quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Boletim Notícias da Terra e da Água
CPT divulga dados parciais de conflitos e violência no campo
A CPT Nacional divulgou, no dia 23 de novembro, os dados parciais de conflitos e violência no campo referente ao período de janeiro a 15 de novembro, desse ano. Sob o título “Sintonia entre capital e Estado mantém a violência no campo”, os dados revelam que os conflitos no campo e a violência continuam ameaçando a vida do povo do campo. Em relação ao mesmo período do ano passado, o número de conflitos diminuiu de 942 em 2008, para 731 em 2009; as ocupações se mantiveram praticamente estáveis, com 231 esse ano; os acampamentos diminuíram de 37 para 32; as torturas aumentaram de 3 para 20 e os assassinatos mantiveram em 20 (existem assassinatos em investigação, que não foram contabilizados). Para conferir os dados, na íntegra, acesse o site da CPT (www.cptnacional.org.br). (fonte: CPT Nacional)
CPT realiza Encontro Nacional de Formação
Desde o dia 23 de novembro está sendo realizado na cidade de Hidrolândia (GO), o Encontro Nacional de Formação da CPT. Com o tema “Um novo conceito de reforma agrária”, cerca de 100 agentes da CPT de todo o país estarão reunidos até o dia 26 discutindo e avaliando o processo histórico de reforma agrária feito até hoje e o que caberá daqui para a frente em um novo contexto sócio-político. O Encontro está sendo assessorado pelo professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves, e pelo engenheiro agronônomo e assessor da Via Campesina Brasil, Horácio Martins. (CPT Nacional)
Encontro discute impactos de empreendimentos do BNDES
Movimentos e organizações da sociedade civil brasileira realizaram, entre os dias 23 e 25 de novembro, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A atividade expôs os impactos socioambientais, culturais e econômicos causados por empreendimentos financiados pelo Banco, que resultam na destruição de modos de vida tradicionais, eliminação e precarização de postos de trabalho, assim como perda de territórios das populações diretamente atingidas. Atualmente, o BNDES empresta dinheiro público principalmente para transnacionais dos setores de etanol, agropecuária, hidroeletricidade, papel, celulose, mineração e siderurgia. (fonte: MST e Chasque)
Fazendeiros e policiais atacam indígenas Terena
No dia 19 de novembro, uma milícia armada, composta por 30 fazendeiros e 60 policiais militares, invadiu sem ordem judicial a área ocupada por indígenas Terena, da Terra Indígena Buriti, no município de Dois Irmãos do Buriti (MS). A milícia agrediu fisicamente e verbalmente os indígenas e os expulsou da área. A terra ocupada pelos indígenas foi identificada como Terra Tradicional do povo Terena, em 2001, e reconhecida pelo Tribunal Regional Federal em 2007. (fonte: Adital)
Acampamento de Formação da Juventude Rural
Mais de 150 jovens camponeses do sertão de Pernambuco reuniram-se no “Acampamento de Formação da Juventude Rural: Juventude Camponesa e Agroecologia” realizado no assentamento Lagoa de Outra Banda, no município de São José do Egito (PE), entre os dias 13 e 15 de novembro. O Acampamento, organizado pela Pastoral da Juventude Rural e pela CPT NE II, promoveu a troca de experiências relacionadas à participação social, protagonismo juvenil, espiritualidade da juventude e organização política e produtiva dos jovens camponeses. (fonte: CPT NE II)
Massacre de Felisburgo completa cinco anos
No dia 20 de novembro rememorou-se os cinco anos do Massacre de Felisburgo, quando cinco trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados no município de Felisburgo (MG), em uma ação coordenada pelo latifundiário Adriano Chafik. Para denunciar a impunidade desse crime e de outros, trabalhadores rurais de todo o Brasil reuniram-se no acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo, onde realizaram uma série de atividades e de protestos. (fonte: Radioagência NP)
Denúncia contra juiz escravocrata é rejeitada
O Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou a denúncia contra o juiz de direito Marcelo Baldochi, acusado de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão em sua fazenda, localizada no município de Bom Jardim (MA). A propriedade foi fiscalizada pelo Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo em setembro de 2007, quando 25 trabalhadores foram resgatados. A decisão não é definitiva, mas segundo o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia “reforça ainda um sentimento de impunidade e regozija fazendeiros que insistem em manter essa prática, deixando trabalhadores mais vulneráveis e com receio de denunciar”. (fonte: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia)
Empresa escondeu vazamento de urânio
A empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foi autuada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a pagar multa de R$ 1 milhão por não ter avisado ao órgão sobre vazamento de urânio, em Caetité (BA). A empresa chegou a afirmar que houve vazamento apenas de solventes orgânicos, sem provocar nenhuma contaminação, mas após denúncias do Greenpeace foi confirmado o vazamento de urânio. (fonte: Radioagência NP)
Romaria de Santa Catarina é realizada
Sob o lema “Cuidar da terra. Garantir a vida” foi realizada no dia 15 de novembro a 21ª Romaria da Terra e das Águas de Santa Catarina, na comunidade do Braço do Baú, em Ilhota (SC). Cerca de três mil romeiros e romeiras, de todo o estado, participaram da celebração que provocou uma reflexão sobre o meio ambiente e a questão agrária. A Romaria ocorreu um ano após o desastre ambiental no litoral catarinense, que atingiu fortemente o município de Ilhota. Marcada inicialmente para o dia 13 de setembro, a celebração foi adiada por recomendação dos órgãos de saúde, como forma de prevenção da Gripe A (H1N1). (fonte: CPT-SC)
Romaria de Alagoas ocorre em Maceió
A 22ª Romaria da Terra e das Águas de Alagoas será realizada no dia 29 de novembro, em Maceió, com o tema "Do Êxodo Rural à periferia da Capital". O início da celebração ocorrerá na Paróquia de São Paulo Apóstolo e seguirá em direção ao assentamento Vida para Cristo. Essa é a primeira vez que a Romaria de Alagoas será celebrada na capital Maceió. (fonte: CPT-AL)
Estréia da Feira Camponesa itinerante
A ação itinerante da Feira Camponesa nos Bairros de Maceió foi inaugurada no bairro Salvador Lyra e funcionou nos dias 19 e 20 de novembro. O evento, promovido pela CPT Alagoas, comercializou alimentos de qualidade, livres de agrotóxicos e a preços acessíveis. Sob o lema “Plantar, Colher e Repartir” o objetivo da Feira é evidenciar a cultura camponesa e promover a integração entre as famílias que vivem no campo e a população urbana. A Feira Camponesa nos Bairros faz parte das comemorações de 25 anos da CPT em Alagoas. (fonte: CPT-AL)
CPT Piauí comemora 30 anos de luta
A Comissão Pastoral da Terra Piauí celebrará nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina (PI), seus
30 anos de Luta Pela Terra e pela Vida. Entre as atividades previstas está um memorial da trajetória da CPT, celebração eucarística, apresentações culturais e comemoração do Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária (1/12), que contará com audiência com o governador Wellington Dias. (fonte: CPT-PI)
Romaria de Alagoas ocorre em Maceió
A 22ª Romaria da Terra e das Águas de Alagoas será realizada no dia 29 de novembro, em Maceió, com o tema "Do Êxodo Rural à periferia da Capital". O início da celebração ocorrerá na Paróquia de São Paulo Apóstolo e seguirá em direção ao assentamento Vida para Cristo. Essa é a primeira vez que a Romaria de Alagoas será celebrada na capital Maceió. (fonte: CPT-AL)
Estréia da Feira Camponesa itinerante
A ação itinerante da Feira Camponesa nos Bairros de Maceió foi inaugurada no bairro Salvador Lyra e funcionou nos dias 19 e 20 de novembro. O evento, promovido pela CPT Alagoas, comercializou alimentos de qualidade, livres de agrotóxicos e a preços acessíveis. Sob o lema “Plantar, Colher e Repartir” o objetivo da Feira é evidenciar a cultura camponesa e promover a integração entre as famílias que vivem no campo e a população urbana. A Feira Camponesa nos Bairros faz parte das comemorações de 25 anos da CPT em Alagoas. (fonte: CPT-AL)
CPT Piauí comemora 30 anos de luta
A Comissão Pastoral da Terra Piauí celebrará nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina (PI), seus
30 anos de Luta Pela Terra e pela Vida. Entre as atividades previstas está um memorial da trajetória da CPT, celebração eucarística, apresentações culturais e comemoração do Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária (1/12), que contará com audiência com o governador Wellington Dias. (fonte: CPT-PI)
terça-feira, 24 de novembro de 2009
V Internacional Socialista
Propone que se constituya un grupo de trabajo, para debate y elaboración colectiva PCV: Es el momento de unir al mundo contra la dominación imperialista
Caracas, 23 nov. 2009, Tribuna Popular TP.- El Partido Comunista de Venezuela (PCV), fijó posición sobre la llamado hecho por el Presidente Hugo Chávez a conformar la “V Internacional Socialista”, expresando que lo que el mundo precisa es unir a los partidos políticos progresistas, revolucionarios y de izquierda, junto a los movimientos y organizaciones sociales en un amplio frente internacional que articule los esfuerzos y coordine la lucha antiimperialista.
Para los comunistas venezolanos, el avance a instancias orgánicas como fueron la Asociación Internacional de los Trabajadores (AIT) o Primera Internacional, fundada en Londres en 1864; la Internacional Socialdemócrata o Segunda Internacional de 1889 y la Internacional Comunista, fundada en 1919 por iniciativa de Lenin y el Partido Comunista de Rusia (Bolchevique), que agrupaba a los Partidos Comunistas de los distintos países y conocida como Tercera Internacional, obedeció a un proceso de construcción política, de unidad ideológica y objetivos comunes.
“Resaltamos que nuestra propuesta hecha en el Encuentro Internacional de Partidos de Izquierda, es unir al mayor número de partidos políticos, progresistas, de izquierda y revolucionarios, junto a la gran gama de movimientos sociales, sindicales, indígenas, trabajadores de la cultura que están o no por el socialismo, pero que su accionar y objetivo comunes es avanzar en la lucha contra el enemigo principal de los pueblos, que es el imperialismo mundial, no sólo el estadounidense”, expresó Pedro Eusse, miembro del Buró Político del PCV.
En el marco del movimiento comunista internacional, donde el PCV es parte activa, se viene trabajando desde hace varios años en la construcción de espacios de articulación antiimperialista que unan los esfuerzos de los partidos comunistas y obreros en la lucha contra un enemigo común, como los Seminarios Comunistas Internacionales que organiza el Partido del Trabajo de Bélgica desde 1992, o los Encuentros Internacionales de Partidos Comunistas y Obreros iniciados hace más de once años en Grecia.
“Es allí donde hemos hecho presente nuestra propuesta de trabajar por una Amplio Frente Antiimperialista de nivel mundial, continental y nacional que una la lucha de todos quienes objetivamente están afectados por el dominio imperialista”, señaló Eusse.
Eusse informó que en septiembre, se reunieron los partidos comunistas y obreros en Damasco, cuyo debate principal fue unir la lucha antiimperialista y
recientemente ocurrió lo mismo en la India, donde los partidos comunistas y obreros tienen un denominador común que es la ideología marxista-leninista, cuyo espacio debe mantenerse y profundizarse, “Pero el Frente Antiimperialista que estamos proponiendo, va más allá, mucho más allá que los partidos marxistas”, enfatizó.
recientemente ocurrió lo mismo en la India, donde los partidos comunistas y obreros tienen un denominador común que es la ideología marxista-leninista, cuyo espacio debe mantenerse y profundizarse, “Pero el Frente Antiimperialista que estamos proponiendo, va más allá, mucho más allá que los partidos marxistas”, enfatizó.
El dirigente comunista sostuvo que “tenemos conciencia de que la lucha contra el imperialismo no sólo es tarea de los partidos marxistas-leninistas, sino del vasto movimiento político y social de carácter democrático, popular, progresista, y que necesita tener una mayor fuerza en la lucha contra la dominación imperialista”, dijo.
El PCV propone que se constituya un grupo de trabajo de carácter colectivo de debate, de elaboración conjunta, evaluando las distintas propuestas y cuyo
objetivo sea avanzar a una instancia amplia de coordinación en la lucha común de los partidos políticos y movimientos sociales que concurran en su formación, ”Esto no puede ser parte de una imposición donde repitamos errores ya cometidos como los centros de dirección, que perjudicaron la lucha de este tipo de organizaciones internacionales ya mencionadas, así como también debe asimilarse y respetarse el desarrollo, maduración y autonomía que han adquirido los partidos políticos a lo largo de más de cien años”, recalcó.
El Partido Comunista de Venezuela viene haciendo todos los esfuerzos para que el Congreso de la Coordinadora Continental Bolivariana (CCB), a desarrollarse los días 7, 8 y 9 en diciembre próximo en Caracas, en su paso a Movimiento, se fortalezca, concibiéndolo como el “germen” del Frente Antiimperialista Internacional que reúna a amplios sectores revolucionarios para enfrentar al imperialismo mundial.
El PCV propone que se constituya un grupo de trabajo de carácter colectivo de debate, de elaboración conjunta, evaluando las distintas propuestas y cuyo
objetivo sea avanzar a una instancia amplia de coordinación en la lucha común de los partidos políticos y movimientos sociales que concurran en su formación, ”Esto no puede ser parte de una imposición donde repitamos errores ya cometidos como los centros de dirección, que perjudicaron la lucha de este tipo de organizaciones internacionales ya mencionadas, así como también debe asimilarse y respetarse el desarrollo, maduración y autonomía que han adquirido los partidos políticos a lo largo de más de cien años”, recalcó.
El Partido Comunista de Venezuela viene haciendo todos los esfuerzos para que el Congreso de la Coordinadora Continental Bolivariana (CCB), a desarrollarse los días 7, 8 y 9 en diciembre próximo en Caracas, en su paso a Movimiento, se fortalezca, concibiéndolo como el “germen” del Frente Antiimperialista Internacional que reúna a amplios sectores revolucionarios para enfrentar al imperialismo mundial.
“La tierra no aguanta más”
La crisis ambiental irrumpe en primer plano mediático de cara a la Conferencia del Clima de Copenhague, Dinamarca, a realizarse en diciembre próximo. Las perspectivas no son optimistas por falta de un consenso previo para alcanzar un acuerdo definitivo. “A pesar de los pronósticos sombríos tengo confianza que la esperanza vencerá al miedo y que la vida es más fuerte que la muerte”, asegura el teólogo brasilero Leonardo Boff al iniciar esta entrevista exclusiva durante su reciente visita a Suiza.Boff, uno de los padres fundadores de la teología de la liberación recibió el 7 de noviembre el Doctorado Honoris Causa de la Universidad de Neuchâtel. Previamente, la misma semana, animó un debate público organizado por las ONG de cooperación solidaria E-CHANGER, y Misión de Belém Immensee en la Casa de Solidaridad Romero (RomeroHaus) en Lucerna donde participaron 200 personas.
Todo el mundo habla hoy de la problemática ecológica que vive el planeta. Usted fue uno de los primeros, ya en los años ochenta, en alertar sobre este tema. ¿Cuál es su análisis de la actual situación medioambiental?
Hay muchos indicadores científicos que apuntan a la irrupción de una tragedia ecológica y humanitaria. Nada esencial ha cambiado desde la redacción de la Carta de la Tierra en 2003 que elaboramos un grupo de personalidades del mundo entero. Decíamos en ese maravilloso documento: “Estamos en un momento crítico de la Tierra en el cual la humanidad debe escoger su futuro. Y la elección es ésta: o se promueve una alianza global para cuidar a los otros y la Tierra o arriesgamos nuestra destrucción y la devastación de la diversidad de la vida”.
“Se consume más de lo que la Tierra soporta”
Una afirmación tajante que no acepta términos medios ¿Cómo se sustenta?
En la confluencia actual de tres crisis estructurales. La crisis debido a la falta de sustentabilidad del planeta Tierra; la crisis social mundial; y la crisis del calentamiento creciente.
¿Puede ejemplificar esa afirmación?
A nivel social, casi la mitad de la humanidad vive hoy por debajo del nivel de miseria. Las cifras son aterradoras. El 20% más rico consume el 82.49 % de todas la riqueza de la Tierra y el 20 % más pobre, se tiene que contentar con un minúsculo 1.6%. En cuanto al calentamiento de la Tierra , la FAO (Organización de la ONU para la Alimentación) ha advertido que en los próximos años habrá entre 150 y 200 millones de refugiados climáticos. Las previsiones más dramáticas hablan de un aumento para 2035 de 4°C. Y se especula para final del siglo un aumento de 7°C. Si esto realmente se produce, ningún tipo de vida hoy conocido podrá sobrevivir. En cuanto a la crisis de sustentabilidad, doy un ejemplo ilustrativo: la humanidad está hoy consumiendo un 30% más de la capacidad de reposición. Es decir un 30% más de lo que la Tierra misma puede reponer.
Sin embargo esta tendencia consumista del planeta no es nueva...
No. Pero lo que es nuevo son los niveles acelerados de ese deterioro. Según estudios de todo crédito, en 1961 precisábamos de la mitad de la Tierra para dar respuesta a las demandas humanas. En 1981 se daba un empate, es decir ya necesitábamos a la Tierra entera. En 1995 sobrepasamos en un 10 % la capacidad de reposición, aunque todavía era soportable. En 2008, superamos el 30 %. La Tierra está dando señales inequívocas de que ya no aguanta más. “En algunos años se necesitarían dos Tierras”
No. Pero lo que es nuevo son los niveles acelerados de ese deterioro. Según estudios de todo crédito, en 1961 precisábamos de la mitad de la Tierra para dar respuesta a las demandas humanas. En 1981 se daba un empate, es decir ya necesitábamos a la Tierra entera. En 1995 sobrepasamos en un 10 % la capacidad de reposición, aunque todavía era soportable. En 2008, superamos el 30 %. La Tierra está dando señales inequívocas de que ya no aguanta más. “En algunos años se necesitarían dos Tierras”
¿Con perspectivas futuras todavía más preocupantes?
Si se mantiene el crecimiento del Producto Interno Bruto (PIB) mundial entre 2-3% por año, como está previsto, en 2050 necesitaríamos dos planetas Tierra para dar respuesta al consumo, lo que es imposible porque contamos con sólo una.
¿Eso obliga a comenzar a pensar en otro paradigma de civilización?
En efecto. No podemos producir como lo venimos haciendo hasta ahora. El actual modelo de producción, el capitalista, parte del falso presupuesto que la tierra es como un gran baúl del cual se pueden sacar recursos indefinidamente para obtener beneficios con la mínima inversión posible en el tiempo más corto. Hoy queda claro que la Tierra es un planeta pequeño, viejo y limitado que no soporta una explotación ilimitada. Tenemos que dirigirnos hacia otra forma de producción y asumir hábitos de consumo distintos. Producir para responder a las necesidades humanas en armonía con la Tierra , respetando sus límites, con un sentido de igualdad y de solidaridad con las generaciones futuras. Eso es el nuevo paradigma de civilización.
Copenhague: la influencia del poder económico
Para volver al hoy y al aquí...En pocas semanas se realiza en Copenhague la Conferencia sobre el Clima. ¿Hay perspectivas de un acuerdo?
Hay una premisa clave. Debemos hacer todo lo posible para estabilizar el clima evitando que el calentamiento de la tierra sea mayor a 2 o 3 grados y que la vida pueda continuar. Comprendiendo que ya ese calentamiento implicaría una devastación de la biodiversidad y el holocausto de millones de personas, cuyos territorios no serán más habitables, especialmente en África y en el sudeste asiático. Me preocupa, en ese escenario, la irresponsabilidad de muchos Gobiernos, especialmente de los países ricos, que no quieren establecer metas consistentes para la reducción de las emisiones de gases de efecto invernadero y salvar el clima. ¡Una verdadera ecomiopía!
Hay una premisa clave. Debemos hacer todo lo posible para estabilizar el clima evitando que el calentamiento de la tierra sea mayor a 2 o 3 grados y que la vida pueda continuar. Comprendiendo que ya ese calentamiento implicaría una devastación de la biodiversidad y el holocausto de millones de personas, cuyos territorios no serán más habitables, especialmente en África y en el sudeste asiático. Me preocupa, en ese escenario, la irresponsabilidad de muchos Gobiernos, especialmente de los países ricos, que no quieren establecer metas consistentes para la reducción de las emisiones de gases de efecto invernadero y salvar el clima. ¡Una verdadera ecomiopía!
¿Eso proviene de una falta de voluntad política para llegar a acuerdos?
Sobre todo de un conflicto de intereses. Las grandes empresas, por ejemplo las petroleras, no quieren cambiar porque perderían sus enormes ganancias actuales. Hay que entender la interdependencia del poder político y el económico. El gran poder es el económico. El político es una derivación del económico. Los Estados, en muchos casos, no representan los intereses de los pueblos sino de los grandes actores económicos.
Sobre todo de un conflicto de intereses. Las grandes empresas, por ejemplo las petroleras, no quieren cambiar porque perderían sus enormes ganancias actuales. Hay que entender la interdependencia del poder político y el económico. El gran poder es el económico. El político es una derivación del económico. Los Estados, en muchos casos, no representan los intereses de los pueblos sino de los grandes actores económicos.
¿En caso de un fracaso de Copenhague, cuál sería el escenario posterior en lo que hace a la ya grave situación climática?
A mi entender, si hay una frustración política, eso puede significar un reto enorme para la sociedad civil. Para que se movilice, presione y promueva los cambios que vienen siempre de abajo. Confío en eso: la razón, la prudencia, la sabiduría vendrá de la sociedad civil. Será, también, en cuanto al clima, el principal sujeto histórico. Ningún cambio real viene de arriba, sino de abajo. Y a pesar de lo difícil del presente, tengo la confianza que no se trate de una tragedia que acabará mal sino de una crisis que purifica y que nos permita dar un salto en la dirección de un futuro mejor.
A mi entender, si hay una frustración política, eso puede significar un reto enorme para la sociedad civil. Para que se movilice, presione y promueva los cambios que vienen siempre de abajo. Confío en eso: la razón, la prudencia, la sabiduría vendrá de la sociedad civil. Será, también, en cuanto al clima, el principal sujeto histórico. Ningún cambio real viene de arriba, sino de abajo. Y a pesar de lo difícil del presente, tengo la confianza que no se trate de una tragedia que acabará mal sino de una crisis que purifica y que nos permita dar un salto en la dirección de un futuro mejor.
¿Con un programa común para salvar la Tierra?
Impulsando una bio-civilización que deberá promover cuatro ejes esenciales. El uso sustentable, responsable y solidario de los limitados recursos y servicios de la naturaleza. El control democrático de las relaciones sociales, especialmente sobre los mercados y los capitales especulativos. Un ethos mínimo mundial que debe nacer del intercambio multicultural, enfatizando en la compasión, la cooperación y la responsabilidad universal. Y la espiritualidad, como dimensión antropológica y no como un monopolio de las religiones. Debe desarrollarse como expresión de una conciencia que se siente parte de un Todo mayor, que percibe una Energía poderosa y que representa el sentido supremo de todo.
Sergio Ferrari
Periodista argentino, colaborador de UNITE, plataforma ONG de voluntariado solidario Norte-Sur-Norte.
Impulsando una bio-civilización que deberá promover cuatro ejes esenciales. El uso sustentable, responsable y solidario de los limitados recursos y servicios de la naturaleza. El control democrático de las relaciones sociales, especialmente sobre los mercados y los capitales especulativos. Un ethos mínimo mundial que debe nacer del intercambio multicultural, enfatizando en la compasión, la cooperación y la responsabilidad universal. Y la espiritualidad, como dimensión antropológica y no como un monopolio de las religiones. Debe desarrollarse como expresión de una conciencia que se siente parte de un Todo mayor, que percibe una Energía poderosa y que representa el sentido supremo de todo.
Sergio Ferrari
Periodista argentino, colaborador de UNITE, plataforma ONG de voluntariado solidario Norte-Sur-Norte.
domingo, 22 de novembro de 2009
Nace la Revista Comunista Internacional
“Los comunistas no tienen por qué guardar encubiertas sus ideas e intenciones.
Abiertamente declaran que sus objetivos sólo pueden alcanzarse
derrocando por la violencia todo el orden social existente”.
Manifiesto del Partido Comunista
K. Marx y F. Engels
Queridos camaradas
Se lanza la primera edición de la REVISTA COMUNISTA INTERNACIONAL, una iniciativa de varias revistas teóricas y órganos periodísticos de Partidos Comunistas. La revista, que sale en inglés, español y ruso, tiene su sede en Atenas.
En el Consejo Editorial de la revista participan representantes de las ediciones: “Études Marxistes” (Partido del Trabajo de Bélgica), “Revista Comunista” (Partido Comunista de Grecia), “Szabadság” (Partido Comunista Obrero de Hungría), “Социалист Латвии”(Partido Socialista de Letonia), “Zeitung vum Letzebuerger Vollek” (Partido Comunista de Luxemburgo), “El Comunista” (Partido de los Comunistas de México), “Propuesta Comunista” (Partido Comunista de los Pueblos de España), “Советский Союз” (Partido Comunista Obrero de Rusia), “Genelek” (Partido Comunista Turco), “Debate Abierto”(Partido Comunista de Venezuela).
En cuanto a los principios de esta nueva revista y sus objetivos, el editorial del CONSEJO EDITORIAL DE LA “REVISTA COMUNISTA INTERNACIONAL” señala lo siguiente:
“La publicación del primer número de la REVISTA COMUNISTA INTERNACIONAL expresa la necesidad de cooperación entre revistas teóricas y políticas de Partidos Comunistas quetienen posiciones comunes en una serie de asuntos teóricos e ideológicos fundamentales. Esta necesidad ha madurado por medio de la evaluación del período de retroceso del movimiento comunista internacional después del triunfo de la contrarrevolución en la URSS y los países orientales y centrales de Europa, así como a través de los asuntos a los que se ha tenido que enfrentar el movimiento comunista por el desarrollo de la lucha de clases moderna.
Los pasos dados hacia la cooperación y coordinación de los Partidos Comunistas y Obreros en el período pasado fueron muy importantes y necesarios. consideramos estos logros esenciales, los apoyamos y seguiremos apoyándolos. Se ha logrado un cierto nivel de discusión, intercambio de información y coordinación, de posiciones y acciones comunes en varios asuntos.
Sin embargo, es fundamental conquistar la unidad político-ideológica del movimiento comunista sobre la base del marxismo-leninismo, la defensa de las conquistas que trajo para la clase obrera a nivel internacional el primer esfuerzo histórico de construir el socialismo, así como la concepción única sobre el carácter del derrocamiento y de sus causas. Todo ello constituye condición previa para la superación de la profunda crisis del movimiento comunista y la revitalización del objetivo estratégico socialista.
Por ello, afirmamos que, en paralelo a la continuación de esta cooperación y coordinación de los Partidos Comunistas y Obreros, como el encuentro internacional anual, es necesario reforzar la cooperación a nivel teórico entre las revistas teóricas marxista-leninistas. No nos olvidamos de que la principal condición para la formación de un partido revolucionario es el dominio de la teoría revolucionaria, lo que fue el foco de atención de la III Internacional Comunista Leninista, que este año celebra su 90º aniversario. Desde la primera publicación de su revista teórica, titulada “Comunista Internacional”, Komintern expresó sus principios organizativos y sus posiciones teóricas.
La REVISTA COMUNISTA INTERNACIONAL, siguiendo la tradición leninista, es una publicación con un claro carácter político-ideológico. Es una publicación
con un punto de vista y no un simple recordatorio de tesis de Partidos Comunistas, lo que ya se cumple con otras publicaciones, tales como el Boletín Informativo de los encuentros internacionales de Partidos Comunistas y Obreros, así como otras publicaciones partidarias. Nuestro objetivoes contribuir a la popularización y desarrollo de la teoría marxista-leninista con el análisis ideológico y posicionamiento político ante los modernos desarrollos en el capitalismo y los problemas de la lucha de clases. Consideramos que el reforzamiento de la orientación marxista-leninista en el seno del movimiento
comunista internacional es una condición sine qua non para su necesaria reorganización.
Las revistas teóricas y políticas de los Partidos Comunistas que cooperan en la publicación de la REVISTA COMUNISTA INTERNACIONAL nos hemos unido en base a nuestra concepción común sobre asuntos importantes relativos al movimiento comunista internacional, la defensa de los principios del marxismo-leninismo, del internacionalismo proletario, de la necesidad de la revolución socialista, de la dictadura del proletariado y de la construcción de la sociedad socialista.
Unimos nuestras fuerzas para contribuir a la reorganización teórica e ideológica del movimiento comunista internacional sobre una base marxista-leninista sólida, no obstante las diferentes aproximaciones en temas de estrategia.
Para subrayar expresamente el papel de vanguardia de la clase obrera en el proceso revolucionario, en las condiciones en que una serie de fuerzas disputan los criterios marxistas-leninistas de pertenencia a la clase obrera y su papel dirigente en la lucha por el progreso social, por la transición revolucionaria del capitalismo al socialismo.
Para defender los principios leninistas sobre el partido, en condiciones de crecimiento de la presión sobre los Partidos Comunistas para su incorporación al sistema capitalista.
Para mostrar la necesidad de luchar contra las uniones imperialistas, tales como el FMI, la OTAN, la UE, etc.
Para defender la experiencia histórica del movimiento comunista internacional, con seguridad, sin rechazar la necesaria crítica y las conclusiones científicas que ayudarán al actual movimiento comunista internacional a dar pasos adelante. Consideramos que es necesario seguir la vía de las tradiciones revolucionarias de la Comuna de París, la Revolución Socialista de Octubre, la Internacional Comunista y la experiencia socialista de la URSS y de otros países.
La reorganización teórica e ideológica del movimiento comunista internacional no puede llevarse a cabo sin una firme confrontación de las corrientes que actúan en el seno del movimiento obrero, tales como la socialdemocracia, todo tipo de oportunismo dentro del movimiento comunista, revisionismo, reformismo, nacionalismo, cosmopolitismo y liberalismo.
Por ello, exponemos abiertamente, al conjunto del movimiento comunista internacional, nuestras posiciones, nuestra concepción y nuestra crítica al existente retroceso y distorsión del marxismo y contribuimos al inicio de una discusión importante en sus filas para su orientación teórica e ideológica. Nos dirigimos a todas las revistas teóricas de los PPCC que apoyan los principios arriba expresados y quieran contribuir a este esfuerzo.
Hemos estimado necesario dedicar el primer número de la REVISTA COMUNISTA INTERNACIONAL a la actual crisis económica capitalista internacional, que señala los límites históricos del sistema capitalista y acumula material explosivo que puede contribuir a los procesos revolucionarios en los años venideros.”
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
PRECISAMOS DE UMA INTERNACIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS
Elena Apilánez e Vinicius Mansur - de La Paz, para o Brasil de Fato
ÁLVARO GARCÍA LINERA não é um vice qualquer. Além de acumular o posto de presidente do Congresso boliviano, ele é um dos principais responsáveis pelas articulações políticas do governo de Evo Morales e talvez o mais destacado teórico do processo pelo qual passa a Bolívia atualmente. Sua larga bagagem política e intelectual, além de o credenciar a receber títulos como o “vice-presidente mais atuante do continente” ou o “intelectual mais importante da América Latina na atualidade”, também o capacita para dar largas e aprofundadas respostas, fazendo com que nossa entrevista não chegasse nem à metade das perguntas preparadas.
Em meio à atribulada agenda de um vice-presidente e candidato à reeleição em campanha, Álvaro García concedeu ao Brasil de Fato duas rápidas horas de uma conversa pouco factual e mais analítica sobre o processo político que vive a América Latina, em geral, e a Bolívia, em particular.
Brasil de Fato – Um olhar sobre a história política latinoamericana indica que, de certa forma, ela se move por ondas. O senhor acha que essa ascensão recente de governos oriundos de organizações com trajetórias de esquerda configura uma nova onda?
Álvaro García Linera – Creio que este é um ciclo muito novo e inovador sem comparação nos últimos 100 anos da história política latino-americana. A única coisa comum no século 20 foram as ditaduras militares. Fora disso, a esquerda teve presença descompassada na região. Processo parecido foi a onda de luta armada, mas não era presença vitoriosa de esquerda; era combativa, resistente, por parte da ala mais radicalizada. A vitória em Cuba trouxe uma leva guerrilheira, que nos anos de 1960 estava em todo o continente. Quando a esquerda armada triunfa na Nicarágua, o continente já tinha outros ritmos, outras rotas. Então, pela primeira vez em 100 anos há uma sintonia territorial da esquerda, com governos progressistas e revolucionários. A direita já tinha essa habilidade de “continentalizar” suas ações.
Quais elementos dão unidade a essa sintonia?
O que permitiu a leva de governos progressistas foi o ciclo neoliberal. Ciclo que, mais ou menos, golpeou todos os países de maneira quase simultânea em seus efeitos e defeitos. O atual processo é muito inovador por seu caráter “continentalizado” de esquerda, pela busca de políticas pós-neoliberais – umas mais radicais, outras menos –, por ser um ascenso da esquerda através da via democrática-eleitoral, por ser a primeira vez que ela projeta estratégias de caráter estrutural coordenadas em nível continental. Antes, a esquerda tinha um olhar sobre o continente em termos da conspiração revolucionária. Nunca em termos de economia, de comércio, de criar um mercado comum, uma defesa comum. É uma série de desafios sobre os quais ela nunca tinha refletido, que tem a ver com o exercício de governo, com sua maturidade de reflexão.
E também é inovador porque isso se faz sem um pensamento único de esquerda. Não há um referente comum como a URSS, por sorte; não está a China, melhor ainda. O processo de esquerda são muitas coisas agora. Pode ser marxista ultrarradical, pode ser socialista, pode ser vinculado ao pós-modernismo intelectual, pode ser mais nacionalista... e todos são esquerda. Isso é muito rico, permite uma pluralidade de reflexões, de discursos, de ideias. Não há o modelo a imitar ou uma “igreja” que dita o bom comportamento, como ditava antes. É um momento de reconstrução plural do pensamento de esquerda, ainda primitivo. Mas temos que ver a história em processos que podem durar 50, 80 anos. Não nos desesperemos por não ter as coisas consolidadas agora, por não termos com claridade um grande programa de esquerda continental e mundial. Isso vai demorar 20 anos pelo menos, depois de várias derrotas, de várias vitórias e outras derrotas.
Este é um momento germinal e ainda há pedaços do continente que estão em outro rumo. Isso é normal, inclusive, é possível prever a curto prazo uma volta parcial do pensamento e dos governos de direita em alguns países no continente e não vamos nos assustar. Lutemos contra isso, mas este é um processo longo e lento, vai requerer ainda várias levas de ascenso social e popular que permitam despertar toda a potência desse momento histórico, que ainda não se fez visibilizar totalmente. Ainda faltam novas ondas. Não esqueça que Marx usava o conceito de revolução por ondas. Elas vão e voltam, logo vêm de novo e regressam um pouco. A onda atual é das primeiras, logo haverá um pequeno refluxo à espera de uma nova onda que permitirá, a depender dos homens e mulheres de carne e osso, expandi-la a outros territórios e aprofundar as mudanças que até agora são superficiais, parcialmente estruturais.
Esse processo coloca a superação do capitalismo em jogo?
Marx dizia que o comunismo é o movimento real, que se desenvolve diante de nossos olhos e que supera a ordem existente. Não é uma questão de teoria, de discurso, é questão de realidade. E está claro que a primeira meta pautada pelas forças populares diversas do continente foi, em primeiro lugar, frear o esvaziamento social, democrático e material que caracterizou o processo neoliberal. Esvaziamento material a partir da exteriorização dos excedentes, esvaziamento social com a retirada dos direitos conquistados nos últimos 100 anos e esvaziamento democrático mediante a aterrizagem da doutrina única, liberal e individualista.
O segundo momento é de reconstituir e ampliar direitos da sociedade, assumir controles do excedente econômico, expandir a geração da riqueza com sua distribuição. Essas demandas sociais surgem a partir de 1995 e são de caráter democrático-social, no sentido marxista do termo. Ainda não foram atendidas plenamente, como no tema da terra; entretanto, elas já abriram espaço para demandas mais radicais, mais comunistas, que ainda são incipientes, parciais e fragmentadas. Veja a experiência argentina com a tomada de fábricas, as experiências no Brasil, na Venezuela, as empresas sociais na Bolívia, criadas no nosso governo,
reivindicadas pelo povo, ou a potencialização dada às estruturas comunitárias, para buscar um desenvolvimento diferente à economia de escala, com tecnologias alternativas, articulações de produção. Todas elas avançam, têm a experiência de gestão e regridem. Aqui na Bolívia, com a questão da água: existia uma experiência falida [privatização da água em Cochabamba], defende-se a socialização do controle da água, implanta-se outra gestão e, em seguida, ela retrocede.
Ou seja, essas potencialidades comunistas da sociedade – porque não há comunismo que não venha da sociedade, não há comunismo de decreto, não há socialismo de Estado, isso é sem sentido – têm ainda uma força muito dispersa, uma presença embrionária, não conseguem coagular, mas estão latentes. Seguindo essa leitura, hoje, em 2009, não estamos diante de uma perspectiva de superação do capitalismo. Dizer outra coisa seria nos enganarmos. Mas emergiram ações da sociedade que apontam para o socialismo, construído pelas próprias classes trabalhadoras. Existem sinais, sementes, aflorações, mas ainda não constituem a razão dominante da sociedade.
E quanto isso amadurecerá?
Em dez, 20 anos? Não se pode definir. O que pode fazer o revolucionário é, a cada sinal de socialismo – como a reapropriação, por parte dos produtores, de sua própria produção com democratização e socialização da tomada de decisões –, reforçá-lo para que se expanda. O dever do comunista é meter-se de cabeça a cada abertura, não inventar o comunismo. O comunismo é a capacidade real do povo de produzir e se associar. Eu tenho a leitura de Marx, ao avaliar a Segunda Revolução Industrial, em 1850, que dizia que serão necessárias dezenas, milhares de lutas, de fracassos, de pequenas vitórias, depois novamente fracassos, para que, da própria experiência da classe trabalhadora, surja a necessidade de associar-se para tomar o controle da produção. E isso é uma visão muito, mas muito otimista do ciclo que está emergindo.
Que importância tem a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) e a Unasul (União das Nações Sulamericanas) neste cenário latino-americano, e como o senhor vê os movimentos sociais nesse processo de integração?
A Unasul é um projeto continental, fruto da surpreendente simultaneidade de governos progressistas em boa parte do continente. Além da luta, estamos discutindo em termos de estrutura, de matéria, de economia, de sociedade, de cultura, de legislação... um grande salto. A esquerda não refletia sobre isso antes e isso é mudar nosso “chip”. Ainda não se escreveu sobre esse tema que, inevitavelmente, tem que entrar no discurso de esquerda. Ele segue sendo assunto dos funcionários das chancelarias tradicionais, mas não é uma construção desses dinossauros. É uma construção de governantes progressistas que não tem o acompanhamento do intelecto social progressista, que está aí atônito, vendo, pasmo, esse novo ciclo.
Tal projeto de integração tem que tomar em conta a unanimidade dos critérios de cada país, sendo um processo lento, estrutural. A perspectiva é boa, mas a velocidade é lenta, como tem que ser um bom processo de integração, não há que se desesperar. A União Europeia está aí há pelo menos 30 anos e ainda está se construindo. Construir Estados-continente é complexíssimo, mas este é o rumo do mundo no século 21, isso é o que vai contar no movimento de tomada de decisões econômicas.
E a Alba?
É diferente, porque é uma iniciativa de governos progressistas muito mais afins, o que permite maior velocidade em relação à Unasul. Tanto Mercosul como Alba deveriam dissolver-se no interior da Unasul, mas isso vai demorar décadas. Alba e Mercosul são estruturas de ação imediata. Vão assumir um conjunto de tarefas mais rapidamente e mais efetivamente. A Alba está articulando várias coisas ligadas à economia, usando regras que, pela afinidade política, não podem ser tomadas em outro cenário, levando adiante articulações e arranjos econômicos não baseados historicamente em relações de mercado. Ainda muito incipiente, mas, no caso de Bolívia e Venezuela, há um conjunto de atividades econômicas que já não estão necessariamente reguladas pelo mercado. Têm como parâmetro máximo o mercado, mas tentam construir intercâmbios comerciais a partir de outros critérios. São esforços audazes de complementaridade, como acontecem com os setores têxteis, do petróleo e da soja. A Venezuela tem relações parecidas com Cuba e Nicarágua.
Não é retórica falar de processos crescentes de busca de outros mecanismos de integração não baseados em regulações de mercado. O recente passo do Sucre [sistema monetário comum da Alba], como um mecanismo de pagamentos entre os países, pode ser um novo piso nessa construção de algo muito novo, que não há em nenhuma outra parte do mundo. Outro passo são as empresas gran-nacionais, pertencentes aos estados, que darão um olhar de gestão da economia de maneira regionalizada e unicamente organizada entre os países. Creio que a Bolívia vai dar esse primeiro passo da empresa gran-nacional com a Venezuela em um prazo muito curto. As condições materiais estão dadas.
E qual papel jogam os movimentos sociais nesse processo de integração?
Creio que a articulação deles em nível continental e sua participação nesses processos de integração é ainda muito incipiente. O neoliberalismo fragmentou tudo e reduziu as articulações a uma união via ONGs. Não era uma articulação autônoma. Hoje começa haver um encontro cara-a-cara de companheiros que se convidam, mas ainda avançaram pouco. Temos que ir além dos fóruns, que foram importantes nos anos de 1990 para juntar 1990, rompendo as suscetibilidades de direções e de hegemonias, mas muito débeis, frouxos em seus discursos. A tomada de ações vinculantes não foi feita por nenhum dos fóruns. As pessoas retornavam para suas casas para arrumar seus papéis e convocar outro fórum. Necessitamos de uma estrutura bolchevique, que o MST tem, do movimento social. Isso tem que vir deles, não dos governos. Ainda não se criou uma plataforma continental dos movimentos sociais. Sei que isso é complexíssimo. Digamos que nem no nível de países isso se dá, porque acontece em momentos espetaculares. A pauta de nacionalizações, por exemplo, dá lugar a revoluções. Mas precisamos desse esforço de nos olharmos como continente, não somente acompanharmos as ações dos presidentes. Quando há reunião da Alba, os movimentos sociais se reúnem e debatem temas complementares aos dos presidentes, melhor ainda quando os temas debatidos entre presidentes foram previamente discutidos com lideranças. Mas é necessário ir além.
É dificílimo, mas talvez seja hora de projetar uma Internacional continental de movimentos sociais, uma estrutura como uma Internacional comunista, mas de movimentos sociais, continental, e depois pensar em ir para o mundo. Diante da possibilidade de que em algum país de nosso continente a direita retome o governo, como eles não vão pautar uma mobilização? Ao fim e ao cabo, se essa leva progressista for para trás, quem mais sofrerá serão os movimentos. Eles estão obrigados a pensar continentalmente e devem defender e empurrar mais para lá esses processos. O século 21 exige novos compromissos, maiores ações, e a melhor experiência a ser resgatada está nas reflexões de Marx sobre a Primeira Internacional, na qual se juntaram partidos, sindicatos, agremiações, marxistas, anarquistas, socialistas... articulavam-se continentalmente com debilidade, mas com firmeza e vinculação de suas decisões. É melhor do que a Internacional leninista, e talvez a melhor referência para uma Internacional hoje não seja bolchevique, mas a comunista de Marx em seu debate fascinante com Bakunin [Mikhail Bakunin, um dos intelectuais fundadores do anarquismo]. Como se tomam as decisões? É pela autoridade moral das organizações, dizia. Não se obriga a ninguém, mas todos estão comprometidos a cumprir o que decidiram. Precisamos de um novo passo já nesta década: uma internacional de movimentos sociais com maior capacidade de vinculação em suas decisões, de mobilização desde os países e com uma agenda comum debatida continentalmente por eles para defender esse processo, para controlá-lo e radicalizá-lo.
Seria necessário um ponta de lança para isso?
Modéstia à parte, creio que a Bolívia é a experiência mais avançada de movimentos sociais.
Mais do que o Brasil?
Sim. É um país menor, evidentemente, com menos gente. Mas a eficácia político-estatal do movimento é a mais radical no continente.
Esta é a originalidade do processo boliviano?
Acho que sim. Tudo isso aqui é movimento social.
No Estado?
No Estado, por fora do Estado, por baixo do Estado, por cima do Estado. Esta é uma grande discussão, temos que fazê-la. Nos causou muito dano o debate de John Holloway [do livro Mudar o mundo sem tomar o poder] e Marcos del Rojo, não? Respeito os companheiros, mas tenho profundas discordâncias. Tem que haver uma aliança de movimentos sociais continentais fortes, que sejam os articuladores. Tem que haver uns quatro, cinco ou seis que se lancem, de maneira muito respeitosa, com democracia de base, e que articulem o debate com os demais, mas alguém tem que dar o primeiro passo, e logo.
Este seria o sujeito revolucionário na América Latina?
O sujeito revolucionário é o que faz a revolução. Não há uma predestinação para definir quem será, este foi o grande erro do debate ocioso da esquerda, desde antes dos anos de 1950. Diziam “este é o que vai fazer a revolução” e seguiam esperando que o sujeito se movesse, mas ele estava em outra. Paranoico, não? O que está claro é que o sujeito revolucionário vem do mundo do trabalho sob a forma de camponês, de comunário, de indígena, de operário, de jovem, de intelectual, de integrante de associações de bairros. Isso não contradiz as reflexões de Marx, segue sendo o mundo do trabalho, que se complexificou infinitamente frente ao que ele conheceu.
Dependendo de qual desses espaços do mundo do trabalho assume maior protagonismo, o processo tenderá a visualizar um aspecto em detrimento de outros. Se é o mundo indígena e camponês, se visibilizará o tema da terra, da biodiversidade, e não o salarial. Em seu momento voltará a emergir o mundo do trabalho sob sua forma salarial, daqui a alguns anos, porque estamos em um processo de reconstrução do mundo salarial no continente e sua formação e estabilização vai requerer décadas. Ou se é mais do tipo de bairro, se visualizará o tema de necessidades básicas... mas são trabalhadores; como aconteceu em Cochabamba: quem fez a Guerra da Água eram trabalhadores, mas não se moviam como sindicato de trabalhadores, se moviam como moradores. Mover-se como trabalhador implicava ser demitido da fábrica. Canalizaram sua expectativa de outra forma.
Não há que esperar que o operário da fábrica se una em sindicato para falar do protagonismo do mundo laboral. Ele se move de múltiplas formas, veja os sem-terra. No caso do Brasil, está claro que, na medida em que há uma recomposição da produção – o Brasil, agora, como México, Filipinas, Coreia e outros seis ou sete lugares, é a oficina de produção do mundo –, não haverá eficácia político-estatal do movimento social sem protagonismo forte desse mundo assalariado. Existe o Movimento Sem Terra, com linhas revolucionárias muito fortes – o que é excelente –, que assume a aposta de manter a presença da sociedade na construção de alternativas. Mas pensar um projeto de radicalização aí é também pensar em seu mundo trabalhador. Se o movimento operário não acompanhar o MST, daqui a uma década o que ele vai poder fazer, frente à necessidade que requer semelhante potência mundial, será pouco.
E no caso da Bolívia?
Aqui, esse mundo do trabalho tem como liderança o movimento camponês-indígena, ainda que o país tenha tido alguns processos de assalariamento muito interessantes. São trabalhadores, criadores de riquezas, que têm estruturas locais associativas, formas de gestão comum da terra, trabalho individualizado, vínculos parciais com o mercado, vínculos não de mercado; e têm o protagonismo. Mas, aí no meio, estão também outros mundos laborais, assalariados, não-assalariados, que se mobilizam, mas com menor intensidade e maior dificuldade. Porém, se não conseguir avançar mais, será porque o movimento operário ainda não conseguiu mobilizar-se. Se esse mar de operários, daqui a cinco, dez ou 20 anos, não conseguir se unificar com identidade e ação coletiva, o movimento atual encontrará um limite. A chave serão esses dois braços, até que se reorganize o movimento da classe trabalhadora, que se rearticule diante da recomposição territorial da força de trabalho planetária.
Porém, muito se fala sobre não ser possível entender o processo boliviano com um olhar tradicional de esquerda, com uma formação ocidental. Quais seriam essas limitações?
Não devem se meter com assessores ou algumas ONGs que os assessoram, aí está esse tipo de discurso que tem a ver com uma espécie de moda. Na central de trabalhadores camponeses, nas comunidades ou no movimento indígena em seus níveis intermediários e de base, não há esse debate falso. Muitos dos que seguem essa linha ajudam muito com seu trabalho, mas são parte de uma espécie de ressaca. Antes estavam envolvidos com uma esquerda tradicional e aderiram recentemente ao mundo indígena, o que os levou a radicalizar seus pontos de vista ostentosamente.
Entende-se esse tipo de reação na medida em que, durante muito tempo, a esquerda tradicional aqui desdenhou o movimento indígena, os acusou de querer voltar a tempos arcaicos ou chamou-os de pequenos burgueses, resposta clássica dessa esquerda. Então, uma inteligência indígena se formou nos anos de 1970, 1980 e 1990, como a figura de Fausto Reinaga, em rechaço a essa leitura bem primitiva. Essa inteligência se formou em batalhas contra a direita e também contra a esquerda, que repetia processos de discriminação, que dizia que a revolução era dos operários. Os camponeses eram a massa de apoio que levaria os operários nos ombros. Em cima deles, iriam os intelectuais, não era assim? Então, parte de uns convertidos recentes segue pensando nisso.
Agora, no governo, nos debates da federação de camponeses ou na dos cocaleiros, há um processo rico dessa vertente camponesa-agrária-indígena com um novo marxismo. Nós lutamos por isso por mais de 20 anos. Eu briguei com todos os esquerdistas. Os primeiros textos que escrevi há 30 anos foram para brigar com trotskistas, stalinistas, maoístas, e todos me qualificaram de revisionista, de ignorante. Buscávamos um encontro entre marxismo e indianismo e acho que foi frutífero. Reivindico minha vertente marxista, às vezes me reivindico indianista, ainda que não seja indígena, e daí?
Como se encontraram essas vertentes?
O indianismo teve a grande virtude de denunciar a colonialidade do Estado – e não poderia vir de outros que não eles –, mas era impotente na questão do poder. Diziam “todos eram índios” e temos “que indianizar o Estado”. Muito bem, e como se faria isso? O seu discurso era denunciativo, mobilizador, mas somente isso. A vertente marxista pautava o tema do poder, mas com suas incompreensões o fazia à margem do movimento indígena, portanto, era um tema de elites. Assim, era impossível definir uma estratégia discursiva e de alianças que permitisse o acesso ao poder. Mas, no fim do século 20, indianismo e marxismo se fundem.
Essa é a originalidade do processo boliviano?
Em termos de discurso e de criação teórica-intelectual, sim. Isso permitiu criar um cenário de estratégia. Em termos de ação política, é a grande mobilização de massas: sublevações, bloqueios, marchas, levantamentos, insurreições.
E esse discurso é muito distante do discurso que há hoje?
Não, de jeito nenhum. Vou contar o que aconteceu com o Evo quando iniciamos o programa Juancito Pinto [que dá bolsa aos estudantes do ensino fundamental], em 2006. Fomos entregá-lo no norte de Potosí [departamento no oeste boliviano]. Um jovem do campo se aproximou e perguntamos: “Como está? Em que série está?”. “Estou no terceiro básico, tenho oito anos”, disse. “E o que você fez com o seu bônus?”, perguntamos. “Estou guardando para me preparar para ser presidente como você”. Ah, por favor... É a melhor resposta que poderia dar. Quando um indígena coloca como possibilidade de vida ser governante, o tema do poder se converte em um feito próprio, porque era uma questão de submissão! O poder era de poucos brancos e formados, e agora um camponês do norte de Potosí, a zona mais pobre do país, dizia “eu também posso ser presidente”. Temos aí uma revolução cultural.
Há um simbolismo forte aí, mas até que ponto as bases realmente estão discutindo as transformações políticas? Qual é a proximidade das bases e da intelectualidade?
São espaços diferentes. Há o mundo da academia, que recebe para pensar 24 horas, e o mundo da vida laboral, associativa, sindical, do movimento camponês. Espaços diferentes que possuem canais de comunicação e distintas linguagens. No tema das alianças: a academia pode falar de bloco de poder, pode usar Gramsci, enquanto do outro lado a discussão é apoiar ou não os moradores desse bairro, se apoiamos ou não alguma candidatura. É o mesmo tema verbalizado de distintas maneiras. As mesmas preocupações da base são levadas para a academia e, na academia, de tudo que se reflete, poucas coisas são debate nas bases.
Mas existem momentos em que eles se aproximam mais, criando um espaço de intervenção maior; e aí são os grandes ascensos. Quando a reflexão dessa intelectualidade progressista é o debate das assembleias. Quando o que surge em um jornal, em algum panfleto, em algum discurso rapidamente é retomado pelos níveis dirigentes e levado à base. Esta é a dinâmica. É impossível isso ser permanente, porque são espaços diferentes no tempo e na forma de vida. Creio que em nenhuma parte isso se deu. A imagem que temos dos sovietes e do Partido Bolchevique está um pouco idealizada. O fato de que nas fábricas os operários liam Lênin não é verdade.
Pensar essa fusão do espaço intelectual com o movimento social é impossível. Existem aí vasos comunicantes fluidos que levaram, inclusive, o âmbito intelectual a mudar em dez anos. O que debatiam os intelectuais antes? Governabilidade e coisas assim. Hoje debatem na universidade pública, e até nas privadas, a nova Constituição. Mesmo os setores conservadores têm que refletir sobre os fatos, têm que saber como o Direito Penal vai estar vinculado com a Nova Constituição. Hoje existem vasos comunicantes. Em certos momentos são rios comunicantes, ou fusões parciais, e logo separações, como em qualquer processo de transformação; outra vez por ondas. Nada é definitivo, perpétuo ou já dado. A ideia de revolução permanente não é tão certa. Estes oito anos intensos na Bolívia demonstram essa dinâmica de ondas que falava Marx, mais do que o linear que nos dizia Trotski.
Quem é?
Nascido em Cochabamba, em 1962, Álvaro García Linera é formado em Matemática na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) e sociólogo autodidata. Ao regressar de seus estudos, começa sua militância na Bolívia, vinculado às Células Mineiras de Base, grupo que se funde aos Ayllus Rojos nas atividades de propaganda e organização de comunidades do altiplano. Posteriormente, ingressa no Exército Guerrilheiro Túpac Katari (EGTK) – uma das poucas forças guerrilheiras propriamente indígenas da América Latina –, onde é destacado para atuar com formação política e pesquisa de comunidades indígenas. Em 1992, é preso, acusado de sublevação e levantamento armado, ficando encarcerado por cinco anos, tempo em que escreve uma de suas principais obras, o livro Forma valor e forma comunidade. Ao ser libertado, é convidado para ser professor do curso de Sociologia da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), a universidade pública de La Paz. Em 2006, assume a vice-presidência, ao lado do presidente Evo Morales, pelo Movimento ao Socialismo (MAS)
ÁLVARO GARCÍA LINERA não é um vice qualquer. Além de acumular o posto de presidente do Congresso boliviano, ele é um dos principais responsáveis pelas articulações políticas do governo de Evo Morales e talvez o mais destacado teórico do processo pelo qual passa a Bolívia atualmente. Sua larga bagagem política e intelectual, além de o credenciar a receber títulos como o “vice-presidente mais atuante do continente” ou o “intelectual mais importante da América Latina na atualidade”, também o capacita para dar largas e aprofundadas respostas, fazendo com que nossa entrevista não chegasse nem à metade das perguntas preparadas.
Em meio à atribulada agenda de um vice-presidente e candidato à reeleição em campanha, Álvaro García concedeu ao Brasil de Fato duas rápidas horas de uma conversa pouco factual e mais analítica sobre o processo político que vive a América Latina, em geral, e a Bolívia, em particular.
Brasil de Fato – Um olhar sobre a história política latinoamericana indica que, de certa forma, ela se move por ondas. O senhor acha que essa ascensão recente de governos oriundos de organizações com trajetórias de esquerda configura uma nova onda?
Álvaro García Linera – Creio que este é um ciclo muito novo e inovador sem comparação nos últimos 100 anos da história política latino-americana. A única coisa comum no século 20 foram as ditaduras militares. Fora disso, a esquerda teve presença descompassada na região. Processo parecido foi a onda de luta armada, mas não era presença vitoriosa de esquerda; era combativa, resistente, por parte da ala mais radicalizada. A vitória em Cuba trouxe uma leva guerrilheira, que nos anos de 1960 estava em todo o continente. Quando a esquerda armada triunfa na Nicarágua, o continente já tinha outros ritmos, outras rotas. Então, pela primeira vez em 100 anos há uma sintonia territorial da esquerda, com governos progressistas e revolucionários. A direita já tinha essa habilidade de “continentalizar” suas ações.
Quais elementos dão unidade a essa sintonia?
O que permitiu a leva de governos progressistas foi o ciclo neoliberal. Ciclo que, mais ou menos, golpeou todos os países de maneira quase simultânea em seus efeitos e defeitos. O atual processo é muito inovador por seu caráter “continentalizado” de esquerda, pela busca de políticas pós-neoliberais – umas mais radicais, outras menos –, por ser um ascenso da esquerda através da via democrática-eleitoral, por ser a primeira vez que ela projeta estratégias de caráter estrutural coordenadas em nível continental. Antes, a esquerda tinha um olhar sobre o continente em termos da conspiração revolucionária. Nunca em termos de economia, de comércio, de criar um mercado comum, uma defesa comum. É uma série de desafios sobre os quais ela nunca tinha refletido, que tem a ver com o exercício de governo, com sua maturidade de reflexão.
E também é inovador porque isso se faz sem um pensamento único de esquerda. Não há um referente comum como a URSS, por sorte; não está a China, melhor ainda. O processo de esquerda são muitas coisas agora. Pode ser marxista ultrarradical, pode ser socialista, pode ser vinculado ao pós-modernismo intelectual, pode ser mais nacionalista... e todos são esquerda. Isso é muito rico, permite uma pluralidade de reflexões, de discursos, de ideias. Não há o modelo a imitar ou uma “igreja” que dita o bom comportamento, como ditava antes. É um momento de reconstrução plural do pensamento de esquerda, ainda primitivo. Mas temos que ver a história em processos que podem durar 50, 80 anos. Não nos desesperemos por não ter as coisas consolidadas agora, por não termos com claridade um grande programa de esquerda continental e mundial. Isso vai demorar 20 anos pelo menos, depois de várias derrotas, de várias vitórias e outras derrotas.
Este é um momento germinal e ainda há pedaços do continente que estão em outro rumo. Isso é normal, inclusive, é possível prever a curto prazo uma volta parcial do pensamento e dos governos de direita em alguns países no continente e não vamos nos assustar. Lutemos contra isso, mas este é um processo longo e lento, vai requerer ainda várias levas de ascenso social e popular que permitam despertar toda a potência desse momento histórico, que ainda não se fez visibilizar totalmente. Ainda faltam novas ondas. Não esqueça que Marx usava o conceito de revolução por ondas. Elas vão e voltam, logo vêm de novo e regressam um pouco. A onda atual é das primeiras, logo haverá um pequeno refluxo à espera de uma nova onda que permitirá, a depender dos homens e mulheres de carne e osso, expandi-la a outros territórios e aprofundar as mudanças que até agora são superficiais, parcialmente estruturais.
Esse processo coloca a superação do capitalismo em jogo?
Marx dizia que o comunismo é o movimento real, que se desenvolve diante de nossos olhos e que supera a ordem existente. Não é uma questão de teoria, de discurso, é questão de realidade. E está claro que a primeira meta pautada pelas forças populares diversas do continente foi, em primeiro lugar, frear o esvaziamento social, democrático e material que caracterizou o processo neoliberal. Esvaziamento material a partir da exteriorização dos excedentes, esvaziamento social com a retirada dos direitos conquistados nos últimos 100 anos e esvaziamento democrático mediante a aterrizagem da doutrina única, liberal e individualista.
O segundo momento é de reconstituir e ampliar direitos da sociedade, assumir controles do excedente econômico, expandir a geração da riqueza com sua distribuição. Essas demandas sociais surgem a partir de 1995 e são de caráter democrático-social, no sentido marxista do termo. Ainda não foram atendidas plenamente, como no tema da terra; entretanto, elas já abriram espaço para demandas mais radicais, mais comunistas, que ainda são incipientes, parciais e fragmentadas. Veja a experiência argentina com a tomada de fábricas, as experiências no Brasil, na Venezuela, as empresas sociais na Bolívia, criadas no nosso governo,
reivindicadas pelo povo, ou a potencialização dada às estruturas comunitárias, para buscar um desenvolvimento diferente à economia de escala, com tecnologias alternativas, articulações de produção. Todas elas avançam, têm a experiência de gestão e regridem. Aqui na Bolívia, com a questão da água: existia uma experiência falida [privatização da água em Cochabamba], defende-se a socialização do controle da água, implanta-se outra gestão e, em seguida, ela retrocede.
Ou seja, essas potencialidades comunistas da sociedade – porque não há comunismo que não venha da sociedade, não há comunismo de decreto, não há socialismo de Estado, isso é sem sentido – têm ainda uma força muito dispersa, uma presença embrionária, não conseguem coagular, mas estão latentes. Seguindo essa leitura, hoje, em 2009, não estamos diante de uma perspectiva de superação do capitalismo. Dizer outra coisa seria nos enganarmos. Mas emergiram ações da sociedade que apontam para o socialismo, construído pelas próprias classes trabalhadoras. Existem sinais, sementes, aflorações, mas ainda não constituem a razão dominante da sociedade.
E quanto isso amadurecerá?
Em dez, 20 anos? Não se pode definir. O que pode fazer o revolucionário é, a cada sinal de socialismo – como a reapropriação, por parte dos produtores, de sua própria produção com democratização e socialização da tomada de decisões –, reforçá-lo para que se expanda. O dever do comunista é meter-se de cabeça a cada abertura, não inventar o comunismo. O comunismo é a capacidade real do povo de produzir e se associar. Eu tenho a leitura de Marx, ao avaliar a Segunda Revolução Industrial, em 1850, que dizia que serão necessárias dezenas, milhares de lutas, de fracassos, de pequenas vitórias, depois novamente fracassos, para que, da própria experiência da classe trabalhadora, surja a necessidade de associar-se para tomar o controle da produção. E isso é uma visão muito, mas muito otimista do ciclo que está emergindo.
Que importância tem a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) e a Unasul (União das Nações Sulamericanas) neste cenário latino-americano, e como o senhor vê os movimentos sociais nesse processo de integração?
A Unasul é um projeto continental, fruto da surpreendente simultaneidade de governos progressistas em boa parte do continente. Além da luta, estamos discutindo em termos de estrutura, de matéria, de economia, de sociedade, de cultura, de legislação... um grande salto. A esquerda não refletia sobre isso antes e isso é mudar nosso “chip”. Ainda não se escreveu sobre esse tema que, inevitavelmente, tem que entrar no discurso de esquerda. Ele segue sendo assunto dos funcionários das chancelarias tradicionais, mas não é uma construção desses dinossauros. É uma construção de governantes progressistas que não tem o acompanhamento do intelecto social progressista, que está aí atônito, vendo, pasmo, esse novo ciclo.
Tal projeto de integração tem que tomar em conta a unanimidade dos critérios de cada país, sendo um processo lento, estrutural. A perspectiva é boa, mas a velocidade é lenta, como tem que ser um bom processo de integração, não há que se desesperar. A União Europeia está aí há pelo menos 30 anos e ainda está se construindo. Construir Estados-continente é complexíssimo, mas este é o rumo do mundo no século 21, isso é o que vai contar no movimento de tomada de decisões econômicas.
E a Alba?
É diferente, porque é uma iniciativa de governos progressistas muito mais afins, o que permite maior velocidade em relação à Unasul. Tanto Mercosul como Alba deveriam dissolver-se no interior da Unasul, mas isso vai demorar décadas. Alba e Mercosul são estruturas de ação imediata. Vão assumir um conjunto de tarefas mais rapidamente e mais efetivamente. A Alba está articulando várias coisas ligadas à economia, usando regras que, pela afinidade política, não podem ser tomadas em outro cenário, levando adiante articulações e arranjos econômicos não baseados historicamente em relações de mercado. Ainda muito incipiente, mas, no caso de Bolívia e Venezuela, há um conjunto de atividades econômicas que já não estão necessariamente reguladas pelo mercado. Têm como parâmetro máximo o mercado, mas tentam construir intercâmbios comerciais a partir de outros critérios. São esforços audazes de complementaridade, como acontecem com os setores têxteis, do petróleo e da soja. A Venezuela tem relações parecidas com Cuba e Nicarágua.
Não é retórica falar de processos crescentes de busca de outros mecanismos de integração não baseados em regulações de mercado. O recente passo do Sucre [sistema monetário comum da Alba], como um mecanismo de pagamentos entre os países, pode ser um novo piso nessa construção de algo muito novo, que não há em nenhuma outra parte do mundo. Outro passo são as empresas gran-nacionais, pertencentes aos estados, que darão um olhar de gestão da economia de maneira regionalizada e unicamente organizada entre os países. Creio que a Bolívia vai dar esse primeiro passo da empresa gran-nacional com a Venezuela em um prazo muito curto. As condições materiais estão dadas.
E qual papel jogam os movimentos sociais nesse processo de integração?
Creio que a articulação deles em nível continental e sua participação nesses processos de integração é ainda muito incipiente. O neoliberalismo fragmentou tudo e reduziu as articulações a uma união via ONGs. Não era uma articulação autônoma. Hoje começa haver um encontro cara-a-cara de companheiros que se convidam, mas ainda avançaram pouco. Temos que ir além dos fóruns, que foram importantes nos anos de 1990 para juntar 1990, rompendo as suscetibilidades de direções e de hegemonias, mas muito débeis, frouxos em seus discursos. A tomada de ações vinculantes não foi feita por nenhum dos fóruns. As pessoas retornavam para suas casas para arrumar seus papéis e convocar outro fórum. Necessitamos de uma estrutura bolchevique, que o MST tem, do movimento social. Isso tem que vir deles, não dos governos. Ainda não se criou uma plataforma continental dos movimentos sociais. Sei que isso é complexíssimo. Digamos que nem no nível de países isso se dá, porque acontece em momentos espetaculares. A pauta de nacionalizações, por exemplo, dá lugar a revoluções. Mas precisamos desse esforço de nos olharmos como continente, não somente acompanharmos as ações dos presidentes. Quando há reunião da Alba, os movimentos sociais se reúnem e debatem temas complementares aos dos presidentes, melhor ainda quando os temas debatidos entre presidentes foram previamente discutidos com lideranças. Mas é necessário ir além.
É dificílimo, mas talvez seja hora de projetar uma Internacional continental de movimentos sociais, uma estrutura como uma Internacional comunista, mas de movimentos sociais, continental, e depois pensar em ir para o mundo. Diante da possibilidade de que em algum país de nosso continente a direita retome o governo, como eles não vão pautar uma mobilização? Ao fim e ao cabo, se essa leva progressista for para trás, quem mais sofrerá serão os movimentos. Eles estão obrigados a pensar continentalmente e devem defender e empurrar mais para lá esses processos. O século 21 exige novos compromissos, maiores ações, e a melhor experiência a ser resgatada está nas reflexões de Marx sobre a Primeira Internacional, na qual se juntaram partidos, sindicatos, agremiações, marxistas, anarquistas, socialistas... articulavam-se continentalmente com debilidade, mas com firmeza e vinculação de suas decisões. É melhor do que a Internacional leninista, e talvez a melhor referência para uma Internacional hoje não seja bolchevique, mas a comunista de Marx em seu debate fascinante com Bakunin [Mikhail Bakunin, um dos intelectuais fundadores do anarquismo]. Como se tomam as decisões? É pela autoridade moral das organizações, dizia. Não se obriga a ninguém, mas todos estão comprometidos a cumprir o que decidiram. Precisamos de um novo passo já nesta década: uma internacional de movimentos sociais com maior capacidade de vinculação em suas decisões, de mobilização desde os países e com uma agenda comum debatida continentalmente por eles para defender esse processo, para controlá-lo e radicalizá-lo.
Seria necessário um ponta de lança para isso?
Modéstia à parte, creio que a Bolívia é a experiência mais avançada de movimentos sociais.
Mais do que o Brasil?
Sim. É um país menor, evidentemente, com menos gente. Mas a eficácia político-estatal do movimento é a mais radical no continente.
Esta é a originalidade do processo boliviano?
Acho que sim. Tudo isso aqui é movimento social.
No Estado?
No Estado, por fora do Estado, por baixo do Estado, por cima do Estado. Esta é uma grande discussão, temos que fazê-la. Nos causou muito dano o debate de John Holloway [do livro Mudar o mundo sem tomar o poder] e Marcos del Rojo, não? Respeito os companheiros, mas tenho profundas discordâncias. Tem que haver uma aliança de movimentos sociais continentais fortes, que sejam os articuladores. Tem que haver uns quatro, cinco ou seis que se lancem, de maneira muito respeitosa, com democracia de base, e que articulem o debate com os demais, mas alguém tem que dar o primeiro passo, e logo.
Este seria o sujeito revolucionário na América Latina?
O sujeito revolucionário é o que faz a revolução. Não há uma predestinação para definir quem será, este foi o grande erro do debate ocioso da esquerda, desde antes dos anos de 1950. Diziam “este é o que vai fazer a revolução” e seguiam esperando que o sujeito se movesse, mas ele estava em outra. Paranoico, não? O que está claro é que o sujeito revolucionário vem do mundo do trabalho sob a forma de camponês, de comunário, de indígena, de operário, de jovem, de intelectual, de integrante de associações de bairros. Isso não contradiz as reflexões de Marx, segue sendo o mundo do trabalho, que se complexificou infinitamente frente ao que ele conheceu.
Dependendo de qual desses espaços do mundo do trabalho assume maior protagonismo, o processo tenderá a visualizar um aspecto em detrimento de outros. Se é o mundo indígena e camponês, se visibilizará o tema da terra, da biodiversidade, e não o salarial. Em seu momento voltará a emergir o mundo do trabalho sob sua forma salarial, daqui a alguns anos, porque estamos em um processo de reconstrução do mundo salarial no continente e sua formação e estabilização vai requerer décadas. Ou se é mais do tipo de bairro, se visualizará o tema de necessidades básicas... mas são trabalhadores; como aconteceu em Cochabamba: quem fez a Guerra da Água eram trabalhadores, mas não se moviam como sindicato de trabalhadores, se moviam como moradores. Mover-se como trabalhador implicava ser demitido da fábrica. Canalizaram sua expectativa de outra forma.
Não há que esperar que o operário da fábrica se una em sindicato para falar do protagonismo do mundo laboral. Ele se move de múltiplas formas, veja os sem-terra. No caso do Brasil, está claro que, na medida em que há uma recomposição da produção – o Brasil, agora, como México, Filipinas, Coreia e outros seis ou sete lugares, é a oficina de produção do mundo –, não haverá eficácia político-estatal do movimento social sem protagonismo forte desse mundo assalariado. Existe o Movimento Sem Terra, com linhas revolucionárias muito fortes – o que é excelente –, que assume a aposta de manter a presença da sociedade na construção de alternativas. Mas pensar um projeto de radicalização aí é também pensar em seu mundo trabalhador. Se o movimento operário não acompanhar o MST, daqui a uma década o que ele vai poder fazer, frente à necessidade que requer semelhante potência mundial, será pouco.
E no caso da Bolívia?
Aqui, esse mundo do trabalho tem como liderança o movimento camponês-indígena, ainda que o país tenha tido alguns processos de assalariamento muito interessantes. São trabalhadores, criadores de riquezas, que têm estruturas locais associativas, formas de gestão comum da terra, trabalho individualizado, vínculos parciais com o mercado, vínculos não de mercado; e têm o protagonismo. Mas, aí no meio, estão também outros mundos laborais, assalariados, não-assalariados, que se mobilizam, mas com menor intensidade e maior dificuldade. Porém, se não conseguir avançar mais, será porque o movimento operário ainda não conseguiu mobilizar-se. Se esse mar de operários, daqui a cinco, dez ou 20 anos, não conseguir se unificar com identidade e ação coletiva, o movimento atual encontrará um limite. A chave serão esses dois braços, até que se reorganize o movimento da classe trabalhadora, que se rearticule diante da recomposição territorial da força de trabalho planetária.
Porém, muito se fala sobre não ser possível entender o processo boliviano com um olhar tradicional de esquerda, com uma formação ocidental. Quais seriam essas limitações?
Não devem se meter com assessores ou algumas ONGs que os assessoram, aí está esse tipo de discurso que tem a ver com uma espécie de moda. Na central de trabalhadores camponeses, nas comunidades ou no movimento indígena em seus níveis intermediários e de base, não há esse debate falso. Muitos dos que seguem essa linha ajudam muito com seu trabalho, mas são parte de uma espécie de ressaca. Antes estavam envolvidos com uma esquerda tradicional e aderiram recentemente ao mundo indígena, o que os levou a radicalizar seus pontos de vista ostentosamente.
Entende-se esse tipo de reação na medida em que, durante muito tempo, a esquerda tradicional aqui desdenhou o movimento indígena, os acusou de querer voltar a tempos arcaicos ou chamou-os de pequenos burgueses, resposta clássica dessa esquerda. Então, uma inteligência indígena se formou nos anos de 1970, 1980 e 1990, como a figura de Fausto Reinaga, em rechaço a essa leitura bem primitiva. Essa inteligência se formou em batalhas contra a direita e também contra a esquerda, que repetia processos de discriminação, que dizia que a revolução era dos operários. Os camponeses eram a massa de apoio que levaria os operários nos ombros. Em cima deles, iriam os intelectuais, não era assim? Então, parte de uns convertidos recentes segue pensando nisso.
Agora, no governo, nos debates da federação de camponeses ou na dos cocaleiros, há um processo rico dessa vertente camponesa-agrária-indígena com um novo marxismo. Nós lutamos por isso por mais de 20 anos. Eu briguei com todos os esquerdistas. Os primeiros textos que escrevi há 30 anos foram para brigar com trotskistas, stalinistas, maoístas, e todos me qualificaram de revisionista, de ignorante. Buscávamos um encontro entre marxismo e indianismo e acho que foi frutífero. Reivindico minha vertente marxista, às vezes me reivindico indianista, ainda que não seja indígena, e daí?
Como se encontraram essas vertentes?
O indianismo teve a grande virtude de denunciar a colonialidade do Estado – e não poderia vir de outros que não eles –, mas era impotente na questão do poder. Diziam “todos eram índios” e temos “que indianizar o Estado”. Muito bem, e como se faria isso? O seu discurso era denunciativo, mobilizador, mas somente isso. A vertente marxista pautava o tema do poder, mas com suas incompreensões o fazia à margem do movimento indígena, portanto, era um tema de elites. Assim, era impossível definir uma estratégia discursiva e de alianças que permitisse o acesso ao poder. Mas, no fim do século 20, indianismo e marxismo se fundem.
Essa é a originalidade do processo boliviano?
Em termos de discurso e de criação teórica-intelectual, sim. Isso permitiu criar um cenário de estratégia. Em termos de ação política, é a grande mobilização de massas: sublevações, bloqueios, marchas, levantamentos, insurreições.
E esse discurso é muito distante do discurso que há hoje?
Não, de jeito nenhum. Vou contar o que aconteceu com o Evo quando iniciamos o programa Juancito Pinto [que dá bolsa aos estudantes do ensino fundamental], em 2006. Fomos entregá-lo no norte de Potosí [departamento no oeste boliviano]. Um jovem do campo se aproximou e perguntamos: “Como está? Em que série está?”. “Estou no terceiro básico, tenho oito anos”, disse. “E o que você fez com o seu bônus?”, perguntamos. “Estou guardando para me preparar para ser presidente como você”. Ah, por favor... É a melhor resposta que poderia dar. Quando um indígena coloca como possibilidade de vida ser governante, o tema do poder se converte em um feito próprio, porque era uma questão de submissão! O poder era de poucos brancos e formados, e agora um camponês do norte de Potosí, a zona mais pobre do país, dizia “eu também posso ser presidente”. Temos aí uma revolução cultural.
Há um simbolismo forte aí, mas até que ponto as bases realmente estão discutindo as transformações políticas? Qual é a proximidade das bases e da intelectualidade?
São espaços diferentes. Há o mundo da academia, que recebe para pensar 24 horas, e o mundo da vida laboral, associativa, sindical, do movimento camponês. Espaços diferentes que possuem canais de comunicação e distintas linguagens. No tema das alianças: a academia pode falar de bloco de poder, pode usar Gramsci, enquanto do outro lado a discussão é apoiar ou não os moradores desse bairro, se apoiamos ou não alguma candidatura. É o mesmo tema verbalizado de distintas maneiras. As mesmas preocupações da base são levadas para a academia e, na academia, de tudo que se reflete, poucas coisas são debate nas bases.
Mas existem momentos em que eles se aproximam mais, criando um espaço de intervenção maior; e aí são os grandes ascensos. Quando a reflexão dessa intelectualidade progressista é o debate das assembleias. Quando o que surge em um jornal, em algum panfleto, em algum discurso rapidamente é retomado pelos níveis dirigentes e levado à base. Esta é a dinâmica. É impossível isso ser permanente, porque são espaços diferentes no tempo e na forma de vida. Creio que em nenhuma parte isso se deu. A imagem que temos dos sovietes e do Partido Bolchevique está um pouco idealizada. O fato de que nas fábricas os operários liam Lênin não é verdade.
Pensar essa fusão do espaço intelectual com o movimento social é impossível. Existem aí vasos comunicantes fluidos que levaram, inclusive, o âmbito intelectual a mudar em dez anos. O que debatiam os intelectuais antes? Governabilidade e coisas assim. Hoje debatem na universidade pública, e até nas privadas, a nova Constituição. Mesmo os setores conservadores têm que refletir sobre os fatos, têm que saber como o Direito Penal vai estar vinculado com a Nova Constituição. Hoje existem vasos comunicantes. Em certos momentos são rios comunicantes, ou fusões parciais, e logo separações, como em qualquer processo de transformação; outra vez por ondas. Nada é definitivo, perpétuo ou já dado. A ideia de revolução permanente não é tão certa. Estes oito anos intensos na Bolívia demonstram essa dinâmica de ondas que falava Marx, mais do que o linear que nos dizia Trotski.
Quem é?
Nascido em Cochabamba, em 1962, Álvaro García Linera é formado em Matemática na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) e sociólogo autodidata. Ao regressar de seus estudos, começa sua militância na Bolívia, vinculado às Células Mineiras de Base, grupo que se funde aos Ayllus Rojos nas atividades de propaganda e organização de comunidades do altiplano. Posteriormente, ingressa no Exército Guerrilheiro Túpac Katari (EGTK) – uma das poucas forças guerrilheiras propriamente indígenas da América Latina –, onde é destacado para atuar com formação política e pesquisa de comunidades indígenas. Em 1992, é preso, acusado de sublevação e levantamento armado, ficando encarcerado por cinco anos, tempo em que escreve uma de suas principais obras, o livro Forma valor e forma comunidade. Ao ser libertado, é convidado para ser professor do curso de Sociologia da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), a universidade pública de La Paz. Em 2006, assume a vice-presidência, ao lado do presidente Evo Morales, pelo Movimento ao Socialismo (MAS)
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Rosa Luxemburgo: Trajetória, Referências e Ideário Emancipatório.
O Centro de Memória Sindical “Florestan Fernandes” (CEMOSi) e o Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (CEGeT), convidam a todos, nos dias 18 e 19 de novembro de 2009, para as atividades da Exposição Temática: “Rosa Luxemburgo: Trajetória, Referências e Ideário Emancipatório”
Dia 18: Mesa-de-debate sobre o tema do evento, com a participação do professor Dr. Marcos Tadeu Del Roio, professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP - Campus de Marília;
Dia 19: Apresentação do filme “Rosa Luxemburgo”, com posterior discussão/análise crítica ao encargo do Prof. Dr. Antonio Elisio Garcia Sobreira.
De 16 a 30: Exposição fotográfica concentrada na Biblioteca da FCT.
Obs.: A mesa será realizada no anfiteatro I; o filme será exibido no pátio externo do Bloco de Aulas 3/Educação Física (em frente à piscina), ambos com início às 19:15h.
Informações: jaopeace@gmail.com
CEMOSi, A/C João Vitor: 3229-5307
Dia 19: Apresentação do filme “Rosa Luxemburgo”, com posterior discussão/análise crítica ao encargo do Prof. Dr. Antonio Elisio Garcia Sobreira.
De 16 a 30: Exposição fotográfica concentrada na Biblioteca da FCT.
Obs.: A mesa será realizada no anfiteatro I; o filme será exibido no pátio externo do Bloco de Aulas 3/Educação Física (em frente à piscina), ambos com início às 19:15h.
Informações: jaopeace@gmail.com
CEMOSi, A/C João Vitor: 3229-5307
domingo, 15 de novembro de 2009
Pesadelo assombra os produtores de soja transgênica
A presença do sorgo resistente ao glifosato, em lavouras no norte da Argentina, já foi reconhecida pelo principal organismo encarregado de vigiar as ervas daninhas resistentes a herbicidas. Essa descoberta é um pesadelo que se tornou realidade para os produtores de soja transgênica. O glifosato é o herbicida seletivo de maior venda no mundo e sua expansão acelerou-se com os cultivos transgênicos como os da soja Roundup Ready, da Monsanto. O resultado era previsível: cedo ou tarde, apareceriam espécies resistentes às estratégias desenhadas e implementadas por este modelo de agricultura. O artigo é de Alejandro Nadal.Alejandro Nadal - La Jornada
Um fantasma percorre os campos do Chaco, norte da Argentina. Após meses de investigação e acaloradas disputas, confirmou-se a existência de uma variedade de sorgo (Sorghum halepense – também conhecido no Brasil como capim Massambará, Pasto Russo ou Erva de São João) resistente ao herbicida glifosato, na província de Salta. É o primeiro caso de uma variedade de sorgo resistente ao glifosato desde que esse herbicida começou a ser usado no mundo, há três décadas. A difusão desta erva daninha através das colheitadeiras que circulam por todos os lados após cada safra não é um bom augúrio.
A presença do sorgo resistente ao glifosato já foi reconhecida pelo principal organismo encarregado de vigiar as ervas daninhas resistentes a herbicidas (www.weedscience.org). Essa descoberta é um pesadelo que se tornou realidade para os produtores de soja transgênica. É também uma lição para a Sagarpa (organização mexicana de proteção fitossanitária), que acaba de autorizar ilegalmente as primeiras plantações experimentais de milho transgênico no México. É o primeiro passo no caminho para autorizar a plantação comercial e consolidar a liberação do milho geneticamente modificado no México, centro de origem deste cultivo de importância mundial.
Vamos por partes. O Sorghum halepense é uma das dez principais ervas daninhas que afetam a agricultura de climas temperados. É uma erva daninha perene, dotada de grande capacidade de reprodução e sobrevivência ao controle por meios mecânicos. A ironia é que em muitos países, incluindo a Argentina, foi introduzido como uma espécie forrageira, por sua alta produtividade e capacidade de adaptação. Em poucos anos, converteu-se em uma praga cujo combate com agentes químicos teve grandes custos para os agricultores e para a biodiversidade.
Na luta contra essa “erva daninha perfeita” vinha se usando o glifosato, herbicida de amplo espectro que destrói, em plantas superiores, a capacidade de sintetizar três aminoácidos essenciais. É o herbicida seletivo de maior venda no mundo e sua expansão acelerou-se com os cultivos transgênicos como os da soja Roundup Ready, da Monsanto, geneticamente modificada para aumentar sua resistência ao glifosato. Hoje, a soja transgênica é plantada em cerca de 18 milhões de hectares na Argentina. Esse cultivo transformou a paisagem rural do pampa, transtornando as relações sociais que permitiam a pequena agricultura e abrindo as portas para o agronegócio em grande escala. As exportações de soja são o principal sustento da política fiscal Argentina: 18% da receita fiscal total vêm do imposto sobre as vendas de soja ao exterior. Mas o colapso desta bolha da soja é uma questão de tempo. A aparição do sorgo resistente ao glifosato é só um aviso. A soja transgênica usa um pacote tecnológico de plantio direto (ou lavragem mínima), onde se deixa o mato cobrir a terra para protegê-la da chuva e do vento. Isso reduz os riscos de erosão, mas deve ser acompanhado de um incremento no uso de herbicidas. Esse tipo de cultivo está associado a um crescimento espetacular do uso destes insumos: em apenas dez anos, o consumo de glifosato passou de 15 a 200 milhões de litros.
O resultado, no final do caminho, era de se esperar: cedo ou tarde, apareceriam espécies resistentes às estratégias desenhadas e implementadas por este modelo de agricultura comercial. Com a difusão do pacote tecnológico da soja transgênica, essa resistência apareceria mais rapidamente, pois o processo de co-evolução (que, no fundo, é o que rege esse fenômeno) iria se acelerando. É o que acontecerá também com o milho transgênico cujo plantio está sendo autorizado agora no México. A aparição de insetos resistentes à toxina produzida nos cultivos transgênicos Bt é uma questão de tempo.
Ainda não há registro de grandes populações resistentes à toxina Bt, mas em parte isso se deve à estratégia que consiste em deixar refúgios de plantas não transgênicas nas áreas plantadas. Nos Estados Unidos, essa prática tem sido acompanhada pelo uso complementar de inseticidas. Mas a advertência de ecólogos e agrônomos segue vigente: essas estratégias só retardam o processo de aparição de insetos resistentes ao Bt, não o detém. O cultivo de milho transgênico no México aumentará a probabilidade de surgimento de populações de insetos resistentes ao Bt em um menor espaço de tempo. Esse não é o único problema, mas o exemplo do sorgo na Argentina é um sinal que não devemos ignorar.
A trajetória tecnológica dos cultivos geneticamente modificados nos conduz a um beco sem saída. É claro que, para as empresas e seus cúmplices no governo, este é um bom instrumento para tornarem-se donas do campo, transformando-o em seu espaço de rentabilidade. Para a Sagarpa e o governo (falando aqui do caso mexicano) nada deve se interpor entre as companhias transnacionais e a rentabilidade, nem sequer a débil legislação sobre biossegurança que foi desenhada para servir aos interesses dessas mesmas empresas.
Alejandro Nadal é economista, professor pesquisador do Centro de Estudos Econômicos, no Colégio do México. Colaborador do jornal La Jornada, onde este artigo foi publicado originalmente dia 20 de outubro.
Tradução: Katarina Peixoto
Nota da CPT-MG à Imprensa e à sociedade
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2009.
Geralda Magela da Fonseca, conhecida carinhosamente como “Irmã Geraldinha", freira dominicana da Congregação Romana de São Domingos – CRSD - por causa da atuação pastoral libertadora de Irmã Geraldinha ela tem sofrido uma série de ameaças de morte, assim como membros do Acampamento Dom Luciano e militantes do MST na região. E, pior: as ameaças estão se intensificando.
Em 07 de novembro de 2008, conforme Boletim de Ocorrência – B.O.P.C. 033/2008 - os Sem Terra do Acampamento Dom Luciano tinham recebido ameaças de morte e por isso fizeram B.O. Neste dia, Irmã Geraldinha estava em Salto da Divisa, devido aos recados de ameaças de morte que já vinha recebendo. Frei Emílio Sant Piro, pároco da Paróquia São Sebastião, de Salto da Divisa, por precaução, não deixou Irmã Geraldinha ir de ônibus para o Acampamento Dom Luciano Mendes; emprestou a ela um automóvel e o Sr. José Carlos levou-a ao acampamento por volta das 17:00h. Por volta das 18:00h, já estando no Acampamento Dom Luciano, Irmã Geraldinha foi avisada por telefone que, caso ainda estivesse na cidade, não deveria voltar ao Acampamento, porque pessoas suspeitas teriam descido do carro da Comerciante Margareth dizendo que ficariam lá na estrada de acesso ao Acampamento esperando Irmã Geraldinha para bater nela e quebrar-lhe o pescoço. Acampados viram dois “jagunços” escondidos próximo ao 2º mata-burro, estrada única de chegada ao Acampamento.
Em 2008 um sujeito que tinha sido expulso do Acampamento pela coordenação por mau comportamento causou vários conflitos no acampamento dom Luciano. Muitas vezes, estava alcoolizado. Ameaçou Irmã Geraldinha dizendo que já havia matado 15 e que poderia chegar a 16 “daqui pra li”. Dona Cleonice, tia de Irmã Marilande, testemunhou esta ameaça.
Durante o 1º semestre de 2009, Irmã Geraldinha continuou recebendo várias ameaças através de recados mandados e por telefone.
Havia uma promessa dos ameaçadores que caso o latifundiário Ronaldo da Cunha Peixoto - integrante da diretoria da Fundação Tinô da Cunha, que é a proprietária da Fazenda Monte Cristo (a que o MST exige que seja desapropriada, porque não está cumprindo sua função social, é improdutiva.) - ganhasse a eleição Municipal extraordinária dia 26 de julho de 2009, eles iriam lá acabar com o Acampamento Dom Luciano. Ronaldo "ganhou". Os acampados foram avisados que ficassem preparados.
No dia 27 de julho de 2009, um dia após a eleição para prefeito, houve várias ameaças por telefone dizendo que eles iriam lá queimar o acampamento. Dois agressores soltaram dois foguetes em direção ao Acampamento. O povo do acampamento se juntou. Pegou várias caixas de foguetes que estavam em poder dos agressores junto com um “giranda” (fogueteira).
No dia 28 de julho de 2009, uma terça-feira, por volta das 12:00h, depois de vários telefonemas de ameaças aos acampados do acampamento Dom Luciano Mendes e à Irmã Geraldinha, apareceu na estrada ao lado do acampamento Dom Luciano um carro com quatro pessoas - uma delas já denunciada pelo acampamento em novembro de 2008 - passando pelo acampamento no exato momento em que apareceu um fogo no mato à beira da estrada, próxima às lavouras dos acampados, ao lado do acampamento. O povo já assustado com as ameaças se reuniu e foi para a portaria do Acampamento. O carro foi lá em cima, retornou. O povo reconheceu os suspeitos, parou o carro e chamou a polícia, mas sem conseguir falar com a polícia, depois de várias tentativas, Irmã Geraldinha, ligou para o GADDH, em Salto da Divisa, que tentou entrar em contato pessoalmente com a polícia também sem sucesso, pois não tinha ninguém no “quartel”. Outra pessoa, solidária com o Acampamento, ligou para delegacia da cidade de Jacinto. Mais ou menos 2:15 h após chegou a polícia de Salto. O povo pediu aos policiais que dessem busca no carro e nos quatro homens integrantes do carro. Isto não foi feito. Logo após a chegada da viatura outros dois “jagunços” - de repente apareceram no local.
Alguém da coordenação do Acampamento Dom Luciano falou à Polícia da cidade de Jacinto de todas as ameaças e difamações ao Acampamento e à pessoa de Irmã Geraldinha, veiculadas pela Rádio Aracuã (de Salto da Divisa), no programa Jornal do meio dia.
Após este acontecimento, outras ameaças foram feitas. Um acampado, ao chegar na cidade de Salto, deparou com um ameaçador que disse que estava juntando um grupo de pessoas do Baianão (distrito da Bahia) para ir ao acampamento e acabar com tudo. “A primeira cabeça que quero ver rolar é a da tal de Geraldinha. Ela só irá ficar quieta quando acontecer com ela o que aconteceu com Irmã Dorothy Stang”, teria tido o ameaçador.
Ao ser questionada por um policial, Irmã Geraldinha disse:
“Fico uma parte de meu tempo lá no Acampamento Dom Luciano junto com o povo ajudando eles a se organizarem em projetos e atividades produtivas, educativas, religiosas. Convivo com eles, pois são meus irmãos em Cristo. Não poço deixá-los desamparados. Tem que ter alguém por eles/com eles. Ajudo no que posso para que eles tenham mais conhecimentos para defenderem seus direitos. São pessoas simples que sempre sobreviveram nas fazendas, foram empurradas para a cidade e hoje, no Acampamento Dom Luciano, estão tendo oportunidade e esperança para continuar sua profissão de agricultor. Não tiveram oportunidade de estudar, muitas vezes não sabem dos direitos que têm. Juntos aprendemos a viver melhor, eles com a sabedoria do campo e eu fazendo o que poço.”
No dia 28 de julho de 2009, foram feitos dois Boletins de Ocorrência. A polícia de Salto da Divisa fez o B.O. n. 0775/2009 criminalizando Irmã Geraldinha e Regis (que não tem nada a ver com o acampamento). Esse B.O. gerou muita indignação no Acampamento Dom Luciano e fomentou a insegurança reinante. Por outra perspectiva, a polícia de Jacinto, através do “comandante” Homero, fez outro B.O., no qual reconhece como vítimas os acampados e aponta Paulo Roberto, Ilton Guimarães, Ademilson e Renato Soares como agressores.
O sr. Adriano, José dos Santos, Edilânia, sr. Manoel e dona Gildênia, do Acampamento Dom Luciano, também têm recebido várias ameaças de morte.
Dia 29 de outubro de 2009, pela manhã, uma mulher telefonou para a Irmã Geraldinha, no celular dela, e disse: “Irmã Geraldinha, você vai nos pagar por tudo que você está nos fazendo.” À tarde, um homem telefonou para Irmã Geraldinha dizendo: “Quando você passar na frente da minha casa, você vai levar um tiro na cara.” Na mesma tarde, outro homem telefonou para Irmã Geraldinha e disse: “Qualquer dia você vai levar um tiro na cara e não vai saber quem deu.” Como Irmã Geraldinha estava no meio de pessoas que ela não queria alarmar com o que estava acontecendo, preferiu desligar o celular, não ouvir mais e nem tentar discutir com as pessoas ameaçadoras. Irmã Geraldinha não reconheceu a voz dos que telefonaram ameaçando. Eram pessoas estranhas.
No sábado, dia 31 de outubro de 2009, um jovem viu um corsa preto (com vidros escuros, com 4 pessoas) na cancela, junto do mata-burro, próximo ao Acampamento Dom Luciano. O motorista (homem moreno, 1,72 metros mais ou menos) perguntou ao jovem se ele conhecia Irmã Geraldinha. Ele disse que não conhecia Irmã Geraldinha, que ela já tinha ido embora.
No dia seguinte, dia 01 de novembro de 2009, um domingo, quando dona Gildênia, chegava em sua casa, em Salto da Divisa, um homem bateu na porta da sua casa perguntando: “Onde está Irmã Geraldinha?” Ela disse que não estava ali. Perguntou se estava no Acampamento Dom Luciano. Gildênia respondeu que Irmã Geraldinha estava viajando. Dona Gildênia viu que o homem que lhe perguntara sobre Irmã Geraldinha era um dos quatro que estavam em um corsa preto, com vidros escuros (estavam meio-abaixado na hora). O homem que perguntava tinha uma tatuagem no braço direito, era branco, baixo, cabelo anelado, de óculos preto, com sapato preto.
Por que tantas e graves ameaças de morte à Irmã Geraldinha?
Desde 1993, Irmã Geraldinha, em Salto da Divisa, se dedicou ao acompanhamento dos Grupos de Reflexão Bíblica, organização de CEBs – Comunidades Eclesiais de Base - e de Associações Comunitárias que resultaram na criação das Associações de pescadores, das lavadeiras, dos pedreiros, de moradores... Coordenou a Pastoral da Juventude – PJ - e sucessivamente a Pastoral da Criança; ambas, em nível Paroquial e Diocesano; ela coordenou, também, em Salto da Divisa, as atividades da Associação Asas da Esperança, cuja finalidade era dar suplementação educacional para as crianças carentes; além de dar assistência à Rádio Comunitária (criada sob liderança das Irmãs Dominicanas) e em especial ao Grupo de Apoio e Defesa dos Direito Humanos - GADDH - de Salto da Divisa, do qual, hoje, Irmã Geraldinha é vice-presidente.
Todo esse trabalho pastoral libertador desaguou na luta pela Reforma Agrária em Salto da Divisa. O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – chegou também a Salto da Divisa e com o apoio e participação ativa de Irmã Geraldinha, na madrugada do dia 26 de agosto de 2006, com cerca de 185 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Manga do Gustavo para pressionar a desapropriação da Fazenda Monte Cristo, que é improdutiva e não está cumprindo função social. Ai se instalou o Acampamento Dom Luciano Mendes que vem sendo acompanhado por Irmã Geraldinha desde o início. A ocupação foi feita porque o processo de desapropriação no INCRA-MG (Processo n.º 54170003519/2005-30) não avançava. É sabido na região que a atuação pastoral de Irmã Geraldinha tem sido crucial para angariar apoio popular à causa do Acampamento Dom Luciano Mendes.
Em janeiro de 2009, Irmã Geraldinha se dedicou também à organização de 11 famílias de posseiros da fazenda Monte Cristo. E, é claro, iniciou a defendê-los lutando ao lado deles pelos seus sagrados e justos direitos. Irmã Geraldinha como vice-presidente do Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos – GADDH -, foi convidada pelos posseiros da Fazenda Monte Cristo/Fundação Tinô da Cunha para ajudá-los a superar uma situação de injustiça com seus direitos sendo violados.
Além do dito acima, hoje, Irmã Geraldinha é integrante da Comissão Pastoral da Terra – CPT –, no Vale do Jequitinhonha, integra o Conselho provincial e a Comissão de Justiça e Paz das Irmãs Dominicanas Romanas de São Domingos.
O trabalho pastoral de Irmã Geraldinha conta com o total apoio da Diocese de Almenara, do bispo Dom Hugo Steekelenburg, das Irmãs Dominicanas, da CPT, dos frades franciscanos Capuchinhos e das organizações de Direitos Humanos e sociais, em nível nacional e internacional.
Enfim, a causa maior das graves ameaças de morte à Irmã Geraldinha e a outras lideranças do MST no Vale do Jequitinhonha é porque a Reforma Agrária está parada, não sai do papel. Exigimos que o INCRA, Governo Federal e Poder Judiciário consumam o processo de desapropriação da Fazenda Monte Cristo, em Salto da Divisa, MG, e assente as 85 famílias Sem Terra que estão debaixo da lona preta há três anos e sendo submetidas a ataques freqüentes de jagunços e inimigos da Reforma Agrária.
Por Reforma Agrária no Vale do Jequitinhonha e em todo o Brasil.
Pelo fim do latifúndio.
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Em tempo: o Programa Nacional de Proteção aos defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, já fez inspeção em Salto da Divisa, dia 17/09/2009, produziu um PARECER que recomenda a diversos órgãos públicos proteção à Irmã Geraldinha e a outros integrantes do MST ameaçados de Morte.
Irmã Geraldinha e a CPT-MG já fizeram REPRESENTAÇÃO junto à Procuradoria de Justiça – CAO de conflitos Agrários - Dr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira -, que por sua vez encaminhou a Denúncia-REPRESENTAÇÃO:
a) Ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Marco Antônio;
b) Ao Coronel Renato, comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais;
c) Ao Promotor de Justiça da Comarca de Jacinto, Dr. Bruno César Medeiros Jardim;
d) Ao Deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Contato para mais informações e detalhes com:
Frei Gilvander, tel.: (31) 3221-3055;
Ou com Ana Paula ou Irmã Marilande, na CPT: tel.: (31) 34660202 ou (31) 3481-5420;
Ou com Irmã Rosa Maria Barboza, tel.: (31) 3422 5090.
sábado, 14 de novembro de 2009
A RELAÇÃO ENTRE NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E A TEORIA DO VALOR-TRABALHO
Para Henrique Amorim “as formas de exploração do trabalho continuam sendo as mesmas e não há necessariamente uma nova forma de organização da produção que altere, por conta da inserção de novas tecnologias, o processo de ampliação da produtividade como característica central da organização capitalista da produção”. Em entrevista, concedida por e-mail, o sociólogo analisa a relação e a influência do desenvolvimento das novas tecnologias no trabalho. Assim, ele trata de questões que cercam este tema, como a possível transição da sociedade industrial fordista para uma sociedade pós-industrial. Álias, ele discorda desta tese. “As teses que compõem a teoria dos novos movimentos sociais, das sociedades pós-industriais ou mesmo das sociedades pós-materialistas se constituem em resposta a essa leitura de sujeito e de luta política. Seu objetivo foi o de ampliar as formas de participação dos indivíduos ou grupos de indivíduos na cena política a outras esferas da sociedade”, argumentou.Henrique Jose Domiciano Amorim é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, onde também realizou o mestrado em Sociologia e o doutorado em Ciências Sociais. Recebeu o título de pós-doutor da École des Hautes Études en Sciences Sociales e da Unicamp. Atualmente, é pesquisador da Unicamp. Escreveu Trabalho Imaterial: Marx e o Debate Contemporâneo (São Paulo: Annablume, 2009) e Teoria Social e Reducionismo Analítico: para uma crítica ao debate sobre a centralidade do trabalho (Caxias do Sul: Editora da Universidade Estadual de Caxias do Sul, 2006). Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como o senhor caracteriza a ruptura da concepção de trabalho da sociedade industrial motivada pela mudança das forças produtivas, pelo surgimento de novas tecnologias e pela mudança na forma de organizar o trabalho?
Henrique Amorim – Não vejo como seria possível apontar para uma ruptura como essa. As formas de exploração do trabalho continuam sendo as mesmas e não há necessariamente uma nova forma de organização da produção que altere, por conta da inserção de novas tecnologias, o processo de ampliação da produtividade como característica central da organização capitalista da produção. O desenvolvimento das forças produtivas se apresenta como uma das características centrais dessa ampliação e, por conseguinte, do lucro capitalista. Exatamente por conta disso não é possível pensar em uma alteração estrutural das formas de obtenção do lucro via produção que sejam motivadas pelo desenvolvimento das forças produtivas. É bom que se frise que não há nada de neutro no desenvolvimento dessas forças. Elas têm como objetivo final atender às demandas do processo de valorização. Nesse sentido, toda a ciência e tecnologia, introduzidas no universo dos processos de trabalho, cumprem o papel não apenas econômico de valorização do capital, mas também político de ampliação do controle dos coletivos de trabalho.
IHU On-Line – O senhor concorda com a tese de que estamos transitando da sociedade industrial-fordista, para a sociedade pós-industrial?
Henrique Amorim – Não, não concordo. Creio que as teses sobre a passagem de uma sociedade de tipo industrial para a pós-industrial estão assentadas em um falso problema que acaba por caracterizar falsas respostas. Explico: As leituras que apontam para a constituição de uma sociedade pós-industrial, ou pós-materialista, ou mesmo uma sociedade de serviços, partem da crítica de uma concepção de trabalho e de classe trabalhadora particular, difundida, sobretudo, pelos partidos comunistas no mundo sob influência do partido comunista soviético. Essa concepção ortodoxa de trabalho que se desenvolve até a década de 1970 tem como característica central a indicação de que o trabalho imediato-industrial é o meio pelo qual toda luta política deve ser constituída e, por conseguinte, a tese segundo a qual a classe que ocupa tal posição na estrutura produtiva é o sujeito da revolução.
As teses que compõem a teoria dos novos movimentos sociais, das sociedades pós-industriais ou mesmo das sociedades pós-materialistas se constituem em resposta a essa leitura de sujeito e de luta política. Seu objetivo foi o de ampliar as formas de participação dos indivíduos ou grupos de indivíduos na cena política a outras esferas da sociedade. Não obstante, creio que apesar de hegemônica, essa leitura ortodoxa de um operariado como portador de uma “missão histórica” revolucionária é equivocada. Há, em outras tendências, dentro do marxismo mesmo, críticas à ideia de sujeito, e também à tese de que uma ou outra classe seria aquela a ser considerada a classe capaz, por essência, de realizar a revolução ou mesmo de realizar lutas sociais de cunho anticapitalista. Uma dessas correntes é a althusseriana, mas não somente ela. A literatura que se ergue em torno do rechaço da teoria das classes e da teoria do valor-trabalho de Marx tendo como mote as análises que se restringiram à fábrica como locus de toda a luta política, estão, assim, respondendo a uma parte, a meu ver, equivocada das análises sobre as classes sociais e sobre a possibilidade de construção de forças sociais dentro e fora das indústrias. Ao ter, como mencionei, um ponto de partida restrito, tendem a diagnosticar as possibilidades de intervenção política em direta oposição a ele. Se tais teses partem de um falso problema, acabam por construir, em oposição, falsas respostas.
Portanto, creio que a literatura marxista ortodoxa valeu-se de parâmetros físicos para compreender o que seria material ou não material na produção e no trabalho. Ela parece ter sido constituída sob a rubrica inversa às teses do marxismo ortodoxo até então. Reproduz-se uma oposição teoricamente ineficaz e não dialética entre material e imaterial como eixo explicativo de todo debate nos anos que se seguem. Uma oposição que parece, de um lado, estar presente em dicotomias enrijecidas como as de trabalho produtivo e improdutivo, de trabalho intelectual e manual, de classe operária e classe trabalhadora e, de outro, que estão expressas nos termos do trabalho cognitivo e trabalho manual, da sociedade do conhecimento e sociedade industrial, do capital imaterial e capital material.
IHU On-Line – O trabalho, o sujeito do trabalho e a subjetividade manifestada no trabalho passam por que tipos de mutações?
Henrique Amorim – A ideia de sujeito remonta a concepção de consciência de classe que pessoalmente tenho discordância. Da leitura que faço de Marx, não acredito poder afirmar a priori qual é o grupo de indivíduos mais aptos a fazer a revolução ou a enfrentar o Estado burguês. No escopo de uma definição ampliada de classe trabalhadora, até seria possível afirmar que estaria, dentro desse espectro, a constituição de forças sociais revolucionárias. No entanto, seria necessário, antes disso, precisar o que é uma classe social e se ela existe de fato. Do meu ponto de vista, existem relações de classe, e não uma classe social trabalhadora já constituída como força social, como uma força revolucionária ou anticapitalista. Existem sim relações de classe que remontam à composição da estrutura social. Não vejo, assim, como seria possível elencar critérios sociológicos ou empíricos que comprovassem a participação de indivíduos em uma ou outra classe.
Como nos sugere Bensaïd: “Marx (…) não procede quase por definição (por enumeração de critérios), mas por ‘determinação’ de conceitos (…) que tendem ao concreto, articulando-se no seio da totalidade. (…) A noção de classe, segundo Marx, não é redutível nem a um atributo de que seriam portadoras as unidades individuais que a compõem, nem a soma dessas unidades. Ela é algo diferente. Uma totalidade relacional e não uma simples soma”. Nesse sentido: “a realidade dinâmica das classes não cai nunca no domínio inerte da objetividade pura. Sua coesão é irredutível à unidade formal de uma simples coleção de indivíduos”. [1]
Nesse sentido, o trabalho constitui, entre outras atividades, uma forma de reprodução das relações sociais capitalistas. As mutações no trabalho devem ser entendidas dentro de um conjunto de relações sociais que reproduzem a dinâmica da exploração e da dominação do trabalhador pelo capital. Ter atenção para como essa exploração e dominação se acentuam é uma tarefa dos marxistas e dos partidos e movimentos sociais de esquerda. No entanto, projetar a constituição de forças sociais a partir dessas mutações seria, no mínino, ingenuidade.
IHU On-Line – Para muitos, a marca distintiva que caracteriza a sociedade pós-industrial é a emergência da economia do imaterial e do trabalho imaterial. Como o senhor definiria os conceitos de economia imaterial e trabalho imaterial?
Henrique Amorim – Creio que a tese central da formação de uma sociedade pós-industrial está ancorada em um falso problema. Este falso problema diz respeito, entre outras questões, à distinção entre trabalho material e trabalho imaterial. Não vejo como definir distintamente produção ou economia material de imaterial. Se o fizesse, estaria concordando com a ideia de que o material se forma por trabalhos com predominância manual e o imaterial de trabalhos com predominância intelectual. Estaria concordando também com a ideia de que o conteúdo do trabalho ou mesmo da mercadoria produzida informam a natureza do trabalho.
Para mim, essa separação não pode ser feita. A característica central de toda a produção capitalista deve ser pensada na forma como ela é organizada, e não na matéria física ou abstrata que é utilizada na produção de mercadoria. Não importa, dessa maneira, se estamos falando da produção de uma mercadoria conhecimento ou de uma mercadoria máquina, pelo contrário, o importante é analisar como, em que condições, sob que tipo de empreendimento, em que encontro de relações sociais o conhecimento e a máquina foram produzidos. Em termos gerais, ambos podem ter sido produzidos na forma de uma mercadoria capitalista: redução do tempo global de produção com aumento de produtividade, gerando com isso uma diferença para cima entre o capital inicial e o final, informada pelo pagamento de um salário que não expressa o tempo total gasto na produção.
Nestes termos, inferir que a qualificação profissional do trabalhador, a matéria-prima trabalhada, os recursos utilizados representam, informam e constituem as relações sociais que estruturam o processo de trabalho não impõem a designação de uma materialidade que determina o conjunto de relações sociais.
IHU On-Line – Na teoria marxista, o que determina o valor de uma mercadoria é a quantidade de trabalho despendido para produzi-la, mais especificamente, a média do tempo utilizado de acordo com o grau de desenvolvimento das forças produtivas. Como interpretar o conceito valor com a emergência do trabalho imaterial?
Henrique Amorim – Não há lógica em afirmar que a estrutura social pode ou será transformada com o desenvolvimento das forças produtivas envolvidas no processo de produção de mercadorias, já que tais forças produtivas, em última instância, são expressão de relações sociais de produção cristalizadas [2]. A materialidade é dada, então, pelo conjunto de relações sociais estabelecidas, e não pela fisicidade dos elementos ativos em um processo de trabalho. Falar em materialismo não é simplesmente indicar o caráter tangível das coisas, é muito mais que isso, trata-se de reconhecer as relações efetivas que constituem nossa existência sob um determinado conjunto de relações sociais.
A diferenciação, portanto, entre material e imaterial não se relaciona, nestes termos, ao valor de troca, ao trabalho abstrato, mas sim ao valor de uso, ao trabalho concreto. Portanto, só faz sentido diferenciar a materialidade e a imaterialidade do trabalho quanto ao conteúdo do trabalho e não quanto à produção do valor de troca, já que ele continua determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário à produção de mercadorias distintas. Material ou imaterial, a valorização do capital tem fundamento na relação de troca entre mercadorias, isto é, em sua forma, e não no conteúdo do trabalho empregado. Nesse sentido, não há diferença conceitual entre a produção material ou imaterial.
A produção de mais-valia, ou mais valor, não é caracterizada pela relação de transformação física dos objetos trabalhados. A teoria de Marx evidencia um conjunto específico de relações sociais que tem por característica central a produção de mercadorias sob um objetivo particular. O objetivo da produção capitalista não é produzir valor, mas sim produzir um número maior de mercadorias em um tempo cada vez mais reduzido. O valor-trabalho deve, então, ser considerado como um desdobramento das atividades e das relações sociais que engendram a produção capitalista. A discussão sobre a materialidade e a imaterialidade do trabalho pode ser relacionada muito mais à especificidade da produção capitalista, ou seja, ao objetivo de valorização do capital baseado na ampliação das mercadorias produzidas. Isto é, quanto maior for a produção (em um tempo menor), maior será a mais-valia relativa constitutiva do conjunto de mercadorias. As relações sociais que dão base e garantem essa empreitada sequer se valem da natureza física das coisas.
IHU On-Line – No trabalho imaterial, o tempo de trabalho já não é necessariamente medido, pois tempo de trabalho e tempo de não trabalho confundem-se, sua linha divisória é tênue. Nesse sentido, como fica o conceito clássico de mais-valia?
Henrique Amorim – Marx definiu, em O Capital, o valor de troca como a expressão fenomênica do valor que é agregado à mercadoria com base na exploração do trabalho; no tempo médio de trabalho socialmente necessário para a produção da mercadoria. Assim, a medida do valor para Marx é o tempo de trabalho despendido na produção, é a utilização da força de trabalho na produção medida em unidades de tempo, sendo que esse valor é fruto das necessidades humanas, sejam elas originadas do estômago ou da fantasia [3]. Portanto, Marx desenvolve a teoria do valor-trabalho como uma teoria da exploração do trabalho. Fundamenta-se, dessa forma, uma análise social que consagra a produção de mercadorias (materiais ou não) como seu objeto científico central e o trabalho abstrato como elemento decisivo para a valorização do capital.
A constituição do valor de troca e, posteriormente, do dinheiro como equivalente geral e mercadoria específica são os elementos que constituem a base do raciocínio de Marx sobre o processo de exploração do trabalho com o objetivo de ampliação da mais-valia relativa com base na redução do tempo de trabalho necessário e aumento da produtividade. O trabalho abstrato é caracterizado, assim, como um trabalho em geral que expressa quantidades diferentes de valores de troca das mercadorias, tornando-as socialmente intercambiáveis, portanto, um regulador das trocas de mercadorias distintas, isto é, com diferentes quantidades de tempo médio socialmente necessário para a sua produção.
Se a relação social central nas sociedades capitalistas fundamenta-se pela produção de mercadorias, e essas mercadorias se constituem pela relação de exploração, baseada na extração de mais trabalho, produtivo é todo aquele trabalho ou coletivo de trabalho que esteja subordinado a essa relação, que tem como objetivo reproduzir as relações sociais que dão base à produção de valores de troca. É possível, ademais, admitirmos que o núcleo de extração de mais trabalho ainda hoje esteja vinculado à produção fabril. No entanto, isso não indica que a produção de coisas físicas é a única a produzir mais-valia.
IHU On-Line – Em suas pesquisas e entrevistas com intelectuais franceses sobre a relação entre as novas tecnologias da informação e a teoria do valor-trabalho, a que conclusões o senhor chegou?
Henrique Amorim – O interessante de fazer um estudo como esse e fundamentá-lo em opiniões diversas é que as conclusões tornam-se cada vez mais provisórias. Isso não interfere, no entanto, nas possibilidades e na necessidade de avançarmos algumas hipóteses. Muitas delas foram desenvolvidas ao longo das questões anteriores.
1. A ideia de que as classes sociais são e não são existentes e que se formam em momentos esparsos como forças sociais revolucionárias ou anticapitalistas e também de que elas não podem ser pensadas como um enumerado de indivíduos que são colocados dentro ou fora dela de acordo com critérios empíricos arbitrariamente levantados é uma importante conclusão.
2. Que a materialidade do trabalho e da produção não está vinculada ao conteúdo do trabalho ou das qualificações que o trabalhador encerra. A materialidade está vinculada ao conjunto de relações sociais que informam uma prática social que passa pela organização do processo de produção como elemento de constituição de um modo de vida específico. A organização da produção é, portanto, a cristalização de relações sociais e como tal não pode ser pensada com base no caráter físico das matérias envolvidas. A imaterialidade do produto ou da qualificação profissional que é utilizada tem a ver apenas com o trabalho concreto, com a utilidade do produto, mas nunca com o trabalho abstrato, ou seja, não tem a ver com a formação de mais-valor. Nesse sentido, a informação como uma mercadoria deve ser considerada dentro do universo da produção de valor estrito senso já que está sob a mesma lógica que informa a produção de mercadorias da indústria tradicional. Entre muitas questões que ainda estou trabalhando, vejo como central a análise da teoria do valor-trabalho como uma teoria heurística, ou seja, ela, como também a teoria das classes de Marx, não podem ser pensadas com base em uma comprovação empírica. Não é possível dizer, portanto, quanto de valor existe em uma mercadoria, como também não é possível dizer quantos indivíduos compõem uma classe social. A teoria do valor-trabalho de Marx não pode ser considerada uma teoria aritmética. Ela é uma ferramenta de análise que não se confunde com a própria realidade observada, mesmo que seja por essa última dialeticamente constituída.
Notas:
[1] Daniel Bensaïd. Marx, O Intempestivo: Grandezas e Misérias de uma aventura crítica (séculos XIX e XX). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, pp. 143, 147 e 149 respectivamente.
[2] Para Bihr (2001, p. 57, tomo I), “(…) As forças produtivas constituem em conjunto o conteúdo ao mesmo tempo material e social das relações de produção”.
[3] Karl Marx. O Capital. Rio de Janeiro. Nova cultural, 1988, p. 45.
(IHU On-line)
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