Belo Monte. 'Projeto faraônico e gerador de morte''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

“Eu sei quanto suor esse povo derramou e quanto tempo gastou para construir suas casas. Digo mais uma vez: são casas de alvenaria e não barracos ou palafitas! Agora esse povo será compulsoriamente arrancado de seus lares e transferido para onde?”, pergunta Dom Erwin Kräutler, na entrevista que concedeu à IHU On-Line, realizada via e-mail. O bispo de Altamira, município situado em plena selva amazônica do Pará, descreve o apoio que a Igreja tem dado ao povo que luta contra a hidrelétrica de Belo Monte e também o que ocorreu depois do encontro que teve com Lula em setembro deste ano. “Não faltam opções e não faltam cientistas de renome que apresentam alternativas. Mas são silenciados imediatamente e até ridicularizados quando falam em energia solar ou eólica”, apontou ele.
Dom Erwin também analisou o apagão que ocorreu em novembro. “Até hoje, não foram reveladas as verdadeiras causas que provocaram o apagão. Mas a ocorrência de uma falha no sistema ou até de uma irresponsabilidade na manutenção não justifica nunca uma construção gigantesca de consequências imprevisíveis, nocivas para os povos da região do Xingu e para o meio ambiente”. Quando questionado sobre como Marina Silva e Lula têm agido em relação à Belo Monte, Dom Erwin é veemente: “Marina Silva me decepcionou. Jamais pensei que ela se submetesse tão tranquilamente aos ditames de sua candidatura à presidência da República”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual o apoio que o senhor tem recebido da Igreja nessa luta contra a hidrelétrica de Belo Monte?
Dom Erwin – Sou bispo da Igreja que está no Xingu. A "minha" Igreja (não no sentido possessivo, mas de pertença!) é esta, que se encontra aqui e agora, na Amazônia. Ela não é apenas parte da Igreja espalhada pelo mundo, mas nela também subsiste a Igreja com todas as suas características: una, santa, católica e apostólica. E esta Igreja local encontra-se hoje diante de tremendos desafios. Não tenho a menor dúvida: estou recebendo o apoio desta Igreja no Xingu, Povo de Deus que aqui vive e caminha, luta e reza, se reune e celebra, se engaja por uma sociedade justa e fraterna, acredita que "outro mundo é possível", que coincide para nós com o sonho de Jesus: o Reino de Deus. Sim, sinto que essa Igreja que está no Xingu apoia o seu bispo quando assume a defesa dos povos que aqui vivem contra um projeto faraônico e megalomaníaco que promete gerar energia, mas, na realidade, vai gerar morte.
A Igreja no Pará e Amapá (Regional Norte II da CNBB) manifestou-se de maneira inequívoca por ocasião de sua 32ª Assembleia Pastoral Regional (26 - 28 de agosto de 2009) em uma "Carta Aberta" onde afirma textualmente: "Neste momento, assistimos com muita preocupação aos trâmites em torno da projetada construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Mais um grande empreendimento que não leva em conta os verdadeiros anseios da população e atiça apenas a ambição daqueles que apregoam um desenvolvimento que certamente será passageiro e destruidor. (...). Que desenvolvimento é esse que destrói inescrupulosamente o hábitat de povos e famílias, a flora e a fauna? Esse megaprojeto, se concretizado, deixará milhares de ”projetos de vida” atropelados pelo deslocamento compulsório de inúmeras famílias de suas casas e de suas terras. (...) Os povos indígenas e comunidades tradicionais, secularmente perseguidos e dizimados, receberão o golpe fatal perdendo seus territórios e recursos naturais – e sobretudo a terra querida de seus ritos e mitos, onde sepultaram os seus ancestrais. Ressoa aos nossos ouvidos o grito de um índio Kayapó: 'O que será de nossas crianças!'"
Já o Documento do IX Encontro de Bispos da Amazônia (Manaus, 11 a 13 de setembro de 2007) "Discípulos Missionários na Amazônia" reclama: "Os grandes projetos são decididos fora da Amazônia, visando interesses que não beneficiam os amazônidas. Há projetos do Governo e de empresas com capital transnacional. Faz-se necessário analisar as consequências desses projetos: o desequilíbrio ecológico e social, o desmatamento, as mudanças climáticas etc." (n. 24)
Sei também que a CNBB, sua presidência e o Conselho Permanente, sempre apoiou o meu e nosso empenho em favor dos povos indígenas no Xingu, dos ribeirinhos e do povo em geral que habita a cidade de Altamira e outras cidades vizinhas que fatalmente serão atingidos por esse projeto.

IHU On-Line – Que reações o senhor teve depois do encontro com Lula que, na época, falou que nada seria feito "goela abaixo"?
Dom Erwin – O presidente Lula me convidou para mais uma audiência que deveria ter acontecido entre 25 e 27 de novembro passado. Eu aguardava diariamente ser chamado, mas, no dia 26, por volta das 21 horas, fui informado de que o Presidente estava em viagem para a Venezuela e lamentavelmente não fora possível achar uma janelinha na agenda para receber-me. A promessa de "não empurrar o projeto goela abaixo de quem quer que seja" do Presidente não contou com a anuência de seu setor energético que não alterou em nada suas estratégias.
Depois do encontro com o presidente Lula, em 22 de julho de 2009, tive outra oportunidade de conversar com representantes do Governo, desta vez, em Altamira, por ocasião das já famigeradas audiências públicas policiadas. Mais uma vez, achei imprescindível convidar representantes dos movimentos sociais de Altamira, mas os doutores voltaram a desfilar a mesma ladainha de vantagens e benefícios que já não convence ninguém. Explicaram que defendiam a viabilidade de Belo Monte do ponto de vista meramente técnico e, já um tanto acuados, admitiram que os problemas se situam na dimensão social e ambiental. Quem de nós não sabia disso? Mesmo assim, foi bom ouvir que eles concordam que existem tais problemas. Aí começaram a jorrar perguntas, nenhuma delas obtendo resposta convincente. Os doutores vêm com promessas vagas ou se calam quando se entra em detalhes, ou então, afirmam que tudo terá solução, mas não revelam que tipo de solução haverá.
Pior, de repente, perdem as estribeiras e reagem com uma arrogância e prepotência que nunca esperávamos de membros do atual Governo e nos fazem recordar os idos da Ditadura Militar. Falam abertamente que nós podemos fazer o que bem entendemos: "O projeto vai sair!". O cinismo de afirmações como estas parece insuperável. Os senhores Walter Cardeal e Adhemar Palocci estão convictos de seu protagonismo em relação a esse nefasto projeto e querem passar, qual rolo compressor, por cima de todos nós. Não sei se o Presidente da República realmente se dá conta dessa investida ditatorial de seu primeiro escalão. Peço a Deus que o nosso presidente caia na real e desista da execução deste projeto. Caso contrário, entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu.
Percebemos com grande angústia que, para esses setores do Governo, a ministra da Casa Civil e o ministro de Minas e Energia, o projeto está decidido. Por isso, toda essa pressão em cima do Ibama que é considerado "chato" por não chegar à conclusão de seus estudos para emitir a esperada licença prévia para a construção da Hidrelétrica Belo Monte. Tem-se a nítida impressão de que a esses ministérios e setores do Governo não interessa uma avaliação pormenorizada, criteriosa e responsável pelo órgão competente. Pressão em cima do Ibama é a ordem do dia. Chega de "entraves e penduricalhos"! Tempos atrás, num banquete oferecido pelo Governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, maior plantador individual de soja do país e ganhador do troféu "motosserra de ouro", por sua contribuição ao desmatamento do país, o próprio presidente Lula se deixou levar a uma declaração comprometedora.
Identificou os índios, os quilombolas, os ambientalistas e até o Ministério Público como "entraves" para o progresso. Considerou ainda "penduricalhos" os artigos da legislação ambiental, pois, estes parâmetros legais estariam travando o desenvolvimento do país. Por isso, a ordem é de desconsiderar ou, pelo menos, não dar tanta importância a impactos sociais e ambientais. Caso contrário, o país estaria condenado à estagnação. Pode até ser que o presidente posteriormente se arrependeu do que falou de improviso, mas a mídia já havia divulgado a gafe e setores do Governo se apoderaram desse enunciado presidencial fazendo coro ao que declarou a máxima autoridade no País.
Contudo, nós não paramos e continuamos a chamar a atenção da sociedade para os efeitos sociais e ambientais irreversíveis que o projeto, se for executado, vai causar. Dou-me conta de que, em Altamira e nos municípios circunvizinhos, apenas uma parte de empresários e comerciantes defendem o projeto por pensarem em rios de dinheiro que vão inundar a praça, esquecendo-se, no entanto, que um terço de Altamira vai para o fundo, e Vitória do Xingu tornar-se-á cidade fantasma porque perderá o porto que abastece Altamira e toda a região da Transamazônica. Os afluentes do Xingu nos municípios Senador José Porfírio e Porto de Moz secarão ou serão reduzidos a meros fios d'água, impossibilitando a navegação e a pesca que sustenta aquele povo e a agricultura familiar à beira daqueles rios.
Altamira está hoje beirando os 100 mil habitantes. Mais de trinta mil pessoas vão ser compulsoriamente retiradas de seus lares que ficarão debaixo d'água, em troca de promessas de uma vida melhor. Os técnicos da Eletrobrás, no entanto, não sabem onde irão alojar todas essas famílias. E as experiências de outros empreendimentos menores que Belo Monte nos ensinam que as promessas não se concretizam. O próprio presidente Lula falou-me, na audiência que tive com ele, no dia 22 de julho de 2009, "da grande dívida do Brasil em relação aos atingidos por barragens, até hoje não saldada". Será que, daqui para a frente, tudo vai mudar? Será que, de repente, todas as promessas serão honradas, e as famílias arrancadas de suas moradias serão transferidas para mansões construídas para elas em lugar aprazível. O Governo até hoje nem sabe para onde será removido todo esse povo. Além do mais, subestima tremendamente a população que será diretamente atingida por essa desgraça.
Há poucos dias, em entrevista concedida ao Jornal do Brasil (13.12.09), o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, cita meu nome e concorda comigo: "ele tem uma preocupação legítima: e se vier mais gente, peões, com a construção? Tem razão em querer um plano de assistência social para essas pessoas". Em seguida, afirma: "as cerca de 12 mil pessoas que moram lá, em palafitas, beiras de igarapés, sem saneamento básico, devem ser reassentadas em condições melhores que as de hoje. O presidente Lula faz questão de dizer que as pessoas não podem ser arrancadas do lugar, mas recolocadas onde a vida pode ser melhor. Vai exigir novos bairros, novas cidades, com assistência, casas, estrutura". Ora, o presidente do Ibama está terrivelmente equivocado quando fala em "palafitas". Existem "algumas" moradias deste tipo à beira do Igarapé Altamira e ao longo da Estrada Ernesto Acioly, mas as ruas (só se fala em ruas, não em moradias!) na área que será inundada, segundo os estudos feitos pelo próprio Governo (EIA/RIMA), são margeadas por casas, em sua imensa maioria, de alvenaria, casas até de dois andares. Senti um aperto no coração durante a procissão da Imaculada Conceição realizada no último dia 8 de dezembro. Passamos exatamente pelas ruas cujos dias serão contados se o projeto tornar-se realidade.
Não são apenas 12 mil pessoas. Peço ao presidente do Ibama que envie seu pessoal para atualizar o censo dos diretamente atingidos. Eu sei quanto suor esse povo derramou e quanto tempo gastou para construir suas casas. Digo mais uma vez: são casas de alvenaria e não barracos ou palafitas! Agora esse povo será compulsoriamente arrancado de seus lares e transferido para onde? O presidente Lula não explica "onde a vida pode ser melhor", só promete "novos bairros, novas cidades, com assistência, casas, estrutura". Será que Lula sonha com um Shangri-La tropical para esse povo que será atingido pela desgraça de Belo Monte, será que ele quer recuperar o paraíso perdido ou fazer emergir das águas represadas do Xingu uma Atlântida submersa. Déjà vu! Esse filme já conhecemos desde Itaipu, e ainda mais desde Tucuruí e a desastrosa Balbina! Quem dá a garantia para as promessas presidenciais se concretizarem? Quando o lago submergir um terço da cidade de Altamira, o presidente Lula e seu staff já obterão suas polpudas aposentadorias e irão lavar suas mãos, pois não terão que prestar homenagem ou satisfação a quem, naquela altura, governará o Brasil. E será que um futuro Governo vai honrar o compromisso assumido por Lula de recolocar esse povo "onde a vida pode ser melhor"? A futura geração amazônica irá condenar ao inferno a quem causou toda essa desgraça e arrasou irreversivelmente essa região magnífica. Mas, o arrogante setor energético do Governo não se dispõe a ouvir o brado do povo. Dane-se quem for contra a hidrelétrica! Bem de acordo com aquele antigo provérbio árabe: Os cães ladram e a caravana passa!

IHU On-Line – Algumas críticas têm sido feito no sentido de que os ambientalistas apenas são contra, mas não apresentam alternativas para produção de energia no país. Que opções temos para gerar energia, sem ser a partir da construção de hidrelétricas na Amazônia?
Dom Erwin – Não faltam opções e não faltam cientistas de renome que apresentam alternativas. Mas são silenciados imediatamente e até ridicularizados quando falam em energia solar ou eólica. Há poucos dias, o Fantástico, da Rede Globo, apresentou novas técnicas que os japoneses inventaram de transformar, em grande escala, os raios solares em energia elétrica. O problema é que quaisquer alternativas não interessam às firmas construtoras que estão ávidas de aplicar seu know-how e fazer funcionar todo o seu maquinário exatamente na construção de hidrelétricas, modelo tradicional, com barramentos, imensos paredões de cimento, diques e canais de derivação. É só isso que sabem fazer e traz lucros astronômicos. Nada se importam com as consequências para os povos da região e o meio ambiente. É por isso que pressionam desavergonhadamente o Ibama para liberar logo a licitação. Têm muita pressa de faturar.

IHU On-Line – Houve repercussões do apagão, ocorrido na semana passada, nas argumentações favoráveis à construção da Usina de Belo Monte? O apagão reforça as motivações do governo?
Dom Erwin – Naturalmente, para os defensores do projeto, o apagão era bem-vindo. Eles se deleitaram quando a mídia veiculou a notícia de que alguns Estados do sul e sudeste ficaram por horas sem energia. Até hoje não foram reveladas as verdadeiras causas que provocaram o apagão. Mas a ocorrência de uma falha no sistema ou até de uma irresponsabilidade na manutenção não justifica nunca uma construção gigantesca de consequências imprevisíveis, nocivas para os povos da região do Xingu e para o meio ambiente.

IHU On-Line – Marina Silva afirmou que "não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu". Analisando também a posição de Lula sobre o empreendimento, como o senhor percebe essas formas de olhar os rios da Amazônia?
Dom Erwin – Marina Silva me decepcionou. Jamais pensei que ela se submetesse tão tranquilamente aos ditames de sua candidatura à presidência da República. Nunca pensei que ela abrisse mão de sua convicção de defender o meio ambiente contra projetos insanos e imperdoavelmente omissos nos seus estudos de viabilidade. Marina fala como candidata do Partido Verde e, como tal, deveria exatamente assumir a defesa do "Verde das Florestas"! A afirmação "não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu" é a mesma cantilena que estamos cansados de ouvir da boca dos intransigentes tecnocratas do Governo. Pior, ao repetir esse refrão, Marina capitula diante dos ideais que fizeram dela uma voz respeitada e uma referência em nível nacional e internacional em se tratar da defesa da Amazônia. Não é mais a Marina que eu conheci e hospedei em Altamira no dia em que mataram a Irmã Dorothy! Marina traiu sua missão de vanguarda dos povos da floresta. O que ela espera alcançar com essa mudança de seu visual? Alguns votos dos que até agora fizeram oposição à ela?

IHU On-Line – Qual a força e os limites da pressão social contra Belo Monte? A decisão, em sua opinião, sobre a construção ainda pode ser revertida?
Dom Erwin – Claro que pode ser revertida! E é isso que esperamos! Que finalmente todo esse discurso sedutor do Governo e das empresas barrageiras e mineradoras seja desmistificado. A espada de Damocles paira sobre o Xingu e seus povos, pendurado por um fio muito delgado. Mas, como a lenda contada pelo escritor romano Horácio não termina em tragédia, pois, o fio tênue resistiu, assim esperamos que a sensatez vença a insanidade, e o Xingu continue "vivo para sempre".

IHU On-Line – Qual é o protagonismo dos povos indígenas na luta contra Belo Monte?
Dom Erwin – De uma coisa tenho certeza: os índios não vão desistir. Podem até ser derrotados para a vergonha do atual Governo, mas não desistirão nunca. Eles têm outros parâmetros para avaliar os projetos. Para eles, o rio é sagrado, e o sujeito da história é o povo, e não um projeto inventado por "brancos" que consideram a terra, a selva e o rio matéria-prima para fazer negócios. A palavra de ordem deste sistema capitalista neo-liberal é "nenhuma terra, nenhuma floresta, nenhum rio fora do mercado!" enquanto os índios, da altura se sua sabedoria milenar, gritam: "Toda a terra, a selva e o rio a favor da Vida e da Paz". São dois projetos em confronto: um a favor da Vida, outro a favor do negócio a qualquer preço.
Dou-me conta que, no contexto desse Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), os povos indígenas estão sofrendo mais uma fase de anti-indigenismo, partindo, desta vez, dos mais altos escalões do Governo. Lembro apenas dois episódios altamente vergonhosos. O ministro de Minas e Energia Edison Lobão se refere aos índios com um termo tão discriminatório que causa inveja ao regime nazista em relação ao povo judeu. O ministro sujou internacionalmente a imagem do Brasil. Chama os índios e seus aliados de "forças demoníacas"! Quando no "escândalo da parabólica" o respeitado jurista e diplomata Rubens Ricupero, Ministro da Fazenda em 1994, inadvertidamente revelou "em off" alguns detalhes nada comprometedores do Plano Real, teve que renunciar ao cargo. O ministro Lobão não falou "em off", mas em bom e alto som para o Brasil e todo mundo ouvir e saber o que pensa dos povos indígenas. Mesmo assim continua incólume em sua função. Entendo que, segundo a Constituição Cidadã de 1988, esse ministro deveria ser processado por discriminação racial.
O outro caso foi perpetrado pela Funai, que deveria defender os interesses e anseios indígenas. Preferiu assumir o papel de Judas na questão de Belo Monte. Entrará na história como traidora dos povos indígenas do Xingu! A Funai é sucessora do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), idealizado e criado, em 1910, pelo grande defensor dos povos indígenas, Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Foi extinto, em 1967, devido a veementes protestos internacionais por causa das carnificinas promovidas em aldeias indígenas às barbas do SPI e sob seus benévolos olhares. A Funai, atual órgão indigenista do Governo, sucessora do SPI, também fecha os olhos ante um desastre projetado. Como o SPI tapou os ouvidos aos gritos dos índios torturados do século passado e, por isso, foi extinto, a Funai do século XXI também não quer importunar-se com o clamor destes povos. Antes atende aos interesses de empresas barrageiras e mineradoras que jamais se importarão nem com indígenas, nem com ribeirinhos, nem com as famílias das baixadas de Altamira que serão compulsoriamente expulsas de seus lares, nem com a flora ou fauna do Xingu. Sem o menor escrúpulo repetem com o rei Louis XV da França (1710-1774): “Aprés moi le deluge” (Depois de mim o dilúvio).
Mais um capítulo da resistência ao projeto Belo Monte foi escrito no dia 1º de dezembro passado. A Procuradoria Geral da República convidou para um debate entre o Governo Federal e as populações que serão mais atingidas, caso o projeto se torne realidade. Dezenas de indígenas, ribeirinhos e representantes dos movimentos sociais de Altamira enfrentaram uma longa e cansativa viagem até a capital federal no intuito de participar dos debates, coordenados pela Dra. Débora Duprat, Vice-Procuradora Geral da República. E qual não foi a surpresa dos que vieram de tão longe: os representantes de importantes órgãos do Governo Federal simplesmente não compareceram à audiência pública. Nem a Fundação Nacional do Índio (Funai), nem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e, pior ainda, nem a própria Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) acharam necessário fazerem-se presente. Antônia Melo, recém-condecorada pela OAB-Pará com o prêmio José Carlos Castro, em reconhecimento de sua defesa da dignidade humana e do meio ambiente na Amazônia, lamentou em nome de todos: "Hoje, mais uma vez, eles não quiseram ouvir o povo. Não quiseram debater com o povo. É uma vergonha a arbitrariedade com que estão tratando nossa gente!" Mesmo assim, as lideranças entregaram documentos em que, mais uma vez, repudiam a construção da barragem e da hidrelétrica de Belo Monte e afirmam que não vão desistir da luta, acenando - Deus queira que não aconteça! - até com a possibilidade de haver derramamento de sangue na defesa do rio. O que me assusta neste episódio todo é a brutal determinação dos órgãos governamentais de simplesmente ignorar essa gente que não foi a passeio para Brasília e pôr "no gelo" os representantes dos povos indígenas, dos ribeirinhos, do povo de Altamira. Através de uma atitude antidemocrática como esta, torna-se patente que estão querendo matar-nos pelo cansaço. Mas não conseguirão!
E os índios se manifestaram numa carta, datada de 1º de dezembro de 2009 que impressiona por causa de sua mensagem contundente. É um derradeiro brado indígena a um governo aparentemente insensível. Quem lê o último parágrafo desta carta fica triste por causa da irritante frieza do Governo, mas a tristeza se transforma e indignação e revolta contra os responsáveis por um projeto insano que querem tocar sem dó e piedade, custe o que custar: "Nós, povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais, e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil".

Duas visões de mundo se confrontam em Copenhague

Leonardo Boff

Em Copenhague nas discussões sobre as taxas de redução dos gases produtores de mudanças climáticas, duas visões de mundo se confrontam: a da maioria dos que estão fora da Assembléia, vindo de todas as partes do mundo e a dos poucos que estão dentro dela, representando os 192 estados. Estas visões diferentes são prenhes de conseqüências, significando, no seu termo, a garantia ou a destruição de um futuro comum.
Os que estão dentro, fundamentalmente, reafirmam o sistema atual de produção e de consumo mesmo sabendo que implica sacrificação da natureza e criação de desigualdades sociais. Crêem que com algumas regulações e controles a máquina pode continuar produzindo crescimento material e ganhos como ocorria antes da crise.
Mas importa denunciar que exatamente este sistema se constitui no principal causador do aquecimento global emitindo 40 bilhões de toneladas anuais de gases poluentes. Tanto o aquecimento global quanto as perturbações da natureza e a injustiça social mundial são tidas como externalidades, vale dizer, realidades não intencionadas e que por isso não entram na contabilidade geral dos estados e das empresas. Finalmente o que conta mesmo é o lucro e um PIB positivo.
Ocorre que estas externalidades se tornaram tão ameaçadoras que estão desestabilizando o sistema-Terra, mostrando a falência do modelo econômico neoliberal e expondo em grave risco o futuro da espécie humana.
Não passa pela cabeça dos representantes dos povos que a alternativa é a troca de modo de produção que implica uma relação de sinergia com a natureza. Reduzir apenas as emissões de carbono mas mantendo a mesma vontade de pilhagem dos recursos é como se colocássemos um pé no pescoço de alguém e lhe dissésemos: quero sua liberdade mas à condição de continuar com o meu pé em seu pescoço.
Precisamos impugnar a filosofia subjacente a esta cosmovisão. Ela desconhece os limites da Terra, afirma que o ser humano é essencialmente egoista e que por isso não pode ser mudado e que pode dispor da natureza como quiser, que a competição é natural e que pela seleção natural os fracos são engolidos pelos mais fortes e que o mercado é o regulador de toda a vida econômica e social.
Em contraposição reafirmamos que o ser humano é essencialmente cooperativo porque é um ser social. Mas faz-se egoísta quando rompe com sua própria essência. Dando centralidade ao egoísmo, como o faz o sistema do capital, torna impossível uma sociedade de rosto humano. Um fato recente o mostra: em 50 anos os pobres receberam de ajuda dois trilhões de dólares enquanto os bancos em um ano receberam 18 trilhões. Não é a competição que constitui a dinâmica central do universo e da vida mas a cooperação de todos com todos. Depois que se descobriram os genes, as bactérias e os vírus, como principais fatores da evolução, não se pode mais sustentar a seleção natural como se fazia antes. Esta serviu de base para o darwinismo social. O mercado entregue à sua lógica interna, opõe todos contra todos e assim dilacera o tecido social. Postulamos uma sociedade com mercado mas não de mercado.
A outra visão dos representantes da sociedade civil mundial sustenta: a situação da Terra e da humanidade é tão grave que somente o princípio de cooperação e uma nova relação de sinergia e de respeito para com a natureza nos poderão salvar. Sem isso vamos para o abismo que cavamos.
Essa cooperação não é uma virtude qualquer. É aquela que outrora nos permitiu deixar para trás o mundo animal e inaugurar o mundo humano. Somos essencialmente seres cooperativos e solidários sem o que nos entredevoramos. Por isso a economia deve dar lugar à ecologia. Ou fazemos esta virada ou Gaia poderá continuar sem nós.
A forma mais imediata de nos salvar é voltar à ética do cuidado, buscando o trabalho sem exploração, a produção sem contaminação, a competência sem arrogância e a solidariedade a partir dos mais fracos. Este é o grande salto que se impõe neste momento. A partir dele Terra e Humanidade podem entrar num acordo que salvará a ambos.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

A contra-revolução jurídica

ESCRITO POR BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
18-DEZ-2009


Está em curso uma contra-revolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.
Entendo por contra-revolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.
Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.
A contra-revolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.
Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.
Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.
Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais, nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.

Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios
Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.
Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.

Terras indígenas e quilombolas
A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista), uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.
Quanto a estas últimas, podem ser citadas as "cautelas" para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos "aldeamentos extintos", ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.

Criminalização do MST
Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de dissolvê-lo, com o argumento de ser uma organização terrorista.
E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento do movimento.

A anistia dos torturadores na ditadura
Está pendente no STF Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.
Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.
Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contra-revolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

A revista Veja e a invenção de um movimento terrorista. Entrevista especial com Najla dos Passos.

Desvendar as formas com que a “cultura de opressão” aos movimentos populares opera no Brasil é o objetivo da dissertação de mestrado “A revista Veja e a invenção do ‘MST terrorista’”, de Najla dos Passos.
Sobre a imagem do MST construída pela mídia brasileira, mais especificamente pela revistaVeja, e a representação do movimento pela sociedade civil, Najla conversou, por e-mail, com a IHU On-Line. “De brasileiros humildes e vítimas de um Estado omisso, os sem-terra, tal como os sertanejos de Canudos, foram transformados em representantes da ’sub-raça brasileira’ que, à margem da ordem e do progresso da civilização letrada, constituem a imagem do Brasil baderneiro e atrasado, combatido pelas forças hegemônicas que, desde a implantação da República, dizem querer um país moderno e civilizado, mesmo que apenas para uma parcela ínfima da população”, lamenta. Najla tratou, ainda, de questões concernentes ao histórico do movimento no país, ao instrumento teórico do “materialismo cultural”, utilizado em seus estudos, além da relação do MST com o governo Lula. “O governo Lula, apesar das relações históricas com os sem-terra, nada fez para efetivar a reforma agrária que o movimento tanto anseia. A contribuição da administração do PT ao setor foi tão ínfima que João Pedro Stedile chegou a declarar, em entrevista à imprensa, que Lula operou uma verdadeira “contrarreforma agrária” no campo brasileiro”, lembra.

Najla dos Passos é graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e mestre em Linguagens pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Já atuou como professora da Faculdade de Comunicação Social da Universidade de Cuiabá (UNIC). Atualmente, trabalha com assessoria de imprensa em Brasília (DF).
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Você faz um resgate histórico dos trabalhadores que lutavam por terra que vem desde o descobrimento. Qual a imagem que o povo sem-terra teve nesses momentos históricos, como quando os portugueses chegaram ao Brasil, depois com a vinda dos portugueses etc.?
Najla dos Passos - As classes dominantes no Brasil sempre foram extremamente hábeis em utilizar o repertório cultural disponível nas suas respectivas épocas para desumanizar os mais pobres, os excluídos. Quando os portugueses chegaram ao Brasil e encontraram os índios vivendo fartamente e sem conceber a ideia de que a terra não era um bem comum, usaram todo o arsenal possível no repertório cultural da época para convencer o mundo de que eles eram selvagens, atrasados, boçais... que não eram seres humanos. Com isso, justificavam a prática de extermínio que utilizavam contra aqueles que não se deixavam catequizar, não aceitavam a nova ordem estabelecida. O pior é que muito dessa visão distorcida dos índios sobrevive até hoje: quantos ainda os associam à preguiça, ao atraso, à inabilidade para o trabalho?
Da mesma forma, os negros africanos foram tratados como “objetos animalescos”, sempre associados ao perigo e à selvageria. Quando resistiam à escravidão, tornavam-se, como os índios, objeto de repressão impiedosa. É interessante notar que os termos bando, quadrilha e mesmo terror já eram amplamente utilizados pelos jornais da época para transformá-los em coisas. Data desta época, também, as primeiras referências ao discurso de que o trabalho na terra é indigno dos homens cultos, letrados, dotados de civilidade. Decorrência disso é a construção da ideia de que a foice, mais do que um instrumento de trabalho, é uma arma. Ideia que corrobora com a associação largamente difundida até nossos dias da relação entre trabalhador rural e criminalidade.
Infelizmente, nem mesmo a Proclamação da República alterou esse estado de “coisas”. Os sertanejos que se rebelaram contra a miséria e a falta de oportunidade que assolavam o campo também foram marginalizados pelo discurso dominante. O melhor exemplo é, sem dúvida, o tratamento destinado aos sertanejos de Canudos, até porque isso se deu em uma época de grande evolução dos recursos necessários para a confecção e a distribuição dos jornais. Os pobres camponeses foram tratados como animais retrógrados que “manchavam” a construção do Brasil moderno, livre, republicano. Foi aí que a construção cultural da dicotomia entre a cidade/civilização versus campo/atraso, que a imprensa hoje faz parecer tão moderna e atual, firmou-se como premissa do discurso republicano. Mesmo os imigrantes brancos que vieram tentar a sorte no Brasil foram tratados de forma pejorativa e discriminatória, mostrando que a questão de classe, neste aspecto, sobrepõe-se às questões de gênero e raça, por exemplo.

IHU On-Line – Um dos questionamentos de sua dissertação é no que se baseia o discurso que considera o MST terrorista. Como você acha que a mídia brasileira construiu esse estereótipo?
Najla dos Passos - A postura da mídia convencional de equiparar o MST a organizações terroristas sempre me pareceu tão leviana, que fiquei sinceramente intrigada com o tema. Como jornalista, acompanhei por muitos anos, trabalhando para a própria imprensa convencional, o processo de ocupação de terras, os conflitos agrários, as ações do MST. Conhecia a processo suficientemente bem para ter clareza que o MST é um movimento pacífico, desarmado, disposto a utilizar muitos dos trâmites democráticos a que temos acesso na nossa sociedade. Com a minha pesquisa, descobri que foi justamente nesses elementos já cristalizados na nossa cultura que essa associação absurda se baseava. As imagens se repetem: é o sem-terra perigoso, indomável, sempre “armado” com foices, o analfabeto boçal, ignorante e atrasado que impede o país de se desenvolver, modernizar-se e tornar-se o tão sonhado país do futuro... são loucos insanos, como os terroristas islâmicos, pintados como fanáticos dispostos a impedir a modernidade global até mesmo com a própria vida, se necessário for. O MST, de vítima, passou a ser apontado como a principal causa da violência no campo, como o responsável por crimes de toda natureza, foi associado a facções criminosas urbanas como o PCC, acusado de fanatizar as crianças, incentivando-as a adotar posturas ideológicas consideradas atrasadas, como o comunismo e o socialismo, e, enfim, considerado o responsável por colocar em xeque toda a ordem democrática estabelecida no Brasil.

IHU On-Line – E pela Veja, especificamente?
Najla dos Passos - A Revista Veja é um fenômeno editorial sem precedentes. É a quarta revista mais vendida do mundo, apesar de ser editada em um país que ainda envergonha pelo número de analfabetos totais e funcionais. Pela sua penetração, força política e mesmo pelo seu tempo maior de elaboração, funciona como uma espécie de usina ideológica da classe dominante, na qual são testadas as ideias que depois serão difundidas pelo restante da mídia comprometida com o capital. Desde que foi criada, no período mais duro da Ditadura Militar, contou com grande aporte de capital estrangeiro e sempre defendeu os interesses do neoliberalismo norte-americano acima de quaisquer outros. Não por acaso, elegeu o MST como o principal inimigo do avanço neoliberal no Brasil, desde o início dos anos 1990, e não mediu esforços para rechaçá-lo, direcionando a postura do restante da mídia neoliberal em relação ao Movimento. A diferença é que, até a eleição de Lula, a Veja associava o MST ao comunismo, ao perigo vermelho. Mas depois que o Brasil elegeu um presidente de esquerda, precisou buscar um novo discurso para reforçar os aspectos negativos do Movimento. E o encontrou justamente no discurso da Guerra contra o Terror, capitaneado pelos Estados Unidos, após os eventos de 11 de setembro de 2001.
Mas, convenhamos, que nem mesmo para Veja é tarefa fácil transformar um movimento pacífico e querido dos brasileiros em organização terrorista. A revista precisou visitar a fundo o imaginário cultural do brasileiro para descobrir meios de sustentar essa acusação. E qual seria a figura dessa nossa história sem fortes tradições terroristas que melhor se adequaria à imagem desses fanáticos religiosos atrasados, incapazes de entender as premissas do progresso? A Veja foi muito esperta em resgatar Antônio Conselheiro, personagem histórico que foi peça-chave na revolta de Canudos e que teve sua imagem amplamente deturpada pela mídia de sua época. Da falsa imagem de um Antônio Conselheiro fanático e insano, propagada pelo discurso hegemônico, a revista reconstruiu a figura de uma das mais fortes lideranças do MST, estendendo, assim, para ele, as características negativas atribuídas ao líder sertanejo do final do século XIX. Fundamentada nos preconceitos próprios da ciência da época contra os brasileiros pobres e simples do sertão, eternizados pela obra Os Sertões, de Euclides da Cunha, a revista re-significou os sem-terra à imagem e semelhança dos conselheiristas, já mascarados e massacrados pela retórica propagada pela imprensa e pelos intelectuais do século XIX. De brasileiros humildes e vítimas de um Estado omisso, os sem-terra, tal como os sertanejos de Canudos, foram transformados em representantes da “sub-raça brasileira” que, à margem da ordem e do progresso da civilização letrada, constituem a imagem do Brasil baderneiro e atrasado, combatido pelas forças hegemônicas que, desde a implantação da República, dizem querer um país moderno e civilizado, mesmo que apenas para uma parcela ínfima da população.

IHU On-Line – Quais são os principais elementos apontados na acusação ao MST?
Najla dos Passos - São tanto elementos residuais da tradição do pensamento colonial, imperialista e republicano brasileiro, alguns já citados, como também elementos emergentes, próprios da cultura do capitalismo tardio, como o pânico generalizado da violência e do terrorismo, apropriado com o propósito de imputar o repúdio absoluto à simples ideia da existência do MST. Procurando carimbar o movimento como uma organização baderneira e beligerante, a revista chega ao extremo de divulgar uma ligação jamais comprovada entre lideranças do MST e do PCC, a organização criminosa criada por presidiários paulistas, responsável por alguns dos mais impressionantes episódios de violência urbana no Brasil dos últimos anos. Parecendo desconhecer o fato de que o MST é efeito, e não causa das mazelas de um país marcado por uma desigualdade ímpar e, por isso, violento, a Veja omite e adultera o discurso de sustentação do movimento dos sem-terra, até o limite de classificá-lo como intolerante e avesso à ciência, como ficou bastante claro na cobertura do episódio de ocupação da Aracruz. Como se a ciência, como qualquer outra forma de discurso, não fosse apropriada pelas forças hegemônicas para respaldar seus objetivos de manutenção do status quo.

IHU On-Line – Como esta construção influencia na imagem que os brasileiros têm do movimento?
Najla dos Passos - Em 1998, o IBOPE apurou que 80% dos brasileiros eram favoráveis à reforma agrária e apenas 12% eram contrários. Em 2003, uma nova pesquisa realizada pelo mesmo instituto revelou que 41% dos entrevistados se declararam ‘totalmente contra’ os sem-terra e outros 13% ‘parcialmente contra’. Os que se diziam ‘totalmente a favor’ ou ‘parcialmente a favor’ somavam 40%. 65% desaprovaram as formas com que o movimento agia, contra 30% dos ouvidos que aprovaram. O trabalho da imprensa neoliberal, portanto, influencia sim a imagem que o brasileiro faz do movimento. Mas não a determina por completo, como muitos teóricos da comunicação julgam capaz. A ação de outras forças sociais, nesse caso contra-hegemônicas, impede que essa ideia, embora dominante, torne-se unanimidade. Por isso a importância do trabalho de divulgação e de denúncia dos jornalistas, militantes e intelectuais nos jornais populares, sindicais, na imprensa pública, nas universidades, nos fóruns sociais etc.

IHU On-Line – Sua reivindicação é que o MST, entra governo e sai governo, permanece ofendido pela imprensa neoliberal. O governo Lula foi uma decepção para o movimento?
Najla dos Passos - Não posso, de forma alguma, falar pelo movimento. E sei que a questão é bastante controversa, inclusive dentro do próprio MST. Mas é impossível negar que, hoje, a concretização da reforma agrária no Brasil permanece como uma utopia distante, e o futuro do MST como uma incógnita. O governo Lula, apesar das relações históricas com os sem-terra, nada fez para efetivar a reforma agrária que o movimento tanto anseia. A contribuição da administração do PT ao setor foi tão ínfima que João Pedro Stedile chegou a declarar, em entrevista à imprensa, que Lula operou uma verdadeira “contrarreforma agrária” no campo brasileiro. A média de famílias assentadas por ano foi inferior, inclusive, do que as beneficiadas com um pedaço de terra durante o governo Fernando Henrique Cardoso. E nada de infraestrutura, nem de liberação de crédito rural. Por outro lado, há companheiros que apontam a redução da violência no campo e o aumento da renda dos trabalhadores rurais por meio de programas sociais como o Bolsa Família, como avanços dos governos Lula... Uma coisa, porém, é certa. A ofensiva da imprensa neoliberal contra o MST continua intensa, mude ou não o governo e a conjuntura. É possível concluir também, a partir dessa pesquisa que, ao contrário do que a revista Veja apregoa em nome das forças hegemônicas, não é o MST que é anacrônico e atrasado, mas sim a elite brasileira comprometida com o ideário neoliberal. Afinal, é essa elite que precisa se ancorar em um discurso ultrapassado, insustentável cientificamente, já largamente desgastado pela imprensa de séculos atrás, em tentativas desesperadas de combater a luta dos trabalhadores em geral, nominados por ela de “classes perigosas”, em uma república proclamada pelo alto.

IHU On-Line – Como a ótica do materialismo cultural de Raymond Williams é tratada neste estudo?
Najla dos Passos - Considero Williams um autor fantástico, justamente porque ele amplia a visão marxista mais tradicional de que a cultura é apenas um reflexo das relações econômicas estabelecidas, seguindo a trilha aberta antes por Gramsci e Bakhtin. Para o autor, a cultura é uma arena em que forças divergentes se confrontam na disputa pelo espaço hegemônico. Não está associada apenas à doutrinação e manipulação, tão ressaltada pelos autores que se fixam no estudo da ideologia. E também não é apenas uma experiência particular, uma investida artística. É, sim, todo um modo de vida, influenciado e re-significado, inclusive, pelas próprias contradições de seu tempo histórico. É um instrumental que nos permite, por exemplo, entender porque nem todos os brasileiros consideram o MST uma organização terrorista, apesar da grande ofensiva da imprensa. Permite-nos também entender como elementos residuais, ligados às mais antigas tradições, podem se fazer atuais e presentes para re-significar situações novas, considerando e legitimando o estudo das concepções literárias, da história das ideias, das crenças científicas e mesmo das teses intelectuais. E, a partir deste entendimento, permite-nos criar novas formas de lutar para reverter esse quadro.

IHU On-Line – Porque a data de 11 de setembro é um marco para o seu trabalho?
Najla dos Passos - O 11 de setembro inaugura a chamada Guerra contra o Terror que, com a desculpa de exterminar o terrorismo do mundo, cria novos mecanismos e elementos para desumanizar o diferente, impor preconceitos e exaltar supremacias. É o episódio que inaugura, para utilizar as palavras de Williams, a principal “estrutura de sentimento” (ou a característica mais particular) da nossa geração: uma geração assustada, com um medo irracional de um perigo que, muitas vezes, ela não consegue identificar racionalmente, e acaba direcionando-o, com a ajuda hábil da imprensa, ao pobre, ao negro, ao sem-terra, ao favelado, aos “de baixo”, como definiria Williams. Uma geração tão bombardeada por imagens e informações que acaba perdendo suas referências de realidade e, acuada, começa a acreditar que a causa da violência está nos assentamentos, nas periferias, nas favelas, e não em um sistema econômico que exclui cada vez mais, que destrói o meio ambiente, que produz a guerra.

Belo monte de mentiras!

A história nada exemplar dos projetos hidrelétricos no maravilhoso rio Xingu, inventados pelos mafiosos e herdeiros da ditadura militar

1. O projeto de construção de usinas hidrelétricas no rio Xingu já tem trinta anos de manobras estranhas, omissão de informações cruciais, e algumas mentiras grossas.

2. O “novo” inventário hidrelétrico, que recuou sem dizer porque... e a nova decisão, “para a platéia”, de fazer somente uma das quatro grandes usinas.

3. As mentiras da área alagada de “pouco mais de 400 km2”, e do número de cidadãos atingidos a serem expulsos, e a omissão das áreas diretamente afetadas pelo conjunto das atividades da construção das obras e da operação das duas usinas.
3.1. A área alagada não é de 400 e poucos km quadrados, pode ser 516 ou 605 km quadrados.

3.2. O malabarismo do cálculo do número de atingidos.
3.3. No projeto Belo Monte, a decisão é de não organizar nenhum re-assentamento. As pessoas que se virem com as indenizações. Ou melhor, quem tiver direito a elas!
3.4. O numero total oficial, de 19.242 pessoas a deslocar, é bem menor do que o que realmente aconteceria se as obras fossem feitas.
3.5. Conseqüências para todos e tudo que fica em mais de 1.500 km quadrados

4. A mentira energética, o embrulho dos dados econômico-financeiros, e a “ficha suja” de quem inventou e promoveu o projeto.

5. A safadeza do licenciamento obrigatório, com data marcada para ser concedido, com base nas audiências policiadas, e na “ ausência de questionamentos”

6. Um grande negócio escuso é o único projeto para todos na região? A sociedade adoece quando infernizada? Todo mundo é comprável?

Copenhague: los campesinos pueden enfriar el planeta y alimentarlo

La agricultura campesina y la producción de pequeña escala puede enfriar el planeta –y lo está haciendo–, además de alimentar a la mayoría de la humanidad.
Prensa rural 9-12-2009

En las próximas semanas se reunirá en Copenhague, Dinamarca, la Convención sobre Cambio Climático de Naciones Unidas. El ambiente está caliente, tanto entre los bloques de negociadores oficiales, como en las organizaciones y movimientos, que por primera vez acudirán en decenas de miles al lugar de reunión. No es para menos, el cambio climático es devastador y sus efectos serán cada vez peores, informan los científicos. El tema toca puntos neurálgicos de la civilización petrolera, al mostrar que el sistema industrial del último siglo ha ido destruyendo la vida de la gente y del planeta, en forma irreparable si no lo frenamos ya.
Pese a ello, la vasta mayoría de los gobiernos siguen empeñados en no atacar las causas reales del cambio climático, empujando en su lugar falsas soluciones, basadas en enfoques de mercado y nuevas tecnologías cada vez más peligrosas, que en lugar de mejorar la situación, la empeoran. El tema de la agricultura y alimentación es un claro ejemplo de ello. Los negociadores de cambio climático lo ven como un problema (la agricultura industrial es responsable de un altísimo grado de emisiones de gases de efecto invernadero) pero sobre todo como un campo para ampliar los mercados de carbono, paradójicamente, aumentando la agricultura industrial y sus impactos. Hay propuestas y presiones empresariales para lograr apoyos nuevos a actividades altamente destructivas social y ambientalmente, como monocultivos de árboles y soya transgénica, grandes instalaciones de cría de animales confinados, proyectos masivos de biochar o carbón vegetal (producir masa vegetal para quemarla y enterrarla como carbón en los suelos), entre otras.
Al otro extremo, movimientos como La Vía Campesina, tienen claras las causas y las combaten día a día, pero también presentan soluciones: la agricultura campesina y la producción de pequeña escala puede enfriar el planeta –y lo está haciendo–, además de alimentar a la mayoría de la humanidad.
Un reciente informe del Grupo ETC (¿Quién nos alimentará? www.etcgroup.org/es) analiza estos aspectos y plantea una serie de preguntas claves frente a las crisis climática y alimentaria.
Por un lado, las trasnacionales nos quieren hacer creer que los sistemas alimentarios son una cadena industrial que comienza con Monsanto como dueña de las semillas en un extremo y WalMart como paradigma de los supermercados en el otro, cada vez más industrializado y centralizado. Afirman que sólo ellos podrán alimentar a la población mundial creciente y enfrentar el caos climático, con sus variedades transgénicas y producción masiva y uniformizada. Exigen que los gobiernos sigan apoyando sus patentes, sus tecnologías contaminantes y sus oligopolios de mercado, haciendo la vista gorda a los impactos climáticos y de salud que provocan –que afirman van a absorber con más tecnología, más patentes y más libre comercio.
Por otro lado, la realidad es que los sistemas alimentarios del mundo no son cadenas sino redes, donde muchas personas, actividades, culturas y funciones convergen e intercambian. Más de 85 por ciento de los alimentos son producidos cerca de donde se consumen, a nivel local, regional o al menos nacional, y la mayoría gracias a campesinos y productores de pequeña escala, a indígenas, pescadores artesanales, pastores nómadas y pequeños horticultores urbanos, que en conjunto son más de la mitad de la población mundial, pero alimentan a muchísimos más y llegan a quienes más lo necesitan. Por sus formas de manejo no emiten gases de efecto invernadero sino que los absorben, ahorran agua, conservan los suelos y una enorme diversidad de cultivos, animales domésticos y peces, que son la clave de las adaptaciones necesarias frente a las crisis climáticas. Además, si se toma en cuenta todos los elementos que producen, crecen y recolectan en las pequeñas fincas y no sólo el rendimiento de un determinado cultivo por hectárea, el volumen de alimentos producidos es mucho mayor, más variado y nutritivo que en cualquier monocultivo industrial.
Un artículo de Grain resalta otro aspecto fundamental, relacionado: el cuidado (o destrucción) del suelo y su relación con el cambio climático. (Cuidar el suelo, Biodiversidad 62, www.grain.org/biodiversidad/?id=459) El uso del fertilizantes químicos y otros agrotóxicos, conlleva necesariamente la destrucción de la vida microbiana del suelo y ha sido reconocido como un importante factor de emisiones de gases de efecto invernadero. Los fertilizantes sintéticos, además de lo que emiten, destruyen la capacidad del suelo de captar y almacenar carbono. El artículo presenta un cálculo cuidadoso y realista de cómo si se recupera y estimula la incorporación de materia orgánica al suelo, a partir de prácticas agrícolas, pecuarias y pastoriles de pequeña escala, con diversidad cultural, geográfica y de manejo, resultaría en una importante reducción de emisión de gases de efecto invernadero, pero además tendría el potencial de con el tiempo, absorber las dos terceras partes del exceso de gases de efecto invernadero de la atmósfera, siendo la medida más importante propuesta hasta el momento.
La Vía Campesina y otros movimientos estarán en Copenhague para presentar estas realidades y confrontar a los gobiernos y empresas que quieren que sigamos creyendo que sin sus cadenas no tenemos futuro. La verdad es que solamente sin ellas podremos enfrentar las crisis en que nos han metido.

Boletim Notícias da Terra e da Água ed 24 (CPT Assessoria de Comunicação)

OAB Pará premia Frei Henri des Roziers

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, premiará o Frei Henri des Roziers, por sua dedicação ao povo de Xinguara, atuação no combate ao trabalho escravo e pela Reforma Agrária. A premiação iria ocorrer no Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, mas foi transferida para o dia 11, a partir das 19:00, na praça da Trindade, em frente a sede da OAB/PA, em Belém. A militante pelos Direitos Humanos, Antônia Melo, que teve um filho assassinado em Altamira, por uma seita que sacrificava meninos também será homenageada. (fonte: Comitê Dorothy)

Camponeses interditam terminais de petróleo

Cerca de 600 camponeses e camponesas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) interditaram, no dia 9 de dezembro, a entrada de carretas e caminhões em três terminais de petróleo da Petrobrás, no município de São Mateus (ES). Eles reivindicam o asfaltamento da rodovia que liga São Mateus à Barra Nova, que fica constantemente danificada devido ao tráfego intenso de carretas que atendem a empresa, o que prejudica a circulação dos moradores. O MPA também quer discutir com o poder público a contaminação das águas e outros impactos ambientais causados pela extração de petróleo. (fonte: MPA)

Comunidades rurais ocupam terras devolutas

Na madrugada do dia 8 de dezembro, mais de 80 famílias de comunidades rurais do município de Rio Pardo de Minas (MG) e da Via Campesina ocuparam terras devolutas, exploradas pelo fazendeiro Rui Macedo Sapuriti. As comunidades lutam pela retomada dos territórios tradicionais dos geraizeiros. Os camponeses iniciaram, no local, o plantio de espécies nativas para recuperar a área destruída pelo plantio de eucalipto. (fonte: Via Campesina)

CPT aparece em questões do Enem

O último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, contou com duas questões na área de Ciências Humanas e Suas Tecnologias, envolvendo a Comissão Pastoral a Terra. Uma das questões apresenta um mapa dos assassinatos de trabalhadores do campo, ocorridos no campo de 1985 a 1996, elaborado sobre os dados do Banco de Dados da CPT, A outra questão cita a Pastoral da Terra como um grupo que atua corajosamente acionando as autoridades públicas e esclarecendo a população sobre direitos sociais e trabalhistas. As questões podem ser visualizadas no site da CPT Nacional (http://www.cptnacional.org.br/). (fonte: Inep)

CPT debate Reforma Agrária no Encontro de Formação

Durante o Encontro Nacional de Formação da CPT, realizado de 23 a 26 de novembro em Hidrolândia (GO), foi redigido o documento “Para outra Compreensão e Ressignificação da Reforma Agrária”. O texto faz menção à passagem bíblica “Cada um poderá sentar-se debaixo da sua videira e da sua figueira e não haverá mais quem os perturbe” (Mq 4,4). A compreensão de Reforma Agrária pela CPT é de reconquista dos territórios camponeses e a conquista de novos territórios, respeitando a diversidade, a cultura, a religiosidade, as etnias dos povos e os diferentes biomas brasileiros. O documento, na íntegra, pode ser acessado pelo site da CPT Nacional (http://www.cptnacional.org.br/). (fonte: CPT Nacional)

Freis franceses da CPT serão homenageados pela Embaixada da França no Brasil

Integrando as comemorações do Ano da França no Brasil, a Embaixada da França em Brasília prestará homenagem, no dia 14 de dezembro, aos Frades Dominicanos franceses Henri des Roziers, Xavier Plassat e Jean Raguenes, por suas ações sociais no Brasil na luta contra o trabalho escravo e contra as violências no campo. Frei Henri des Roziers atua, desde 1977, como advogado da CPT, na região de Xinguara. Xavier Plassat mudou-se para o Brasil em 1989 e, atualmente, é coordenador da Campanha Nacional da CPT Contra o Trabalho Escravo. Jean Raguenes veio ao Brasil em 1994, onde assumiu a CPT na prelazia do Xingu e, atualmente, reside em São Paulo. (fonte: CPT Nacional)

Agente da CPT condecorado por luta pelos Direitos Humanos

No dia 14 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Goiás, serão comemorados os 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e homenageados integrantes da sociedade civil e de instituições públicas que se dedicam à defesa e à promoção dos Direitos Humanos em Goiás. Entre os homenageados está o integrante da coordenação da CPT Goiás, Aderson Gouvêa, pelo seu empenho na luta pela Reforma Agrária. (fonte: Assembleia Legislativa de Goiás)

Testemunha do caso Dorothy Stang sofre atentado

Considerado uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da Irmã Dorothy Stang, Roniery Bezerra Lopes, sofreu um atentado no dia 26 de novembro, em Anapu (PA). Ele levou tiros nas pernas, na cabeça e na boca e está internado em estado grave, em um hospital da região. O atentado foi cometido horas após Roniery receber intimação da Justiça para testemunhar contra Regivaldo Pereira Galvão, no caso que investiga fraudes para esconder a grilagem do Lote 55, local onde a Irmã Dorothy foi assassinada. De acordo com a Irmã Jane Dwyer, da mesma congregação de Dorothy, “o tiro na boca é uma prática comum daqui para passar uma mensagem clara a quem faz denúncias”. (fonte: Comitê Dorothy)

Justiça absolve assassinos de sem-terra na Paraíba

Em julgamento, ocorrido em júri popular no dia 2 de dezembro, a Justiça da Paraíba reconheceu que Severino Lima da Silva e José Caetano da Silva participaram do assassinato do trabalhador sem-terra Manuel Luiz da Silva, mas os acusados foram absolvidos. A coordenadora da CPT Paraíba, Tânia Maria de Souza, ressaltou que “A Justiça da Paraíba, com relação ao latifúndio e à Reforma Agrária, sempre age de forma contrária. Ela confirma que houve assassinato e vítimas, mas na hora de condenar, absolve”. O assassinato aconteceu em 1997, próximo ao acampamento na fazenda Engenho Itaipu, em uma emboscada armada a mando de Alcides Vieira, ex-proprietário das terras. (fonte: CPT NE II e Radioagência NP)

Lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil

O Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, será lançado no dia 9 de dezembro, na cidade de São Paulo. O Relatório é resultado do trabalho de pesquisa de 26 organizações e traça um panorama sobre as violações de Direitos Humanos no Brasil na última década, no meio rural e urbano. O Conselheiro Permanente da Comissão Pastoral da Terra, D. Tomás Balduino, estará participando, bem como o agente da CPT, Roberto Malvezzi, o conhecido Gogó, que além de ter contribuído com um dos textos do relatório, cantará no evento algumas de suas músicas. (fonte: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos)

Inauguração de monumento em homenagem a Keno

No dia 5 de dezembro foi inaugurado o Monumento Keno Vive e o Centro de Produção de Sementes Agroecológicas da Agricultura Familiar Camponesa, em Santa Tereza D’Oeste (PR). Keno foi assassinado em 2007 no Centro Experimental da Syngenta e devido à repercussão mundial de sua morte, 127 hectares da área onde ocorreu o conflito foram doados para o Estado, onde foi construído o Centro de Produção de Sementes. (fonte: MST e Via Campesina)

Propriedades de Daniel Dantas serão inspecionadas

Fazendas do banqueiro Daniel Dantas serão inspecionadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como forma de verificar se as terras foram griladas em benefício de Dantas. O Ministério Público Federal deu o parecer favorável ao início das investigações, solicitadas pelo Incra. Caso a inspeção encontre irregularidades, as fazendas podem ser destinadas à Reforma Agrária. (fonte: Radioagência NP)

Governo não comparece à audiência sobre Belo Monte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Eletrobrás, a Eletonorte e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não compareceram às audiências públicas realizadas nos dias 1º e 2 de dezembro, em Brasília, para esclarecer a população sobre os impactos socioambientais gerados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Lideranças ribeirinhas, indígenas, sem-terra e movimentos sociais afirmam que o não comparecimento dos órgãos mostra a indiferença do governo com as populações atingidas pela Usina Hidrelétrica. (fonte: Radioagência NP

Mutirão visita comunidades afetadas pela Transposição

Entre os dias 26 e 30 de novembro, representantes de movimentos populares e organizações sociais percorreram parte dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, visitando as obras da transposição do São Francisco, durante o 3º Mutirão das Águas no Nordeste. A atividade permitiu conhecer a situação real das obras e discutir com a população sobre o projeto da transposição. O “Manifesto em defesa das águas, da terra e do povo do Nordeste”, lançado no Ato Público que encerrou o Mutirão no dia 30 de novembro, em Campina Grande (PB), denuncia a despreocupação do governo com as comunidades que habitam na região. As CPTs da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte participaram da atividade. (fonte: São Francisco Vivo)

Romaria de Alagoas reúne mais de três mil pessoas

A 22ª Romaria da Terra e das Águas de Alagoas foi realizada no dia 29 de novembro, em Maceió. A atividade, promovida pela CPT Alagoas, abordou o tema “Do êxodo rural à periferia da capital” e pela primeira vez foi realizada na capital. O ato de fé e de resistência reuniu cerca de três mil pessoas e integrou a programação comemorativa dos 25 anos da CPT no Estado. (fonte: CPT-AL)