Segurança e Saúde do Trabalhador na visão de Emílio Odebrecht

A Folha de São Paulo traz neste domingo (31/10/2010) um texto assinado pelo colunista e construtor Emílio Odebrech que revela o quanto havemos de avançar na questão sobre saúde e segurança no trabalho, e desnudar o embate capital x trabalho.

Para o colunista da Folha, cujo sobrenome nos remete a uma grande empreiteira, o problema da segurança no trabalho repousa nas costas do trabalhador. A culpa é dos trabalhadores que não se aplicam e não se protegem como devem (ou deveriam ter sido educados para tanto). A solução para o problema cabe aos grandes líderes das empresas, em motivar seus trabalhadores a se manterem sãos e salvos e com isso, aumentar a produtividade (e os lucros).

Moral da história: os culpados de tudo foram os 33 mineiros chilenos. Será que vão mandar a eles a fatura do resgate????

Leia abaixo o texto com grifo em alguns pontos esclarecedores.

Luzimar Jr

São Paulo, domingo, 31 de outubro de 2010

EMÍLIO ODEBRECHT

Segurança no trabalho

Ainda ecoam mundo afora as exclamações de alegria e as saudações solidárias aos 33 mineiros chilenos resgatados, há pouco mais de duas semanas, do fosso onde permaneceram presos por mais de dois meses.

Foi um feito notável de uma equipe que demonstrou competência, disciplina e amor no trabalho de resgate. Por dever de justiça, devemos aclamar o heroísmo dos cinco socorristas que arriscaram espontaneamente as próprias vidas para salvar vidas alheias.

Como não poderia deixar de ser, questões relacionadas à saúde e à segurança no trabalho entraram na agenda da imprensa mundial. Espero que lá permaneçam. Olhemos para o Brasil. É inegável que temos alcançado consistentes progressos neste campo, em vários segmentos da atividade produtiva. Alguns já ostentam padrões internacionais de excelência.

A legislação brasileira também evoluiu e contém hoje um extenso conjunto de procedimentos e determinações que nos colocam em posição de vanguarda. Mas ainda há muito por fazer.

Ao longo de minha carreira profissional, conheci lugares e regiões com grande diversidade quanto à teoria e à prática em segurança no trabalho, e um aprendizado foi definitivo: o de que a legislação é o ponto de partida obrigatório, porém insuficiente, para nos levar à excelência.

Tampouco a presença do Estado, em seu papel necessário de fiscalizador, assegura que o trabalhador tenha tudo o que precisa para fazer determinadas tarefas. Alguns dos nossos melhores desempenhos ocorreram em países com culturas incipientes em segurança.

O que fez a diferença foi a capacidade que líderes tiveram de motivar, envolver e atuar com espírito de servir; influenciar pelo exemplo, com disciplina e conhecimento; avaliar e reconhecer os bons resultados como conquistas de cada um e de todos.

Da mesma maneira que a preservação da saúde é responsabilidade indelegável de cada indivíduo, que para tal deve ser educado desde a infância, a segurança depende fundamentalmente do trabalhador, consciente e preparado para cuidar de si próprio e zelar por seus companheiros.

Conseguimos quebrar vários tabus, principalmente aquele segundo o qual os riscos inerentes à atividade produtiva nos impõem conviver com acidentes.

Com a eliminação dos acidentes, melhoramos os níveis de produtividade, conquistamos o reconhecimento de clientes e comunidades, atraímos bons profissionais e conseguimos transformar o mundo do trabalho em ambiente de realização, não de medo.

David Harvey fala sobre os rumos do capital

David Harvey fala sobre os rumos do capital [12-04-2010] from Lucas Mello on Vimeo.

Governo encontra escravos produzindo coletes do Censo

Um lote de coletes para recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou pelas mãos de 15 imigrantes bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão. A história é mais um fruto da falta de controle sobre a terceirização no setor de confecção.
1) A empresa F.G. Indústria e Comércio de Uniformes e Tecidos Ltda., com sede emLondrina (PR), venceu uma licitação de R$ 4,3 milhões para a produção de 230 mil coletes para o Censo 2010.
2) Apesar do edital não permitir a terceirização, a empresa vencedora terceirizou quase toda a produção (99,12%).
3) Uma das subcontratadas pela F.G. acabou repassando parte da encomenda para uma terceira empresa, uma oficina de costura precária localizada na Zona Norte da capital paulista, onde ocorreu a fiscalização.

A matéria é dos jornalistas Bianca Pyl e Maurício Hashizume, da Repórter Brasil, que acompanharam a fiscalização da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo em 11 de agosto, em um complexo de oficinas no bairro paulistano da Casa Verde. Aguardou-se a conclusão do relatório de fiscalização e a verificação da cadeia de responsabilidades para que a informação fosse divulgada ao público, de forma a não prejudicar a investigação.
Durante o processo de pregão eletrônico para a contratação do serviço, o primeiro lance apresentado pela F.G. foi de R$ 52,34 para cada colete. A proposta final vencedora da mesma empresa foi de R$ 18,70. Para produzir o lote de 51 mil coletes, a oficina número 2, que funcionava às margens da legalidade em Guarulhos (SP), foi contratada pela primeira para receber R$ 5 por colete. Ela, por sua vez, passou parte da demanda para a oficina número 3, do boliviano Willy, que recebeu R$ 1,80 por colete. Esse valor engloba apenas o serviço. “Fazendo este cálculo, é possível verificar que não houve distribuição de recursos [ao longo da cadeia]. O lucro ficou nas mãos da FG e não chegou aos trabalhadores [que efetivamente confeccionaram as peças]“, analisa Renato Bignami, da SRTE/SP, que coordenou a operação como parte do programa do Pacto Contra a Precarização e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo – Cadeia Produtiva das Confecções. Representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e dois juízes do Trabalho compuseram a comitiva que esteve na Casa Verde.
De acordo com a reportagem, a F.G. foi notificada a providenciar a regularização dos vínculos empregatícios de todos os trabalhadores flagrados na cadeia produtiva.
O IBGE também foi notificado para que o pagamento de parte do contrato que ainda estivesse pendente com a F.G. fosse suspenso até que essa empresa quitasse suas dívidas com o FGTS. O Instituto informou à Repórter Brasil que recebeu a notificação, mas já havia pago todo o valor para a contratada. De acordo com o IBGE, a empresa apresentou todos os comprovantes exigidos (documentação jurídica, atestados relativos à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira) e venceu a licitação pelo critério de menor preço ofertado.
O edital de confecção dos coletes para os recenseadores do Censo 2010 estabelece a obrigatoriedade de que as propostas de preços apresentadas pelas empresas contenham declaração expressa de que os valores ali contidos devem incluir todos os custos e despesas para o cumprimento de encargos sociais e trabalhistas e outros. Mas, para o IBGE, “não é da competência do órgão fiscalizar condições de trabalho junto às empresas fornecedoras”.
Desde 1995, o governo brasileiro já libertou cerca de 40 mil pessoas do trabalho escravo. Essa forma de superexploração pode ser encontrada nas cadeias produtivas da carne bovina, do aço, algodão, soja, milho, arroz, feijão, frutas, madeira, erva-mate, cana-de-açúcar, cacau, babaçu, entre outras.

100 ANOS DA REVOLUÇÃO MEXICANA

100 ANOS DA REVOLUÇÃO MEXICANA
26 à 29/10/2010 – 19:30
Local: Auditório 333 – PUC/SP

Seminário: TRABALHO ESCRAVO NA BAHIA

Data: 29/10/2009 - 14:00
Local: Auditório Yeda Andrade - Instituto de Geociências (UFBA)
Informações: geografar_ba@yahoo.com.br
Tel.: (71) 3238-8572

III ELCS e Barragens - Programação e Inscrições com desconto

Mais informaçôes: http://ecsbarragens.ufpa.br/

APRESENTAÇÃO

Durante muito tempo, barragens foram tema de encontros de engenheiros. Vistas como eventos essencialmente técnicos, o debate a seu respeito desconhecia as dinâmicas sociais e ambientais deflagradas pelos processos de decisão, planejamento, implantação e operação destes grandes projetos de investimento. Em seguida, também os economistas, sobretudo aqueles dedicados ao planejamento do desenvolvimento regional, debruçaram-se sobre o tema e apostaram que estes grandes empreendimentos, mormente quando associados a complexos mínero-metalúrgicos, poderiam constituir pólos de desenvolvimento que iriam, enfim, levar o progresso às regiões periféricas. Aos poucos, as questões ambientais começaram a ser contempladas, inclusive porque o próprio desempenho técnico-econômico de muitos aproveitamentos hidrelétricos se via ameaçado pela deterioração ecológica dos reservatórios.
A partir do final dos anos 1970, os deslocamentos compulsórios, a destruição das bases físico-territoriais de que depende a sobrevivência de populações indígenas e comunidades tradicionais, e, sempre é bom lembrar, a resistência das populações atingidas trouxeram as grandes barragens para a pauta dos cientistas sociais.
Antropólogos, sociólogos, geógrafos, juristas, planejadores urbanos e regionais, economistas, demógrafos e cientistas políticos, reconheceram nestes grandes projetos um formato particular dos processos de mudança social e de reconfiguração sócio-territorial característicos do capitalismo contemporâneo. Teses de doutorado, dissertações de mestrado, livros, artigos, comunicações em encontros científicos se multiplicam.
O I Encontro Ciências Sociais e Barragens inaugurou uma nova etapa, voltada para reunir, sistematizar e comparar os resultados de pesquisa. Sediado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Reional (IPPUR-UFRJ), foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 8 a 19 de junho de 2005. Reuniram-se, na ocasião, 170 pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos de instituições governamentais e de empresas privadas, profissionais de todas as regiões brasileiras e representantes de movimentos populares e organizações não governamentais. Os 75 trabalhos científicos levados à discussão foram publicados nos anais do evento, em meio digital.
O II Encontro Ciências Sociais e Barragens foi realizado na cidade de Salvador, de 19 a 22 de novembro de 2007 e conseguiu ampliar o campo de abrangência do debate e da articulação acadêmica, realizando concomitantemente o I Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas. O evento trouxe, assim, inúmeros colegas e estudantes de programas de pós-graduação de vários países latinoamericanos interessados no debate concernente ao tema. Em Salvador estiveram reunidos cerca de 400 pesquisadores, com mais de 200 trabalhos e comunicações.
Estes eventos evidenciaram a riqueza e a qualidade da produção científica sobre barragens nas Ciências Sociais latino-americanas, além de propiciar uma maior articulação e intercâmbio entre pesquisadores, assim como entre estes e demais agentes envolvidos com a problemática das barragens. Por outro lado têm propiciado rico diálogo entre pesquisadores, acadêmicos, ativistas da sociedade civil e responsáveis governamentais pelo planejamento do setor elétrico e pelo equacionamento das questões ambientais associadas a estes empreendimentos. No âmbito acadêmico foram dados os primeiros passos para a estruturação de uma “Rede Latinoamericana Ciências Sociais e Barragens”, em torno da qual começam a se reunir pesquisadores, acadêmicos e não acadêmicos, profissionais e ativistas, de distintas áreas das Ciências Sociais que estudam, trabalham ou se interessam pela problemática.
A proposta do III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens / III Encuentro Latino-Americano Ciencias Sociales y Represas, a ser realizado em Belém, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2010, apresenta-se como continuidade do profícuo diálogo inaugurado no Rio de Janeiro, em 2005, e continuado em Salvador, em 2007.
O caráter latino-americano do evento ressalta a relevância da cooperação acadêmica continental, tanto mais que se aceleram os planos e projetos de integração continental que colocam na agenda de discussão o planejamento e a implantação de grandes projetos binacionais e, mesmo, em alguns casos, de dimensão continental.
A indicação de Belém para a realização do III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens/III Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas não é aleatória. Esta opçao ressalta a preocupação dos cientistas sociais latino-americanos com os desafios sociais e ambientais que se colocam para a Amazônia, região para a qual se projetam novos e grandes barragens para aproveitamento hidrelétrico nos próximos anos.

OBJETIVO GERAL

Reunir cientistas sociais, estudiosos latino-americanos dos processos associados ao planejamento, implantação e operação de barragens, técnicos de órgãos públicos e privados, discentes da graduação e pós-graduação, gerando uma visão de conjunto do estado atual da pesquisa e das práticas sociais referentes ao setor de geração de energia, fomentando o diálogo entre os diversos agentes envolvidos na consecução dos projetos, em especial com as populações atingidas, os grupos ambientalistas e o Estado.

Objetivos Específicos
• Sistematizar e divulgar o conhecimento acumulado por pesquisadores latino-americanos sobre os processos sociais relacionados ao planejamento, implantação e operação de barragens;
• Explorar os desafios metodológicos enfrentados pela pesquisa social sobre grandes projetos de investimento, em particular barragens;
• Propiciar e favorecer o intercâmbio acadêmico-científico em âmbito latino-americano, estimulando o desenvolvimento de estudos comparados;
• Reunir e divulgar informações e análises que possam subsidiar agências governamentais e organizações da sociedade civil no debate público e na implementação de políticas relacionadas ao planejamento, implantação e operação de barragens;
• Debater os desafios éticos colocados para os cientistas sociais envolvidos com estudos voltados para o licenciamento ambiental de grandes barragens;
• Estruturar e consolidar a Rede Latino-Americana Ciências Sociais e Barragens proporcionando o intercâmbio e cooperação dos pesquisadores sociais dedicados ao tema.
• Criar espaços de diálogo entre cientistas sociais, movimentos e organizações sociais.

LOCAL E DATA
Belém, Pará, Brasil
30 de novembro a 3 de dezembro de 2010


RT01 - Planificación, procesos decisórios y estructuras institucionales
Coordinación: Carlos Vainer (IPUR/UFRJ) y Franklin Rothman (UFV)
Concepción, planificación, implantación y operacionalización de reservas. Dimensiones sociales, políticas y económicas de los procesos decisórios, estructuras organizacionales y estratégicas de las empresas. Comunicación Social y Marketing de los proyectos. Relación entre escala nacional, regional y local. La empresa como fuerza política local. Audiencias públicas.

RT02 - Conflictos sociales y organización de las poblaciones afectadas
Coordinación: Henri Acserald (IPPUR/UFRJ) e Andréa Zhouri (UFMG)
Contexto nacional, regional y/o local de los conflictos sociales. Origenes y formas de expresión de los conflictos. Lideranzas, organización y forma de luchas de los afectados. Estratégias y formas de acción de las empresas. Agentes sociales involucrados en el conflicto. Padrones de legitimación y representaciones de conflicto entre afectados, empresas y demais agentes involucrados. El Movimiento de los Afectados por Represas (MAB). Apropriación, control y uso del agua y de la tierra. Lugar y papel de partidos políticos, sindicatos y ONG’s de apoyo.

RT03 - Poblaciones indígenas y restantes de comunidades Cimarrones
Coordinación: Guiomar Germani (UFBA) y Antonio Carlos Magalhães (Humanitas)
Identidades y conflictos. Apropiación, control y uso de los territórios. Desplazamientos forzados y sus impactos. Destrucción de las bases físicas y simbólicas de la reproducción social. Lugar y papel de la FUNAI. Lugar y papel de las organizaciones indígenas y de ONG’s de apoyo. El confronto entre tradicionalismo y modernidad como representación de proyecto.

RT04 - Experiencias de reasentamiento, reparación y compensación.
Coordinación: Sônia Magalhães (UFPA) y Ilse Scherer-Warren (UFSC)
Diferentes formas de reparación y compensación. Indenización, tierra por tierra, reasentamiento. Carta de Crédito y reasentamiento colectivo. Procesos de negociación. Organización colectiva reasentamiento. Desplazamiento compulsório, ruptura y recomposición de lazos y redes sociales. Desplazamiento y reasentamientos de poblaciones urbanas.

RT05 - Desarrollo Regional
Coordinación: Maria Rosa Catullo (Universidad Nacional de La Plata, Argentina) y Rodrigo Peixoto (MPEG)
Circuitos económicos locales y regionales antes, durante y despues de la implantación de la represa. La nueva economía regional y local. Empleo y desempleo. Compensaciones financieras y regalias. Los planes directores y las estratégias de inserción regional/local de las empresas.

RT06 - Cultura, memória e imaginário
Coordinación: German Palacios ( Univerdad Nacional de Colombia )
Cambios y permanencias en el proceso de implantación y operacionalización de la represa. Representaciones sociales del agua y del territorio. Identidad Colectiva. Paisaje y memoria. El “patrimonio cultural” institucionalmente reconocido, memorias y representaciones colectivas. Religiosidad, identidad y resistencia.

RT07 - Impactos territoriales y ambientales
Coordinación: Franklin Rothman (UFV) y Camilo Dominguez – Universidad de Colômbia
Impactos sociales y ambientales de represas. Evaluación de impactos: EIAs y RIMAs. Minimización y compensación de las pérdidas. Conflictos y negociación en la evaluación de los impactos y en los estabelecimientos de compensaciones. La construcción social del medio ambiente y de los impactos ambientales. Distribución de costos y beneficios del proyecto.

RT08 - Cuestiones sobre Tierra antes y después de las represas.
Coordinación: Alfredo Wagner de Almeida – UFAM y Anthony Oliver Smith (University of Flórida/EUA)
Analiza la estructura de las tierras del área afectada por la represa, evidenciando las diferentes formas de tratamiento dispensadas a los afectados por las agencias encargadas de la construcción y de la operación de las represas, revelando los aspectos perversos de la política indemnizatoria; la valorización de la tierra situada al borde del lago, resultando en la expulsión de la población no afectada y en la concentración de la propriedad fundiária en su entorno.

RT09 - Pequeñas represas y socios público- privados
Coordinación: Nírvia Ravena (UNAMA – NAEA/UFPA) y Gisela Aquino Pires do Rio (UFRJ)
Analiza las experiencias referentes a las construciones de las Pequeñas Represas (PCH) y las prácticas y resultados de los convenios público privado.

RT10 - Transnacionalización de conflictos por recursos hídricos: examinando represas, transposiciones y otras obras.
Coordinación: Edna Castro (NAEA-UFPA) y Gustavo Lins Ribeiro (UNB)
El tema recubre el campo de las intervenciones transnacionales sobre nuevas formas de apropiación de los recursos hídricos y los procesos políticos que emergen en ese contexto, considerando las áreas de frontera política y interacciones interiores en países latinoamericanos en un contexto de globalización.

Sessões Temáticas

ST1 - Planejamento, processos decisórios e estruturas institucionais
Concepção, planejamento, implantação e operacionalização de barragens. Dimensões sociais, políticas e econômicas dos processos decisórios, estruturas organizacionais e estratégicas das empresas. Comunicação Social e Marketing dos projetos. Relação entre escalas nacional e escalas regional e local. A empresa como força política local. Audiências públicas.

ST2 - Conflitos sociais e organização das populações atingidas
Contexto nacional, regional e/ou local dos conflitos sociais. Origens e formas de expressão dos conflitos. Lideranças, organização e forma de lutas dos atingidos. Estratégias e formas de ação das empresas. Agentes sociais envolvidos no conflito. Padrões de legitimação e representações do conflito entre atingidos, empresas e demais agentes envolvidos. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Apropriação, controle e uso da água e da terra. Lugar e papel de partidos políticos, sindicatos e ONGs de apoio.

ST3 - Populações indígenas e remanescentes de quilombos
Identidades e conflitos. Apropriação, controle e uso dos territórios. Deslocamentos forçados e seus impactos. Destruição das bases físicas e simbólicas da reprodução social. Lugar e papel da FUNAI. Lugar e papel das organizações indígenas e de ONGs de apoio. O confronto entre tradicionalismo e modernidade como representação de projeto.

ST4 - Experiências de reassentamento, reparação e compensação
Diferentes formas de reparação e compensação. Indenização, terra por terra, reassentamento. Carta de Crédito e reassentamento coletivo. Processos de negociação. Organização coletiva reassentamento. Deslocamento compulsório, ruptura e recomposição de laços e redes sociais. Deslocamento e reassentamentos de populações urbanas.

ST5 - Desenvolvimento Regional
Circuitos econômicos locais e regionais antes, durante e após a implantação da barragem. A nova economia regional e local. Emprego e desemprego. Compensações financeiras e royalties. Os planos diretores e as estratégias de inserção regional/local das empresas.

ST6 - Cultura, memória e imaginário
Mudanças e permanências no processo de implantação e operacionalização da barragem. Representações sociais da água e do território. Identidade Coletiva. Paisagem e memória. O “patrimônio cultural” institucionalmente reconhecido e as memórias e representações coletivas. Religiosidade, identidade e resistência.

ST7 - Impactos territoriais e ambientaisImpactos sociais e ambientais de barragens
Avaliação de impactos: IEAs e RIMAs. Minimização e compensação das perdas. Conflitos e negociação na avaliação dos impactos e nos estabelecimentos de compensações. A construção social do meio ambiente e dos impactos ambientais. Distribuição de custos e benefícios do projeto.

ST8 – Questões fundiárias antes e depois das barragens
Analisa a estrutura fundiária da área atingida pela barragem, evidenciando as diferentes formas de tratamento dispensadas aos atingidos pelas agências encarregadas da construção e da operação das barragens, revelando os aspectos perversos da política indenizatória; a valorização da terra situada na borda do lago, resultando na expulsão da população não atingida e na concentração da propriedade fundiária no seu entorno.

ST 9 - Pequenas barragens e parcerias público- privadas
Analisa as experiências referentes às construções das Pequenas Barragens (PCH) e as práticas e resultados da parceira público privada.

ST 10 – Transnacionalização de conflitos por recursos hídricos: examinando barragens, transposiçoes e outras obras
O tema recobre o campo das intervenções transnacionais sobre novas formas de apropriação dos recursos hídricos e os processos políticos que emergem nesse contexto, considerando as áreas de fronteira política e interações interiores em países latinoamericanos num contexto de globalização.

IV Seminário do Cemarx - Uneb: Crise de Civilização ou Crise do Capital?

Mestrado em Geografia - UFG