quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009


Adão Pretto falece aos 63 anos
Faleceu no dia 5 de fevereiro, em Porto Alegre, aos 63 anos, o deputado Adão Pretto (PT-RS). Ele estava internado em estado grave após ter sido diagnosticada pancreatite e ter passado por uma cirurgia para a retirada do pâncreas. O político era conhecido por sua forte ligação com os movimentos sociais do campo e por sua atuação na Câmara dos Deputados em defesa dos trabalhadores rurais e da Reforma Agrária. Adão Pretto foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul e participou das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da CPT. O último projeto de lei do deputado foi apresentado em outubro de 2008, no qual ele propunha o fim do pagamento de indenização compensatória nos processos de desapropriação para fins de Reforma Agrária. No dia 6 de fevereiro, durante o velório do deputado, Dom Tomás Balduíno, conselheiro permanente da CPT, presidiu a celebração e aproveitou o momento para, diante dos vários militantes, dirigentes de movimentos sociais, políticos e familiares de Adão Pretto, cobrar do presidente Lula, amigo a muitos anos de Adão e que fez questão de ir ao velório, a reforma agrária, um dos maiores desejos do deputado federal e de grande parte dos seus amigos ali presentes. Além disso, o bispo criticou o governo de Yeda Crusius, pelas violentas tentativas de criminalizar e reprimir os movimentos sociais no Rio Grande do Sul. (fonte: Agência Câmara e Jornal Zero Hora)

Movimentos acreditam que FSM não explora todo seu potencial
Embora tenha reunido mais de 100 mil pessoas em Belém (PA), o 9º Fórum Social Mundial (FSM) não utilizou todo o seu potencial de mudança em direção a “um outro mundo possível”. É o que pensa a Via Campesina e outros movimentos sociais que participaram do evento. A coordenadora da Associação Nacional de Pequenos Agricultores de Cuba, Maria Del Carmem, acredita que faltaram mobilizações mais fortes e politizadas. Para o dirigente de relações internacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Egídio Brunetto, o Fórum tem o ponto positivo de propiciar o encontro das mais diversas nacionalidades. Entretanto, seu potencial de mudança não é totalmente utilizado já que não existe o encaminhamento efetivo das mobilizações e agendas. “Com um crise dessas, com a agressão que está acontecendo na Palestina, que é um genocídio cometido por Israel, com a invasão que continua no Iraque e no Afeganistão, com a situação do Haiti, do povo colombiano e um Fórum desse não consegue fazer nenhum tipo de protesto, não consegue fazer uma agenda?”, argumenta. (fonte: Radioagência NP)

Lançamento oficial da
Articulação Latino-americana Cultura e Política
Foi lançada oficialmente no dia 1º de fevereiro, durante o Fórum Social Mundial 2009, a Articulação Latino-americana Cultura e Política (Alacp). Ela funcionará a partir de uma plataforma virtual, que contará com colaboradores de diferentes países, para a troca de informações sobre assuntos como cultura, direitos humanos, política, sociedade civil e sistemas políticos na América Latina. O objetivo é unir movimentos sociais a movimentos culturais para a troca de experiências e disseminação de ideias, atingindo a população não só do ponto de vista intelectual, mas também emocional. A Articulação já programa a realização de diversos eventos em toda a América Latina. Entre os participantes estão movimentos sem-terra, ONGs bolivianas, movimentos de mulheres, crianças, jovens e indígenas.

Pistoleiros matam trabalhador no Pará
Sete pistoleiros invadiram o Assentamento Alcobaça, no município de Breu Branco (PA), e atiraram contra os trabalhadores assentados que estavam no local. Manoel Francisco Silva Souza, conhecido como Chico Dente de Ouro, um dos principais alvos dos pistoleiros, foi morto com um tiro na cabeça. Eles ainda queimaram pelo menos dez casas e obrigaram as famílias a deixar a área. Os assentados estão em Breu Branco, sem ter onde dormir e muitos deles ficaram até sem seus próprios documentos. O Projeto de Assentamento Alcobaça foi criado em 1998 pelo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Como a área não era suficiente para abrigar todas as famílias, o Incra optou pela complementação com partes de duas outras áreas próximas. Os donos destas duas propriedades não aceitaram a desapropriação e venderam as terras para Vandeir e Gildásio, que começaram a ameaçar as famílias assentadas pelo Incra para que deixassem o local. Eles são suspeitos de serem os mandantes do assassinato de Manoel Francisco Silva Souza. A CPT ainda denuncia que outras lideranças continuam sendo ameaçadas de morte. (fonte: CPT Tucuruí - PA)

Criança é resgatada de trabalho escravo em fazenda de deputado no Maranhão
O Grupo de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão resgatou 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão, entre eles uma criança de 4 anos. O resgate aconteceu no município de Coelho Neto, na região dos Cocais, interior do Maranhão, e fez parte de uma operação realizada do dia 19 a 30 de janeiro. A propriedade onde foram encontrados os trabalhadores pertence ao deputado estadual Antônio Bacelar (PDT/MA). Segundo depoimentos, os trabalhadores não tinham acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e não havia material de primeiros socorros disponível. A alimentação fornecida também era precária. Eles estavam alojados em currais, que eram divididos com animais, e tomavam banho em um açude. A maioria dos trabalhadores havia deixado o município de Codó (MA) para trabalhar na propriedade e não tiveram suas carteiras de trabalho assinadas. Bacelar ainda cobrava a alimentação e o transporte utilizado por seus empregados. A fazenda recebeu nove autos de infração e todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias a que tinham direito. Além disso, foram incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado. “A situação de trabalho encontrada na localidade desrespeita as condições mínimas de dignidade, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, o interesse público”, afirmou Carlos Henrique, coordenador do grupo móvel fiscal da SRTE/MA. Em setembro de 2008, a CPT denunciou que policiais militares invadiram as moradias dos trabalhadores rurais a mando de Antônio Bacelar. (fonte: Ecodebate)

56% das novas sementes de milho no mercado são transgênicas
Levantamento da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), baseado em dados do Ministério da Agricultura, aponta que 56% das novas sementes de milho que estão entrando no mercado são transgênicas. Das 261 destas novas sementes registradas no Ministério de 2008 até janeiro de 2009, 146 são modificadas geneticamente. Para o assessor técnico da AS-PTA, Gabriel Fernandes, as empresas irão forçar a substituição do milho convencional pelo transgênico, que é mais propenso a enfrentar estiagens e pode se tornar resistente a pragas. O milho transgênico, porém, apresenta risco de contaminação para as plantações convencionais. “O grande problema é a contaminação que vai ocorrer. Esse milho, uma vez plantado, vai se espalhar seja pelo pólen, seja pela mistura de grãos, e vai contaminar qualquer tipo de milho que não seja transgênico. O grande desafio hoje é saber como vai ser possível manter o cultivo convencional ou agroecológico sem a contaminação”, afirma Fernandes. Segundo ele, a competição entre as variedades modificadas e as convencionais deve acontecer na fase de comercialização das sementes. Muitos países europeus ainda apresentam resistência aos transgênicos e em todo o mundo, consumidores têm evitado os produtos rotulados como geneticamente modificados. O milho transgênico foi liberado para comercialização em 2008 pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). (fonte: Brasil de Fato)

Empresas desistem de obra de transposição do rio São Francisco
Após a Camargo Corrêa desistir das obras de transposição do rio São Francisco, outras duas empreiteiras também abandonaram o projeto. As construtoras LJA e Ebisa haviam assinado um contrato de mais de R$ 97 milhões para a instalação de estações de bombeamento. Ambas alegaram razões técnicas e financeiras para o abandono do projeto. A LJA e Ebisa haviam formado uma aliança e venceram a licitação para o lote 8 do Eixo Norte do projeto de transposição. Agora, um consórcio formado pelas empresas Gel e Tucuman deverá ser convidado a assumir a parte do projeto. Trata-se da segunda desistência em menos de três meses. Em novembro do ano passado, a Camargo Corrêa abandonou as obras do lote 9, o que representava um contrato de R$ 219 milhões. O projeto de transposição do São Francisco é estimado em R$ 6 bilhões, valor que supostamente também englobaria os custos para a revitalização do rio. Entretanto, a CPT, juntamente de outras entidades e movimentos sociais, tem denunciado que o projeto de transposição não irá revitalizar o rio, mas causar riscos à sua sobrevivência, a de seu povo e ao meio ambiente. Além disso, a água transposta – de custo elevado – seria utilizada para a irrigação de produtos destinados à exportação e não para a alimentação dos brasileiros. (fonte: Valor Econômico)

Relatório alerta para falta de água potável em 20 anos
Segundo relatório apresentado no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o mundo pode ficar sem água potável em menos de 20 anos. De acordo com o documento, países como a Índia e os Estados Unidos podem perder todas as suas colheitas, caso a previsão se concretize. Além do aumento na demanda, os motivos para a falta de água seriam as políticas especulativas adotadas por alguns governos durante os últimos 50 anos. O relatório critica a forma como autoridades têm administrado esta riqueza natural. Nos Estados Unidos, por exemplo, aproximadamente 40% dos recursos aqüíferos são destinados à produção de energia e somente 3% ao consumo doméstico. A situação só tende a piorar já que de acordo com o texto, a demanda de água para a produção energética deve aumentar 165% nos Estados Unidos. O relatório ainda alerta que 70 grandes rios do mundo deverão secar devido aos sistemas de irrigação para a agricultura. (fonte: Folha Online)

Trabalhador rural é executado em Areia Grande, no interior da Bahia
O trabalhador rural, José Campos Braga, 56 anos, foi encontrado morto, no dia 4 de fevereiro, na área de Fundo de Pasto de Areia Grande, município de Casa Nova, no sertão baiano. Ele foi alvejado possivelmente por um tiro de espingarda. Considerado referência na comunidade como símbolo de resistência na luta pela permanência na terra, foi visto pela última vez na sexta-feira, 30 de janeiro. A comunidade de Areia Grande denuncia que há duas semanas grileiros tentaram entrar na área. O fato foi comunicado à Polícia, mas nenhuma providência foi tomada. Desde o início dos conflitos, em 2008, pistoleiros rondam e fazem ameaças, todas denunciadas à polícia local. Mais de 336 famílias de quatro comunidades, do município baiano de Casa Nova, vivem tradicionalmente na área de uso coletivo chamada Areia Grande, produzindo e plantando gêneros alimentícios para seu sustento e para comercialização. Este é um caso de uso sustentável da caatinga à beira do lago formado pela represa de Sobradinho. Entretanto, desde a década de 80, os agricultores familiares sofrem ação truculenta e violenta de grileiros, com a conivência do poder público local. O assassinato de José Campos é uma possível resposta dos grileiros à vitória dos trabalhadores no final do ano passado, quando o Juiz de Casa Nova acolheu a ação de desapropriação proposta pela procuradoria geral do Estado, suspendendo as ações que tramitavam sobre o caso na comarca de Casa Nova. O Ministério Público e a Ouvidoria Agrária do Estado já foram acionados para acompanhar e tomar as providências cabíveis sobre o caso. (fonte: CPT)

Homenagens no centenário de Dom Helder Câmara
Em 2009, está sendo celebrado o centenário de Dom Helder Câmara, religioso que participou ativamente da luta pelo respeito aos direitos humanos. Nascido em Fortaleza (CE), no dia 7 de fevereiro de 1909, arcebispo de Olinda e Recife, ele foi um importante porta-voz do povo contra o autoritarismo do governo e contra o desrespeito aos direitos humanos pela ditadura. O religioso trabalhou junto a ONGs, movimentos estudantis, operários, ligas comunitárias, entre outros. Também criou projetos e organizações pastorais em apoio ao povo em situação de miséria no Nordeste brasileiro. Para lembrar seu centenário, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Recife, a Assembléia Legislativa de Pernambuco e a Câmara dos Deputados, em Brasília, realizaram sessões solenes simultâneas em homenagem à data. No dia 7 de fevereiro, foi reaberta a Igreja das Fronteiras, que estava em restauração, onde também foi inaugurada uma escultura em homenagem a Dom Helder. O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lírio, presidiu uma celebração eucarística no local. Ainda no dia 7, os Correios lançaram o selo comemorativo ao centenário do nascimento do religioso. Durante todo o ano, homenagens e celebrações lembrarão não só o centenário do nascimento de Dom Helder, mas também os dez anos desde que o religioso faleceu. (fonte: Fundação Joaquim Nabuco e Adital)

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