quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Boletim Notícias da Terra e da Água ed 24 (CPT Assessoria de Comunicação)



OAB Pará premia Frei Henri des Roziers

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, premiará o Frei Henri des Roziers, por sua dedicação ao povo de Xinguara, atuação no combate ao trabalho escravo e pela Reforma Agrária. A premiação iria ocorrer no Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, mas foi transferida para o dia 11, a partir das 19:00, na praça da Trindade, em frente a sede da OAB/PA, em Belém. A militante pelos Direitos Humanos, Antônia Melo, que teve um filho assassinado em Altamira, por uma seita que sacrificava meninos também será homenageada. (fonte: Comitê Dorothy)
Camponeses interditam terminais de petróleo
Cerca de 600 camponeses e camponesas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) interditaram, no dia 9 de dezembro, a entrada de carretas e caminhões em três terminais de petróleo da Petrobrás, no município de São Mateus (ES). Eles reivindicam o asfaltamento da rodovia que liga São Mateus à Barra Nova, que fica constantemente danificada devido ao tráfego intenso de carretas que atendem a empresa, o que prejudica a circulação dos moradores. O MPA também quer discutir com o poder público a contaminação das águas e outros impactos ambientais causados pela extração de petróleo. (fonte: MPA)
Comunidades rurais ocupam terras devolutas
Na madrugada do dia 8 de dezembro, mais de 80 famílias de comunidades rurais do município de Rio Pardo de Minas (MG) e da Via Campesina ocuparam terras devolutas, exploradas pelo fazendeiro Rui Macedo Sapuriti. As comunidades lutam pela retomada dos territórios tradicionais dos geraizeiros. Os camponeses iniciaram, no local, o plantio de espécies nativas para recuperar a área destruída pelo plantio de eucalipto. (fonte: Via Campesina)
CPT aparece em questões do Enem
O último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, contou com duas questões na área de Ciências Humanas e Suas Tecnologias, envolvendo a Comissão Pastoral a Terra. Uma das questões apresenta um mapa dos assassinatos de trabalhadores do campo, ocorridos no campo de 1985 a 1996, elaborado sobre os dados do Banco de Dados da CPT, A outra questão cita a Pastoral da Terra como um grupo que atua corajosamente acionando as autoridades públicas e esclarecendo a população sobre direitos sociais e trabalhistas. As questões podem ser visualizadas no site da CPT Nacional (http://www.cptnacional.org.br/). (fonte: Inep)
CPT debate Reforma Agrária no Encontro de Formação
Durante o Encontro Nacional de Formação da CPT, realizado de 23 a 26 de novembro em Hidrolândia (GO), foi redigido o documento “Para outra Compreensão e Ressignificação da Reforma Agrária”. O texto faz menção à passagem bíblica “Cada um poderá sentar-se debaixo da sua videira e da sua figueira e não haverá mais quem os perturbe” (Mq 4,4). A compreensão de Reforma Agrária pela CPT é de reconquista dos territórios camponeses e a conquista de novos territórios, respeitando a diversidade, a cultura, a religiosidade, as etnias dos povos e os diferentes biomas brasileiros. O documento, na íntegra, pode ser acessado pelo site da CPT Nacional (http://www.cptnacional.org.br/). (fonte: CPT Nacional)
Freis franceses da CPT serão homenageados pela Embaixada da França no Brasil
Integrando as comemorações do Ano da França no Brasil, a Embaixada da França em Brasília prestará homenagem, no dia 14 de dezembro, aos Frades Dominicanos franceses Henri des Roziers, Xavier Plassat e Jean Raguenes, por suas ações sociais no Brasil na luta contra o trabalho escravo e contra as violências no campo. Frei Henri des Roziers atua, desde 1977, como advogado da CPT, na região de Xinguara. Xavier Plassat mudou-se para o Brasil em 1989 e, atualmente, é coordenador da Campanha Nacional da CPT Contra o Trabalho Escravo. Jean Raguenes veio ao Brasil em 1994, onde assumiu a CPT na prelazia do Xingu e, atualmente, reside em São Paulo. (fonte: CPT Nacional)
Agente da CPT condecorado por luta pelos Direitos Humanos
No dia 14 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Goiás, serão comemorados os 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e homenageados integrantes da sociedade civil e de instituições públicas que se dedicam à defesa e à promoção dos Direitos Humanos em Goiás. Entre os homenageados está o integrante da coordenação da CPT Goiás, Aderson Gouvêa, pelo seu empenho na luta pela Reforma Agrária. (fonte: Assembleia Legislativa de Goiás)
Testemunha do caso Dorothy Stang sofre atentado
Considerado uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da Irmã Dorothy Stang, Roniery Bezerra Lopes, sofreu um atentado no dia 26 de novembro, em Anapu (PA). Ele levou tiros nas pernas, na cabeça e na boca e está internado em estado grave, em um hospital da região. O atentado foi cometido horas após Roniery receber intimação da Justiça para testemunhar contra Regivaldo Pereira Galvão, no caso que investiga fraudes para esconder a grilagem do Lote 55, local onde a Irmã Dorothy foi assassinada. De acordo com a Irmã Jane Dwyer, da mesma congregação de Dorothy, “o tiro na boca é uma prática comum daqui para passar uma mensagem clara a quem faz denúncias”. (fonte: Comitê Dorothy)
Justiça absolve assassinos de sem-terra na Paraíba
Em julgamento, ocorrido em júri popular no dia 2 de dezembro, a Justiça da Paraíba reconheceu que Severino Lima da Silva e José Caetano da Silva participaram do assassinato do trabalhador sem-terra Manuel Luiz da Silva, mas os acusados foram absolvidos. A coordenadora da CPT Paraíba, Tânia Maria de Souza, ressaltou que “A Justiça da Paraíba, com relação ao latifúndio e à Reforma Agrária, sempre age de forma contrária. Ela confirma que houve assassinato e vítimas, mas na hora de condenar, absolve”. O assassinato aconteceu em 1997, próximo ao acampamento na fazenda Engenho Itaipu, em uma emboscada armada a mando de Alcides Vieira, ex-proprietário das terras. (fonte: CPT NE II e Radioagência NP)
Lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil
O Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, será lançado no dia 9 de dezembro, na cidade de São Paulo. O Relatório é resultado do trabalho de pesquisa de 26 organizações e traça um panorama sobre as violações de Direitos Humanos no Brasil na última década, no meio rural e urbano. O Conselheiro Permanente da Comissão Pastoral da Terra, D. Tomás Balduino, estará participando, bem como o agente da CPT, Roberto Malvezzi, o conhecido Gogó, que além de ter contribuído com um dos textos do relatório, cantará no evento algumas de suas músicas. (fonte: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos)
Inauguração de monumento em homenagem a Keno
No dia 5 de dezembro foi inaugurado o Monumento Keno Vive e o Centro de Produção de Sementes Agroecológicas da Agricultura Familiar Camponesa, em Santa Tereza D’Oeste (PR). Keno foi assassinado em 2007 no Centro Experimental da Syngenta e devido à repercussão mundial de sua morte, 127 hectares da área onde ocorreu o conflito foram doados para o Estado, onde foi construído o Centro de Produção de Sementes. (fonte: MST e Via Campesina)
Propriedades de Daniel Dantas serão inspecionadas
Fazendas do banqueiro Daniel Dantas serão inspecionadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como forma de verificar se as terras foram griladas em benefício de Dantas. O Ministério Público Federal deu o parecer favorável ao início das investigações, solicitadas pelo Incra. Caso a inspeção encontre irregularidades, as fazendas podem ser destinadas à Reforma Agrária. (fonte: Radioagência NP)
Governo não comparece à audiência sobre Belo Monte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Eletrobrás, a Eletonorte e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não compareceram às audiências públicas realizadas nos dias 1º e 2 de dezembro, em Brasília, para esclarecer a população sobre os impactos socioambientais gerados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Lideranças ribeirinhas, indígenas, sem-terra e movimentos sociais afirmam que o não comparecimento dos órgãos mostra a indiferença do governo com as populações atingidas pela Usina Hidrelétrica. (fonte: Radioagência NP
Mutirão visita comunidades afetadas pela Transposição
Entre os dias 26 e 30 de novembro, representantes de movimentos populares e organizações sociais percorreram parte dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, visitando as obras da transposição do São Francisco, durante o 3º Mutirão das Águas no Nordeste. A atividade permitiu conhecer a situação real das obras e discutir com a população sobre o projeto da transposição. O Manifesto em defesa das águas, da terra e do povo do Nordeste”, lançado no Ato Público que encerrou o Mutirão no dia 30 de novembro, em Campina Grande (PB), denuncia a despreocupação do governo com as comunidades que habitam na região. As CPTs da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte participaram da atividade. (fonte: São Francisco Vivo)
Romaria de Alagoas reúne mais de três mil pessoas
A 22ª Romaria da Terra e das Águas de Alagoas foi realizada no dia 29 de novembro, em Maceió. A atividade, promovida pela CPT Alagoas, abordou o tema “Do êxodo rural à periferia da capital” e pela primeira vez foi realizada na capital. O ato de fé e de resistência reuniu cerca de três mil pessoas e integrou a programação comemorativa dos 25 anos da CPT no Estado. (fonte: CPT-AL)

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