Boletim Notícias da Terra e da Água ed 02

Edição nº 02 de 2010 – 27 de janeiro a 10 de fevereiro
Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Em Minas Gerais, mais de 120 pessoas, entre elas diversas autoridades e representantes de entidades da sociedade civil, participaram de ato público, no dia 26 de janeiro, em que apoiaram o abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo e divulgaram uma carta aberta pela reestruturação das fiscalizações no Noroeste de Minas. O ato público, intitulado “Combate ao Trabalho Escravo em Minas Gerais – Perspectivas e Desafios”, foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) e pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae). A manifestação foi programada para marcar, em Minas Gerais, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro, data do assassinato de servidores do Ministério do Trabalho durante fiscalização no município de Unaí (MG), em 2004. O coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, Sebastião Caixeta, destacou o simbolismo de a abertura das atividades da semana acontecer em Minas. “O crime de Unaí foi uma afronta não só às famílias, mas também ao poder do Estado que estava ali encarnado pelos fiscais”, afirmou. “É imperioso que o trabalho de fiscalização se mantenha firme para fazer frente a essa forma de vil de exploração”. Durante toda a semana outras atividades estão sendo realizadas em várias partes do país. Confira abaixo: (fonte: MPT Minas Gerais)
Em Porto Alegre (RS) – Dentro das atividades do Fórum Social Mundial, foi realizada oficina intitulada “Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta fazer”, na quarta-feira, 27. Organizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela ONG Repórter Brasil, a oficina contará com a presença do Ministro Paulo Vannuchi, do Senador José Nery, da secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Beatriz, da diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo, do Frei Xavier Plassat (Comissão Pastoral da Terra), de Leonardo Sakamoto (ONG Repórter Brasil), e outros.
Em Brasília (DF) - Na quinta-feira, 28, será realizado um grande Ato Público em frente ao Supremo Tribunal Federal, com o tema “Chacina de Unaí – 6 anos de Impunidade – Julgamento Já”. O ato acontecerá às 10 horas.
No Tocantins - dia 28 às 18h30, uma sessão solene da Conatrae será realizada no Palácio do Governo, em Palmas (TO), ocasião em que o Governo assumirá protocolo de intenção garantindo a implementação do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. Araguaína (TO) acolherá, na Casa dona Olinda, o encontro das CPT’s da Região Norte (de 27 a 29/01) e a reunião Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo com delegados de 8 estados (do dia 31/01 a 02/02).
Em Recife (PE) – Também na quinta-feira (28), às 14h, o Ministério Público do Trabalho promove, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, o seminário “Trabalho decente no meio rural: desafios e perspectivas”, no auditório do MTE.
Em São Paulo (SP) - de 28 a 29/01, será realizado o I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo.
Outros eventos acontecerão em Belém (PA) - Ato político e cultural na Praça da República, no domingo, dia 31, com coleta de assinaturas em favor da PEC 438/01 e apresentações de artistas locais.

Via Campesina no Brasil pede a Lula apoio para o Haiti
Em carta entregue ao presidente da República ontem, 26 de janeiro, durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre, a Via Campesina reivindicou apoio do Brasil para garantir aos camponeses haitianos acesso à água, sementes e recursos humanos para a reestruturação do campo no processo de reconstrução do país. A Via Campesina se dispõe a trabalhar com 50 mil famílias de camponeses haitianos, a partir de um plano construído em conjunto com movimentos do país. CUT também planeja ação de solidariedade ao Haiti. A CPT, como organização integrante da Via Campesina, irá contribuir na formação da brigada da Via Campesina que irá em breve para o Haiti, além de contribuir no envio de sementes e ferramentas de cultivo da terra. O MST também mandará militantes e disponibilizou seu aparato de formação para trazer jovens haitianos para cursos, entre outros os de agroecologia, promovidos pelo Movimento. (fonte: Carta Maior e CPT)

Nove militantes do MST são presos no interior de São Paulo
Na manhã de ontem, 26 de janeiro, nove militantes do MST foram presos em Iaras e Bauru, interior de São Paulo. Das nove pessoas, sete estavam na lista da polícia como suspeitos de participação na ocupação de uma das fazendas da empresa Cutrale, há três meses atrás, e outros dois foram presos acusados de porte ilegal de arma. Com o nome de “Operação Laranja”, a polícia diz ter 20 mandados de prisão para serem cumpridos contra militantes do MST. Segundo Nota divulgada pela direção do Movimento no Estado, “os policiais além de cercarem casas e barracos, prenderem pessoas e promoverem o terror em algumas comunidades, além de terem apreendido pertences pessoais de muitos militantes – exigindo notas fiscais e outros documentos para forjar acusações de roubos e crimes afins”. (fonte: MST e Folha de São Paulo)

Plástico biodegradável feito com resíduos de mandioca
A empresa Biomater desenvolve o projeto de transformar a fécula de mandioca e o amido de milho em bioplástico. O material é depois transformado em sacolas de supermercados e em embalagens, cestos e outros produtos. A empresa de São Carlos (SP) é incubada pela fundação Parqtec, apoiada pelo Sebrae, e os materiais são produzidos com apoio da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos). A matéria prima utilizada, muitas vezes, parte de sobras de grandes empresas alimentícias. O bioplástico, quando descartado, se decompõe no ambiente em no máximo 180 dias. A maioria dos plásticos produzidos no mundo são sintéticos, compostos de derivados de petróleo e demoram de 200 a 400 anos ou mais para se degradarem. No Brasil a produção é de 4,2 milhões de toneladas por ano. O bioplástico chega a custar 3 vezes mais do que o plástico que vem do petróleo, entretanto os benefícios para a conservação ambiental são imensos, como por exemplo, cada quilo de plástico produzido emite de 4 a 8 kg de carbono, já o bioplástico evita essa liberação de metano. O plástico biodegradável ainda é um setor em crescimento no Brasil. Está em fase de formação a Associação Brasileira de Brasileira da Indústria de Polímeros Biodegradáveis Compostáveis (Abicom), que vai atuar pelo reconhecimento da cadeia produtiva do bioplástico. (fonte: TV Cultura)

Relatório da ONU aponta índios como 15% dos miseráveis no mundo
Segundo Relatório divulgado no dia 14 de janeiro pela ONU (Organização das Nações Unidas), os índios, apesar de representarem só 5% da população mundial, são 15% dos mais pobres do mundo. Nas áreas rurais, eles chegam a ser um terço dos 900 milhões de habitantes em situação de miséria extrema. O estudo considera indígenas os descendentes das populações originárias de regiões depois colonizadas por outros povos, como os índios brasileiros e os aborígenes australianos. Estima-se que, atualmente, eles cheguem a 370 milhões de pessoas e representem 5.000 culturas distintas. Juntos, ocupam cerca de 20% do território do planeta, distribuídos por 90 países. Segundo o diretor do Unic (Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil ), Giancarlo Summa , a pobreza dos povos indígenas está relacionada à perda de territórios e de recursos naturais, que acaba por inviabilizar as formas tradicionais de vida das populações. "Quando o índio passa a ter que comprar seu alimento no mercado, os níveis de pobreza aumentam automaticamente", afirma Summa. (fonte: Folha de São Paulo)

Indígenas denunciam violências da Transposição do Rio São Francisco na Europa
Uma delegação dos povos indígenas da região Nordeste do Brasil viajará a Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre os dias 24 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010. O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Contrário à Constituição Brasileira, e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento. A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia. O objetivo da viagem é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue as ações pendentes, referentes à Transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra está de acordo com a Constituição Federal. Até julgar estas ações, o STF deve mandar parar as obras imediatamente. Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU - particularmente com os relatores especiais de direitos humanos -, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Européia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia. (fonte: Adital)

Concessão de terras quilombolas é 400% menor no governo Lula do que no de FHC
Focado nas políticas públicas sociais, o governo Luiz Inácio Lula da Silva perde para o do tucano Fernando Henrique Cardoso quando o assunto é a regularização de terras quilombolas. Embora o petista tenha destinado R$ 2.003.296.542 para serem aplicados na área entre 2008 e 2011 — valor que inclui gastos com saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental e incentivo à produção local —, o número total de áreas para as quais foram concedidos títulos definitivos a seus ocupantes é quase 400% inferior ao montante normalizado durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Enquanto o atual governo reconheceu aos descendentes de escravos a posse de 174.469 hectares, área equivalente a quase 175 mil campos de futebol, a soma alcançada pela administração anterior foi de 780.861 hectares. A diferença também é verificada na quantidade de famílias favorecidas. Enquanto o tucano beneficiou 6.853 famílias, Lula chegou a apenas 4.217. Para justificar os baixos números de regularização de terras quilombolas conseguidos pelo governo petista, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, culpa a burocracia. “O processo pode se estender por mais de uma década. Infelizmente não podemos fazer nada para agilizar isso”, diz o presidente. (fonte: Correio Braziliense)

Ato Público em Casa Nova exige investigação de assassinato de trabalhador rural
No próximo dia 29 de janeiro, às 9h da manhã, em Casa Nova, na Bahia, será realizado um Ato Público para denunciar um ano do assassinato do trabalhador rural José Campos Braga, conhecido como Zé de Antero. Até o momento os assassinos continuam impunes e o inquérito não teve andamento. Diante desse fato e temendo que a morte de Zé não seja apenas mais uma nas estatísticas dos conflitos no campo, o Ato pretende denunciar o fato e exigir das autoridades a investigação e punição dos culpados. Zé de Antero era um dos trabalhadores rurais dentre as 366 famílias da comunidade de Areia Grande, que, desde a década de 80, vêm resistindo contra a grilagem de terras para permanecer em seu território. A luta pela discriminatória e regularização das terras devolutas do estado; as grilagens de terras na região e o enfrentamento aos projetos que visam a expulsão dos trabalhadores de suas terras e degradam o meio em ambiente, em especial as mineradoras, também serão pautadas durante o Ato, que terá início com uma celebração na Igreja Matriz de Casa Nova. Em seguida, haverá uma manifestação no centro da cidade. (fonte: CPT Juazeiro)