Sindicatos, esquerda e jornalismo: as batalhas da guerra por hegemonia

Por Sérgio Domingues. Segundo a mais clássica formulação de Lênin, os sindicatos “são centros organizadores de luta, são escolas de socialismo”. Antes dele, Engels afirmara algo parecido. Em “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”, referiu-se aos sindicatos como “escolas militares”, cuja melhor arma era a greve (...). Leia mais

Agricultura familiar - Editorial do Jornal do Commercio, PE - 01/02/2008

A Secretaria de Agricultura do Estado e o IPA estão anunciando investimentos de R$ 8 milhões na primeira edição de um programa denominado Terra Pronta, que vai preparar o solo de 44 mil mini-propriedades pertencentes a pequenos agricultores, espalhados por 127 municípios pernambucanos.
Essas terras deverão receber tratamento técnico adequado para o plantio de lavouras de subsistência - milho, feijão, mandioca - antes de começar o inverno, com cada agricultor recebendo o benefício de pelo menos um hectare de seu terreno completamente arado. O programa contempla, num primeiro momento, os Sertões do Araripe, Pajeú, Moxotó, Central e do São Francisco. O objetivo é unir a preparação antecipada da terra de plantio, com a distribuição de sementes feita anualmente pela Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária.
Chuvas já começaram a cair no oeste do Estado, como se espera sempre que aconteça no mês de janeiro. E, ainda que a informação governamental somente tenha sido distribuída na semana passada, consta dela que a chamada aração já começou. “Em março, quando terminarmos os trabalhos no Sertão, daremos início às ações nos Agrestes Meridional, Central e Setentrional”, destaca o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do IPA à reportagem do nosso caderno de Economia.
Sabe-se que essa é uma medida paliativa, que a melhoria da agricultura familiar não resolve o problema do desamparo em que vive o sertanejo - mas pelo menos é alguma coisa que se faz, até que políticas mais consistentes resolvam encarar o grave problema fundiário que se perpetua no País.
A pequena propriedade é uma das bandeiras geralmente atribuídas à esquerda brasileira mais extremada (ainda que o Estatuto da Terra tenha sido promulgado no período militar, por iniciativa do general Castelo Branco). Num livro que já citamos neste espaço de jornal, polêmico mas bem fundamentado, o estudioso paraibano Otávio Sitônio Pinto cita o caso de pequenos proprietários da Serra do Teixeira (que se limita com a Serra de Triunfo, em Pernambuco) que exploraram a terra até a exaustão, nos minifúndios daquela região comum aos dois Estados. E conclui, generalizando, que o minifúndio “não serve de suporte nem à miséria de seus proprietários, donos apenas de sua pobreza, freqüentemente obrigados a alugar o seu braço para sobreviverem nas entresafras mais prolongadas”.
Talvez resida mesmo nessa constatação negativista a importância relativa de um programa como o que é agora anunciado pelo governo do Estado - e que para a oposição parece ter conteúdo “paternalista” e eleitoral. Vale lembrar que também foi considerado paternalista, em seus começos, a proposta para levar luz elétrica a todas as residências rurais, mesmo as mais isoladas. Como Pernambuco se antecipou ao governo federal, nesse item, pode hoje se orgulhar de ser o primeiro Estado do Nordeste a aproximar-se de uma universalização no uso de energia fornecida pela Chesf.
Além da alegria pessoal de poder contar com lâmpadas acesas à noite (em vez do velho candeeiro) e um rádio ou aparelho de televisão, os moradores dos grotões têm agora, também, a possibilidade de possuir um refrigerador, que pode até ser acionado como uma fonte de renda extra, com a produção de picolés, feitos das frutas existentes no seus próprios quintais. Uns poucos até instalaram bombas para recolher água da cacimba, substituindo a força dos braços pela mecânica. Enfim, mudaram de vida.
Certamente, é muito fácil lamentar a infelicidade dos que nada têm, e reclamar medidas governamentais, sem indicar quais são as verdadeiras prioridades. Mais difícil, é persistir num trabalho sério, governo após governo, como fazem os técnicos do IPA e de outras repartições ligadas ao campo, seja na área da agricultura ou da pecuária leiteira.
Como Pernambuco vive uma fase de otimismo, em que foram desencadeadas algumas ações estruturais que vêm tendo andamento satisfatório, parece-nos conveniente salientar também ações pontuais como esta agora anunciada pela Secretaria da Agricultura do Estado.

Governo amplia prazo para pagamento da dívida rural

Produtor com dívida que vence no 1º trimestre tem até 31 de março para quitar José Múcio (Relações Institucionais) reabriu na semana passada a discussão para renegociar R$ 140 bilhões de dívida do setor DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo aprovou ontem a ampliação para 31 de março do prazo de pagamento das dívidas rurais, mas só para os financiamentos que vencem no primeiro trimestre deste ano. Desde o ano passado, os produtores agrícolas, apoiados pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e a bancada agrícola do Congresso pediram ao presidente Lula a renegociação destas dívidas. As negociações estavam quase fechadas, mas foram suspensas pelo governo com a perda de arrecadação da CPMF. Na semana passada, as conversas foram reabertas pelo ministro José Múcio (Relações Institucionais), a pedido do presidente Lula, para agradar os parlamentares ruralistas. A dívida rural total é estimada em R$ 140 bilhões, dos quais 70% foram concedidos pelo Banco do Brasil. Múcio defendeu a renegociação da dívida. No dia 24, ele se reuniu com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, além do presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Marcos Montes (DEM-MG), para discutir o assunto. Segundo o secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt, a dívida a ser paga no primeiro trimestre não passa de R$ 200 milhões. Ele disse que até o fim de março, o governo pretende concluir um projeto para refinanciar as dívidas dos produtores agrícolas. Mas, por enquanto, estes continuam na lista negra de inadimplentes, o que significa que não podem tomar novos empréstimos. Bittencourt disse que o maior problema se concentra nas dívidas acumuladas nas décadas de 80 e 90, que somam R$ 30 bilhões. Outros R$ 10 bilhões venceram nos últimos sete anos. Ele negou que a renegociação das dívidas dos produtores agrícolas atenda a necessidades políticas do governo. As dívidas que tiveram o prazo prorrogado para 31 de março são as com risco ancorados em títulos do Tesouro, ou tomadas nos fundos constitucionais, como o FNE (Fundo do Nordeste). A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) informou que não iria se pronunciar porque os técnicos acharam a medida confusa e preferiam esperar a publicação no "Diário Oficial" da União. Procurado, o ministro da Agricultura não se pronunciou. A assessoria disse que ele estaria incomunicável durante o dia. (JULIANA ROCHA)

Juiz veta faculdade para assentado

Suspenso no RS convênio que criava curso especial de Medicina Veterinária na Universidade Federal de Pelotas
Elder Ogliari, PORTO ALEGRE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu o convênio que criava curso especial de Medicina Veterinária a assentados da reforma agrária na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A decisão foi tomada segunda-feira pelo juiz federal João Batista Lazzari, que acolheu um recurso do Ministério Público Federal contra decisão da 1ª Vara Federal de Pelotas, que negava a liminar. O convênio foi assinado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a UFPel em setembro do ano passado. O curso começaria em março deste ano, com 60 vagas, para estudantes que passaram por um processo seletivo e que portem um comprovante, emitido pelo Incra, de que são assentados da reforma agrária. O Pronera tem acordos semelhantes com outras 13 universidades do País, onde está formando 20 turmas de assentados em áreas como pedagogia, letras, agronomia, história, ciências agrárias, educação do campo e geografia. O objetivo é qualificar o público da reforma agrária dentro de ações afirmativas a exemplo do que ocorre com as cotas raciais e sociais nos cursos regulares das universidades. IGUALDADE Em Pelotas, o procurador da República Max dos Passos Palombo decidiu contestar o convênio. Ele encaminhou uma ação civil pública à Justiça, na qual alegou que a criação de cursos exclusivos para assentados fere o princípio da igualdade previsto na Constituição - o mesmo argumento que tem sido usado para contestar cotas raciais. O pedido de liminar, rejeitado no primeiro grau, acabou sendo aceito pelo Tribunal. O mérito da questão ainda não foi julgado. Por não terem sido notificados formalmente, o Incra e a UFPel não quiseram comentar a decisão. Os cursos especiais estão se multiplicando devido, principalmente, às pressões do Movimento dos Sem-Terra (MST). Seus líderes defendem a idéia de que os assentados precisam de currículos especiais, voltados para as necessidades das comunidades onde vivem, e também de horários especiais. Os estudantes costumam intercalar períodos de permanência na escola com outros de trabalho rural. A preocupação inicial do MST foi com a formação de professores para atender crianças de seus acampamentos e assentamentos. Pela lógica do movimento, os professores indicados pelas prefeituras não entendem a realidade dos sem-terra. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais escolas federais foram estimuladas a celebrar acordos para a formação de turmas especiais, em diferentes áreas, com recursos provenientes do Pronera. COLABOROU ROLDÃO ARRUDA

Energia e preço dos alimentos

Dois fantasmas rondam neste início de ano as especulações conjunturais a respeito das pressões inflacionárias ou dos obstáculos ao crescimento econômico para 2008: 1 - A provável escassez de energia elétrica, decorrente da má temporada de chuvas em todas as principais regiões geradoras de energia, combinada com a persistente elevação dos preços externos do petróleo; 2 - A pressão sobre os preços dos alimentos em razão de problemas conjunturais da oferta interna, adicionada de uma pressão estrutural dos chamados biocombustíveis. Sobre pressões conjunturais, sejam elas ligadas as ofertas de energia ou de bens agrícolas, tratarei muito tangencialmente neste artigo. Leia mais.../ Ouça a matéria

Com o apoio da sociedade MST evita confronto com a polícia no RS

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul, conseguiu o apoio da sociedade para que a ação protagonizada pela polícia no estado não terminasse em um massacre. A Polícia Militar (PM) desejava invadir o assentamento do MST na fazenda Anoni, na madrugada desta quinta-feira (17), com o aval de um mandado de busca e apreensão de alguns objetos que supostamente teriam sido roubados por integrantes do movimento. Leia mais.../ Ouça a matéria

Setor de moradias de luxo irá destruir território indígena em Brasília

A especulação imobiliária em Brasília (DF) que já permitiu a construção de diversos condomínios irregulares no Distrito Federal, agora põe em risco as comunidades indígenas que vivem há mais de 20 anos na região. Um condomínio de luxo será construído por determinação do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM/DF). A obra ainda depende do registro da área e prevê a construção de um conjunto habitacional para a classe média alta. O local pode abrigar aproximadamente 40 mil pessoas, além de instalações para o comércio. A estimativa é de que o metro quadrado no Noroeste como será chamado, custará, em média, R$ 6 mil. Leia mais.../ Ouça a matéria

Trabalhadores se articulam internacionalmente contra o Carrefour

Após receber denúncias de trabalhadores e consumidores do Carrefour, enviadas de várias partes do país, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) elaborou um dossiê. O documento foi entregue a CGT, a maior central sindical da França, país sede da multinacional Carrefour, e a UNI, o sindicato global da categoria. Leia mais.../ Ouça a matéria

Policias cercam assentamento do MST no Rio Grande do Sul

Mais de mil soldados da polícia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul realizam um cerco ao assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizado na fazenda Anoni, no município de Sarandi (RS). No local, acontece o 24º Encontro Estadual do MST. Os policiais ameaçam invadir o assentamento para cumprir um mandado de busca e apreensão de um rádio de automóvel, um anel, uma máquina fotográfica e R$ 200,00, supostamente roubados por integrantes do MST, mas cuja a informação ainda não foi confirmada. Leia mais.../ Ouça a matéria

União Européia estuda impedir importação de agrocombustíveis

A comissão responsável por assuntos energéticos na União Européia (UE) estuda impedir a importação de agrocombustívies pelos 27 países pertencentes ao bloco. A discussão acontece depois que UE decidiu elevar para 10% a porcentagem de combustíveis de origem renovável. O bloco pretende alcançar a meta até 2020. No entanto, os países temem os problemas que o cultivo destes tipos de combustívies pode causar ao meio ambiente. Leia mais.../ Ouça a matéria

Prefeitura de SP proíbe motos nas marginais. Trabalhadores contestam

A circulação de motos nas pistas expressas das marginais Pinheiros e Tietê, na cidade de São Paulo, estará proibida a partir do dia 11 de fevereiro. Os motociclistas poderão circular apenas nas pistas locais, com exceção do sentido Interlagos da Marginal Pinheiros, trecho que permanecerá com a circulação normal de motocicletas. Leia mais.../ Ouça a matéria

Trabalhadores rurais conquistam curso de pedagogia

Em parceria com Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária no Estado de São Paulo (Pronera), quatro organizações do movimento camponês inauguraram nesta terça-feira (15) o curso de licenciatura plena em Pedagogia. A Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) também promove o curso, que reúne 60 educandos. Todos são filhos de assentados e terão sua formação voltada para as especificidades do campo. Leia mais.../ Ouça a matéria

Banco Mundial é um dos responsáveis pela devastação da Amazônia, diz ONG

Por meio do financiamento de projetos de pecuária na região da Amazônia Legal, o Banco Mundial pode estar colaborando com o desmatamento neste local. A afirmação é da Organização Não - Governamental (ONG) Amigos da Terra e está em um relatório elaborado pela ONG. O documento aponta que isto ocorre pela incapacidade de instituições ligadas ao Banco Mundial, de avaliar os prejuízos sociais e ambientais desses projetos. Leia mais.../ Ouça a matéria

Sindicato gaúcho quer tornar a água em objeto “não-privatizável”

Enquanto o mundo inteiro se preocupa com a proteção dos mananciais de água, a população gaúcha viu ser aprovada no primeiro semestre de 2007 à lei 12.697, que transferiu o gerenciamento dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para a Secretaria Extraordinária de Irrigação. A legislação também permite a emissão de outorgas de direito do uso da água e a criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para a gestão de recursos hídricos. Leia mais.../ Ouça a matéria

Agricultura intensiva é importante fonte de emissões

A Greenpeace lançou recentemente o relatório "Alterações do Clima, Alterações no Campo: Impactos Climáticos da Agricultura e Potencial de Mitigação ", o qual mostra como a agricultura assente no uso intensivo de energia e produtos químicos é uma das principais fontes de emissão de gases de efeito de estufa, contribuindo para o aquecimento global. Ver aqui o Sumário Executivo (em português). Ler mais...

Polónia: mineiros cumprem um mês de greve

Mais de 2000 trabalhadores das minas de carvão de Budryk, na Polónia, estão em greve desde o dia 17 de Dezembro, contra os salários baixos e por melhores condições de trabalho. A mina, uma das mais importantes do país, está ocupada no subsolo por turnos de cerca de 400 trabalhadores, feito inédito na história da Polónia. Os mineiros lançaram um apelo internacional, pedindo solidariedade política e financeira para sustentar o fundo de greve. Ler mais...

Medida Provisória acaba com carteira assinada para bóias-frias

Os trabalhadores de corte de cana-de-açúcar que participam de colheitas de curto prazo não terão mais garantia de carteira assinada. A decisão é resultado de uma Medida Provisória (MP) editada no dia 29 de dezembro. Com a decisão, o Governo pretende facilitar a contratação de trabalhadores. Na avaliação do juiz do trabalho e integrante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Zéu Palmeira, a medida deve agravar ainda mais a precarização das relações de trabalho no campo. Leia mais.../ Ouça a matéria

UE promete rever meta para uso de agrocombustíveis

O comissário da União Européia (UE) para o meio ambiente, Stavros Dimas, declarou que os países ligados ao bloco deverão rever a meta de elevar para 10% a proporção do uso de agrocombustíveis em relação ao total de combustíveis usados por estes países. A preocupação está relacionada aos riscos que o uso de agrocombustíveis pode causar ao meio ambiente. Leia mais.../ Ouça a matéria

Substituição de conselheiros da CTNBio não é transparente, aponta ASPTA

A Comissão Nacional Técnica de Biosegurança (CTNBio) se prepara para retornar seus trabalhos no próximo mês, quando deve sofrer algumas modificações. Os 27 conselheiros devem ter os mandatos renovados ou serão substituídos. A expectativa é de que 12 conselheiros sejam trocados, incluindo o atual presidente, Walter Colli. Entidades como a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA) criticam esse processo que, segundo a entidade, é pouco transparente, resultando como no ano anterior, em indicações de pesquisadores favoráveis a liberação de organismos geneticamente modificados - os transgênicos. Leia mais.../ Ouça a matéria

MST ocupa fazenda Guerra em Coqueiros do Sul (RS)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam nesta segunda-feira (14) a fazenda Guerra, situada no município de Coqueiros do Sul (RS). A ocupação durou apenas algumas horas, mais de mil pessoas participara da ação. Leia mais.../ Ouça a matéria

Governo da China anuncia proibição do etanol de milho

A China anunciou na última semana que vai parar de produzir etanol à base de milho. O país pretende utilizar raízes como a batata doce, mandioca e sorgo para a produção. As usinas produtoras do combustível terão um prazo de cinco anos para se adaptar. Até recentemente, 100% da produção do etanol no país era feita de milho. A China é o terceiro maior produtor mundial de etanol, atrás apenas do Brasil e dos Estados Unidos. Leia mais.../ Ouça a matéria

Fim da carteira assinada para trabalhadores rurais temporários

Uma Medida Provisória (MP) estabelecida no dia 29 de dezembro tirou o direito à carteira assinada dos trabalhadores rurais que executam trabalhos temporários. A MP é resultado de um acordo entre o Ministério do Trabalho e a Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). Leia mais.../ Ouça a matéria

Ambigüidade da CUT ou opção de classe?

Waldemar Rossi - A história de adesão e cumplicidade com o grande capital não é novidade entre os dirigentes nacionais da CUT. LEIA MAIS

Transposição do S. Francisco ilude populações do semi-árido

Jonas Duarte - Obras no rio São Francisco não trazem o fim da seca para o Nordeste brasileiro - LEIA MAIS

Energia e preço dos alimentos

Guilherme Delgado - Não é preciso ser economista especializado para prever o provável movimento futuro dos preços das matérias primas energéticas empurrando para cima custos primários dos alimentos. LEIA MAIS

Falta água, energia e combustível

A transposição ainda levará alguns anos para começar. Como estará o São Francisco até lá, se hoje a sua vazão já está em baixa? Roberto Malvezzi. LEIA MAIS

CIMI registra em 2007 o maior número de assassinatos de indígenas

Um levantamento preliminar feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelou que em 2007 foi registrado o maior número de assassinatos de indígenas na história do país. Ao todo, 76 índios foram mortos, o que representa um crescimento de mais de 60% comparado ao ano de 2006, quando foram registrados 48 assassinatos. Dos indígenas mortos em 2007, 48 deles são da etnia Guarani Kaiowá do estado do Mato Grosso do Sul (MS). Grande parte dos homicídios ocorreu em conflitos com fazendeiros. Leia mais.../ Ouça a matéria

Recomeçam as obras da transposição do Rio São Francisco

Após o fim do recesso do 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército brasileiro, as obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco recomeçaram. O Exército havia divulgado que o retorno das obras aconteceria nesta segunda-feira (7), mas ele foi antecipado para a última sexta-feira (4). Leia mais.../ Ouça a matéria

Secretário da Via Campesina é uma das 50 pessoas que podem salvar o planeta

O jornal britânico The Guardian divulgou nesta semana, uma lista de 50 pessoas -homens e mulheres - que segundo a publicação “podem salvar o planeta”. O grupo foi escolhido por um painel de especialistas. Entre os homens escolhidos, aparece Henry Saragih, secretário geral da Via Campesina Internacional. A Via Campesina é uma organização internacional de agricultores presente nos quatro continentes. A designação dada pelo jornal está relacionada com a capacidade destas pessoas de desenvolver ações urgentes para evitar mudanças climáticas catastróficas em todo o mundo, a partir do trabalho que já realizam. Leia mais.../ Ouça a matéria

Cesta básica aumentou mais que o salário mínimo em 2007, diz Dieese

Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que aumento da cesta básica superou o aumento do salário mínimo. O estudo foi realizado em 16 capitais brasileiras. O maior aumento foi registrado em Aracaju (SE), aproximadamente 24%, quase o triplo do salário mínimo, que foi reajustado em pouco mais de 8% em abril. ( Leia mais.../ Ouça a matéria)