Durante muito tempo, barragens foram tema de encontros de engenheiros. Vistas como eventos essencialmente técnicos, o debate a seu respeito desconhecia as dinâmicas sociais e ambientais deflagradas pelos processos de decisão, planejamento, implantação e operação destes grandes projetos de investimento. Em seguida, também os economistas, sobretudo aqueles dedicados ao planejamento do desenvolvimento regional, debruçaram-se sobre o tema e apostaram que estes grandes empreendimentos, mormente quando associados a complexos mínero-metalúrgicos, poderiam constituir pólos de desenvolvimento que iriam, enfim, levar o progresso às regiões periféricas. Aos poucos, as questões ambientais começaram a ser contempladas, inclusive porque o próprio desempenho técnico-econômico de muitos aproveitamentos hidrelétricos se via ameaçado pela deterioração ecológica dos reservatórios.
A partir do final dos anos 1970, os deslocamentos compulsórios, a destruição das bases físico-territoriais de que depende a sobrevivência de populações indígenas e comunidades tradicionais, e, sempre é bom lembrar, a resistência das populações atingidas trouxeram as grandes barragens para a pauta dos cientistas sociais.
Antropólogos, sociólogos, geógrafos, juristas, planejadores urbanos e regionais, economistas, demógrafos e cientistas políticos, reconheceram nestes grandes projetos um formato particular dos processos de mudança social e de reconfiguração sócio-territorial característicos do capitalismo contemporâneo. Teses de doutorado, dissertações de mestrado, livros, artigos, comunicações em encontros científicos se multiplicam.
O I Encontro Ciências Sociais e Barragens inaugurou uma nova etapa, voltada para reunir, sistematizar e comparar os resultados de pesquisa. Sediado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Reional (IPPUR-UFRJ), foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 8 a 19 de junho de 2005. Reuniram-se, na ocasião, 170 pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos de instituições governamentais e de empresas privadas, profissionais de todas as regiões brasileiras e representantes de movimentos populares e organizações não governamentais. Os 75 trabalhos científicos levados à discussão foram publicados nos anais do evento, em meio digital.
O II Encontro Ciências Sociais e Barragens foi realizado na cidade de Salvador, de 19 a 22 de novembro de 2007 e conseguiu ampliar o campo de abrangência do debate e da articulação acadêmica, realizando concomitantemente o I Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas. O evento trouxe, assim, inúmeros colegas e estudantes de programas de pós-graduação de vários países latinoamericanos interessados no debate concernente ao tema. Em Salvador estiveram reunidos cerca de 400 pesquisadores, com mais de 200 trabalhos e comunicações.
Estes eventos evidenciaram a riqueza e a qualidade da produção científica sobre barragens nas Ciências Sociais latino-americanas, além de propiciar uma maior articulação e intercâmbio entre pesquisadores, assim como entre estes e demais agentes envolvidos com a problemática das barragens. Por outro lado têm propiciado rico diálogo entre pesquisadores, acadêmicos, ativistas da sociedade civil e responsáveis governamentais pelo planejamento do setor elétrico e pelo equacionamento das questões ambientais associadas a estes empreendimentos. No âmbito acadêmico foram dados os primeiros passos para a estruturação de uma “Rede Latinoamericana Ciências Sociais e Barragens”, em torno da qual começam a se reunir pesquisadores, acadêmicos e não acadêmicos, profissionais e ativistas, de distintas áreas das Ciências Sociais que estudam, trabalham ou se interessam pela problemática.
A proposta do III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens / III Encuentro Latino-Americano Ciencias Sociales y Represas, a ser realizado em Belém, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2010, apresenta-se como continuidade do profícuo diálogo inaugurado no Rio de Janeiro, em 2005, e continuado em Salvador, em 2007.
O caráter latino-americano do evento ressalta a relevância da cooperação acadêmica continental, tanto mais que se aceleram os planos e projetos de integração continental que colocam na agenda de discussão o planejamento e a implantação de grandes projetos binacionais e, mesmo, em alguns casos, de dimensão continental.
A indicação de Belém para a realização do III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens/III Encuentro Latinoamericano Ciencias Sociales y Represas não é aleatória. Esta opçao ressalta a preocupação dos cientistas sociais latino-americanos com os desafios sociais e ambientais que se colocam para a Amazônia, região para a qual se projetam novos e grandes barragens para aproveitamento hidrelétrico nos próximos anos.
OBJETIVO GERAL
Reunir cientistas sociais, estudiosos latino-americanos dos processos associados ao planejamento, implantação e operação de barragens, técnicos de órgãos públicos e privados, discentes da graduação e pós-graduação, gerando uma visão de conjunto do estado atual da pesquisa e das práticas sociais referentes ao setor de geração de energia, fomentando o diálogo entre os diversos agentes envolvidos na consecução dos projetos, em especial com as populações atingidas, os grupos ambientalistas e o Estado.
Reunir cientistas sociais, estudiosos latino-americanos dos processos associados ao planejamento, implantação e operação de barragens, técnicos de órgãos públicos e privados, discentes da graduação e pós-graduação, gerando uma visão de conjunto do estado atual da pesquisa e das práticas sociais referentes ao setor de geração de energia, fomentando o diálogo entre os diversos agentes envolvidos na consecução dos projetos, em especial com as populações atingidas, os grupos ambientalistas e o Estado.
Objetivos Específicos
• Sistematizar e divulgar o conhecimento acumulado por pesquisadores latino-americanos sobre os processos sociais relacionados ao planejamento, implantação e operação de barragens;
• Explorar os desafios metodológicos enfrentados pela pesquisa social sobre grandes projetos de investimento, em particular barragens;
• Propiciar e favorecer o intercâmbio acadêmico-científico em âmbito latino-americano, estimulando o desenvolvimento de estudos comparados;
• Reunir e divulgar informações e análises que possam subsidiar agências governamentais e organizações da sociedade civil no debate público e na implementação de políticas relacionadas ao planejamento, implantação e operação de barragens;
• Debater os desafios éticos colocados para os cientistas sociais envolvidos com estudos voltados para o licenciamento ambiental de grandes barragens;
• Estruturar e consolidar a Rede Latino-Americana Ciências Sociais e Barragens proporcionando o intercâmbio e cooperação dos pesquisadores sociais dedicados ao tema.
• Criar espaços de diálogo entre cientistas sociais, movimentos e organizações sociais.
• Sistematizar e divulgar o conhecimento acumulado por pesquisadores latino-americanos sobre os processos sociais relacionados ao planejamento, implantação e operação de barragens;
• Explorar os desafios metodológicos enfrentados pela pesquisa social sobre grandes projetos de investimento, em particular barragens;
• Propiciar e favorecer o intercâmbio acadêmico-científico em âmbito latino-americano, estimulando o desenvolvimento de estudos comparados;
• Reunir e divulgar informações e análises que possam subsidiar agências governamentais e organizações da sociedade civil no debate público e na implementação de políticas relacionadas ao planejamento, implantação e operação de barragens;
• Debater os desafios éticos colocados para os cientistas sociais envolvidos com estudos voltados para o licenciamento ambiental de grandes barragens;
• Estruturar e consolidar a Rede Latino-Americana Ciências Sociais e Barragens proporcionando o intercâmbio e cooperação dos pesquisadores sociais dedicados ao tema.
• Criar espaços de diálogo entre cientistas sociais, movimentos e organizações sociais.
LOCAL E DATA
Belém, Pará, Brasil
30 de novembro a 3 de dezembro de 2010
RT01 - Planificación, procesos decisórios y estructuras institucionales
Coordinación: Carlos Vainer (IPUR/UFRJ) y Franklin Rothman (UFV)
Concepción, planificación, implantación y operacionalización de reservas. Dimensiones sociales, políticas y económicas de los procesos decisórios, estructuras organizacionales y estratégicas de las empresas. Comunicación Social y Marketing de los proyectos. Relación entre escala nacional, regional y local. La empresa como fuerza política local. Audiencias públicas.
RT02 - Conflictos sociales y organización de las poblaciones afectadas
Coordinación: Henri Acserald (IPPUR/UFRJ) e Andréa Zhouri (UFMG)
Contexto nacional, regional y/o local de los conflictos sociales. Origenes y formas de expresión de los conflictos. Lideranzas, organización y forma de luchas de los afectados. Estratégias y formas de acción de las empresas. Agentes sociales involucrados en el conflicto. Padrones de legitimación y representaciones de conflicto entre afectados, empresas y demais agentes involucrados. El Movimiento de los Afectados por Represas (MAB). Apropriación, control y uso del agua y de la tierra. Lugar y papel de partidos políticos, sindicatos y ONG’s de apoyo.
RT03 - Poblaciones indígenas y restantes de comunidades Cimarrones
Coordinación: Guiomar Germani (UFBA) y Antonio Carlos Magalhães (Humanitas)
Identidades y conflictos. Apropiación, control y uso de los territórios. Desplazamientos forzados y sus impactos. Destrucción de las bases físicas y simbólicas de la reproducción social. Lugar y papel de la FUNAI. Lugar y papel de las organizaciones indígenas y de ONG’s de apoyo. El confronto entre tradicionalismo y modernidad como representación de proyecto.
RT04 - Experiencias de reasentamiento, reparación y compensación.
Coordinación: Sônia Magalhães (UFPA) y Ilse Scherer-Warren (UFSC)
Diferentes formas de reparación y compensación. Indenización, tierra por tierra, reasentamiento. Carta de Crédito y reasentamiento colectivo. Procesos de negociación. Organización colectiva reasentamiento. Desplazamiento compulsório, ruptura y recomposición de lazos y redes sociales. Desplazamiento y reasentamientos de poblaciones urbanas.
RT05 - Desarrollo Regional
Coordinación: Maria Rosa Catullo (Universidad Nacional de La Plata, Argentina) y Rodrigo Peixoto (MPEG)
Circuitos económicos locales y regionales antes, durante y despues de la implantación de la represa. La nueva economía regional y local. Empleo y desempleo. Compensaciones financieras y regalias. Los planes directores y las estratégias de inserción regional/local de las empresas.
RT06 - Cultura, memória e imaginário
Coordinación: German Palacios ( Univerdad Nacional de Colombia )
Cambios y permanencias en el proceso de implantación y operacionalización de la represa. Representaciones sociales del agua y del territorio. Identidad Colectiva. Paisaje y memoria. El “patrimonio cultural” institucionalmente reconocido, memorias y representaciones colectivas. Religiosidad, identidad y resistencia.
RT07 - Impactos territoriales y ambientales
Coordinación: Franklin Rothman (UFV) y Camilo Dominguez – Universidad de Colômbia
Impactos sociales y ambientales de represas. Evaluación de impactos: EIAs y RIMAs. Minimización y compensación de las pérdidas. Conflictos y negociación en la evaluación de los impactos y en los estabelecimientos de compensaciones. La construcción social del medio ambiente y de los impactos ambientales. Distribución de costos y beneficios del proyecto.
RT08 - Cuestiones sobre Tierra antes y después de las represas.
Coordinación: Alfredo Wagner de Almeida – UFAM y Anthony Oliver Smith (University of Flórida/EUA)
Analiza la estructura de las tierras del área afectada por la represa, evidenciando las diferentes formas de tratamiento dispensadas a los afectados por las agencias encargadas de la construcción y de la operación de las represas, revelando los aspectos perversos de la política indemnizatoria; la valorización de la tierra situada al borde del lago, resultando en la expulsión de la población no afectada y en la concentración de la propriedad fundiária en su entorno.
RT09 - Pequeñas represas y socios público- privados
Coordinación: Nírvia Ravena (UNAMA – NAEA/UFPA) y Gisela Aquino Pires do Rio (UFRJ)
Analiza las experiencias referentes a las construciones de las Pequeñas Represas (PCH) y las prácticas y resultados de los convenios público privado.
RT10 - Transnacionalización de conflictos por recursos hídricos: examinando represas, transposiciones y otras obras.
Coordinación: Edna Castro (NAEA-UFPA) y Gustavo Lins Ribeiro (UNB)
El tema recubre el campo de las intervenciones transnacionales sobre nuevas formas de apropiación de los recursos hídricos y los procesos políticos que emergen en ese contexto, considerando las áreas de frontera política y interacciones interiores en países latinoamericanos en un contexto de globalización.
Belém, Pará, Brasil
30 de novembro a 3 de dezembro de 2010
RT01 - Planificación, procesos decisórios y estructuras institucionales
Coordinación: Carlos Vainer (IPUR/UFRJ) y Franklin Rothman (UFV)
Concepción, planificación, implantación y operacionalización de reservas. Dimensiones sociales, políticas y económicas de los procesos decisórios, estructuras organizacionales y estratégicas de las empresas. Comunicación Social y Marketing de los proyectos. Relación entre escala nacional, regional y local. La empresa como fuerza política local. Audiencias públicas.
RT02 - Conflictos sociales y organización de las poblaciones afectadas
Coordinación: Henri Acserald (IPPUR/UFRJ) e Andréa Zhouri (UFMG)
Contexto nacional, regional y/o local de los conflictos sociales. Origenes y formas de expresión de los conflictos. Lideranzas, organización y forma de luchas de los afectados. Estratégias y formas de acción de las empresas. Agentes sociales involucrados en el conflicto. Padrones de legitimación y representaciones de conflicto entre afectados, empresas y demais agentes involucrados. El Movimiento de los Afectados por Represas (MAB). Apropriación, control y uso del agua y de la tierra. Lugar y papel de partidos políticos, sindicatos y ONG’s de apoyo.
RT03 - Poblaciones indígenas y restantes de comunidades Cimarrones
Coordinación: Guiomar Germani (UFBA) y Antonio Carlos Magalhães (Humanitas)
Identidades y conflictos. Apropiación, control y uso de los territórios. Desplazamientos forzados y sus impactos. Destrucción de las bases físicas y simbólicas de la reproducción social. Lugar y papel de la FUNAI. Lugar y papel de las organizaciones indígenas y de ONG’s de apoyo. El confronto entre tradicionalismo y modernidad como representación de proyecto.
RT04 - Experiencias de reasentamiento, reparación y compensación.
Coordinación: Sônia Magalhães (UFPA) y Ilse Scherer-Warren (UFSC)
Diferentes formas de reparación y compensación. Indenización, tierra por tierra, reasentamiento. Carta de Crédito y reasentamiento colectivo. Procesos de negociación. Organización colectiva reasentamiento. Desplazamiento compulsório, ruptura y recomposición de lazos y redes sociales. Desplazamiento y reasentamientos de poblaciones urbanas.
RT05 - Desarrollo Regional
Coordinación: Maria Rosa Catullo (Universidad Nacional de La Plata, Argentina) y Rodrigo Peixoto (MPEG)
Circuitos económicos locales y regionales antes, durante y despues de la implantación de la represa. La nueva economía regional y local. Empleo y desempleo. Compensaciones financieras y regalias. Los planes directores y las estratégias de inserción regional/local de las empresas.
RT06 - Cultura, memória e imaginário
Coordinación: German Palacios ( Univerdad Nacional de Colombia )
Cambios y permanencias en el proceso de implantación y operacionalización de la represa. Representaciones sociales del agua y del territorio. Identidad Colectiva. Paisaje y memoria. El “patrimonio cultural” institucionalmente reconocido, memorias y representaciones colectivas. Religiosidad, identidad y resistencia.
RT07 - Impactos territoriales y ambientales
Coordinación: Franklin Rothman (UFV) y Camilo Dominguez – Universidad de Colômbia
Impactos sociales y ambientales de represas. Evaluación de impactos: EIAs y RIMAs. Minimización y compensación de las pérdidas. Conflictos y negociación en la evaluación de los impactos y en los estabelecimientos de compensaciones. La construcción social del medio ambiente y de los impactos ambientales. Distribución de costos y beneficios del proyecto.
RT08 - Cuestiones sobre Tierra antes y después de las represas.
Coordinación: Alfredo Wagner de Almeida – UFAM y Anthony Oliver Smith (University of Flórida/EUA)
Analiza la estructura de las tierras del área afectada por la represa, evidenciando las diferentes formas de tratamiento dispensadas a los afectados por las agencias encargadas de la construcción y de la operación de las represas, revelando los aspectos perversos de la política indemnizatoria; la valorización de la tierra situada al borde del lago, resultando en la expulsión de la población no afectada y en la concentración de la propriedad fundiária en su entorno.
RT09 - Pequeñas represas y socios público- privados
Coordinación: Nírvia Ravena (UNAMA – NAEA/UFPA) y Gisela Aquino Pires do Rio (UFRJ)
Analiza las experiencias referentes a las construciones de las Pequeñas Represas (PCH) y las prácticas y resultados de los convenios público privado.
RT10 - Transnacionalización de conflictos por recursos hídricos: examinando represas, transposiciones y otras obras.
Coordinación: Edna Castro (NAEA-UFPA) y Gustavo Lins Ribeiro (UNB)
El tema recubre el campo de las intervenciones transnacionales sobre nuevas formas de apropiación de los recursos hídricos y los procesos políticos que emergen en ese contexto, considerando las áreas de frontera política y interacciones interiores en países latinoamericanos en un contexto de globalización.
Sessões Temáticas
ST1 - Planejamento, processos decisórios e estruturas institucionais
Concepção, planejamento, implantação e operacionalização de barragens. Dimensões sociais, políticas e econômicas dos processos decisórios, estruturas organizacionais e estratégicas das empresas. Comunicação Social e Marketing dos projetos. Relação entre escalas nacional e escalas regional e local. A empresa como força política local. Audiências públicas.
ST2 - Conflitos sociais e organização das populações atingidas
Contexto nacional, regional e/ou local dos conflitos sociais. Origens e formas de expressão dos conflitos. Lideranças, organização e forma de lutas dos atingidos. Estratégias e formas de ação das empresas. Agentes sociais envolvidos no conflito. Padrões de legitimação e representações do conflito entre atingidos, empresas e demais agentes envolvidos. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Apropriação, controle e uso da água e da terra. Lugar e papel de partidos políticos, sindicatos e ONGs de apoio.
ST3 - Populações indígenas e remanescentes de quilombos
Identidades e conflitos. Apropriação, controle e uso dos territórios. Deslocamentos forçados e seus impactos. Destruição das bases físicas e simbólicas da reprodução social. Lugar e papel da FUNAI. Lugar e papel das organizações indígenas e de ONGs de apoio. O confronto entre tradicionalismo e modernidade como representação de projeto.
ST4 - Experiências de reassentamento, reparação e compensação
Diferentes formas de reparação e compensação. Indenização, terra por terra, reassentamento. Carta de Crédito e reassentamento coletivo. Processos de negociação. Organização coletiva reassentamento. Deslocamento compulsório, ruptura e recomposição de laços e redes sociais. Deslocamento e reassentamentos de populações urbanas.
ST5 - Desenvolvimento Regional
Circuitos econômicos locais e regionais antes, durante e após a implantação da barragem. A nova economia regional e local. Emprego e desemprego. Compensações financeiras e royalties. Os planos diretores e as estratégias de inserção regional/local das empresas.
ST6 - Cultura, memória e imaginário
Mudanças e permanências no processo de implantação e operacionalização da barragem. Representações sociais da água e do território. Identidade Coletiva. Paisagem e memória. O “patrimônio cultural” institucionalmente reconhecido e as memórias e representações coletivas. Religiosidade, identidade e resistência.
ST7 - Impactos territoriais e ambientaisImpactos sociais e ambientais de barragens
Avaliação de impactos: IEAs e RIMAs. Minimização e compensação das perdas. Conflitos e negociação na avaliação dos impactos e nos estabelecimentos de compensações. A construção social do meio ambiente e dos impactos ambientais. Distribuição de custos e benefícios do projeto.
ST8 – Questões fundiárias antes e depois das barragens
Analisa a estrutura fundiária da área atingida pela barragem, evidenciando as diferentes formas de tratamento dispensadas aos atingidos pelas agências encarregadas da construção e da operação das barragens, revelando os aspectos perversos da política indenizatória; a valorização da terra situada na borda do lago, resultando na expulsão da população não atingida e na concentração da propriedade fundiária no seu entorno.
ST 9 - Pequenas barragens e parcerias público- privadas
Analisa as experiências referentes às construções das Pequenas Barragens (PCH) e as práticas e resultados da parceira público privada.
ST 10 – Transnacionalização de conflitos por recursos hídricos: examinando barragens, transposiçoes e outras obras
O tema recobre o campo das intervenções transnacionais sobre novas formas de apropriação dos recursos hídricos e os processos políticos que emergem nesse contexto, considerando as áreas de fronteira política e interações interiores em países latinoamericanos num contexto de globalização.
Concepção, planejamento, implantação e operacionalização de barragens. Dimensões sociais, políticas e econômicas dos processos decisórios, estruturas organizacionais e estratégicas das empresas. Comunicação Social e Marketing dos projetos. Relação entre escalas nacional e escalas regional e local. A empresa como força política local. Audiências públicas.
ST2 - Conflitos sociais e organização das populações atingidas
Contexto nacional, regional e/ou local dos conflitos sociais. Origens e formas de expressão dos conflitos. Lideranças, organização e forma de lutas dos atingidos. Estratégias e formas de ação das empresas. Agentes sociais envolvidos no conflito. Padrões de legitimação e representações do conflito entre atingidos, empresas e demais agentes envolvidos. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Apropriação, controle e uso da água e da terra. Lugar e papel de partidos políticos, sindicatos e ONGs de apoio.
ST3 - Populações indígenas e remanescentes de quilombos
Identidades e conflitos. Apropriação, controle e uso dos territórios. Deslocamentos forçados e seus impactos. Destruição das bases físicas e simbólicas da reprodução social. Lugar e papel da FUNAI. Lugar e papel das organizações indígenas e de ONGs de apoio. O confronto entre tradicionalismo e modernidade como representação de projeto.
ST4 - Experiências de reassentamento, reparação e compensação
Diferentes formas de reparação e compensação. Indenização, terra por terra, reassentamento. Carta de Crédito e reassentamento coletivo. Processos de negociação. Organização coletiva reassentamento. Deslocamento compulsório, ruptura e recomposição de laços e redes sociais. Deslocamento e reassentamentos de populações urbanas.
ST5 - Desenvolvimento Regional
Circuitos econômicos locais e regionais antes, durante e após a implantação da barragem. A nova economia regional e local. Emprego e desemprego. Compensações financeiras e royalties. Os planos diretores e as estratégias de inserção regional/local das empresas.
ST6 - Cultura, memória e imaginário
Mudanças e permanências no processo de implantação e operacionalização da barragem. Representações sociais da água e do território. Identidade Coletiva. Paisagem e memória. O “patrimônio cultural” institucionalmente reconhecido e as memórias e representações coletivas. Religiosidade, identidade e resistência.
ST7 - Impactos territoriais e ambientaisImpactos sociais e ambientais de barragens
Avaliação de impactos: IEAs e RIMAs. Minimização e compensação das perdas. Conflitos e negociação na avaliação dos impactos e nos estabelecimentos de compensações. A construção social do meio ambiente e dos impactos ambientais. Distribuição de custos e benefícios do projeto.
ST8 – Questões fundiárias antes e depois das barragens
Analisa a estrutura fundiária da área atingida pela barragem, evidenciando as diferentes formas de tratamento dispensadas aos atingidos pelas agências encarregadas da construção e da operação das barragens, revelando os aspectos perversos da política indenizatória; a valorização da terra situada na borda do lago, resultando na expulsão da população não atingida e na concentração da propriedade fundiária no seu entorno.
ST 9 - Pequenas barragens e parcerias público- privadas
Analisa as experiências referentes às construções das Pequenas Barragens (PCH) e as práticas e resultados da parceira público privada.
ST 10 – Transnacionalização de conflitos por recursos hídricos: examinando barragens, transposiçoes e outras obras
O tema recobre o campo das intervenções transnacionais sobre novas formas de apropriação dos recursos hídricos e os processos políticos que emergem nesse contexto, considerando as áreas de fronteira política e interações interiores em países latinoamericanos num contexto de globalização.
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