terça-feira, 5 de outubro de 2010
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
A Agenda da Classe Trabalhadora é a unidade da luta do campo e da cidade na construção de uma sociedade mais justa
Este importante documento propõe medidas de ampliação dos mecanismos de crédito para agricultores familiares e camponeses como forma de enfraquecer o êxodo rural. “Desta forma estamos construindo programas comuns buscando ter mobilizações e lutas comuns, entre movimentos do campo e da cidade, rumo a um projeto político para estabelecer uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma João Pedro Stédile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em entrevista concedida a Fábio Rogério Ramalho e publicada no Portal CTB, 27-09-2010, Stédile falou sobre reforma agrária, a campanha do MST pelo combate aos agrotóxicos e eleições 2010.
Eis a entrevista.
O que a Agenda da Classe Trabalhadora representa para a luta pela efetiva realização da reforma agrária no nosso país?
Nos do MST e da Via Campesina Brasil consideramos esse documento importantíssimo, para toda classe trabalhadora brasileira por três motivos: Primeiramente ele representa uma plataforma política da classe trabalhadora, de forma unitária, e se posiciona mais a esquerda do que os próprios programas dos partidos; Segundo porque ao produzir um documento unitário, ele ajuda a construir uma unidade que será necessária no próximo período para que a classe retome as mobilizações sociais. Terceiro, que é um documento que abarca todos os temas importantes e necessários para o conjunto da classe trabalhadora, tanto que vive na cidade como dos trabalhadores do meio rural.
Nosso movimento se alinha na leitura de que o Brasil conseguiu frear as políticas neoliberais com o governo Lula, mas ainda não conseguimos ter mudanças estruturais na sociedade brasileira para, garantir de fato, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Porém, essas mudanças sociais necessárias, somente se viabilizarão com uma nova correlação de forças na sociedade, construída, com a conjugação de dois pólos: a luta institucional no estado (por meio dos governos e do legislativo) e a luta social.
Uma das alternativas para reduzir os problemas do campo, a Agenda da Classe Trabalhadora propõe medidas que ampliem o financiamento a agricultura familiar. Qual a importância dessas medidas?
Essencial. Mas é preciso saber que existem diferentes setores da classe trabalhadora que vivem no meio rural Brasileiro.
Nós temos na base da pirâmide os assalariados e migrantes, que vivem de salário e precisam de todo apoio para lutarem por direitos sociais e trabalhistas, mas que ainda estão muito longe inclusive das conquistas, mínimas, que os trabalhadores urbanos já adquiriram. Este é um setor atomizado, disperso, sem organização sindical ou política e, por isso, esta a mercê da ditadura do patrão. Para eles carteira assinada, trabalhar o ano inteiro e usufruir direitos trabalhistas já seria um avanço enorme.
Há um segundo segmento que são os camponeses, os sem-terra, os semi-proletarizados que constituem a base social do MST. Para estes, precisamos de uma reforma agrária que desaproprie os maiores latifúndios do país e, em especial, os de propriedade do capital estrangeiro e de empresas que atuam em outros setores, como os bancos e etc.
O terceiro segmento representa cerca de 3 milhões de famílias de camponeses, pequenos agricultores, micro proprietários de até 10 ha, que são os camponeses pobres que não tem acesso ao crédito do Pronaf, etc. Para estes, o estado precisa ter uma política ampla, primeiro de garantir apoio para a produção em outros moldes, como fornecer sementes, planos de aquisição de máquinas agrícolas e, sobretudo, fortalecer a CONAB para garantir a compra de toda sua produção.
Para camponeses, o banco é um perigo. E é mesmo! Se levarmos a eles o acesso a educação, em todos os níveis essa situação de risco começa a mudar, uma vez que cerca de 70% dessas pessoas não tem ensino fundamental completo e, aproximadamente, 30% são analfabetos.
Existe ainda um quarto segmento. Os pequenos proprietários, camponeses remediados que possuem menos de 100 ha, são ao redor de 1,2 milhões de famílias. Esses acessam o Pronaf e estão integrados ao mercado. Para esses é necessária uma ampla política que os ajude a organizarem agroindústrias na forma de cooperativas, para que fujam da exploração das grandes empresas transnacionais.
O MST está com uma ampla campanha de combate ao agrotóxico. Fortalecendo a agricultura familiar e a soberania alimentar também formas de lutar contra o uso indiscriminado de agrotóxicos? Por quê?
É fato de que as grandes propriedades não conseguem produzir sem venenos, pois o modelo de produção deles é o monocultivo, para buscar escala e lucro máximo. O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos, consumimos um bilhão de litros por ano. E nem por isso, aumentou a produção de alimentos.
Os únicos que conseguem produzir sem venenos, utilizando técnicas agroecologicas, agricultura diversificada e mão-de-obra intensiva é a agricultura familiar e camponesa. Daí, por trás do combate aos venenos, há uma luta de classes, de um lado as grandes empresas transnacionais produtoras de veneno e seus aliados, os fazendeiros monocultores; e de outro lado os camponeses e a sociedade brasileira que consome este alimento.
Nos últimos anos vários latifúndios foram flagrados exercendo o trabalho escravo. O que representa a aprovação da PEC 438 para a melhoria da vida no campo?
A PEC 438 é uma iniciativa de entidades da sociedade brasileira que através de alguns senadores progressistas, conseguimos em 2003 aprovar no senado, em dupla votação, a proposta de que todas as fazendas que fosse encontrado trabalho escravo deveriam ser expropriadas, como pena e distribuídas para reforma agrária. No entanto, desde 2003 esta parada na Câmara dos deputados, pela força da bancada ruralista, que durante todo o tempo chantageou o governo e a sociedade e assim não foi para votação. Esperamos que a nova composição do parlamento resultante das atuais eleições seja mais progressista e que tenhamos força de aprová-la e banir de vez o trabalho escravo de nossa sociedade.
Apesar de a reforma agrária ser um projeto capitalista, qual a importância de sua realização para o desenvolvimento de um Brasil mais justo e igualitário para todos os brasileiros?
Há muitas formas e projetos de reforma agrária. A expressão mais conhecida é a clássica, que foi implantada na Europa, Estados Unidos e no Japão, pelas burguesias, como uma necessidade de desenvolvimento do capitalismo industrial. Os burgueses, cientes de que precisavam de mercado interno para seus produtos, promoveram a reestruturação e democratização da propriedade da terra, como forma de distribuir terra e renda aos camponeses.
Por isso que as reformas agrárias estão na base de todos os países desenvolvidos e industrializados.
Aqui no Brasil a burguesia industrial nunca quis fazer reforma agrária. A única vez que chegamos mais perto foi na crise capitalista da década de 1960, quando o querido Celso Furtado propôs uma reforma agrária para sair da crise e criar mercado interno. E, em minha opinião, foi até hoje a proposta mais radical de reforma agrária que tivemos. Mas foi apresentada pelo governo ao povo, num grande comício dia 13 de março e no dia 1 de abril a burguesia com seus lacaios do norte, impôs um golpe militar.
Mas por que a burguesia não quis fazer reforma agrária?
Porque em vez de promover a expansão do mercado interno e ter lucro vendendo mais produtos, eles optaram por outro caminho. Aumentar seus lucros com baixos salários, mesmo que vendessem menos. Então, ao longo do século XX, após a revolução política promovida por Getulio Vargas, em 1930, que deu inicio a nossa industrialização tardia e dependente a burguesia passou a promover o êxodo rural, em vez de distribuir a terra aos camponeses, estimulando a saída dos camponeses pobres para a cidade, buscando formar o chamado Exercito Industrial de Reserva. Depois de tantos anos, os migrantes acabaram por pressionar os salários industriais para baixo. Por isso, até hoje, o ganho de um trabalhador das indústrias brasileiras são um quinto e às vezes até um décimo, do que ganha o mesmo operário, da mesma empresa, mas que trabalha na Europa ou Estados Unidos.
Hoje, já que a burguesia industrial não quer fazer a reforma agrária clássica, os movimentos camponeses brasileiros consideram, que então precisamos lutar por uma reforma agrária popular. Um modelo baseado na agricultura diversificada (em vez de monocultivo); priorizando a produção de alimentos para o mercado interno e alimentos sadios, garantindo a soberania nacional no controle das sementes. Propondo a necessidade de instalar pequenas e medias agroindústrias em todos os municípios do Brasil, na forma de cooperativas. Além de universalizar o acesso a educação em todos os níveis, para os trabalhadores do campo. Pois, para libertar as pessoas da opressão da humanidade, da humilhação e da exploração o conhecimento e a educação são tão importantes quanto ter terra.
Por isso, nosso programa de reforma agrária, agora, não é apenas distribuir terra, é mais amplo. E somente poderá ser alcançado com uma ampla aliança popular, de toda classe trabalhadora.
Até que ponto a realização da reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar beneficia os moradores da cidade?
Tem tudo a ver com os trabalhadores da cidade e com a sociedade em geral. Parar o êxodo rural e garantir condições de vida para a população que vive no meio rural, já afeta imediatamente os níveis salariais pagos na indústria, como expliquei anteriormente. Ou seja, os salários da cidade, dependem do exercito de reserva e frear o êxodo aumenta, de imediato, os salários.
A democratização da terra vai influenciar na diminuição das favelas e do inchaço das grandes cidades. Além de criar condições para termos alimentos mais saudáveis. A população da cidade que compra barato azeite de soja, não sabe que compra junto veneno da Monsanto, da Bungue e isso, mais cedo ou mais tarde, vai ter efeito no seu organismo. Com uma reforma agrária, vamos garantir a melhoria alimentar e, consequentemente, influenciar na saúde da população e nos gastos públicos.
Nos últimos oito anos a reforma agrária não aconteceu, mas o país avançou em questões relacionadas a políticas públicas. O que o governo Lula representou para a luta do campo?
O governo Lula é um governo de composição de classes. Não foi um governo da classe trabalhadora e muito menos de esquerda. Foi um governo que tinha dentro dele, desde a burguesia internacional, setores da burguesia industrial brasileira, classe média e a classe trabalhadora do campo e da cidade. E por essa composição, representou uma situação de equilíbrio de forças, que ao longo dos oito anos, tivemos medidas que as vezes favoreciam o agronegócio, as vezes favoreciam os camponeses.
Assim, o agronegócio avançou durante o governo Lula, porque teve mais apoio de credito. O agronegócio nos impôs o maior consumo de venenos e as sementes transgênicas. Nos impôs o desmatamento e agressão ao meio ambiente. O agronegócio se expandiu no monocultivo pro etanol de exportação e ampliou as áreas de cana que só trazem pobreza.
Já a agricultura familiar e camponesa, tivemos a recuperação de políticas publicas, ou seja o estado começou a apoiar esse setor com medidas, não só do Pronaf, que como expliquei acima beneficiou uma parcela pequena do campesinato (apenas 1,2 milhões de famílias), mas poderia citar como políticas importantes, o Bolsa Família, que tirou milhões de famílias da fome, mesmo do meio rural e das pequenas cidades. A valorização do salário mínimo afetou diretamente milhões de aposentados no campo. Tivemos também as enormes conquistas dos programas Luz para todos e de compra de alimentos da CONAB, que compra produtos da agricultura familiar, porque o camponês é camponês, ele não é comerciante. Outra importante medida foi a garantia de que 30% de toda merenda escolar e das compras governamentais de alimentos tem que ser da agricultura familiar.
E por último, durante o governo Lula, os movimentos sociais não sofreram repressão do governo federal, foram tratados como interlocutores da população. A repressão ficou a cargo dos governos estaduais, que em alguns casos como no Rio grande do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, trataram as lutas sociais no cassetete.
O quadro que se desenha para o pleito 2010 é de que a população optou pela continuidade dos programas do governo Lula. A seu ver, o que isso representa para o luta do campo e o que os movimentos sociais podem esperar destes próximos quatro anos?
Particularmente estou vendo o próximo período com ótismismo. A burguesia brasileira é poderosa, econômica e politicamente porque continua controlando o estado brasileiro, mas é burra, e sofre as contradições da luta de classes. Durante as eleições, transformaram o Serra no porta-voz das teses de direita, e assim ficou mais claro para a classe trabalhadora, do que se tratava nas eleições. E com isso, acho que as urnas trarão mudanças nos governos federal, estaduais e no parlamento. Mudanças progressistas que representarão uma nova correlação de forças na institucionalidade, favorável a classe trabalhadora.
Precisamos aproveitar esse clima de debate político-ideológico para estimular que a classe trabalhadora, em todos os níveis, melhore sua organização e que possamos ter no próximo período um reascenso do movimento de massas, com isso conjugaríamos as forças necessárias para um programa de mudanças estruturais: a luta institucional, com a luta social.
XI Jornada do Trabalho
AVISO IMPORTANTE
DATA FINAL
ENVIO DE TRABALHOS COMPLETOS
01 DE OUTUBRO DE 2010
e-mail para recebimento de artigos:
artigoxijornadadotrabalho@
Confiram mais informações em:
http://cegetparaiba.blogspot.
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
XI JORNADA DO TRABALHO - TRABALHO E ESCALAS DAS PRAXIS EMANCIPATÓRIAS: Autonomia de classe frente à territorialização do capital
XI JORNADA DO TRABALHO – CEGeT
UFPB, Campus João Pessoa PROGRAMAÇÃO | |
Dia 12/10 | Tarde: 14hs – Credenciamento Noite: 19hs – Abertura oficial da XI Jornada do Trabalho MESA 01: Práxis geográfica: enfrentamentos e desafios teóricos (UFS/Aracajú) Prof. Manoel Fernandes (USP) Coordenação: María Franco - CEGET Paraíba |
Dia 13/10 | Dia: 7hs – 17hs: TRABALHOS DE CAMPO Noite: 19hs – Reunião interna do CEGeT |
Dia 14/10 |
GRUPOS DE TRABALHO Tarde: 14: 30 – 17:30 - Exibição e debate de produções audiovisuais Tapioca com café: 18 hs Noite: 19hs –
camponesa e territorialidades: destruição e resposta social, degradação e preservação ambiental Prof. Marcelo Mendonça (UFG/ Catalão) Prof. Ivan Targino Moreira (UFPB/JP) CPT Paraíba Coordenação: Profa. Maria Ester Ferreira da Silva – Grupo Estado, Capital, Trabalho – NPGEO/UFS, UFAL |
Dia 15/10 | Manhã: 8hs a 12hs - GRUPOS DE TRABALHO Tarde: 14: 30 – 17:30 - Exibição e debate de produções audiovisuais Tapioca com café: 18 hs Noite: 19hs – MESA 03: Crise estrutural do capital, limites históricos e construção de resistências Prof. Ivo Tonet (UFAL/Maceió) Prof. Antonio Thomaz Júnior (UNESP/PP) Via Campesina/MST-Paraíba Coordenação: Prof. José Alves Bairral CEGeT/Presidente Prudente |
sábado, 18 de setembro de 2010
I Encontro de Estudos e Pesquisas sobre Questão Agrária e Educação do
objetivo reunir pesquisadores e demais estudiosos interessados no debate acerca das questões teórico-metodológicas da pesquisa na área de reforma agrária e educação do campo, constituindo-se em importante estratégia de intercâmbio de experiências e fortalecimento da articulação entre universidade e sociedade, particularmente com pesquisadores, organizações de trabalhadores e movimentos sociais do campo no desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados às políticas públicas.
O encontro é uma iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História, Política, Educação e Cultura do Campo, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação da UFMA. Será sediado pela Universidade Federal do Maranhão e se realizará no mês de novembro de 2010, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA, da Assessoria Especial de Interiorização, do PRONERA/MA, do PROCAMPO/MA e do INCRA.
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
sábado, 11 de setembro de 2010
Metalúrgicos ameaçam montadoras com greve
Com a situação econômica favorável, grandes categorias como os metalúrgicos da região do ABC paulista começaram a cruzar os braços esta semana para forçar as montadoras, cujas vendas batem recordes sucessivos, a negociar condições mais vantajosas.
Ontem, os trabalhadores da Ford de São Bernardo do Campo interromperam a produção por duas horas no turno da manhã. Eles protestavam porque o sindicato patronal sequer apresentou uma proposta de reajuste salarial aos empregados, que têm data base em 1.º de setembro. Na quinta-feira, as linhas de montagem da Mercedes Benz, daVolkswagen e da Scania já haviam sido paralisadas pelo mesmo motivo.
Hoje, em uma nova assembleia, marcada para as 10h, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC não descarta a apresentação de uma proposta de greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira.
— Existe a possibilidade de greve, caso as bancadas patronais não apresentem proposta até o horário da assembleia.
Resumindo: ou tem proposta, ou tem greve — disse o presidente do sindicato, Sérgio Nobre, ontem no fim da tarde, preparando-se para uma longa negociação que prometia avançar madrugada adentro.
Funcionários da LG em Taubaté fazem paralisação
A pressão dos sindicatos não é exclusividade do setor automobilístico.
Funcionários da LG de Taubaté também estão promovendo paralisações, para que a empresa apresente uma nova proposta de reajuste. Amanhã, numa nova assembleia o sindicato local deve colocar em votação proposta de greve aos 2,4 mil funcionários da empresa.
Os bancários, em campanha nacional que envolve mais de 400 mil trabalhadores, também estão empenhados em conseguir 11% de reajuste salarial, além de outros benefícios como a melhoria da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e valorização dos pisos, além de auxílio educação e mudanças na política de relações de trabalho, para inibir o assédio moral e as doenças ocupacionais. Mas as conversas com o sindicato patronal pouco avançaram, apesar dos resultados recordes alcançados pelos bancos.
— Os bancos não estão levando a sério nossas reivindicações.
Cerca de 1.200 bancários são afastados por doença mensalmente, metade com LER/DORT e doenças psíquicas.
A categoria está pronta para uma greve ainda maior que a de 2009 — advertiu Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Magnus Apostólico, diretor de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), diz que 11% de aumento é inviável:
— Essa proposta não tem viabilidade diante de uma inflação próxima de 4%. Temos que trazer esse número para realidade.
Segundo Apostólico, sobre a questão de saúde, há um trabalho que cria canais de comunicação seguros para as denúncias de assédio moral, com prazo para obter solução.
Fim de semana será decisivo, diz sindicato dos metalúrgicos
Ainda na região do ABC, empresas dos chamados Grupos 2 (máquinas, aparelhos elétricos e eletrônicos) e 10 (serralherias, lâmpadas e prensas) já entregaram comunicado de greve para os representantes das bancadas patronais com prazo de 48 horas para definir uma proposta.
Hoje, se não houver uma proposta para votar na assembleia, marcada para esta manhã, os trabalhadores vão cruzar os braços por tempo indeterminado.
Em São José dos Campos e Taubaté, onde GM, Volkswagen e Ford têm unidades, os trabalhadores ainda estão sem proposta das montadoras, e marcaram assembleias para este fim de semana.
Na região da grande Curitiba, no Paraná, a situação dos cerca de 10 mil metalúrgicos que trabalham nas montadoras Renault, Volks e Volvo não é diferente. Também à espera de uma proposta do sindicato patronal, eles fazem votações hoje para forçar uma definição por parte das empresas.
As negociações com o sindicato patronal não avançaram e o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e Região passou a negociar diretamente com as empresas.
A proposta da entidade é de 12% de reajuste, sendo 7% de aumento real, abono salarial de R$ 4.200, e alta de 15% no piso salarial da categoria.
— Será um fim de semana decisivo para a categoria dos metalúrgicos — disse o presidente da Federação dos Metalúrgicos, da Central Única dos Trabalhadores (Fem-CUT), Valmir Marques, que espera uma proposta de no mínimo 9% de reajuste nos salários, percentual negociado e aceito pelos trabalhadores de autopeças.
Outra categoria em plena campanha são os petroleiros — mais de cem mil trabalhadores entre próprios e terceirizados e já fizeram uma paralisação de advertência na sexta-feira retrasada.
Eles pedem reposição de 5% de inflação e 10% de ganho real.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
1º acampamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

Convidamos vocês a participarem das atividades do 1º acampamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná que será em Curitiba/Pr nos dias 01 e 02 de Setembro e da Caminhada "Essa Pátria TAMBÉM é Nossa!", que será no dia 02/09 saindo as 11:00 hs da Praça Nossa Senhora da Salete/Centro Civico de Curitiba
Nos dias 01 e 02 de setembro de 2010, estes povos e comunidades estarão realizando o 1º Acampamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, como o tema “Esta Pátria TAMBÉM é nossa!”, uma alusão à invisibilidade e desproteção na qual estes povos vivem, sendo expulso de suas terras, tendo seus direitos básicos não garantidos e perdendo aos poucos suas identidades culturais, num processo eminente de exclusão e desaparecimento. O objetivo da manifestação é dar visibilidade a estes povos e pedir a criação de uma Lei Estadual que garanta seus direitos.
domingo, 29 de agosto de 2010
Belo Monte. ‘Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu’. Entrevista com Dom Erwin Kräutler
O bispo de Altamira (Pará), nascido na Áustria, chegou ao Brasil na década de 1960 e logo abraçou a causa dos indígenas. Na última semana, ele esteve na Unisinos para um ciclo de palestras. Dom Erwin é presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
IHU On-Line – Como é a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Brasil, atualmente?
Dom Erwin Kräutler – O Cimi foi fundado em 1972 por iniciativas de bispos que tinham povos indígenas em suas áreas eclesiásticas. Chegaram à conclusão de que a atividade pastoral junto a eles precisava ser assumida, ao invés de cada religioso fazer as coisas por sua conta. Temos de ter linhas, diretrizes e prioridades comuns. Naquela época, o Estado também tomou iniciativas, através do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que não agradava sempre à Igreja. Hoje, basicamente, o Cimi tem duas finalidades: uma delas é a presença real. Estamos no meio dos indígenas, no lugar onde acontece a história desse povo, através dos nossos missionários.
O segundo ponto é a sensibilização da sociedade brasileira, que tem uma vertente no aspecto internacional. Não estamos apenas nos restringindo à causa indígena dentro do Brasil, mas na América Latina e no mundo inteiro. Entendemos que os povos indígenas do Brasil são irmãos dos índios de toda a Terra, que têm os direitos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Veiculamos informações para o mundo inteiro. Normalmente o contato é feito com a imprensa alternativa, embora, volta e meia, apareça algum fato relacionado aos povos indígenas na grande mídia.
IHU On-Line – E entre as prioridades do Cimi está a violência contra os índios…
Dom Erwin Kräutler – É o principal assunto. Estamos lutando contra a violência, mas é preciso perguntar o que há por trás dela. Não é como o caso de um cachaceiro que mata o outro em uma briga de bar. É na terra ou na falta dela que se fundamenta todo tipo de agressão contra os indígenas. São expulsos de suas terras, que acabam usurpadas. Quando falamos em violência, falamos de defesa dos direitos constitucionais, da terra, da cultura, da maneira de ser.
IHU On-Line – O senhor pode nos falar sobre o caso de um povo indígena recém-contatado que pode ser levado para uma localidade do Maranhão?
Dom Erwin Kräutler – Sobre esse caso específico não tenho nenhum detalhe no momento, o Brasil é muito grande. O Cimi é contra a transferência compulsória de um povo. Isso foi feito algumas vezes, inclusive durante a construção da Transamazônica, e, no geral, os integrantes acabam morrendo. São arrancados de seu habitat e não conseguem se adaptar. Faz parte da filosofia deles: “É a terra onde me criei, onde nasci, berço de nossos mitos e ritos, lugar dos nossos ancestrais.” E acabam morrendo, como os negros que viram escravizados da África, de uma saudade patológica.
Além disso, eles não têm imunidade contra nenhum surto de doença. Mas existem na Amazônia povos encontrados recentemente e outros com contato esporádico, dos quais não se sabe praticamente nada. Ainda é impossível dizer quais as principais características e como vivem. O fato é que, quando se faz uma descoberta dessas, é um “deus nos acuda” nos meios que estão querendo se apropriar daquelas terras e das riquezas naturais existentes ali. O índio se torna um obstáculo, um empecilho e tem de ser eliminado. Para esses gananciosos e ambiciosos, índio é bicho do mato e não possui direitos.
IHU On-Line – Como é a relação entre Cimi e Funai?
Dom Erwin Kräutler – É complicada. O Cimi tem sua visão, filosofia, diretrizes, teologia e plano pastoral. A Funai é o órgão executor do governo federal e não tem filosofia própria, mas sim aquela que o atual presidente adota. Se atrai ao governo salvar os índios, é isso que a Funai se esforça para fazer. Se, no fundo, os mandantes dizem “tomara que os índios desapareçam”, a Funai também não vai se preocupar muito. Foi sempre assim. No tempo dos militares prevalecia a “incorporação dos silvícolas à identidade nacional”. Depois veio a nova Constituição, mas ficou só no papel. Nós não exigimos nada mais que o que está na Constituição, que é a carta magna do país, essa é a nossa luta.
IHU On-Line – Às vésperas das eleições, quais as expectativas do Cimi quanto aos próximos anos? Algum candidato se mostra mais favorável às causas indígenas?
Dom Erwin Kräutler – Os candidatos que aparecem mais à frente nas pesquisas não darão passos significativos, porque índio não atrai votos. Nenhum traz o compromisso de abraçar as causas indígenas. Nossa luta vai continuar. Os minoritários, que aparecem atrás, cutucam e colocam esse tema em destaque. Mesmo que não ganhem, vão aproveitar o palanque.
IHU On-Line – Como o senhor vê a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul?
Dom Erwin Kräutler – É terrível, a pior do Brasil. Foram expulsos, tiveram suas terras tomadas. Estão à beira da estrada ou em reservas tão diminutas que não há como sobreviver, estão encurralados. Instalou-se um pânico coletivo que chega ao ponto de os índios não quererem mais viver, apelando ao suicídio.
IHU On-Line – Essa prática tem crescido entre os indígenas?
Dom Erwin Kräutler – Não posso dizer que tem crescido, mas são muitos os casos, inclusive entre os jovens. Eles não têm perspectivas para sobreviver como povo.
IHU On-Line – E os índios gaúchos, como se encontram?
Dom Erwin Kräutler – O Rio Grande do Sul também tem seus problemas ligados às causas indígenas. Há gaúchos sensíveis, mas também aqueles que rezam a mesma cartilha de que índios são bugres, vagabundos, cachaceiros, mas nunca se perguntam: “o que aconteceu com esse povo?” De modo geral, tudo isso está relacionado à terra. Quando aqui se levanta questões a respeito da terra indígena, há muita contrariedade e hostilidade. Novamente dizem que os índios não precisam de tanto espaço, pois não produzem. A ideia do branco, da sociedade predominante, é que só tem direito de viver quem produz, o resto é supérfluo ou descartável. E os indígenas entram nessa categoria.
IHU On-Line – Ao mesmo tempo em que há todo sofrimento entre os índios, o senhor afirma que houve uma reafirmação da identidade indígena. Como ocorre isso?
Dom Erwin Kräutler – Em virtude dessa marginalização contra os povos indígenas, eles entranharam essa afirmação de que “são menos gente, uma categoria de pessoas que não têm direito a nada.” Entretanto, de repente, surgiu uma nova época em que eles caíram na real e se questionaram: “a final de contas, quem já estava aqui quando os outros chegaram? Quem tem cultura, uma língua e algo para contribuir para o mundo como um todo, inclusive, para o Brasil?” Criaram uma nova visão sobre a própria vida, deixaram uma síndrome de autoflagelação e complexo de inferioridade e recuperaram o orgulho de pertencer àquele povo. Os índios que eram sempre pisados ergueram a cabeça e reconheceram que são filhos dessa terra e ninguém pode tirar-lhes isso.
IHU On-Line – E nesse momento, o que o senhor tem a falar sobre Belo Monte?
Dom Erwin Kräutler – Se esse projeto for levado adiante, o Presidente Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu. Não é verdade que está planejada apenas uma barragem, haverá outras. Todas as áreas indígenas do Xingu serão invadidas e os povos não vão sobreviver. Esse decreto é uma falácia. Quem deu o tiro de largada para essa monstruosidade será o responsável pela morte desses povos diante da história do Brasil e do mundo.
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Lutas sociais 24

DOSSIÊ: América Latina - novos desafios, novas análises
Revista publicada pelo Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS)
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terça-feira, 24 de agosto de 2010
Em 12 meses, Azaléia Nordeste demitiu 1.285 trabalhadores por justa causa
Em 2009, a Azaléia demitiu 1.285 operários por justa causa, aos quais se somam mais de 140 somente nas duas últimas semanas. Além disso, na sexta-feira, dia 20, a empresa foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) pelo uso irregular da máquina Matriz Injetora de Acetato de Etil Vinil (EVA), “responsável por acidentes com a amputação de dedos, punhos, mãos e antebraço dos empregados”. A reportagem é do portal da CUT, 23-08-2010.
Em relação à utilização da EVA, mantendo a decisão da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, o relator, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, esclareceu que, segundo documento técnico e notificação emitida pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesat), a “empresa teria alterado o ciclo de funcionamento da máquina para obter maior produtividade e, com essa alteração, a situação tem ensejado esses reiterados acidentes do trabalho com graves consequências”.
“Diante da flagrante ilegalidade, foram convocados para a audiência o executivo, o legislativo e o judiciário da região, mobilizados para dar um basta aos abusos da Azaléia”, informou James Alves, diretor do Sindicato, denunciando o acobertamento feito pela grande mídia, já que a empresa – adquirida pela Vulcabrás - é uma das patrocinadoras do Comitê Olímpico Brasileiro. “O pior é que com os incentivos fiscais e a transferência de recursos públicos para a empresa, a região fica com praticamente nada e os operários acumulando prejuízos”, acrescentou James.
Embora o TST tenha assegurado aos empregados que operam as máquinas injetoras de EVA, os salários e outros direitos decorrentes do contrato de trabalho, bem como estabilidade temporária pelo período que durar a medida, a Justiça continua cega, surda e muda no que diz respeito às demissões por justa causa. Diante da postura que vem sendo assumida por alguns juízes, muitos advogados já nem entram mais com ações contra a Azaléia, pois foi feita uma espécie de “jurisprudência”, acatando como regra as absurdas alegações da empresa.
Na avaliação do advogado Bráulio Zacarias Ferraz, o que a Azaléia está fazendo, além de ilegal, é completamente injustificável, pois “99% das alegadas justas causas nada mais são do que uma punição pelo que considera falta injustificada ao trabalho”. E a que se devem estas faltas? “Em primeiro lugar à ausência de atendimento médico, porque a própria Azaléia cortou o ambulatório e superlotou o SUS. Em segundo lugar à ausência de creche, que também por lei seria responsabilidade da empresa”, ressaltou o advogado.
O artigo 389 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) especifica em seu parágrafo 1º que "os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 (trinta) mulheres com mais de 16 (dezesseis) anos de idade terão local apropriado, onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação". E o que faz a Azaléia diante deste grave problema? Tenta driblar a legislação por meio de um subterfúgio, firmando uma espécie de contrato com a Prefeitura de Itapetinga que viabiliza tão somente cem vagas.
“Daí o fato de muitas mães trabalhadoras, funcionárias da Azaléia, estarem sendo notificadas pela Vara da Infância da cidade por deixarem seus filhos pequenos sozinhos em casa ou com os irmãos menores, em dois dos turnos, no período da meia noite e um minuto às 7h38, e o das 15h58 à meia noite e um. É um completo absurdo porque a empresa não resolve o problema da creche e ainda trata a questão como se fosse responsabilidade dos trabalhadores”, explicou Ferraz.
O Sindicato denuncia que a categoria tem sofrido enormemente com as arbitrariedades da Azaléia, “mais preocupada com a sua sanha desenfreada por lucros, somada à sua crença na impunidade”. Para agravar o desrespeito, lembrou o advogado, a Justiça do Trabalho na região não tem visto nada de anormal no fato de que cerca de 30% das homologações protocoladas no Sindicato sejam por justa causa. Os números da Azaléia são “surpreendentes” e demonstram que “há algo errado”, avalia o economista Leadro Horie, técnico do Dieese, uma vez que “o percentual de demissões por justa causa a nível nacional foi de 1,4% em 2009”.
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Greves e câmbio fazem múltis rever estratégia para a China
Uma valorização significativa do yuan também poderá encarecer os custos de produção, porém o crescimento do poder de compra dos chineses será positivo, em mais longo prazo, segundo executivos que conversaram com a Reuters.
Greves nos últimos meses prejudicaram a produção em fábricas na China que suprem grandes empresas estrangeiras, como as montadoras japonesas Toyota e Honda.
A cervejaria dinamarquesa Carlsberg e o conglomerado industrial americano Ingersoll-Rand também foram afetados por greves de uma força de trabalho chinesa mais assertiva - provocando temores de que as companhias multinacionais terão de arcar com custos salariais mais altos, prejudicando os lucros no longo prazo.
"É um item muito importante, que estamos monitorando atentamente", disse Dave Anderson, diretor financeiro da indústria americana Honeywell International.
"O que realmente continua recomendando a China é flexibilidade, o que conta ao escolhermos os melhores lugares do mundo para a indústria de transformação."
Entre as medidas tomadas pelas empresas para atenuar o impacto estão ampliar a proporção de gerentes locais e a substituição de trabalhadores por máquinas, sempre que possível.
"Esse é um problema difícil, mas é uma área coma qual administradores japoneses não tem como lidar", disse Nobuyuki Sugano, chefe de operações chinesas da japonesa Sharp.
"Nossos custos de mão de obra são uma pequena parte de nossos custos totais - matérias-primas são um fator mais importante para nós. Mas, uma vez que os custos de mão de obra estão aumentando, planejamos usar uma produção mais automatizada e semiautomatizada para melhorar a eficiência."
Analistas dizem que os custos trabalhistas, mesmo com as greves, estão em uma tendência ascendente, mas é improvável que tirem a China da posição dominante na exportação de manufaturados, pois os custos de mão de obra continuam a ser uma fração do custo dos produtos lá fabricados.
Os salários na China não devem subir mais de 10% e o impacto nos lucros é considerado mínimo porque os custos salariais representaram apenas 2% dos custos totais de fabricação no país, segundo Yoichi Hojo, diretor financeiro da Honda.
Junzo Nakajima, chefe das operações de TI da Hitachi, maior fabricante japonesa de eletrônicos, disse que os custos de produção na China são um fator para consideração no longo prazo.
"Neste momento, não acredito que subirão em torno de 10% ao ano, por isso é uma questão de médio e longo prazos". O grupo Hitachi tem cerca de 50 a 60 fábricas na China.
Ainda assim, as greves enfatizaram a necessidade de melhorar as relações com o operariado local, disseram os executivos.
"Mudar o funcionamento da cadeia de suprimentos ou qualquer outra coisa não enfrentará a questão fundamental", disse Atsushi Niimi, vice-presidente-executivo da Toyota. "A coisa mais importante que podemos fazer é nos assegurar de que temos um sistema que estimula boa comunicação entre trabalhadores e administração."
Alguns executivos viram as greves como parte do desenvolvimento econômico chinês e disseram que os salários dos operários contribuirão para o consumo de combustível, beneficiando a economia mundial.
"As recentes greves significam que os padrões de vida estão melhorando", disse Nakajima, da Hitachi. "A China teve um papel importante na redução dos custos de produção e também tem sido um grande mercado, mas [os recentes desdobramentos] podem ser vistos como parte do processo mediante o qual o país vai se tornando um mercado mais atraente."
Migrante brasileiro é jovem, trabalha mais e está no Sudeste, diz Ipea
A constatação é do estudo Migração Interna no Brasil, divulgado nessa terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Se analisarmos o total de migrantes que, entre 2003 e 2008, mudaram de estado, veremos que a maior quantidade ocorre entre estados da Região Sudeste, com 465.593 migrações. Em segundo lugar, com 461.983 casos, está a migração de pessoas que vão de algum estado nordestino para algum estado do Sudeste, explicou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Herton Araújo.
De acordo com o Ipea, 45,6% dos 3,327 milhões de migrantes brasileiros são jovens, com idade entre 18 e 29 anos. Entre o público não migrante esse percentual cai para 29,5%. Além disso, os migrantes têm mais ocupação do que os não migrantes: 68,9% contra 66,3%.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
6ª ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS DA DIOCESE DE PRESIDENTE PRUDENTE
A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT/PONTAL, tem a alegria de convidar a todos e todas para participarem da 6ª ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS DA DIOCESE DE PRESIDENTE PRUDENTE.
O tema desta Romaria será “Mulheres do campo na luta pela terra em defesa da vida”.
Data:19 de setembro de 2010
Local: Assentamento Margarida Alves, Mirante do Paranapanema-SP
Horário: início a concentração às 08h00.
Segue anexo a este o cartaz para divulgação e mapa para chegarem ao local da Romaria.
Informo que estão a venda os bonés da Romaria ao custo de R$ 5,00.
Para maiores informações façam contato com a Coordenação da CPT/PONTAL:
Gláucia - 18-97814148
Padre Jurandir - 18-97872706
Participem e divulguem!!!
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Boletim Notícias da Terra e da Água ed 12

Fonte: Índios Online
Fonte: CIMI
Fonte: Articulação Popular São Francisco Vivo
Fonte: Adital
12º Romaria da Terra em Iaras SP
Fonte: CPT SP
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
DIA DO CORTADOR DE CANA - 12 de agosto
- render nossa homenagem a estes milhares de trabalhadores que, no dia a dia, deixam o suor de seus corpos nas terras dos canaviais brasileiros;
- registrar nosso profundo respeito a todos trabalhadores que usam suas forças vitais para garantir a própria sobrevivência e a de suas famílias;
- registrar nosso apoio e compromisso político a estes trabalhadores em torno da busca da justiça e dos direitos humanos do trabalho;
- registrar nosso compromisso em defesa da transformação deste trabalho, extremamente penoso, num trabalho que cumpra sua função primordial, qual seja a de dignificar as pessoas, possibilitando-lhes bem-estar, realização profissional e, sobretudo, humana;
- registrar nossa eterna luta para acabar com todas as formas abusivas de exploração e de discriminação que recaem sobre todos estes, cujo trabalho é o pilar básico do enriquecimento dos donos da terra e dos capitais da atividade canavieira, e também da projeção internacional do Brasil no tocante aos agro-combustíveis;
-registrar a continuidade desta parceria com todos nos “eitos” e “talhões” da justiça e dos direitos humanos.
Um abraço fraterno da
PASTORAL DOS MIGRANTES
GUARIBA.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Limite da propriedade da terra é tema de plebiscito popular
O Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo. Uma desigualdade histórica, que se expressa no fato de as unidades de produção com menos de dez hectares ocuparem somente 2,36% de área do território nacional, mesmo sendo a imensa maioria numérica. Este cenário motivou o Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA) a propor ao conjunto da sociedade um plebiscito, de caráter popular, pelo limite da propriedade da terra. A população é chamada a organizar, entre os dias 1º e 7 de setembro, uma urna e dar a sua contribuição no tema.
Medida indicada em uma série de países, o limite jurídico da propriedade da terra inexiste no Brasil. O Fórum propõe um máximo de 35 módulos fiscais como a área que um proprietário possa ter em mãos. Propriedades superiores a essa medida seriam incorporadas à reforma agrária pelo poder público.
O módulo fiscal varia de região para região, definido para cada município de acordo com critérios, tais como: proximidade da capital e infra-estrutura urbana, qualidade do solo, relevo e condições de acesso. No Paraná, por exemplo, o enquadramento de 35 módulos fiscais equivale a uma média de 1035 hectares. Já no Amazonas, a área torna-se mais extensa e atinge 3500 hectares.
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo é composto por 54 entidades. Somam-se ao plebiscito a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos, entre outros movimentos sociais. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) apóiam a iniciativa. A população é também chamada a participar de uma coleta de assinaturas para um projeto de emenda constitucional (PEC) para seja inserido um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. De acordo com os organizadores do plebiscito, o voto e o abaixo-assinado são complementares.
"Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando inúmeros problemas que a migração para as cidades causa. A articulação com as comunidades de base é chave, seja pela importância do tema, seja pela rede espalhada em todo o Brasil", avalia Luis Bassegio, militante da Assembleia Popular e do Grito dos Excluídos.
Contexto do debate
Dom Ladislau Biernarski, presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que o plebiscito dialoga com o tema central da Campanha da Fraternidade de 2010, que toca na desigualdade do capitalismo, com o "Fraternidade e Economia – Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", e tem o seu desfecho com o "Grito dos Excluídos", realizado na Semana da Pátria, também de 1º a 7 de setembro.
De acordo com a proposta do plebiscito, apenas cerca de 50 mil proprietários teriam sua propriedade limitada, o que ao mesmo tempo liberaria uma área de 200 milhões de hectares para a reforma agrária. "É vantajoso para um país que deixemos de ter quatro milhões de sem terra, onde 2% dos proprietários possuem mais de metade das terras", coloca Biernarski.
O artigo 184 da Constituição Brasileira se refere à função social da propriedade e impõe que o Estado cumpra a reforma agrária. No entanto, logo depois, o mesmo documento também estabelece o direito à propriedade privada e define que a reforma agrária não toque na média propriedade e naquela definida como produtiva.
A proposta do plebiscito busca inserir o limite da propriedade da terra no artigo 186 na forma de um quinto inciso, somado aos atuais quatro incisos que definem a função social da propriedade. No entanto, para atingir na prática a função social da terra, como afirma Biernarski, "será necessário pressão das organizações sociais".
Bassegio, por sua vez, analisa que o tema da terra, em diferentes momentos históricos, enfrentou resistência das frações mais conservadoras da elite brasileira. "Isso tem a ver com o poder da oligarquia agrária no Brasil. Ela é muito retrógrada, não vê que a solução de nossos problemas em boa parte está no campo, ela continua cega em sua visão de que falar em reforma agrária é igual a comunismo. Por outro lado, é necessária uma maior articulação da sociedade no sentido de apoiar efetivamente as lutas dos trabalhadores no campo", propõe.
A questão do elevado consumo de agrotóxicos, a alteração no Código Ambiental em favor do agronegócio, o controle das transnacionais sobre a terra e a água são diferentes debates que atravessam a atual conjuntura e devem estar presentes no trabalho de conscientização que antecede os dias de votação do plebiscito. "Temos que trabalhar a reforma agrária abrangente, que cuide de fato da alimentação da população, sem veneno, em que haja o confisco das terras onde há trabalho escravo", defende Biernarski. No que se refere ao uso do trabalho escravo pelos grandes proprietários, dados recentes da CPT apontam que, em 25 anos, 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores.
Falar na propriedade da terra é tocar no assunto da terra em mãos estrangeiras. O Sistema Nacional de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) elaborou um mapa da distribuição de terras brasileiras compradas por estrangeiros. São 4,3 milhões de hectares distribuídos em 3.694 municípios. "A questão da terra é fundamental para a identidade nacional. O limite da propriedade da terra existe em quase todos os países, a terra não pode nunca perder sua importância, seu significado de ser a primeira referência de um país, quando olhamos sua geografia e sua história", comenta o bispo de Jales e presidente da Cáritas brasileira, dom Demétrio Valentini.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do FNRA)
FONTE: Brasil de Fato
SITE: www.brasildefato.com.br
PUBLICAÇÃO: 11/08/2010
