No dia 1º junho, as cinco principais centrais sindicais reuniram 30 mil trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, no estádio do Pacaembu, em São Paulo e aprovaram a Agenda da Classe Trabalhadora: pelo desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho.
Este importante documento propõe medidas de ampliação dos mecanismos de crédito para agricultores familiares e camponeses como forma de enfraquecer o êxodo rural. “Desta forma estamos construindo programas comuns buscando ter mobilizações e lutas comuns, entre movimentos do campo e da cidade, rumo a um projeto político para estabelecer uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma João Pedro Stédile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em entrevista concedida a Fábio Rogério Ramalho e publicada no Portal CTB, 27-09-2010, Stédile falou sobre reforma agrária, a campanha do MST pelo combate aos agrotóxicos e eleições 2010.
Eis a entrevista.
O que a Agenda da Classe Trabalhadora representa para a luta pela efetiva realização da reforma agrária no nosso país?
Nos do MST e da Via Campesina Brasil consideramos esse documento importantíssimo, para toda classe trabalhadora brasileira por três motivos: Primeiramente ele representa uma plataforma política da classe trabalhadora, de forma unitária, e se posiciona mais a esquerda do que os próprios programas dos partidos; Segundo porque ao produzir um documento unitário, ele ajuda a construir uma unidade que será necessária no próximo período para que a classe retome as mobilizações sociais. Terceiro, que é um documento que abarca todos os temas importantes e necessários para o conjunto da classe trabalhadora, tanto que vive na cidade como dos trabalhadores do meio rural.
Nosso movimento se alinha na leitura de que o Brasil conseguiu frear as políticas neoliberais com o governo Lula, mas ainda não conseguimos ter mudanças estruturais na sociedade brasileira para, garantir de fato, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Porém, essas mudanças sociais necessárias, somente se viabilizarão com uma nova correlação de forças na sociedade, construída, com a conjugação de dois pólos: a luta institucional no estado (por meio dos governos e do legislativo) e a luta social.
Uma das alternativas para reduzir os problemas do campo, a Agenda da Classe Trabalhadora propõe medidas que ampliem o financiamento a agricultura familiar. Qual a importância dessas medidas?
Essencial. Mas é preciso saber que existem diferentes setores da classe trabalhadora que vivem no meio rural Brasileiro.
Nós temos na base da pirâmide os assalariados e migrantes, que vivem de salário e precisam de todo apoio para lutarem por direitos sociais e trabalhistas, mas que ainda estão muito longe inclusive das conquistas, mínimas, que os trabalhadores urbanos já adquiriram. Este é um setor atomizado, disperso, sem organização sindical ou política e, por isso, esta a mercê da ditadura do patrão. Para eles carteira assinada, trabalhar o ano inteiro e usufruir direitos trabalhistas já seria um avanço enorme.
Há um segundo segmento que são os camponeses, os sem-terra, os semi-proletarizados que constituem a base social do MST. Para estes, precisamos de uma reforma agrária que desaproprie os maiores latifúndios do país e, em especial, os de propriedade do capital estrangeiro e de empresas que atuam em outros setores, como os bancos e etc.
O terceiro segmento representa cerca de 3 milhões de famílias de camponeses, pequenos agricultores, micro proprietários de até 10 ha, que são os camponeses pobres que não tem acesso ao crédito do Pronaf, etc. Para estes, o estado precisa ter uma política ampla, primeiro de garantir apoio para a produção em outros moldes, como fornecer sementes, planos de aquisição de máquinas agrícolas e, sobretudo, fortalecer a CONAB para garantir a compra de toda sua produção.
Para camponeses, o banco é um perigo. E é mesmo! Se levarmos a eles o acesso a educação, em todos os níveis essa situação de risco começa a mudar, uma vez que cerca de 70% dessas pessoas não tem ensino fundamental completo e, aproximadamente, 30% são analfabetos.
Existe ainda um quarto segmento. Os pequenos proprietários, camponeses remediados que possuem menos de 100 ha, são ao redor de 1,2 milhões de famílias. Esses acessam o Pronaf e estão integrados ao mercado. Para esses é necessária uma ampla política que os ajude a organizarem agroindústrias na forma de cooperativas, para que fujam da exploração das grandes empresas transnacionais.
O MST está com uma ampla campanha de combate ao agrotóxico. Fortalecendo a agricultura familiar e a soberania alimentar também formas de lutar contra o uso indiscriminado de agrotóxicos? Por quê?
É fato de que as grandes propriedades não conseguem produzir sem venenos, pois o modelo de produção deles é o monocultivo, para buscar escala e lucro máximo. O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos, consumimos um bilhão de litros por ano. E nem por isso, aumentou a produção de alimentos.
Os únicos que conseguem produzir sem venenos, utilizando técnicas agroecologicas, agricultura diversificada e mão-de-obra intensiva é a agricultura familiar e camponesa. Daí, por trás do combate aos venenos, há uma luta de classes, de um lado as grandes empresas transnacionais produtoras de veneno e seus aliados, os fazendeiros monocultores; e de outro lado os camponeses e a sociedade brasileira que consome este alimento.
Nos últimos anos vários latifúndios foram flagrados exercendo o trabalho escravo. O que representa a aprovação da PEC 438 para a melhoria da vida no campo?
A PEC 438 é uma iniciativa de entidades da sociedade brasileira que através de alguns senadores progressistas, conseguimos em 2003 aprovar no senado, em dupla votação, a proposta de que todas as fazendas que fosse encontrado trabalho escravo deveriam ser expropriadas, como pena e distribuídas para reforma agrária. No entanto, desde 2003 esta parada na Câmara dos deputados, pela força da bancada ruralista, que durante todo o tempo chantageou o governo e a sociedade e assim não foi para votação. Esperamos que a nova composição do parlamento resultante das atuais eleições seja mais progressista e que tenhamos força de aprová-la e banir de vez o trabalho escravo de nossa sociedade.
Apesar de a reforma agrária ser um projeto capitalista, qual a importância de sua realização para o desenvolvimento de um Brasil mais justo e igualitário para todos os brasileiros?
Há muitas formas e projetos de reforma agrária. A expressão mais conhecida é a clássica, que foi implantada na Europa, Estados Unidos e no Japão, pelas burguesias, como uma necessidade de desenvolvimento do capitalismo industrial. Os burgueses, cientes de que precisavam de mercado interno para seus produtos, promoveram a reestruturação e democratização da propriedade da terra, como forma de distribuir terra e renda aos camponeses.
Por isso que as reformas agrárias estão na base de todos os países desenvolvidos e industrializados.
Aqui no Brasil a burguesia industrial nunca quis fazer reforma agrária. A única vez que chegamos mais perto foi na crise capitalista da década de 1960, quando o querido Celso Furtado propôs uma reforma agrária para sair da crise e criar mercado interno. E, em minha opinião, foi até hoje a proposta mais radical de reforma agrária que tivemos. Mas foi apresentada pelo governo ao povo, num grande comício dia 13 de março e no dia 1 de abril a burguesia com seus lacaios do norte, impôs um golpe militar.
Mas por que a burguesia não quis fazer reforma agrária?
Porque em vez de promover a expansão do mercado interno e ter lucro vendendo mais produtos, eles optaram por outro caminho. Aumentar seus lucros com baixos salários, mesmo que vendessem menos. Então, ao longo do século XX, após a revolução política promovida por Getulio Vargas, em 1930, que deu inicio a nossa industrialização tardia e dependente a burguesia passou a promover o êxodo rural, em vez de distribuir a terra aos camponeses, estimulando a saída dos camponeses pobres para a cidade, buscando formar o chamado Exercito Industrial de Reserva. Depois de tantos anos, os migrantes acabaram por pressionar os salários industriais para baixo. Por isso, até hoje, o ganho de um trabalhador das indústrias brasileiras são um quinto e às vezes até um décimo, do que ganha o mesmo operário, da mesma empresa, mas que trabalha na Europa ou Estados Unidos.
Hoje, já que a burguesia industrial não quer fazer a reforma agrária clássica, os movimentos camponeses brasileiros consideram, que então precisamos lutar por uma reforma agrária popular. Um modelo baseado na agricultura diversificada (em vez de monocultivo); priorizando a produção de alimentos para o mercado interno e alimentos sadios, garantindo a soberania nacional no controle das sementes. Propondo a necessidade de instalar pequenas e medias agroindústrias em todos os municípios do Brasil, na forma de cooperativas. Além de universalizar o acesso a educação em todos os níveis, para os trabalhadores do campo. Pois, para libertar as pessoas da opressão da humanidade, da humilhação e da exploração o conhecimento e a educação são tão importantes quanto ter terra.
Por isso, nosso programa de reforma agrária, agora, não é apenas distribuir terra, é mais amplo. E somente poderá ser alcançado com uma ampla aliança popular, de toda classe trabalhadora.
Até que ponto a realização da reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar beneficia os moradores da cidade?
Tem tudo a ver com os trabalhadores da cidade e com a sociedade em geral. Parar o êxodo rural e garantir condições de vida para a população que vive no meio rural, já afeta imediatamente os níveis salariais pagos na indústria, como expliquei anteriormente. Ou seja, os salários da cidade, dependem do exercito de reserva e frear o êxodo aumenta, de imediato, os salários.
A democratização da terra vai influenciar na diminuição das favelas e do inchaço das grandes cidades. Além de criar condições para termos alimentos mais saudáveis. A população da cidade que compra barato azeite de soja, não sabe que compra junto veneno da Monsanto, da Bungue e isso, mais cedo ou mais tarde, vai ter efeito no seu organismo. Com uma reforma agrária, vamos garantir a melhoria alimentar e, consequentemente, influenciar na saúde da população e nos gastos públicos.
Nos últimos oito anos a reforma agrária não aconteceu, mas o país avançou em questões relacionadas a políticas públicas. O que o governo Lula representou para a luta do campo?
O governo Lula é um governo de composição de classes. Não foi um governo da classe trabalhadora e muito menos de esquerda. Foi um governo que tinha dentro dele, desde a burguesia internacional, setores da burguesia industrial brasileira, classe média e a classe trabalhadora do campo e da cidade. E por essa composição, representou uma situação de equilíbrio de forças, que ao longo dos oito anos, tivemos medidas que as vezes favoreciam o agronegócio, as vezes favoreciam os camponeses.
Assim, o agronegócio avançou durante o governo Lula, porque teve mais apoio de credito. O agronegócio nos impôs o maior consumo de venenos e as sementes transgênicas. Nos impôs o desmatamento e agressão ao meio ambiente. O agronegócio se expandiu no monocultivo pro etanol de exportação e ampliou as áreas de cana que só trazem pobreza.
Já a agricultura familiar e camponesa, tivemos a recuperação de políticas publicas, ou seja o estado começou a apoiar esse setor com medidas, não só do Pronaf, que como expliquei acima beneficiou uma parcela pequena do campesinato (apenas 1,2 milhões de famílias), mas poderia citar como políticas importantes, o Bolsa Família, que tirou milhões de famílias da fome, mesmo do meio rural e das pequenas cidades. A valorização do salário mínimo afetou diretamente milhões de aposentados no campo. Tivemos também as enormes conquistas dos programas Luz para todos e de compra de alimentos da CONAB, que compra produtos da agricultura familiar, porque o camponês é camponês, ele não é comerciante. Outra importante medida foi a garantia de que 30% de toda merenda escolar e das compras governamentais de alimentos tem que ser da agricultura familiar.
E por último, durante o governo Lula, os movimentos sociais não sofreram repressão do governo federal, foram tratados como interlocutores da população. A repressão ficou a cargo dos governos estaduais, que em alguns casos como no Rio grande do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, trataram as lutas sociais no cassetete.
O quadro que se desenha para o pleito 2010 é de que a população optou pela continuidade dos programas do governo Lula. A seu ver, o que isso representa para o luta do campo e o que os movimentos sociais podem esperar destes próximos quatro anos?
Particularmente estou vendo o próximo período com ótismismo. A burguesia brasileira é poderosa, econômica e politicamente porque continua controlando o estado brasileiro, mas é burra, e sofre as contradições da luta de classes. Durante as eleições, transformaram o Serra no porta-voz das teses de direita, e assim ficou mais claro para a classe trabalhadora, do que se tratava nas eleições. E com isso, acho que as urnas trarão mudanças nos governos federal, estaduais e no parlamento. Mudanças progressistas que representarão uma nova correlação de forças na institucionalidade, favorável a classe trabalhadora.
Precisamos aproveitar esse clima de debate político-ideológico para estimular que a classe trabalhadora, em todos os níveis, melhore sua organização e que possamos ter no próximo período um reascenso do movimento de massas, com isso conjugaríamos as forças necessárias para um programa de mudanças estruturais: a luta institucional, com a luta social.
