quinta-feira, 30 de julho de 2009

Carta Aberta e Campanha de Doação - Marcha Estadual MST/SP


Estimados companheiros e companheiras,

Estamos nos aproximando de um momento importante de luta da classe trabalhadora, que ocorrerá no mês de agosto – a Mobilização Nacional contra a Crise. Em São Paulo, iniciaremos no dia 5 de agosto com a Marcha Estadual de Campinas a São Paulo, chegando à capital no dia 10 – onde permaneceremos mobilizados até o dia 14.
O êxito da mobilização depende de nossa capacidade de construir unidade entre os organismos da classe trabalhadora, porém, também necessitamos da solidariedade de classe para garantir as condições materiais de realização da Marcha e demais atividades.
No intuito de compartilhar os objetivos de nossa Marcha e também apresentar nossas principais demandas, elaboramos o documento que segue abaixo:

POR QUE MARCHAMOS?
Somos trabalhadores e trabalhadoras rurais organizados no Movimento Sem Terra / Via Campesina, que lutamos pelo direito a um pedaço de terra onde possamos plantar, colher e garantir uma vida digna às nossas famílias.
Oriundos de várias partes do Estado de São Paulo, de diferentes comunidades, assentamentos e acampamentos para dialogar com a sociedade e os poderes constituídos com o objetivo de denunciar a condução das políticas em nosso país, as quais favorecem apenas os ricos que, por meio da apropriação capitalista, aumentam a cada dia mais a exploração e a miséria da classe trabalhadora. É por isso que marchamos:
Marchamos para reafirmar a necessidade da realização da Reforma Agrária como uma política de distribuição de terra, renda e riqueza para milhões de brasileiros que de forma direta ou indireta serão beneficiados. Dizem que São Paulo não tem terra para os SEM TERRA, entretanto, é um dos estados com uma das agroindústrias mais concentradoras a qual convive com os maiores índices de êxodo rural e miséria em suas pequenas e médias cidades do interior, além do terrível cenário atual nas periferias das grandes metrópoles, onde se concentram milhões de pessoas sem alternativa de vida digna. O povo brasileiro precisa recolocar a Reforma Agrária na pauta do país e dizer que somente através dela é que vamos conseguir produzir alimentos de boa qualidade, a baixo custo e empregar milhares de pessoas que foram expulsas do campo pelo Agronegócio.
Marchamos porque somos contra a concentração da propriedade da terra, das florestas, da água e dos minérios, pois, além de causar a destruição da natureza, expulsa os camponeses, os pequenos produtores, os povos indígenas, os ribeirinhos, os quilombolas. Condenamos a política agrícola e ambiental dos sucessivos Governos Tucanos em São Paulo e do Governo Lula, pois só têm beneficiado o agronegócio, seus interesses econômicos e incentivado a destruição ambiental.
Marchamos para reafirmar a necessidade de unificar toda a classe trabalhadora, do campo e da cidade, para juntos consolidar um processo de emancipação pelo qual possamos ter de fato emprego decente, moradia digna, saúde e educação gratuita e de qualidade, alimentos saudáveis para todo povo brasileiro.
Marchamos para denunciar a exploração da classe trabalhadora por seus patrões e fazer com que o nosso apelo seja ouvido e que soluções sejam tomadas: a cada dia aumenta o número de pessoas desempregadas, e agora com a crise dos ricos, sobra para nós, os empobrecidos, pagarmos a conta. Precisamos nos fortalecer enquanto classe trabalhadora para garantir que se cumpram os direitos trabalhistas e previdenciários; a maioria dos empregadores sequer assina a carteira de seus funcionários. É inadmissível e indignante vivermos ainda hoje com a existência de trabalho escravo em nosso país, e assistirmos passivos os aumentos sucessivos de incentivos para aquelas agroindústrias que o promovem.
Marchamos também para repudiar a crescente criminalização da luta social e da pobreza em todo o país. Não é possível admitir que num país dito democrático, cada vez mais seja considerado crime o exercício legítimo de organização política e reivindicação de nossos direitos assegurados formalmente até pela Constituição Federal. Muito menos admitir que pessoas, sobretudo jovens e negros das periferias urbanas, sejam a cada dia mais consideradas “suspeitas” simplesmente por viver na pobreza ou na miséria material, tornando-se vítimas prioritárias das políticas de criminalização, encarceramento e execuções sumárias em massa que se tornaram uma prática comum do Estado brasileiro nos últimos anos.
Marchamos, finalmente, para refletir e debater também sobre a forma com que o meio ambiente está sendo tratado. O nosso país ainda tem o privilégio de possuir riquíssimos biomas: como a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal etc, porém, infelizmente a cada dia que passa, mais ameaçados estão nossas matas, florestas, rios, animais, clima e seres humanos… devido à busca desenfreada dos capitalistas pelo lucro. É preciso frear a ganância dos poderosos que, para seguir aumentando seus lucros, passam por cima de tudo e de todos. Nos dias de hoje já vivenciamos vários problemas de ordem climática que é resultado desta ganância dos ricos.
O povo não pode pagar a conta. Que os ricos paguem a conta da crise!

CRESCEMOS SOMENTE NA OUSADIA!
Mário Benedetti


Demandas

Nos preparamos para reunir 1.500 marchantes, com uma perspectiva de participação de 150 crianças aproximadamente.

Infra-estrutura geral:
• 25 ônibus (fretamento) $50.000,00
• locação de veículos (caminhões)
• combustível e pedágios ($3.000,00)
• água
• caminhão de som (trio)
• gás de cozinha (20 botijões)

Cuidados infantis
• biscoitos (maisena, água e sal)
• frutas
• legumes e verduras
• leite
• papel higiênico
• sabonete
• shampoo infantil
• pente
• fraldas descartáveis
• lenços umedecidos
• cotonete
• creme dental e escovas
• papel toalha
• material de limpeza
• banheiras, baldes, bacias, jarras
• pratos, talheres e canecas plásticas
• colchonetes
• lençóis, toalhas, cobertores
• Papel sulfite, cartolina, guache, papel kraft, pincel, giz de cera, lápis de cor, tesourinha sem ponta, cola branca, papel crepom, brinquedos educativos, balões de borracha, lousa, giz, fita adesiva larga e fina, barbante, canetinha, apontador, borracha, lápis, cola colorida, livros de estórias infantis

Saúde
• soro fisiológico
• ataduras
• pomadas para assadura
• algodão
• medicamentos (analgésicos, antitérmicos etc)
• termômetro
• inalador
• medidor de pressão
• água oxigenada
• álcool
• esparadrapo
• mertiolate
• preservativos
• luvas descartáveis

Kit do marchante
• cadernetas
• caneta esferográfica
• chapéus de palha ($2.100,00)
• capas de chuva ($1.500,00)

Para mais informações:
Secretaria Estadual – 11 3663 1064
Karina - 11 8012 3091
Marcia – 19 8203 4986
Para entrega de doações:
Alameda Olga, 399 – Barra Funda – São Paulo

segunda-feira, 27 de julho de 2009

III Seminário Internacional Margem Esqueda







PROGRAMAÇÃO

USP
DIA 18, TERÇA
14h - O poder da ideologia: Miguel Vedda, Virginia Fontes, Osvaldo Coggiola e Wolfgang Leo Maar
19h - Trabalho e alienação: Ricardo Antunes, Ruy Braga, Jesus Ranieri e Giovanni Alves

DIA 19, QUARTA
14h - Marx, Lukács e os intelectuais revolucionários: Emir Sader, Antonino Infranca, Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto
19h - Para além do capital -a crise estrutural do capital: François Chesnais, Jorge Beinstein, Leda Paulani e Edmilson Costa

DIA 20, QUINTA
14h - Para além do capital - lógica destrutiva e questão ambiental: Brett Clark, Carlos Walter Porto-Gonçalves, Mohamed Habbib e Plínio de Arruda Sampaio
19h - Educação e socialismo: Roberto Leher, Afranio Mendes Catani e Isabel Rauber

DIA 21, SEXTA
14h - Marxismo, lutas sociais e revolução na América Latina: Francisco de Oliveira, Maria Orlanda Pinassi, Gilmar Mauro e Lucio Flávio de Almeida
19h - A necessária reconstituição da dialética histórica: István Mészáros
Encerramento: solo de Bach em viola por Susie Mészáros


UNESP-Araraquara
DIA 24, SEGUNDA
14h - A crise estrutural do capital: Gilmar Mauro, Maria Orlanda Pinassi e Aldo Casas.

UNICAMP
DIA 25, TERÇA - A crise estrutural do capital: Ricardo Antunes, Álvaro Bianchi, Aldo Casas, Caio Toledo e Plínio de Arruda Sampaio Jr.

UERJ
DIA 25, TERÇA - A necessária reconstituição da dialética histórica: István Mészáros; comentários de Emir Sader e Gaudêncio Frigotto

CUFSA - Fundação Santo André
DIA 26, QUARTA
19h30 - Crise do capital e perspectivas do trabalho: Antonio Rago Filho, Livia Cotrim, Miguel Vedda e Everaldo de Oliveira Andrade

UFRJ
DIA 26, QUARTA
17h30 - Perspectiva do socialismo hoje: José Paulo Netto, Carlos Nelson Coutinho e Jorge Giordani
19h40 - Música: solo de Bach em viola por Susie Mészáros
20h - A necessária reconstituição da dialética histórica: István Mészáros

UFRGS
DIA 27, QUINTA
19h - A necessária reconstituição da dialética histórica: István Mészáros; comentários de Jorge Giordani e Paulo Vizentini
DIA 28, SEXTA
15h - Para além do capital e a crise mundial: Jorge Giordani, Carla Ferreira e André Cunha
19h - Para além do capital, imperialsmo e Estados periféricos: Luiz Dario Ribeiro, Mathias Luce e Cesar Augusto Barcellos.

CEFET-BH
DIA 27, QUINTA
19h - Para além do capital: crise do capital e perspectivas do trabalho: Nicolas Tertulian, Ester Vaissman, Ana Lucia Barbosa Faria e Rodrigo Dantas


Resenha: Mészáros: Crise e Revolução

ESCRITO POR PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO JR.
23-JUL-2009


Os sete ensaios de interpretação histórica reunidos por István Mészáros em ‘A Crise Estrutural do Capital’ articulam-se em torno de um objetivo central: definir o marco histórico mais geral dentro do qual se dá a crise econômica mundial. Com textos escritos ao longo de várias décadas, o mais antigo em 1971 e o mais recente em 2009, a publicação condensa a quinta-essência da reflexão do filósofo húngaro - um dos expoentes do pensamento marxista contemporâneo - sobre as causas e as conseqüências da "crise estrutural do sistema de metabolismo do capital" – o processo que condiciona as mudanças tectônicas de nossa época. Preparado especialmente para o público brasileiro, o livro conta ainda com uma providencial introdução de Ricardo Antunes, na qual se encontra uma didática exposição do sistema teórico de Mészáros, o que facilita muito a vida dos leitores que não conhecem a complexidade de sua filosofia.


Tendo como prisma o papel primordial da luta de classes na determinação do movimento histórico, a reflexão apresentada em ‘A Crise Estrutural do Capital’ organiza-se em função de duas questões fundamentais: entender por que o capital não é mais capaz de encontrar soluções duradouras para seus próprios problemas, ficando, por essa razão, condenado a exacerbar todas as suas taras; e desvendar, nas contradições inscritas no próprio desenvolvimento capitalista, os requisitos e as condições para ir além do capital.

Tomando como substrato de sua interpretação o movimento histórico das últimas quatro décadas, seu diagnóstico sobre a natureza do capitalismo contemporâneo é implacável. Sem espaço para acomodar as contradições com o trabalho, o processo de valorização do capital assume um caráter particularmente reacionário, violento e predatório, inaugurando uma época histórica marcada por forte instabilidade econômica, grandes convulsões sociais e inevitáveis turbulências políticas.

Crítico das estratégias gradualistas, que buscam soluções institucionais para os problemas gerados pela crise estrutural, restringindo a ação política aos marcos da ordem. A razão desta impossibilidade é que a absoluta subordinação do Estado burguês à lógica do capital torna o poder público impotente para conter os excessos do capital. Em tais circunstâncias, a intervenção do Estado na economia perde todas as suas propriedades curativas para se converter em causa adicional de agravamento da crise do capital, realidade que fica evidente na patética estratégia de "nacionalização da bancarrota" que caracteriza a política econômica das potências imperialistas para combater as crises dos negócios, como a provocada pelo estouro da bolha especulativa em 2008.

Ainda que a crise estrutural do capital bloqueie o crescimento da economia mundial, desencadeando uma tendência estrutural à estagnação, não há em Mészáros nem sombra de uma teoria do colapso que poderia colocar em causa a própria sobrevivência do capitalismo. Neste ponto, seu raciocínio não deixa margem para confusão. Se as bases do regime não forem negadas, o capital sempre encontrará, à custa de grandes sacrifícios humanos e ambientais, um meio de restaurar as condições para a sua valorização, mesmo que apenas para preparar uma nova crise econômica ainda mais violenta no futuro. Em outras palavras, largado à sua própria sorte, o desenvolvimento capitalista torna-se uma crise permanente. Sua interpretação sobre o significado da crise estrutural para o futuro da humanidade segue por outro caminho.A incapacidade de o capital encontrar soluções duradouras para seus problemas abre ‘brechas’ para a primazia da política, criando condições para o aparecimento de conjunturas revolucionárias que podem (ou não) ser aproveitadas para ir além do capital. Preocupado em tirar as conseqüências práticas de seu diagnóstico, Mészáros estabelece as diretrizes que devem orientar a organização da revolução e o caminho para o socialismo.

Sem se intimidar com assuntos-tabu, ‘A Crise Estrutural do Capital’ contém uma profunda crítica às experiências socialistas do século XX. Para evitar os impasses das revoluções operárias que ficam a meio caminho entre o capitalismo e o socialismo, sujeitas permanentemente aos riscos da restauração capitalista, a ruptura com o sistema de metabolismo do capital deve ser total. A superação das teias que atam a humanidade às determinações da lógica do capital requer não apenas a negação da santíssima trindade que sustenta o sistema de metabolismo do capital - propriedade privada, trabalho assalariado e Estado como aparelho de poder – como também a afirmação de um modo alternativo de organizar a vida material - a produção planejada de valores de uso por indivíduos sociais livremente associados.

Ainda que a forma de argumentação e a linguagem de Mészáros possam dar a impressão, muitas vezes, de que suas soluções sejam abstratas, descoladas da realidade, sua teoria da transição tem conseqüências práticas concretas. Revelando a forte influência de Rosa Luxemburgo em suas convicções políticas, o segredo da transição reside em devolver o controle efetivo das decisões estratégicas, econômicas e políticas aos produtores diretos, subordinando integralmente a esfera da produção material à esfera social, pois, somente assim as transformações promovidas no calor da luta revolucionária podem funcionar como ‘alavancas estratégicas’ de impulso permanente à criação de uma sociedade sem classes, baseada na igualdade substantiva como princípio organizador da vida social.

Publicado com a evidente intenção de dialogar com os intelectuais e os militantes do movimento socialista brasileiro, na expectativa de que o agravamento da crise estrutural do capital abra novas ‘brechas’ para a práxis revolucionária, ‘A Crise Estrutural do Capital’ é um livro criativo e ousado. Em suas páginas o leitor encontrará as grandes controvérsias que cercam o debate sobre as condições e os desafios da transição socialista. Sua leitura incita a reflexão e o estudo. É um convite não apenas para voltar a ler Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo e todos os clássicos do marxismo revolucionário, como também para retomar a rica e profícua produção intelectual do próprio Mészáros.



Ficha


Título: A crise estrutural do capital

Autor: Istvan Mészáros

Editora: Boitempo

Ano: 2009

Preço: R$ 25,00



Plínio de Arruda Sampaio Jr. é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP. Resenha do livro A Crise Estrutural do Capital, de István Mészaros, publicado pela Editora Boitempo, 2009.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

TRF mantém condenação de 'gato' por crimes de aliciamento e redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo.





Campinas (SP), 15/07/2009 - A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região negou provimento ao recurso do réu Carlos Alberto de Oliveira, preso em flagrante em 2002, durante diligência do Ministério Público do Trabalho (MPT), pelos crimes de redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo, de frustração de direitos trabalhistas e de aliciamento de trabalhadores.
O juiz relator Nelton dos Santos manteve a decisão em 1ª instância, que condenou o empreiteiro a 5 anos de reclusão. Foi estabelecido o regime semi-aberto para o cumprimento da pena.
Em abril de 2002, os procuradores do MPT flagraram o aliciamento de trabalhadores vindos do estado da Paraíba, a fim de
que trabalhassem no corte de cana-de-açúcar no município de Nova Odessa, sob péssimas condições de trabalho.

No relato das testemunhas, retrata-se o alojamento no qual permaneciam as vítimas e revela-se “absoluta precariedade e falta de dignidade a que eram submetidas”. A caracterização do delito deu-se em decorrência da negação, por parte do empregador, ao retorno dos trabalhadores à sua terra de origem, impondo-lhes dívidas impagáveis e ausência de meios para adquirir as passagens de volta.
“Concluo, pois, que a) a escolha de trabalhadores de fora do local da prestação de serviços, oriundos de região economicamente mais frágil, b) os descontos excessivos na remuneração de modo a deixar os trabalhadores sem a disponibilidade de numerário e c) a pressão a que estavam submetidos para não retornarem à terra de origem caracterizam a prática do crime do artigo 149 do Código Penal”, escreveu o relator no texto da decisão.
Ele ainda afirma que “o elemento subjetivo do tipo – dolo – restou igualmente demonstrado. O acusado manteve os trabalhadores que trouxera da Paraíba em condição semelhante à de escravos, de forma livre, sem coação, e consciente”.3796-9746

Clique aqui e acesse o inteiro teor do acórdão que confirmou a condenação.
Mais informações: 55 (19) 3796 - 9746









Dados parciais de trabalho escravo em 2009 já disponíveis no site da CPT

Confira os dados parciais de trabalho escravo em 2009, até 30/06/2009, no link :

http://www.cptnacional.org.br/?system=news&action=read&id=3241&eid=165, no site da CPT.



Mulher é morta em assentamento em Alagoas


O assentamento Sítio Novo, que fica a cerca de dez quilômetros de Traipu, no agreste de Alagoas, amanheceu de luto na última segunda-feira, 13 de julho, após a morte de uma assentada no local no domingo, dia 12. Iraci Otila da Silva, de 41 anos, estava sozinha em casa quando dois homens numa moto a chamaram. Ao atender a porta, ela levou quatro tiros. A mãe de Iraci, Otila do Nascimento, de 76 anos, disse que a filha não tinha inimigos. “A minha filha se dava com todo mundo. Todo mundo gostava dela”, contou. Iraci foi coordenadora do assentamento durante quatro anos. Há um mês estava afastada da liderança já que o mandato tinha terminado. O Assentamento Sítio Novo existe há dez anos. No lugar vivem 63 famílias. (fonte: Portal G1)



Cinco trabalhadores rurais assassinados em Pernambuco


Os trabalhadores rurais João Pereira da Silva, Juarez Cesário da Silva, Natalício Gomes da Silva, Olimpio Cosme Gonçalves e Dedé foram assassinados a tiros no assentamento Chico Mendes, no dia 6 de julho. Um sexto trabalhador, Erionaldo José da Silva, levou um tiro no braço e sobreviveu. Os seis construíam uma casa no assentamento, quando dois
homens em uma moto se aproximaram, perguntaram pelo tesoureiro, em seguida anunciaram um assalto, mandaram os trabalhadores deitarem no chão e dispararam contra eles. O assentamento Chico Mendes, na antiga fazenda Garrote, tem três anos, está localizado no distrito de São Domingos, município de Brejo da Madre de Deus (PE) e conta com 30 famílias assentadas. Dos trabalhadores atacados, João Pereira, presidente da associação do assentamento, e Erionaldo moravam no assentamento, os outros eram de assentamentos vizinhos e estavam contribuindo na construção de casas. As causas da chacina ainda estão sendo investigadas, mas a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não descarta a hipótese de que o crime foi motivado por retaliação à luta pela Reforma Agrária. (fonte: MST)



Presidente do Ibama é processado por improbidade administrativa


O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público (MP) de Rondônia acusam o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, de cometer crimes ambientais pela expedição da licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau (RO). A ação civil pública de improbidade administrativa foi criada no dia 6 de julho. Na licença prévia da usina de Jirau foram fixadas 32 condicionantes que deveriam ser cumpridas para a emissão da licença de instalação, mas o parecer técnico do Ibama constatou que 12 condicionantes apresentavam pendência e se manifestou contrário à expedição da segunda licença da usina hidrelétrica. O Ibama também concluiu que o projeto da hidrelétrica era insuficiente quanto aos fluxos químicos, físicos e bióticos. Entretanto, apesar dos laudos, o presidente do órgão emitiu uma licença com validade de quatro anos. Apesar da denúncia, a licença de instalação continua válida. (fonte: Radioagência NP e MPF/RO)



Seringueiros são libertados de fazenda no Mato Grosso


Operação do grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo libertou 23 seringueiros, mantidos em condição análoga à escravidão, na Fazenda Santa Isabel, em Pontal do Araguaia (MT). O proprietário da fazenda, Mário Celso Lopes, é dono da MCL Empreendimentos, um conglomerado empresarial que mantém um shopping em Andradina (SP), além de outros empreendimentos, e tem sua fortuna avaliada em R$ 500 milhões. Os trabalhadores, que extraíam látex para a produção de borracha, não tinham carteira assinada, não recebiam regularmente e eram submetidos à servidão por dívida. Além disso, os seringueiros moravam, com suas famílias, em casas precárias, local onde também eram armazenados agrotóxicos, sendo que esses produtos eram aplicados sem equipamento de proteção individual. (fonte: Repórter Brasil)



Quadrilha é presa por grilagem de terras da União


A Operação Pluma, da Polícia Federal, cumpre 19 mandados de prisão temporária, 24 mandados de busca e apreensão, e o sequestro de bens e valores de envolvidos com o esquema de grilagem de terras da União e outros crimes. Entre os mandados expedidos, sete são para servidores públicos, sendo seis policiais militares e uma tabeliã. A quadrilha praticava crimes contra a vida, administração pública, meio ambiente e realizava grilagem de terras da União, corrupção, peculato, prevaricação, extorsão e ameaça, nos estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Entre as ações praticadas, o grupo extorquia pequenos e médios proprietários de terra, fazendo com que esses proprietários vendessem, para a quadrilha, seus imóveis a preço inferior ao de mercado e depois essas propriedades eram revendidas por preço de mercado. Além disso, a quadrilha comercializava serviços de segurança privada realizados por pistoleiros e policiais militares. (fonte: Agência Estado)



Incra e UFG questionam fechamento do curso de Direito Agrário

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) informaram que vão recorrer da decisão da Justiça Federal de extinguir o curso de Direito Agrário da UFG, destinado aos beneficiários da Reforma Agrária. O Ministério Público alegou ilegalidade na utilização de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), afirmando que recursos do Pronera não podem ser utilizados para custear um curso superior. Entretanto, a coordenadora do Pronera, Clarice Santos, afirma que os recursos do Programa podem ser utilizados nesse tipo de iniciativa. O Ministério Público também argumenta que uma turma exclusiva para assentados fere os princípios constitucionais da igualdade, mas Clarice Santos discorda e ressalta que uma turma especial não tira vagas, pelo contrário, amplia as vagas na Universidade. (fonte: Radioagência NP)



Projeto que altera indicadores de produtividade é aprovado


Proposta que modifica parâmetros, índices e indicadores de produtividade de estabelecimentos rurais, utilizados em processos de desapropriação de terras, foi acolhida no dia 30 de junho pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal. Conforme o texto aprovado, propriedade produtiva passa a ser aquela que atinge grau de eficiência na exploração, segundo indicadores fixados pelo órgão federal competente. O Congresso Nacional será responsável por aprovar os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade, que serão ajustados, periodicamente, pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ouvidos pelo Conselho Nacional de Política Agrária, com base em estudos científicos realizados pelo Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. Pela legislação atual, para ser considerada produtiva, a propriedade deve apresentar eficiência na exploração e determinado nível de utilização da terra, definido por índices fixados por órgão federal. (fonte: Valor e Agência Senado)



Famílias que moram em fundos de pastos na Bahia continuarão na área


A sentença de Imissão de Posse que conferia aos empresários, Carlos Nizan e Alberto Martins Pires Matos, a propriedade das terras dos fundos de pastos, no município de Casa Nova (BA), foi anulada, no dia 1º de julho. Com a decisão, as 366 famílias que tradicionalmente habitam a área continuarão morando no local. A área em questão foi grilada na década de 70 pela empresa Camaragibe e ilegalmente transferida ao longo dos anos. Os empresários ingressaram com a ação de Imissão de Posse, visando legitimar, por meio de decisão judicial, os títulos adquiridos. Durante o processo ocorreram irregularidades como a ausência de citação dos membros das comunidades e ação de milícias particulares na região, que agrediram e ameaçaram as famílias, além de causarem danos materiais. (fonte: CPT Bahia)



Manifesto exige autonomia para unidades de saúde indígenas


O Conselho Indígena de Roraima (CIR) lançou um manifesto pela autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que são atrelados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O CIR exige a criação, no Ministério da Saúde, de uma secretaria específica para a saúde indígena e a vinculação dos DSEIs à essa secretaria. Além disso, organizações indígenas de Roraima enviaram carta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, solicitando uma audiência para discutir o agravamento dos problemas no atendimento médico às comunidades indígenas. Eles também criticam a suspensão dos convênios com organizações não-governamentais que prestam assistência médica às aldeias. (fonte: CIR e Radioagência NP)



Atingidos pela barragem de Acauã são despejados
Cerca de 120 famílias atingidas pela barragem de Acauã, acampadas há dois meses na fazenda Mascadi, em Itatuba (PB), receberam no dia 3 de julho ordem de despejo e reintegração de posse. As famílias aguardam do Incra uma posição sobre a vistoria das terras para assentamento, já que as agrovilas para onde foram deslocadas, após a construção da barragem, apresentam infraestrutura precária. Os reassentamentos de Cajá, Melancia e Pedro Velho são considerados pelo MAB a pior situação social das famílias reassentadas por uma barragem no país. Relatório da Comissão Especial do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana confirma as acusações e ressalta que os locais não têm água tratada, esgoto, posto de saúde, escola, moradia, segurança, ruas calçadas e não existem serviços públicos regularmente estruturados, comércio, farmácia, transporte coletivo, matadouros ou áreas de lazer. A Barragem de Acauã foi concluída em 2002 e provocou o deslocamento de 4,5 mil pessoas. (fonte: MAB)



Trabalhadores rurais são despejados de acampamento


Policiais militares cumpriram o mandado de reintegração de posse da fazenda Martinópolis, na região de Ribeirão Preto (SP), onde trabalhadores rurais sem terra montaram o acampamento Alexandra Kollontai. A área foi ocupada pelo MST no dia 11 de junho por 45 famílias e no dia 6 de julho, os trabalhadores foram obrigados a sair do local, sob vigilância da polícia militar e seguranças da usina sucroalcooleira Nova União, proprietária da fazenda. A área pertenceu ao Governo do Estado entre os anos de 1991 e 2002 como parte do pagamento de dívidas, entretanto não foi destinada à Reforma Agrária. (fonte: MST)



Congresso dos Petroleiros debate questões ligadas ao campo


O III Congresso Nacional dos Petroleiros foi realizado no assentamento Contestado, em Lapa (PR), do dia 2 a 5 de julho. A Escola Latino Americana de Agroecologia, que funciona no assentamento, foi escolhida como sede do Congresso para mostrar que a luta das organizações do campo e da cidade são as mesmas. O Congresso debateu questões relacionadas à organização sindical da categoria petroleira, controle estatal e social do petróleo e gás, soberania popular na América Latina, democratização dos meios de comunicação, saúde e segurança do trabalhador, descriminalização dos movimentos sociais e outros temas. (fonte: MST e Agência Chasque)



Realizada na Bahia Romaria da Terra e das Águas


A 32ª edição da Romaria da Terra e das Águas foi realizada entre os dias 3 e 5 de julho, em Bom Jesus da Lapa (BA). O lema desse ano Do Ventre da Mãe Terra um Clamor pela Vida chamou a atenção para o agravamento das questões ecológicas, principalmente a destruição dos biomas da caatinga e do cerrado, devido à expansão do agronegócio e dos grandes projetos industriais. A Romaria é organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Dioceses de Barreiras, Barra, Irecê, Caetité, Vitória da Conquista e Bom Jesus da Lapa e outras organizações e movimentos populares. (fonte: CPT Bahia)

Alunos de Prudente analisam o agrohidronegócio

Fotos mostram realidade econômica e social
16/07/2009

Relação Cidade-Campo e a Processualidade da Dinâmica Territorial foi o tema do trabalho fotográfico realizado pelos alunos do quarto ano do curso de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) de Presidente Prudente, para a disciplina trabalho de campo, com a supervisão do docente Antonio Thomaz Junior.
Os alunos fizeram exposições fotográficas da viagem nos estados de Goiás, Tocantins e Minas Gerais, relatando a expansão do agrohidronegócio, analisando a realidade econômica e social.
As fotos, que ficaram expostas em outubro no câmpus do FCT, apresentaram a exploração da terra em meios de conflitos de classe, relações sociais de trabalhos, impactos ambientais, "podemos ver nas fotos a redefinição da questão cidade-campo num momento de acirradas contradições do capitalismo e crise, percebidos por 61 alunos da geografia", diz Thomaz.
Na viagem, os alunos puderam observar o perigo que a produção do agrohidronegócio (que é o uso do solo e da água juntos) representa ao meio-ambiente e o desrespeito com a população, "ao visitar o Rio São Marcos da cidade de Catalão em Goiás, verificamos a expulsão da comunidade que vivia próxima, esses moradores perderam seus meios de vida, suas casas, além da economia de subsistência que obtinham da pesca e outros benefícios que o rio os proporcionava, tudo por conta da instalação de uma usina hidroelétrica no local", explica a quartanista Thais Helena dos Santos.
"A energia produzida pela hidroelétrica, no caso de Catalão, não será consumida pela cidade e sim vendida para o Rio de Janeiro, quem ganha com tudo isto é o Estado, as empresas hidroelétricas e as construtoras", diz.
As áreas agricultáveis estão sendo perdidas, segundo Thais, atualmente a produção não é para o alimento e subsistência, mas sim para cultivo de produtos voltados para exportações como a soja e o milho, ou seja, visando à própria economia. Outra preocupação apresentada pela aluna é a unidade de conservação, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, "lá não é uma área de plantio fácil, nosso medo é que o parque inexista, que seja usado como represa, ou até mesmo em construção de estradas".
Thomaz explica que o trabalho de campo é o principal laboratório do estudante de geografia e que é uma ótima oportunidade de melhoria para os docentes, "para nós professores é a possibilidade de renovarmos conhecimentos e reprocessarmos teorias", diz.
Para Thais, o trabalho "foi de grande aprendizado para nossa formação profissional e pessoal". "Pudemos evidenciar por meio da prática, as teorias geográficas que estudamos em sala de aula", acrescenta.

Fabiana Manfrim
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http://www.territoriolivre.net/gete/construindo%20a%20ciencia%20versao%20commons.pdf
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segunda-feira, 6 de julho de 2009

Brasil vive auge da precarização do trabalho no campo


Estudiosos e representantes do MST e da Liga de Camponeses fazem reflexão sobre o impacto do capitalismo no meio rural
Kennia Rodrigues - Da Secretaria de Comunicação da UnB


A expansão do agronegócio em detrimento à produção e à sobrevivência de pequenos e médios trabalhadores rurais reflete na imposição moderna do capitalismo no campo. Com o apoio governista, o poder latifundiário se renova nas grandes produções agrícolas de soja, marginaliza camponeses e atrasa a reforma agrária.

Vivemos o auge da destruição ambiental e da precarização do trabalho, diz Mendonça
“Nunca se produziu tanta riqueza, mas também nunca se produziu tanta miséria. Vivemos o auge da destruição ambiental e da precarização do trabalho”, criticou o professor da Universidade Federal de Goiás, Marcelo Mendonça, durante mesa-redonda A contradição capital x trabalho e os modelos de
desenvolvimento para o Brasil no campo no século XXI.
A reflexão norteou debate que reuniu, na manhã de terça-feira, 17 de junho, estudantes, professores, representantes do governo e de movimentos rurais no auditório do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília. O encontro fez parte do segundo dia de atividades da Semana da Geografia, que ocorre até a sexta-feira, 19 de junho.
Os participantes criticaram o sufocamento de pequenos agricultores no governo Lula. Relembraram o insucesso da reforma agrária no país e atacaram a crise financeira como mais um reflexo do fracasso capitalista mundial. “As crises são crônicas e cíclicas e ocorrem em velocidades avassaladoras. A base do capitalismo é o latifúndio e o agronegócio vem reforçar essa estrutura. Somos nós camponeses que pagamos por essa crise”, afirmou Nilo Ibraim Hallack, da Liga dos Camponeses Pobres. "Lula não é um governo de esquerda. Representa o oportunismo do movimento popular", disse.

Camilo da Silva: "Reforma popular seria uma das saídas"
Apesar do atual modelo agrário, não se podem esquecer as conquistas dos trabalhadores, afirmou o Camilo da Silva da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-terra. "As primeiras conquistas começaram ainda em 1907, com os primeiros sindicatos de agricultores europeus. A revolução russa em 1917 também teve impacto no Brasil e ainda as Leis trabalhistas com a CLT", disse.

"A reforma popular seria uma das saídas para que a classe trabalhadora desse um passo a frente do capital. O governo está priorizando o capital, está destruindo cada vez mais o camponeses", disse Silva.

Todos os textos e fotos podem ser utilizados e reproduzidos desde que a fonte seja citada. Textos: UnB Agência. Fotos: Daiane Souza/UnB Agência.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Curta-documentário: TRABALHO NA CANA O OUTRO LADO DO PROGRESSO


Direção Geral: Antonio thomaz Junior
Edição e Imagem: Moisés Meira Costa
Desenho: Sheila da Silva de Oliveira
Roteiro: Maria Josei Barreto e Moisés Meira Costa
Duração: 8 minutos
Realização: CEGeT e CEMOSi Vídeo Produções
Sinopse: Este curta-metragem é uma realização do CEGeT (Centro de Estudos da Geografia do Trabalho) e do CEMOSi (Centro de Memória, Documentação e Hemeroteca Sindical), grupos de pesquisa da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP/Presidente Prudente. O mesmo tem o intuito de trazer a problemática do trabalho na cana e convidar o espectador a conhecer um dos trabalhos dos pesquisadores(as) do CEGeT. N caso, temos o trabalho de monografia de Bacharelado em Geografia defendida em outubro de 2008 pela pesquisadora Maria Joseli Barreto. A ênfase deste curta é apontar alguns elementos da problemática da expansão da cana no Pontal do Paranapanema e mostrar m pouco as condições de trabalho dos cortadores de cana e com a ideologia de "progresso" se sobressai a dignidade de homens e mulheres que lutam por sua sobrevivência. Parta conhecer mais sobre essa questão e todos os temas tratados na página do CEGeT.

Boletim Notícias da Terra e da Água


BNDES é sócio de usina que utiliza trabalho escravo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) injetou R$1 bilhão, na empresa sucroalcooleira Brenco, entre o final do ano passado e início deste ano. A empresa possui 20% de seu capital controlado pelo BNDES e recebeu a remessa de dinheiro para implantação de unidades de processamento de cana e plantação de lavoura em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, meses depois que fiscais flagraram trabalhadores em situação análoga ao escravo, em Goiás e Mato Grosso. Nessa ação, no início de 2008, foram registrados 107 autos de infração por violações à legislação, como alojamento precário, falta de equipamentos de proteção e transporte irregular. A Brenco conseguiu evitar entrar para a lista suja do Ministério do Trabalho, por empregar trabalhadores em situação análoga ao escravo, por meio de ação na Justiça. (fonte: MST e Folha de São Paulo)


Justiça extingue curso de direito da UFG para assentados
A Justiça Federal determinou a extinção do curso de graduação em direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), destinado aos beneficiários da Reforma Agrária. O Ministério Público alegou ilegalidade na utilização de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no convênio firmado entre o Incra e a UFG e na criação de curso especial destinado à determinada parcela da população. O curso especial de direito é uma medida afirmativa, conta com turma única de 60 alunos e era ministrado desde agosto de 2007. Os alunos afetados poderão aproveitar as disciplinas já cursadas, em outras instituições de ensino superior e concluirão o semestre em andamento. Da decisão cabe recurso. (fonte: OAB)


Julgamento de recurso de Pantoja é adiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento, previsto para o dia 23 de junho, de recurso apresentado por um dos comandantes do massacre de Eldorado do Carajás (PA), o ex-comandante da Polícia Militar do Pará, Mario Colares Pantoja. O STJ não justificou o motivo do adiamento e não foi marcada nova data para o julgamento. Em 1999, três comandantes do massacre de Eldorado do Carajás, foram absolvidos (coronel Pantoja, major José Maria Oliveira e capitão Raimundo Almendra), mas o júri foi anulado. Em novo julgamento, em 2002, o coronel Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e major Oliveira a 154 anos, os dois recorrem da decisão em liberdade. A direção executiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) enviou carta aos ministros da Quinta Turma do STJ pedindo que o recurso não seja acatado e está programando uma série de protestos para serem realizados no dia do novo julgamento. (fonte: Agência Brasil)


Dois sem terra mortos na Bordolândia
Os trabalhadores rurais, Abiner José da Costa, de 49 anos, e Edeuton Rodrigues do Nascimento, de 48 anos, foram mortos a tiros, no dia 17 de junho, quando participavam do bloqueio da BR 158, no município de Bom Jesus do Araguaia (MT). Os trabalhadores reivindicavam solução para a situação das famílias da fazenda Bordolândia. A fazenda foi desapropriada pelo Presidente da República, em 2004, mas os proprietários, Agropecuária Santa Rosa, por decisão judicial, conseguiram a posse da área e as famílias acampadas foram retiradas para as margens da rodovia. Não se sabe quem foi o responsável pelos assassinatos. A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Prelazia de São Félix do Araguaia afirmam que essas mortes foram anunciadas, pois foram feitas denúncias ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Gabinete da Presidência da República, mas não foram tomadas as devidas precauções. (fonte: CPT e Prelazia de São Félix)


Tortura contra índios Tupinambá na Bahia
Cinco indígenas Tupinambá, quatro homens e uma mulher, foram torturados por agentes da Polícia Federal em Ilhéus, sul da Bahia. Os indígenas, Ailza Silva Barbosa de 49 anos, Osmario de Oliveira Barbosa de 46 anos, Alzenar Oliveira da Silva de 23 anos, Carmerindo Batista da Silva de 50 anos e José Otavio de Freitas Filho de 30 anos, levaram choques elétricos nas costas, pescoço e órgãos genitais, foram espancados, levaram spray de pimenta em seus olhos e foram ameaçados de morte. A intenção da tortura era para que eles confessassem o assassinato de um homem, cujo corpo foi encontrado por indígenas Tupinambá, em uma represa da fazenda Santa Rosa, em Buerarema, município próximo de Ilhéus. Ao encontrarem o corpo, que estava em estado de decomposição, os indígenas informaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal. Após serem torturados, no dia 2 de junho, os índios denunciaram o ato à Funai e ao Ministério Público Federal, prestaram depoimento e fizeram exame de corpo de delito, que comprovou as práticas de tortura. (fonte: CIMI)


Lula veta artigos da MP 458
O presidente Lula vetou o artigo 7º e trecho do 8º da MP 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia. De acordo com os vetos, terras ocupadas por empresas ou por prepostos não poderão ser regularizadas. Movimentos sociais e ambientalistas propuseram que a MP fosse retirada e, em seu lugar, fosse apresentado um Projeto de Lei para que se pudesse ter tempo para debater o tema. Um dos itens mais polêmicos, que foi acatado pelo presidente, é o que prevê a possibilidade de venda das propriedades acima de 400 hectares em três anos a partir da titulação da terra. De acordo com Nota Pública emitida pelaCPT, a MP 458 “é a promoção da farra da grilagem” e representa uma agressão ao patrimônio público, meio ambiente e a reforma agrária. (fonte: CPT e Instituto Socioambiental)


Indenização a camponeses perseguidos durante Guerrilha do Araguaia
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anunciou, no dia 18 de junho, que indenizará 44 camponeses perseguidos pelo exército durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975). A Comissão concluiu que essas 44 pessoas foram torturadas, sequestradas, perderam suas terras, lavouras ou criações de animais devido às operações militares que tentavam combater os guerrilheiros. As indenizações variam de R$ 80.352 a R$ 142.941, além de dois salários mínimos por mês até o final da vida dos beneficiados. Outros 40 requerimentos foram rejeitados devido à falta de provas dos danos sofridos. As pessoas que tiveram o pedido de anistia negado podem recorrer. (fonte: Correio do Brasil)


Seminário discute questão ecológica da Amazônia
O seminário “Espiritualidade Ecológica, Um Olhar Sobre o Baixo Amazonas”, foi realizado entre os dias 19 e 21 de junho, em Santarém (PA). Na ocasião, foi discutida a questão ecológica da região amazônica e constatado que a população é tratada com desrespeito pelas autoridades do país, já que os projetos planejados para a região não levam em consideração a população local ou as áreas de preservação ambiental. Um exemplo desse desrespeito é o projeto hidrelétrico do rio Tapajós que atingirá o Parque Nacional da Amazônia e terras indígenas do povo Munduruku. Ao final do evento, os participantes divulgaram uma Declaração onde condenam projetos como esse, inclusive a MP 458 aprovada recentemente pelo governo federal. (fonte: CPT)


Camponeses ocupam latifúndio em Alagoas
Cerca de 30 famílias camponesas ocuparam a fazenda Baixa Funda, em Messias (AL), no dia 19 de junho. Os trabalhadores recebem apoio da CPT Alagoas e estão na terra produzindo macaxeira, feijão e batata. Não existe confirmação sobre o proprietário da fazenda e os donos da Usina Utinga Leão afirmam que o imóvel foi arrendado por eles. Os camponeses reivindicam a desapropriação da fazenda para a criação de um assentamento da Reforma Agrária. (fonte: CPT Alagoas)


Ato pelo controle estatal do petróleo reúne milhares de pessoas
Mais de três mil pessoas participaram em São Paulo (SP) do Ato pela Soberania Nacional e em Defesa do Petróleo, exigindo um novo marco regulatório para a produção energética do país e estatização total da Petrobras. O ato foi realizado no dia 19 de junho, com concentração na Avenida Paulista. O atual marco regulatório retira o monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e gás, permitindo que multinacionais se beneficiem com mais de 80% da renda extraída dos solos brasileiros. Sindicatos, organizações e movimentos sociais organizaram a mobilização. (fonte: Radioagência NP e MST)


Assinado acordo para melhorar condições de trabalho na cana de açúcar
O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana de Açúcar foi assinado por 309 usinas de açúcar e álcool do país, no dia 25 de junho. O documento é um pacto de livre adesão, proposto pela Secretaria-Geral da Presidência, que busca melhorar as condições de trabalho no plantio e no corte da cana de açúcar, por meio da adoção de práticas como: contratação direta dos trabalhadores, transporte seguro e gratuito, acesso do diretor sindical aos locais do trabalho e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual. De acordo com nota divulgada pela CPT, esse acordo não acrescenta nada às conquistas já existentes na legislação trabalhista e seu principal objetivo é preparar o terreno para a certificação social da atividade canavieira pelas empresas, sem mudar suas práticas, mas atestando uma falsa qualidade das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro do país. (fonte: CPT)


Empresa impede trânsito de famílias a assentamento
Famílias do Assentamento Terra Conquistada, em Taió (SC), não se fixaram na sua terra, porque a estrada que liga o assentamento foi privatizada pela empresa de papel e celulose HCR e os trabalhadores são obrigados a se identificar aos funcionários da empresa para transitarem. O coordenador estadual do MST, Altair Lavratti está preocupado com a situação “O MST ainda não entrou na área por conta da precaução em relação ao risco de morte das pessoas, queremos garantir o acesso para elas entrarem e saírem quando quiserem, sem precisar apresentar identidade a nenhum funcionário”. Após a primeira ocupação da área pelo MST, a empresa pediu a privatização da estrada alegando proteção e teve seu pedido acatado. O Incra solicitou ao município de Taió a abertura de uma via municipal, para as famílias terem acesso ao assentamento, mas enquanto a estrada não está pronta, as 40 famílias aguardam no assentamento 25 de Maio, no município de Santa Terezinha (SC). (fonte: Radiagência NP e MST)


Mobilização nacional em defesa dos direitos quilombolas
A Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas foi realizada, no dia 25 de junho, em Brasília (DF). A mobilização é promovida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e contou com uma caminhada da Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, pela regularização dos territórios tradicionais. Atualmente, os direitos quilombolas, garantidos na Constituição Federal de 1988, estão ameaçados, visto que Projetos de Lei e de Emenda Constitucional, no Congresso Nacional, questionam os marcos legais do estabelecimento dos direitos quilombolas. O movimento quilombola afirma que existem cerca de cinco mil comunidades quilombolas no Brasil, mas o governo reconhece 3524 comunidades e apenas 1342 possuem certificado de auto-reconhecimento emitido pela Fundação Cultural Palmares. (fonte: Conaq)


Grupo José Pessoa é envolvido em terceiro caso de trabalho escravo
O Grupo José Pessoa foi flagrado, no início de junho, empregando mão de obra análoga a escrava na Usina Santa Cruz, em Campos dos Goytacazes (RJ). Esse é o terceiro caso de flagrante de trabalho escravo em usina do grupo, em menos de dois anos. Desta vez, 280 pessoas, entre elas quatro adolescentes (três de 16 anos e um de 13 anos) e 22 mulheres, foram libertadas. Os trabalhadores não recebiam os equipamentos de proteção individual, não tinham carteira assinada e o pagamento não era de acordo com as normas legais. Além disso, o transporte era feito por veículos irregulares e as frentes de trabalho não possuíam instalações sanitárias ou locais adequados para refeições. (fonte: Repórter Brasil)