Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2009
Lançada, no dia 15 de abril, a 25ª edição do relatório da CPT Conflitos no Campo Brasil 2009 que traz dados sobre os conflitos, violências e ações de trabalhadores do campo. "Nos 25 anos de publicação, a situação no campo não se alterou em termos de violência e trabalho escravo. Não temos o que comemorar. Contudo, a importância da publicação desses dados se mantém para conservar a memória desses conflitos e, ao mesmo tempo, servir como testemunha do que ocorre nos campos brasileiros", avaliou dom Ladislau Biernaski, presidente da CPT, durante o lançamento. O número total de conflitos soma 1.184, contra 1.170, em 2008, com aumento considerável em relação especificamente aos conflitos por terra, 854 em 2009, 751 em 2008. Quanto à violência, o número de assassinatos recuou de 28, em 2008, para 25, em 2009. Outros indicadores, porém, cresceram, alguns exponencialmente. As tentativas de assassinato passaram de 44, em 2008, para 62, em 2009; as ameaças de morte, de 90, foram para 143; o número de presos aumentou de 168, para 204. Mas o que mais choca é o número de pessoas torturadas: 6, em 2008, 71, em 2009. O número de famílias expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e significativo foi o aumento do número de famílias despejadas de 9.077, para 12.388, 36,5%. Em 2009, registrou-se 9.031 famílias ameaçadas pela ação de pistoleiros, contra 6.963, em 2008, mais 29,7%. A violência, porém, não fez os movimentos do campo recuarem. Aumentou o número de ocupações de terra, 290 em 2009, 252 em 2008. Em relação ao número de acampamentos, estes diminuíram de 40, em 2008, para 36, em 2009, mas cresceu o número de pessoas nos acampamentos: passou de 2.755 em 2008, (media de 68 famílias) para 4.176, em 2009, (média de 116 famílias por acampamento).
Criminalização crescente dos movimentos sociais
O incremento de conflitos e de violência inseriu-se num contexto nacional preocupante de crescente criminalização dos movimentos sociais tanto no âmbito do Poder Judiciário, quanto do Poder Legislativo, amplificada inúmeras vezes pelos grandes meios de comunicação social. Por isso, também, a CPT propôs na mesma data a realização de um debate sobre a criminalização, que contou com a participação do jornalista do blog Conversa Afiada e apresentador da TV Record, Paulo Henrique Amorim, o membro da direção nacional do MST, João Paulo Rodrigues, a representante da coordenação nacional da CPT, Isolete Wichinieski, o advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon Filho e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves. (Fonte: CPT)
Jornada do MST chega a 71 ocupações de latifúndios pela Reforma Agrária
A jornada de lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegou a 71 ocupações de latifúndios, protestos em prédios públicos e marchas em 20 estados e em Brasília, em defesa do assentamento das 90 mil famílias acampadas, pela atualização dos índices de produtividade e por políticas públicas para as áreas de Reforma Agrária. O MST cobra os compromissos assumidos pelo governo federal, depois da jornada de agosto, que ainda não foram cumpridos. A maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária. A jornada denuncia, também, o processo de repressão e de desmoralização dos movimentos sociais, realizada pela bancada ruralista, por setores do Poder Judiciários e pela mídia burguesa, com o lema “Lutar Não é Crime”. “Vamos combater a campanha da CNA com ocupações de latifúndios”, afirmou João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, em referência à tentativa de criminalização dos movimentos sociais do campo pelos latifundiários.
O MST realiza mobilizações em todo o país na semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de Abril, que foi instituído no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, em memória dos 19 sem-terras assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em 1996. Foram ocupados latifúndios em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (5), Alagoas (2), Ceará (4), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). Os Sem Terra fizeram também protestos em prédios públicos por apoio aos assentamentos, em São Paulo (ocupação do Incra em Bauru e Itesp em Itaberá), Paraná (acampamento em frente ao Incra em Curitiba), Mato Grosso (acampamento em frente ao Incra em Cuiabá), Goiás (marcha com 850 trabalhadores rurais), Rio de Janeiro (sede da Justiça Federal em Itaperuna), Alagoas (ocupação de cinco prefeituras), Rio Grande do Norte (ocupação da prefeitura de Mossoró), Ceará (prefeitura de Itapiúna) e Pará (dois acampamentos, em Eldorado de Carajás e Belém). (fonte: MST)
MST ocupa sedes do Incra em onze estados e em Brasília
O MST ocupou, desde o início da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, a sede nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, e mais as superintendências em São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, e as dos estados do Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Rondônia e Paraíba, que continuam ocupadas até o dia de hoje. A jornada reivindica, ainda, a renegociação das dívidas das famílias assentadas e uma linha de crédito que atenda as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atende às necessidades dos assentados e criou uma geração de inadimplentes. O MST participou também de jornada dos atingidos por barragens, movimentos sociais, indígenas e ambientalistas, além de trabalhadores urbanos e de pastorais sociais, em sete capitais e em Brasília contra a construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte. (fonte: MST)
Tribunal da Terra julga latifúndio em SP
Diante do quadro de criminalização dos movimentos sociais, durante a jornada de lutas do Abril Vermelho, oTribunal Popular: O estado Brasileiro no Banco dos Réus realizou, nesta quarta-feira, dia 21/04, junto a entidades e movimentos sociais, o Tribunal da Terra. Na Tribuna da Terra, às 13h na Praça da Sé, ocorreram diversos pronunciamentos de lutadores, intelectuais e parlamentares como Plínio de Arruda Sampaio (ABRA), Paulo Arantes (USP), Gilmar Mauro (MST), Lúcia Skromov, Raul Marcelo, José Candido, representantes de ONG’s e Centros Acadêmicos. Houve também atividades culturais com os Poetas da Cooperifa, Sarau do Binho, grupo indígena Kariri Xocó, Virundangas, Escola de Samba Unidos da Lona Preta, Ogun Ladê e Violeiros do MST. O Tribunal Popular, surgido em 2008, é uma articulação de diversos grupos com o objetivo de denunciar e lutar contra a exploração e violência cometidas pelo Estado contra os trabalhadores. (Fonte: MST)
Ceará prepara II Conferência Estadual de Economia Solidária
"O direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento". A partir deste tema, o estado do Ceará realizará a II Conferência Estadual de Economia Solidária entre os dias 28 e 30 deste mês, na cidade de Caucaia, na região metropolitana da capital, Fortaleza. As necessidades de cada estado e suas regiões serão apresentadas durante a II Conferência Nacional, nos dias 16, 17 e 18 de junho em Brasília. (Fonte: Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES)
48° Assembléia Geral da CNBB acontecerá no próximo mês em Brasília
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está se preparando para realizar sua 48ª Assembléia Geral (AG), que deve reunir mais de 300 bispos do país, em Brasília, entre os próximos dias 4 e 13 de maio. O tema do evento é "Discípulos e servidores da Palavra de Deus e a missão da Igreja no mundo". O objetivo é o de refletir sobre a Igreja no Brasil e questões cotidianas vividas pelo povo brasileiro. A Assembléia será realizada no Centro de Eventos e Treinamentos (CET) da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Endereço: W5 - SGAS - 902 Sul - Bloco C - Brasília (DF). Na ocasião haverá um espaço para apresentação de um documento de estudos sobre a problemática atual da terra, que será depois levado a debate nas dioceses em vista a um pronunciamento do episcopado sobre o assunto. (Fonte: Adital)
Cimi emite nota sobre construção de Belo Monte
No dia 20 de abril, frente à realização do leilão para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) emitiu nota em que repudia a postura intransigente e autoritária do governo brasileiro que insiste na implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “Causou-nos perplexidade, tamanha rapidez e agilidade por parte da presidência do Tribunal Regional Federal, 1ª. Região, em analisar e cassar todas as liminares concedidas pela Justiça Federal de Altamira que suspendiam a realização do leilão neste dia 20 de abril de 2010. Solidarizamo-nos com todas as comunidades atingidas por esta obra, de modo especial os povos indígenas. Reafirmamos a importância de continuarmos mobilizados e de cabeça erguida, unidos, articulados e firmes na luta contra Belo Monte. Uma luta que, confiamos, será vitoriosa, pois é, sem nenhuma dúvida, uma luta justa.” (Fonte: Cimi)
Encontro Nacional dos Pequenos Agricultores reúne mais de mil camponeses na Bahia
Vitória da Conquista (BA) sediou o III Encontro Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que reuniu mais de 1000 camponeses e camponesas de todo o Brasil entre os dias 12 e 16 de abril. Com o tema “Plano Camponês, por Soberania Alimentar e Poder Popular” os participantes discutiram uma nova proposta de produção para o campo brasileiro, que priorize a produção de alimentos saudáveis para o povo a partir da agroecologia. Durante o Encontro aconteceu também o lançamento da “Campanha Nacional contra os Agrotóxicos, em Defesa da Vida”. (Fonte: CPT Bahia)
Encontro Nacional da Juventude do MAB foi realizado em Brasília
Entre os dias 8 e 12 de abril o “Encontro Nacional da Juventude pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular” reuniu mais de 700 jovens atingidos, em Brasília (DF), para discutir os projetos que constam no novo Plano Decenal de Energia Elétrica e a unificação da pauta dos atingidos em todo o Brasil. Além dos representantes de movimentos sociais, entidades, sindicatos e governo, esteve presente na abertura, Dom Tomás Balduíno, conselheiro permanente da CPT, que lembrou a ação do Ministério Público Federal, os pedidos de anulação do leilão de Belo Monte, e toda a mobilização dos movimentos sociais na região e no país contra esta barragem. Segundo o bispo, Belo Monte é uma farsa para satisfazer o interesse do grande capital, destruindo um santuário do Brasil em benefício de meia dúzia de grandes empresas. (Fonte: MAB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário