industrial e actividades terciárias indispensáveis à vida de uma comunidade humana (água para a segurança da existência colectiva, cuja quantidade necessária foi estimada em 1700 metros cúbicos pela OMS e pela FAO), são parte plena do direito fundamental à água, individual e colectivo. Este direito fundamenta se no acesso à água para os usos humanos vitais, do qual ninguém, por nenhuma razão, pode ser privado.
O direito à água não é uma questão de escolha. Não é negociável. Não é reversível. É universal, indivisível, imprescritível. Até um condenado à morte tem direito à água. Dependem, portanto, da responsabilidade colectiva, assim como das instituições e autoridades públicas, as condições necessárias (jurídicas, económicas, financeiras, sociais) para garantir a concretização deste direito para todos, em quantidade e qualidade suficiente para a vida e para a segurança da existência colectiva, segundo as normas internacionais.
Podemos discutir o "nível" dos critérios mencionados, de 50 litros e 1700 metros cúbicos. Alguns, por exemplo, consideram a segunda cifra excessiva. Mas não podemos, de forma alguma, reduzir o alcance do direito à agua apenas à água potável. É a nossa proposta.
Obviamente, não significa que este direito possa satisfazer-se de qualquer modo, particularmente, com práticas não sustentáveis nos planos social, ecológico e económico.

GARANTIR O DIREITO À ÁGUA TEM CUSTOS EXCESSIVOS?
Fazer a água chegar às casas, como acontece quase totalmente nos países ricos e nos grupos sociais abastados, significou investimentos colossais por longos períodos, sem falar dos custos de tratamento e melhorias de infra estrutura e serviços existentes; e, a cada ano, pelo tratamento e colecta da água servida.
Estes custos estão em aumento contínuo e tornam se consideráveis. Estão totalmente fora da capacidade financeira da colectividade local dos países pobres e, também, como se diz, das colectividades dos países ricos. Este é um dos argumentos mais utilizados para justificar a dificuldade até hoje encontrada para assegurar o direito de todos à água, em qualquer lugar.
Na verdade, é um argumento tendencioso. Porque também em numerosos países de débil capacidade financeira, na Ásia, na África e na América Latina, os dirigentes "encontram" recursos financeiros para as despesas militares - e policiais - muito mais relevantes do que aqueles pela água potável, e ajudados pelos dirigentes dos países ricos (e, principalmente, vendedores de armas para o mundo).
Por outro lado, a prática mostra que:
Nos países ricos, os recursos públicos existem. Podem criar sistemas públicos de engenharia financeira, operativos de várias naturezas, assim como dispositivos apoiados por consórcios de bancos e caixas cooperativas destinadas ao mundo dos sindicatos e dos movimentos da sociedade civil (Igreja, Finanças Éticas). Quem disse, por exemplo, que não é mais possível que novas Caixas Económicas verdadeiramente cooperativas não possam realizar aquilo que o movimento das Caixas Cooperativas Desjardins fizeram no Quebeque, no âmbito dos serviços públicos, entre 1950 e 1990?
Nos países pobres, os recursos poderiam também ser encontrados com a anulação das suas dívidas externas, que representam um saque escandaloso das riquezas do Sul pelos países ricos do Norte.
Enfim, considerando o direito humano à água, estes recursos devem e podem ser mantidos nas mãos da comunidade. O seu financiamento pertence ao erário público. E é possível.

ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA DOMÉSTICA PARA VIVER
Nos países ricos, no que diz respeito à água potável, à água doméstica para viver, o financiamento público deve cobrir o custo dos 50 litros de água, por dia e por pessoa, independentemente do salário, idade, cidadania, sexo e profissão. E deve cobrir até uma parte dos custos referente ao uso da água acima dos 50 litros se corresponder à busca de bem estar pessoal e familiar.
Em Valloria e na Svezia, por exemplo, um habitante usa respectivamente, em média, 109 e 119 litros por dia no consumo doméstico. A qualidade do seu nível de vida é considerada mais do que decente. Isso significa que nos países ricos é possível viver mais que decentemente com 120 litros de água por dia.
Tomemos a hipótese de que a nossa sociedade decida considerar 120 litros quotidianos por habitante como um uso razoável, sustentável. Neste caso, precisaríamos aplicar, para um consumo de água situado entre os 50 e os 120 litros por pessoa, uma tarifa que poderia ser chamada de "tarifa da sustentabilidade", e que seja um pouco inferior ao custo real de produção. De 120 até 180/200 litros (que é o consumo médio de um habitante da Europa Ocidental), entramos num quadro de alto consumo, sinal de um alto padrão de vida. Deveríamos, então, aplicar a "tarifa do interesse individual", a taxas progressivas, proporcionais à quantidade usada.
Fica como hipótese que mais de 200 litros por dia e por pessoa representa, para a nossa sociedade, um consumo excessivo, não sustentável, um desperdício do património universal. Neste caso, proporíamos que se aplicasse a "tarifa do proibido", segundo o princípio de que "quem contamina não tem direito". Se a sociedade considera efectivamente que mais de 200 litros constituem uma ameaça real à qualidade de vida do ecossistema, nem o princípio de "quem consome paga", nem o princípio de "quem contamina paga" podem ser aplicados, visto que não permitem a gestão sustentável do bem água.

ÁGUA PARA SEGURANÇA DA EXISTÊNCIA COLECTIVA
Uma vez respeitado o financiamento público da água para a segurança da existência colectiva, é urgente resolver uma situação marcada por uma regulamentação pouco adaptada e permissiva demais em quase todos os países ricos; um sistema de subsídios generalizados que é pouco claro, que obedece aos interesses corporativos dos mais fortes; e ausência de uma política de gestão financeira coerente. Por outras palavras, o uso da água pela agricultura e as indústrias, ou é sem custo algum para os utilizadores ou é fortemente subsidiado.
Propomos que se abra na Europa, antes de qualquer negociação do tipo GATS (os acordos para a privatização dos serviços da OMC) e também rejeitando a directiva Bolkestein, um amplo debate sobre este tema, sabendo que é urgente definir, do nosso ponto de vista, o nível que a autoridade pública considera, no plano mundial, como a quantidade de água produtiva para a segurança da existência colectiva de uma comunidade humana.
Recordemos que o emprego da água na agricultura, indústria e energia representam hoje 90% da oferta mundial de água doce. Segundo a OMS e a FAO, uma comunidade humana precisa, para viver com segurança hídrica, de 1700 metros cúbicos por pessoa/ano. Numa situação de alarme hídrico esse índice pode baixar até 1000 metros cúbicos. Menos que isso significa uma condição de penúria hídrica, de graves consequências para a saúde, a alimentação e a vida.

DUAS TESES PERIGOSAS
Um "contrato mundial da água", que regule estes aspectos é urgente, porque a sua falta pode gerar duas situações críticas. De um lado, pode-se reforçar o princípio da "soberania hídrica nacional". Assistiremos com isto, e sobretudo na hipótese de uma escassez crescente da água doce, ao fortalecimento da "nacionalização" da gestão da água, estritamente subordinada aos interesses nacionais, em lugar de uma responsabilidade mundial em matéria de segurança hídrica. De outro lado, teremos a afirmação da tese da "água virtual", segundo a qual os países em situação de alarme ou penúria hídrica teriam interesse em não produzir alimentos localmente, mesmo os géneros de primeira necessidade, que consumiriam grandes quantidades de água, mas sim importá-los, o que pouparia um nível razoável de recursos hídricos. A quantidade presumida representaria a "água virtual".
Aparentemente razoáveis, estas duas teses são perigosas porque:
a) Transferem para o âmbito comercial a regulação política daquilo que deveria pertencer ao âmbito da cooperação mútua inter-regional, continental e mundial. No âmbito agrícola, as regras comerciais são as mais injustas, as menos solidárias e as menos sustentáveis. E são, além disso, dominadas pelos grandes monopólios mundiais, norte-americanos, europeus e japoneses, da indústria agro alimentar e das grandes distribuidoras. Sugerir aos países que estão em penúria de água tornar a sua segurança colectiva dependente dos termos de troca comercial profundamente desigual parece pouco razoável.
b) Condenam estes países a uma dependência de países que produzem e distribuem produtos agrícolas, e impedem qualquer esforço de definição e aplicação de políticas e instituições mundiais (as mais diversas, como a FAO, OMS, OMC, sempre mais próximas dos interesses ocidentais), no âmbito agrícola, industrial e energético.
Para os países que não devem enfrentar um déficit hídrico, propomos:
a) que 1700 metros cúbicos por pessoa/ano fiquem nas mãos da comunidade: esta cifra deve ser estabelecida de forma precisa para os diversos países, dentro de variações de 1200 e 1700 metros cúbicos. A cobertura financeira dos custos seria assegurada por mecanismos de cálculos sobre as entradas percebidas com a fiscalização dos usos superiores aos 1700 metros cúbicos.
b) que, além dos 1700 metros cúbicos por pessoa/ano, se aplique uma tarifa progressiva, que varia em função do uso para agricultura e indústria, suas quantidades e impactos sobre o ecossistema, e das arrecadações fiscais dos cálculos sobre uso para finalidade energética.
c) que se defina para qual nível de consumo os princípios de "quem consome paga" e "quem polui paga" serão substituídos pela proibição total.
Para os países em alarme hídrico e, sobretudo, em penúria hídrica, propomos: que, em primeiro lugar, as autoridades locais favoreçam o uso sustentável e rigoroso da água prioritariamente para consumo doméstico e para a agricultura destinada a satisfazer as necessidades locais, proibindo os usos injustificados e inadequados para agricultura de exportação. Esta finalidade deverá ser sustentada pelos países ricos do Norte, que deverão deixar de subsidiar a exportação dos seus próprios produtos agrícolas (347 mil milhões de dólares ao ano!) e destinar pelo menos um terço destes subsídios em favor do desenvolvimento dos países pobres, os quais - em termos económicos puramente quantitativos - bastariam, juntamente com a anulação da dívida externa, para eliminar, em 15 anos, a fome, a sede a as doenças decorrentes destes, no mundo inteiro.
Tudo isto permitiria a estes países que se concentrassem na solução do problema do crescimento irracional e assassino das grandes concentrações urbanas de bairros de lata. A negação do direito à vida através da falta de acesso à água para viver está no coração destas cidades. Estas são soluções que permitirão um desenvolvimento urbano mais saudável e menos devastador. Uma destas está no desenvolvimento de cidades médias e na reconstrução da "municipalidade com medidas humanas" dentro das grandes cidades com milhões de habitantes.
Isto permitiria que as populações participassem da gestão e das soluções dos problemas comuns, concentrando o trabalho dos habitantes principalmente sobre aquilo que diz respeito à água, à alimentação, à habitação, à saúde, ao transporte colectivo e à educação.
Nestes países, o problema de como cobrir os custos pode ser tratado somente no âmbito de uma política integrada de desenvolvimento da sociedade e dos direitos humanos e sociais. São as escolhas feitas neste nível que ditarão as prioridades na política agrícola, industrial, sanitária, no centro das quais se encontra a questão da água e do direito à vida.
Estas dimensões são totalmente ignoradas no relatório "Financiar água para todos", feito pelo Grupo Camdessus e compilado como iniciativa do Conselho Mundial da Água, com o apoio do Banco Mundial, das multinacionais privadas da água e de um certo número de governos favoráveis à privatização dos serviços hídricos. Para os seus autores, o essencial do financiamento da água para todos gira em torno da criação de um ambiente de regulação económica favorável à iniciativa privada, de forma a atrair os investimentos privados estrangeiros.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

O mundo segundo a Monsanto



"O mundo segundo a Monsanto" é o livro de Marie-Monique Robin, recentemente lançado no Brasil pela Editora Radical Livros, São Paulo. O livro tem tido uma impressionante repercussão internacional.

Ivo Lesbaupin
doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, na França e, atualmente, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro. (UFRJ), comenta o livro em artigo que publicado, originalmente, na página http://www.iserassessoria.org.br/
Eis o artigo.
Este livro escrito pela jornalista Marie-Monique Robin, recentemente traduzido no Brasil, é o resultado de três anos de pesquisa em vários países. Ele foi precedido por um documentário para o canal franco-alemão Arte. E as revelações são surpreendentes. A meu ver, é um livro de leitura obrigatória. Vou resumir as conclusões que me parecem mais graves.

1. Contrariamente à afirmação divulgada pela Monsanto, de que não há estudos conclusivos, está provado: os transgênicos fazem realmente mal à saúde. Várias pesquisas já o comprovaram.


2. Por que jamais chegam a nosso conhecimento as pesquisas sobre os transgênicos?

Porque a Monsanto persegue os cientistas que as fazem - em qualquer lugar do mundo. O livro cita vários casos em que cientistas e suas equipes perderam seus postos, tiveram o financiamento de suas pesquisas suspenso e foram difamados em público. Isto ocorreu não só nos EUA, mas na Inglaterra e na Itália também. A Monsanto impede que o resultado de suas pesquisas seja publicado em revistas científicas e pagam outros cientistas para publicar artigos desmoralizando as pesquisas cujos resultados sobre os transgênicos sejam negativos (no sentido de que produzem efeitos nocivos no organismo humano).

O cientista de origem húngara Arpad Pusztai, pesquisador renomado em um instituto inglês, Rowett, desenvolveu uma pesquisa sobre o impacto dos transgênicos sobre a saúde humana. Ele fez parte de uma equipe de cerca de trinta pesquisadores que, no início, eram entusiastas da biotecnologia. Em sua experiência, ratos que se alimentaram com batatas transgênicas tiveram cérebro, fígado e testículos menos desenvolvidos que os ratos que se alimentaram com batatas comuns. Em um programa de TV da BBC em 1998, o cientista alertou que, antes de serem lançados no mercado britânico, os transgênicos deveriam ser mais pesquisados. Dois dias depois da entrevista, o cientista foi demitido do Instituto Rowett e a equipe de pesquisa foi dissolvida. Ele foi proibido de dar entrevistas. Enquanto isso, o diretor do Instituto, cientistas da Monsanto e conselheiros científicos do governo (Blair) difamaram publicamente o cientista e sua pesquisa.
Arpad Pusztai só foi salvo porque a Câmara dos Comuns decidiu ouvi-lo. Ele, então, enviou sua pesquisa a vinte cientistas reconhecidos de outros países para poderem avaliá-la. A conclusão destes cientistas foi amplamente favorável aos resultados obtidos por Pusztai e contrária ao que foi publicado por seus detratores. Graças a isso, na ocasião, os transgênicos não puderam entrar na Inglaterra.
Outro caso semelhante se deu na Itália: a pesquisadora Manuela Malatesta perdeu o posto que tinha na Universidade Urbino, assim como seu laboratório e sua equipe, porque chegou a conclusões preocupantes sobre a soja transgênica: os ratos alimentados com o transgênico tiveram prejuízo no fígado, no pâncreas e nos testículos, em comparação com aqueles que receberam alimento comum. Mais: ela afirmou que não se consegue recursos para fazer pesquisa sobre os transgênicos – a razão alegada pelas instituições para a recusa de recursos é que, supostamente, segundo a literatura científica, nada prova que os transgênicos provoquem problemas, portanto, não vale a pena pesquisar sobre eles.
Se, em épocas revolutas, o obscurantismo e o dogmatismo impediram o avanço da ciência, estamos claramente diante de um caso em que, ao final do século XX e início do XXI, para defender seus interesses comerciais, uma empresa multinacional bloqueia a pesquisa científica. Mais que isso: esta empresa investe na destruição do trabalho e da reputação de cientistas que chegam a conclusões que possam prejudicar seus interesses. Quanto a suas próprias pesquisas sobre os transgênicos, a empresa só divulga suas conclusões (sempre positivas) e não disponibiliza os dados brutos para outros cientistas, sob pretexto de “segredo comercial”. Mesmo assim, numa destas conclusões, a Monsanto afirma haver constatado diferenças no fígado, nos testículos e nos rins (dos ratos), mas que não atribui tais diferenças à manipulação genética...
Não só os cientistas têm suas pesquisas bloqueadas e seus relatórios não conseguem ser publicados. Jornalistas que fazem reportagens que possam comprometer algumas afirmações da Monsanto sofrem pressão das direções de seus órgãos de comunicação, por exigência da multinacional: um destes casos é relatado em detalhes no livro e os jornalistas acabaram perdendo seu emprego, além de sofrer processo, calúnia e difamação.

3. Nos EUA, a Monsanto conseguiu impedir a rotulagem de produtos que contêm transgênicos, sob a alegação de que esta medida seria discriminatória em favor dos outros produtos. Os produtores de alimentos não transgênicos não podem igualmente explicitar no rótulo de seus produtos que eles não têm transgênicos. Em outras palavras: os habitantes deste país não têm o poder de escolher o tipo de alimentos que querem consumir porque não podem saber se eles contêm ou não transgênicos.
Por que esta preocupação da Monsanto em não permitir a rotulagem de seus produtos? Porque, segundo especialistas, suas vendas cairiam em pelo menos 50%: qual o consumidor que, tendo à escolha, alimentos sem transgênicos e alimentos transgênicos (ou contendo transgênicos), vai escolher aqueles sobre os quais pairam sérias dúvidas?
Como a Monsanto conseguiu este feito? Primeiro, ela conseguiu colocar na agência governamental que fiscaliza alimentos e medicamentos, a FDA (Food and Drug Administration) cientistas e advogados que já trabalharam para a Monsanto. O livro cita o nome dos especialistas que ajudaram a elaborar uma diretiva da FDA que afirma a inocuidade dos transgênicos. A regulamentação publicada pela FDA em 1992 afirma a “equivalência em substância” entre as plantas geneticamente modificadas e os alimentos naturais: “seus componentes são os mesmos ou similares em substância àqueles que encontramos comumente nos alimentos”. Se é assim, não há com que se preocupar. Mais: a FDA permitiu que os transgênicos sejam comercializados sem uma avaliação toxicológica preliminar. Estes alimentos foram considerados como “geralmente reconhecidos como seguros” e não como “aditivos alimentares”. Os aditivos alimentares - um conservante ou um colorante, por exemplo - têm obrigatoriamente de ser submetidos a testes para provar que não são prejudiciais à saúde humana, antes de ser comercializados. Já os transgênicos puderam, graças àquele estratagema, escapar desta obrigação.
Cabe observar que vários cientistas da FDA, consultados internamente, exprimiram sérias inquietações quanto às conseqüências dos transgênicos sobre a saúde humana. A diretiva final, porém, não levou estas opiniões em conta.
A presença de gente da Monsanto entre as autoridades não se resume à FDA: em alguns cargos do governo George W. Bush, o ministro da Justiça, o secretário da Saúde, a secretária de Agricultura, o secretário da Defesa, e um membro da Suprema Corte, tinham sido financiados pela Monsanto ou tinham pertencido à Monsanto ou a uma de suas filiais. Vice-versa, pessoas que tinham sido do governo anterior estavam agora trabalhando em altos cargos da Monsanto.
A empresa consegue se infiltrar inclusive em organismos da ONU como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). E consegue que estas organizações emitam um texto em 1990 – quando não havia ainda nenhum transgênico no mercado – que deixa livre o caminho para a comercialização (futura) dos transgênicos. Em um documento publicitário da soja Roundup de 1998, a Monsanto afirma que o conceito de “equivalência em substância” foi estabelecido no início dos anos 1990 pela FAO, pela OMS e pela OCDE.

Traduzindo: não há com que se preocupar, os transgênicos – segundo estas instituições internacionais – não fazem mal à saúde, podem ser consumidos à vontade.

No Canadá, o órgão correspondente à FDA dos Estados Unidos é aHealth Canada. Para introduzir o hormônio transgênico que aMonsanto fabricou para as vacas produzirem mais leite, a autorização dependia desta instituição.

Três cientistas da Health Canadá levantaram questões a respeito das conseqüências negativas para as vacas e também para o leite. Revelou-se também uma tentativa de corrupção por parte da Monsanto, na qual foram oferecidos entre um e dois milhões de dólares para a instituição liberar o transgênico. Depois da análise por parte de uma Comissão do Parlamento canadense, em que aqueles cientistas foram ouvidos, o hormônio transgênico acabou não sendo aceito no Canadá. Mas, em conseqüência de sua tomada de posição, por incrível que pareça, os três foram exonerados da instituição. É preciso observar que vários produtores de leite experimentaram o tal hormônio em algumas de suas vacas e as conseqüências foram sérias: as vacas passaram a emagrecer, a ter doenças nas tetas – o que exigia a utilização de antibióticos (que, logicamente, passaram para o leite) -, e a ter dificuldade de procriar (ou simplesmente não procriaram mais). Uma pesquisa da própria Monsanto também verificou tais resultados em uma parte das vacas que receberam o hormônio transgênico, mas a empresa nunca publicou esta pesquisa e nunca divulgou a possibilidade de efeitos negativos do seu hormônio transgênico, ao contrário. A divulgação da pesquisa foi resultado de um vazamento.


4. Qual o objetivo da empresa Monsanto com tudo isso?
O lucro, em primeiro lugar.
De que forma?
Conseguindo que os agricultores sejam obrigados a usar suas sementes e seus herbicidas. A natureza não precisa ser paga por gerar novas sementes, que podem ser utilizadas pelo agricultor. Mas a Monsanto não permite a utilização das sementes produzidas pela plantação de alimentos transgênicos, o agricultor tem de comprar novamente as sementes fabricadas pela Monsanto.
Ao comprar pela primeira vez sementes da Monsanto, o agricultor tem de assinar um termo em que concorda com esta exigência. Se ele não cumpre, se por acaso usa as sementes que nascem de sua plantação para nova semeadura, é processado pelo batalhão de advogados da empresa e é obrigado a pagar. Nos EUA, agricultores que não aceitaram isso se viram arruinados em razão do processo que tiveram que enfrentar.
Além disso, à medida que as sementes de transgênicos são plantadas, o processo natural espalha as sementes nos campos vizinhos, os transgênicos vão se proliferando e contaminam as outras áreas. Técnicos da Monsanto vão a estes outros agricultores, investigam seus campos e os obrigam a pagar pelas sementes que eles não plantaram mas que se encontram em suas terras.
A conseqüência mais grave, para a agricultura e para a humanidade, é que, nas terras onde se planta uma vez transgênico, em seguida não se consegue plantar sementes orgânicas. A terra fica viciada. Isto torna os agricultores (e o país) dependentes da empresa que fabrica os transgênicos, a Monsanto.
Mas como é que a Monsanto consegue convencer os agricultores a comprar, pela primeira vez, um produto transgênico?
Simples: ela mostra que o agricultor gastará muito menos em agrotóxicos. Plantando soja transgênica, por exemplo, basta usar o herbicida transgênico fabricado pela Monsanto, pois ele mata todas as ervas (daninhas ou não), menos a soja (que, geneticamente modificada pela Monsanto, resiste a este agrotóxico). Como diz a autora do livro, isto só é verdade para os primeiros dois anos de plantação. A partir do terceiro ano, novas ervas ficam resistentes ao herbicida e o agricultor passa a ter de usar 3 a 4 vezes mais herbicida que antes. Passa, portanto, a gastar muito mais que antes, além de ter de comprar, todo ano, as sementes da Monsanto.
A Monsanto quer obter o controle da agricultura mundial, através da patente da semente: fazendo com que todos tenham de pagar a ela,Monsanto. A Monsanto controla 90% das sementes transgênicas no mundo. Em 2007, as culturas transgênicas cobriam 100 milhões de hectares: mais da metade se situavam nos EUA, seguidos por Argentina, Brasil, Canadá, Índia, China, Paraguai e África do Sul. E 70% dos transgênicos vendidos eram resistentes ao Roundup, o principal herbicida produzido pela Monsanto.

5. Apesar do imenso poder demonstrado pela Monsanto, já houve algumas vitórias importantes.
No Canadá, praticamente não há mais canola (colza) que não seja transgênica. No entanto, além do hormônio transgênico para vacas, conseguiu-se barrar a introdução do trigo transgênico. Como 80% do trigo é exportado, para a Europa e para o Japão, estes países explicitaram aos produtores canadenses que não comprariam mais o seu trigo se ele fosse transgênico. Este foi o argumento determinante.
Graças, em boa parte, à campanha de várias organizações de camponeses e do Greenpeace, as sementes transgênicas tiveram sua entrada barrada na Europa (à exceção da Espanha). A opinião pública foi particularmente alertada por causa do escândalo da “vaca louca”. E passou a pressionar mais diretamente os governos e os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização dos alimentos.
A tecnologia Terminator – que geraria sementes estéreis –, outro produto da Monsanto, foi denunciada publicamente como um risco para a agricultura, pois poderia contaminar as sementes orgânicas, que se tornariam também estéreis. A empresa teve de desistir de produzi-la.
No Brasil, embora o governo Lula tenha liberado a soja e o milho transgênicos, o estado do Paraná proíbe a plantação de transgênicos.

O livro de Marie-Monique Robin, até dezembro de 2008, tinha sido traduzido em 20 países, cem mil exemplares haviam sido vendidos na França e o documentário tinha sido exibido em 13 países.

Uma última observação: segundo a própria autora, que esteve no Brasil em dezembro para divulgar o livro, boa parte do que é denunciado ali se encontra também na internet. Naturalmente, a autora não se contentou com isso, como se vê pelas inúmeras entrevistas que realizou e os locais que visitou (algumas das quais aparecem no documentário que ela realizou). Mas quem tiver dúvidas, é só procurar na rede.

O endereço recomendado pela autora, onde ela disponibilizou os dados de sua pesquisa é: www.combat-monsanto.org

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2009


Belém do Pará, Brasil, 27 de enero al 01 de febrero de 2009


CLACSO EN EL FSM, 2009CLACSO AT THE WSF, 2009CLACSO NO FSM, 2009

Programa / Program / Programação

29/01/2009 – 12:00 - 15:00 hs.UFPA Profissional - Auditório
UM MUNDO SIN GUERRAS ES POSIBLEA world without wars is possibleUm mundo sem guerras é possível
Adolfo Pérez Esquivel(Argentina, Premio Nobel de la Paz)Mustafa Barghouti(Ramalah, Palestina)Ignacio Ramonet(España/Francia, Le Monde Diplomatique)Alejo Vargas(Colombia, Universidad Nacional de Colombia) Coordinación: Emir Sader (Brasil, CLACSO)

29/01/2009 – 15:30 - 18:30 hs.UFPA Básico - Auditório Setorial Básico
PROCESOS DE INTEGRACIÓN REGIONAL Y DEMOCRACIA EM LA CONSTRUCCIÓN DE OUTRO MUNDO POSIBLE
Regional integration processes and democracy in the building of another possible worldProcessos de integração regional e democracia na construção de outro mundo possível
Jorge Lara Castro (Paraguay, Viceministro de Relações Exteriores)Luis Bonilla (Venezuela, Centro Internacional Miranda)Valter Pomar(Brasil, Partido dos Trabalhadores)Juan Carlos Monedero(España, Universidad Complutense)Emir Sader(Brasil, CLACSO) Coordinación: Rodrigo Nóbile (Brasil, CLACSO)

30/01/2009 – 15:30 - 18:30 hs.
UFRA - Prédio Central - Bloco B - Salão Verde
PODER POPULAR Y ESTADO EM AMÉRICA LATINAPeople´s power and State in Latin AmericaPoder Popular e Estado na América Latina
René Ramírez(Ecuador, Viceministro de Economía)Michael Hardt(Estados Unidos, Duke University)Guiseppe Cocco(Brasil, UFRJ)Oscar Vega(Bolivia, CIDES)Julio Gambina (Argentina, IFICS / CLACSO) Coordinación: José Vicente Tavares dos Santos (Brasil, UFRGS / CLACSO)
28/01/2009 – 15:30 - 18:30 hs.UFPA Profissional - Auditório José Accúrcio
POSNEOLIBERALISMO Y EDUCACIÓN. NUEVOS ESCENARIOS Y DESAFÍOS EN LAS POLÍTICAS EDUCATIVAS DE AMÉRICA LATINA
Post neo-liberalism and education. New scenarios and challenges in educational policies in Latin AmericaPós-neoliberalismo e educação. Novos cenários e novos desafios nas políticas educacionais da América Latina
Ingrid Sverdlick (Argentina, LPP – FLAPE) Orlando Pulido (Colombia, UPN – FLAPE) Pablo Gentili
(Argentina, CLACSO)Rafael Lucio Gil (Nicaragua, IDEUCA – FLAPE)Régine Tassi (Francia, ATTAC)
Coordinación: Salete Valesan Camba (Brasil, IPF)


APOYAN LAS ACTIVIDADES DE CLACSO EM EL FSM, 2009
Agencia Sueca de Cooperación Internacional – ASDI
Agencia de Cooperación Internacional de las Islas Baleares - ACIB
INSTITUCIONES COORGANIZADORAS
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT
ESCUELA LATINOAMERICANA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
FORO LATINOAMERICANO DE POLÍTICAS EDUCATIVAS – FLAPE
FORO DE SAN PABLO
LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (LPP/UERJ, Rio de Janeiro – Buenos Aires)
MEMOIRE DES LUTES