Revista Eletrônica Arma da Crítica

Encontra-se disponível o primeiro número da Revista Eletrônica Arma da Crítica, ISSN 1984-4735, no endereço http://www.armadacritica.ufc.br./. Trata-se de uma realização do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário (IMO/UECE) e da Linha Marxismo, Educação e Luta de Classes do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFC (E-Luta/UFC).

CTB: reduzir jornada com corte salarial não garante emprego

Com longa experiência sindical iniciada nos anos 80, Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, tem um olhar clínico para analisar a crise pela ótica de quem está no chão da fábrica. Nesta entrevista, ele explica que empresários se anteciparam aos reais efeitos da crise, demitindo e diminuindo salários para continuar aumentando seus lucros. E embora saiba que os efeitos pesam no cotidiano do povo, diz que reduzir jornada e salário não resolve o problema.

Qual o peso da crise para os trabalhadores?
Para os trabalhadores, vale aquele ditado: quando a economia vai bem, os trabalhadores são os últimos a se beneficiarem; e quando vai mal, são os primeiros a pagar o pato. Então, do ponto de vista mais geral, a grande bandeira dos trabalhadores deve ser a luta por um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho, geração de emprego e distribuição de renda. Desse ponto de vista, a crise se apresenta como um problema muito duro para o conjunto dos trabalhadores.

Acredita que existam excessos na avaliação da crise no Brasil?
A crise é real. Começou nos Estados Unidos, se propagou pela Europa e Japão e chegou também aos países emergentes, atingindo sua economia real. Isso é um fato. O outro é que parcelas da mídia e da oposição conservadora procuram exagerar quanto ao tamanho e os efeitos da crise para criar uma situação política mais favorável aos seus interesses tendo em vista a sucessão presidencial de 2010. Ou seja, a crise existe e para os trabalhadores se apresenta por meio do aumento do desemprego e das dificuldades salariais, mas a oposição também aproveita para jogar lenha nessa fogueira com o claro objetivo de politizar esse processo.

As empresas também estão se aproveitando desse momento para impor piores condições de trabalho aos seus funcionários e, assim, aumentar seus rendimentos?
A percepção que a CTB tem é de que as empresas, os bancos, as montadoras e outros setores da economia tiveram lucros muito grandes no período de expansão da economia. Porém, diante das primeiras dificuldades, da diminuição da margem de lucro e das incertezas com o futuro, esses empresários se anteciparam promovendo ajustes em suas empresas, demitindo e reduzindo jornada e salários. Essa é uma política que penaliza duramente aqueles que não têm nenhuma responsabilidade na crise.

No setor automobilístico, a situação é ainda mais delicada...
A indústria automobilística tem papel muito relevante na economia e, em 2008, o Brasil bateu todos os recordes de venda de automóveis. Essas empresas lucraram muito. E, frente às dificuldades, adotaram o velho receituário dos empresários que é preservar os seus ganhos e descarregar o ônus da crise em cima dos trabalhadores. Existem casos como o da GM que, além de ter faturado bastante, recebeu incentivos do governo para facilitar o crédito e para diminuir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros benefícios. E, em vez de compartilharem esses benefícios preservando os empregos dos trabalhadores, acabam remetendo lucros crescentes para suas matrizes no exterior.

Por que diminuir jornada e salário é ruim para os trabalhadores?
Reduzir jornada e reduzir salário pode dar uma aparência inicial de que conseguimos preservar ao menos o emprego mesmo com prejuízo salarial. Mas a redução dos salários comprime o mercado interno e o consumo e acaba prejudicando as políticas de reversão da desaceleração econômica. Então, qualquer economista honesto sabe que para o país crescer e se desenvolver precisa fortalecer o mercado interno, precisa ter mais consumo, mais produção e uma variável estratégica para isso é a ampliação da massa salarial. Se você diminui a massa salarial, não consegue garantir a manutenção do emprego desses trabalhadores que, ainda por cima, estão perdendo salário. O efeito imediato é o recuo nas atividades econômicas e novas possibilidades de ondas de desemprego.

E diante de toda essa situação, que alternativas a CTB vê para os trabalhadores?
A CTB, como central sindical classista que defende os interesses mais profundos dos trabalhadores e tem como perspectiva o socialismo, tem a clara compreensão de que essa crise do capitalismo foi provocada pela própria lógica do sistema. Dentro do capitalismo, não se consegue uma saída efetiva e duradoura. Mas, do ponto de vista mais imediato, nossa compreensão é de que é preciso construir uma ampla frente política e social no Brasil para forçar a adoção de medidas econômicas que revertam essa situação de desaceleração do crescimento.
Ao mesmo tempo, o movimento sindical tem uma pauta básica que engloba a luta pela redução dos juros e do spread bancário, por mais investimentos em infra-estrutura e nas áreas sociais, pelo fortalecimento do mercado interno – que tem na valorização do salário um componente fundamental –, pela adoção de políticas imediatas de redução da jornada de trabalho sem a redução salarial, pela aprovação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e por medidas do governo que condicionem o uso de dinheiro público à manutenção do emprego. Afinal, é totalmente descabido que os empresários usem dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e não adotem como contrapartida a manutenção do emprego.

Foi noticiado recentemente que o governo estaria estudando medidas de flexibilização dos direitos trabalhistas. Acha que o cerco está se fechando?
O setor produtivo tem razão quando pede a diminuição da taxa de juros e do spread bancário como medida importante para enfrentar a crise. Dentro desse contexto, o setor que mais vem ganhando dinheiro no Brasil é o financeiro. Mas, aproveitar-se da crise e da preocupação dos trabalhadores com o emprego para adotar medidas que diminuam as vagas e rebaixem os salários é um grande erro. Todos sabem que o mercado de trabalho no Brasil é bastante fragmentado. Metade da população economicamente ativa não está no mercado formal e mesmo quem está enfrenta o problema da alta rotatividade, das jornadas extenuantes e da diminuição do salário. Para se ter uma ideia, segundo o Dieese, o salário mínimo necessário para um trabalhador com família de quatro pessoas seria cinco vezes maior que o oficial.

Há quem defenda medidas – como o Fundo de Compensação Salarial e o Fundo de Aval – como forma de levar o auxílio do Estado para os trabalhadores, e não para os empresários. Como vê esse tipo de alternativa?
Medidas que visem preservar empregos, salários e direitos dos trabalhadores e incrementar a economia são sempre positivas. Achamos que o governo pode adotar um conjunto de propostas como essas para desonerar a folha de pagamento de alguns setores econômicos com a contrapartida da preservação do emprego, dos salários e dos direitos. A preservação dos investimentos do PAC, a continuidade da política de valorização do salário mínimo, a ampliação dos benefícios do Bolsa Família são também medidas anticíclicas, que jogam água no moinho do crescimento e do desenvolvimento.

Recentemente foi assinado o Pacto da Ação Sindical, mas parece que há dificuldades de unir as centrais neste momento...
As propostas do Pacto são consensuais no movimento sindical. O que há de divergência é que alguns setores sindicais, diante da crise e das dificuldades, recuam no sentido de aceitar o rebaixamento de direitos para assim preservá-los. Em nossa opinião, é uma atitude precipitada e equivocada fechar um acordo de três, cinco meses, que não dá segurança nem estabilidade ao trabalhador. Claro que cada sindicato, em cada região e categoria, tem autonomia para ver quais os caminhos possíveis para a manutenção do emprego. Mas as centrais sindicais, na opinião da CTB, não podem adotar essa política de rendição à chantagem patronal.

Você se refere à Força Sindical?
Não quero citar nominalmente nenhuma central. Acho que aquelas que adotarem esse caminho estarão abrindo uma brecha e tornando vulnerável a luta de resistência dos trabalhadores. A CTB trabalha pelo fortalecimento da unidade das centrais sindicais. Independentemente de divergências, achamos que nesse momento é fundamental a união não só das centrais, mas de outras forças sociais e políticas para fazer um movimento no país de combate à crise, à possibilidade de recessão e em prol do desenvolvimento. E o desenvolvimento, para ser justo e ter qualidade, precisa valorizar o trabalho, defender e gerar empregos e distribuir renda. Esse é o desenvolvimento duradouro e que abre perspectivas novas e melhores para o país.

De São Paulo,Priscila Lobregatte

Rebelião de trabalhadores na Europa Oriental

Milhares de manifestantes na Lituânia, Letônia e Bulgária atacaram edifícios governamentais, exigindo a renúncia dos governos, enquanto o desemprego aumenta na Europa Oriental.
Por Heather Cottin, para o Workers World


Os padrões de vida nesses países sempre estiveram abaixo dos padrões de muitos países do Ocidente. Mas durante a existência da URSS e do bloco socialista, trabalhadores desses países tinham trabalho assegurado, acesso garantido à educação, à saúde pública e à aposentadoria.
Especialistas afirmam que a região sofrerá um aumento no desemprego de 15 milhões para 18 milhões de pessoas nos próximos meses, com nenhuma esperança de melhora, já que os empregos para imigrantes estão desaparecendo na Europa Ocidental e nos Estados Unidos.
O analista Neil Shearing da empresa Capital Economics de Londres afirma que o "desemprego nos países bálticos pode ultrapassar facilmente 15% da população economicamente ativa. A indústria literalmente entrou em colapso, com a diminuição da demanda" na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. "A recessão englobará a economia inteira da região", prosseguiu, em um programa transmitido pela Rádio Europa Livre em 29 de janeiro.
A economia capitalista mundial está entrando em colapso. Os regimes direitistas que dirigiram esses países desde o início dos anos 1990 estão impondo severos cortes nos programas sociais remanescentes. Como resultado disso, os trabalhadores se rebelam.
Em 16 de janeiro mais de 10 mil pessoas se concentraram na catedral de Riga, do século 13, e marcharam até o parlamento para protestar contra o programa econômico do governo da Letônia. Em uma entrevista concedida ao jornal australiano Age, em 1.º de fevereiro, o diretor do Banco Central afirmou que a economia da Letônia estava "clinicamente morta".
Dias depois cenas similares foram vistas nas ruas de Vilnius, capital da Lituânia. De acordo com a agência World Press, milhares de pessoas enraivecidas se reuniram diante do parlamento, gritando "ladrões! Ladrões!". Sua ira dirigia-se diretamente contra o governo, que aplicou recietas prescritas pelo FMI para "reformar o mercado". Essas receitas resultaram em corrupção, cortes drásticos nos investimentos do Estado em programas sociais, inflação, aumento dos impostos e agora em um enorme salto no desemprego.
Enquanto jovens atiravam pedras contra edifícios do governo, médicos, policiais, camponeses e trabalhadores protestavam contra baixos salários e a política de austeridade do governo.
Na semana posterior, estudantes, professores, médicos e servidores públicos se reuniram diante do parlamento da Bulgária exigindo direitos sobre a economia e um fim à corrupção.
De acordo com a revista Business Week, de 29 de janeiro, a Estônia e a Hungria estão à beira de levantes similares. O índice de produção industrial da Hungria chegou ao seu nível mais baixo em 16 anos. A moeda local bateu todos os recordes de queda em relação ao euro, ao mesmo tempo que o governo anunciava mais cortes de investimentos, de acordo com o jornal The Age, em 1.º de fevereiro. A economia da Ucrânia, da mesma forma, está em queda livre.
Em uma entrevista dada à rádio BBC de Londres em 22 de janeiro, Dominique Strauss-Kahn, chefe do FMI, fez previsões de mais levantes, afirmando que eles podem acontecer "por todos os lugares. Podem piorar nos próximos meses".
As repúblicas da antiga URSS e a Europa Oriental estão "mais vulneráveis, tanto economicamente quanto politicamente, que há meses", afirmou Joanna Gorska, chefe do gabinete Eurásia do instituto Exclusive Analysis, segundo artigo da agência Reuters, de 30 de janeiro.
Por que essas nações anteriormente socialistas — hoje chamadas de Nova Europa — estão diante de tal devastação econômica e levantes das massas?
Terapia de choque mata 'pacientes'
Toda a Europa Oriental foi forçada, após a "queda do comunismo", a aceitar uma doutrina econômica chamada "terapia de choque". Elaborada pelo professor de economia Jeffrey-Sachs, treinado em Harvard, essa política foi caracterizada pela privatização total e frenética de indústrias estatais, achatamento salarial, desemprego em massa e desregulamentação de preços. Terapia de choque que envolveu cortes drásticos de investimentos na saúde, na educação e redução de benefícios e aposentadorias.
"Homens de negócios, e não economistas, é que vão determinar as novas tecnologias, os sistemas de organização e as técnicas de gerenciamento que deverão ser a fonte do revigoramento da Europa Oriental", afirmou Sachs à revista britânica The Economist, em 13 de janeiro de 1990.
Com o setor público desmantelado, corporações ocidentais levaram vantagem em cima do trabalho barato de uma massa de trabalhadores bem educada mas desesperada diante das novas condições. Desde 1989 mais de 70 mil empresas foram privatizadas na Europa Central e Oriental.
O "boom" que se seguiu, alimentado pelo crédito fácil, investimento a partir de fontes obscuras, especulação desenfreada e sórdidos negócios imobiliários, virou pó diante do colapso global do sistema financeiro e do desaparecimento dos mercados globais.
O sofrimento humano resultante é tão vasto que a revista britânica especializada em medicina, The Lancet, calculou em um artigo recente que cerca de 1 milhão de pessoas morreram prematuramente nos anos 1990 após a extinção do bloco socialista na Europa Oriental, devido à doutrina de choque, à privatização em massa de empresas estatais, à desregulamentação dos preços acompanhada de drástica redução de investimentos em saúde e educação, assim como redução de benefícios sociais e aposentadorias.
O artigo sublinha que a expectativa de vida caiu em cinco para sete anos em alguns países recém capitalistas da Europa Oriental, e que "em meados da década de 1990, nos países que sofreram transformações no período pós-soviético, houve mais de 3 milhões de mortes prematuras e a região perdeu, no mínimo, 10 milhões de homens adultos".
A Organização Internacional do Trabalho declarou que a terapia de choque causou um aumento de 42% nas mortes de homens adultos na Rússia, no Cazaquistão, na Letônia, na Lituânia e na Estônia, entre 1991 e 1994, coincidindo com um aumento de 305% na taxa de desemprego, de acordo com artigo publicado pela agência France Presse em 14 de janeiro.
As moedas tcheca, polonesa, húngara e romena desvalorizaram entre 3,8% e 11,6% desde o início de janeiro deste ano e acredita-se que vão cair ainda mais.
Existe, entretanto, uma alternativa à aceitação do desemprego e da morte: o renascimento da luta operária. De acordo com seu próprio ponto de vista classista, o estrategista Nigel Rendell, do Royal Bank of Canada advertiu que "governos entrando em colapso, seguido de rápidos movimentos para a esquerda" em toda a Europa Oriental e também na ex-URSS, segundo a Reuters noticiou em 30 de janeiro.

Workers World

Adão Pretto falece aos 63 anos
Faleceu no dia 5 de fevereiro, em Porto Alegre, aos 63 anos, o deputado Adão Pretto (PT-RS). Ele estava internado em estado grave após ter sido diagnosticada pancreatite e ter passado por uma cirurgia para a retirada do pâncreas. O político era conhecido por sua forte ligação com os movimentos sociais do campo e por sua atuação na Câmara dos Deputados em defesa dos trabalhadores rurais e da Reforma Agrária. Adão Pretto foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul e participou das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da CPT. O último projeto de lei do deputado foi apresentado em outubro de 2008, no qual ele propunha o fim do pagamento de indenização compensatória nos processos de desapropriação para fins de Reforma Agrária. No dia 6 de fevereiro, durante o velório do deputado, Dom Tomás Balduíno, conselheiro permanente da CPT, presidiu a celebração e aproveitou o momento para, diante dos vários militantes, dirigentes de movimentos sociais, políticos e familiares de Adão Pretto, cobrar do presidente Lula, amigo a muitos anos de Adão e que fez questão de ir ao velório, a reforma agrária, um dos maiores desejos do deputado federal e de grande parte dos seus amigos ali presentes. Além disso, o bispo criticou o governo de Yeda Crusius, pelas violentas tentativas de criminalizar e reprimir os movimentos sociais no Rio Grande do Sul. (fonte: Agência Câmara e Jornal Zero Hora)

Movimentos acreditam que FSM não explora todo seu potencial
Embora tenha reunido mais de 100 mil pessoas em Belém (PA), o 9º Fórum Social Mundial (FSM) não utilizou todo o seu potencial de mudança em direção a “um outro mundo possível”. É o que pensa a Via Campesina e outros movimentos sociais que participaram do evento. A coordenadora da Associação Nacional de Pequenos Agricultores de Cuba, Maria Del Carmem, acredita que faltaram mobilizações mais fortes e politizadas. Para o dirigente de relações internacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Egídio Brunetto, o Fórum tem o ponto positivo de propiciar o encontro das mais diversas nacionalidades. Entretanto, seu potencial de mudança não é totalmente utilizado já que não existe o encaminhamento efetivo das mobilizações e agendas. “Com um crise dessas, com a agressão que está acontecendo na Palestina, que é um genocídio cometido por Israel, com a invasão que continua no Iraque e no Afeganistão, com a situação do Haiti, do povo colombiano e um Fórum desse não consegue fazer nenhum tipo de protesto, não consegue fazer uma agenda?”, argumenta. (fonte: Radioagência NP)

Lançamento oficial da Articulação Latino-americana Cultura e Política
Foi lançada oficialmente no dia 1º de fevereiro, durante o Fórum Social Mundial 2009, a Articulação Latino-americana Cultura e Política (Alacp). Ela funcionará a partir de uma plataforma virtual, que contará com colaboradores de diferentes países, para a troca de informações sobre assuntos como cultura, direitos humanos, política, sociedade civil e sistemas políticos na América Latina. O objetivo é unir movimentos sociais a movimentos culturais para a troca de experiências e disseminação de ideias, atingindo a população não só do ponto de vista intelectual, mas também emocional. A Articulação já programa a realização de diversos eventos em toda a América Latina. Entre os participantes estão movimentos sem-terra, ONGs bolivianas, movimentos de mulheres, crianças, jovens e indígenas.

Pistoleiros matam trabalhador no Pará
Sete pistoleiros invadiram o Assentamento Alcobaça, no município de Breu Branco (PA), e atiraram contra os trabalhadores assentados que estavam no local. Manoel Francisco Silva Souza, conhecido como Chico Dente de Ouro, um dos principais alvos dos pistoleiros, foi morto com um tiro na cabeça. Eles ainda queimaram pelo menos dez casas e obrigaram as famílias a deixar a área. Os assentados estão em Breu Branco, sem ter onde dormir e muitos deles ficaram até sem seus próprios documentos. O Projeto de Assentamento Alcobaça foi criado em 1998 pelo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Como a área não era suficiente para abrigar todas as famílias, o Incra optou pela complementação com partes de duas outras áreas próximas. Os donos destas duas propriedades não aceitaram a desapropriação e venderam as terras para Vandeir e Gildásio, que começaram a ameaçar as famílias assentadas pelo Incra para que deixassem o local. Eles são suspeitos de serem os mandantes do assassinato de Manoel Francisco Silva Souza. A CPT ainda denuncia que outras lideranças continuam sendo ameaçadas de morte. (fonte: CPT Tucuruí - PA)

Criança é resgatada de trabalho escravo em fazenda de deputado no Maranhão
O Grupo de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão resgatou 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão, entre eles uma criança de 4 anos. O resgate aconteceu no município de Coelho Neto, na região dos Cocais, interior do Maranhão, e fez parte de uma operação realizada do dia 19 a 30 de janeiro. A propriedade onde foram encontrados os trabalhadores pertence ao deputado estadual Antônio Bacelar (PDT/MA). Segundo depoimentos, os trabalhadores não tinham acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e não havia material de primeiros socorros disponível. A alimentação fornecida também era precária. Eles estavam alojados em currais, que eram divididos com animais, e tomavam banho em um açude. A maioria dos trabalhadores havia deixado o município de Codó (MA) para trabalhar na propriedade e não tiveram suas carteiras de trabalho assinadas. Bacelar ainda cobrava a alimentação e o transporte utilizado por seus empregados. A fazenda recebeu nove autos de infração e todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias a que tinham direito. Além disso, foram incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado. “A situação de trabalho encontrada na localidade desrespeita as condições mínimas de dignidade, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, o interesse público”, afirmou Carlos Henrique, coordenador do grupo móvel fiscal da SRTE/MA. Em setembro de 2008, a CPT denunciou que policiais militares invadiram as moradias dos trabalhadores rurais a mando de Antônio Bacelar. (fonte: Ecodebate)

56% das novas sementes de milho no mercado são transgênicas
Levantamento da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), baseado em dados do Ministério da Agricultura, aponta que 56% das novas sementes de milho que estão entrando no mercado são transgênicas. Das 261 destas novas sementes registradas no Ministério de 2008 até janeiro de 2009, 146 são modificadas geneticamente. Para o assessor técnico da AS-PTA, Gabriel Fernandes, as empresas irão forçar a substituição do milho convencional pelo transgênico, que é mais propenso a enfrentar estiagens e pode se tornar resistente a pragas. O milho transgênico, porém, apresenta risco de contaminação para as plantações convencionais. “O grande problema é a contaminação que vai ocorrer. Esse milho, uma vez plantado, vai se espalhar seja pelo pólen, seja pela mistura de grãos, e vai contaminar qualquer tipo de milho que não seja transgênico. O grande desafio hoje é saber como vai ser possível manter o cultivo convencional ou agroecológico sem a contaminação”, afirma Fernandes. Segundo ele, a competição entre as variedades modificadas e as convencionais deve acontecer na fase de comercialização das sementes. Muitos países europeus ainda apresentam resistência aos transgênicos e em todo o mundo, consumidores têm evitado os produtos rotulados como geneticamente modificados. O milho transgênico foi liberado para comercialização em 2008 pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). (fonte: Brasil de Fato)

Empresas desistem de obra de transposição do rio São Francisco
Após a Camargo Corrêa desistir das obras de transposição do rio São Francisco, outras duas empreiteiras também abandonaram o projeto. As construtoras LJA e Ebisa haviam assinado um contrato de mais de R$ 97 milhões para a instalação de estações de bombeamento. Ambas alegaram razões técnicas e financeiras para o abandono do projeto. A LJA e Ebisa haviam formado uma aliança e venceram a licitação para o lote 8 do Eixo Norte do projeto de transposição. Agora, um consórcio formado pelas empresas Gel e Tucuman deverá ser convidado a assumir a parte do projeto. Trata-se da segunda desistência em menos de três meses. Em novembro do ano passado, a Camargo Corrêa abandonou as obras do lote 9, o que representava um contrato de R$ 219 milhões. O projeto de transposição do São Francisco é estimado em R$ 6 bilhões, valor que supostamente também englobaria os custos para a revitalização do rio. Entretanto, a CPT, juntamente de outras entidades e movimentos sociais, tem denunciado que o projeto de transposição não irá revitalizar o rio, mas causar riscos à sua sobrevivência, a de seu povo e ao meio ambiente. Além disso, a água transposta – de custo elevado – seria utilizada para a irrigação de produtos destinados à exportação e não para a alimentação dos brasileiros. (fonte: Valor Econômico)

Relatório alerta para falta de água potável em 20 anos
Segundo relatório apresentado no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o mundo pode ficar sem água potável em menos de 20 anos. De acordo com o documento, países como a Índia e os Estados Unidos podem perder todas as suas colheitas, caso a previsão se concretize. Além do aumento na demanda, os motivos para a falta de água seriam as políticas especulativas adotadas por alguns governos durante os últimos 50 anos. O relatório critica a forma como autoridades têm administrado esta riqueza natural. Nos Estados Unidos, por exemplo, aproximadamente 40% dos recursos aqüíferos são destinados à produção de energia e somente 3% ao consumo doméstico. A situação só tende a piorar já que de acordo com o texto, a demanda de água para a produção energética deve aumentar 165% nos Estados Unidos. O relatório ainda alerta que 70 grandes rios do mundo deverão secar devido aos sistemas de irrigação para a agricultura. (fonte: Folha Online)

Trabalhador rural é executado em Areia Grande, no interior da Bahia
O trabalhador rural, José Campos Braga, 56 anos, foi encontrado morto, no dia 4 de fevereiro, na área de Fundo de Pasto de Areia Grande, município de Casa Nova, no sertão baiano. Ele foi alvejado possivelmente por um tiro de espingarda. Considerado referência na comunidade como símbolo de resistência na luta pela permanência na terra, foi visto pela última vez na sexta-feira, 30 de janeiro. A comunidade de Areia Grande denuncia que há duas semanas grileiros tentaram entrar na área. O fato foi comunicado à Polícia, mas nenhuma providência foi tomada. Desde o início dos conflitos, em 2008, pistoleiros rondam e fazem ameaças, todas denunciadas à polícia local. Mais de 336 famílias de quatro comunidades, do município baiano de Casa Nova, vivem tradicionalmente na área de uso coletivo chamada Areia Grande, produzindo e plantando gêneros alimentícios para seu sustento e para comercialização. Este é um caso de uso sustentável da caatinga à beira do lago formado pela represa de Sobradinho. Entretanto, desde a década de 80, os agricultores familiares sofrem ação truculenta e violenta de grileiros, com a conivência do poder público local. O assassinato de José Campos é uma possível resposta dos grileiros à vitória dos trabalhadores no final do ano passado, quando o Juiz de Casa Nova acolheu a ação de desapropriação proposta pela procuradoria geral do Estado, suspendendo as ações que tramitavam sobre o caso na comarca de Casa Nova. O Ministério Público e a Ouvidoria Agrária do Estado já foram acionados para acompanhar e tomar as providências cabíveis sobre o caso. (fonte: CPT)

Homenagens no centenário de Dom Helder Câmara
Em 2009, está sendo celebrado o centenário de Dom Helder Câmara, religioso que participou ativamente da luta pelo respeito aos direitos humanos. Nascido em Fortaleza (CE), no dia 7 de fevereiro de 1909, arcebispo de Olinda e Recife, ele foi um importante porta-voz do povo contra o autoritarismo do governo e contra o desrespeito aos direitos humanos pela ditadura. O religioso trabalhou junto a ONGs, movimentos estudantis, operários, ligas comunitárias, entre outros. Também criou projetos e organizações pastorais em apoio ao povo em situação de miséria no Nordeste brasileiro. Para lembrar seu centenário, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Recife, a Assembléia Legislativa de Pernambuco e a Câmara dos Deputados, em Brasília, realizaram sessões solenes simultâneas em homenagem à data. No dia 7 de fevereiro, foi reaberta a Igreja das Fronteiras, que estava em restauração, onde também foi inaugurada uma escultura em homenagem a Dom Helder. O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lírio, presidiu uma celebração eucarística no local. Ainda no dia 7, os Correios lançaram o selo comemorativo ao centenário do nascimento do religioso. Durante todo o ano, homenagens e celebrações lembrarão não só o centenário do nascimento de Dom Helder, mas também os dez anos desde que o religioso faleceu. (fonte: Fundação Joaquim Nabuco e Adital)

Companheiros,

encontra-se à disposição de todos os lutadores, militantes dos movimentos sociais, organizações socialistas, centros e gruopos de estudos marxistas, estudantes, trabalhadores e todos que se colocam no campo do marxismo, o site do Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (LEMARX). O grupo surgiu em agosto de 2007, sendo constituído por professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), estudantes e militantes. O grupo se propõe não só compreender as relações sociais em que estamos inseridos, mas solidarizar- se e associar-se aos movimentos sociais. Portanto, o referencial do grupo é o materialismo histórico e tem como meta a luta pelo socialismo. No site, os interessados poderão consultar as atividades desenvolvidas ou em andamento pelo grupo, como debates, textos, trabalhos, cursos e ações junto aos movimentos.

ENDEREÇO DO SITE: http://www.lemarx.faced.ufba.br/

Um abraço fraternal

Sandra Siqueira
Professora da Faculdade de Educação da UFBA
LEMARX - BAHIA

CARTA ABERTA DO ENCONTRO OPERÁRIO E POPULAR AO PRESIDENTE LULA E AOS TRABALHADORES DO BRASIL

Movimento das Fábricas Ocupadas
Outros artigos deste autor

Reunidos no dia 13 de Dezembro de 2008, a convite dos trabalhadores da Flaskô e do Movimento das Fábricas Ocupadas, discutimos a situação que a classe trabalhadora atravessa. Constatamos que os mesmos acontecimentos que levaram em 2002/2003 à ocupação e tomada da Cipla/Interfibra e da Flaskô pelos trabalhadores se reapresentam mais uma vez diante desta crise econômica organizada pelos capitalistas e seu regime baseado na propriedade privada dos grandes meios de produção. Mais uma vez os patrões querem que a classe trabalhadora pague a conta, com retirada de direitos, demissões, aumento da intensificação do trabalho e, finalmente, com o fechamento e a destruição das fábricas. Sugam o caldo e depois quando chega a crise cospem os trabalhadores como bagaço.
Na região de Campinas-SP, as demissões já ultrapassam 2.500 nas grandes empresas. E a previsão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é que deverá se chegar a 20 milhões de desempregados em todo o mundo [em Janeiro a OIT publicou novo relatório prevendo 51 milhões de novas demissões em 2009 – nota do Editor do site]. No entanto a resistência da Flaskô, fábrica até hoje controlada pelos trabalhadores, em Sumaré-SP, desde a crise de 2002/2003, mostra e faz refletir sobre o caminho a seguir. Este foi o caminho das ocupações na Venezuela, na Argentina, no Uruguai, Paraguai e Bolívia. E com a crise atual chegou aos EUA, em Dezembro, com a ocupação pelos trabalhadores da fábrica “República de Portas e Janelas”. Por isso recebemos com entusiasmo a notícia da expropriação da fábrica ocupada na Argentina – IMPA – pela legislatura de Buenos Aires. Em todo o mundo a classe trabalhadora tenta defender seus empregos e abrir uma saída socialista para a crise capitalista.
Os trabalhadores não são responsáveis pela crise, pelo desemprego, pela miséria. Os patrões durante anos e anos tiverem lucros bilionários e quando vem a crise que eles mesmos causaram, não mais recolhem os impostos, nem os direitos trabalhistas ou previdenciários. Demitem os trabalhadores e quebram fraudulentamente ou fecham as empresas deixando os trabalhadores sem nada. Tentam ampliar a exploração.
Em 2002/2003 uma enorme crise levou a milhares de demissões e ao fechamento de milhares de fábricas pelo país. Os trabalhadores da Cipla e Interfibra - e em seguida da Flaskô - decidiram dar um basta. Ocuparam as fábricas e tomaram o controle retomando a produção sob o controle dos próprios operários e organizando o Movimento das Fábricas Ocupadas.
O Movimento das Fábricas Ocupadas mostrou que sem o parasitismo dos patrões era possível, na Cipla, reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução dos salários, com o sábado livre. Dois anos depois os trabalhadores da Cipla reduziram a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução dos salários, e ampliaram os postos de trabalho. A cada vitória nas fábricas ocupadas os patrões de outras empresas se indignavam e se organizavam para atacar estas trincheiras das lutas dos trabalhadores no Brasil. Por isso, em 2007, o governo organizou uma intervenção na Cipla/Interfibra com 150 policiais federais armados para tomar a fábrica dos trabalhadores. Pensavam com isto acabar com a resistência dos trabalhadores e com o Movimento das Fábricas Ocupadas. Pretendiam acabar com uma situação insuportável para eles e se prevenir frente à crise econômica que já se anunciava.
Mas, ao contrário, a intervenção policial militar só ergueu mais alto a bandeira das fábricas ocupadas e sua luta contra as demissões, o fechamento de fábricas, a luta pela estatização das fábricas ocupadas sob controle operário. Trabalhadores e organizações operárias em todo o mundo saíram em apoio ao Movimento das Fábricas Ocupadas, em defesa da Cipla/Interfibra, e em defesa da Flaskô. A resistência do movimento operário foi tão forte que os operários da Flaskô conseguiram resistir a uma fraudulenta intervenção, resistiram por 40 dias com energia cortada e muitos outros ataques. E a fábrica segue aberta e produzindo, o que nos permite realizar este Encontro dentro da fábrica.
Hoje uma nova crise se apresenta e por toda parte a preocupação toma conta dos trabalhadores. Mas nossa classe não está derrotada, ao contrário. É a resistência que se afirma em todo o mundo. A classe trabalhadora tem o direito e a responsabilidade de se defender da destruição, da humilhação, e do sofrimento causado pelo desemprego. Como sempre afirmamos “cada fábrica fechada é um cemitério de postos de trabalho, onde é sepultada a esperança de uma vida digna”. Por isso, presidente Lula, nós precisamos de medidas imediatas de defesa da classe trabalhadora. Até agora foram bilhões e bilhões para os banqueiros e empresários e nada, além de palavras, em defesa real de nossos interesses.
Convidamos todos os trabalhadores e trabalhadoras, todos os sindicatos e organizações da classe trabalhadora a se reunir, discutir, organizar a resistência e a mobilização, unidos em defesa dos empregos e dos interesses imediatos e históricos dos trabalhadores porque, sim, há uma saída. E ela começa por não aceitar nenhuma demissão, nenhuma redução de salários e de direitos. Frente às ameaças patronais de demissão, fechamento, corte de direitos, é preciso organizar greves, manifestações e a ocupação das fábricas ameaçadas, exigindo que o governo Lula, eleito pelos trabalhadores, estatize as fábricas para garantir todos os empregos e evite a catástrofe social que os capitalistas organizaram.
• Um ataque contra um é um ataque contra todos!
• Nenhuma demissão! Defesa dos empregos e das nossas conquistas!
• Os capitalistas devem pagar pela crise!
• Fábrica quebrada é fábrica ocupada! Fábrica ocupada deve ser estatizada!
• Defender a Flaskô! Ocupar, resistir, produzir e estatizar!
Mesa do Encontro: Pedro Santinho – Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô,Serge Goulart – Coordenador do Movimento das Fábricas Ocupadas, Filipe – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Carla – Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Samuel Moreira – Associação dos Moradores da Vila Operária e Popular, Plínio – Sindicatos dos Ferroviários de Bauru, MT e MS, Marcela Moreira – Vereadora de Campinas (PSOL), Raul Marcelo – Deputado Estadual de SP (PSOL), Daniel – Diretório Central dos Estudantes da Unicamp, Sebastião Gonçalves – representante da Prefeitura de Sumaré-SP.

Carta tirada em um Encontro na Flaskô – Fábrica sob controle dos trabalhadores na região de Campinas/SP – aponta o caminho para sair da crise.

Trabalho de luto

Relatório da OIT sobre a América Latina e anúncios de demissões nos EUA, na Europa e no Japão apontam para o derretimento dos níveis de emprego em escala global

RICARDO ANTUNES

ESPECIAL PARA A FOLHA

Começam a ficar mais claros os contornos e as primeiras consequências da crise que vem liquefazendo o sistema do capital em escala global. O Fórum de Davos (Suíça) "começa com executivos em pânico" (Dinheiro, 28/1).Lá, onde estão reunidos representantes das "classes verdadeiramente perigosas", os executivos globais contabilizam o que já é incontável e mergulham numa crise de proporções alarmantes.

Enquanto isso, no outro canto do mundo, em Belém, o Fórum Social Mundial ganha uma impulsão extra.Isso porque ele vem, desde 2001, denunciando a lógica destrutiva dominante. Se ainda não foi capaz de oferecer um projeto societal alternativo e global para o mundo, contrário aos imperativos do capital, muitos de seus partícipes sabem que o capitalismo é o responsável pela (des)sociabilidade vigente e suas mazelas. Esse sistema poderá até ser ainda mais longevo, mas será sempre empurrado no tranco.

Ora definhando o Estado ao mínimo (no que tange à sua dimensão pública), ora tendo surtos intervencionistas, como este que se abateu no governo de George W. Bush e de seus epígonos.

Mas a crise vive um ciclo prolongado, datado do início dos anos 1970.

Começou destroçando os países do Terceiro Mundo. Um a um, Brasil, Argentina, México, Uruguai, Colômbia, para ficarmos somente em alguns exemplos da América Latina, foram mergulhados no estancamento e na recessão, o que fez desmoronar o pouco que esses países construíram no capítulo dos direitos sociais do trabalho.

Mas isso foi só o começo: depois foi a vez, no fim dos anos 1980, de levar à bancarrota o chamado "socialismo real" (União Soviética e o restante do Leste Europeu). Menos do que expressão do "fim do socialismo", esse fato antecipava uma nova etapa da crise do próprio capital.

No olho do furacão

No presente, depois do seu epicentro ter passado pelos principais países capitalistas (Japão, Alemanha, Inglaterra e França), chegou ao coração do sistema: os EUA estão agora no olho do furacão.

E, com isso, uma vez mais se acentua o caráter pendular do trabalho.

Nos países que vivenciaram traços do Estado de Bem-Estar Social, especialmente na Europa social-democrática, o dilema se colocou (ainda que sem tocar na raiz do problema) entre trabalhar menos e viver as benesses do ócio, curtindo o "tempo livre" (vale a indagação: será mesmo tempo livre, sem aspas?).Trabalhar menos, para todos viverem uma vida melhor, tornou-se consigna forte.

Mas na América Latina (e o mesmo vale para a Ásia e a África) a dilemática tem uma profundidade ainda maior.Neste verdadeiro continente do labor, o pêndulo é ainda mais ingrato em seus dois polos opostos: ele oscila entre trabalhar ou não trabalhar; entre encontrar labor ou soçobrar no desemprego.

Mais precisamente, entre sobreviver ou experimentar a barbárie, pois o Estado de Bem-Estar Social sempre andou muito longe daqui.

Migalhas

No meio do caminho, uma massa monumental de assalariados vivenciando uma precarização estrutural do trabalho em escala continental. Crianças, negros, índios, homens e mulheres trabalhando no fio da navalha.

Conforme recordou Mike Davis, em seu "Planeta Favela" [ed. Boitempo], "não é raro encontrar [na América Central] empregadas domésticas de sete ou oito anos com jornadas semanais de 90 horas e um dia de folga por mês" ("Child Domestics", Domésticas Infantis, relatório da Human Rights Watch de 10/6/2004).

Com a crise, o quadro se agrava: no recentíssimo "Panorama Laboral para América Latina e Caribe - 2008" (Organização Internacional do Trabalho, 27/1), o cenário social apresentado é de tal gravidade que beira a devastação.

Se o desemprego diminuiu nos últimos cinco anos, o relatório da OIT antecipa que, "devido à crise, até 2,4 milhões de pessoas poderão entrar nas filas do desemprego regional em 2009", somando-se aos quase 16 milhões já desempregados (sem falar no "desemprego oculto", nem sempre captado pelas estatísticas oficiais).

Ou seja, o que se conquistou em migalhas, a crise derreteu no último trimestre de 2008.

Se, no centro do sistema, têm-se as maiores taxas de desemprego das últimas décadas, no continente latino-americano esse quadro se agudiza.

Na maioria dos países houve retração salarial; as mulheres trabalhadoras têm sido mais afetadas, com taxa de desemprego 1,6 vez maior que os homens, e o desemprego juvenil, em 2008, em nove países, foi 2,2 vezes maior do que a taxa de desemprego total. A informalidade, que era exceção no passado, torna-se a regra.

Flexibilidade

No Brasil, a "marolinha" já desempregou milhares de trabalhadores na indústria, nos serviços e na agroindústria (atingindo até o etanol do trabalho semiescravo).

O país, que o governo Lula afirmou ter uma economia estável e refratária à crise, está vendo a cada dia a corrosão dos níveis de emprego. O empresariado pressiona mais uma vez para aumentar a "flexibilidade" da legislação trabalhista, com a falácia de que assim se preservam empregos.

Nos EUA, na Inglaterra, na Espanha e na Argentina, entre tantos outros exemplos, flexibilizou-se muito. Fica a indagação: por que então o desemprego vem se ampliando tanto nesses países?

Para concluir, vale adicionar mais uma contradição vital em que o mundo mergulhou, quando o olhar vai além do cenário televisivo oferecido pelo contagiante "big brother" global: quando se reduzem as taxas de emprego, aumentam os níveis de degradação e barbárie em amplitude global.

Se, em contrapartida, o mundo produtivo retomar os níveis altos de crescimento, esquentando a produção e seu modo de vida fundado na superfluidade e no desperdício, aquecerá ainda mais o universo, o que é mais um passo certo para uma outra tragédia já bastante anunciada.

RICARDO ANTUNES é professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas e autor de "Adeus ao Trabalho?" (Cortez).