sexta-feira, 30 de abril de 2010

Avança o monopólio da terra para produção de agrocombustíveis

Revista Caros Amigos
Maria Luisa Mendonça

O monopólio da terra segue como tema central diante do avanço do capital sobre recursos estratégicos em todo o mundo. Nesse contexto, a produção de agocombustíveis cumpre o papel de justificar este processo, a pretexto de servir como suposta alternativa para a crise climática. Porém, quando falamos sobre mudanças climáticas, estamos realmente nos referindo a mudanças no uso do solo, com a expansão dos monocultivos, da mineração, das grandes barragens, e outros projetos de controle de recursos energéticos, que estão na raiz da crise climática.
No Brasil, os velhos usineiros, agora travestidos de empresários “modernos”, em conseqüência da propaganda sobre as supostas vantagens do etanol, intensificam suas campanhas internacionais para vender o produto. Recentemente, ganharam um reforço especial, com o anúncio do governo sobre acordos trabalhistas e de zoneamento ambiental. Porém, um breve relato sobre as atuais tendências do setor é suficiente para mostrar que estas são apenas medidas de fachada.
As características que historicamente marcaram a oligarquia rural no Brasil permanecem inalteradas. Ou seja, o monopólio da terra, a exploração do trabalho e de recursos naturais estratégicos. A principal mudança tem sido a presença crescente do capital internacional na indústria dos agrocombustíveis. Há alguns anos verifica-se um aumento do ritmo de aquisições no setor sucro-alcooleiro, com um crescimento na participação de empresas estrangeiras e um aumento na concentração do poder econômico de determinados grupos.
A participação de empresas estrangeiras na indústria da cana no Brasil cresceu de 1% em 2000 para 20% em 2010. Existem cerca de 450 usinas no Brasil, controladas por 160 empresas nacionais e estrangeiras. De acordo com estudo do grupo KPMG Corporate Finance, de 2000 a setembro de 2009, ocorreram 99 fusões e aquisições de usinas no Brasil. Entre estas, 45 negociações aconteceram no período de 2007 a 2009, sendo que em 22 casos ocorreu a compra de uma usina nacional por um grupo estrangeiro.
Em outubro de 2009, a empresa francesa Louis Dreyfus Commodities anunciou a compra de cinco usinas da Santelisa Vale, de Ribeirão Preto (SP). A fusão criou o grupo LDC-SEV Bioenergia, tornando-se o segundo maior produtor mundial de açúcar e etanol. O grupo pretende produzir 40 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano e tem participação acionária das famílias Biaggi e Junqueira, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do banco Goldman Sachs.
Uma nova característica da indústria do etanol, se comparada ao Pró-Alcool da década de 1970, é a aliança entre setores do agronegócio com empresas petroleiras, automotivas, de biotecnologia, mineração, infra-estrutura e fundos de investimento. Neste cenário, não existe nenhuma contradição destes setores com a oligarquia latifundista, que se beneficia da expansão do capital no campo e do abandono de um projeto de reforma agrária.
Em 2009, a empresa petroleira britânica British Petroleum (BP) anunciou que irá produzir etanol no Brasil, com um investimento de US$ 6 bilhões de dólares nos próximos dez anos. A BP irá atuar através da Tropical Bioenergia, em associação com o Grupo Maeda e a Santelisa Vale, em Goiás, que contam com uma área de 60 mil hectares para a produção de cana no estado.
Em julho de 2009, a Syngenta divulgou a aquisição de terras para produzir mudas de cana-de-açúcar na região de Itápolis (SP). O projeto inclui a produção de mudas transgênicas e pretende se expandir para outros estados, como Goiás, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.
No início de 2010, ocorreram novas fusões. Em janeiro, a multinacional agrícola Bunge anunciou a compra de quatro usinas do Grupo Moema, incluindo a usina Itapagipe que tinha participação acionária de 43,75% da empresa norte-americana Cargill. Com a negociação, a Bunge passará a controlar 89% da produção de cana do Grupo Moema, estimada em 15,4 milhões de toneladas por ano.
Em fevereiro, foi anunciada a fusão da ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, com a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco), que pretende se tornar a maior empresa de etanol no Brasil, com capacidade para produzir três bilhões de litros por ano. Alguns dos acionistas da Brenco são Vinod Khosla (fundador da Sun Microsystems), James Wolfensohn (ex-presidente do Banco Mundial), Henri Philippe Reichstul (ex-presidente da Petrobrás), além da participação do BNDES. Já a Odebrecht tem sociedade com a empresa japonesa Sojitz. O novo grupo irá controlar cinco usinas: Alcídia (SP), Conquista do Pontal (SP), Rio Claro (GO), Eldorado (MS) e Santa Luzia (MS).
O conglomerado ainda participa da construção de um alcoolduto entre o Alto Taquari e o porto de Santos, e pretende instalar usinas na África. A empresa pretende captar R$ 3,5 bilhões até 2012, dos quais pelo menos 20% virão do BNDES, além de outros R$ 2 bilhões que o banco já investiu anteriormente na Brenco.
Nesta mesma linha, em fevereiro de 2010, a gigante petroleira holandesa Shell anunciou uma associação com a Cosan para a produção e distribuição de etanol, com o objetivo de produzir 4 bilhões de litros até 2014. Ao divulgar a operação, a nota da Shell afirmava que pretende criar “um rio de etanol, correndo desde as plantações no Brasil até a América do Norte e a Europa”. Apesar da repercussão internacional da prática de trabalho escravo na Cosan, a empresa segue como líder no setor.
Seguindo esta tendência, a Vale anunciou que pretende produzir diesel a partir do óleo de palma na região amazônica a partir de 2014, através de uma parceria com a empresa Biopalma da Amazônia S.A. A intenção é produzir 500 mil toneladas de óleo de palma por ano. Parte do combustível será utilizada nas locomotivas da estrada de ferro e nas minas de Carajás, no Pará.

A expansão do monocultivo de cana-de-açúcar

Em relação ao avanço territorial do monocultivo de cana, dados da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) mostram que, em 2006, eram 4,5 milhões de hectares e, em 2008, chegaram a 8,5 milhões de hectares. Na a safra de 2009 houve um aumento de 7,1% em relação a 2008. Esta expansão é estimulada por recursos públicos. Entre 2008 e 2009, estima-se que o setor sucroalcooleiro tenha recebido mais de R$ 12 bilhões do BNDES. Esta verba é extraída, em grande medida, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo a CONAB, 45,08% da safra foi destinada à produção de açúcar e 54,9% à produção de etanol, que resultou em 25,87 bilhões de litros do produto. A expansão da área plantada foi de 6,7%, ou cerca de 473 mil hectares. A maior expansão ocorreu na região do Cerrado, principalmente em Mato Grosso do Sul (38,80%) e Goiás (50,10%).
Dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig), da Universidade Federal de Goiás, indicam que o ritmo atual de desmatamento do Cerrado poderá elevar de 39% para 47% o percentual devastado do bioma até 2050. A pesquisa demonstra ainda que a destruição do Cerrado coloca em risco a disponibilidade de recursos hídricos para o Pantanal e a Amazônia, pois estes biomas estão interligados.

Trabalho escravo

As usinas de cana se tornaram campeãs em trabalho escravo nos últimos anos. De acordo com dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2007, dos 5.974 trabalhadores resgatados da escravidão no campo brasileiro, 3.060, ou 51%, foram encontrados no monocultivo da cana de açúcar. Em 2008, dos 5.266 resgatados, 2.553, ou 48% dos trabalhadores mantidos escravos no país estavam em plantações de cana. De janeiro a junho de 2009, este número era de 951 trabalhadores, que representavam 52% do total. Ao final de 2009, o Ministério do Trabalho registrou a libertação de 1.911 trabalhadores nas usinas de cana nos estados de Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Em 2009, o Ministério do Trabalho inclui grandes usinas na chamada "lista suja" do trabalho escravo. Uma delas foi a Brenco, que tem participação acionária de 20% do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou R$ 1 bilhão para usinas da Brenco em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ao mesmo tempo, o Grupo Móvel expediu 107 autos de infração contra a empresa, que é presidida pelo ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul. Apesar da prática de trabalho escravo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a continuidade do financiamento para a Brenco.
Em 31 de dezembro de 2009, foi a vez do grupo Cosan -- a maior empresa do setor sucroalcooleiro do país, com produção anual de 60 milhões de toneladas de cana. Apesar da prática de trabalho escravo, a Cosan recebeu R$ 635,7 milhões do BNDES em junho de 2009, para a construção de uma usina de etanol em Goiás. O BNDES manteve o financiamento para a Cosan, mesmo após a evidência de trabalho escravo. A Cosan possui 23 usinas, controla os postos da Exxon (Esso do Brasil) e teve um faturamento de R$ 14 bilhões de reais em 2008.
Em outubro de 2009, o Grupo Móvel libertou 55 trabalhadores escravizados na Destilaria Araguaia (chamada anteriormente de Gameleira), no Mato Grosso. Segundo o auditor fiscal Leandro de Andrade Carvalho, que coordenou a operação, os trabalhadores estavam sem receber salário há três meses. Esta foi a terceira libertação realizada em oito anos na mesma usina. A Destilaria Araguaia pertence ao Grupo Eduardo Queiroz Monteiro (EQM) – um grande conglomerado econômico com sede em Pernambuco. O grupo controla outras usinas em Pernambuco, Tocantins e Maranhão, além de participar como acionista em veículos de comunicação como o jornal Folha de Pernambuco, a Rádio Folha de Pernambuco, Folha Digital de Pernamb uco e Agência Nordeste.
Em junho de 2009, fiscais do Ministério do Trabalho e do Ministério Público detectaram irregularidades em usinas fiscalizadas na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, entre elas a Bazan, Andrade, Central Energética Moreno Açúcar e Álcool, e Nardini Agroindustrial. As usinas não forneciam equipamento adequado (como luvas, sapatos e caneleiras) e foram constatadas irregularidades no pagamento da jornada de trabalho. Os trabalhadores declararam que cortam cerca de 20 toneladas de cana por dia. Os fiscais também registraram condições precárias de moradia, como superlotação, locais com risco de incêndio e falta de condições de higiene.
Ainda em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu uma liminar que obriga a usina São Martinho, em Limeira (SP), a corrigir irregularidades trabalhistas. Durante fiscalizações nas safras de 2007 e 2008, o MPT constatou a falta de equipamentos de proteção, de segurança no trabalho, de cuidados médicos, de condições de higiene e de alimentação adequadas. A ação judicial inclui ainda a condenação da empresa ao pagamento de R$2 milhões aos trabalhadores por dano moral.

Desemprego e trabalho degradante

A expansão de monocultivos para a produção de agroenergia gera desemprego, pois causa a expulsão de camponeses de suas terras, impede que outros setores econômicos se desenvolvam e gera dependência dos trabalhadores a empregos precários e temporários.
José Alves é cortador de cana no interior de São Paulo e explica, “Esse serviço é muito ruim, a gente só vem porque precisa mesmo. Eu vim de Minas e lá não tem outro serviço. Mas a gente nunca sabe quanto vai receber, porque tem muito desconto do salário. Eu recebo uma média de $700 por mês, mas tudo é caro -- aluguel, alimentação, e não sobra nada. A gente sabe que a usina rouba no pagamento, mas temos que ficar calados.
A expansão e a crescente mecanização do setor canavieiro têm gerado maior exploração da força de trabalho. A maioria dos trabalhadores não tem controle da pesagem de sua produção diária. “A gente nunca sabe quanto vai ganhar e o pagamento vem com muitos descontos. A usina rouba no peso ou na qualidade da cana cortada. Por exemplo, uma cana que vale $5 reais a tonelada, eles pagam só $3 reais. É assim que a usina engana os trabalhadores”, denuncia D.S., cortador de cana em Engenheiro Coelho, SP.[1][1]
Outro trabalhador da região, Jacir Pereira, confirma a denúncia: “A gente ganha pouco e o salário não confere com o que a gente corta, nem com o acordo coletivo. O acordo diz que o preço da tonelada é $5,85, mas a usina paga só $3,87. Eu tenho que cortar 18 toneladas de cana por dia, trabalhando de segunda a sábado. Só de aluguel eu pago $700,00 e não sobra quase nada”.
As mulheres, apesar de discriminadas pelas usinas, também se arriscam no trabalho pesado, como conta a trabalhadora Odete Mendes, “Eu corto dez toneladas de cana por dia e ganho $190 reais por semana. Só de aluguel, eu gasto $270 por mês. Eu vim do Paraná, mas não quero ficar mais aqui. A gente vive num quarto muito pequeno, tem que dormir no chão. Eu já quebrei o braço e nem agüento mais pegar no facão. Sinto falta de ar, às vezes parece que vou morrer”.
Os movimentos repetitivos no corte da cana causam tendinites e problemas de coluna, descolamento de articulações e câimbras, provocadas por perda excessiva de potássio. Carlita da Costa, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, conta que “Quando começa a safra, você vai na roça e vê o pessoal todo com o pulso enfaixado, porque abre o pulso e eles não conseguem movimentar a mão, não agüentam a dor. O pessoal tem muita tosse, muita dor de cabeça, muita câimbra”.
Os ferimentos e mutilações causados por cortes de facão são freqüentes. Porém, raramente as empresas reconhecem estes casos como acidentes de trabalho. Muitos trabalhadores doentes ou mutilados, apesar de impedidos de trabalhar, não conseguem aposentadoria por invalidez. “Já quebrei o braço duas vezes. Quando alguém passa mal durante o trabalho, não recebe atendimento. Outro dia um companheiro feriu o olho e a enfermeira da usina não quis atender. Querem o nosso serviço, mas não temos assistência médica quando alguém se machuca”, diz J.S., trabalhador da usina Ester em São Paulo.
Como forma de evitar que os trabalhadores morram de exaustão, as usinas passaram a distribuir estimulantes com sais minerais, após a divulgação de dezenas de casos de morte nos canaviais. “Um dos trabalhadores que cortava mais cana na usina Ester era o Luquinha, conhecido como “podão de ouro”. Em pouco tempo, ele ficou doente, sentia dores em todo o corpo, não conseguia comer nem andar. Morreu aos 34 anos. O sistema do pagamento por produção é que causa a morte dos trabalhadores”, explica Carlita da Costa, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, SP.
“É comum ouvir tosse e gritos nos canaviais. Temos que inalar os agrotóxicos e a cinza da cana queimada o dia todo. Uma vez eu caí no monte de cana e senti um gosto de sangue na boca. Percebi que o corte da cana estava me matando”, completa Carlita.

Migração

Em São Paulo (maior produtor do País), a maioria dos trabalhadores no corte da cana é formada por migrantes. O desemprego causado pelo modelo agrícola baseado no monocultivo e no latifúndio aumenta o contingente de trabalhadores que se submetem a trabalhar em lugares distantes de sua origem, em condições degradantes. Estes trabalhadores são aliciados por “gatos” ou “turmeiros”, que realizam o transporte e fazem a intermediação das contratações com as usinas.
A história do trabalhador E. S. ilustra a situação dos migrantes, “Tenho 27 anos e vim da Paraíba, porque lá não tem trabalho. Tem muito nordestino aqui. A gente ganha uns $20 reais por dia, mas o custo de vida é muito alto. A usina baixa o preço da cana e não temos controle”.
Ana Célia tem uma história parecida, “Tenho 24 anos e vim de Pernambuco. A usina rouba no peso da cana. A gente corta 60 quilos e recebemos somente por 50 quilos. Tenho problema na coluna, sinto dor no corpo todo. Já emagreci nove quilos nessa safra. Meu marido cortava cana, mas foi afastado porque ficou doente. Quero ir embora”.
A trabalhadora Edite Rodrigues resume a situação no corte da cana. “Tenho 31 anos e vim de Minas Gerais. Tenho três filhos e preciso trabalhar, mas a gente não vê a hora de ir embora. Quando termina o dia, o corpo está todo quebrado, sinto câimbra e ânsia de vômito. Mas no outro dia, começa tudo de novo. A cinza da cana ataca o pulmão e não sara nunca. A terra fica seca com o sol quente e vem aquele pó. Às vezes só ganho $50 reais por semana porque a usina engana a gente.”
Carlita da Costa conclui que, “Vai continuar morrendo gente, o roubo vai continuar até o dia que acabar o trabalho por produção. Esse método de pagamento mata os trabalhadores”.

Luta camponesa

Apesar de ocupar apenas um quarto da área, o Censo mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou que a agricultura camponesa responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões). Em relação à geração de empregos, de cada dez trabalhadores no campo, sete estão na agricultura camponesa, que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares. No caso da agricultura extensiva, em cada 100 hectares são gerados apenas dois empregos.
Segundo análise de Frei Sergio Gorgen, dirigente do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), “No Plano Safra 2009/2010 foram destinados R$ 93 bilhões para o agronegócio e R$15 bilhões para a agricultura camponesa, sendo que 1 hectare da agricultura camponesa teve, em média, uma renda de R$ 677,00, enquanto que 1 hectare do agronegócio teve, em média, uma renda de apenas R$ 368,00. Daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos pequenos agricultores”.
Além de receber subsídios de forma desproporcional, o latifúndio se beneficia com outras for mas de privilégio, como a Medida Provisória que legaliza a grilagem de te rras na Amazônia, a “flexibilização” da legislação ambiental e trabalhista, a continuidade da prática de trabalho escravo, entre outras. O monopólio da terra impede que outros setores econômicos se desenvolvam, gerando desemprego, estimulando a migração e a submissão de trabalhadores a condições degradantes. Este cenário significa que a resistência dos camponeses é fundamental, já que se encontram no centro da disputa por recursos estratégicos, com o avanço do capital no meio rural.

-- Maria Luisa Mendonça é jornalista e coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.


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[1][1] Estas entrevistas foram realizadas em setembro de 2009. Alguns nomes de trabalhadores foram substituídos por suas iniciais, para evitar retaliação por parte das usinas. A autora agradece o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cosmópolis, ao Movimento Sem Terra e a Comis são Pastoral da Terra pelo apoio a pesquisa.

Baixe o relatório da CPT com dados da violência do latifúndio contra trabalhadores rurais

A 25ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresenta dados, artigos, estudos e análises da evolução da violência do latifúndio contra trabalhadores rurais.
Clique aqui e faça o download do relatório em PDF.
Veja também vídeo do lançamento dos dados.

Consulte os dados e leia as análises dos seguintes pesquisadores, jornalistas e militantes:

Ariovaldo Umbelino de Oliveira – Professor Titular de Geografia Agrária – FFLCH – USP
Alfredo Wagner Berno de Almeida – Antropólogo. Coordenador do NSCA/CESTU-UEA, professor do PPCAS-UFAM e pesquisador do CNPq.
Verena Glass – jornalista e pesquisadora do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil.
Luis Fernando Novoa Garzon – Prof. da Universidade Federal de Rondônia-UNIR; Doutorando no IPPUR-UFRJ; Membro da Rede Brasil sobre IFMs e da REBRIP.
Xavier Plassat – Coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo
Maurício Hashizume – Editor de Jornalismo da Repórter Brasil
Carlos Walter Porto-Gonçalves – Doutor pela UFRJ é Professor do Deptº de Geografia da UFF e de seu Programa de Pós-graduação. É coordenador do LEMTO – Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades.
Paulo Roberto Raposo Alentejano – Doutor pelo CPDA-UFRRJ é Professor do Deptº de Geografia da UERJ-FFP e Pesquisador da Fiocruz. É coordenador do GeoAgrária UERJ.
Antonio Sergio Escrivão Filho – Advogado, Assessor Jurídico da Terra de Direitos, Mestre em Direito Agrário pela Universidade Estadual Paulista/UNESP.
Darci Frigo - Advogado, Coordenador Executivo da Terra de Direitos.
Egon Heck – Mestre em Ciências Sociais, coordenador da Regional Mato Grosso do Sul do CIMI.
Antônio Canuto – Secretário da Coordenação Nacional da CPT
Sérgio Sauer – Professor da Faculdade da UnB de Planaltina (FUP/UnB) Relator do Direito Humano à Terra, Territòrio e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil.

Conflitos no campo. ''Estados que lideram o ranking são os do agronegócio'’. Entrevista especial com Carlos Walter Porto Gonçalves

Um dos dados que o 25º relatório dos conflitos no campo, divulgado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca é que o nível de violência nessa área voltou a aumentar a partir de 2003. De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, que participou da pesquisa realizada para a construção deste relatório e concedeu esta entrevista à IHU On-Line, por telefone, a natureza dos conflitos no campo viveu dois grandes períodos onde a intensidade da violência no campo aumentou. “O primeiro vai de 1985 a 1990, e o segundo período vai de 2003 até hoje. Mas esse segundo período se constituiu numa surpresa para nós”, relatou.
Gonçalves explica: “O aumento dos conflitos se dá em parte porque os movimentos sociais viram, na eleição de Lula, uma perspectiva de que houvesse a Reforma Agrária e, assim, aumentaram sua mobilização, principalmente nos primeiros anos do período. Por outro lado, os setores que são contra a Reforma Agrária e a democratização do acesso à terra, temendo que o Lula pudesse efetivar esse projeto, partiram para um processo de violência”.
Carlos Walter Porto Gonçalves é doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, atualmente, é professor da Universidade Federal Fluminense. É autor de Territorialidad y lucha por el territorio en América Latina - Geografía de los movimientos sociales en América Latina (Caracas: IVIC - Instituto Venezolano de Investigaciones Científicas, 2009) e La Globalización de la naturaleza e la naturaleza de la globalización (La Habana: Casa de as Americas, 2008), entre outras obras.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Essa é a 25ª edição do relatório. Como você analisa os dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores rurais durante esse período? Tivemos mais avanços ou retrocessos?
Carlos Walter Porto Gonçalves
É preciso, em primeiro lugar, elogiar a Comissão Pastoral da Terra pela sistematização desses dados do campo. A CPT tem, inclusive, lançado mão de assessoria de vários técnicos e cientistas para aprimorar tecnicamente essa sistematização e, por isso, seus dados são cada vez mais consistentes. Hoje, sabemos que 92% do total desses registros são recolhidos dos próprios jornais nos quais vemos, com freqüência, artigos de intelectuais tentando desqualificar a fonte.
Nós, na análise que fizemos desses 25 anos, identificamos cinco períodos distintos quanto à natureza dos conflitos. Reparamos que há dois períodos onde são maiores os conflitos e a violência. O primeiro vai de 1985 a 1990, e o segundo período vai de 2003 até hoje. Mas esse segundo período se constituiu numa surpresa para nós. No primeiro, nós vivíamos o período pós-ditadura, a sociedade estava muito mobilizada, e entramos num processo de refundação do Estado brasileiro através da Constituinte de 1988. Foi um período muito intenso no campo particularmente, as oligarquias temiam que a Constituinte avançasse em relação à democratização do acesso à terra e, por isso, ampliou a violência naquele período. Essa violência foi, sobretudo, do poder privado, uma vez que houve muitos assassinatos e expulsões da terra.
Assim, nossa surpresa foi grande quando vimos que o nível de conflitividade voltou a aumentar no período a partir de 2003. É um período que coincide, embora nossa análise não se faça por governo, com o governo Lula. O interessante é que embora essa violência tenha aumentado, não se pode atribuir a Lula da Silva enquanto presidente da república, mas sim ao modo como os diferentes atores envolvidos com o campo brasileiro se comportaram diante da eleição de Lula.
O aumento dos conflitos se dá em parte porque os movimentos sociais viram, na eleição de Lula, uma perspectiva de que houvesse a Reforma Agrária e, assim, aumentaram sua mobilização, principalmente nos primeiros anos do período. Por outro lado, os setores que são contra a Reforma Agrária e a democratização do acesso à terra, temendo que Lula pudesse efetivar esse projeto, partiram para um processo de violência. No primeiro ano do governo Lula, os números de assassinatos no campo voltaram aos patamares dos anos entre 1985 e 1990. E o governo não fez a reforma agrária: regularizou terras de posseiros, criou assentamentos na Amazônia, consagrando a ocupação na fronteira o que contribuiu, de certa forma, para a garantia de mão-de-obra disponível para os projetos que acabaram avançando sobre a floresta. A surpresa foi essa!

IHU On-Line – Qual sua análise do ranking de violência por estado?
Carlos Walter Porto Gonçalves
Nesse ranking, dois estados se destacam: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Geralmente, os dados da violência colocam o Pará na frente. É claro que o Pará tem níveis muito altos de violência em termos absolutos. Por exemplo, em 2003, tivemos 73 assassinatos no campo, no Brasil, desse total, 32 foram no Pará, ou seja, 42% do total. No entanto, a população que vive no campo, nesse estado, representa 7% de toda a população rural brasileira. Já o Mato Grosso, nesse mesmo ano, teve 9 assassinatos, ou seja, 12,5 do total e, no entanto, tem menos de 1% da população rural do país. Assim, podemos dizer que o Pará tem um índice de violência de seis (42 dividido por sete) e o Mato Grosso de 12,5 (12,5 dividido por um). Em relação ao índice de violência, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os dois estados que se destacam nesses 25 anos analisados. Você sabe por quem o Mato Grosso [1] é governado já há algum tempo, e este é o estado que é a menina dos olhos para a expansão do agronegócio. Já Mato Grosso do Sul tem todas as características do avanço da agricultura empresarial e moderna, ou seja, latifúndios de monocultura para exportação.
O interessante é ver que os estados que dominam o ranking são os estados do agronegócio, o que permite mostrar que a violência não é um fenômeno amazônico, mas está muito ligado a agricultura empresarial. Em Roraima, acontece a mesma coisa, a expansão da monocultura empresarial está avançando enormemente e, com isso, a violência vai aumentando contra a população do campo e as comunidades indígenas.
Ao amazonizar a violência, você acaba encobrindo a violência no modelo agrário e agrícola como um todo. Nós temos uma Amazônia expiatória, pois parece que a violência só se dá lá. É violento sim, porque o processo lá da fronteira está associado a um processo violento, como não fazer a Reforma Agrária no país. A violência na Amazônia, portanto, decorre do fato de que não se faz a Reforma Agrária no país, mas sim colonização, que é o contrário da Reforma Agrária.

IHU On-Line – A região Sudeste foi a que apresentou crescimento em praticamente todos os números no ano passado. Por quê?
Carlos Walter Porto Gonçalves
A região Sudeste teve, nos últimos anos, uma expansão significativa de áreas de cana, sobretudo depois do Etanol. O presidente Lula tem certa responsabilidade ao chamar os usineiros de heróis. Eles são heróis porque estão garantindo a balança comercial brasileira em função da exportação do etanol e da soja. Lula apostou nessa agricultura empresarial de exportação como fonte de entrada de recursos no país. Com relação à questão agrária, o governo Lula é totalmente um governo de direita.

IHU On-Line – E no caso da região sul, a que se atribui a violência no campo?
Carlos Walter Porto Gonçalves
No Rio Grande do Sul, há hoje uma espécie de vanguarda do pensamento conservador, tanto no plano do Judiciário quanto no plano do Executivo, que tem tomado atitudes de criminalização. Então, tem sido um estado onde o Judiciário tem respondido com muita parcimônia a presença e as demandas das oligarquias fundiárias
Os números relativos à Reforma Agrária no RS são extremamente surpreendentes. Há, no RS, em torno de cinco milhões de hectares de terras públicas que foram apropriadas indevidamente. O MST tem dados interessantes sobre isso, tanto que quando faz ocupações de terras, utiliza essas informações. É o caso da Cutrale [maior indústria de suco de laranja do mundo], por exemplo. Faz dez anos que o MST vem denunciando que eles utilizam terras públicas, e o governo não toma iniciativa de desapropriar a fim de fazer a Reforma Agrária. Quando ocorreu a invasão, o que fez a mídia? Chamou o MST de invasor e baderneiro. E, por sua vez, o Judiciário não avalia a qualidade jurídica da terra quando um fazendeiro pede reintegração de posse, partindo do pressuposto de que agem de boa fé. Todavia, agindo assim, consagram o juízo de que os movimentos sociais quando ocupam uma terra estão agindo de má fé, num claro exemplo de preconceito de classe contra as populações mais pobres. O RS tem sido, nos últimos anos, pioneiro em relação a essas iniciativas preconceituosas do Judiciário e do Executivo.

Notas:
[1] Blairo Maggi (Partido da República) foi governador do estado de Mato Grosso, eleito para o mandato 2003-2007 e reeleito para o termo 2007-2010. É engenheiro agrônomo, maçom e controlador do Grupo Amaggi, sendo considerado um dos maiores produtores de soja do mundo.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

3º Colóquio Marx e os marxismos


Encontram-se abertas as inscrições para o 3º Colóquio Marx e os marxismos, que este ano será realizado entre os dias 17 e 21 de maio de 2010. Convidamos os interessados na temática a participar do encontro, seja assistindo às conferências e discussões, seja apresentando uma comunicação própria. Essa última modalidade de participação está aberta a pesquisadores de todos os níveis - docentes, doutorandos, mestrandos ou pesquisadores da graduação - e ocorre por meio do envio dos dados imprescindíveis à inscrição através da ficha de inscrição que se encontra anexa, dentre os quais um resumo descrevendo e delimitando o objeto da apresentação pretendida, que será avaliado pela comissão organizadora no que se refere ao assunto e à pertinência. A cada dia após as comunicações, que ocorrerão na parte da manhã e da tarde, haverá ainda uma mesa com palestrantes convidados pela comissão organizadora. O evento pretende dar espaço a interpretações de cunho abrangente, e divergentes entre si em torno da conceituação do marxismo, de modo que a sugestão de alguns temas gerais - elencados abaixo - é apenas feita no intuito de orientar aqueles que pretendem enviar um resumo sem, no entanto, limitar as possibilidades tão somente a esses pontos.

Temas gerais do encontro:

Marx e Engels
Segunda e Terceira Internacionais
Marxismo Ocidental
Marxismo na América Latina
Marxismo Contemporâneo

E-mail para a realização das inscrições por meio do envio da ficha: marxesmarxismos@ gmail.com


Cronograma

19 de abril a 6 de maio - inscrições pelo e-mail
10 de maio - divulgação dos aceites
17 a 21 de maio - Colóquio

Aleida Guevara, filha de Che: Brasil precisa da reforma agrária

Em entrevista ao MST, a filha de Ernesto Che Guevara, Aleida Guevara, fala porque é importante que o Brasil faça a reforma agrária. Ela também destaca a impotância que o MST tem para a elevação da consciência dos brasileiros que vivem do campo. Para ela, na medida em que um homem deixa de lutar apenas para si e passa a lutar por toda uma comunidade acontece uma tranformação revolucionária.

Quem bebe a água dos pobres


Os já limitados recursos hídricos dos países em desenvolvimento correm o risco de serem enxugados em grande parte por causa da produção de mercadorias que vão para o Ocidente.

A afirmação é de um estudo da associação britânica Royal Society of Engineers, segundo a qual dois terços do total da água utilizada para produzir alimentos e bebidas apenas para a Grã-Bretanha vêm de países que já sofrem com uma seca endêmica.

A reportagem é do jornal do Vaticano, L'Osservatore Romano, 21-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Segundo o relatório, os países em desenvolvimento, estimulados pela demanda de mercadorias do Ocidente, estão utilizando grande parte dos seus recursos hídricos em produtos de exportação, correndo o risco assim de ficarem sem água.

O relatório apresenta uma lista de quanta água é necessária para a produção de alguns alimentos e bebidas, considerando as quantidades necessárias para a produção de todos os ingredientes: para umpint de cerveja (cerca de meio litro) gastam-se 74 litros de água, enquanto para uma xícara de café são necessários 140 litros.

Segundo as previsões do relatório, quando a população mundial superar os oito bilhões, isto é, em cerca de 20 anos com base nas previsões demográficas, a demanda geral de alimento e energia irá crescer 50% e a de água, 30%, o que poderia determinar uma crise hídrica mundial. A Royal Society of Engineers pede, portanto, que a comunidade internacional tome precauções imediatas.

Com relação aos recursos hídricos, além disso, a questão crucial é a da gestão e da proteção, certamente não a da quantidade. A humanidade não tem pouca água, mas não é garantido a grande parte da população do mundo o acesso à água limpa.

Justamente nestas semanas, foram divulgados os dados da descoberta de uma gigantesca reserva aquífera no subsolo da Amazônia, a maior do mundo, que poderia fornecer água potável a uma população 100 vezes maior que a população mundial.

No estudo realizado pelos pesquisadores da Universidade do Pará, afirma-se que o imenso depósito – 440.000 quilômetros quadrados com uma espessura média de 545 metros – contém 86.000 quilômetros cúbicos de água doce, uma quantidade superior ao volume do Mediterrâneo. O perigo é que, como já ocorreu com outras importantes reservas aquíferas subterrâneas, esta também possa ser comprometida pela poluição ou pela exploração desenfreada.

Brasil: 2010-2015. Desafios e possibilidades. Entrevista especial com Márcio Pochmann

Este ano eleitoral traz à tona os desafios que permearão a sociedade brasileira nos próximos anos. Para o economista e presidente do IPEA, Márcio Pochmann, a próxima eleição pode consagrar de vez a continuidade de uma política mais organizada e articulada. Ao contextualizar a situação socioeconômica do país, Pochmann relembra os altos índices de desigualdade, advindos, segundo ele, da entrada mal estruturada na sociedade urbano-industrial. “Somos um país que não tem tradição democrática. A convergência (na época da Revolução de 1930) era pelo compromisso de crescer e empurrar os problemas para frente, não rompendo com o passado agrário e não falando de reformas necessárias, do ponto de vista de reformas civilizatórias do capitalismo”, destaca.
Para ele, o Brasil tem como principal dificuldade a combinação entre crescimento econômico, distribuição de renda e sustentabilidade ambiental. Isto devido à problemática da construção de grandes convergências políticas. “Precisamos de uma profunda reforma do Estado. O Estado que temos hoje está longe de desenvolver um papel contemporâneo, com os desafios que nós brasileiros temos. É herdeiro de uma série de culturas antidemocráticas, de competição e sem articulação”, afirma.
Márcio Pochmann é doutor em economia e professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Desde 2007, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O crescimento da economia brasileira é consistente?
Márcio Pochmann – Até antes da crise de 2008, a expansão econômica vinha sendo puxada pelo mercado interno, sobretudo pelos investimentos que vinham crescendo quase três vezes mais do que a produção. De certa maneira, isso caracterizaria o ciclo de expansão dos investimentos, somente comparável ao que se verificou durante o milagre econômico nos anos 1970. É bem verdade que a taxa de investimento no Brasil é muito baixa. A crise internacional terminou apresentando uma inflexão dessas constantes, mas é bom lembrar que o Brasil crescia a taxas quase duas vezes maior do que as verificadas nos anos 1990. Por exemplo, tivemos a elevação da participação dos salários na renda, assim como uma melhora do nível de consumo de forma generalizada, com rendimento no segmento mais pobre da população, tendo uma elevação real acima das demais, sem impacto inflacionário. De tal forma que isso seria um indicador suficiente para dizer que essa trajetória é plenamente factível do ponto de vista da sustentabilidade do crescimento econômico brasileiro.
Tivemos, então, a contaminação da crise internacional, e isso fez com que os investimentos tivessem o maior decrescimento, mas o consumo interno caiu menos, e assim, o setor de serviços foi o menos afetado durante a crise. Isso nos dá uma ideia de continuidade daquele ciclo de expansão interrompido provisoriamente pela crise internacional.
Agora estamos nos recuperando e construindo uma trajetória de expansão de novo tipo, porque, de certa maneira, a experiência que temos é de um crescimento sempre para poucos no Brasil. O modelo que se perseguiu no passado era de primeiro crescer para depois distribuir a renda. Esse crescimento era voltado para os segmentos mais privilegiados da população, que de certa maneira tinham o apoio das políticas públicas, como créditos, por exemplo, e outras modalidades de apoio.
Hoje
Esse crescimento que estamos tendo é um pouco diferente do passado, pois não está voltado para os segmentos mais ricos em termos de produção. Pelo contrário, há um movimento de inclusão social muito mais voltado para o mercado do que para a perspectiva de coesão social, outra questão que exigiria uma profunda reformulação das políticas públicas brasileiras. O que temos hoje é um desenvolvimento social, apoiado na inclusão, o que no passado se chamava de consumo de massa e que dá sustentação a um ritmo menor de expansão da economia, porém é mais sustentável.
Um fato que nos leva a questionar a possibilidade de sustentabilidade e do crescimento é de como estamos incluindo, pelo mercado, os segmentos mais significativos da população. Quando se faz uma inclusão pelo consumo, isso requer um investimento adicional, especialmente no que diz respeito a uma série de componentes do consumo que não se dão via mercado. Esses são investimentos vinculados à parte de logística, transporte e habitação. Há uma pressão sobre a infraestrutura que fará essa próxima década sustentar esse crescimento de forma duradoura e explorará investimentos muito intensos em estrutura.
O PAC
Os PACs 1 e 2 apontam essa ênfase, mas ainda estão muito longe do ideal, dadas as reais necessidades que o Brasil tem a partir do modelo urbano que se constituiu. Nos estados, a capital geralmente está sediada na principal cidade. Esse modelo está saturado, porque as nossas capitais estão carentes de uma série de investimentos de estrutura. Os recursos para investimentos locais são levados à monta, quando se teriam outras possibilidades de manter a interiorização nas cidades médias, e até pequenas, com um custo dos investimentos menores. Teremos pela frente, em minha opinião, o desafio de pensar o que representa esta inclusão que está ocorrendo através do crescimento.
IHU On-Line – A partir dos rumos que o Brasil pode tomar depois das eleições deste ano, quais são suas perspectivas em relação à economia do país nesse período entre 2010-2015?
Márcio Pochmann – Somos um país que não tem tradição democrática. Logo, uma das principais dificuldades de combinarmos o crescimento econômico, a distribuição de renda e a sustentabilidade ambiental, decorre do fato de termos dificuldade em construir grandes convergências políticas. Entre a Revolução de 1930 e a crise da dívida externa em 1973, houve um compromisso com o crescimento econômico brasileiro. Havia uma maioria política, que resultou na revolução, uma maioria antiliberal, mas quase nada comprometida com a democracia.
Esse período, que durou praticamente 50 anos, foi, em sua maior parte, ocupado por regimes autoritários, como a ditadura Militar e o Estado Novo. A convergência era pelo compromisso de crescer e empurrar os problemas para frente, não rompendo com o passado agrário e não falando de reformas necessárias, do ponto de vista de reformas civilizatórias do capitalismo.
Essa eleição em 2010 é bastante simbólica. O que está em jogo é a capacidade do país constituir uma maioria política, que tenha como compromisso o crescimento econômico e uma melhor redistribuição de seus resultados. Aparentemente, não há, por parte dos candidatos, um retorno à defesa das ideias neoliberais. Como o neoliberalismo está em baixa, é preciso um candidato que exercite isso.
Portanto, as eleições de 2010 poderão consagrar a continuidade de uma maioria política mais organizada, orgânica, no sentido de ter um compromisso, de longo prazo, com as transformações do país. O Serra, por exemplo, considero que seja alguém comprometido com o crescimento, no entanto, as forças que estão ao seu redor não demonstram, pelo menos historicamente, esse compromisso.
IHU On-Line – O desemprego hoje está concentrado em alguma área?
Márcio Pochmann – O desemprego continua sendo um problema, fundamentalmente, de jovens. A cada dois desempregados, um tem menos de 25 anos. Mesmo o Brasil tendo avançado em termos de políticas voltadas para a juventude, ainda precisamos de algumas décadas para termos ações bem articuladas para os problemas dos jovens. Criamos uma herança de jovens que passaram boa parte de suas vidas sem ter acesso ao emprego e temos problemas que resultam disso, como a violência e a discriminação social.
Hoje em dia, temos cerca de sete milhões de pessoas desempregadas. O desemprego está ligado a pessoas com baixo nível de escolaridade e experiência. Somente um em cada cinco desempregados teria condições de ser empregado imediatamente, porque tem uma experiência anterior ou alguma formação. Cerca de 80% dos desempregados não tem experiência laboral e tem baixa qualificação. É preciso repensar, na medida em que o Brasil continua a crescer, o sistema público de emprego, pois são os pobres, os jovens, as mulheres e negros os mais excluídos.
IHU On-Line – Áreas como a tecnologia tendem a crescer cada vez mais. O Brasil está preparado para crescer nesse setor também?
Márcio Pochmann – O desenvolvimento tecnológico é importante não pelo emprego que gera, mas pela capacidade de elevar a produtividade do país e torná-lo mais competitivo em relação à concorrência internacional. De maneira geral, o desenvolvimento tecnológico serve para reduzir o peso da mão-de-obra e a quantidade de pessoas contratadas. No Brasil, temos hoje 80 mil doutores. Por ano, formam-se dez mil doutores, um número razoável, relativamente pequeno pelo tamanho da população, mas importante em comparação a outros países.
No entanto, apenas 1% dos doutores estão envolvidos no setor industrial e produtivo. Isso expressa a nossa dificuldade de incorporar tecnologias e termos uma boa relação entre aqueles que produzem o conhecimento, na constituição de pesquisas em universidades, e aqueles que produzem no setor industrial. A participação do Brasil no mundo está crescendo em termos de produção acadêmica, mas o número de patentes, que seria um indicador da incorporação tecnológica no setor produtivo, é muito pequeno.
IHU On-Line – Alguns sindicatos já conseguiram com que indústrias reduzissem a jornada de trabalho. Essa mudança é uma tendência? Quais os benefícios dessa redução para a economia brasileira?
Márcio Pochmann – É uma tendência inexorável. A redução da jornada é importante porque ajuda a redistribuir o tempo de trabalho no interior da mão-de-obra. Temos, no Brasil, mais de 45% dos trabalhadores com jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais. É um segmento que trabalha além do essencial. Quase um terço dos aposentados e pensionistas continuam trabalhando no Brasil, o que é estranho, já que a aposentadoria foi criada para tirar as pessoas do mercado de trabalho. Temos a presença de três milhões e 200 mil adolescentes no mercado de trabalho. Essa redistribuição deve ser feita com a contenção do horário máximo de tempo de trabalho. Com isso, teremos mais aumentos nas jornadas de trabalho dependendo da capacidade de produzir da economia e da acumulação de forças dos trabalhadores.
Entendo a redução da jornada de trabalho como uma possibilidade de redistribuição. Nosso país não só distribui mal sua renda, como distribui mal o tempo de trabalho. Para os empregados, o custo de contratação, o salário pago com relação à jornada não é somente custo, é renda da economia. Claro que, uma vez que se diminua a jornada, é preciso manter o mesmo salário. O empresário terá que pagar mais pela mesma produção. Isso significará maior incorporação de mão-de-obra e maior possibilidade de defender seus produtos. A não ser que seja uma empresa, exclusivamente, de exportação. Como o “grosso” das empresas brasileiras estão voltadas para o mercado interno, essa redução da jornada tende a ser um elemento que sustenta ainda mais o próprio ciclo de expansão produtiva no Brasil.
IHU On-Line – O senhor acredita no nascimento de um imperialismo por parte do Brasil, a partir do pré-sal, em sua relação com a América Latina?
Márcio Pochmann – Vários elementos precisam ser considerados. O primeiro, e mais importante, é o fato de vivermos uma fase de decadência nos Estados Unidos. Essa decadência está bem relacionada ao que aconteceu com a crise internacional. Esse mundo pós-crise é um mundo não mais sustentado por uma unipolaridade. É bastante provável que esse mundo terá mais pólos de desenvolvimento, principalmente envolvendo o continente asiático, a União Europeia e também os Estados Unidos. Possivelmente, aqui na América Latina, haja espaço para o Brasil viver um projeto de desenvolvimento regional. Não é inegável e não podemos menosprezar a importância que Brasil, China, Índia e Rússia estão tendo.
Por outro lado, o que percebemos é que há um esforço dos governos, desde meados dos anos 1980, tendo em vista a transição democrática que tiveram os países do Mercosul, de construir algo mais coordenado no âmbito americano. Essa vontade ainda é constituída de poucos instrumentos, dados os problemas que os países têm, e há uma dificuldade de construir algo além do espaço nacional. O que está ganhando mais importância é a integração que se faz no setor privado, com uma agilidade muito grande.
É esse diferencial de velocidade que levanta a questão do Brasil imperialista. Do ponto de vista das forças políticas, acredito que não exista esse tipo de avaliação. O Brasil não se coloca como país que quer ser líder, é um país que quer ter uma importância relativa no mundo, e tem feito isso de maneira dialogada. Por outro lado, a dinâmica do capitalismo implica subordinação de capitais de outros países. Essa questão está colocada muito mais como retórica. Com o passar do tempo, se a governança dos países não demonstrar maior agilidade, não se pode desprezar a possibilidade do capital privado das grandes empresas brasileiras terem um papel de total primazia neste país.
IHU On-Line – Quais os principais desafios da economia brasileira hoje?
Márcio Pochmann – A economia é um meio e não um fim, mas pode ser meio ou fim dependendo da governança política. O desafio que temos é de uma maioria política que tenha compromisso com o desenvolvimento. Este é o primeiro ponto.
O segundo desafio é uma profunda reforma do Estado. O Estado que temos hoje está longe de desenvolver um papel contemporâneo, com os desafios que nós brasileiros temos. É um Estado herdeiro de uma série de culturas antidemocráticas, de competição e sem articulação. A reforma do Estado é necessária. Grande parte das cidades brasileiras não tem a presença do Estado, especialmente em algumas áreas como cultura, entretenimento, cinema etc. Temos 500 municípios brasileiros que não têm agência bancária, por exemplo. O Estado deve estar mais presente no território nacional e deve ter a capacidade de construir políticas mais articuladas. A forma como operamos hoje é pouco eficiente. O Estado precisa avançar do ponto de vista de reinventar a competição. A concorrência hoje é muito restrita e faz com que as grandes empresas coordenem e dominem qualquer setor da atividade econômica.
O terceiro desafio é a compreensão da demografia brasileira, que vem se alterando dramaticamente. O Brasil, daqui a duas décadas, terá uma população totalmente diferente, mais envelhecida, com maior expectativa de vida, e não estamos preparados para lidar com essa nova questão. Estamos diante de uma realidade que aponta uma brutal alteração na população e que demanda um avanço social das políticas públicas.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

DOMENICO LOSURDO NO BRASIL


Marcando o lançamento de A linguagem do Império – léxico da ideologia estadunidense , a Boitempo traz ao Brasil o filósofo Domenico Losurdo, para uma série de conferências em universidades. Losurdo debaterá com intelectuais de peso como Antonio Carlos Mazzeo, Marcos Del Roio, João Quartim de Morais, Ruy Braga, Giovanni Semeraro e Gaudêncio Frigotto, entre outros, passando, a partir de 3 de maio, por São Paulo (USP e PUC), Marília (Unesp), Campinas (Unicamp), Belo Horizonte (UFMG), Fortaleza (parceria com a Prefeitura) e Rio de Janeiro (UFF e Uerj). Confira a programação completa abaixo ou no cartaz anexado.
Estudioso de Nietszche e Heidegger mas também crítico do pensamento liberal suposta e pretensamente universalista, o autor busca neste livro definir raízes, bases e fronteiras do discurso ideológico estadunidense, que atualmente dirige suas armas para o chamado Oriente.
Segundo Losurdo, os Estados Unidos utilizam-se de categorias como “terrorismo”, “fundamentalismo”, “ódio ao Ocidente” e “antiamericanismo” como “armas de guerra” para rotular não só seus inimigos como também os que não mostram disposição em cerrar fileiras neste combate aos que ameaçam seu modelo de sociedade. "
Quem não estiver com a América é automaticamente inimigo da paz e da civilização”, aponta Losurdo, que busca nesta importante obra refletir sobre os perigos desta política, a partir da qual “a lista dos possíveis alvos pode ser continuamente atualizada e aumentada”.

Ficha técnica
Título: A linguagem do império
Subtítulo: Léxico da ideologia estadunidense
Autor: Domenico Losurdo
Tradução: Jaime A. Clasen
Orelha: Marcos Del Roio
Páginas: 304
Preço: a definir
ISBN 978-85-7559-162-8
Editora: Boitempo

Programação:
São Paulo (USP) – 03/05, 18h
Com a participação de Ruy Braga (USP) e Antonio Carlos
Mazzeo (Unesp)
Local: Casa de Cultura Japonesa (USP). Av. Prof. Lineu Prestes,
159 - Cidade Universitária.
Organização: Boitempo e Cenedic-USP
Marília – 04/05, 20h
Apresentação e coordenação de Marcos Del Roio (Unesp)
Local: Anfiteatro I da FFC- UNESP / Marília. Av. Hygino Muzzi
Filho, 737
Organização: Boitempo; GP Cultura e Política do Mundo do
Trabalho; Programa de PG em Ciências Sociais ; Departamento
de Ciências Políticas e Econômicas da UNESP
Campinas – 05/05, 14h
Debatedor: João Quartim de Morais (Unicamp)
Local: Auditório do IFCH. Rua Cora Coralina S/N. Cidade
Universitária “Zeferino Vaz”
Organização: Boitempo e Cemarx/IFCH-Unicamp
Belo Horizonte – 06/05, 15h
Debate “Nietzsche e o marxismo”, com: Antonio Julio
Menezes, Rosemary Dore, Rogério Antonio Lopes
Local: Sala de Teleconferência da Faculdade de Educação da
UFMG. Av. Antônio Carlos, 6627
Organização: Linhas de pesquisa Política, Trabalho e Formação
Humana e Políticas Públicas de Educação: Concepção,
Implementação e Avaliação do Programa de Pós- Graduação em
Educação da Faculdade de Educação da UFMG
São Paulo (PUC) – 10/05, 19h30
Apresentação de Maria Margarida Cavalcanti Limena (PUC)
Local: Auditório 239 - Prédio Novo. Entrada Rua Ministro Godoi,
969, Perdizes.
Organização: Boitempo e “Núcleo de Estudos de História:
trabalho, ideologia e poder”, da graduação e pós da História, das
Faculdades de Ciências Sociais e Serviço Social da PUC-SP
Fortaleza – 12/05, 17h30
Conferência de Domenico Losurdo
Local: Mercado dos Pinhões - Pça. Visconde de Pelotas
Promoção: Prefeitura Municipal de Fortaleza (Comissão de
Participação Popular e Secretaria de Cultura Municipal) e
Boitempo Editorial

Rio (UFF) – 13/05, 18h30
Coordenação e apresentação de Giovanni Semeraro (UFF)
Local: Auditório Florestan Fernandes, Bloco D, Campus do
Gragoatá. Av. Visconde de Rio Branco, s/n
Organização: Boitemnpo e Programa de PG em Educação e
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia Política e Educação
(NUFIPE/UFF);
Rio (UERJ) – 14/05, 18h
Com a participação de Gaudêncio Frigotto (UERJ e UFF)
Local: Capela Ecumênica. Rua São Francisco Xavier, 524.
Organização: Boitempo, PPFH e LPP-UERG

Boitempo Editorial
Julio Delmanto
Assessoria de Imprensa
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sábado, 24 de abril de 2010

¿Qué más hace falta para que Colombia sea noticia y escándalo mundial? Reclamo al mundo ante el Genocidio.



La herramienta paramilitar de estado y multinacionales ha construido HORNOS CREMATORIOS para eliminar los cadáveres de miles de torturados y desaparecidos. ¿Qué más hace falta para que el mundo ...?


Azalea Robles (Para Kaos en la Red) 2010-04-24 14:46:40



Asesinado en Colombia, el 22 de abril 2010, Diego Fernando Escobar Múnera, sindicalista y juez… Ese mismo día, mientras él caía asesinado por los que buscan callar la reivindicación social, mientras su cuerpo tocaba el pavimento, su cuerpo de dar abrazos solidarios; otros cuerpos de banqueros y empresarios estaban contando los réditos que les deja el saqueo de Colombia… Muchos de esos empresarios hablan un idioma de caucho fuerte o un “refinado” francés; de Colombia conocen las islas privatizadas, y los salones blindados de la embajada estadounidense en los que se reúnen con la cúpula sicarial del gobierno de ese país, para planificar la “viabilización de los negocios”.


Ese 22 de abril, mientras la mirada espantada del sindicalista, del humano Diego Fernando, comprendía que le castigaban la ternura -en un país en que la ternura es castigada-… el sicario huía por las calles de Medellín, cobijado por la impunidad que le brinda el estado que más sindicalistas asesina en el mundo… Ese mismo día quedó regada la sangre de Diego Fernando, delante de su casa, quedaron regaron sus sueños y sus justas reivindicaciones en el grito de dolor de sus familiares… ¿Y en nosotros? ¿Están esos sueños y esa reivindicación en nosotros? ¿Gritaremos su vida y su muerte para que ardan los oídos del banquero? Yo recuerdo que en ese mismo instante en el que cegaron su vida caminaba sobre la preocupación y la angustia que nos causa que Colombia sea olvidada y silenciada… caminaba preguntándome cómo hacer para que el mundo mirara realmente al pueblo colombiano: sin falsimedias y sin desviar rápidamente la mirada…


“Asesinado en Colombia, el 22 de abril, Diego Fernando Escobar Múnera, sindicalista y juez…” una frase que esconde tanto dolor, es una vida cegada, es un humano solidario asesinado, es una familia destrozada, es un pueblo despojado de quienes piensan y sienten, de quienes reivindican la vida y la justicia social… es un genocidio… y es un genocidio silenciado.



Colombia es el país del mundo más peligroso para ejercer el sindicalismo: Que este crimen no sea "uno más"…


Ya basta de solo contar numeralmente las víctimas; es que en Colombia el Terror estatal asesina con tanta frecuencia que apenas hemos terminado de deletrear el nombre de un asesinado, es asesinado otro; y entonces apenas alcanzamos recordar la vida del recién asesinado… porque llega la noticia de otro, de otra asesinada, o la noticia de una masacre… Así nos encontramos aplastados por el horror desde hace años, podría decirse que desde los años ochenta (época en que la arremetida contra la reivindicación popular se intensificó con relación incluso a lo terrible que ya era...). El estado no nos deja vivir, no nos deja sentir, no nos deja dormir, es una tortura en vida: y eso es exactamente lo que busca el estado colombiano, que nos asfixiemos, enterrados bajo notas mortuorias, y que no tengamos un respiro para recordar la vida de los que fueron asesinados… y es lo más importante: recordar el por qué fueron asesinados. Porque de eso se trata: Es un verdadero genocidio político. El estado asesina a todo aquel que reivindica por lo que es socialmente y humanamente justo… El estado y su herramienta paramilitar asesinan a todo aquel que reclama los necesarios
derechos económicos, laborales, sociales, ecológicos... asesina a todo aquel que evidencia la necesidad de cambios estructurales… por ello Colombia es el país más peligroso del mundo para ejercer un verdadero sindicalismo reivindicativo (1).


Lo que el terrorismo de Estado preserva: Estatus Quo de privilegios para pocas familias, e indigencia y genocidio contra las mayorías

El 64% de la población de Colombia vive en la pobreza e indigencia. La concentración de la riqueza es escandalosa en Colombia, es el onceavo país con más desigualdad social del mundo (ocupa el puesto número 11 de coeficiente GINI de desigualdad), y es el país más desigual del continente americano. Las cifras de los niños víctimas de la pobreza en Colombia son lacerantes: 45% de ellos son pobres y 17% se encuentran en la indigencia… Un solo banquero, Sarmiento Angulo, controla el 42% del crédito Nacional y acaba de declarar ganancias en el último bimestre de 2009 por 1.250 millones de dólares.

Para rematar a los que protesten contra esta guerra económica, el Estado colombiano ha desaparecido a 200.000 personas através de sus aparatos asumidos (policías, militares), y de su Herramienta paramilitar. El estado practica montajes jurídicos con los que mantiene encarcelados a 7.500 presos y presas políticas (2).

Las masacres han sido usadas por el Estado para paralizar la reivindicación social, y para lograr el desplazamiento masivo de poblaciones: es de esta forma que ha desplazado a más de 4,5 millones de personas de sus tierras (3), que han abandonado más de 10 millones de hectáreas de tierras (4). Las tierras son, tras los bombardeos y masacres, entregadas vacías de sus habitantes a la codicia de las multinacionales y terratenientes, que son co-financiadores del paramilitarismo.


Es responsabilidad del mundo entero impedir que la tapia del silencio recaiga sin cesar sobre el pueblo colombiano.

El Genocidio contra el pueblo colombiano sigue: el mundo debe hacer algo, La situación es dramática, se necesita solidaridad en masa con el pueblo colombiano. Escribo esta nota rápida tras el asesinato de Diego Fernando Escobar Múnera, este 22 de abril, hacía las 7:35 a.m… Diego Fernando se desempeñaba como Juez Octavo Penal del Circuito de Medellín, y siempre se distinguió por su transparencia, honestidad, y entrega a la causa de la justicia (5). Colombia es el país del mundo más peligroso para ejercer el sindicalismo.

Este no es un asesinato a un sindicalista que debe ser tratado como: "¿ah?, ¿En Colombia? ¿un sindicalista asesinado? Es uno más..."... NO: esto es inadmisible, repugnante, dramático... nunca puede ser "uno más" es urgente actuar en solidaridad. No más silencio ni tergiversación acerca de este genocidio olvidado y mentido. No más Terrorismo de Estado que está acabando con el pueblo colombiano.

En Colombia el terrorismo de Estado ha perpetrado ya 200.000 desaparecidos según las últimas cifras compiladas y según lo denunció últimamente Piedad Córdoba (6) ; en Colombia la estrategia paramilitar del estado, y las mismas fuerzas policiales y militares, han sembrado de fosas comunes el país... En Colombia fue hallada en diciembre 2009 la mayor fosa común del continente americano (7), está en la Macarena, departamento del Meta. Una fosa descomunal con 2000 cadáveres: desde 2005 el ejército, desplegado en la zona ha estado enterrado allí a los miles de “desaparecidos”. La descomunal fosa fue descubierta por filtraciones putrefactas a la aguas de beber, y gracias a la insistencia de los familiares de desaparecidos. La fuerza “Omega” pretendió en un inicio hacer creer a Colombia y al mundo que los cadáveres eran de “guerrilleros dados de baja en combate”…enterrados NN en una zona controlada por el ejército… (Como si eso le restara horror a la abominable práctica de desaparecer los cadáveres de seres humanos en fosas comunes…). Pero los familiares de desaparecidos han hecho oír sus voces, y a la luz de las miles de desapariciones reportadas por los familiares, aparece que los 2000 restos mortuorios son las personas buscadas incansablemente por sus familiares tras su desaparición ocurrida tras la llegada a la zona de las “tareas intensivas” de la fuerza Omega…. Campesinos, indígenas, estudiantes, sindicalistas, mujeres, líderes agrarios asesinados para acallar su reivindicación social, se encuentran en la fosa, esperando que el estado se digne proceder a todas las identificaciones con ADN… lo cual tarda en hacer, como parte de una estrategia de minimizar esta barbarie y hacerla pasar bajo silencio: el mundo entero debe impedir que la tapia del silencio recaiga sin cesar sobre el pueblo colombiano.

En Colombia el ejército ha asesinado al menos a 5000 niños y jóvenes para sus montajes macabros de los "falsos positivos": son asesinatos sistemáticos de jóvenes y niños cometidos por el Ejército colombiano para hacerlos pasar por "guerrilleros muertos en combate"...

En Colombia la herramienta paramilitar del estado y multinacionales ha construido HORNOS CREMATORIOS para eliminar los cadáveres de los miles de torturados y desaparecidos... ¿Qué más hace falta para que Colombia sea noticia y escándalo mundial? ¿Qué más hace falta para que el mundo se alce en repudio contra ese criminal estado?



NOTAS

(1)CUT denuncia: " todo un genocidio del movimiento sindical": http://www.deia.com/2010/02/05/mundo/cuarenta-sindicalistas-mueren-en-colombia-en-2009

(2) http://www.arlac.be/A2009/2009/Tlaxcala.htm . Campaña europea 2009-2011 por la liberación de los presos políticos en Colombia. Son 7500, en su mayoría presos de opinión y activistas sociales que luchan por una Colombia digna, con paz y justicia social. Las asociaciones y personas del mundo que quieran apoyar la campaña por la liberación de los presos políticos en Colombia, son bienvenidas. Para firmar pinchar aquí:


(3)MOVICE, Movimiento Nacional de Víctimas de Crímenes de Estado: 4,5 millones de desplazados, cifras 2009:


(4) MOVICE: 10 millones de hectáreas de tierras despojadas a los campesisnos,
cifras 2009:
http://www.movimientodevictimas.org/index.php?option=com_content&task=view&id=274&Itemid=69


(6) 200.000 desaparecidos denuncia Piedad Córdoba:


(7) La mayor fosa común del continente: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=100898

Alimentos contaminados


O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.
Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Europeia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal.
Em solicitação ao Ministério Público para a proibição de um desses agrotóxicos – o Tamaron – os então deputados federais Fernando Dantas Ferro, Adão Preto e Miguel Rosseto denunciam que 5 mil trabalhadores rurais morrem, a cada ano, intoxicados por venenos agrícolas, sendo que muitos mais são afetados de maneira grave pela ingestão dos componentes químicos desses produtos.
Frente à disposição da Anvisa de reavaliar produtos como Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotfos, Folidol, Malation e Decis, o Sindag – Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas – recorreu ao Judiciário, solicitando que não sejam publicados os resultados das reavaliações. Houve mesmo iniciativas no Judiciário que pretendiam proibir os estudos da Anvisa que verificavam a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos.
O fato é que o setor ruralista, com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes à frente, a bancada ruralista e os fabricantes de agrotóxicos se puseram a campo contra a iniciativa da Anvisa, e mesmo contra a própria Anvisa e o seu papel fiscalizador. Segundo documento obtido pela ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, o Ministério da Agricultura quer ser o responsável pela avaliação e registro dos produtos agrotóxicos.
Para Rosany Bochner, especialista em toxicologia da Fiocruz, instituição parceira da Anvisa no trabalho de reavaliação dos agrotóxicos, “o Brasil está virando um grande depósito de porcarias. Os agrotóxicos que as empresas não conseguem vender lá fora, que têm indicativo de problemas, são empurrados para a gente”.
Em 2002, com o início do funcionamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa, surgiram informações preocupantes. Das 1.198 amostras recolhidas em nível nacional, 17,28% apresentavam índices de contaminação acima do permitido para se preservar a saúde. O tomate, o morango e a alface são os mais contaminados. Se você come amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, feijão, melão, pimentão, repolho, entre outros alimentos, cuidado! Eles contêm acefato, um agrotóxico que pode causar danos ao cérebro e ao sistema nervoso e provocar câncer no longo prazo. O acefato é proibido em toda a União Europeia.
Segundo o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, “o consumidor brasileiro está exposto a um risco sanitário inaceitável, que exige medidas rigorosas dos órgãos governamentais responsáveis, inclusive com a punição dos infratores”.
Essa denúncia decorre do levantamento e análise da Anvisa, feito de junho de 2001 a junho de 2002, onde nada menos que 81,2% das amostras analisadas (1051 casos) exibiam resíduos de agrotóxicos e 22,17% apresentavam índices que ultrapassavam os limites máximos permitidos.
Atualmente os agrotóxicos estão em reavaliação tanto pela Anvisa, quanto pelos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente. E espera-se que até o final do ano seja divulgada uma nova lista dos agrotóxicos que podem continuar sendo vendidos e os que serão banidos do território brasileiro.
Ainda não existe uma ação integrada desses organismos públicos responsáveis por essa tarefa de fiscalização, mas segundo Agenor Álvares, diretor da Anvisa, a integração é algo indispensável, até para enfrentar a proposta do setor ruralista, que é inaceitável.

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Boletim Notícias da Terra e da Água ed 07




Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2009
Lançada, no dia 15 de abril, a 25ª edição do relatório da CPT Conflitos no Campo Brasil 2009 que traz dados sobre os conflitos, violências e ações de trabalhadores do campo. "Nos 25 anos de publicação, a situação no campo não se alterou em termos de violência e trabalho escravo. Não temos o que comemorar. Contudo, a importância da publicação desses dados se mantém para conservar a memória desses conflitos e, ao mesmo tempo, servir como testemunha do que ocorre nos campos brasileiros", avaliou dom Ladislau Biernaski, presidente da CPT, durante o lançamento. O número total de conflitos soma 1.184, contra 1.170, em 2008, com aumento considerável em relação especificamente aos conflitos por terra, 854 em 2009, 751 em 2008. Quanto à violência, o número de assassinatos recuou de 28, em 2008, para 25, em 2009. Outros indicadores, porém, cresceram, alguns exponencialmente. As tentativas de assassinato passaram de 44, em 2008, para 62, em 2009; as ameaças de morte, de 90, foram para 143; o número de presos aumentou de 168, para 204. Mas o que mais choca é o número de pessoas torturadas: 6, em 2008, 71, em 2009. O número de famílias expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e significativo foi o aumento do número de famílias despejadas de 9.077, para 12.388, 36,5%. Em 2009, registrou-se 9.031 famílias ameaçadas pela ação de pistoleiros, contra 6.963, em 2008, mais 29,7%. A violência, porém, não fez os movimentos do campo recuarem. Aumentou o número de ocupações de terra, 290 em 2009, 252 em 2008. Em relação ao número de acampamentos, estes diminuíram de 40, em 2008, para 36, em 2009, mas cresceu o número de pessoas nos acampamentos: passou de 2.755 em 2008, (media de 68 famílias) para 4.176, em 2009, (média de 116 famílias por acampamento).


Criminalização crescente dos movimentos sociais
O incremento de conflitos e de violência inseriu-se num contexto nacional preocupante de crescente criminalização dos movimentos sociais tanto no âmbito do Poder Judiciário, quanto do Poder Legislativo, amplificada inúmeras vezes pelos grandes meios de comunicação social. Por isso, também, a CPT propôs na mesma data a realização de um debate sobre a criminalização, que contou com a participação do jornalista do blog Conversa Afiada e apresentador da TV Record, Paulo Henrique Amorim, o membro da direção nacional do MST, João Paulo Rodrigues, a representante da coordenação nacional da CPT, Isolete Wichinieski, o advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon Filho e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves. (Fonte: CPT)


Jornada do MST chega a 71 ocupações de latifúndios pela Reforma Agrária
A jornada de lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegou a 71 ocupações de latifúndios, protestos em prédios públicos e marchas em 20 estados e em Brasília, em defesa do assentamento das 90 mil famílias acampadas, pela atualização dos índices de produtividade e por políticas públicas para as áreas de Reforma Agrária. O MST cobra os compromissos assumidos pelo governo federal, depois da jornada de agosto, que ainda não foram cumpridos. A maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária. A jornada denuncia, também, o processo de repressão e de desmoralização dos movimentos sociais, realizada pela bancada ruralista, por setores do Poder Judiciários e pela mídia burguesa, com o lema “Lutar Não é Crime”. “Vamos combater a campanha da CNA com ocupações de latifúndios”, afirmou João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, em referência à tentativa de criminalização dos movimentos sociais do campo pelos latifundiários.
O MST realiza mobilizações em todo o país na semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de Abril, que foi instituído no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, em memória dos 19 sem-terras assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em 1996. Foram ocupados latifúndios em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (5), Alagoas (2), Ceará (4), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). Os Sem Terra fizeram também protestos em prédios públicos por apoio aos assentamentos, em São Paulo (ocupação do Incra em Bauru e Itesp em Itaberá), Paraná (acampamento em frente ao Incra em Curitiba), Mato Grosso (acampamento em frente ao Incra em Cuiabá), Goiás (marcha com 850 trabalhadores rurais), Rio de Janeiro (sede da Justiça Federal em Itaperuna), Alagoas (ocupação de cinco prefeituras), Rio Grande do Norte (ocupação da prefeitura de Mossoró), Ceará (prefeitura de Itapiúna) e Pará (dois acampamentos, em Eldorado de Carajás e Belém). (fonte: MST)


MST ocupa sedes do Incra em onze estados e em Brasília
O MST ocupou, desde o início da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, a sede nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, e mais as superintendências em São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, e as dos estados do Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Rondônia e Paraíba, que continuam ocupadas até o dia de hoje. A jornada reivindica, ainda, a renegociação das dívidas das famílias assentadas e uma linha de crédito que atenda as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atende às necessidades dos assentados e criou uma geração de inadimplentes. O MST participou também de jornada dos atingidos por barragens, movimentos sociais, indígenas e ambientalistas, além de trabalhadores urbanos e de pastorais sociais, em sete capitais e em Brasília contra a construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte. (fonte: MST)


Tribunal da Terra julga latifúndio em SP
Diante do quadro de criminalização dos movimentos sociais, durante a jornada de lutas do Abril Vermelho, oTribunal Popular: O estado Brasileiro no Banco dos Réus realizou, nesta quarta-feira, dia 21/04, junto a entidades e movimentos sociais, o Tribunal da Terra. Na Tribuna da Terra, às 13h na Praça da Sé, ocorreram diversos pronunciamentos de lutadores, intelectuais e parlamentares como Plínio de Arruda Sampaio (ABRA), Paulo Arantes (USP), Gilmar Mauro (MST), Lúcia Skromov, Raul Marcelo, José Candido, representantes de ONG’s e Centros Acadêmicos. Houve também atividades culturais com os Poetas da Cooperifa, Sarau do Binho, grupo indígena Kariri Xocó, Virundangas, Escola de Samba Unidos da Lona Preta, Ogun Ladê e Violeiros do MST. O Tribunal Popular, surgido em 2008, é uma articulação de diversos grupos com o objetivo de denunciar e lutar contra a exploração e violência cometidas pelo Estado contra os trabalhadores. (Fonte: MST)


Ceará prepara II Conferência Estadual de Economia Solidária
"O direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento". A partir deste tema, o estado do Ceará realizará a II Conferência Estadual de Economia Solidária entre os dias 28 e 30 deste mês, na cidade de Caucaia, na região metropolitana da capital, Fortaleza. As necessidades de cada estado e suas regiões serão apresentadas durante a II Conferência Nacional, nos dias 16, 17 e 18 de junho em Brasília. (Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES)


48° Assembléia Geral da CNBB acontecerá no próximo mês em Brasília
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está se preparando para realizar sua 48ª Assembléia Geral (AG), que deve reunir mais de 300 bispos do país, em Brasília, entre os próximos dias 4 e 13 de maio. O tema do evento é "Discípulos e servidores da Palavra de Deus e a missão da Igreja no mundo". O objetivo é o de refletir sobre a Igreja no Brasil e questões cotidianas vividas pelo povo brasileiro. A Assembléia será realizada no Centro de Eventos e Treinamentos (CET) da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Endereço: W5 - SGAS - 902 Sul - Bloco C - Brasília (DF). Na ocasião haverá um espaço para apresentação de um documento de estudos sobre a problemática atual da terra, que será depois levado a debate nas dioceses em vista a um pronunciamento do episcopado sobre o assunto. (Fonte: Adital)


Cimi emite nota sobre construção de Belo Monte
No dia 20 de abril, frente à realização do leilão para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) emitiu nota em que repudia a postura intransigente e autoritária do governo brasileiro que insiste na implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “Causou-nos perplexidade, tamanha rapidez e agilidade por parte da presidência do Tribunal Regional Federal, 1ª. Região, em analisar e cassar todas as liminares concedidas pela Justiça Federal de Altamira que suspendiam a realização do leilão neste dia 20 de abril de 2010. Solidarizamo-nos com todas as comunidades atingidas por esta obra, de modo especial os povos indígenas. Reafirmamos a importância de continuarmos mobilizados e de cabeça erguida, unidos, articulados e firmes na luta contra Belo Monte. Uma luta que, confiamos, será vitoriosa, pois é, sem nenhuma dúvida, uma luta justa.” (Fonte: Cimi)


Encontro Nacional dos Pequenos Agricultores reúne mais de mil camponeses na Bahia
Vitória da Conquista (BA) sediou o III Encontro Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que reuniu mais de 1000 camponeses e camponesas de todo o Brasil entre os dias 12 e 16 de abril. Com o tema “Plano Camponês, por Soberania Alimentar e Poder Popular” os participantes discutiram uma nova proposta de produção para o campo brasileiro, que priorize a produção de alimentos saudáveis para o povo a partir da agroecologia. Durante o Encontro aconteceu também o lançamento da “Campanha Nacional contra os Agrotóxicos, em Defesa da Vida”. (Fonte: CPT Bahia)


Encontro Nacional da Juventude do MAB foi realizado em Brasília
Entre os dias 8 e 12 de abril o “Encontro Nacional da Juventude pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular” reuniu mais de 700 jovens atingidos, em Brasília (DF), para discutir os projetos que constam no novo Plano Decenal de Energia Elétrica e a unificação da pauta dos atingidos em todo o Brasil. Além dos representantes de movimentos sociais, entidades, sindicatos e governo, esteve presente na abertura, Dom Tomás Balduíno, conselheiro permanente da CPT, que lembrou a ação do Ministério Público Federal, os pedidos de anulação do leilão de Belo Monte, e toda a mobilização dos movimentos sociais na região e no país contra esta barragem. Segundo o bispo, Belo Monte é uma farsa para satisfazer o interesse do grande capital, destruindo um santuário do Brasil em benefício de meia dúzia de grandes empresas. (Fonte: MAB)