Lobbies impõem usinas do Madeira em detrimento da natureza e da população

Escrito por Gabriel Brito
20-Ago-2008 – Fonte: Correio da Cidadania

O governo brasileiro liberou a assinatura dos contratos para o início das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, Rondônia. Cercado de controvérsias a respeito dos estudos de impacto ambiental na região, o projeto, disputadíssimo por grandes empreiteiras, é contestado por diversos membros da sociedade organizada e opinião pública. Para tratar das principais questões acerca do tema, o Correio da Cidadania conversou com o presidente da ONG Rio Madeira Vivo, Iremar Antônio Ferreira.
Para o pesquisador em energia renovável, todo o processo a que assistimos na região Norte do país atende a uma lógica de forte instalação do capital privado na Amazônia. Na verdade, existem muitos outros motivos além do abastecimento energético, como se alega, para a ocupação cada vez maior dessas regiões do país por parte das grandes empresas. A entrevista completa pode ser conferida a seguir.

Correio da Cidadania: Como você avalia a liberação do início das obras nas hidrelétricas do Rio Madeira?
Iremar Ferreira: Não só eu, da Rio Madeira Vivo, mas as demais entidades e movimentos, como o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), avaliamos todo esse processo de licenciamento - que já ocorre à revelia da lei no que se refere a estudos confiáveis de impacto, contestados até pelo MPF (Ministério Público Federal) - como uma ofensa ao direito das populações que habitam essa região e também ao consumidor de forma geral, pois os custos dessas obras e a incerteza do investimento em vista da fragilidade dos estudos nos deixam preocupados.
E fragilidade dos estudos aliada a essa pressa do governo em tocar o projeto compromete a segurança e o resultado do empreendimento, tanto para a região como para a população.

CC: Tocando nesse ponto, qual a confiabilidade do estudo que foi apresentado pelos consórcios?
IF: Estamos tratando da região de um rio que tem um potencial pesqueiro grande e que, antes de garantir a economia local, garante a subsistência das famílias. Além do mais, os estudos já demonstram que 50% do potencial pesqueiro sofrerão alteração. Somente quando analisamos um pouco mais é que vemos as conseqüências, principalmente pelo fato de se barrar uma região que já possui um processo natural de seleção das espécies, de acordo com a época do ano, ou seja, o equilíbrio que o rio proporcionava será alterado para pior, pois o sistema de ‘escadas’ criado - um canal com diferentes níveis que permitem a reprodução dos peixes - é complicado para os que dependem do inverno para subir. Somente algumas espécies conseguem superar tal dificuldade e esse é um ponto muito direto na economia - pois muitas famílias se beneficiam do peixe - e também da segurança alimentar da região.

CC: Há algum debate sério com as comunidades locais e a sociedade a fim de discutir a importância e os motivos da obra ou estar-se-ia passando por cima de tudo?
IF: Lamentavelmente sim, e isso é um dos pontos que embasa a ação do MPF, que foi iniciada em março do ano passado e ainda não foi analisada, ao falar justamente desse ponto, da fragilidade da participação social. Uma obra de tamanha envergadura, que afetará milhares de pessoas, não está sendo discutida como deveria, em seus reais problemas. O que tem sido levado às comunidades é que simplesmente vai ser melhor. Só que, para os empreendedores, o melhor é essas pessoas saírem de lá, daquelas condições de moradia, pois teriam moradias melhores, embora longe do espaço em que vivem. Isso cria nas pessoas uma expectativa de melhoria mesmo; só não se fala como isso ocorreria de fato.
Vindo para a cidade, eles terão de pagar pela energia. Mas lá eles não tinham de se preocupar com esse gasto, pela forma de vida deles, assim como com a água, por exemplo. Sendo deslocados para algum centro, urbano ou rural, passarão a ter alguns gastos novos. Tais pontos não são discutidos, muito menos a questão da sobrevivência. Não vão ter mais o peixe, pois a várzea onde eles se alimentavam e procriavam no verão não existirá mais. Ficarão a mercê de uma indenização que não se sabe de quanto será, porque a avaliação disso é baseada na valoração de mercado. E com uma indenização de cinco mil reais por uma casinha de madeira, o que a família vai conseguir de moradia? Na área urbana de Porto Velho não se consegue nada. Isso quer dizer que eles se deslocariam para as periferias da cidade, onde não há serviço público algum. Significa colocar à margem pessoas que já viviam à margem, porém por opção própria e com qualidade. Neste caso, porém, seria na periferia de Porto Velho.

CC: O aspecto sócio-econômico futuro passa ao largo das discussões, portanto.
IF: Sim, esse fator não é levado em conta, tanto que os dados que eles levantaram durante o estudo são furados. Dias atrás uma ONG daqui, a ADA Açaí, fez a divulgação de um estudo para averiguar os verdadeiros impactos sócio-econômicos, com a perspectiva de contrapor aqueles apresentados pelas empresas.
Eles calcularam em cerca de 3 mil as famílias a serem afetadas, enquanto nós calculamos em 10 mil. E isso apenas do Santo Antonio para cima, de Porto Velho para cima, sem contar as famílias que serão afetadas abaixo. Quer dizer, somente nesse espaço já detectamos muitas famílias que eles sequer visitaram. Dessa forma, imagine como é a informação recebida pela comunidade. Os 30% visitados já recebem pouca, os outros nenhuma.
De modo particular na Amazônia, em qualquer empreendimento de infra-estrutura, ainda mais com esse custo, subestimar os impactos para apressar as coisas significa que só mais à frente vamos perceber o rombo sócio-ambiental. A capital já recebe 80 famílias por mês, sem ter nada aprovado. Imagine no que vai se transformar a cidade, que já tem 400 mil habitantes e infra-estrutura zero, com mais 150 mil pessoas?
Será criada uma corruptela, como chamamos aqui, com péssimos serviços, más condições de vida, altos preços (o cimento, por exemplo, está a 36 reais a saca). A vida da população já está comprometida.

CC: E como caminha a luta contra a construção das usinas, é realmente possível brecar os projetos?
IF: As forças são muito desiguais. Nas instâncias de proteção dos direitos da sociedade, que são os Ministérios Públicos, há toda uma movimentação de informação e contra-informação, a fim de gerar uma oposição para o que dizem os construtores, mas o processo legal é muito lento e o retorno não vem em tempo, o que é um problema sério, pois se trata do canal legal de defesa. Fora isso, a sociedade fica vulnerável. Por mais que tente denunciar, não tem eco nos meios locais, a imprensa não dá cobertura a atividades que se opõem a esses empreendimentos. Além do mais, com vistas a cuidar do lado legal, a Procuradoria Geral da União colocou 10 advogados para acompanhar todas as ações que entrem contra o empreendimento, com o intuito de sufocá-las na fonte, evitando assim qualquer contratempo jurídico.
Enfim, é um processo totalmente articulado com todos os empréstimos que virão e atendendo às regras das financiadoras, de querer diminuir os problemas burocráticos. A sociedade fica desprotegida, mas tentamos ainda assim, mesmo sem recursos, ocupar os poucos espaços (igrejas, escolas, rádios comunitárias) para transmitir um maior conhecimento dos fatos à população. Também estamos tentando articular uma campanha internacional, iremos a um congresso em Barcelona para pressionar o governo brasileiro e as instituições financeiras a olharem com mais cuidado o caso, pois estão comprometendo toda a Amazônia, não só a brasileira, mas também a peruana e a boliviana.
O Madeira alimenta e é alimentado por centenas e milhares de outros cursos d’água e tal interferência pode significar a morte de muitos rios, sendo que, paralelamente, perdem as populações que dependem desse processo.

CC: Você destacaria interesses ‘ocultos’ por trás do Complexo Madeira?
IF: É bem claro que esse empreendimento tem um objetivo muito evidente: viabilizar a hidrovia Madeira-Mamoré-Guaporé, para permitir o escoamento de grãos, o que é uma perspectiva de expansão da infra-estrutura na América do Sul. Ou seja, a expansão da soja pelo cerrado brasileiro e boliviano é fundamental para dar seqüência à lógica do capital na Amazônia. E o complexo do Madeira é a base disso. A idéia é viabilizar as duas barragens inicialmente, depois a terceira barragem em cachoeira, em Guajará-mirim, e criar todo esse leque de navegação para escoamento de grãos, barateando o processo. A lógica que está por trás de tudo é essa, não a de gerar energia para conter o apagão. Está ligada a muitos outros interesses, inclusive o mineral. Há alguns dias, o governo brasileiro assinou um protocolo de financiamento de uma carreteira que cortará toda uma região de potencial mineral perto do Peru. Portanto, são muitos interesses concatenados.
A integração que se quer construir é de infra-estrutura e economias, sem a preocupação de valorizar a cultura dos povos. Pelo contrário, se tiverem de ser colocados para fora para que o capital se instale, serão. E já estão fazendo isso, com toda propriedade, como se vê no STF, com os direitos indígenas sendo questionados. É um absurdo colocarem abaixo os direitos indígenas por conta das pressões políticas. E esse é todo um conjunto de questões que se relaciona com o que acontece no Madeira, pois temos índios isolados na região do rio sobre os quais a FUNAI não faz estudo algum. Isso porque, se fizer, inviabiliza o empreendimento. Portanto, é melhor manter tudo em silêncio e procurar alterar a lei o quanto antes para garantir que as coisas caminhem. É preciso entender todo esse cenário, pois não está em jogo o Madeira pelo Madeira, e sim toda a Amazônia.

CC: De toda forma, o abastecimento energético é um problema a ser enfrentado pelo país no curto prazo. Não se construindo as usinas, quais alternativas você acreditaria serem as mais adequadas para a garantia do fornecimento energético do país nos próximos anos?
IF: Quando olhamos para a questão mais micro, vemos que as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) seriam um caminho. O Madeira tem uma correnteza muito forte em seu curso, o que permitiria que se instalasse por lá essas usinas hidrocinéticas, que são um sistema de turbina, como uma roda d’água no rio, que com sua força vai gerando energia, agregando vários pequenos blocos e gerando um maior. Mas tudo isso se encaixaria num processo de produção para atender a demanda regional. No entanto, não é isso que se pretende com o Madeira, cujo projeto é atender à demanda nacional. Tanto é assim que, na discussão em torno do sistema de transmissão, se será alternada ou contínua, a alternada perderá, pois custaria mais 10 bilhões, conta que ninguém gostaria de pagar. Portanto, optar-se-á pelo sistema contínuo, o que custará para a Amazônia uma continuidade no isolamento da energia, que será capitalizada por outros cantos.
Estudos feitos por pessoas e institutos sérios, como Unicamp e WWF (World Wide Fund), já analisaram que, se pegarmos todas as usinas já existentes e as repotencializarmos, teríamos dois Madeiras ou mais de aproveitamento das barragens já existentes, com muito menos impacto ambiental. Mas não tem lobby pra isso! Não é interessante para o lobby das turbinas, do cimento, do ferro, das empreiteiras de forma geral. E são elas que movimentam essas obras, capitaneando todo o processo.
Nós temos estudos e potencial para atender às demandas regionais, mas isso é relegado a segundo plano, porque não é interessante para o capital que pretende se instalar com toda essa força na Amazônia.
O olhar sobre a Amazônia ainda é o do colonizador: aproveitar os recursos naturais até as últimas conseqüências para gerar lucro. O que prevalece, infelizmente, é a lógica de grandes blocos de energia, concentração de poder, renda e tudo mais.
Apesar de tudo isso, a sociedade civil ainda se articula e resiste, de forma propositiva. O que colocamos é isso: somos contra o empreendimento do Madeira porque existem outras alternativas; o empreendimento Madeira é nocivo para a população, não somente a local, mas de todo o país, que terá de pagar um alto custo. Não teremos benefício algum, apenas custos, que já pagamos há muito tempo por essas práticas predatórias. Já tivemos o ciclo da borracha, o do minério, o do boi... Estamos perdendo a floresta para o boi; em Rondônia há 3,5 cabeças de gado para cada habitante e a maior parte da população não pode comprar carne. E por aqui, em Porto Velho, a população de periferia depende do peixe pequeno, do período do verão, da ida à cachoeira para pescar, pois é disso que vivem. Defendemos a qualidade de vida, melhorias de infra-estrutura, mas de acordo com o interesse e os direitos humanos das populações.

CC: Pensando mais especificamente nos impactos dessas obras no bolso da população, ao menos as tarifas tendem a diminuir?
IF: Bom, tarifa de energia é como petróleo: ela é taxada, carimbada. E quando olhamos para a estrutura de um empreendimento desse porte, vemos a aplicação de centenas de derivados de petróleo em todo seu processo. Logo, carregam-se automaticamente todos os custos; é um ponto bem claro.
E tem mais: se vamos gerar tanta energia assim, que ao menos se aplique tarifa social para a população. Mas nem isso se discute aqui, tampouco se prevê fazê-lo para o futuro. Conclusão: o preço da energia será mais caro, pois todos os custos estarão embutidos na tarifa, ainda que fiquemos sem um kw sequer de energia de sobra, até porque, pelo andar da carruagem, o que a Aneel aprovará é a corrente contínua.
Dizem que com o sistema interligado Rondônia receberá energia também. Pode até ser, mas sabemos que tal sistema puxa mais energia, e, como não há nenhuma política de atração, quando terminar esse processo, todo mundo vai embora, levando o canteiro de obras para outro lugar. Além do mais, reitero, poderemos não ter mais nossa sobra de energia, devido à demanda que teremos nos próximos tempos por parte das novas empresas que virão dar suporte às obras. Dessa forma, vamos ficar a mercê do sistema interligado, que puxará nossa energia e nos deixará sem a sobra. E como não teremos condição de atrair investimentos, por não possuirmos um parque industrial, passaremos a conviver com o fantasma do apagão. Não tendo como puxar a energia gerada, ficamos com saldo negativo.
E ainda há o problema dos peixes. Ao trancar o lago nesse processo de construção, em 5 anos teremos problemas seríssimos de reprodução de peixes em todo e qualquer barramento, apodrecimento de vegetação e produção de gases tóxicos que acabarão com a vida dos peixes. Sem contar que, ao se represar qualquer rio daqui, a possibilidade de procriação de malária aumenta. Para as populações da região, isso compromete não só a saúde, como também a sobrevivência, do ponto de vista do trabalho. Se o leque de malária se amplia, fica muito complicado. Tem um caso até pitoresco aqui, o do povo indígena karitiana, que, no período de chuva, especificamente, sofre muito com a malária.
E o rio que banha a área deles está acima, ou seja, sofrerá influência no verão das cheias contínuas que eles pretendem impor ao Madeira, de Santo Antônio para cima. Logo, a possibilidade de esses rios que banham as terras indígenas subirem todo o seu lençol freático, mantendo uma cheia, poderá manter constante a malária. Será tudo em efeito cascata. Guajará-mirim, na fronteira com a Bolívia, nesse ano, teve uma das maiores cheias, sem nenhum barramento no rio. Tendo duas, e depois uma terceira barragem, todo o mercado local será comprometido.
Há também toda uma conseqüência dessa atração de imigração. Já temos seríssimos problemas com as áreas de preservação ameaçadas por grileiros. E com uma leva de pessoas jogadas à própria sorte, elas vão procurar o que fazer. São 20 mil vagas prometidas nas obras, mas isso durante 3 meses, e só no terceiro ano, sendo que as famílias já estão chegando hoje. Essa ocupação desordenada que vem em busca do sonho do emprego é uma grande ameaça. A cidade já é complicada, dentro da proporção populacional é uma das mais violentas do país. E com mais famílias migrando para a periferia, os índices de violência, tráfico e prostituição só aumentariam. Esses são apenas alguns processos que podemos elencar, mas existem outros, como a expansão da soja.
Na região acima de Jirau já existe uma região sendo preparada para a soja, ou seja, estão rumando ao Acre - o que afetaria projetos discutidos há décadas no estado, que agora se vêem ameaçados com as pastagens de soja, dando uma perspectiva de eixo de saída para o Pacífico. Enfim, é um cenário bem complexo.

CC: Que fontes de energia renováveis você acredita terem mais potencial e que mereceriam mais investimentos do país?
IF: Na Amazônia tem Sol o tempo todo, portanto, a energia solar é estratégica, ponto fundamental. Poderia garantir-se nessa grande região, junto às comunidades locais, blocos de captação de energia solar e colocá-los no sistema. Ela é cara, porém, está disponível o ano todo.
As PCHs, como já disse, também são outra alternativa viável. Elas já foram implantadas em algumas pequenas regiões amazônicas e, apesar de não estarem obedecendo a muitos critérios e as formas como foram elaboradas terem trazido problemas na região de Rio Branco, esse é um modelo que possibilita desenvolvimento sustentável para as populações. A hidrocinética tem potencial muito grande no próprio Madeira. A carga é pequena? Correto, mas, juntando pequenas cargas, pode-se conseguir uma maior, isso é algo lógico.
Tem também a opção da biomassa. Desperdiçamos em Rondônia - da casca do arroz, do café, de todos os produtos que se colhem aqui - muita biomassa. No processo de queima há certa poluição, é verdade, mas já existem tecnologias que diminuem a emissão de poluentes.
E temos ainda os óleos vegetais. Inclusive faço parte de um projeto de um grupo de pesquisa de energia sustentável da Universidade Federal de Rondônia. Estamos trabalhando com babaçu para gerar energia para as comunidades da região do Guajará-mirim, aproveitando também a cadeia produtiva deles, desde a casca até a utilização do óleo para fins medicinais, alimentícios, de higiene e limpeza. Temos uma diversidade de oleaginosos nativos na região, que não é biodiesel, que pode ser trabalhada no processo de geração de energia para essas comunidades isoladas.
Todas são opções que oferecem condições de desenvolvimento e qualidade a essas famílias.

CC: E não seria possível a demanda nacional também ser contemplada por essas alternativas?
IF: Sim, claro, pois, se o sistema está interligado, toda essa possibilidade de co-geração e diversidade de fontes é jogada no sistema. Mesmo tratando-se de pequenas cargas, vão se juntando todas e gerando cargas maiores.
Mas acontece que o PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) não funciona, não vale para a região amazônica. Temos algumas iniciativas para o Sul e Sudeste, mas, para as regiões do Norte/Nordeste do país, não se implementa nada do PROINFA. Isso é um problema sério, pois se perde todo um potencial dessas regiões e não se trabalha nada. Já existem projetos de pesquisas que demonstram a viabilidade dessas fontes, mas não se trabalha nada.
Temos possibilidades, muitas, a questão, portanto, é transformá-las em políticas públicas. Isso depende do poder público e dos nossos representantes. Infelizmente, o lobby político fala mais alto e acabam prevalecendo as mesmas propostas de sempre.
É certo que o processo hidrelétrico é mais limpo que o térmico, porém, dependendo de como se faz, pode ser tão nocivo quanto, inclusive colaborando para a produção de gases para o efeito estufa. Existem diversos artigos que tratam desse tema, de que as usinas, de modo particular na Amazônia, contribuem significativamente para a emissão de gases causadores do efeito estufa.

Licença para hidrelétricas abre caminho para privatização irrestrita do Madeira

Escrito por Luis Fernando Novoa Garzon
20-Ago-2008 – Fonte: Correio da Cidadania

A emissão da Licença de Instalação da Usina Hidroelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, a 13 de agosto, à revelia das pendências e irregularidades que se mantêm desde o licenciamento prévio, é realmente um fato revelador. O IBAMA, mutilado no que sobrava de sua autonomia técnico-administrativa, mostrou-se bem à vontade na sua nova condição de fiel despachante dos grandes projetos do PAC. O ministro Minc teve mais uma oportunidade para confirmar sua condição de destravador geral do que for do interesse específico de empreiteiras, mineradoras, petrolíferas e congêneres. Que ninguém duvide do empenho do governo Lula em disponibilizar mais energia barata para os setores eletrointensivos e em privatizar os rios da Amazônia e territórios conexos.
A definição da viabilidade e da adequação para a instalação da primeira hidroelétrica no rio Madeira não teve qualquer escora em critérios técnicos. Ao contrário, o que se viu foi um reiterado contorcionismo "técnico-científico" procurando ocultar riscos estruturais do projeto como a sedimentação acelerada quando fechados os reservatórios, as inundações decorrentes, a remobilização do mercúrio acumulado por décadas de garimpo na região, a interrupção do ciclo migratório dos peixes sem que haja sistemas de transposição testados para o bioma amazônico e a bomba demográfica e social a eclodir em Porto Velho, cidade desaparelhada de equipamentos sociais e urbanos e sem previsão de possuí-los.
Governo e concessionárias simplesmente se eximiram de calcular e prever os danos potenciais em nome da imensa potencialidade dos benefícios descolados desses mesmos danos. Os patrocinadores do Projeto Complexo Madeira não estão agindo diferentemente de conhecidos conglomerados financeiros que se capitalizam no curto prazo com papéis podres, demonstrativos contábeis artificiosos e maquiagens dos rombos. A velha fórmula de socialização dos prejuízos levada a um extremo canibalístico. Sem ocultação e disfarce dos problemas de fundo do projeto ele não se capitaliza, e só se licencia à base do estupro institucional, da ruptura até mesmo com os marcos já muito flexíveis do processo de licenciamento ambiental no país.
Antes de sofrer a intervenção por conta do "atraso" na emissão da Licença-Prévia dessas usinas, o IBAMA emitiu em março de 2007 um parecer técnico que dizia que os estudos apresentados não forneciam margens mínimas de segurança e de verificabilidade quanto aos seus impactos cruciais. O que há, portanto, é um parecer técnico inconclusivo, seguido de um parecer técnico "conclusivo" nada digno desse nome, elaborado por uma equipe despossuída de autonomia operacional, sob enorme pressão política e dos mercados e sem contar com informações adicionais, visto que os estudos considerados insuficientes não foram refeitos.
Tanto as condicionantes da Licença-Prévia, licença que vale para as duas usinas, como as condicionantes da Licença de Instalação, licença que vale neste momento para Santo Antonio, dão evidência dessa precarização institucional. As 33 condicionantes iniciais requeriam diagnósticos que deveriam estar consolidados nos estudos ambientais prévios, ou seja, a tarefa do monitoramento de parâmetros pré-definidos foi substituída pela construção desses parâmetros durante as fases seguintes, o que significa na prática que é o próprio empreendedor que certifica a adequação social e ambiental de sua obra. Temerário caminho que se faz ao caminhar guiado por interesses particularistas cegos ao que não for faturamento e lucro. Temerário modo de compatibilizar grandes desastres com grandes negócios.

Calamidade anunciada e condicionada

As 40 condicionantes apensadas à Licença de Instalação jogam novamente para frente o monitoramento-diagnóstico que é a tônica do auto-licenciamento das usinas pelas próprias concessionárias. Adicionalmente, impõe-se aquilo que seriam "compensações paralelas" aos efeitos colaterais das obras. O Consórcio MESA S.A., durante o período de concessão (35 anos), terá de "adotar" a manutenção e custeio da Estação Ecológica de Jaru, no interior de Rondônia, e do Parque Nacional do Mapinguari, no sul do Amazonas, junto com a Eletrobrás (LI/2.43). Isso significa terceirizar a gestão das florestas públicas em reforço progressivo à lógica de sua privatização. O consórcio deve também financiar a delimitação definitiva das terras indígenas Karipuna e Karitiana (LI/2.45). Essas medidas seriam a sinalização de um mea culpa, na verdade uma confissão e meia do que representa o início dessa construção em termos de especulação fundiária nas margens do rio, de adensamento do arco de fogo e de expansão desordenada da fronteira agrícola sobre as florestas remanescentes e os territórios das populações tradicionais.
A condicionante referente ao Programa de Conservação de Peixes (LI/2.17) propõe somente agora a realização de amostragem do ictioplâncton, conjunto de larvas e ovos de peixes, das cabeceiras do rio até Humaitá e, em seguida, a medição da contribuição da bacia do Madeira em relação à bacia Amazônica. O que deveria ser exigência e requisito prévio converte-se em pedido de registro do desastre em curso. Para suavizar esta hipótese, é solicitada ao consórcio a apresentação de proposta de um segundo Sistema de Transposição de Peixes (STP), na margem direita do rio (LI/2.20). Duplica-se assim a insanável impropriedade de um mecanismo projetado sem estudos exaustivos acerca dos peixes migradores do Madeira, de seu ciclo reprodutivo, de sua dinâmica temporal-espacial na bacia. Mesmo os especialistas contratados para atestar a viabilidade desse STP nada mais puderam senão estimar que eram "boas" as chances de seu funcionamento. Agora podemos ficar tranqüilos com a torcida redobrada pelo êxito do mecanismo? As milhares de famílias ribeirinhas brasileiras e bolivianas, que retiram parte substancial de sua renda da pesca dos bagres migradores ao longo da bacia do Madeira, podem ficar tranqüilas? "Nervoso, vai pescar!", diz o ditado corrente na região mais piscosa da Amazônia. O problema com as usinas será ficar nervoso por não pescar, sem mais poder pescar.
Outra lacuna exemplar foi a ausência de estudos detalhados a jusante e que agora são requeridos. A condicionante 2.9 em seu item H requer finalmente o monitoramento dos processos erosivos a jusante e o reconhecimento da ocupação e o registro dos usos dos meios físico, biótico e antrópico. Comprova-se mais uma vez a metodologia de encobrir riscos estruturais, permitindo que o próprio concessionário possa aferi-los e maquiá-los no decorrer do licenciamento.
Igualmente crucial seria a avaliação anterior da qualidade da água e riscos de sua contaminação com a construção de uma usina a cerca de 7 km do centro da cidade de Porto Velho. Mas foi somente na autorização da instalação da primeira usina é que se exigiu o diagnóstico da sazonalidade do lençol freático e verificação da qualidade da água alternadamente nas estações seca e chuvosa. Sabendo que as águas do Madeira logo abaixo do reservatório ficarão comprometidas, o IBAMA gentilmente solicita "verificar se as estruturas de captação de água de Porto Velho são adequadas para mitigar o impacto, e se assim não forem, prever sua reestruturação." (LI/2.11-J). Para a melhoria do sistema de saneamento de Porto Velho, hoje praticamente inexistente, prevê-se, portanto, investimentos do consórcio de até 33 milhões de reais (LI/ 2.44). Pode-se dizer que esta obrigação resulta da aplicação do princípio poluidor-pagador em que se taxa o lucro obtido com atividades poluentes. Torna-se moeda de troca para o consórcio aquilo que o governo do estado e a prefeitura nunca priorizaram. A exigência de investimentos na expansão da rede de saneamento do município significa que a grande maioria da população, doravante, terá o atendimento de um direito fundamental atrelado a uma negociação público-privada.
A condicionante referente ao Programa de Remanejamento da População (LI/2.27) requer que se insira no processo de negociação do deslocamento de pessoas um Caderno de Preços regional, com instrumentos de verificação de sua validade, o monitoramento da reinserção social e recomposição da qualidade de vida, com indicadores qualitativos e quantitativos comprovadores dos níveis de recomposição. Assim como ocorre com os demais programas constantes no Projeto Básico Ambiental, o que se apresenta aqui é um conjunto de boas intenções subscritas pelos empreendedores. Na prática, o Consórcio MESA, antes mesmo da emissão da Licença de Instalação, já iniciou os trâmites de retirada da população ribeirinha da área do canteiro de obras, sem observar qualquer proporcionalidade nas negociações.
As famílias da comunidade de São Domingos, na margem esquerda do rio, foram individualmente pressionadas a aceitar a proposta indenizatória feita pelo consórcio, tendo como "opção" receber em juízo. Os valores indenizatórios impostos unilateralmente pelo consórcio variaram de 1.700 a 3.000 reais o hectare, enquanto é notório que não se adquire terreno próximo ao rio e ao centro urbano, para o qual os ribeirinhos dirigem ainda sua produção agroextrativista, por menos de 7 mil reais o hectare, valor em ascensão desde o anúncio das obras. Depois da primeira leva de despejo, referencial para os demais desapossamentos, é que chegam os critérios? Essas "negociações" então serão refeitas ou veremos mais letra morta para combinar com a paisagem de morte do rio e das culturas que sempre abundaram a seu redor?

O banquete do rio Madeira

Não se supõe aqui "impacto nulo" de qualquer empreendimento, mas sim que se apresente o impacto previsível, por meio de estudos fidedignos. Deveria ser obrigação do empreendedor prever todos os efeitos desfiguradores que sua obra irá acarretar e se responsabilizar por cada um deles, antecipando-se. Nem esse mínimo legal, que deveria servir de patamar inicial, tratando-se de um megaprojeto em região tão preciosa e delicada, foi observado no caso das usinas no rio Madeira. O que se viu foi protelação de informações cruciais, rebaixamento de exigências e muita sede de todos os interessados para se chegar ao pote. Estão literalmente pagando para ver, ou para que não se veja, imponderáveis inaceitáveis na construção dessas usinas, tendo em vista os direitos da população brasileira e boliviana ameaçada, o frágil equilíbrio do bioma amazônico e todas as precauções decorrentes.
Houvesse rigor técnico e diálogo efetivo com as populações do entorno dessas usinas, não se viabilizariam ou seriam necessários mais alguns anos para serem viabilizadas em formato muito distinto, e que certamente não conviria ao setor privado interessado na janela de oportunidade dos preços crescentes da energia no "mercado livre" e nas facilidades creditícias e regulatórias que o governo vem oferecendo para fazer valer esse projeto piloto do Madeira. Piloto porque virão muitos outros em sua esteira, buscando o "aproveitamento ótimo" dos rios da Amazônia pelo setor privado, direta e indiretamente.
Um projeto que se lastreia na e por causa da eliminação de salvaguardas técnicas e legais e dos direitos sociais e ambientais só se mantém de pé pelo arbítrio de quem paga a conta e de quem depois carimba. Arbítrio privado-público imune a questionamentos de mérito e de forma, pois erigido em nome de todos. Estado de exceção para exorcizar o risco apagão, laboriosamente magnificado pelos interessados justamente em expandir a geração hidroelétrica a qualquer preço. Trata-se de um ensaio geral de um salvo-conduto para os grandes projetos de infra-estrutura considerados prioritários pela "nação". Fast track (via rápida e incondicionada) para aquilo que as transnacionais considerarem prioritário acessar e controlar no país.
A frágil engenharia do projeto precisou contar com a cobertura de uma pesada engenharia política para ser aprovada. Quem patrocina o jogo dita as regras do mesmo, e, a cada momento, como lhe convier. Licenciamento self-service, móvel, auto-licenciamento, são conceituações que espelham bem a forma como esse projeto foi e está sendo entronizado. A oferta do rio Madeira em banquete oligopolista é que permitiu à transnacional Suez, que controla o consórcio "Energia Sustentável do Brasil", vencer o leilão de Jirau com uma proposta de tarifa que trazia embutida a mudança de localização do eixo de barramento. O consórcio Madeira Energia, controlado pela Odebrecht, agora reclama da mesma liberalidade que lhe beneficiou desde o início. O governo, o instituidor do boca-livre com o bem público que é o rio Madeira, pediu "civilidade" aos comensais para que tenham bons modos à mesa. Ameaça hipotética de (re)estatização para que se calcule bem o quanto vale a privatização do maior afluente do rio Amazonas.

Luis Fernando Novoa Garzon é sociólogo, professor da Universidade Federal de Rondônia e membro do Fórum Independente Popular do Madeira.

E-mail: l.novoa@uol.com.br
*Acesso à LI de Santo Antonio na íntegra: http://www.ibama.gov.br/licenciamento/modulos/documentos.php?COD_DOCUMENTO=22393

Grito dos Excluídos prepara manifestações para a semana do 7 de setembro

Carta da Comissão 8/CNBB apoio ao 14º Grito de 2008

Irmãos e Irmãs! Companheiros e companheiras!
A Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos, juntamente com as Pastorais Sociais e movimentos populares, conta com o apoio e a participação de todas as comunidades, escolas e organizações sociais na realização das diversas atividades do Grito Nacional, a se realizarem em muitas localidades do nosso país na semana que antecede o dia 7 de setembro. Neste ano, na sua 14ª edição, o Grito dos Excluídos reforça a Campanha da Fraternidade, tendo como tema "A Vida em primeiro lugar – Direitos e participação popular".
Uma das maiores atividades do Grito dos Excluídos acontece no dia 7 de setembro, no Santuário Nacional de Aparecida, juntamente com a Romaria dos Trabalhadores. Nos estados, municípios, dioceses e paróquias, as iniciativas visam somar esforços em defender todas as formas de vida, desde o seu início até o seu declínio natural. O grito visa também: lutar contra as formas de exclusão e as causas que levam o povo a viver em condições de vida precárias e muitas vezes sem perspectiva de futuro; denunciar a política econômica que privilegia o capital financeiro em detrimento dos direitos sociais básicos; construir alternativas que tragam esperança aos excluídos e perspectivas de vida para as comunidades locais; promover a pluralidade e igualdade de direitos, bem como o respeito nas relações de gênero, raça e etnia; multiplicar assembléias populares para discutir a organização social a partir do município, fortalecendo o poder popular em tempos de eleições municipais.
Diante de situações de exclusão, Jesus defende os direitos dos fracos e o direito a uma vida digna para todo o ser humano. O compromisso com esta causa nos compromete com o esforço de superação da exclusão em nosso país, participando da construção de uma sociedade justa e solidária.

Dom Pedro Luis Stringhini – Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz.
Website: http://www.gritodosexcluidos.org/
E-mail: gritonacional@ig.com.br

Crise de alimentos?

Escrito por William Luiz da Conceição - 18-Ago-2008
Fonte: Correio da Cidadania

Há mais de quatro meses o mundo se vê apreensivo por conta de uma supostamente grave e aguda crise de alimentos, que afeta principalmente os países taxados como "subdesenvolvidos ou atrasados", mesmo tendo estes as maiores áreas plantáveis do mundo. Segundo o relatório de Direitos Humanos da ONU, mais de 100 mil pessoas, em especial crianças e idosos, morrem de fome todos os dias.
No Brasil, além do aumento no preço de alimentos básicos e mais utilizados pela maioria da população, como o arroz e o feijão, parece que o fantasma do passado chamado inflação começa a atormentar novamente. Num supermercado em Joinville, um quilo de feijão "carioquinha" chegou a custar 10 reais no mês de julho.
A grande mídia, principalmente a Rede Globo e seu jornalismo, omite os debates acerca desse problema de alimentos realizando matérias superficiais que mais confundem do que esclarecem a população, informando que o problema é de falta de alimentos, o que não é verdade, porque a produção mundial cresceu 4% na safra 2006/07 e a produção de milho cresceu 24% em todo o planeta. "Com os recursos naturais que temos, bem como a produção já disponível, poderíamos alimentar sem problemas 12 bilhões de pessoas. Quase o dobro da população mundial atual, que é de 6,2 bilhões", comenta o presidente da FAO, Jacques Diouf. Então, quais os verdadeiros motivos para essa "crise de alimentos"?.
A crise da produção de alimentos é conseqüência da liberação geral do comércio de produtos agrícolas, possibilitando que as empresas transnacionais como Bunge, Monsanto, Cargill, ADM, Nestlé, Unilever, Syngenta, Coca-Cola, Parmalat, Danone, Ralston Purina e outras controlem a produção e o comércio dos principais produtos agrícolas (sementes, fertilizantes e maquinários). É também fruto das políticas neoliberais iniciadas na década de 90 e fortalecidas nos governos FHC e Lula, que estão tirando a capacidade do Brasil de produzir alimentos que nossa população necessita graças a uma política voltada ao agronegócio e à monocultura, principalmente da cana-de-açúcar e da soja para exportação, e tendo o mercado (multinacionais, latifundiários e especuladores) controlado as bolsas de produtos agrícolas, de compra e venda atual, possuindo assim o poder de manipular os preços de alimento básicos, sem benefício algum aos pequenos e médios agricultores e também aos camponeses (maiores produtores de alimentos, responsáveis por cerca de 65% do total consumido internamente). São esses e os mais pobres que acabam como as maiores vítimas mundiais.
"A fome e a desnutrição não são efeitos de fatalidade ou de eventos geográficos. Ela é resultado da exclusão de milhões de pessoas do acesso à terra, à água, às sementes, dos conhecimentos e bens da natureza para produzirem sua própria existência. Ela é resultado das políticas impostas pelos países desenvolvidos, por suas transnacionais e seus aliados nos países pobres do sul, na perspectiva de manter a continuidade da hegemonia política, econômica, cultural e militar sobre o atual processo de reestruturação econômica global". Assim declara o relator de direitos da alimentação das Nações Unidas, sr. Jean Zigler.
Ainda no atual momento, discutem-se os problemas e contribuições dos agrocombustíveis na crise e, segundo o relator da ONU para os Direitos Humanos, "a expansão do cultivo dos agrocombustíveis é uma temeridade, substitui os alimentos, eleva os preços e se constitui num crime contra os pobres". Na região centro-sul do Brasil, maior defensor internacional do etanol, já se vê a cana-de-açúcar substituindo as lavouras de milho, mandioca e feijão, assim como a pecuária de leite e a pecuária de corte. O governo Lula dá a seguinte explicação sobre o aumento dos preços: "A culpa é dos subsídios que os governos dos países ricos dão aos seus produtores. Se caíssem os subsídios, os agricultores do sul poderiam aumentar sua produção e exportar para eles a menor preço". O presidente critica outros países por protegerem seu mercado e investirem em seus produtores, mas por que não faz o mesmo no Brasil?
Portanto, não há uma crise de alimentos. Há uma situação de aumento especulativo dos preços, que não está relacionada com a oferta e a procura. A causa da fome e da desnutrição está relacionada com a distribuição de renda nos países, com a oportunidade de trabalho e, fundamentalmente, com a falta de políticas que estimulem e garantam a produção agrícola. Hoje, as 255 maiores fortunas pessoais do mundo somadas são equivalentes a toda a renda de 2,5 bilhões de pessoas, ou seja, acumulam o mesmo que 40% de toda população mundial. Nos últimos 5 anos, não houve diminuição da produção, pelo contrário, a produção seguiu crescendo mais do que a população do planeta.
Também o modo de produção agrícola baseado no uso intensivo de fertilizantes químicos, agrotóxicos e a mecanização intensiva (Revolução Verde) têm afetado o equilíbrio e a fertilidade dos solos, além de ameaçar a água potável. Devido a essas técnicas que exigem irrigação intensa, hoje se consome 70% de toda água potável do mundo na agricultura. Estima-se que desde a Revolução Verde (monocultura de pinos, eucalipto etc.), cerca de 45 milhões de hectares tenham sidos danificados, bem como há hoje, no mundo, 1,6 bilhões de pessoas que não têm acesso à água necessária. Esse modelo tecnológico está fadado ao fracasso em todo planeta.
A Via Campesina Internacional, através dos movimentos sociais, entrega propostas para a saída dessa "crise" e pontua algumas necessidades, como a de reconstruir as economias baseadas em políticas que busquem e incentivem a soberania alimentar de cada país; regular e controlar o mercado internacional de produtos agrícolas e aplicar direitos básicos; garantir e estimular a produção de alimentos entre seus principais produtores – os camponeses; impedir que a OMC (Organização Mundial do Comércio) siga ditando normas para o comércio agrícola mundial; realizar a reforma agrária nos países nos quais as terras não foram democratizadas.
É necessário que os estados retomem com todas as forças as políticas agrícolas públicas, porém agora voltadas apenas para a agricultura camponesa, tendo como principais políticas agrícolas necessárias o crédito rural subsidiado na produção, garantia de compra da produção camponesa, seguro agrícola, assistência técnica, extensão rural do Estado (gratuita), sistema de armazenamento público e a subordinação da produção de agrocombustíveis às políticas de soberania alimentar e energética, ou seja, que não substitua áreas de produção de alimentos e nem afete biomas e ecossistemas ricos como a Amazônia, mas que seja combinada em pluricultura. Assim, cada comunidade pode produzir, sem monocultivo, a energia e o alimento de que precisam para seu bem-estar.

Willian Luiz da Conceição é militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Santa Catarina.
Contato: ligaspartakus@gmail.com

O capital internacional está dominando a agricultura brasileira

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si.

Por João Pedro Stédile (*).

Nos últimos anos houve um processo intensivo e permanente de concentração e centralização das empresas que atuam e controlam todo processo produtivo da agricultura mundial.
Concentração é o conceito utilizado pela economia política para explicar o movimento que as grandes empresas fazem. Ir aglutinando, acumulando e se constituindo em grandes grupos. Assim, em cada ramo de produção vai se gerando uma situação de oligopólio, em que algumas poucas empresas controlam aquele setor. O segundo movimento do capital foi a centralização, que é a situação em que uma mesma empresa passa a controlar sozinha vários setores de produção, às vezes sem mesmo relação entre si.
Esses dois movimentos lógicos do capital foi complementado no setor agrícola com um processo de internacionalização do controle do mercado e do comércio a nível mundial. Ou seja, algumas empresas passaram a atuar em todos os países e controlar o mercado a nível mundial.
Esse movimento do capital, que era mais perceptível desde a teoria do imperialismo nas grandes empresas industriais, nos últimos dez anos passou a dominar também o setor agrícola. E o pior, agora, sob a hegemonia do capital financeiro, a velocidade e o volume de capital que aportou na agricultura veio com muito mais força e abrangência, do que havia acontecido nos demais setores produtivos ao longo do século 20. E isso aconteceu, porque nos últimos anos acumulou-se nos países ricos, muito capital na forma de dinheiro, ou seja capital financeiro. E esse capital foi se deslocando para a compra de ações das empresas mais lucrativas também do setor primário. Assim, em poucos anos, por efeito da aplicação desse capital financeiro na compra de ações, a concentração e a centralização se deu de forma impressionante.

Resultado

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Assim, no controle da produção e comércio de grãos, como a soja, milho, trigo, arroz, girassol, estão apenas a Cargill, Monsanto, ADM, Dreyfuss, e Bungue, que controlam 80¨% de toda produção mundial. Nas sementes transgênicas, estão a Monsanto, a Norvartis, a Bayer e a Syngenta. Com controle de toda produção. Nos lacticínios e derivados encontramos a Nestlé, Parmalat e Danone. Nos fertilizantes, aqui no Brasil, apenas três empresas transnacionais controlam toda produção das matérias primas: Bungue, Mosaico e Yara. Na produção do glifosato, matéria prima dos venenos agrícolas, apenas duas empresas: Monsanto e Nortox. Nas máquinas agrícolas também o oligopólio é divido entre a AGco, Fiat, New Holland, etc.
Esse movimento que se desenvolveu a partir da década de 90, se acelerou nos últimos dois anos, com a crise do capitalismo nos Estados Unidos. As taxas de juros nos países centrais caíram ao nível de 2% ao ano, e, comparado com a taxa de inflação levou a que os bancos percam dinheiro. Então, o capital financeiro para a periferia dos sistema para se proteger da crise e manter suas taxas de lucro. Nos últimos dois anos, chegaram ao Brasil cerca de 330 bilhões de dólares na forma de dinheiro. Parte desse recurso foi aplicado através dos bancos locais, para incentivar as vendas a prazo, de Imóveis,eletrodomésticos, e automóveis, a taxas médias de 47% ao ano. Uma loucura, comparado com as taxas dos países desenvolvidos.
Outra parte do capital foi aplicado na compra de terras. Reportagem da Folha de São Paulo estimou que o capital estrangeiro comprou nos últimos anos, mais de 20 milhões de hectares. Em especial nas regiões do centro-oeste e na nova fronteira agrícola do chamado Ma-pi-to, (Maranhão, Piauí e Tocantis) aonde os preços das terras estavam muito baixos. Outra parte rumou para a amazônia em busca de áreas de minérios, de projetos de hidrelétricas, e garantindo a posse de imensas áreas de biodiversidade que mais tarde darão retorno para serem exploradas por seus laboratórios.
Na área de celulose, três grandes grupos norueguês (aracruz), sueco-finlandês (stora enzo)e americano (international paper) deslocaram toda sua produção para as ricas condições edafoclimáticas encontradas no Brasil. Assim, estão previstos uma expansão do monocultivo do eucalipto em toda região que vai do sul da Bahia até a fronteira com o Uruguai e mais seis novas fábricas projetadas. Serão milhares de hectares desse plantio industrial que destrói tudo e se transforma num verdadeiro deserto verde.
Também, houve elevada aplicação de capital estrangeiro na expansão do monocultivo da cana de açúcar para produção e exportação de etanol. A área de cana passou de 4 para 6 milhões de hectares. Há projetos para 77 novas usinas de etanol, que serão construídas ao longo de quatro grandes alcodutos projetados para trazerem o álcool do centro oeste para os portos de Santos e Paranaguá. E da região de Palmas(TO) para o porto de São Luis (MA). Dois desses alcodutos são da Petrobras e dois serão de investidores estrangeiros.
Aceleraram também seus investimentos na produção e multiplicação de sementes transgênicas, em especial do milho. Daí a pressão e o lobby das empresas Syngenta, Monsanto e Bayer, para que o governo liberasse suas variedades de milho transgênico. Algumas dessas variedades estão proibidas na Europa, mas por aqui... vale tudo!

O agronegócio

Essa avalanche do capital estrangeiro no controle de nossa produção agrícola, nos insumos e na expansão dos produtos para exportação só foi possível, em função da aliança que se produziu daquelas empresas com os fazendeiros grandes proprietários de terra. Os fazendeiros entram com grandes extensões de terra, com a depredação do meio ambiente e com a super-exploração do trabalho agrícola, as vezes até com trabalho escravo, e se associam subordinadamente a eles.
Nesse modelo agrícola, que chamamos de agronegócio, é o casamento das empresas transnacionais com os grandes proprietários de terras. Nele não há espaço para a agricultura familiar, camponesa. Não há espaço para o trabalho agrícola. Pois usam alta tecnologia, mecanização em todos os níveis e agrotóxicos.
O resultado já se percebe nas estatísticas. O Brasil está virando uma grande monocultura para exportação. Uma espécie de re-colonização agro-exportadora, lembrando os tempos do império. Dos 130 milhões de toneladas de grãos produzidos, nada menos de 110 milhões são apenas de soja e milho. A pecuária bovina fica com 300 milhões de hectares, para produzir para exportação. E o restante um imenso deserto verde do eucalipto. Esse é o modelo brasileiro! Dará muito lucro para alguns fazendeiros e para poucas empresas estrangerias. Já o povo brasileiro ficará com o passivo ambiental, com o desemprego e a pobreza.

Contradições afloram rápido

As contradições desse modelo perverso afloraram com rapidez. O preço dos alimentos disparou, fruto da especulação do capital financeiro nas bolsas e o controle oligopólico do mercado pelas empresas. Dobrou, em dólares, no ultimo ano. Os alimentos estão cada vez mais contaminados pelo uso intensivo de venenos. E o agro-negócio não consegue produzir alimentos sadios, sem agrotóxicos. Só agricultura familiar e camponesa consegue. A produção intensiva de etanol na forma de monocultivo da cana, não ameniza os problemas do aquecimento global, ao contrário, os agrava. O maior problema dos combustíveis não é apenas o petróleo, é sobretudo a forma de transporte individual, turbinado pelo capital financeiro no aumento de vendas de veículos a prazo. Transformaram nossas cidades num inferno.
Essa forma de monocultivo exaure os recursos naturais, o solo, o lençol freático e afeta a qualidade e localização das águas. O monocultivo destrói a biodiversidade e desiquelibra o meio ambiente da região.
Frente a essa situação é que os movimentos sociais reunidos na Via campesina Brasil resolveram se juntar e aumentar seus protestos. Nos últimos meses se multiplicaram os protestos de camponeses em todos os estados do país. Contra o modelo e contra a atuação das empresas transnacionais, como a Monsanto, Cargill, Syngenta, Bungue. Bayer, etc. Esses protestos tem servido como uma espécie de pedagogia de massas. Um alerta para que a sociedade brasileira desperte para a gravidade do problema e para suas conseqüências futuras.

A resposta das empresas...

As empresas estrangeiras e seus cães-de-guarda nacionais sabem dos problemas sociais e ambientais que causam. E não tendo razão na sua forma de dominar a natureza, resolveram enfrentar os movimentos da Via Campesina com diversas táticas combinadas.
Primeiro, campanhas publicitárias milionárias, com artistas famosos, na imprensa. Segundo, manipulação de setores direitistas do judiciário e do Ministério publico, que aderem a eles por ideologia, para que criminalizassem com muitos processos aos líderes e militantes sociais. E aonde nada disso resolve, apelaram para a repressão, em especial naqueles estados governados por partidos direitistas como no Rio grande do Sul, São Paulo, Rio e Minas Gerais, aonde os governos não êxitam em atiçar as policias militares na repressão violenta aos movimentos.
Engana-se que achar que esse tipo de problema se resolve com publicidade ou com repressão. Trata-se de uma disputa histórica entre duas formas de produzir alimentos. Uma que busca apenas o lucro, mesmo envenenando a natureza e seu produto. E a outra que visa a produção de alimentos saudáveis como um direito de toda população. Muitas batalhas haverão, certamente.

(*) João Pedro Stedile, membro da Coordenação Nacional da Via Campesina Brasil. Publicado originalmente na Agência Brasil de Fato (leia aqui).

Poderosos interesses não permitem efetivo estudo da Amazônia

Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader
13-Ago-2008 – fonte: Correio da Cidadania

Com o planeta cada vez mais mergulhado na crise sobre como tratar as questões ambientais, não é difícil imaginar que os olhos, não só de governos, como também de grandes parcelas da sociedade internacional, se dirijam crescentemente ao território brasileiro e seu ecossistema, dotado de riquezas praticamente inigualáveis.
Mediante esse quadro, pouco, ou nada, impede que empresas estrangeiras se apoderem de grandes fatias de nosso território. Ao Brasil não caberá, portanto, o direito de protelar amplos debates na dita esfera, sob pena de degradar ainda mais suas áreas ou ver sua soberania verdadeiramente em risco.
Somente nos últimos meses, três discussões de grande relevância agitaram os militantes da causa ambiental e os defensores do desenvolvimento a qualquer custo: o lobby pela redução da área de reserva ambiental de 80% para 50% em propriedade privada; a MP 422, alardeada como a MP de incentivo à grilagem, por aumentar de 500 para 1500 hectares o limite de áreas que podem ser legalizadas sem qualquer licitação; e a privatização da floresta amazônica, que já teve 96 mil hectares de suas áreas vendidas (na Flona Jamari-RO) e corre o risco de ver outros mais de 200 milhões de hectares de terras públicas cercadas ilegalmente passarem pelo mesmo processo. O Serviço Florestal Brasileiro acaba de anunciar, por exemplo, um novo projeto de concessão, que permite que empresas privadas explorem trechos da floresta nacional Saracá-Taquera, nos municípios de Faro e Oriximiná, no estado do Pará.
Obviamente, este não é um tema de interesse exclusivo das partes citadas, mas sim de toda a sociedade, verdadeiros donos do patrimônio natural da nação. Com gigantes áreas ainda devolutas, está claro que no Brasil a política de defesa do meio ambiente sofre muitos entraves e tem muito por desenvolver-se.

A ausência de estudos e mapeamentos da Amazônia

Para o geógrafo Aziz Ab’saber, que desenvolveu estudo que mapeia a Amazônia em sub-regiões, é urgente a necessidade de se fatiar suas regiões, a fim de se estudar cada uma delas mais profundamente e compreendê-las melhor. "Só quando for feito o zoneamento de cada célula espacial, como defini essas sub-regiões, é que vão aparecer as diferenças sub-regionais de cada uma delas. A parte científica e técnica é a mais importante: fazer um detalhamento de cada célula-espacial em termos de seu desenvolvimento internalizado".
O professor emérito da USP ainda prossegue em suas advertências. "O conhecimento dessas realidades regionais, tanto em pequenas como em grandes cidades, é muito importante para identificar os problemas de vários setores". Ou seja, para Aziz, somente uma conhecimento a fundo da Amazônia pode levar a que se efetivem políticas eficientes de proteção ambiental e das populações locais.
Porém, fatos como a retirada do único artigo da famigerada MP 422 que podia oferecer algum controle sobre a grilagem, que condicionava a regularização fundiária de propriedades na Amazônia Legal ao zoneamento ecológico-econômico dos estados, mostram a cara de um país fortemente vulnerável a pressões dos maiores beneficiários econômicos da destruição ambiental. Interesses de grandes transnacionais na área seguem prevalecendo sobre o maior rigor na concessão e legalização de terras, apesar dos discursos de efeito do ministro Carlos Minc.
Em artigo publicado na página da Radioagência NP, assim com em diversas de suas falas a este Correio, o também geógrafo Ariovaldo Umbelino recapitula momentos da história do país que marcaram a luta da elite pela propriedade privada e define que "a elite brasileira raramente botou a mão no bolso para comprar a terra. Ela sempre criou instrumentos legais para se apropriar gratuitamente de vastas extensões de terras no Brasil. É por isso que o capitalismo no Brasil tem o caráter rentista". Lembrança muito bem vinda para realçar a compreensão da nova dimensão dos interesses que estão em questão.
"Quando o Lula assumiu a presidência, imaginei ser preciso organizar uma reunião em Brasília com técnicos, cientistas e políticos mais sensíveis sobre as questões da Amazônia, trabalhando para aprofundar conhecimentos em cada uma de suas regiões. Poderiam ser organizadas equipes de trabalho para cuidar de cada célula espacial, que depois se reuniriam e discutiriam o que foi encontrado em cada região. Seria fundamental essa visão dos problemas. É um tema muito importante em termos de conhecimento e da possibilidade de se fazer um planejamento para a região", afirma Ab’saber, explicando como o governo poderia se direcionar na gestão da Amazônia.
Os dados trazidos por Umbelino no artigo supracitado reforçam a importância desse planejamento que nunca saiu no papel. Segundo o geógrafo, "na atualidade, mais de 212 milhões de hectares de terras públicas, devolutas ou não, estão fora dos registros do Incra, dos Institutos de Terras estaduais e dos Cartórios de Registro de Imóveis. Ou seja, estão cercadas, mas não existem para o Estado.Foi por isso que os grileiros sempre atuaram politicamente para impedir que os governos estaduais e a União fizessem as ações discriminatórias das terras devolutas sob suas jurisdições. E aí está a razão pela qual são contra a reforma agrária".
O zoneamento defendido por Aziz também já foi citado pela ex-ministra Marina da Silva como fundamental, e até mesmo pelo diretor do Plano Amazônia Sustentável, ministro Mangabeira Unger. Sendo assim, por que não é levado adiante pelo governo de forma mais decidida e objetiva?

A luta pela apropriação de riquezas

Sem deixar de lado os já numerosos embates internos, há no cenário internacional uma temerária escalada na luta pela apropriação de riquezas naturais, como petróleo, gás, minérios e água. Somos já alvo de potências (nacionais e empresariais) na luta pelo controle de tantos e imprescindíveis recursos, não nos iludamos. A reativação da Quarta Frota norte-americana e o grande número de empresas transnacionais que já operam em nosso território são no mínimo sintomáticos de gordos olhos sobre nossa nação.
A criação de uma Guarda Florestal, sugestão do ministro Minc, é apenas parte de eventuais medidas que podem se tornar necessárias. No entanto, proposições destinadas a atender ao interesse geral da sociedade brasileira têm perdido constantemente as quedas de braço com o agronegócio e as madeireiras. Grilagem legitimada pelo governo e venda de pedaços da floresta é o que temos visto se concretizar de fato.
O bioma amazônico, ocupante de praticamente 60% do nosso território, é peça fundamental para que tenhamos o tão propalado desenvolvimento sustentável, em sua acepção honesta. Conhecê-lo e cuidar dele em sua totalidade são obrigações inadiáveis de quem pretende crescer sem perder sua soberania, que certamente não está ameaçada por conta dos índios, como chegou a se apavorar o general Heleno.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

http://www.piratininga.org.br/

Movimento das fábricas ocupadas lança novo filme
O filme Intervenção, de Flávio Damiani e Armando Brosi, mostra a repressão violenta que sofreram os trabalhadores que ocupam as fábricas Cipla, Interfibra e Flaskô. As duas primeiras, no dia 31 de maio de 2007.
O documentário traz também depoimentos dos trabalhadores sobre a organização da fábrica e o histórico das ocupações. A Cipla e a Interfibra se localizam em Joinville, Santa Catarina, e a Flaskô, em Sumaré, São Paulo.
“Assista, passe adiante realizando uma exibição em sua escola, bairro, sindicato, universidade, em qualquer espaço que puder, ajude-nos a denunciar esses crimes, pois não somos nós trabalhadores os criminosos e sim os poderosos. Entre em contato e agende um debate com os militantes trabalhadores das Fábricas Ocupadas, em qualquer lugar do mundo daremos um jeito de realizar esse debate, através dos grandes apoios que temos”, sugere o Movimento das Fábricas Ocupadas.
O filme foi exibido na fábrica Flaskô nos dias 28 e 29 de julho.
Mais informações no blog do Movimento http://www.flasko.blogspot.com/

Concurso premia trabalhos sobre territórios quilombolas
O Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) promove o Prêmio Territórios Quilombolas 2008, com o objetivo de divulgar pesquisas, estudos e trabalhos nas áreas das ciências sociais, jurídicas, agrárias e outras sobre as comunidades quilombolas brasileiras.
Além disso, o concurso visa também valorizar a elaboração de relatos de experiências produzidos por pessoas das próprias comunidades. Há duas categorias: ensaio aberto e experiências e memórias. Entre os temas que podem ser abordados nos trabalhos está “Comunicação e Mídia”.
As inscrições vão até 15 de janeiro de 2009. Acesse o edital em http://www.nead.org.br/index.php?acao=princ&id_prin=63

Luta escrava no Brasil é tema de livro
A editora Expressão Popular lançou, recentemente, o livro Em busca da liberdade - traços das lutas escravas no Brasil, de Emilio Gennari.
“Este novo livro de Emilio Gennari traz à tona o velho sonho de todos os oprimidos do mundo de todas as épocas: a liberdade das garras da opressão. E, junto com o sonho, as lutas travadas em busca da liberdade”.
Mais informações em http://www.expressãopopular.com.br/

Do Fome Zero aos agrocombustíveis

Escrito por Roberto Malvezzi – Fonte: Correio de Cidadania
13-Ago-2008

Quando Lula tomou posse, uma de suas primeiras atividades foi reunir seu ministério e levá-lo até Guaribas, sertão do Piauí. Andando longo trecho de ônibus, os ministros que só conheciam o sertão pelos livros e TVs puderam pôr o pé na realidade. O gesto era simbólico e, como já advertia Frei Betto, não era a revolução, mas era o que podia um governo eleito pelo voto. Lula proclamara o "Fome Zero" como uma das metas principais de seu governo. Depois, diante de observações feitas aqui das bases do Nordeste, o próprio Ministério do Meio Ambiente proclamou o "Sede Zero". De qualquer forma, soava diferente de todos os governos anteriores.
O tempo se encarregou de mudar Lula e seu governo. A adesão firme ao agro e hidronegócios fez com que optasse pelos transgênicos ao invés de uma agricultura familiar diversificada e rica em alimentos, embora invista também nela, mas jamais na mesma proporção. Optou pela transposição do São Francisco ao invés de investir em obras descentralizadas de abastecimento, como as adutoras para as cidades do Nordeste. Finalmente, optou pelos agrocombustíveis em detrimento da produção de alimentos. Dá para demarcar passo a passo, numa linha do tempo, as mudanças profundas na rota do governo Lula.
Em Salvador, inaugurando obras e fomentando a aqüicultura nos mangues brasileiros, também em detrimento das populações pesqueiras do litoral, Lula disse que "não seria louco de deixar de encher o tanque do povo para encher o tanque dos carros". De repente, parecia o velho Lula, com aquele semblante de indignação diante das injustiças brasileiras. Mas, a realidade é que ele estava apenas querendo justificar sua opção pelos agrocombustíveis, sempre na argumentação que não existe paradoxo entre produzir alimentos e agrocombustíveis. O assunto é uma espada no pescoço de seu governo e não faltam estatísticas de todos os tipos para contestar a linha de pensamento do presidente.
Esses dias, o preço das commodities agrícolas despencou e o programa do biodiesel da mamona faliu. O aumento da fome no mundo, em um ano, já passa de 100 milhões de pessoas. O preço dos alimentos explodiu. Contraria as metas do milênio e coloca a humanidade numa encruzilhada tenebrosa. O governo, ao pôr os melhores solos brasileiros a favor dos agrocombustíveis, ao incentivar a América Central e a África para o mesmo caminho, a pretexto de favorecer a renda dos agricultores, pode estar incentivando a escassez de alimentos no mundo. E não adianta falar em safra recorde porque essas commodities não põem a mesa do povo brasileiro.
Assim, um governo que fez do combate à fome sua grife pode terminar seus dias colaborando com o aumento da fome sistêmica em todo o planeta.

Roberto Malvezzi (Gogó) é coordenador da CPT (Comissão Pastoral da Terra).Do Fome Zero aos agrocombustíveis

O sentido social da modernização do trabalho

Brasil e França – singularidades e similitudes
__________________

Auditório “Prof. Maurício Tragtenberg” - Biblioteca da FE - Unicamp

12/08 - 14h
Saberes e Competências – dez anos depois
Lucie Tanguy (Directrice de recherche émérite au CNRS)
Françoise Ropé (Professeur émérite à l’Université d’Amiens)
Debatedor: Almério Melquíades de Araújo (Centro Paula Souza)
Coordenação: Aparecida Neri de Souza (FE – Unicamp)

13/08 - 14h
Sociologia do trabalho na França e no Brasil: história e perspectivas de um campo científico
Lucie Tanguy – “História da Sociologia do trabalho na França no pós-guerra “
Expositores: Antonio Dimas (FFLCH – USP)
Juarez Brandão Lopes (IFCH – Unicamp)
Letícia Canedo Bicalho (FE – Unicamp)
Márcia de Paula Leite (FE – Unicamp)
Nadya Araújo Guimarães (FFLCH – USP)
Coordenação: Ricardo Antunes (IFCH – Unicamp)

14/08 - 14h
Sentido social da modernização do trabalho na França e no Brasil Análise dos resultados de pesquisas desenvolvidas nos dois países referentes a última década
Lucie Tanguy (CNRS)
Aparecida Neri de Souza (FE – Unicamp) Liliana Segnini (FE – Unicamp)
Marcelo Ridenti (IFCH – Unicamp)
Debatedora: Angela Araújo (IFCH – Unicamp)
Coordenação: Vicente Rodriguez (FE – Unicamp)

Organização:

DECISE e GEPEDISC

Trabalho e Educação – FE/Unicamp

Doutorado em Ciências Sociais – IFCH/Unicamp

A Fundação Perseu Abramo coloca à disposição dos leitores 43 livros de sua editora para download gratuito. É uma iniciativa, inédita em termos quantitativos, que busca aumentar o alcance das publicações e incentivar a circulação e o debate de idéias. São livros de autores diversos, pensadores contemporâneos e das mais diferentes áreas. A maior parte dos livros disponibilizados na Biblioteca Digital continua à venda no site e nas livrarias.
A Editora Fundação Perseu Abramo completou 10 anos em 2007. De 1997 para cá, tem procurado produzir obras de qualidade nos campos político, histórico, teórico e jornalístico, como estabelecia o projeto inicial. Para marcar esta data, uma de suas iniciativas é o lançamento da Biblioteca Digital da Fundação Perseu Abramo.
Por meio dela disponibiliza no portal, gratuitamente e na íntegra, 43 livros de seu catálogo. A idéia central dessa iniciativa é aumentar o alcance das publicações e incentivar a circulação e o debate de idéias.
Dessa forma, coloca à disposição de um número maior de pessoas os livros que edita, o que pode, inclusive, levar um novo público a se interessar por essas obras. Leia mais sobre essa iniciativa.
A maior parte dos livros disponibilizados na Biblioteca Digital continua à venda no site e nas livrarias.

http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/index.php?storytopic=1706

LISTA DE LIVROS PARA DOWNLOAD

Armadilha da dívida, A – Valter Pomar e Reinaldo Gonçalves ©
Bolsa Família – Marco Aurélio Weiissheimer ©
Brasil desempregado, O – Jorge Mattoso ©
Brasil endividado, O – Valter Pomar e Reinaldo Gonçalves ©
Brasil privatizado, O – Aloysio Biondi
Brasil privatizado II, O – Aloysio Biondi
Celso Furtado e o Brasil – Maria da Conceição Tavares (org.) ©
Classes sociais em mudança e a luta pelo socialismo – Francisco de Oliveira, José Genoino e João Pedro Stedile ©
Comércio internacional e desenvolvimento – Kjeld Jakobsen ©
Democratização do Parlamento – Zilah Wendel Abramo e Mila Frati (orgs.) ©
Economia socialista – Paul Singer e João Machado ©
Esperança equilibrista, A – Juarez Guimarães ©
Fórum Social Mundial – José Correa Leite
Globalização e socialismo – Paul Singer, Maria da Conceição Tavares, Emir Sader e Eduardo Jorge ©
Governo e cidadania – Inês Magalhães, Luiz Barreto e Vicente Trevas (orgs.) ©
Governos estaduais: desafios e avanços – Jorge Bittra (org.) ©
Hip Hop: a periferia grita – Janaina Rocha, Patrícia Casseano e Mirella Domenich ©
Instituições políticas no socialismo – Tarso Genro, Edmilson Rodrigues e José Dirceu ©
Josué de Castro e o Brasil – Vários autores ©
Máfia das propinas, A – José Eduardo Cardozo ©
Mapa do trabalho informal – Paul Singer, Marcio Pochmann, Kjeld Jakobsen, Osmir Dombrowski e Renato Martins ©
Mário Pedrosa e o Brasil – José Castilho Marques Neto (org.) ©
Massacre na Lapa – Pedro Estevam da Rocha Pomar
Modo petista de ação parlamentar, O – Fernando Antonio Nacif, José Cavalli Júnior, Selma Rocha e Zilah Wendel Abramo ©
Mulher e política – Ângela Borba, Nalu Faria e Tatau Godinho (orgs.) ©
Negro e o socialismo, O – Octavio Ianni, Benedita da Silva, Gevanilda Gomes Santos e Luiz Alberto Silva Santos ©
Novos espaços democráticos – Tarso Genro, Antonio Gutiérrez Vegara, Francisco Miguel Fernández Marugán e Jaime Montalvo Correa ©
Olhar sobre o mundo, Um – Kjeld Jakobsen ©
Orçamento participativo e socialismo – Olívio Dutra e Maria Victoria Benevides ©
Patriotas e traidores – Mark Twain ©
Periscópio Internacional: Notícias do Mundo – Kjeld Jakobsen ©
Poder local e socialismo – Celso Daniel, Marina Silva, Miguel Rosseto © e Ladislau Dowbor
Previdência social no Brasil, A – Vários autores ©
Rememória – Ricardo de Azevedo e Flamarion Maués (orgs.) ©
Retrato do Brasil, Um – José Prata Araújo ©
Revolução tecnológica, internet e socialismo – Maria Rita Kehl, Bernardo Kucinski, Laymert Garcia dos Santos e Walter Pinheiro ©
Seca e poder – Celso Furtado ©
Segurança Alimentar – Marlene da Rocha (org.) ©
Sindicatos, cooperativas e socialismo – Fernando Haddad, Ricardo Antunes, Gilmar Mauro e Gilmar Carneiro ©
Socialismo e globalização financeira – Reinaldo Gonçalves, Ronald Rocha, Tania Bacelar e João Sayad ©
Socialismo no século XXI – Marco Aurélio Garcia, Juarez Guimarães e Valter Pomar ©
Software livre – Sérgio Amadeu da Silveira
Universidade sitiada – Luiz Carlos de Menezes ©
Versões e ficções – Vários autores

MST divulga manifesto sobre lutas e conquistas do mês de julho

04-Ago-2008 – Correio da Cidadania

No dia 21 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra iniciou mais uma Jornada Nacional de lutas por reforma agrária, promovendo mobilizações em vários estados do Brasil.
Em São Paulo, cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras ocuparam a sede da Superintendência Regional do INCRA, juntamente com outros trabalhadores que ocuparam escritórios regionais deste mesmo órgão em cinco municípios do estado, com o objetivo de impulsionar um processo de negociação que permita conquistas ou avanços baseados em uma pauta configurada em três eixos fundamentais, sendo eles:
1) Melhoria das condições de vida nos assentamentos que carecem de investimentos em infra-estrutura;
2) Assentamento imediato de 1.600 famílias acampadas (algumas há pelo menos 5 anos);
3) Assistência técnica, fomento à cooperação e agroindústria, para garantir condições básicas na produção de alimentos.
Após interlocuções feitas junto à direção do INCRA, ocorreu no dia 28 de julho uma primeira audiência na qual pudemos detalhar os eixos da pauta de reivindicação. Nesta ocasião, a Superintendência apresentou um orçamento insuficiente para viabilizar o atendimento das demandas apresentadas.
Reconhecendo que, para implementar as políticas públicas emergenciais que caracterizariam um processo efetivo de reforma agrária no estado de São Paulo seria necessário multiplicar os recursos existentes no atual momento, o MST concluiu que o avanço das negociações passou a estar condicionado à ampliação do volume de recursos destinados para a reforma agrária.
Sendo assim, o único caminho apontado pela mobilização dos trabalhadores levou a propor a ampliação do processo de negociação, envolvendo a presidência nacional do INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, medida tomada em consonância com os desdobramentos da Jornada Nacional de lutas, em especial com a manutenção da ocupação do prédio da Superintendência Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Sul.
No decorrer das tentativas de envolvimento das esferas nacionais no processo de negociação, não obtivemos nenhuma resposta que sinalizasse para a solução do impasse e, concomitante a este posicionamento, o que se encaminhou foi o pedido judicial e a ameaça de reintegração de posse dos prédios públicos ora ocupados.
No bojo desses procedimentos de interlocução, recebemos ainda uma "Proposta de Acordo" por parte da Superintendência do Incra-SP no dia de 31 de julho (quinta-feira), na qual o conteúdo apresentado, além de apenas apresentar um relatório das ações realizadas nos últimos anos, trouxe um planejamento de ações para efetivar o gasto do escasso orçamento já existente. Na nossa avaliação, não houve avanços significativos referente ao que havia sido exigido nesta proposta apresentada por escrito.
Na tarde de sexta-feira, 1 de agosto, retomamos as negociações e as concluímos, por ora, com a Superintendência do INCRA através do o anúncio por parte do superintendente de que terá à disposição para execução das demandas referentes às obras de infra-estrutura nos assentamentos o montante de R$14 milhões. Além disso, o compromisso de retomar o processo de planejamento das ações juntamente com a comissão de negociação legitimada pela direção do MST/SP. Ainda como resultado de nossa luta, temos o compromisso do Ministério do Desenvolvimento Agrário e INCRA Nacional de receber a comissão nacional de negociação do MST para tratar dos entraves referentes à reforma agrária em âmbito nacional.
Até o início de nossa jornada, o orçamento disponível estava na ordem de R$6 milhões (para o item obras). Portanto, o acréscimo destes R$8 milhões é fruto de nossa luta, que não deve cessar enquanto não conquistarmos a reforma agrária de fato neste país.
Diante de todo o caminho percorrido durante esta jornada de lutas, o posicionamento assumido pelo governo federal nos revela a já recorrente prioridade de sua política econômica, ou seja, destinar orçamento para investir na política agrícola que beneficia o agronegócio e reprimir os recursos para as políticas públicas que representam o real interesse da população, como a reforma agrária.
Chegamos ao desfecho desta mobilização conscientes de que as pequenas concessões feitas não satisfazem as demandas por reforma agrária no estado de São Paulo e convencidos de que apenas a organização dos trabalhadores e trabalhadoras em luta por seus direitos é que pode garantir a implementação das conquistas realizadas até então, nos devolvendo o mínimo de dignidade enquanto trabalhadores que somos.
Um país como o Brasil necessita da reforma agrária para combater as injustiças sociais e ser considerado soberano. Enquanto se sujeitar a posição de fornecedor de matérias-primas e agro-exportador que remonta ao caráter colonial da dependência brasileira, esta soberania não será atingida.
Reiteramos que o papel do MST é lutar pela implementação da reforma agrária no Brasil. Com isto, realizamos nesta jornada apenas o nosso dever de fazer a disputa por recursos orçamentários para efetivar políticas públicas que são de direito dos trabalhadores garantidos pela Constituição Brasileira.
Nos comprometemos a jamais esmorecer e lutar sempre!

MST/SP, 1 de agosto de 2008.

Inflação global e os trabalhadores: de vítimas a vilões

Márcio Pochmann

Impressiona como o debate acerca da oscilação inflacionária recente no Brasil se mantém ainda permeado pela visão liberal-conservadora. Não obstante as profundas modificações transcorridas nas economias mundial e nacional, o diagnóstico sobre a elevação do custo de vida prevalece a-histórico, como se as causas da inflação de hoje pudessem ser exatamente as mesmas de outros tempos e convergentes com a hipótese de igualdade plena entre países, o que torna o receituário idêntico para qualquer nação (Brasil, China, Moçambique ou Alemanha), independente do grau de desenvolvimento.
Pela perspectiva dominante, trata-se fundamentalmente da tradicional inflação de demanda que exige nada mais do que o velho tratamento: corte na demanda agregada. Em outras palavras, as classes trabalhadoras, vítimas do aumento do custo de vida, são novamente transformadas em vilões, seja pelo desemprego em desaceleração (mesmo que extremamente elevado), seja pelo salário que acompanha a inflação passada, ainda que bem distante dos ganhos de produtividade. Frente à maior complexidade das economias, diagnóstico e receituários seguem irretocáveis, indicando o empobrecimento de uma visão já arcaica. Da mesma forma com que não parece haver espaço decente para o questionamento dos erros seguidamente cometidos pelo abuso do receituário liberal-conservador, tampouco são construídas novas e ousadas ferramentas para tratar decentemente da inflação no capitalismo do Século XXI.
Nas economias avançadas, observa-se cada vez mais como o duplo movimento do pêndulo de Karl Polanyi se faz concreto. Após quase três décadas de predomínio neoliberal na condução das políticas econômicas e sociais, robustece o resgate - em novas bases - do papel do Estado. No aprofundamento da crise do setor privado dos EUA, o governo foi desesperadamente convocado de novo a lançar mão de diversas medidas antes tão criticadas por teóricos e praticantes do liberal-conservadorismo - que por lá, aliás, parecem taticamente ter desaparecido, enquanto por aqui atraiçoam como se fossem personalidades de plástico a viverem numa bolha social. Antes da vigência da contra-reforma neoliberal, desde o último quartel do Século XX, prevaleceu nas economias capitalistas o modo de regulação keynesiana pós-Depressão de 1929. Até o início da década de 1970, a regra de formação dos preços privados passava pela coordenação americana dos principais custos de produção em termos internacionais. De um lado, a estabilidade dos preços precedia o comando do dólar forte e das taxas de juros fixas praticadas pelo sistema financeiro, permitindo que o salário fosse transformado em fator quase fixo de produção, com pleno emprego e remuneração que incorporava a inflação passada e a produtividade plena. De outro, a governança do mundo tinha como referência as instituições do Pós-Guerra (ONU, Bird, FMI e Gatt) que se voltavam à ampliação da oferta de bens e serviços, enquanto no plano interno cada país constituía estoque regulador de produtos tanto para a segurança alimentar, como para a estabilização dos preços ao longo do tempo, mesmo nos momentos mais complexos, como os de excesso ou de escassez de bens. Com o esgotamento dos anos gloriosos do capitalismo do Pós-Guerra, ganhou ênfase a contra-reforma neoliberal, que procurou despolitizar a formação dos preços privados e bloquear a governança mundial. A estagflação da década de 1970, que colocou em xeque a garantia dos mercados de consumo de massa com preços estáveis, desembocou no impressionante movimento de centralização e concentração de capital. Gradualmente, os mercados nacionais oligopolizados foram transitando para o processo maior de monopolização internacional das estruturas de oferta e demanda de bens e serviços.
Com o Toyotismo globalizado superando o fordismo nacionalizado, a grande empresa passou a funcionar em rede para melhor aproveitar as vantagens comparativas prevalecentes no interior da economia-mundo, cada vez mais a operar sem estoques por decorrência da adoção do sistema just in time. A queda verificada nos custos de produção ocorreu simultaneamente à configuração de poucas e grandes empresas a dominar qualquer setor de atividade econômica e a depender do transporte intrafirmas, com custos rebaixados de energia e da modernização logística e informacional do processo de produção e distribuição. O vertiginoso aumento do poder econômico foi acompanhado por crescente exigência de apequenamento do poder do Estado e, em seqüência, dos trabalhadores. Assim, a contenção dos estoques reguladores, a privatização e a liberação comercial, financeira, tecnológica e produtiva também passaram pela desregulamentação dos mercados de trabalho, com vigência ampliada do desemprego e dos salários reais rebaixados pela desconexão da inflação passada e da produtividade física.
Paradoxalmente, a contra-reforma neoliberal das últimas três décadas conformou um projeto de globalização protagonizada por não mais de 500 grandes corporações transnacionais. Somente a soma do faturamento das três maiores empresas mundiais equivale ao PIB brasileiro, a 10ª economia do mundo. No Brasil, por exemplo, a Petrobras já é maior que o PIB argentino. Sem a regulação pública da competição intercapitalista, a governança mundial estruturada no imediato Pós-Guerra tornou-se disfuncional, especialmente quando a reprodução universal do modelo de crescimento da "economia do ter" parece encontrar os limites da sustentabilidade ambiental. Com a monopolização das estruturas de produção e distribuição, que torna as poucas corporações transnacionais cada vez maiores do que nações, as tradicionais agências multilaterais do sistema ONU perderam capacidade de garantir a governança mundial. Na decadência da economia americana, assiste-se ao deslocamento do centro dinâmico mundial para a Ásia, da mesma forma que - guardada a devida proporção - a Inglaterra passou o bastão no ingresso do Século XX aos EUA. Nos dias de hoje, assim como na decadência inglesa, o mundo ficou refém de muito poucos, que não desejam ver contrariado seus interesses privados. Depois de quase cinco anos de ação dos EUA no Iraque, o preço do barril de petróleo encontra-se bem acima dos cem dólares, mais de três vezes o valor do início do Século XXI, o que se reflete direta e indiretamente nos custos de produção da grande empresa em rede na economia-mundo. Da mesma forma, a estrutura de produção e distribuição segue cada vez mais monopolizada, permitindo a manipulação dos preços internacionais (commoditizados) justamente no momento de expansão das economias não desenvolvidas e da condição comercial externa mais aberta e sem estoque regulador. Tudo isso associado à instabilidade do sistema monetário internacional que, após a desordem da década de 1970, registra até hoje uma crise financeira a cada dois anos, como a atual vivida pelos países centrais.
Nesse sentido, a atual inflação global revela, de um lado, a força crescente dos monopólios privados a impor preços superiores aos custos para manutenção das margens fixas de lucro. De outro, o desequilíbrio de poder entre nação e corporação transnacional, cujo resultado tende a implicar aos trabalhadores, nos momentos de inflação, o prejuízo da perda do emprego ou da queda do salário.

Márcio Pochmann, professor licenciado do Instituto de Economia (IE) e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É presidente do Ipea.

Cosan utiliza polícia e demissões para reprimir trabalhadores

Fonte: Correio da Cidadania

Cerca de 350 trabalhadores da usina Gasa, pertencente ao grupo Cosan, em Andradina (SP), foram demitidos por reivindicar melhoria salarial. Desde o dia 01/05, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina negociava a elevação do piso salarial dos cortadores de cana de R$ 464 para R$ 560. Mas a empresa, ao longo de três meses de negociação, disse que o valor não passaria de R$ 507. No último dia 30 os trabalhadores entraram em greve.
De acordo com o presidente do sindicato, Aparecido Bispo, a retaliação começou antes mesmo da paralisação.
"Um dia antes da assembléia que iria decidir se iria paralisar ou não, ela demitiu 150 trabalhadores, para eles não terem mais nenhum contato com o sindicato nem com os outros trabalhadores. E no dia seguinte ela retaliou com mais aproximadamente 200 demissões. Depois, ela foi com a polícia em um alojamento de 200 trabalhadores que estava todo mundo parado. Os policiais foram armados e pediram para os trabalhadores voltarem a trabalhar. Um grupo acabou cedendo e voltou a trabalhar. Do grupo que não aceitou foram todos demitidos".
A greve durou dois dias. Segundo Bispo, como a empresa chantageou os trabalhadores, todos os cortadores não demitidos retomaram o serviço.
O sindicato encaminhou uma denúncia para o Ministério Público do Trabalho de Araraquara (SP) e aguarda uma audiência. Como a demissão em massa tem sido uma resposta recorrente das empresas de cana às greves dos cortadores, a Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo) está preparando uma denúncia internacional.

Fonte: Radioagência NP.

Povo Juari retoma seu território em Rondônia

07-Ago-2008

O povo Juari retomou há 20 dias parte de seu território tradicional, que ficou fora da demarcação da terra indígena Karitiana, onde eles vivem, em Porto Velho, Rondônia.
Segundo informe da liderança Antenor Karitiana (Juari), os Juari reivindicam desde 1996 seu território tradicional. É um lugar sagrado chamado de aldeia Myniwin, conhecido como igarapé Preto.
Em 2002, a Fundação Nacional do Índio (Funai) criou o Grupo de Trabalho de identificação da terra. Entretanto, até hoje os estudos feitos pelo GT não foram publicados. Enquanto isso, o fazendeiro que ocupa a área está desmatando a floresta, sendo que também invadiu e destruiu a aldeia antiga com seus três cemitérios.
O Povo Juari é formado por cerca de 100 pessoas, que estão retomando a terra, construindo casas e fazendo suas roças tradicionais.
Diz o informe de Antenor: "É mais um povo que enfrenta a morosidade do governo. Com a retomada da terra o Povo Juari pretende resgatar sua cultura, a dança, o artesanato e a pintura tradicional, bem como os nomes tradicionais dos seus antepassados, além do reconhecimento da identidade".

Publicado originalmente no site do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Pelegos sindicais se igualam à repressão da direita

Escrito por Waldemar Rossi
07-Ago-2008 – Fonte: Correio da Cidadania

Recentes notícias vindas do universo dos sindicatos nos revelam que a disputa pela hegemonia sindical vem gerando peleguismo, entreguismo, adesão ao capital e violência contra companheiros de classe, dividindo e enfraquecendo a organização e as lutas dos trabalhadores.
Segundo notícias que nos chegam de São José dos Campos, no último final de semana (dia 1 de agosto), uma assembléia de trabalhadores de empresas da construção civil que prestam serviços à REVAP (Refinaria da Petrobras) - que se realizava na sede da Conlutas daquela cidade - foi invadida por cerca de 60 homens armados, alguns encapuzados, gritando e ameaçando os presentes, inclusive com tiros. Móveis da sede e três veículos do Sindicato dos Metalúrgicos foram depredados. Documentos relativos à fundação da associação daqueles trabalhadores foram roubados, tais como a ata e a lista de presença. Verdadeiro gangsterismo ressuscitado depois da triste era dos pelegos interventores nos principais sindicatos brasileiros.
Convém esclarecer que, segundo os mesmos informes, a Construção Civil da cidade tem sindicato de trabalhadores filiado à CUT, cuja ação negociadora da greve de 31 dias – 16 de maio a 16 de junho - foi rejeitada pelos trabalhadores, que criaram comissão de negociação própria. Pelos informes, o interesse de impedir a formação de uma associação dos trabalhadores das terceirizadas da Petrobras não interessa à CUT, às empresas e nem à própria Petrobras. Não por menos, a Petrobras e as empreiteiras vêm promovendo demissões em massa naquela unidade.
Por outro lado, as mesmas divergências vêm ocorrendo no âmbito nacional dos petroleiros. Existem duas entidades nacionais: Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada à CUT, e a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), formada por sindicatos que se desfiliaram da CUT em razão de sua adesão incondicional às políticas reformistas do atual governo. No caso das negociações com a Petrobras sobre os valores da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), a petroleira apresentou propostas diferenciadas para as duas entidades sindicais, sendo que para a FUP (CUT) os valores são mais baixos que os apresentados para a FNP.
Pelo fato de a FUP ter aceitado a oferta menor e a FNP defender a proposta mais vantajosa para os trabalhadores, a disputa atingiu seu auge na Baixada Santista, quando, em assembléia geral, militantes das duas entidades entraram em confronto que chegou à violência entre eles.
Infelizmente, inúmeros outros casos de verdadeiras guerrinhas vêm ocorrendo entre trabalhadores de outras categorias profissionais por este Brasil afora, quase que invariavelmente inspiradas pelas posições dos adesistas!
Enquanto as direções sindicais se dividem, enfraquecendo a organização e as lutas dos trabalhadores, a direita se unifica em seu projeto de criminalização do movimento social. De um lado, lutamos contra a perseguição ilegal, inconstitucional e violenta que vem sendo praticada pelo Ministério Público e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul (com a conivência de sua governadora Yeda Crusius – PSDB) contra os trabalhadores do MST. De outro lado, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra oito lideranças do MST – pasmem! - tendo como base a "Lei de Segurança Nacional" da ditadura militar, lei que foi abolida com a Constituição de 1988.
Como já temos comentado em outros artigos, a direita (governadores e prefeitos) vai, progressivamente, aplicando a violência contra todo e qualquer movimento reivindicatório e de contestação às políticas governamentais anti-nacionalistas. É o capital nacional e principalmente internacional dando as cartas na política nacional. São os interesses das multinacionais como a Aracruz e tantas empresas estrangeiras que se apossam das terras brasileiras – unidas aos latifundiários nacionais -, com incentivo governamental, para a produção voltada às commodities. É a política cujo interesse é manter os altos juros para favorecer os grandes bancos. E assim por diante.
E o novo peleguismo, incrustado nas esferas do governo federal, se dispõe a impedir a unificação política e das lutas populares, unindo-se, assim, ao ataque do capital sobre os direitos dos trabalhadores, capital sem fronteiras que avança na guerra permanente do conflito ‘Capital x Trabalho’, impondo-nos derrotas históricas.
Porém, o fato de que existem lutas sinaliza que muitos não se deixam iludir; que a coragem e a determinação da classe trabalhadora não estão mortas; que a luta vai continuar e que nova ascensão das lutas populares irá em breve pipocar, pois toda repressão e dominação têm seus limites. E a paciência dos trabalhadores também.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.