Lançamento No. 3
Dossier EspecialTrabalho, Educação e Formação Profissional
Ano I - Número 3 - Novembro de 2008
ISSN 1982-9884
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Etanol e trabalho escravo: aonde o governo brasileiro quer chegar?

No intuito de promover o etanol brasileiro, vendendo a imagem de sua imaculada sustentabilidade, o Ministério brasileiro das Relações Exteriores convocou para os dias 17 a 21 de novembro uma Conferência Internacional intitulada“Biocombustíveis como vetor do Desenvolvimento Sustentável”. Na oportunidade, o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Itamaraty, coordenador do evento, embaixador André Amado, acaba de rejeitar em bloco qualquer alegação de existência de trabalho escravo no setor de produção de açúcar e álcool. Disse-se “um pouco indignado” pela campanha de “denegrimento” (sic) que visaria o setor com base em denúncias infundadas e confusões conceituais cuja origem não chegou a detalhar.
Conforme dados do Ministério do Trabalho, de janeiro de 2003 a outubro de 2008, 25 operações do Grupo Móvel de Fiscalização, integrado por inspetores do trabalho, procuradores do trabalho e policiais federais, resgataram de condição análoga à de escravo 6.779 trabalhadores em canaviais dos estados de Goiás (6 casos), São Paulo (4), Alagoas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (3 em cada), Rio de janeiro (2), além de Ceará, Minas Gerais, Paraná e Pará (1 em cada).
O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho é instrumento capital no enfrentamento ao trabalho escravo; tem merecido desde sua criação, em 1995, os elogios de inúmeros especialistas, entre outros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Sua atuação independente já resultou na libertação de mais de 32.500 brasileiros, a maioria deles a partir de 2003 (82% do total) quando a fiscalização foi intensificada.
A mudança crucial nestes anos foi o crescimento brutal das ocorrências flagradas no setor sucro-alcooleiro: a proporção de trabalhadores libertados de situação análoga à de escravo passou de 10% do total no período 2003-2006 (1.605 resgatados) para 51% em 2007 (3.060) e já está em 52% nos primeiros 10 meses de 2008 (2.114). Para os mesmos períodos, os flagrantes no setor passaram de 1% do total a 5% e 9%. No acumulado do período 2003-2008, as ocorrências comprovadas na cana-de-açúcar – atividade geralmente concentrada em extensas plantações - representaram 26% dos libertados e 3% dos casos flagrados, enquanto chegavam a 33% dos libertados e 60% dos casos na pecuária. Lavouras de grãos e carvão vegetal somaram outros 22% dos libertados e 22% dos casos.
120 anos após a Lei Áurea ninguém se orgulha por tais números. A preocupação é com a erradicação efetiva de uma prática que, contraditoriamente, o MRE reconhece no seu website[i], qualificando-a como “residual”’, ao aludir à libertação de “apenas” 289 cortadores de cana em canaviais paulistas. Passos significativos foram dados nos últimos anos, particularmente a partir da divulgação da conhecida ‘lista suja’ (atualmente com 4 integrantes do setor sucro-alcooleiro) com seus dissuasivos desdobramentos práticos: cortes de financiamentos, vedação de contratos, suspensão de negócios ao longo das cadeias produtivas envolvidas. Um Pacto Nacional contra o trabalho escravo, com mais de 200 empresas e instituições signatárias, bem como a adoção recente de vários Planos e leis estaduais corroboram o esforço nacional para a erradicação do trabalho escravo, também reafirmado no 2° Plano Nacional preparado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e lançado há pouco pelo Governo Federal.
Sem surpresa - se considerados os interesses em jogo - as tentativas para desacreditar e derrotar a política nacional de combate ao trabalho escravo não faltaram nestes anos: Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a 'Lista Suja', bloqueio de mais de 13 anos contra a aprovação da PEC 438/2001 ‘do confisco das terras’, ataque virulento, porém fracassado de um grupo de senadores após a fiscalização da Usina Pagrisa (PA).
O escândalo é o Ministério das Relações Exteriores juntar sua voz a um restrito coro formado por setores da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e seus representantes na bancada ruralista do Congresso.
O escândalo é um Ministério (MRE) desmerecer a ação corajosa e isenta conduzida por outros membros do mesmo Governo (MTE, MJ, SEDH) e o Ministério Público do Trabalho e não provocar nenhuma reação oficial.
Ao contrário das afirmações do embaixador Amado, a política nacional de erradicação do trabalho escravo, inclusive no setor canavieiro, se baseia em fatos, não em alegações. E o conceito de trabalho escravo orientando a qualificação destes fatos não é nem confuso, nem vago. É definido pela Lei 10.803/2003 e amparado em Convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, particularmente junto à OIT. E está sendo fiscalizado por servidores preparados e isentos. Conforme esclarece o procurador do trabalho Luis Camargo, na formulação atual do Art. 149 do Código Penal, a condição análoga à de escravo é o gênero, sendo suas espécies o trabalho forçado e o trabalho degradante. Com isso, claramente, o legislador brasileiro enfatiza não apenas a supressão da liberdade individual do trabalhador, mas, sobretudo, a garantia da dignidade deste mesmo trabalhador.
Não há argumento para mitigar a caracterização de situações em que, transportados e alojados pior que animais, pressionados pelo pagamento por produção e pela corrida desenfreada por produtividade, cortadores de cana são obrigados a trabalhar até à exaustão, em jornadas ilimitadas, com registro de várias mortes. Sem levar em conta este custo, não há como dissertar sobre as vantagens comparativas do açúcar e do etanol brasileiro no mercado global.
A Comissão Pastoral da Terra recusa a opção enganosa que querem nos impor entre produzir a contento ou lutar por dignidade, e denuncia a perversa manobra em curso. Voltamos a questionar: será que, em nome dos imediatos interesses do setor dos agro-combustíveis, a ele tudo deve ser permitido? Baixar a guarda neste momento no combate à escravidão, por mero oportunismo mercantil, não prepara dificuldades bem piores para o país? Qual é a palavra do Governo sobre isso?
Não deveria o Brasil buscar nas oportunidades de que dispõe no mercado mundial um “vetor” para corrigir de vez as conhecidas mazelas de um modelo de desenvolvimento incompatível com as universais exigências de dignidade no trabalho (bem como de sustentabilidade ambiental)? Ou, por teimosa cegueira, preferimos que concorrentes se valham contra nós da arma que lhes oferecemos?

Goiânia, 17 de novembro de 2008.

Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra
Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo


Maiores informações:
Xavier Plassat – CPT Araguaia/Tocantins e coordenação da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo – (63) 3412-3200 / 9221-9957
José Batista Afonso – CPT Marabá – (94) 3321-2229 / 9141-8484
Marluce Melo – CPT Nordeste II – (81) 8893-4176
Carlos Lima – CPT Alagoas – (82) 9127-5773
Cristiane Passos ou Marília Almeida – Assessoria de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT - (62) 4008-6406

[i] http://www.mre.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1795&Itemid=1520

Éric Toussaint analisa a interligação das crises

A explosão das crises alimentar, econômica e financeira em 2007-2008 mostra o quão interligadas estão as economias do planeta. É preciso arrancar o mal pela raiz. As soluções para que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza devem ser internacionais e sistêmicas. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. A análise é de Éric Toussaint.
Éric Toussaint
Data: 20/11/2008

Em 2007-2008, mais de metade da população viu as suas condições de vida degradarem-se gravemente, pois foi confrontada pelo forte aumento do preço dos alimentos. Esta situação originou protestos massivos em pelo menos quinze países na primeira metade de 2008. O número de pessoas afetadas pele fome agravou-se em várias dezenas de milhões, e centenas de milhões viram o acesso aos alimentos restringir-se (e, conseqüentemente, a outros bens e serviços vitais).
Tudo isto seguido das decisões tomadas por um punhado de empresas de setor "agrobusiness" (produtores de agro-combustíveis) e do sector financeiro (investidores institucionais que contribuem para a manipulação do processo de produção agrícola), que se beneficiaram do apoio de Washigton e da Comissão Europeia. No entanto, a parte das exportações na produção mundial de alimentos continua débil. Apenas uma pequena parte do arroz, do trigo ou do milho produzida mundialmente é exportada, a esmagadora maioria da produção é consumida internamente. Mas são os preços dos mercados de exportação que determinam os preços nos mercados locais. Ora, os preços de exportação são fixados nos EUA, designadamente, em três bolsas (Chicago, Minneapolis, Kansas City). Conseqüentemente, o preço do arroz, do trigo e do milho em Timbuctu, no México, em Nairobi, em Islamabad é diretamente influenciado pela evolução do curso desses grãos nos mercados bolsistas americanos.
Em 2008, perante a urgência, e sob pena de serem derrubadas pelos motins nos quatro cantos do planeta, as autoridades dos países em desenvolvimento tomaram medidas para garantir o acesso da população aos elementos básicos.
Se chegamos a esta situação, foi porque durante várias décadas, os governos renunciaram progressivamente ao apoio dos pequenos locais - que são majoritariamente os pequenos produtores - com grãos, e adotaram as receitas neoliberais ditadas por instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, no âmbito dos programas de ajustamento estrutural e de redução da pobreza. Em nome da luta contra a pobreza, estas instituições convenceram os governos a executar políticas que reproduzem, reforçam a pobreza. Mais, durante os últimos anos, numerosos governos assinaram acordos bilaterais (especialmente,acordos de livre comércio) que agravaram ainda mais a situação. As negociações da Rodada de Doha na Organização Mundial do Comércio trouxeram igualmente conseqüências nefastas. Que aconteceu?

1º Ato - Os países em desenvolvimento renunciaram à proteção aduaneira que lhes permitia colocar os camponeses locais ao abrigo da concorrência dos produtores externos, principalmente das grandes firmas de agro-exportação norte-americanas e européias. Estas invadiram os mercados locais com produtos agrícolas vendidos abaixo do custo de produção dos agricultores e criadores locais, o que os conduz à falência (muitos destes acabam por emigrar para as grandes cidades dos seus países ou dos países industrializados). Seguindo a OMC, os subsídios concedidos pelos países do Norte às grandes empresas agrícolas do mercado interno não constituem uma violação das regras anti-dumping.
Como escreveu Jacque Berthelot: "para o homem comum, existe dumping se exportar a preços inferiores ao custo médio de produção do país exportador; mas já não existe dumping se se exportar ao preço interno, mesmo que este seja inferior ao custo médio de produção". Em suma, os países da União Européia, dos EUA ou de outros países exportadorespodem invadir os mercados dos outros com produtos agrícolas que beneficiam de importantes subsídio internos.
O milho exportado para o México pelo EUA é um caso emblemático. Por causa do tratado de livre comércio entre os EUA, o Canadá e o México, este abandonou a sua proteção aduaneira face aos vizinhos do Norte, As exportações americanas de milho para o México cresceram nove vezes entre 1993 (último ano antes da celebração do tratado) e 2006. Centenas de milhares de famílias mexicanas tiveram de renunciar à produção de milho, pois este custará mais do que aquele importado dos EUA (produzido com tecnologia industrial subsidiada). Isto constituinão apenas um drama econômico, mas também uma perda de identidade, pois o milho é símbolo de vida na cultura mexicana, principalmente, entre povos de origem maia. Uma grande parte dos produtores do milho abandonou os campos e partiu para as grandes cidades industriais mexicanas ou norte-americanas à procura de trabalho.

2º Ato - O México, que doravante depende dos EUA para nutrir a sua população, confronta-se com uma aumento brutal dos preços, provocado, por um lado, pela especulação nas bolsas de Chicago, Minneapolis e Kansas City e, por outro, pela produção de etanol no vizinho do Norte.
Os produtores de milho mexicano já não conseguem satisfazer a procura interna, e os consumidores são confrontados com uma explosão de preços do seu alimento base, a tortilla, este crepe de milho que substitui o pão ou a taça de arroz consumidas noutras latitudes. Em 2007, enormes protestos populares sacudiram o México.
Em condições específicas, as mesmas causas produzirão, grosso modo, os mesmos efeitos. A interligação dos mercados alimentares à escala mundial chegou a um nível jamais conhecido anteriormente.
A crise alimentar mundial coloca a nu o principal motor da sociedade capitalista: a procura do lucro privado máximo a curto prazo. Para os capitalistas, os alimentos não são mais que uma mercadoria que vendem ao maior lucro possível. O alimento, condição essencial para mantervivos os seres humanos, é transformado num puro instrumento de lucro. Deve pôr-se fim a esta lógica mortífera. Deve abolir-se o controle sobre os grandes meios de produção e de comercialização e dar prioridade a uma política de soberania alimentar.

A Crise Econômica e Financeira

Em 2007-2008 estourou igualmente a principal crise econômica e financeira internacional desde 1929. Se não fosse a intervenção massiva e concertada dos poderes públicos, que se tornaram o seguro dos bancos ladrões, a atual crise teria já proporções muito mais amplas. Também aqui, a interligação é impressionante. Entre 31 de Dezembro de 2007 e fins de setembro de 2008, todas as bolsas do mundo sofreram uma baixa muito significativa, entre 25 a 35% - por vezes mais - para as bolsas dos países mais industrializados, até 60% para a China, passando por 50% para a Rússia e a Turquia. A montagem colossal de dívidas privadas, criação pura de capital fictício, acabou por explodir de país em país industrializado, começando pelos EUA, aeconomia mais endividada do mundo. Com efeito, a soma das suas dívidas pública e privada elevou-se, em 2008, a 50 trilhões de dólares, ou seja, 350% do PIB.
Esta crise econômica e financeira que já afetou todo o planeta, afetará ainda mais os países em desenvolvimento que se crêem ainda protegidos. A mundialização capitalista não soltou ou não desligou as economias. Pelo contrário, países como China, Brasil, Índia ou Rússia não estão ao abrigo da crise e isto é só o início.

A Crise Climática

Os efeitos das alterações climáticas desapareceram da atualidade, suplantadas pela crise financeira. Contudo, o processo está em curso à escala mundial, e também aqui a interligação é evidente. Determinadas populações de países "pobres" serão mais fortemente afetadas do que as dos países "ricos" mas ninguém sairá incólume.
A conjugação destas três crises mostra aos povos a necessidade de se libertarem da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo. A ligação entre as crises capitalistas põe em evidência a necessidade de um programa anticapitalista e revolucionário em escala planetária. Assoluções para que elas sejam favoráveis aos povos e à Natureza serão internacionais e sistêmicas. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas.

* Éric Toussaint é presidente do Comitê belga para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.
Tradução de Sofia Gomes (Esquerda.net)

BOLETIM DO CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE - N23 2008

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1) RENASCE O MOVIMENTO DE MULHERES INDÍGENAS NA FLOR DA PALAVRA DE TEFÉ.Aconteceu de 13 a 15 de novembro, em Tefé, Amazonas, a Flor da Palavra + Assembléia da Associação Cultural dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (ACPIMSA - de 13 a 14) + Assembléia da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (AMINSA - dia 15).
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/434003.shtml

2) A NOSSA FOME NÃO PODE DAR LUCRO!
Na manhã de 19 de novembro, às 9 horas, mais de 500 famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e da APA (Associação Periferia Ativa) ocuparam simultaneamente os SUPERMERCADOS EXTRA e CARREFOUR. Ocuparam o supermercado Extra da Estrada do Campo Limpo, na divisa com Taboão da Serra e o Carrefour da Giovani Gronchi, ao lado do terminal João Dias.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/433902.shtml

3) COMEÇA NA UNIVERSIDAD DE LA TIERRA O XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSICOLOGIA SOCIAL DA LIBERTAÇÃO.
Desde as 8 da manhã tem chegaram na entrada da Universidad de La tierra-CIDECI companheiros e companheiras participantes do IX Congresso Internacional de Psicologia Social da Libertação, que se iniciou dia 11/11 a se prolongou até domingo, dia 16/11.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/433601.shtml

4) MANIFESTANTES IMPEDEM NOVAMENTE A ABERTURA DA FARSA VERDE.
Na terça-feira,12/11 em Vitória - ES, um grupo de aproximadamente 50 manifestantes, vestidos à carater, provocou o cancelamento da abertura da maior mentira ambiental do estado, a Feira do Verde, também conhecida por Farsa do Verde.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/433412.shtml

5) VEM AÍ FLOR DA PALAVRA EM ASSENTAMENTO DO MST.
Na segunda-feira, 17/11, teve vez uma Flor da Palavra na Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Copavi-MST)em Paranacity, região de Maringá-PR.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/433400.shtml

6) POLÍCIA E REITORIA FEREM AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E CENSURAM GRUPO DE ESTUDOS NA INTERNET.
No dia 06/08/08, a Policia Civil do 7º DP de Barão Geraldo (Campinas) apreendeu o servidor de internet do Grupo de Estudos Saravá que estava hospedado no IFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, devido a uma denúncia feita pela reitoria da mesma universidade.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/433184.shtml

7) VIOLÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA OS TUPINANBÁ*
* Pronunciamento da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/432966.shtml

8) AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO AZEREDO.
O substitutivo proposto pelo deputado Eduardo Azeredo como lei dos cibercrimes no Brasil foi debatido em audiência pública no dia 13 de novembro às 9:30 na Câmara dos Deputados, Brasília.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/432965.shtml

9) CORTADORES/AS DE CANA EM GREVE NA USINA DECASA.
Na manhã do dia, 04 de novembro, cerca de 10 turmas de cortadores de cana cruzaram os braços nas Usinas de Açúcar e Álcool e Biodiesel Decasa, localizada no município de Caiuá interior de São Paulo.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/432945.shtml

10) I ENCONTRO LIBERTÁRIO: ANARQUISMO E MOVIMENTOS SOCIAIS - FORTALEZA-CE.
De 08 a 11 de dezembro, a Organização Resistência Libertária (ORL) estará realizando em Fortaleza o I Encontro Libertário: Anarquismo e Movimentos Sociais.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/432689.shtml

11) "NÃO PAGAREMOS A CRISE DE VOCÊS!"
A Itália está vivendo um período agitado de revolta contra a chamada reforma Gelmini, que reúne um amplo movimento de estudantes universitários e de escola primária, mas também de professores, pais, empregados da universidade e sindicatos.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/11/432599.shtml

12) 4ª SEMANA DE LUTA PELO PASSE LIVRE.
Pelo quarto ano seguido o Movimento Passe Livre organizou manifestações na semana do 26 de outubro, data escolhida para simbolizar o dia de luta nacional pela gratuidade no transporte coletivo.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/432088.shtml

13) 27 DE OUTUBRO - CONTRA AS PRISÕES ARBITRÁRIAS DO GOVERNO MEXICANO!
Há dois anos, durante o levante popular de Oaxaca, México, tombou Brad Will, voluntário da Rede Indymedia. Brad filmou a própria morte e os agentes do governo que atiraram contra a barricada, atingindo-o no peito.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/432084.shtml

14) DESOCUPAÇÃO DE EXTREMA VIOLÊNCIA NA CIDADE "MODELO"
Na manhã do dia 23 de Outubro, às 7:30 da manhã cerca de 1500 policiais da Polícia Militar deram início a desocupação da área vila Alta Floresta em Curitiba-PR. Moradores fizeram uma barreira simbólica representando a resistência e luta pela moradia.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/431878.shtml

15) LEIA E DISTRIBUA O JORNAL PASSE Nº2, DO MOVIMENTO PASSE LIVRE DESÃO PAULO.
Já está disponível o segundo número do jornal PASSE, do Movimento Passe Livre de São Paulo. Para ler e passar adiante.
Matéria completa: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/431715.shtml

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Fiscalização do Grupo Móvel retira do trabalho degradante mais de 3,8 mil trabalhadores

Foto: Renato Alves

Balanço de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que foram 201 fazendas fiscalizadas em 113 operações. O pagamento de indenização chegou a R$ 6,9 milhões

FLAGRA
Trabalhador não recebe Equipamento de Proteção Individual e é resgatado pelo Grupo Móvel

Brasília, 18/11/2008 - A fiscalização do trabalho é fundamental para dar continuidade à Política Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lançada em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as ações fiscais visam erradicar o trabalho escravo e degradante e regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e, principalmente, garantir a dignidade do trabalhador rural brasileiro.
Até setembro deste ano, o Grupo Móvel de Fiscalização do MTE resgatou 3.804 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em dezoito estados brasileiros. O crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança.
Ao longo dos anos, a atuação do Grupo Móvel tem se aprimorado e tornado cada vez mais eficaz para combater este tipo de crime. Qualquer setor econômico é objeto de atenção por parte das equipes de fiscalização do Grupo, que trabalha com base em denúncias e planejamento.

Sucroalcooleiro - Entre o período de 2007 e 2008, um dado chamou a atenção da SIT: o número de trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel no setor sucroalcooleiro correspondeu, praticamente, a 50% do quadro geral. Em razão de denúncias recebidas e da visibilidade hoje relacionada ao setor, também foi observado um crescimento do número de ações fiscais na atividade. Neste ano, 12,43% das ações fiscais realizadas pelo Grupo Móvel foram realizadas no setor sucroalcoleiro. Dos 3.804 trabalhadores resgatados, 1.936 foram encontrados neste segmento.
Por isso, o Governo e o Ministério do Trabalho definiram, desde o começo do ano passado, o setor sucroalcooleiro como prioridade da Fiscalização do Trabalho. Giuliana Cassiano, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, apresentou o resultado das ações fiscais realizadas pelo Grupo Móvel durante o ano de 2008 em audiência pública para discussão do II Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, no plenário do Senado Federal, no último dia 13. E ela explicou: "Em virtude da incidência de denúncias de trabalho análogo ao de escravo nas usinas de cana-de-açúcar, o Grupo Móvel intensificou as fiscalizações no setor e, portanto, houve um maior número de resgatados em estados como Goiás e Alagoas. O aumento no número de resgates se deve ao direcimento das ações".

Combate - Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.Em 2003 - quando o presidente Lula assumiu o governo - foi lançada uma politica que visava, além do combate, a erradicação do trabalho escravo: o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), integrado por vários ministérios - entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego - e representantes de entidades não-governamentais, como foco neste tipo de ação.
Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.
Marco Zero - No começo deste mês, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou um programa para incrementar ainda mais a ação da pasta no combate ao trabalho degradante. Voltado para a intermediação e capacitação de mão-de-obra rural, o chamado Marco Zero foi lançado no Maranhão e será executado no âmbito do sistema público de emprego, cujo foco é atender empregadores e trabalhadores rurais. O projeto conta com a parceria, além do estado maranhense, do Pará, Piauí e Mato Grosso, identificados como as principais origens de trabalhadores resgatados em condições degradantes.
O MTE e os Governos estaduais, por intermédio de suas Secretarias do Trabalho, promovem essa parceria para acabar com a ação dos aliciadores de mão-de-obra (o chamado "gato") e garantir o cumprimento das leis trabalhistas, atacando o problema da exploração dos trabalhadores na ponta.
Mais equipes - Desde o início do ano, o Grupo Móvel conta com mais equipes no combate ao trabalho escravo e degradante no Brasil. Foi criada uma específica para a Região Sul do país, de caráter nacional, e outras cinco que atuam no Mato Grosso. Segundo o coordenador nacional do Grupo Móvel, Marcelo Campos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, o aumento de denúncias de uso de mão-de-obra análoga a de escravo nos setores de erva mate e principalmente na indústria extração de pinus no Sul, motivou a criação da nova equipe regional para atuar no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Lista suja - Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
Foi a partir da sua publicação, com casos comprovados de empresas flagradas e autuadas por trabalho escravo que foi possível a identificação da cadeia produtiva do trabalho escravo. Ela Inicia na propriedade rural que consta na Lista, passando por seus compradores primários e intermediários, até chegar aos mercados consumidores finais. Foi também pela publicação da Lista Suja que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Brasil suspenderam a concessão de créditos agrícolas dos Fundos Constitucionais aos integrantes da lista.
O fundamental é que as empresas que estão na ponta, sejam do comércio ou da indústria, assumam a responsabilidade de verificar se lá no início há eventualmente uso de mão-de-obra escrava.
Assessoria de Imprensa do MTE(61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov.br

Países ricos adquirem direitos sobre a terra arável dos países pobres

Os governos dos países ricos e empresas estão a lançar o alarme entre os mais pobres à medida que compram os direitos de milhões de hectares de terra agrícola nos países em desenvolvimento num esforço de assegurar as suas próprias reservas de alimentos a longo prazo. O chefe da FAO, Jacques Diouf, avisou que o aumento controverso dos negócios da terra poderiam criar uma forma de "neo-colonialismo", com os países pobres a produzirem alimentos para os ricos à conta das suas pessoas esfomeadas.
Esta semana, a empresa da Coreia do Sul Daewoo Logistics anunciou planos para adquirir um milhão de hectares por um período de 99 anos em Madagáscar, com o objectivo de fazer crescer 5 milhões de toneladas de milho até 2023 e produzir óleo de palma em mais 120.000 heactares, tudo assente em mão-de-obra da África do Sul. A produção será marcada como proveniente da Coreia do Sul, a qual quer depender menos das importações.
"Estes negócios podem ser puramente comerciais, mas por detrás está frequentemente um imperativo de segurança alimentar apoiado por um governo", referiu Carl Atkin, um consultor da Bidwells Agribusiness, uma empresa de Cambridge que está a apoiar o negócio internacional da aquisição dos direitos da terra.
O governo de Madagáscar afirma que um estudo de impacto ambiental tem de ser feito antes que o acordo da Daewoo possa ser aprovado, mas dá as boas-vindas ao investimento. Este é o maior negócio deste género num número acelerado de negócios que estão a ter lugar desde que o preço dos alimentos aumentaram no ano passado.
"No contexto de vendas de terras aráveis, isto não tem precedentes. Nós estamos habituados a vendas de 100.000 hectares, Este é um número 10 vezes superior", referiu Atkin.
Na cimeira sobre segurança alimentar de Roma, em Junho passado, acordou-se em fazer mais investimentos e apoiar os agricultores africanos para os ajudar a responder aos preços elevados produzindo mais. Mas governos e empresas de alguns países ricos mas com pouca terra arável, sobretudo no Médio Oriente, optaram por não esperar pelos mercados internacionais para responder e estão a tentar garantir o seu acesso de longo prazo aos alimentos através da compra de terra aos países pobres.
De acordo com diplomatas, o Saudi Binladin Group planeia investir na Indonésia para fazer crescer arroz basmati, e dezenas de milhares de hectares no Paquistão foram vendidos a investidos de Abu Dhabi.
Até a China, que tem muita terra mas que está a ficar com escassez de água à medida que avança a industrialização, começou a explorar negócios da terra do sudeste asiático. O Laos acordou ceder 2 a 3 milhões de hectares de terra, ou 15% da sua terra arável. A Líbia já tem 250.000 hectares de terra arável da Ucrânia, suspeitando-se que o Egipto também quer um negócio parecido. O Kuwait e Qatar estão a procurar negócios no Cambodja.
Os compradores de terra têm sido bem-vindos pelos governos dos países em desenvolvimento desesperados por capital. O Ministro da reforma fundiária de Madagáscar disse que essas receitas iriam para infraestruturas em zonas sujeitas a inundações.
O Sudão está a tentar atrair investidores para cerca de 900.000 hectares da sua terra, e o primeiro ministro da Etiópia está a cortejar investidores sauditas.
Alex Evans, do Centre on International Cooperation, da New York University, disse que: "os pequenos agricultores já estão a perder. Pessoas sem um título sólido de propriedade provavelmente serão expulsas das suas terras"
Os pormenores destes negócios da terra são mantidos em segredo, sendo impossível saber se há algumas salvaguardas para as populações locais.

Fonte: Guardian

Paraguai: Lugo cria organismo para acelerar reforma agrária

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, criou nesta quinta-feira (13), por decreto, a Comissão Executiva para a Reforma Agrária (Cepra), com o objetivo de acelerar o processo de distribuição de terras no país, cumprindo assim uma de suas principais promessas de campanha.

O órgão é resultado de um acordo com grupos de sem-terra que recentemente fizeram um protesto em Assunção. Em entrevista coletiva, Lugo disse que sua instalação se dará ainda este mês. O organismo será formado por ministérios e outras instituições, e terá a tarefa de preparar, executar, acompanhar e avaliar projetos destinados ao desenvolvimento do campo.
Antes de chegar à presidência do Paraguai, Lugo sustentou a reforma agrária como uma de suas principais plataformas de campanha. Prestes a completar três meses no cargo, porém, o ex-bispo é criticado por movimentos de camponeses sem-terra, que cobram de seu governo ações efetivas para combater o latifúndio.
O Paraguai vive uma onda de tensão fundiária, e organizações camponesas ameaçam invadir centenas de fazendas em diversas regiões do país, especialmente de proprietários brasileiros. A produção agrícola, especialmente de soja, e a pecuária são as principais atividades econômicas do Paraguai.
Boa parte das terras requeridas pelos paraguaios está no norte do país, na região do departamento de San Pedro, onde Lugo foi bispo.
A Cepra representa, até o momento, o passo mais concreto do governo de Assunção para solucionar a situação no campo e atender às demandas da população camponesa. "É uma estrutura sólida e competente para mudar um século de abandono dos camponeses. Não será uma superestrutura burocrática ou política, e sim uma instância de trabalho técnico", disse Lugo.

Reforço na concentração do capital levará a brutal ataque aos trabalhadores

ESCRITO POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO
12-NOV-2008 – fonte: correio da cidadania

A semana que passou foi movimentada nos corredores de algumas das grandes instituições financeiras que conhecemos. Enquanto Itaú e Unibanco selaram negócio que os faz, em conjunto, o maior banco do país, o governo federal já acertou com o paulista a aquisição da Nossa Caixa por parte do Banco do Brasil. E para analisar a venda do último banco público do estado, o Correio da Cidadania conversou com Dirceu Travesso, sindicalista ligado ao PSTU, demitido do banco em maio deste ano.
Para Travesso, o atual momento de crise financeira ensejaria ainda mais a manutenção da Nossa Caixa na condição de banco de fomento, pois serviria para fornecer crédito a grandes parcelas da população em época de escassez de crédito. Em meio a temas de conjuntura, Dirceu também prevê uma maior concentração do capital nos próximos anos, inerente ao capitalismo, acompanhada de um violento ataque aos direitos dos trabalhadores em geral.
Por fim, o sindicalista destacou que as medidas tomadas pelo governo, a exemplo da venda da Nossa Caixa, atendem somente às demandas financistas, em detrimento das necessidades da população, o que configuraria um chamado para que estas parcelas retomem as lutas sindicais e grandes mobilizações.

Correio da Cidadania: Em entrevista a este Correio em maio deste ano, você já destacava que o processo de compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil não seguia uma lógica de fortalecimento do banco público, mas a lógica de disputa de mercado. Ademais, São Paulo perderia definitivamente a possibilidade de ter um banco público de fomento. Agora Lula e Serra parecem já ter acertado a operação. Em meio à atual conjuntura de crise econômica e travamento do crédito, ela seria mais justificável?
Dirceu Travesso: Não, bem pelo contrário. A aparência da crise é de crédito fiscal e financeiro, mas estes são apenas uma parte da crise. Essa Medida Provisória (MP 443) é um escândalo. Em que sentido? Não que o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não pudessem intervir no sistema financeiro, pelo contrário, é absolutamente necessário. A crise que vemos é o desdobramento da crise do capital potencializada pela concentração do capital financeiro, e pela especulação e o cassino em que transformaram a economia, tornando, em nível internacional, completamente irreal a relação entre emissão de papéis e especulação e economia real.
O que se vê hoje - o governo liberando bilhões para os banqueiros - é um escárnio. O que deveria estar em discussão no momento é a estatização do sistema financeiro. O que fez Bush nos EUA, Brown na Inglaterra, além de outros governos financeiros, não é a estatização do sistema financeiro, mas sim dos prejuízos da banca privada.
Ou seja, passamos duas, três décadas debatendo a necessidade de dinheiro para saúde, educação, para os problemas estruturais do povo brasileiro, e o argumento era o de que não havia dinheiro. Quando aparecem os banqueiros com uma crise gerada pela especulação e pela lucratividade estupenda que vinham tendo, tradicional problema da superprodução e queda da taxa de lucros exponencializada pela concentração, qual a resposta do governo? O dinheiro que não existia para resolver o problema dos trabalhadores aparece para "socializar" o prejuízo e manter o patrimônio e a propriedade dos banqueiros privados.
Dentro de tal lógica, mais do que nunca, se há algum banco seguro e que pode dar garantias de crédito e das necessidades da população, é um banco público, garantindo tudo isso a partir de políticas públicas. O que vale também neste momento, quando estão vendendo o último banco público de São Paulo, sob a mesma lógica.
É muito interessante ver que, não à toa, no momento em que aparece a fusão Itaú/Unibanco, a resposta é o Banco do Brasil rapidamente avançar na negociação da Nossa Caixa. Confirma aquilo que dizíamos: a lógica desta compra não é o fortalecimento do sistema financeiro público, pelo contrário, é fortalecer um pólo, dentro da lógica privada do sistema financeiro.
Portanto, creio ser o inverso. Mais do que nunca, deveriam estatizar os bancos privados e discutir no Conseg que não é o momento de se vender o banco público, mas sim de fortalecê-lo, ainda mais no estado de São Paulo. Em suma, manter o BB e fortalecer a Nossa Caixa, e não entrar numa lógica de enxugamento.
Simultaneamente, do outro lado, aparece essa lógica de concentração, o que configura uma hipocrisia total, pois agora escutamos o discurso de que é preciso regular o sistema financeiro, estabelecer regras, mas ao mesmo tempo o movimento subsidiado pelo dinheiro público é o da concentração. O Unibanco e o Itaú foram beneficiados, com dinheiro público, pela operação que realizaram, em R$ 8 bilhões segundo as contas já feitas. Para quê? Para ter um banco mais concentrado. E quanto maior a concentração do capital, menor a possibilidade de se exercer qualquer controle sobre ele.

CC: Desta forma, a fusão entre o Unibanco e o Itaú, tão saudada pelos mercados, é apenas o começo de uma fase de intensa concentração bancária, como uma nova onda de fusões e aquisições?
DT: A lógica do capital é aumentar a concentração. Em tempos de crise alguns ficam em dificuldade e, como é clássico, eles têm a necessidade de recompor sua taxa de lucros, tentando aumentar o nível de exploração. Enquanto isso, alguns deles de fato entram em dificuldades. Não estamos falando de passar fome, obviamente, mas que simplesmente perderão um pouco de seu patrimônio. Em momentos assim, a saída deles é mais concentração e fusões, o que vai na contramão do discurso difundido, que prega controle, democratização etc., pois a saída real é concentração maior de capital. E o sistema financeiro é a expressão disso.
Ea fusão é exatamente isso, saudada pelos mercados. Eles, durante anos, saudaram o liberalismo financeiro, a desregulamentação total, a fragilização das políticas de proteção do crédito nacional, das empresas públicas, enfim, durante anos os mercados cantaram, e alto, a lógica liberalizante, sem nenhum critério, e com regras subordinadas ao sistema financeiro.
E por que eles saúdam tanto este momento? Porque é a saída, na lógica do mercado. Essa discussão é importante pelo seguinte: na lógica dos capitalistas, tal saída é corretíssima, é o que garante a propriedade financeira e a lucratividade deles, o patrimônio.
Não está correto para aqueles que defendem outra lógica, aquela contrária à agiotagem e à especulação, e que busca a construção do mercado de crédito para a população, desenvolvendo a economia e gerando empregos.
Nossa lógica é outra, completamente diferente, e infelizmente o governo Lula reproduz a política dos grandes capitalistas internacionais – Bush, Brown, Sarkozy, qualquer um deles.

CC: Em sua opinião, a MP 443, através da qual o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal podem comprar ações de instituições financeiras em dificuldades sem abertura de licitação teria sido feita com o objetivo, entre outros, de facilitar a venda da Caixa ao BB?
DT: Acho que não foi este o elemento decisivo. Creio que o elemento fundamental foi o de jogar a bóia para os banqueiros privados. A negociação do Votorantim, e vários outros, serve para atestar. O buchicho vinha rolando, há pouco mais de um mês já havia a discussão de que alguns bancos brasileiros estariam quebrados. Os pequenos certamente, e entre os médios e grandes se falava do Unibanco - não é à toa que apareceu agora a fusão, que pode ser definida assim em sua fórmula, mas que na prática foi uma compra, com aumento de concentração.
Não creio que o centro da MP tenha sido a negociação da Nossa Caixa. O centro, o porquê de a editarem, é a necessidade que tinham de, agora que veio a ressaca, jogar uma bóia para salvar os agiotas, internacionais e nacionais, e os banqueiros depois da especulação e da farra do boi que promoveram.
Neste momento, a teoria do Estado-mínimo vai para o saco. Passam o tempo todo falando em Estado-mínimo, reivindicando o máximo para o mercado e o capital. No entanto, quando chega a hora do prejuízo, o Estado tem de ser máximo - para garantir o deles, não o da população. Para esta, deve continuar mínimo, cortando dinheiro de saúde, educação. Já para garantir às empresas privadas a lucratividade do grande capital, o Estado deve socorrer e intervir.
Esse elemento da Nossa Caixa até está presente na MP, mas não é o centro, infelizmente. Poderia até ser, na forma de o governo responder a algum problema específico, mas é bem pior, é para de fato garantir os banqueiros privados.

CC: Qual será a repercussão de um eventual reforço da concentração bancária nos índices de emprego?
DT: Não tenho dúvidas de que reflete em tudo. Não somente na categoria bancária, pois ela é decorrência do problema global. Falando na lógica neoliberal, de quem defende o capitalismo, para quem a livre concorrência e a disputa entre empresas são saudáveis, vai diminuir o crédito. E dentro disso, o que a concentração fará? Diminuirá a concorrência.
Portanto, é evidente que esses grandes monopólios que vão se constituindo - com o volume de dinheiro envolvido e a capacidade de manipular o mercado e estabelecer regras que ninguém consegue questionar nem debater -, crescendo até chegar num patamar que não se pode manter. Ao invés de dois bancos, fica um só. E muito maior, com capacidade de impor mais regras na medida em que diminuirão as alternativas disponíveis, algo matemático.
A conseqüência de tudo é mais exploração sobre o conjunto da sociedade com a taxa de juros elevada, diminuição do crédito e, por conseguinte, desemprego, no que se inclui a categoria bancária.

CC: Dessa forma, pode-se acreditar que essas taxas de juros cobradas aos usuários do sistema financeiro poderão ser fortemente incrementadas, não?
DT: O fato de haver concentração não quer dizer que necessariamente jogarão a taxa de juros lá no alto. Ao menos de forma imediata. Já aumentaram um pouco, mas, ao mesmo tempo, com o problema da recessão, há uma tentativa de minimamente aumentar o crédito.
Em relação ao crédito privado, não. Vai se retrair como aconteceu agora. Nesses dias já vimos a palhaçada. Depois o Lula fez beicinho por ter liberado todo aquele dinheiro para os bancos. Só que eles não repassam. Na verdade, pegam esse dinheiro e investem nos papéis do governo, que são garantidos. Melhor do que emprestar dinheiro por aí sem saber o que acontecerá com o crédito.
Mesmo que a crise ainda não tenha batido aqui de forma categórica, só o fato de começarem algumas férias coletivas fez os setores da classe se tocarem sobre o que está realmente por vir. Já começaram a aparecer indicativos de mudança no padrão do consumo, as pessoas já estão parando de comprar a crédito...
A política do governo é escandalosa. Na semana passada se anunciou que o Banco do Brasil vai liberar R$ 4 bilhões para as montadoras. Na mesma semana, a imprensa divulgou que as montadoras tinham enviado cerca de outros R$ 4 bilhões para o exterior como remessa de lucros. Assim, era melhor o governo enviar o dinheiro direto, ante a dificuldade das montadoras. Porque elas não seguraram esse dinheiro de seus lucros para investir no Brasil? Porque remeteram, como lucros, para o exterior, enquanto o Lula libera dinheiro para que eles tentem manter minimamente o patamar de crédito e desovar até o fim do ano tudo o que já produziram, já que começaram a sentir o baque.

CC: Sendo irreversível um aumento da concentração bancária nesse momento, o que poderia tornar mais palatável os processos de fusão? Haveria como adotar salvaguardas para os funcionários e para a população usuária do sistema financeiro?
DT: Na lógica do capital não há nada que vá tornar mais palatável o avanço de uma mudança como essa, pois sua lógica é de exploração e aumento da extração da mais-valia. Neste contexto, se colocam uma flor no meio do chiqueiro, ela parece mais bonita.
Dentro disso, vamos levantar nossas bandeiras. Precisamos mostrar de forma categórica que a saída para a crise não é o que está sendo feito. Para a nossa crise, a dos trabalhadores, para o desemprego, a fome, a miséria, a falta de dinheiro para saúde, educação e investimento público, não é essa a saída. A saída seria dinheiro para o âmbito das obras públicas, construção e geração de empregos, para a saúde, não para os bancos. Deixem os banqueiros quebrarem. Estatizem o banco e que esse dinheiro público que está sendo colocado para remediar a crise seja usado diretamente pelo Estado, investindo numa relação de prioridade e não com o objetivo de gerar lucro, ou seja, investimento para gerar empregos e políticas públicas para a população. Essa é a saída global, mas que não será implementada agora.
Neste marco, nós vamos lutar pela estabilidade, mas não fazendo acordos com o banqueiro em troca de estabilidade, pois isso é convidar as pessoas a acreditarem em Papai Noel e coelhinho da Páscoa. Não é da lógica deles. Dizer que é possível dar dinheiro ao banqueiro para que ele me garanta estabilidade não quer dizer que não devemos lutar por ela. Temos de batalhar, independentemente do que o Lula faz. Não podemos nos contentar em dizer "ah, tenho estabilidade, então podem dar 60, 70 bilhões para o banqueiro". Até porque este é um dinheiro do conjunto da sociedade. Ou seja, não posso dizer "não me mate aqui dentro da minha casa, mas pode exterminar a vizinhança inteira".
A única possibilidade de discutir a defesa do conjunto é nos colocarmos nos marcos de uma política que não aceita que este dinheiro vá para banqueiros, mas sim para o conjunto da população.

CC: Finalmente, está prestes a encerrar a greve bancária. Qual o saldo desse movimento, a seu ver?
DT: Creio que a greve teve conquistas parciais importantes, até pela situação da conjuntura. Mais uma vez a direção atrapalhou a luta da categoria, pois postergou e empurrou a possibilidade da greve. Acho que o ocorrido não estava na conta deles, que trabalhavam com o problema do calendário eleitoral e por isso foram postergando um processo mais intenso de luta.
Quando a greve explodiu, eles ficaram numa situação difícil, pois a crise econômica estourou na seqüência e evidentemente dificultou as negociações, endurecendo mais a conjuntura das concessões que vinham sendo feitas até então. Portanto, dentro deste contexto, ter arrancado reajuste é uma conquista da categoria. Parcial, mas ainda assim uma conquista, que foi a expressão da luta.
No entanto, mais uma vez se desnuda um debate importantíssimo. Para que se obtenham vitórias, os trabalhadores deste período têm colocada a necessidade de retomarem seus organismos de representação. De possuírem sindicatos independentes de governos e patrões, de uma organização democrática. Enfim, é o grande debate que deve ser feito.
O que se conseguiu foi uma vitória parcial importante, mas o que digo é que tal triunfo foi atenuado, pois, se a campanha salarial já tivesse se iniciado em agosto ou no começo de setembro, teríamos provavelmente saído da greve com um reajuste da proporção dos metalúrgicos ou das montadoras, cujas negociações atingiram cerca de 11%. Para os bancários ficou em 10% - para quem ganha até certo patamar, porque para os outros ficou em 8,5%. É uma vitória parcial considerando-se que já havia explodido a crise. E o elemento de parcialidade, essa limitação, é proporcionado mais uma vez por uma direção inconseqüente, que em função de seus interesses retardou a campanha e acabou prejudicando a categoria.

CC: E o que você vislumbra com relação aos próximos tempos de lutas para a classe?
DT: Imagino muitas dificuldades. Os ataques aumentarão a um nível e proporção cuja dimensão ainda não temos. Essa crise do capital é seríssima. Apesar de todas as declarações, não é só uma crise financeira, o centro dela é a crise de superprodução do capital e a saída clássica será, necessariamente, o aumento da exploração, em patamares muito elevados.
Creio que seria um tanto aventureiro querer anunciar todos os detalhes e prognósticos de evolução de tal processo. O que está claro é que virá um ataque brutal. Para aumentar a remuneração dos banqueiros, vão tirar de onde? Na semana passada, já se noticiou que as capitais começaram a discutir remanejamento de dinheiro. Significa liberar dinheiro público para garantir os banqueiros, tirando da saúde, da educação, como fizeram nos últimos anos, porém em níveis muito maiores.
Já vemos as férias coletivas sendo dadas, os cortes na produção de aço, enfim, isso é recessão. Dentro de tal quadro, é necessário buscar desde já um debate estratégico de saída para a crise.
Como se dará o processo ainda não sabemos, precisamos observar. Às vezes, num momento de crise, há uma retração dos movimentos por conta do problema do desemprego, enquanto em outros explodem grandes mobilizações. Já em algumas ocasiões, acontece uma diminuição da luta sindical que desemboca em organizações populares muito radicalizadas, conforme nos mostra a história.
O que precisamos fazer é evitar o apego a alguma fórmula. Ter a clareza de que os ataques aumentarão, assim como as contradições, e dentro disso teremos de estimular a possibilidade de luta de resistência e enfrentamentos ao aumento da exploração sobre o conjunto da população. Pela via que se nos apresentar.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

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444Las matemáticas de la ciencia regional
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443Emprendedurismo, ciclo de vida, fortalezas y debilidades, responsabilidad social y vinculación de las empresas de Celaya
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442Economía de México y desarrollo sustentable
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José Luis Hernández SuárezUniversidad Autónoma de ZacatecasMéxicoIV-2008 Perspectiva de la migración México-Estados Unidos. Una interpretación desde el subdesarrollo
Guillermo Hierrezuelo CondeUniversidad de MálagaEspaña21-VI-1999 La Autofinanciación de la Iglesia Católica y las demás confesiones religiosas en la libertad e igualdad religiosas
Angélica Cazarín MartínezEl Colegio de Tlaxcala A.C.México2008Los Factores de la Alternancia en Tlaxcala. 1991-2001

En la revista"Observatorio Iberoamericano del Desarrollo Local y la Economía Social" (Número 4)ISSN 1988-2483
Editorial
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o Políticas públicas para un desarrollo endógeno sustentable en países en desarrollo
· Rodrigo Loureiro Medeiros y José de Castro Ferreira Filho
o Finanças e inovação nos sistemas produtivos
· Daniela Feigelman
o Del plan de inclusión social al plan de integración económica
· Eugenio Eliseo Santacruz De León
o El diseño de políticas públicas para el desarrollo rural regional y el papel de las instituciones de educación superior
· Saimelyn Aileen Forteza Rojas, Carlos Manuel Vilariño Corella y Eva Perón Delgado
o Análisis cualitativo del impacto de la reconversión azucarera en la mujer rural. Experiencias de un consejo popular
· Zahily Mazaira Rodríguez, Francisco Becerra Lois e Iran Alonso Hernández
o Bienestar social y desigualdad del ingreso: diferentes enfoques para su medición
· Maximiliano Korstanje
o Ensayo sobre la pobreza y el placer en antigua Roma: el placer de ser pobre
· Carlos Nelson dos Reis y Aline Fátima do Nascimento
o Formas alternativas de economia solidária: desdobramento histórico e restrições impostas pela concorrência do mercado
· Ana Luz Ramos Soto
o Diagnóstico municipal: variable vivienda infraestructura social del municipio de San Miguel Mixtepec Oaxaca 2007
· Roberto F. Bertossi
o Responsabilidad social empresaria (y cooperativa en particular)
· Juan Luis Doménech y Mónica González-Arenales
o La huella ecológica aplicada a las empresas: resultados en el puerto de Gijón (2004-2007)
· Adolfo Carballo Penela, María do Carme García Negro Carlos Sebastián Villasante, Juan Luis Doménech y Mónica González-Arenales
o Desarrollo de la metodología empleada en la estimación de la huella ecológica de los recursos naturales
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o La huella ecológica corporativa de los materiales: aplicación al sector comercial
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o La huella ecológica de los vertidos
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o Introducción a la web 2.0
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o Política criminal de las sanciones alternativas a la prisión: criticas al discurso oficial

En la revista "Contribuciones a la Economía"ISSN 1696-8360
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o ¿La era de la modelización?
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o Economía, ¿hacia donde va el viento?
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o Surgimiento y desarrollo de la Economía como ciencia
· Raymundo Castillo Bautista
o Ciencia y pseudociencia
· Yoandris Sierra Lara
o Desarrollo Recurrente y Periódico en las Variables Funcionales del Modo de Producción Capitalista
o Ciclos Económicos en la Vida del Capitalismo
·
...

Carta de Maputo

V Conferencia Internacional de la Vía Campesina
Maputo, Mozambique, 19-22 de Octubre, 2008

Agricultura Campesina y Soberanía Alimentaria Frente a la Crisis Global
El mundo entero está en crisis, una crisis de dimensiones múltiples, uma crisis de alimentos, de energía, del clima y de las finanzas. Las soluciones que nos ofrecen desde el poder – mas libre comercio, semillas transgénicas, etc. - ignoran que la crisis es producto del sistemacapitalista y del neoliberalismo, y solo profundizarán sus impactos. Para encontrar soluciones reales, mas bien hay que mirar hacía La soberanía alimentaria que propone la Vía Campesina.

Como llegamos a la crisis?
En las últimas décadas hemos visto el avance del capital financiero y de las empresas transnacionales, sobre todos los aspectos de la agricultura y del sistema alimentario de los países y del mundo. Desde La privatización de las semillas y la venta de agrotóxicos, hasta la compra de la cosecha, el procesamiento de los alimentos, y su transporte, distribución y venta al consumidor, todo está ya en manos de un número reducido de empresas. Los alimentos han pasado de ser un derecho de todos y todas, a ser una mercancía más. Se están homogenizando nuestras dietas en todo el mundo, con alimentos que son malos para La salud, tienen precios fuera del alcance de la gente, y estamos perdiendo las tradiciones culinarias de nuestros pueblos.
A la vez estamos viendo una ofensiva del capital sobre los recursos naturales, como no se había visto desde tiempos coloniales. La crisis de la tasa de ganancia del capital los lanza a una guerra privatizadora de despojo contra nosotros y nosotras, campesinos e indígenas, un robô privatizador de la tierra, el territorio, los bosques, la biodiversidad, al agua y la minería. Los pueblos rurales y el medio ambiente están siendo agredidos. La siembra de agrocombustibles en grandes monocultivos industriales es parte de este despojo, justificado falsamente con argumentos sobre las crisis energéticas y climáticas. La realidad detrás de estas últimas facetas de la crisis tiene mucho más que ver con la matriz actual de transporte a larga distancia de bienes, e individualizado en automóviles, que con otra cosa.
Ahora el surgimiento de la crisis de alimentos y la crisis financiera hace que todo se agudiza. La misma crisis financiera y las crisis de alimentos están vinculadas por la especulación que hace el capital financiero con los alimentos y la tierra, en detrimento de la gente. Ahora el capital financiero se vuelve mas desesperado, asaltando los erarios públicos para sus rescates, los cuales van a obligar a todavia mayores recortes presupuestarios en los países, y mayor pobreza y sufrimiento. El hambre en el mundo sigue su ritmo de crecimiento. La explotación y todas las formas de violencia, en especial contra lãs mujeres, aumentan. Con la contracción económica en los países ricos, crece la xenofobia en contra de los trabajadores y trabajadoras migrantes, con creciente racismo y represión, y el modelo dominante ofrece cada vez menos oportunidades para la juventud en el campo.
En síntesis, todo va de mal en peor. Sin embargo, como toda crisis, genera oportunidades. Oportunidades para el capitalismo, que usa La crisis para reinventarse y encontrar nuevas fuentes de ganancias, pero también oportunidades para los movimientos sociales. Entre los últimos se ubican el hecho que las tesis del neoliberalismo están quedando sin legitimidad con los pueblos, y el hecho de que las instituciones financieras internacionales (Banco Mundial, FMI, OMC) están mostrando su incapacidad de administrar la crisis (además de estar entre lãs causas de la misma crisis), creando la oportunidad para eliminarlos y construir otras instituciones de regulación de la economía global que sirven otros intereses. Está quedando claro que las corporaciones transnacionales son los verdaderos enemigos que están detrás de aquellos. Está quedando claro que los gobiernos neoliberales no sirven los intereses de sus pueblos. También está quedando claro que el régimen mundial de alimentos controlados por las empresas transnacionales, no ES capaz de alimentar a la gran masa de personas en esta planeta, mientras que la soberanía alimentara basada en la agricultura campesina local ES mas necesario que nunca.

Que defendemos en la Vía Campesina frente esta realidad?
• La soberanía alimentaria: echando al capital especulativo fuera de los alimentos, y re-nacionalizando la producción y las reservas de alimentos, se ofrecería la única salida de la crisis alimentaria. Solo la agricultura campesina alimenta a los pueblos, mientras que El agronegocio produce productos de exportación y agrocombustibles para alimentar a los automóviles en lugar de los seres humanos. La soberania alimentaria basada en la agricultura campesina ofrece la solución a lãs crisis.
• Frente a las crisis energéticas y climáticas: la diseminación de um sistema alimentario local, que no se basa ni en la agricultura industrial ni en el transporte a larga distancia, eliminaría hasta um 40% de las emisiones de gases de efecto invernadero. La agricultura industrial calienta al planeta, y la agricultura campesina enfría al planeta. Un cambio en el patrón de transporte humano hacía el transporte colectivo, y otros en los patrones de consumo, son los pasos adicionales necesarios para hacernos frente a las crisis energéticas y climáticas.
• La reforma agraria genuina e integral, y la defensa del território indígena: son esenciales para revertir el despojo en el campo, y para poner la tierra a producir alimentos en lugar de exportaciones y combustibles.
• La agricultura campesina sostenible: solo la producción campesina agroecológica puede desvincular el precio de los alimentos del precio de petróleo, recuperar los suelos degradados por la agricultura industrial, y producir alimentos sanos y cercanos para nuestros pueblos.
• El avance de las mujeres es el avance para todos: El fin de todos los tipos de violencia hacía la mujer, incluyendo la física, la social y otras. El alcance de la verdadera paridad de género en todos los espacios internos e instancias de debates y toma de decisiones son compromisos imprescindibles para avanzar en este momento como movimientos de transformación de la sociedad.• El derecho a la semilla y al agua: La semilla y el agua son lãs fuentes de la vida, y son patrimonios de los pueblos. No podemos permitir su privatización, ni la siembre de semillas transgénicas o de tecnología terminator.
• No a la criminalización de la protesta social, si a la Declaración de Derechos Campesinos en la ONU, propuesta por la Vía Campesina. Será uma herramienta clave en el sistema legal internacional para fortalecer nuestra posición y nuestros derechos como campesinos y campesinas.
• La juventud en el campo: Urge abrir cada vez mas espacios en nuestro movimiento para la incorporación de la fuerza y creatividad de La juventud campesina, con su lucha por construir su futuro en el campo.
• Finalmente, nosotros y nosotras producimos y defendemos los alimentos de todos y todas.
Todos y todas los participantes en la V Conferencia de la Vía Campesina nos comprometemos a la defensa de la agricultura campesina, a La soberanía alimentaría, a la dignidad y a la vida. Nosotros y nosotras ofrecemos soluciones reales a la crisis global que enfrenta el mundo de hoy. Tenemos el derecho de seguir siendo campesinos y campesinas, y tenemos la responsabilidad de alimentar a nuestros pueblos.
Aquí estamos los campesinos y campesinas del mundo, y nos negamos desaparecer.Soberanía alimentaria YA! Con la lucha y la unidad de los pueblos!
¡Globalicemos la lucha! ¡Globalicemos la esperanza!