quarta-feira, 10 de março de 2010

Boletim Notícias da Terra e da Água ed 04



Em todo o país, camponesas lutam contra agronegócio e violência contra a mulher


Somando-se à luta feminista, as mulheres da Via Campesina se mobilizam por todo o país para denunciar os malefícios do agronegócio contra a vida e o trabalho das camponesas, neste 8 de março. Atos, protestos e atividades de formação e estudo acontecem desde a semana passada em todas as regiões do país. A Jornada de Lutas contra o Agronegócio e contra a Violência: por Reforma Agrária e Soberania Alimentarpretende resgatar a data como o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras e questionar o modelo de desenvolvimento imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro. Neste ano são comemorados os 100 anos do 8 de março.



As ações nos Estados


No Paraná, cerca de 1.000 camponesas ocuparam a Usina Central do Paraná, para denunciar a monocultura da cana e o trabalho escravo. No Ceará, mais de 400 mulheres protestaram em frente à indústria química Nufarm, no Novo Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. A fábrica é a oitava maior produtora de agrotóxicos do mundo. Na Paraíba, 400 mulheres da Via Campesina marcharam pelas ruas do município de Sousa, sertão da Paraíba, denunciando o uso desenfreado de agrotóxicos pelo grupo Santana, grande empresa agrícola. EmAlagoas, as manifestantes acampam na praça dos Martírios, em Maceió, em frente ao Palácio do Governo do Estado, ficando ali instaladas para as atividades da semana. Em Arapiraca, cerca de 350 trabalhadoras da Via Campesina realizaram ato na praça Marques, Centro. Em Delmiro Gouveia, uma marcha discute a construção do Canal do Sertão, obra que deve privilegiar os grandes latifundiários, já que seu usufruto será comercial. EmMinas Gerais, durante os dias 6, 7 e 8 de março, 500 mulheres se mobilizaram para denunciar a situação de opressão em que vivem por causa do agronegócio, da violência e do machismo, da criminalização e acima de tudo do sistema capitalista. No Tocantins, mais de 800 mulheres da região Amazônica e demais movimentos populares do Estado, fizeram uma caminhada em comemoração aos 100 anos de instituição do dia 8 de março. As mulheres do Mato Grosso promoveram uma campanha de doação de sangue em frente aos correios e a Igreja Matriz, em Várzea Grande. Em Goiás, mais de 600 mulheres da Via Campesina fizeram uma caminhada contra o agronegócio no município de Rubiataba. Em Rondônia cerca de 200 mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina trancaram por uma hora a estrada de acesso ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, contra a construção das barragens no rio Madeira e todas suas consequências para a região. (fonte: MST)



Mulheres do RS organizam luta durante jornada pelo Dia Internacional da Mulher


As mulheres da Via Campesina, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e movimento sindical dividiram-se no dia 3 de março, em três marchas, marcando o início da tradicional mobilização no mês de março em função do Dia Internacional da Mulher. O coletivo de mulheres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) junto com MTD e Via Campesina, se manifestaram na reitoria da Universidade contra a aprovação de criação de um parque tecnológico para abrigar empresas incubadas pela Universidade. Elas denunciam que o objetivo deste projeto é, na prática, a transferência do conhecimento produzido pelas unidades acadêmicas para empresas privadas, que através da livre concorrência, terão sede neste parque. As manifestantes reivindicaram a suspensão da votação do projeto até que seja realizado um amplo debate com os estudantes e a população em geral sobre este parque. O grupo alegou, ainda, que da forma como o projeto está, quem se aproveitará do conhecimento produzido com recursos públicos serão grandes empresas, entre as quais as do agronegócio, e defendem que esse projeto seja construído e gerido pela sociedade, dando preferência às pequenas agroindústrias, cooperativas e demais empreendimentos solidários. (fonte: MST)



No Recife mulheres da Via Campesina ocupam a Secretaria de Agricultura


Cerca de 400 mulheres ocuparam na manhã do dia 8, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agraria do estado de Pernambuco. Portando bandeiras e faixas com dizeres como “Trabalho Escravo, vamos abolir de vez essa vergonha!” e “Em cada grama de açúcar há uma tonelada de injustiça!”, as mulheres saíram em marcha da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) até o Parque de Exposição do Cordeiro, onde fica localizada a Secretaria. Durante a ocupação, elas foram recebidas pelo secretário de agricultura de Pernambuco, Ângelo Ferreira e entregaram uma pauta de reivindicações para pressionar o governo do Estado a cumprir medidas em defesa da Reforma Agrária. O documento denuncia a extrema gravidade da situação do campo brasileiro e a total inoperância dos governos federal e estadual na implementação da Reforma Agrária. Também denuncia a total conivência dos governos com o setor sucroalcooleiro no Estado, que se baseia na grande propriedade, usa elevadas quantidades de agrotóxicos, gera poucos empregos e produz fome, miséria, exclusão social, violência e degradação ambiental. As mulheres também exigiram incentivos à produção de alimentos saudáveis, a desapropriação de áreas de empresas e latifúndios que são devedores do estado e de áreas com conflitos eminentes. As mulheres lembraram ainda que Pernambuco é um dos estados com maior quantidade de conflitos agrários, mas que em dois anos nenhuma nova desapropriação chegou a ser efetivada. As mulheres continuarão exigindo o cumprimento da pauta apresentada e formarão uma comissão que, no próximo dia 23 de março, irá novamente à Secretaria de agricultura acompanhar o andamento das reivindicações. (fonte: CPT Nordeste II)



Marcha Mundial das Mulheres organiza ação no Brasil


Entre os dias 8 e 18 de março, três mil mulheres marcham por dez cidades, de Campinas a São Paulo, na 3º Ação Internacional no Brasil da Marcha Mundial das Mulheres. As reivindicações da mobilização cujo tema é “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres” se baseiam em quatro eixos: autonomia econômica das mulheres, bens comuns e serviços públicos, paz e desmilitarização, e violência contra as mulheres. Adaptadas à realidade das mulheres brasileiras, há reivindicações também para a criação de aparelhos públicos que liberem as mulheres do serviço doméstico, a não privatização de nossos recursos naturais, o aumento do salário mínimo, a realização da reforma agrária e a legalização do aborto. Além da caminhada, elas participam de atividades de formação, conduzidas pelas próprias marchantes, sobre vários temas, entre os quais: trabalho doméstico; saúde da mulher; educação não sexista e não racista; economia solidária e feminista; políticas de erradicação da violência doméstica e sexual. Mais informações: www.sof.org.br/acao2010. (fonte: MMM)



"Grilagem é crime! Cutrale na cadeia"


Com essa palavra de ordem, 150 mulheres ocuparam na manhã do dia 8 de março o Incra de Araraquara (SP). Em marcha, seguiram para a frente da empresa Cutrale, denunciando a grilagem de terras na região. As mulheres exigem a melhoria da infra-estrutura dos assentamentos da região e a arrecadação de terras pertencentes à União, que estão ilegalmente sendo usadas por empresas. Além da Cutrale, o grupo Nova União controla a fazenda Martinópolis, que é reivindicada pelos movimentos para Reforma Agrária, por ser terra pública. No mesmo dia, as mulheres fizeram protestos na prefeitura e na procuradoria do Estado, em Ribeirão Preto. As ações integram a "Jornada de luta das mulheres camponesas contra o agronegócio e contra a violência: por Reforma Agrária e soberania alimentar", que a Via Campesina promove em todo o país nesta semana. (fonte: MST)



“Ato pela Cidadania contra o Trabalho Escravo” marca Dia da Mulher no RJ


Cerca de 500 pessoas participaram do Ato pela Cidadania contra o Trabalho Escravo em Campos dos Goytacazes, região norte do Rio de Janeiro, no dia 8 de março. Em 2009, o estado do Rio de Janeiro liderou os índices de resgate de trabalhadores em situação análoga á de escravo. Foram 715 trabalhadores resgatados pelo Ministério Público do Trabalho, num total de 4.283 em todo o Brasil. Pela manhã, os participantes se concentraram na praça principal de Ururaí, em Campos. Animados pelas lideranças das Entidades que compõem o Comitê Popular e a Via Campesina, foi realizado um momento educativo com os moradores do bairro. Parte deles está sem trabalho após o fechamento da Usina Cupim, que deixou todos sem receber nada. Depois de uma caminhada pelas ruas e panfletagem na BR 101, o pátio da Usina foi ocupado pelo grupo, reforçado por alguns cortadores de cana desempregados. Nesse momento as entidades manifestaram solidariedade e apoio à luta deles pelos seus direitos. Dentre as reivindicações, o grupo denunciou a morte da cortadora de cana, Dona Nolinha, que morreu queimada no canavial em 2009. Sob o grito de ordem “Se a Usina não pagar, suas terras nós vamos ocupar!”, os manifestantes romperam as cercas e ocuparam as terras da Usina. Um grupo de mulheres com facões empunhados fizeram um corte simbólico de uma área de cana repudiando as práticas do agronegócio e a morte de companheiros e companheiras, como Dona Nolinha. Em seguida foram plantadas na área mudas frutíferas que, segundo o grupo, os esperarão quando estes conquistarem as terras. Uma cesta com alimentos produzidos pela Reforma Agrária, mostrando que essa é realmente uma alternativa concreta, foi entregue a família de Dona Nolinha. (fonte: CPT Rio de Janeiro)



Agentes da CPT sofrem perseguição por defender direitos de agricultores no MA


A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Balsas, no sul do Maranhão, tem sido alvo de acusações e de denúncias do Ministério Público por conta do seu apoio a uma ocupação. O promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho acusou Antonio Gomes de Morais, agente da CPT, de esbulho possessório e formação de quadrilha. No final de fevereiro, movimentos sociais e entidades de direitos humanos do Maranhão lançaram nota repudiando a ação do promotor. No texto, os movimentos afirmam que ele "deveria desempenhar o papel de mediar conflitos, e não tomar posicionamento sem antes conhecer os fatos". As entidades denunciaram a atitude do promotor na Procuradoria Geral do estado, que promete intervir no conflito. “Temos de buscar sempre a solução pacífica, sobretudo em casos que envolvam um grave problema social como este”, afirmou a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Nos dias 1 a 3 de março, a Diocese de Balsas realizou uma grande vigília em apoio aos trabalhadores e aos agentes da CPT e por todo o estado pipocaram ações de solidariedade à Pastoral. (fonte: CPT Maranhão)



Camponeses reivindicam seus direitos em Maceió


Camponeses acompanhados pela CPT de Alagoas deram início, no dia 4 de março, em Maceió (AL), à ocupação da Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL). No dia 5 de março ocuparam, também, o prédio da Vara Agrária. A exigência era a suspensão do pedido de reintegração de posse concedido pelo juiz da Vara Agrária Airton Tenório, no qual se determinava a saída das famílias acampadas na Fazenda Boa Esperança em Major Isidoro, nos próximos dias. Ainda no dia 5, após reunião com os ouvidores agrários estadual e nacional, Marcos Bezerra e Gercino Filho, entre outros, foi oficializado o não cumprimento do mandato de reintegração de posse do imóvel rural até o dia 17 de março. Nesta data, o Ouvidor Agrário Nacional estará na capital alagoana para participar de uma audiência especial onde ouvirá os trabalhadores rurais. Ao final do dia, os agricultores que participaram do ato decidiram desocupar o prédio e retornar para os seus acampamentos e assentamentos. A Fazenda Boa Esperança possui 475 hectares, passou 10 anos em estado de abandono, tem dívidas no Banco do Nordeste e já foi notificada pelo Instituto do Meio Ambiente devido à prática de desmatamento na área. As famílias camponesas foram morar no local há dois anos a convite do próprio proprietário. Atualmente, estão plantando milho, fava, feijão, palma, tomate, alface, cebola e coentro; também possuem uma pequena criação de ovelhas, cabras, porcos e galinhas. (fonte: CPT Alagoas)



Ministério Público pede liminar contra cartel das empresas de suco de laranja


O Ministério Público do trabalho de São Paulo entrou com pedido de liminar contra Cutrale, Louis Dreyfus, Citrovita (da Votorantim) e Fisher, com intuito de dar fim à terceirização da mão de obra para a colheita de laranja. Todos os anos essas empresas contratam terceirizadas, que superexploram os trabalhadores rurais, sem que elas precisem assumir nenhum compromisso com direitos trabalhistas. A liminar pede uma indenização de 400 milhões de reais para pagamento de direitos trabalhistas dos trabalhadores de safras passadas. Representante do cartel, o sindicato Citrus-BR declara não conhecer a ação. (fonte: Jornal Valor Econômico)



Brasil pró transgênicos


O Greenpeace divulgou nota, em fevereiro último, de que em 2009 os europeus diminuíram em 11% a área cultivada com transgênicos, por causa de uma elevação nos preços das sementes, causada por um oligopólio daqueles que vendem, falta de mercado consumidor e exigência governamental de que se separem totalmente as sementes naturais das geneticamente modificadas. Na medida em que a Europa diminui a área cultivada com sementes transgênicas, a política governamental brasileira continua aliada aos interesses das empresas transnacionais, tornando o Brasil detentor da segunda maior área cultivada com sementes transgênicas do mundo. (fonte: Jornal Valor Econômico)



CPT Paraná realiza Celebração das Águas


A água é patrimônio da humanidade e não pode ser transformada em mercadoria, nem em objeto de lucro. Deste modo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Paraná lança um grito em defesa dos rios e das águas, para que não sejam instrumentalizados em favor de uma economia que não se preocupa com a preservação da vida e da natureza. É neste contexto que a equipe da CPT de Londrina irá realizar a Celebração das Águas, no próximo dia 14 de março, a partir das 8h30, no município de Jataizinho, região norte do Paraná. (fonte: CPT Paraná)

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