Ao dificultar domínio da Amazônia pelo agronegócio, MST sofre nova criminalização

ESCRITO POR GABRIEL BRITO E VALÉRIA NADER
16-MAR-2009 – FONTE: CORREIO DA CIDADANIA


Com os rigores da crise se apresentando à realidade nacional, e diante de qualquer ameaça à implantação do modelo agrícola voltado ao agronegócio, viu-se nos últimos dias um recrudescimento da perseguição de setores do poder e da mídia contra o MST e suas reivindicações – amparadas pela própria constituição, como não lembrou o ministro Gilmar Mendes ao falar das ocupações de terra.
Para expor as posições e demandas do movimento, o Correio da Cidadania conversou com Marina dos Santos, coordenadora nacional do MST. Sua análise aponta para uma antecipação do calendário eleitoral de 2010 promovida pela direita, e que pretende denegrir o atual governo ao mesmo tempo em que combate qualquer tipo de mobilização social em defesa dos trabalhadores.
Marina refuta a hipótese de uso indevido de verbas públicas para ocupações, avisando que o movimento continuará combatendo as políticas de financiamento a "empresas causadoras da crise, como a Stora Enzo, Veracel e outras, que continuam demitindo e que promovem trabalho escravo, degradam o meio ambiente e dependem de exportação".
A íntegra da entrevista pode ser conferida a seguir.


Correio da Cidadania: O que o MST pretende mostrar à opinião pública com as recentes ocupações de terra em Pernambuco e São Paulo, uma vez que já se manifestou que o grande problema a ser combatido é o modelo econômico, com privilégio ao agronegócio?
Marina dos Santos: Estamos nesse momento de crise que a sociedade vive em conseqüência de todo o modelo neoliberal aqui promovido, que suprimiu o papel do Estado privatizando empresas públicas, destruindo instrumentos de defesa nacional, desregulamentando outros, retirando direitos dos trabalhadores, gerando desemprego... São várias as conseqüências provocadas pela crise e achamos que, se não houver um processo de mobilização geral, a conta acabará sendo paga pelo conjunto dos trabalhadores.
Portanto, pensamos que todo tipo de mobilização social – greve, paralisação, ocupação de terra – é importante, principalmente no campo. Isso porque a reforma agrária é uma política que pode contribuir como proposta de superação desta crise. Ela é importante porque é uma política barata, democratiza renda, riqueza, propriedade privada, meios de produção, gera empregos, produz alimentos, preserva o meio ambiente.
Todas essas são questões relevantes e por isso as ocupações de terra são importantes, pois precisam ser colocadas na ordem do dia, nos debates nacionais.


CC: É assim que o movimento espera, na atual fase, convencer a sociedade do equívoco que representa tal modelo?
MS: Acho que o equívoco se revelou sozinho, porque há pouco tempo, antes da crise, ninguém aceitava sequer dialogar sobre o atual modelo de agronegócio e a ameaça que representava à vida no campo, à soberania alimentar, e sua lógica de exploração e concentração de terras e bens naturais – água, terra, energia, minérios...
Dessa forma, é a crise que demonstra que tal modelo de desenvolvimento não resolve o problema dos trabalhadores. Sendo assim, a mobilização é uma forma de a classe se conscientizar da gravidade da crise em que nos encontramos, que não é cíclica, como dizem alguns analistas, mas sim estrutural, muito mais forte, de longo prazo, tendendo a piorar cada vez mais.
É uma forma de as pessoas, de fato, se mobilizarem e debaterem, para, sobretudo, fazerem a luta no sentido de que o preço da crise não seja pago pelo bolso dos trabalhadores. Seu custo deve ser cobrado das empresas que se apropriaram de todas as estruturas e bens de capital, e que agora querem se apropriar também de nossas vidas.


CC: Como o MST encara as acusações de uso ilegal de verba pública, através de cooperativas, como a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), inclusive para a prática de atos ilícitos?
MS: O MST nunca viu nem precisou de um tostão de recursos públicos para fazer ocupações de terra e de latifúndios improdutivos. Já são 25 anos de MST, a sociedade brasileira já pôde tomar ciência da seriedade do movimento ao utilizar a ocupação das terras improdutivas para mobilizar e pressionar o governo a atender aos acampamentos e avançar nas propostas de reforma agrária.
O que achamos engraçado é que colocam o MST no patamar de quem desvia recursos públicos, mas não denunciam o que os governos promoveram de destruição do Estado brasileiro, através de privatizações, de retirada das políticas públicas necessárias à sociedade etc.
Portanto, continuaremos defendendo a idéia de que o governo tem a obrigação de liberar recursos públicos para investir nas áreas da educação, saúde, agroindústria, fortalecendo os assentamentos e comunidades rurais de todo o interior do país.


CC: Mas há realmente repasse de verbas dessas associações para o MST, o que configuraria, segundo algumas lideranças e estudiosos do próprio movimento, um processo absolutamente legal?
MS: Existem entidades cadastradas e em situação totalmente legal nas instâncias do governo federal para receber dinheiro com o objetivo de investir nessas áreas, não só de assentamentos, como também em todo o meio rural.
Tais entidades exercem o papel que deveria ser do Estado brasileiro, o de investir em educação, saúde, capacitação, agroindústria e diversos setores dos quais se retirou, pelo simples intuito de apoiar as empresas transnacionais e salvar o capital.
Como dito, em nenhum momento o MST se utilizou de verbas públicas para realizar as ocupações. São os assentamentos da reforma agrária que utilizam esses recursos para investir em agricultura, pois precisam deles.


CC: O que pensa, assim, da cruzada de alguns membros de altas esferas de poder no sentido de denegrir o movimento, como se viu através do Ministério Público gaúcho e de declarações de Gilmar Mendes?
MS: Vemos que a elite, a direita brasileira, está fazendo uma leitura da crise pela qual passamos. Estão preocupados, com medo, e não admitem a possibilidade de haver movimentos organizados nesse país, pois sabem que são um ‘mau exemplo’ para a classe trabalhadora e que esta pode vir a se mobilizar para cobrar seus direitos.
Fazendo tal leitura, as elites anteciparam o calendário eleitoral de 2010, colocando um bem preparado representante seu como interlocutor e porta-voz oficial, no caso o Gilmar Mendes.


CC: E quanto às referências pejorativas da própria mídia, como, por exemplo, a Folha de S. Paulo, que acusa o movimento de delinqüir, em editorial do dia 11 de março, em sua página A2?
MS: Seguindo a lógica da leitura da crise por parte da elite, coloca-se todo o aparato de repressão ideológica do estado brasileiro - via meios de comunicação, imprensa, parte do judiciário, parte do MP - para criminalizar os movimentos sociais. O fechamento das escolas no Rio Grande do Sul é mostra disso.
Não devemos nos amedrontar, mas sim continuar com o processo de mobilização, luta e ocupação de terra, para assim garantir a realização da reforma agrária no país.
A participação da imprensa serve para estigmatizar o MST diante da sociedade, mas o movimento também recebe a solidariedade dos trabalhadores brasileiros e da comunidade internacional, que acreditamos que continuarão nos defendendo e também se defendendo desse modelo de desenvolvimento para o país.


CC: Como você vê a situação paradoxal onde tanto estas autoridades quanto a própria mídia acusam o governo de compactuar e acobertar o movimento, quando ao mesmo tempo sabemos das insatisfações do MST com a política agrária sob o mandato de Lula?
MS: Por conta da crise, voltamos a ver nesse caso que a direita antecipou o calendário político de 2010. Dessa forma, o que procuram é mesmo estigmatizar e desmoralizar o movimento, jogando contra ele toda a sociedade. Mas continuaremos trabalhando dentro da ótica que defendemos.


CC: O movimento enxerga na crise perspectivas, ou possui estratégias, para fortalecer suas reivindicações e aumentar o respaldo junto à opinião pública?
MS: Continuaremos nos mobilizando com os trabalhadores, também dando sequência à luta pela reforma agrária.
Seguiremos em frente com as jornadas de lutas, contestando as verbas públicas que o Estado brasileiro concede às empresas causadoras da crise, como as liberações do BNDES à Stora Enzo, Veracel e outras que, por sua vez, continuam demitindo.
Devemos nos posicionar contra o financiamento a empresas que promovem trabalho escravo, degradam o meio ambiente e que dependem de exportação, sem se preocupar com a produção de alimentos para o mercado interno. São todos pontos que continuarão em nossa pauta de forma destacada.


Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

Aprendendo com o Brasil

O MST seria um bom exemplo a ser seguido pela esquerda americana, se os EUA tivessem qualquer coisa comparável a ele em termos de movimento social forte
IMMANUEL WALLERSTEIN

Parece-me que há duas situações que requerem dois planos para a esquerda mundial, em especial para a esquerda dos Estados Unidos. A primeira situação é o curto prazo. O mundo se encontra numa depressão profunda, que, pelo menos nos próximos um ou dois anos, só vai se agravar. O curto prazo imediato é o que preocupa a maioria das pessoas que agora se confrontam com o desemprego, a redução grave de sua renda e, em muitos casos, a perda da moradia. Se os movimentos de esquerda não tiverem um plano para fazer frente a esse curto prazo, eles não poderão se conectar com a maioria das pessoas de qualquer maneira que tenha significado.
A segunda situação é a crise estrutural do capitalismo como sistema mundial, que, em minha opinião, enfrenta sua extinção certa nos próximos 20 a 40 anos. Esse é o médio prazo. E, se a esquerda não tiver um plano para esse médio prazo, aquilo que vier a substituir o capitalismo como sistema mundial será algo pior, provavelmente muito pior, que o sistema terrível com o qual convivemos há cinco séculos.
As duas ocasiões requerem táticas diferentes, mas combinadas. Qual é nossa situação no curto prazo? Os Estados Unidos elegeram um presidente centrista cujas inclinações são um tanto quanto à esquerda do centro. A esquerda, ou a maior parte dela, votou nele por duas razões. A alternativa seria pior -de fato, muito pior. Logo, votamos pelo mal menor. A segunda razão foi que pensamos que a eleição de Obama abriria espaço para movimentos sociais de esquerda.
O problema com que a esquerda se defronta não é novo. Situações como essas são comuns. Roosevelt em 1933, Attlee em 1945, Mitterrand em 1981, Mandela em 1994, Lula em 2002, todos foram os Obamas de seu lugar e seu tempo. E a lista poderia ser prolongada ao infinito. O que faz a esquerda quando essas figuras "decepcionam", como todas não podem deixar de fazer, já que são todas centristas, mesmo que à esquerda do centro?
Em minha opinião, a única atitude sensata é aquela adotada pelo grande, forte e militante MST (Movimento dos Sem-Terra) no Brasil. O MST apoiou Lula em 2002, e, apesar de todas as promessas que ele deixou de cumprir, apoiou sua reeleição em 2006. O fez com plena consciência das limitações do governo de Lula, porque a alternativa seria evidentemente pior. Mas o que o MST também fez foi manter pressão constante sobre o governo de Lula -reunindo-se com ele, denunciando-o publicamente quando o governo o merecia e organizando-se em campo para combater suas falhas.
O MST seria um bom exemplo a ser seguido pela esquerda americana, se tivéssemos qualquer coisa comparável a ele em termos de movimento social forte. Não temos, mas isso não deveria nos impedir de tentarmos formar um da melhor maneira possível e fazer como faz o MST o tempo todo -pressionar Obama abertamente, publicamente e com força-, além de, é claro, aplaudi-lo quando ele faz a coisa certa. O que queremos de Obama não é transformação social. Ele não deseja nem é capaz de nos oferecer isso. Queremos dele medidas que minimizem a dor e o sofrimento da maioria das pessoas neste momento. Isso ele pode fazer, e é com relação a isso que a aplicação de pressões sobre ele pode fazer uma diferença.O médio prazo é outra coisa inteiramente. E nesse tocante Obama é irrelevante, como o são os outros governos à esquerda do centro. O que está acontecendo é uma desintegração do capitalismo como sistema mundial, não porque ele não pode garantir o bem-estar da grande maioria da população (isso é algo que o sistema nunca pôde fazer), mas porque não consegue mais garantir que os capitalistas terão o acúmulo interminável de capital que é sua razão de ser. Chegamos a um momento em que nem os capitalistas prescientes, nem seus adversários (nós), estamos tentando preservar o sistema. Estamos ambos tentando estabelecer um sistema novo, mas é claro que temos ideias muito diferentes -na verdade, radicalmente opostas- quanto à natureza de tal sistema.
Pelo fato de o sistema ter se afastado muito do equilíbrio, ele se tornou caótico. Estamos vendo flutuações malucas em todos os indicadores econômicos usuais -os preços das commodities, os valores relativos das moedas, os níveis reais de tributação, a quantidade de itens produzidos e comerciados. Como ninguém sabe realmente quais serão as flutuações desses indicadores, que mudam praticamente diariamente, ninguém pode fazer um planejamento sensato de nada.
Em tal situação, ninguém, seja qual for sua posição política, sabe ao certo quais medidas serão melhores. Essa confusão intelectual prática se presta à demagogia frenética de todos os tipos. O sistema está se bifurcando, o que significa que dentro de 20 a 40 anos haverá algum sistema novo, que criará ordem a partir do caos. Mas não sabemos qual será esse sistema.O que podemos fazer? Para começar, precisamos ter clareza sobre de que trata essa batalha. É a batalha entre o espírito de Davos (em favor de um sistema novo que não seja o capitalismo, mas que mesmo assim seja hierárquico, explorador e polarizador) e o espírito de Porto Alegre (um sistema novo que seja relativamente democrático e relativamente igualitário). Não existe mal menor aqui. É uma coisa ou a outra.
O que a esquerda deve fazer? Promover a clareza intelectual em relação à escolha fundamental. Então organizar-se em mil níveis e de mil maneiras para empurrar as coisas na direção certa. A primeira coisa a fazer é incentivar a descomoditização, no maior grau que conseguirmos. A segunda é fazer experimentos com toda espécie de novas estruturas que façam mais sentido, em termos de justiça global e sanidade ecológica. E a terceira coisa que precisamos fazer é incentivar o otimismo realista. A vitória está muito longe de ser certa. Mas é possível.
Resumindo, então: trabalhar no curto prazo para minimizar o sofrimento, e no médio prazo para assegurar que o novo sistema que vai emergir seja um sistema melhor, e não pior. Mas fazer este último sem triunfalismo e com a consciência de que a luta será tremendamente difícil.

IMMANUEL WALLERSTEIN, 78, pesquisador sênior na Universidade Yale, é autor de "O Moderno Sistema Mundial", sobre a globalização do capitalismo, e "O Declínio do Poder Americano".

Embraer pode ser marco inicial de política abrangente de preservação de empregos

ESCRITO POR GILBERTO MARINGONI
12/MAR/2009 – FONTE: CORREIO DA CIDADANIA


Os trabalhadores da Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos estão empreendendo uma daquelas batalhas que, de tempos em tempos, sintetizam dilemas gerais da sociedade. Lutam para reverter 4,2 mil demissões realizadas de forma truculenta pela empresa. Se vencerem, o debate sobre a crise ganhará interlocutores de peso: os trabalhadores. Se forem derrotados, outras empresas se sentirão animadas para debitar parte da conta da crise nas costas do lado fraco da sociedade. Vale a pena recapitularmos alguns passos dessa contenda.
Na quarta-feira de cinzas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um sinal ao empresariado. Admitiu que o governo não tomará nenhuma atitude diante de um quadro de demissões em massa. Nenhum financiamento ou crédito estatal será cortado. Esse foi o sentido de seu comportamento diante da diretoria da Embraer, convidada a explicar, no palácio do Planalto, as dispensas em massa. A revisão do ato, conforme alardeada dias antes pelo primeiro-mandatário, que se disse "indignado" com a situação, sequer fez parte das conversas.
Pelo que diz a imprensa, Lula teria conhecimento das demissões desde pelo menos a segunda-feira, 16. Nessa data, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, comunicou a vários outros membros do governo a decisão da Embraer em demitir 20% do total de seus 21.362 funcionários. Estavam presentes, entre outros, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro das Relações Institucionais, José Mucio, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique. É pouco provável que nenhum deles tivesse comunicado ao presidente a extensão do desastre. Ou seja, o núcleo fundamental do governo e a principal central sindical do país sabiam dos planos da empresa. Não fizeram a hora e esperaram acontecer.
Haveria como evitar as dispensas? Não é uma questão simples. Mas o caso da Embraer, por sua gravidade, tem condições de ser o marco inicial de uma política abrangente de preservação de empregos.

Estatal e privada

A Embraer foi fundada em 1969, pelo Estado brasileiro. Nenhuma empresa privada jamais ousou arriscar-se a construir uma fábrica de aviões com a pretensão de tornar-se dominante em vários segmentos. Ela só foi privatizada em dezembro de 1994, ainda no governo Itamar Franco, quando já tinha porte, escala de produção, conhecimento técnico acumulado, mercado e promessa de crédito estatal que sustentasse seu desenvolvimento. Na época, a União detinha 95,29% das ações ordinárias e o Banco do Brasil a parcela restante. O preço de venda foi de R$ 190 milhões, quando a moeda brasileira tinha paridade cambial com o dólar estadunidense.
A empresa foi adquirida por um consórcio liderado pelo Banco Bozzano Simonsen, que envolvia a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e outras entidades semelhantes. Juntos, passaram a deter cerca de 40% das ações da companhia. A União permaneceu com 20% do capital. O levantamento é de Aloysio Biondi em seu ‘O Brasil privatizado’, lançado há dez anos.
Hoje em dia, segundo o site da empresa, a composição societária envolve ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York (29,8%), ações na Bovespa (18,2%), a Previ (14,2%), a Janus Capital Management (10,5%), o Grupo Bozzano (10,4%), a BNDESPAR (5,2%), os Oppenheimmer Funds (6,2%), Thornburg Investment (5,2%). A União detém 0,3% do total, com direito a veto em decisões estratégicas.
Com 51,7% de capital externo, a Embraer não é mais uma empresa brasileira.

Financiamentos

Entre 1997 e 2008, a empresa foi beneficiada com R$ 19,7 bilhões (US$ 8,39 bilhões), por parte do BNDES, destinados ao financiamento à exportação de aviões, segundo dados do próprio banco. Se adotarmos uma conta generosa para com a Embraer, utilizando como métrica a paridade dólar/ real de 1 para 1, podemos dizer que a companhia foi agraciada com um valor total de financiamentos equivalente a 44 vezes seu valor de venda. Ou seja, apesar de ser privada, ela não sobreviveria sem o decidido apoio do Estado.
A Embraer afirmou, em matéria publicada na Folha de S. Paulo de 20 de fevereiro, ter revisto sua previsão de entregas em 2009. De iniciais 270 aeronaves, somente se concretizará a venda de 242 unidades. Mesmo assim, é um aumento expressivo em relação a 2007 (169 aviões) e 2008 (204), conforme informa a página eletrônica da empresa.
Depois de anos de vultosos lucros, a companhia teve um prejuízo de 48,4 milhões no terceiro trimestre de 2008. Apesar do sucesso dos últimos anos, a retração no mercado mundial impõe perdas reais. Mas até agora não se sabe se o prejuízo da Embraer se deve apenas à diminuição da demanda.
Se a crise persistir, as demissões prosseguirão. Seu efeito multiplicador na cadeia produtiva do setor será dramático. Demissões na indústria têm a característica de se espalharem pela economia de maneira muito maior que as de outros ramos, como o agrícola ou o de serviços. Detê-las ou eliminá-las é tarefa urgente. Não está ao alcance - ou nos planos - da iniciativa privada realizar esta tarefa. A experiência mostra que nem sempre injeções de dinheiro público resolvem o problema. Em muitos casos, pela falta de contrapartidas definidas pelos órgãos oficiais, tais financiamentos serviram para cobrir rombos internos ou posições de acionistas. O dinheiro ficou empoçado e não circulou pela economia.

Principal problema

O desemprego está se tornando rapidamente o principal problema econômico do país, com dramáticas conseqüências sociais. As demissões da Embraer são emblemáticas. Concretizadas, elas servirão de exemplo para outras empresas, que passarão a dispensar sumariamente seus funcionários, sem compromisso algum com o esforço coletivo que lhes foi concedido através de juros subsidiados de bancos estatais e de incentivos fiscais por parte do governo. Se evitadas, podem se tornar o primeiro passo efetivo do governo em direção a uma profunda reversão das expectativas da crise.
Há duas possibilidades na mesa. A primeira seria impor uma série de contrapartidas à Embraer para qualquer financiamento estatal, direto ou indireto, concedido. Demissões cortam créditos, deveria ser a consigna oficial. A segunda alternativa seria o Estado assumir o controle acionário da empresa. Em português claro, reestatizar a companhia.
Assim haveria condições de se readequar a produção e de se absorver a redução de lucros, evitando-se penalizar trabalhadores. O objetivo iria além de salvar os empregos. Estaria em curso um projeto de país e a definição de que empresas seriam estratégicas para o desenvolvimento. Sem isso, trabalhadores e a própria empresa correm o risco de irem pelo ralo.
O site da Embraer diz o seguinte sobre seus trabalhadores: "A busca incessante por maiores e melhores resultados pressupõe que as pessoas trabalhem de forma harmoniosa, felizes, motivadas, e sempre compreendendo que o seu crescimento virá naturalmente com o crescimento da Empresa". A direção da firma já mandou tais afirmações para o terreno da ficção.

Não interferência

Os motivos que levaram o presidente Lula a não interferir nas demissões não são claros. Pode ser a necessidade de mostrar que o Estado não se imiscui em ações da iniciativa privada ou coisa semelhante, para não "assustar o mercado". O certo é que as relações do presidente com a empresa são próximas. Em 2006, a Embraer compôs o seleto grupo dos 12 maiores doadores de recursos para a campanha presidencial do PT, contribuindo com R$ 1,3 milhão. Os números estão no site Contas Abertas, que se baseia em dados do TSE (http://contasabertas.uol.com.br/noticias/imagens/Comite_Fin_Nac_Pres_Rep_PT_RESUMO.xls). É de se esperar que tal fato não tenha pesado no comportamento do chefe do executivo brasileiro.
Os trabalhadores estão se mobilizando, apesar de todas as dificuldades. Disputa-se ali quem pagará a conta da crise. Ganhando ou perdendo, esta é uma batalha heróica.

Gilberto Maringoni é jornalista.

A atual ofensiva contra o MST

Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.

A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.
Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim. Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.

O que aconteceu em Pernambuco?
O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais um despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento.
Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?

O que aconteceu no Pontal?
Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.
A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai. E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral. As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.

Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.
Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.
Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.
Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso. Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR (Serviço Nacional de Assistência Rural) recebe milhões de reais, todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.

O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?
Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.
Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja os professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST. Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.
Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, e assegurar o famigerado déficit zero As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado. Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo.

O MST e as invasões no Pontal do Paranapanema em SP

Fonte: http://chicaodoispassos.blogspot.com/

No Brasil pobre é bandido e rico é vítima.
Alguns lutam para que continue sendo assim. O ministro Gilmar Mendes é um desses. As organizações Globo e Bandeirantes são outros que travam esta luta.
O MST invadiu fazendas no Pontal do Paranapanema. Mais uma vez falaram em respeito a propriedade privada. Só faltaram explicar para a população que os donos das terras do pontal do Paranapanema somos nós, o povo brasileiro. (A minoria das terras na região estão legalizadas).
A maior parte dos fazendeiros NÃO são proprietários. São usurpadores. Como são usupardores ricos a imprensa os apresenta como coitadinhos.
Abaixo transcrevo partes de um estudo sobre a região do Pontal do Paranapanema:

"Para compreender melhor esta questão, é preciso uma breve retrospectiva histórica da ocupação da região. Grande parte das terras do Pontal do Parana-panema começou a ser grilada desde a segunda metade do século XIX (2), com a formação do grilo fazenda Pirapó-Santo Anastácio, com área de 238 mil alqueires. Até a década de 90, com exceção das lutas de resistência de posseiros e de movimentos sociais isolados, os grileiros não encontraram maiores problemas no processo político de assenhoreamento das terras devolutas do Pontal (3). Não faltaram ações do Estado para tentar impedir esse processo de grilagem. Em 1889, o governo da província de São Paulo julgara imprestável o requerimento de legitimação das terras da Pirapó-Santo Anastácio. Na década de 40, foram criadas três reservas florestais (4). Todavia, tais iniciativas não foram suficientes para evitar a voracidade dos grileiros, que praticamente destruíram a Grande Reserva do Pontal. Essa realidade começou a mudar, de fato, com as ocupações de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em julho de 1990 o Movimento realizou sua primeira ocupação no Pontal, no município de Teodoro Sampaio, iniciando o processo de territorialização de luta pela terra na região, causando um significativo impacto sócio-territorial.Conforme dados apresentados no quadro 1 (veja na página do estudo), no período 1990-2000, por meio do trabalho de base, milhares de famílias organizadas no MST realizaram centenas de ocupações de terras no Pontal. Essas ocupações pressionaram o Estado para que retomasse as terras devolutas do Pontal".

Veja o texto completo aqui

A grilagem de terra é um dos maiores e mais comuns crimes praticados pela classe mais rica, que lutam para manter a impunidade no nosso país. São milhões de hectares usurpados (o total de terras griladas no Brasil é maior que Santa Catarina, Paraná e Rio grande do Sul JUNTOS). É gente rica e bem relacionada.
São tão bem relacionadas que são tratados como proprietários.
Cuidado! Este é um jogo de palavras para impregnar na mente dos brasileiros que eles são vítimas.

Leia também:
Ato contra projeto de Serra que legaliza grilagem
Leis que beneficiam a grilagem
Desmatamento e grilagem é coisa de gente grande

8.800 demitidos por dia no Brasil

ESCRITO POR FERNANDO SILVA
25-FEV-2009 – FONTE: CORREIO DA CIDADANIA

Nem mesmo o Carnaval, com seus dias de alegria e folia pelo país, pode encobrir o drama do desemprego que avança com números já assustadores.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, no mês de janeiro foram fechados 101.748 postos de trabalho com carteira assinada. Façamos as contas: isso dá uma média de 3.282 demissões por dia. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, desde novembro foram eliminados 800 mil empregos com carteira assinada no país. Bem, a conta anterior fica então "modesta". Pois temos então uma média diária de 8.800 postos de trabalho fechados por dia, sem contar já o mês de fevereiro. Sem falar que nas vésperas do Carnaval a Embraer anuncia 4.200 demissões.
E só estamos falando dos empregos formais, com carteira assinada, ainda não surgiram números e levantamentos das conseqüências da crise econômica sobre os setores mais precarizados, subempregados da classe trabalhadora.

Cinismo do grande capital

Naturalmente esta situação no Brasil é reflexo do agravamento da crise econômica mundial, que parece não ter chegado ainda ao seu fundo do poço a julgar pelos números da violenta retração recessiva nos países centrais, o massivo desemprego, a bancarrota de gigantes do setor financeiro e da produção nos Estados Unidos, Europa e Japão.
Números que indicam uma situação criminosa, repleta de cinismo do grande capital e de bravatas do governo. Pois cá como lá, a receita do grande capital é despejar sobre os trabalhadores o ônus da crise na forma de demissões, retirada de direitos, enquanto governos e bancos centrais tratam de despejar montanhas de dinheiro para salvar o capitalismo.
No Brasil, o cinismo começa pelas grandes empresas, que nos períodos de crescimento bateram recordes de produção e de lucros: bancos, montadoras, empresas exportadoras, como a Embraer. Mal começa a crise e os cálculos são simples para o capital: cortam-se os empregos e custos trabalhistas. E aproveitando o momento de extrema dificuldade e defensiva em que ficam os trabalhadores diante da ameaça do desemprego, recolocam na pauta a questão da retirada de direitos trabalhistas, flexibilização dos salários e da jornada como contrapartida para garantir o emprego.
Vejam o caso da Embraer. A empresa quer cortar 20% do seu quadro de funcionários, mas segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos a empresa tem uma carteira de pedidos firmes de US$ 21,6 bilhões de dólares e uma produção contratada de 270 aeronaves para 2009.

Política do governo não defende emprego

Mas há cinismo também nas excessivas bravatas do governo federal e do próprio presidente, que se limita a manifestações públicas de desagrado com a situação, críticas aos empresários que demitem, mas não há medidas efetivas para estancar essa sangria dos postos de trabalho. Como se já conformado com essa situação, uma das maiores medidas de impacto do governo foi anunciar uma tímida extensão das parcelas do seguro desemprego e ainda assim para alguns setores...
Mas peguemos o próprio caso das 4.200 demissões da Embraer para avaliar o quilate do cinismo. Pois neste caso, o governo federal é acionista da Embraer, ainda que minoritário, através do BNDES, sem falar dos fundos de pensão de estatais que também participam da gestão da empresa. Mais importante: como membro do Conselho de Administração, o governo, através do BNDES, tem poder de vetar as demissões...
A questão é que o foco da política geral do governo para os tempos de crise é, em primeiro lugar, salvar os capitalistas, seus negócios e tentar reaquecer a economia pelo mercado interno. Volta-se a reduzir, ainda que timidamente, taxas de juros, mantém-se um aumento real do mínimo, os bancos estatais liberam dinheiro para empresas, estatiza-se com reservas cambiais a dívida externa de curto prazo das empresas privadas.
Bem, as empresas tomam dinheiro do governo e compram títulos da dívida pública, fazem outras aplicações financeiras, mas continuam demitindo. O giro para o mercado interno com esse nível de desemprego, combinado com o fato, nada secundário, de que o endividamento da população (cartão de crédito, cheque especial, empréstimos consignados) está em torno de 40% do PIB, além da pressão concreta para a redução de salários, não dá uma perspectiva animadora de reaquecimento da economia. E sob o atual cenário externo catastrófico, não se reorienta em curto prazo uma economia voltada para exportação para o mercado interno.

Medidas concretas e radicais

Há uma situação dramática que é a ausência de uma plataforma geral, de uma campanha nacional de massas que explicitasse um ponto de vista da classe trabalhadora para defender o emprego sem aceitar o jogo da flexibilização de direitos e salários.
Com o aval de direções sindicais colaboracionistas, pouco afeitas a construir uma resistência difícil, mas imprescindível para defender o emprego diante desta ofensiva, tem avançado o número de acordos que aceita a redução dos salários com redução de jornada.
É necessária uma campanha nacional para exigir a proibição das demissões e estabilidade no emprego. Começar por uma ampla, massiva e unitária campanha para barrar as mais de 4 mil demissões na Embraer já seria um ótimo ponto de partida.
A defesa da redução da jornada sem redução salarial e corte de direitos deveria estar no topo de uma campanha nacional dos sindicatos e centrais que efetivamente se propõem a defender a classe trabalhadora, assim como a rejeição a qualquer tipo de formato de reforma trabalhista.
Também não se deve ter qualquer preconceito quanto a pautar na sociedade medidas que certamente seriam atacadas e vistas como absurdas ou radicais pelo grande capital e sua mídia. Por exemplo, o controle público e do Estado de empresas que estão demitindo em massa ou próximas de fechar. Qual seria o problema de o Estado assumir o controle da produção e da empresa junto com os trabalhadores que nela trabalham diante de situação tão excepcional em que nos encontramos? Ou vamos continuar no terreno das declarações oficiais apenas condenando a situação de desemprego massivo?
Seria correta uma série de medidas práticas do Estado em relação aos desempregados, como uma verdadeira extensão do seguro-desemprego para pelo menos 12 meses, aumento do seu valor, incluindo aí direitos para o desempregado, como verba para transporte; massiva e imediata política de investimentos estatais na construção de escolas, hospitais, casas, serviços de infra-estrutura, não apenas para gerar empregos, mas também para levar dignos serviços públicos e sociais para a maioria da população, especialmente nestes tempos de crise.
Em tempo: para isso, não seria má idéia que se recolocasse na pauta a suspensão do pagamento dos juros da dívida pública. Medida que abriria amplas fontes de recursos para o governo investir na geração de empregos e serviços e para dar um fim na picaretagem que empresas e bancos continuam operando, beneficiando-se dos títulos da dívida e dos seus juros para manter seus lucros ou diminuir prejuízos.
Pois, enquanto isso...8.800 trabalhadores e trabalhadoras são demitidos por dia no Brasil...

Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do Conselho Editorial da revista Debate Socialista.