terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Sindicato gaúcho quer tornar a água em objeto “não-privatizável”

Enquanto o mundo inteiro se preocupa com a proteção dos mananciais de água, a população gaúcha viu ser aprovada no primeiro semestre de 2007 à lei 12.697, que transferiu o gerenciamento dos recursos hídricos do Rio Grande do Sul da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para a Secretaria Extraordinária de Irrigação. A legislação também permite a emissão de outorgas de direito do uso da água e a criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para a gestão de recursos hídricos. Leia mais.../ Ouça a matéria

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