sexta-feira, 28 de maio de 2010

Suicídios da Foxconn revelam as duras condições de trabalho na China

Conhecido por sua relutância em falar com a imprensa, Terry Gou, presidente do grupo taiwanês Foxconn, principal fabricante terceirizada mundial da Apple, mas também de outras marcas como Nokia, Dell e Sony, abriu na quarta-feira (26) as portas de sua fábrica de Longhua (província de Shenzhen) a dezenas de jornalistas da China, de Hong Kong e de Taiwan. Nesse local de montagem do iPhone (300 mil empregados), onze funcionários, dos quais o mais jovem tinha 16 anos, se suicidaram desde o início de 2010 jogando-se do alto dos edifícios da fábrica. Como uma zombaria mórbida da operação midiática organizada na quarta-feira, o último se matou na mesma noite.
A reportagem é de Brice Pedroletti, publicada pelo jornal Le Monde e traduzida peloportal Uol, 28-05-2010.
Vindo de Taiwan em jato particular, Gou apresentou suas desculpas, ao mesmo tempo em que ressaltava que “o índice de suicídios em uma sociedade sobe junto com o aumento do PIB”. Ciente do impacto sobre a imagem de seus prestigiosos clientes, ele prometeu medidas drásticas. Redes já foram instaladas, haverá um maior número de psicólogos, e várias hotlines estarão à disposição dos operários.
Ele reconheceu que a circular distribuída aos empregados no dia 25 de maio, pedindo-lhes que se comprometessem a “não se machucar”, a “aceitar serem enviados ao hospital em casos de problemas mentais” e a não “processar a empresa fazendo exigências excessivas de indenizações”, tinha “uma forma grosseira”.
Estruturas essenciais da globalização, essas ECM (Electronic Contract Manufacturing), empresas terceirizadas encarregadas da montagem de produtos eletrônicos, operam em um ambiente econômico difícil. “Seus clientes sabiam quais eram seus custos de trabalho, e fazem estudos regulares sobre os preços de componentes. AsECM ficam sob fortes pressões, de qualidade, de confidencialidade, de prazo”, explica o representante de um fornecedor de componentes para a Foxconn. A fabricante de computadores Dell anunciou, na quinta-feira, que analisaria as condições de trabalho daFoxconn.
“Gestão militar”
Essa empresa é, segundo ele, “típica do gerenciamento à maneira taiwanesa: de um lado, um diretor superrígido, multibilionário e conhecido por suas traquinagens; de outro, uma forte pressão na fábrica, sem direito a erros, e uma gestão de estilo militar”. O grupo havia causado polêmica em 2006, após uma reportagem sobre as condições de vida emLonghua. Em julho de 2009, o suicídio de um empregado suspeito de ter roubado umiPhone, e perturbado pelo interrogatório e pelas revistas às quais diz ter sido submetido, desencadeou as críticas na internet e na mídia chinesa. O inquérito policial não permitiu determinar a responsabilidade da Foxconn.
Esses suicídios reavivaram a revolta contra a Foxconn. Em Hong Kong, ONGs como aStudents and Scholars Against Corporate Misbehaviour (Sacom) organizaram, na terça-feira, um funeral simbólico diante da sede do grupo em Hong Kong. Segundo aSacom, os operários da Foxconn sofrem uma forte pressão e se sentem isolados. Eles trabalham em média 12 horas por dia, com um salário de base mensal de 900 yuans (cerca de R$ 202), que chega a 2.000 yuans com as horas extras.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Caminho das Águas: água para quem?

Vídeo-documentário resultante do trabalho de campo realizado no ano de 2009 pelos alunos e alunas do curso de Geografia da Unesp - Campus de Presidente Prudente.

I SIMPÓSIO DO GETeM/CNPq


I SIMPÓSIO DO GETeM/CNPq
Geografia, Trabalho e Movimento Sociais
“Geopolítica, Trabalho e Movimentos Sociais”
Período: 15/06/2010 a 16/06/2010

Carga horária: 20 horas
Período de inscrição:
-10 a 14/06/2010 Sala 4 bl. B
-15/06/2010 das 8:30 às 18:30 Saguão do Auditório/CAC/UFG.
Local: Auditório da UFG –Campus Catalão
Fones: (64) 3441-5331 (64)3441-5305
E–mail: getempesquisa@gmail.com

Ementa: O Simpósio do GETeM tem como objetivo fomentar o debate sobre os temas trabalho, movimentos sociais e cidadania com trabalhadores, atingidos por barragem, camponeses, professores da rede pública de ensino e estudantes da graduação e pós-graduação em geografia e áreas afins, de modo a aprofundar a reflexão sobre as condições do modelo de desenvolvimento adotado para o país.

Objetivos: Debater sobre temáticas como agro/hidronegócio no Cerrado e seus desdobramentos no que se refere à organização do espaço; Promover o encontro de saberes, oportunizando um diálogo efetivo entre trabalhadores, populações atingidas por barragens e camponeses; Contribuir para a formação política do cidadão, de modo que este esteja apto a identificar as contradições do modo de produção capitalista.

Público Alvo: O I Simpósio do GETeM será aberto ao público em geral. Espera-se a presença de professores da rede municipal de ensino, representantes sindicais, professores da graduação de pós-graduação, Camponeses, trabalhadores e representantes das pastorais.

Programação do Evento
Dia 15/06/2010
08:00 às 19:00 – Credenciamento (Sala 04 bl. B).
19:00 às 19:30 – Abertura (auditório UFG/CAC)
19:00 às 22:30 – Mesa-redonda: Tema: Geopolítica das Águas. Prof. João de Castro, Prof. Marcelo R. Mendonça

Dia 16/06/2010
08:00 às 18:00 – Apresentação de pôsteres. (Anfiteatro UFG/CAC).
08:00 às 12:00, 14:00 às 18:00 – Minicursos (08 horas).
1. Políticas Públicas e Assistencialismo (Luciano R. E. S. Abrão - Mestrando –Membro do GETeM).
2. Gênero e Movimentos Sociais (Eliane M. de Freitas – Profª. Curso de História CAC/UFG).
3. Agroecologia, Organização e transição camponesa (Roberli R. Guimarães –Eng. Agrônomo, Ms. em Geografia e membro GETeM).
4. Reestruturação Produtiva e precarização do trabalho (Alex Tristão –Mestrando e Membro GETeM).
5. Bombardeio de informações: A construção de estereótipo de movimentos sociais e da cidadania (Jaqueline C. Naves –Mestranda e Membro do GETeM).
6. Movimentos Sociais e Inserção Política (Altacir Bunde – Mestrando GETeM).
19:00 às 22:30 –Conferência de encerramento.
Tema: Agronegócio e Campesinato: as lutas sociais no campo
(Conferencista: Dom Tomás Balduino - Comissão Pastoral da Terra)

Envio de Resumo Expandido até 01/06/2010
E-mail: getempesquisa@gmail.com

Normatização:
1. Cada inscrito poderá propor até dois trabalhos como primeiro autor.
2. A não observância destas normas excluirá, automaticamente, os textos encaminhados.
3. Os resumos expandidos deverão apresentar: título, autores, palavras-chave (até 5), resumo (mínimo 2 páginas, máximo 3), introdução (levantamento do problema a ser abordado), objetivos, metodologia, resultados e discussões, conclusão, referências bibliográficas e financiamento (órgãos de fomento, UFG bolsa de pesquisa, outros);
4. A redação deve ser realizada segundo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT-NBR vigentes).
Os resumos aprovados deverão ser apresentados na forma de poster.

Organização:
Grupo de Pesquisa: Geografia, Trabalho e Movimentos Sociais.
Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120
Setor Universitário
Fone: (64) 3441-5331
(64)3441-5205
getempesquisa@gmail.com

APOIO:
- Movimento Camponês Popular .
- Programa de Pós Graduação em Geografia do Campus Catalão/UFG.
- Diocese de Ipameri - GO.
- EAD – Gênero e Diversidade na Escola.
- Comissão Pastoral da Terra (CPT).
- Departamento de Geografia, Campus Catalão/UFG.
- Direção do Campus Catalão/UFG.
- Coordenação de Extensão e Cultura CAC/UFG.
- Diretório Acadêmico dos Cursos de Catalão (DACC).
- Sindicatos: METABASE
SINDICATALÃO
SIMECAT
SINTEGO

domingo, 23 de maio de 2010

Agrotóxico é problema de saúde pública



O Brasil bateu recorde no consumo de agrotóxicos no ano passado. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras. O país ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores desses produtos químicos.
A reportagem e a entrevista é de Igor Felippe Santos, publicada na Página do MST, 21-05-2010.
Com a aplicação exagerada nas lavouras no Brasil, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública.
“Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas”, afirma o médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Antonio Pignati, em entrevista exclusiva à Página do MST.
O pesquisador da Fiocruz, doutor em saúde e ambiente fez estudos sobre os impactos dos agrotóxicos no Mato Grosso, que demonstram que nas regiões com maior utilização de agrotóxicos é maior a incidência de problemas de saúde agudos e crônicos.
Por exemplo, intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia, distúrbios endócrinos, neurológicos, cardíacos, pulmonares e respiratórias, além de doenças subcrônicas, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão.
Eis a entrevista.

Em 2009, o Brasil utilizou mais de 1 bilhão de litros de agrotóxicos. Por que a cada safra cresce a quantidade de venenos jogados nas lavouras?
O consumo de agrotóxicos dobrou nos últimos 10 anos. Passamos a ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos. No Mato Grosso, 105 milhões de litros de agrotóxicos foram usados na safra agrícola passada, com uma média de 10 litros por hectare de soja ou milho e 20 litros por hectare de algodão. Tem vários municípios que usaram até 7 milhões de litros em uma safra. Isso traz um impacto muito grande para a saúde e para o ambiente. A utilização tem aumentado porque a semente está dominada por seis ou sete indústrias no mundo todo, inclusive no Brasil. Essas sementes são selecionadas para que se utilize agrotóxicos e fertilizantes químicos. Isso para aumentar a produtividade e os lucros dessas empresas do agronegócio. Paralelamente, vem aumentando também o desmatamento, com a plantação de novas áreas, aumentando a demanda por agrotóxicos e fertilizantes químicos. No Mato Grosso, passou de 4 milhões para 10 milhões de hectares plantados na última safra. O desmatamento é a primeira etapa do agronegócio. Depois entra a indústria da madeira, a pecuária, a agricultura, o transporte e o armazenamento. Por fim, a verdadeira agroindústria, com a produção de óleos, de farelo e a usina de açúcar, álcool, curtumes, beneficiamento de algodão e os agrocombustíveis, que fazem parte do agronegócio. Isso vem se desenvolvendo muito, pela nossa dependência da exportação. Isso tudo fez com que aumentasse o consumo de agrotóxicos no Brasil.

Quanto mais avança o agronegócio, maior o consumo de agrotóxicos?
Sim. As sementes das grandes indústrias são dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos. As indústrias não fazem sementes livres desses produtos. Não criam sementes resistentes a várias pragas, sem a necessidade de agrotóxicos. Não fazem isso, porque são produtores de sementes e agrotóxicos. Criam sementes dependentes de agrotóxicos. Com os transgênicos, a situação piora mais ainda. No caso da soja, a produção é resistente a um herbicida, o glifosato, conhecido como roundup, patenteado pela Monsanto. Aí o uso é duas ou três vezes maior de roundup na soja. Isso também aumenta o consumo de agrotóxicos.

Mas a CTNBio liberou diversas variedades de transgênicos, com o argumento de que se diminuiria a necessidade de agrotóxicos...
É só pegar o exemplo da soja transgênica, que não é resistente a praga nenhuma, para perceber como é mentira. Temos que desmascarar a nível nacional e internacional. A soja transgênica não é resistente a pragas, mas a um herbicida, o glifosato. Então, é ainda maior a utilização de agrotóxicos. Eles usam antes de plantar, depois usam de novo no primeiro, no segundo e no terceiro mês. Dessa forma, aumenta em três vezes o uso do herbicida na soja transgênica. Agora vem o milho transgênico, que também é resistente ao glifosato. Com isso, vai aumentar ainda mais o consumo de agrotóxicos. Em geral, os transgênicos resistentes a pragas ainda são minoria.

Quais os efeitos dos agrotóxicos para a saúde e para o ambiente?
Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas. Ficam resíduos dos agrotóxicos nos poços artesianos de água potável, nos córregos, nos rios, na água de chuva e no ar. Isso faz com que a população absorva esses agrotóxicos.

Quais as consequências?
São agravos na saúde agudos e crônicos. Intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia (que causa câncer), distúrbios endócrinos (na tiroide, suprarrenal e alguns mimetizam diabetes), distúrbios neurológicos, distúrbios respiratórias (vários são irritantes pulmonares). Nos lagos e lagoas, acontece a extinção de várias espécies de animais, como peixes, anfíbios e répteis, por conta das modificações do ambiente por essas substâncias químicas. Os agrotóxicos são levados pela chuva para os córregos e rios. Os sedimento ficam no fundo e servem de alimentos para peixes, répteis, anfíbios, causando impactos em toda a biota em cima da terra.

Como vocês comprovaram esses casos?
Para fazer a comprovação desses casos, é preciso comparar dados epidemiológicos de doenças de regiões que usam muito agrotóxico com outras que usam pouco. Por exemplo, nas três regiões do Mato Grosso onde mais se produz soja, milho e algodão há uma incidência três vezes maior de intoxicação aguda por agrotóxicos, comparando com outras 12 regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Analisando por regiões o sistema de notificação de intoxicação aguda da secretaria municipal, estadual e do Ministério da Saúde, percebemos que onde a produção é maior, há mais casos de intoxicação aguda, como diarréia, vômitos, desmaios, mortes, distúrbios cardíacos e pulmonares, além de doenças subcrônicas que aparecem um mês ou dois meses depois da exposição, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão. Há agrotóxicos que causam irritação ocular e auditiva. Outros dão lesão neurológica, com hemiplegia, neurite da coluna neurológica cervical. Além disso, essas regiões que produzem mais soja, milho e algodão apresentam incidência duas vezes maior de câncer em crianças e adultos e malformação em recém nascidos do que nas outras regiões que produzem menos e usam menos agrotóxicos. Isso porque estão usando vários agrotóxicos que são cancerígenos e teratogênicos.

Qual o perigo para os consumidores de alimentos? Quais as iniciativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)?
A Anvisa está fazendo a revisão de 16 agrotóxicos, desde que lançou um edital em 2008. Quatorze deles são proibidos na União Europeia, nos Estados Unidos e Canadá por serem cancerígenos, teratogênicos, causam distúrbios neurológicos e endócrinos. Nessa revisão, já tem um resumo desses agrotóxicos, que são proibidos lá fora. Mas aqui são vendidos livremente, mesmo se sabendo desses efeitos crônicos. A Anvisa tem o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em alimentos, no qual faz a análise de 20 alimentos desde 2002. Nesses estudos, acharam resíduos nos alimentos, tanto de agrotóxicos não proibidos como acima do limite máximo permito. O endosulfan, por exemplo, é um inseticida clorado, que é cancerígeno e teratogênico, proibido há 20 anos na União Europeia, nos EUA e no Canadá. Não é proibido no Brasil, sendo muito usado na soja e milho. Esse limite máximo de resíduos é questionável, porque a sensibilidade é individual. Para uma pessoa, o limite máximo para desenvolver uma doença é 10 mg por dia e para outra basta 1 mg. Sem contar a contaminação na água, no ar, na chuva, porque devemos juntar todos esses fatores.

Como você avalia a legislação brasileira para os agrotóxicos e o trabalho da Anvisa?
A Anvisa vem fazendo um bom trabalho, com base na legislação. No entanto, todo dia os grandes burlam a lei. Não só a lei nacional sobre agrotóxicos, mas também o Código Florestal, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (que obriga a dar os equipamentos aos trabalhadores), as normas do Ministério da Agricultura (que impede a pulverização a menos de 250 metros da nascente de rios, córregos, lagoas e onde moram animais ou habitam pessoas). No Mato Grosso, passam todos os tipos de agrotóxicos de avião, não respeitando as normas.

Os fazendeiros dizem que, se usar corretamente os agrotóxicos, não há perigo.
Tem problema sim. Se o trabalhador ficar como um astronauta, usando todos os equipamentos de proteção individual necessário, pode não prejudicar a sua própria saúde, mas e o ambiente? Todo agrotóxico é toxico, tanto da classe um como da classe quatro. Aonde vai o resíduo desse agrotóxico? Vai para a chuva, para os rios, para os córregos, para o ar e evapora e desce com a chuva. Não existe uso seguro e correto dos agrotóxicos para o ambiente. Temos que discutir que o uso de agrotóxicos é intencional. As ditas pragas da lavoura – que eu não chamo de pragas – seja um inseto, uma erva daninha ou um fungo, crescem no meio da plantação. Aí o fazendeiro polui o ambiente intencionalmente para tentar atingir essas pragas. Não tem como ele retirar especificamente as pragas, colocar em uma redoma e aplicar o agrotóxico. Ou seja, ele polui de maneira intencional o ambiente da plantação, o ambiente geral, o trabalhador e a produção. Uma parte desses agrotóxicos fica nos alimentos.

As indústrias do agronegócio argumentam que é necessário o uso de grandes quantidades de agrotóxicos porque o Brasil é um país tropical, com grande diversidade climática. É verdade?
Não tem uma necessidade maior. Não é que o Brasil precise de mais por conta dessa questão climática. Nas monografias dos agrotóxicos, tem uma temperatura ideal para passar, em torno de 20º e 25º. Onde tem essa temperatura no Mato Grosso, por exemplo? Dá mais de 30 graus. Com isso, essas substâncias evaporam e usam ainda mais. Em vez de usar dois litros, colocam 2,5 litros por hectare. É um argumento falso. Tem que colocar agrotóxico porque a semente é dependente. Existem formas de fazer uma produção em grande escala sem a semente dependente de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Há vários exemplos no mundo e no Brasil. Mas 99% de toda a nossa produção agrícola depende das sementes das indústrias, que não faz a seleção para não precisar de químicos.

Dentro desse quadro, qual é a tendência?
A tendência é aumentar a utilização de agrotóxicos. Por isso, é preciso uma política mais contundente do governo, dos movimentos de agroecologia e dos consumidores, que cada vez mais consomem agrotóxicos. É preciso discutir o modelo de produção agrícola que está ai. Com o milho transgênico, vai se utilizar mais glifosato. Há um ciclo de aumento dos agrotóxicos que não vai ter fim. Se analisar a resistência das pragas, há ervas daninhas resistentes ao glifosato. No primeiro momento, se aumenta a dose para vencer a praga. Em vez de cinco litros por hectare, usam sete litros. Num segundo momento se usa um herbicida ainda mais forte ou mais tóxico para combater a erva daninha resistente ao agrotóxico mais fraco. Isso não tem fim. Há grandes áreas de ervas daninhas resistentes nos Estados Unidos, na Argentina e está chegando no Brasil, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Mato Grosso. É um modelo insustentável.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

NOTA DE INDIGNAÇÃO PELO ASSASSINATO DO COMPANHEIRO JOSÉ MARIA FILHO E DE SOLIDARIEDADE A SUA FAMÍLIA



ARTICULAÇÃO DAS PASTORAIS SOCIAIS DIOCESE DE QUIXADÁ

NOTA DE INDIGNAÇÃO PELO ASSASSINATO DO COMPANHEIRO JOSÉ MARIA FILHO E DE SOLIDARIEDADE A SUA FAMÍLIA

Nós, agentes das Pastorais Sociais da Diocese de Quixadá, animadores das Comunidades Eclesiais de Base e membros de outros movimentos sociais, reunidos num Encontro de Articulação nos dias 24 e 25 de abril de 2010, na Paróquia de São Sebastião – Choró – CE, vimos através desta nota, expressar nossa indignação pelo assassinato de José Maria Filho, que era presidente da Associação Comunitária São João do Tomé, presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapada do Apodi, liderança do movimento social e filho da Comunidade do Sítio Tomé – Limoeiro do Norte – CE, ocorrido no dia 21 de abril de 2010.
Cremos no Deus da vida, “parceiro dos pobres, Deus dos oprimidos”, que quer que todos tenham vida em abundância (cf. Jo 10, 10). Por isso, nos indignamos pelo assassinato de José Maria e condenamos toda forma de violência. A morte deste companheiro demonstra o descaso pela vida humana, principalmente dos pobres e excluídos, pelos atuais dragões de nossa sociedade. José Maria foi vítima do grande capital, que não respeita a dignidade humana, visando o lucro desenfreado, conseguido a todo custo, em detrimento da vida de tantos irmãos e irmãs e do meio ambiente. Este grande capital tem nome e endereço, sabemos quem persegue, ameaça e mata aqueles que levantam a voz contra todas as injustiças. O que nos deixa profundamente tristes é a omissão dos poderes públicos diante dos conflitos que ameaçam a vida dos nossos irmãos e irmãs e a impunidade dos crimes cometidos. Mais do que omissão, presenciamos a conivência, de diversas formas, do poderes públicos com tais crimes.
O modelo de desenvolvimento que predomina na Região Jaguaribana, baseado na acumulação de riqueza, nos projetos ligados ao hidronegócio, ao agronegócio, também impera na Região do Sertão Central, através da mineração e tantos outros projetos de morte, que geram vítimas. José Maria lutava contra o uso irresponsavél de agrotóxicos pelas empresas. Muita gente, em nossa região, também está empenhada na conscientização dos trabalhadores e trabalhadoras sobre os malefícios que causam à saúde humana e ao meio ambiente o uso de veneno nas plantações. A mesma luta de José Maria por uma produção sem agrotóxicos é também uma luta que empreendemos onde atuamos.
Infelizmente, muitas vezes é preciso que alguém perca sua vida para que outros possam acordar para perceber as injustiças praticadas ao seu redor e empreender uma luta árdua contra estes projetos. Por outro lado, a morte de José Maria torna-se para nós, que acreditamos nos mesmos ideais que ele acreditava, uma motivação para continuar na luta. Ele mesmo, antes de morrer, afirmou que, se lhe matassem, morreria satisfeito, pois teria feito sua parte. Nestes momentos difíceis, é bom saber que ainda existem pessoas que possuem a capacidade de doar sua vida pela vida de muitos.
A Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Quixadá esteve presente no velório e sepultamento de José Maria, em solidariedade à sua família, que sofre pela perda deste companheiro, participando também do Ato Público em denúncia às violências na região da Chapada do Apodi. Solidarizamo-nos à sua família, à comunidade de Tomé e também aos movimentos sociais, aos organismos ligados à Igreja Diocesana de Limoeiro e a todas as instituições que, juntamente com José Maria, assumiam a luta pela vida e que, com o seu martírio, continuarão assumindo com maior vigor. Queremos que a justiça seja feita, que este crime seja apurado e que os culpados sejam punidos, para que outras vidas não sejam ceifadas.
“Haveremos de honrar todo aquele que caiu lutando, contra os muros e cercas da morte, jamais recuando”. José Maria, a luta continua! Teu sangue derramado será semente de libertação.

Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Diocese de Quixadá
Pastoral da Criança - Diocese de Quixadá
Pastoral Carcerária - Diocese de Quixadá
Pastoral do Idoso - Diocese de Quixadá
Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) - Diocese de Quixadá
Paróquia de São Sebastião – Choró - CE
CERQUICE (Comissão dos Quilombolas Rurais do Ceará)
Comunidade Quilombola do Veiga – Distrito Dom Maurício – Quixadá
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) – Madalena

A água como direito

O projeto para a construção da hidroelétrica de Belo Monte desvenda a posição do atual governo da República no que respeita ao direito ambiental que, diga-se de passagem, é o direito de quantos vivem no planeta Terra de desfrutar de uma coexistência responsável do ser humano com a fauna e a flora, no caso em espécie, a Amazônia e o povo que nela vive.
E, sob esse aspecto, surge hoje, com maior ênfase, o direito à água, fonte de vida por excelência.
É justamente segundo esse enfoque que as Nações Unidas proclamaram a Declaração Universal dos Direitos de Água, com o objetivo de preservar esse importante patrimônio da humanidade.
Tendo em vista que a transformação dos recursos hídricos em água potável são lentos, frágeis e por vezes muito limitados, devem ser eles manipulados com racionalidade, precaução e parcimônia.
Considerando que a água potável não é uma doação gratuita da natureza e que pode ser rara e dispendiosa, podendo escassear aqui ou acolá, ela não pode ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada.
É, assim, que a boa gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem social e econômica. Não se pode negar, neste passo, o valor econômico da água no seu uso como matriz energética.
Dir-se-a que uma mera declaração, como a emanada das Nações Unidas sobre o uso da água, não tem qualificações coercitivas relativamente aos Estados partes. A verdade é que até há pouco tempo esse era o entendimento. Contudo o direito internacional evoluiu no sentido de que podemos encontrar nas declarações dos organismos internacionais e regionais força coativa, de forma que as torna de observância obrigatória para os Estados subscritores. Foi assim com a Declaração Americana sobre Direitos Humanos e, por igual, com as declarações outorgadas pelas Nações Unidas em seus protocolos e atos diversos. É que não se compreende que um Estado que firmou uma declaração que ampara um direito, venha a desconhece-la, somente por que não tem ela, como as convenções, força coativa direta..
Na verdade, o direito internacional, na sua prática costumeira, vem entendendo que as disposições das declarações, pela sua universalidade, não podem permanecer apenas como mensagens aos povos e nações que os reúnem, mas que de sua aceitação pelos Estados decorrem direitos inalienáveis, que se transformam em normas impositivas.
E aqui retomamos o início desta exposição, quando abordamos o projeto da hidroelétrica de Belo Monte, restando bastante claro que não se pode fugir, no seu desdobramento, à questão do direito à água.
Se é verdade que o equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos (artigo 4, da aludida declaração Universal), não é possível considerar-se o uso da água apenas para finalidades econômicas, deixando-se de lado sua interferência nas condições de vida dos povos que vivem nas áreas a serem inundadas e por isso subtraídas de seu ambiente natural, com evidentes prejuízos para a vida humana, animal e vegetal.
As advertências nesse sentido tem sido muitas, manifestadas, inclusive, pelo Ministério Público no exercício de suas atribuições constitucionais, de defesa dos direitos e interesses sociais e individuais indisponíveis, na forma do artigo 127, da Constituição Federal.
Diante da insistência do Goveno federaal em impor sua vontade para a implantação do projeto, impõe-se um apelo aos órgãos internacionais que compõem o Sistema Interamericano de Defesa dos Direitos Humanos para encontrar-se uma decisão supra nacional para um caso que não é apenas nacional, mas que tem alcances internacionais, mesmo porque o desrespeito ao direito ambiental em qualquer lugar em que se verifique, terá implicações que vão muito além de fronteiras nacionais.
Não é por outro motivo que se deve entender a globalização segundo os interesses mais amplos da vida numa sociedade de humanos, que se estende à preservação da floresta e de seus habitantes, humanos e animais.

Não destrua o homem o que Deus criou.


Hélio Bicudo

A Luta pela Terra e a Criminalização dos Movimentos Rurais

Da servidão moderna

TEXTO - VÍDEO

“Toda verdade passa por três estágios.
No primeiro, ela é ridicularizada.
No segundo, é rejeitada com violência.
No terceiro, é aceita como evidente por si própria.”
Schopenhauer


A servidão moderna é um livro e um documentário de 52 minutos produzidos de maneira completamente independente; o livro (e o DVD contido) é distribuído gratuitamente em certos lugares alternativos na França e na América latina. O texto foi escrito na Jamaica em outubro de 2007 e o documentário foi finalizado na Colômbia em maio de 2009. Ele existe nas versões francesa, inglesa e espanhola. O filme foi elaborado a partir de imagens desviadas, essencialmente oriundas de filmes de ficção e de documentários.
O objetivo principal deste filme é de por em dia a condição do escravo moderno dentro do sistema totalitário mercante e de evidenciar as formas de mistificação que ocultam esta condição subserviente. Ele foi feito com o único objetivo de atacar de frente a organização dominante do mundo.
No imenso campo de batalha
da guerra civil mundial, a linguagem constitui uma de nossas armas. Trata-se de chamar as coisas por seus nomes e revelar a essência escondida destas realidades por meio da maneira como são chamadas. A democracia liberal, por exemplo, é um mito já que a organização dominante do mundo não tem nada de democrático nem de liberal. Então, é urgente substituir o mito de democracia liberal por sua realidade concreta de sistema totalitário mercante e de expandir esta nova expressão como uma linha de pólvora pronta para incendiar as mentes revelando a natureza profunda da dominação presente.
Alguns esperarão encontrar aqui soluções ou respostas feitas, tipo um pequeno manual de “como fazer uma revolução?” Esse não é o propósito deste filme. Melhor dizendo, trata-se mais exatamente de uma crítica da sociedade que devemos combater. Este filme é antes de tudo um instrumento militante cujo objetivo é fazer com que um número grande de pessoas se questionem e difundam a crítica por todos os lados e sobretudo onde ela não tem acesso. Devemos construir juntos e por em prática as soluções e os elementos do programa. Não precisamos de um guru que venha explicar à nós como devemos agir: a liberdade de ação deve ser nossa característica principal. Aqueles que desejam permanecer escravos estão esperando o messias ou a obra que bastando seguir-la ao pé da letra, libertam-se. Já vimos muitas destas obras ou destes homens em toda a história do século XX que se propuseram constituir a vanguarda revolucionária e conduzir o proletariado rumo a liberação de sua condição. Os resultados deste pesadelo falam por si mesmos.
Por outro lado, condenamos toda espécie de religião já que as mesmas são geradoras de ilusões e nos permite aceitar nossa sórdida condição de dominados e porque mentem ou perdem a razão sobre muitas coisas. Todavia, também condenamos todo astigmatismo de qualquer religião em particular. Os adeptos do complot sionista ou do perigo islamita são pobres mentes mistificadas que confundem a crítica radical com a raiva e o desdém. Apenas são capazes de produzir lama. Se alguns dentre eles se dizem revolucionários é mais com referência às “revoluções nacionais” dos anos 1930-1940 que à verdadeira revolução liberadora a qual aspiramos. A busca de um bode expiatório em função de sua pertencia religiosa ou étnica é tão antiga quanto a civilização e não é mais que o produto das frustrações daqueles que procuram respostas rápidas e simples frente ao mal que nos esmaga. Não deve haver ambigüidade com respeito a natureza de nossa luta. Estamos de acordo com a emancipação da humanidade inteira, fora de toda discriminação.
Todos por todos é a essência do programa revolucionário ao qual aderimos.
As referências que inspiraram esta obra e mais propriamente dita, minha vida, estão explicitas neste filme: Diógenes de Sinope, Etienne de La Boétie, Karl Marx e Guy Debord. Não as escondo e nem pretendo haver descoberto a pólvora. A mim, reconhecerão apenas o mérito de haver sabido utilizar estas referências para meu próprio esclarecimento. Quanto àqueles que dirão que esta obra não é suficientemente revolucionária, mas bastante radical ou melhor pessimista, lhes convido a propor sua própria visão do mundo no qual vivemos. Quanto mais numerosos em divulgar estas idéias, mais rapidamente surgirá a possibilidade de uma mudança radical.
A crise econômica, social e política revelou o fracasso patente do sistema totalitário mercante. Uma brecha surgiu. Trata-se agora de penetrar mas de maneira estratégica. Porém, temos que agir rápido pois o poder, perfeitamente informado sobre o estado de radicalização das contestações, prepara um ataque preventivo sem precedentes. A urgência dos tempos nos impõe a unidade em vez da divisão pois o quê nos une é mais profundo do quê o que nos separa. É muito fácil criticar o quê fazem as organizações, as pessoas ou os diferentes grupos, todos nós reclamamos uma revolução social. Mas na realidade, estas críticas são provenientes do imobilismo que tenta convencer-nos de que nada é possível.
Não devemos deixar que o inimigo nos vença, as antigas discussões de capela no campo revolucionário devem, com toda nossa ajuda, deixar lugar à unidade de ação. Deve-se duvidar de tudo, até mesmo da dúvida.
O texto e o filme são isentos de direitos autorais, podem ser recuperados, divulgados, e projetados sem nenhuma restrição. Inclusive são totalmente gratuitos, ou seja, não devem de nenhuma maneira ser comercializados. Pois seria incoerente propor uma crítica sobre a onipresença das mercadorias com outra mercadoria. A luta contra a propriedade privada, intelectual ou outra, é nosso golpe fatal contra a dominação presente.
Este filme é difundido fora de todo circuito legal ou comercial, ele depende da boa vontade daqueles que asseguram sua difusão da maneira mais ampla possível. Ele não é nossa propriedade, ele pertence àqueles que queiram apropriar-se para que seja jogado na fogueira de nossa luta.


Jean-François Brient e Victor León Fuentes

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Boletim Notícias da Terra e da Água ed 08


Aproxima-se o III Congresso Nacional da CPT
A CPT realizará o seu III Congresso Nacional, entre os dias 17 e 21 de maio de 2010, na cidade de Montes Claros, Minas Gerais. Com o tema BIOMAS, TERRITÓRIOS e DIVERSIDADE CAMPONESA, e animados pelo lema “NO CLAMOR DOS POVOS DA TERRA, A MEMÓRIA E A RESISTÊNCIA EM DEFESA DA VIDA”, o Congresso irá reunir cerca de 800 pessoas, entre agentes da CPT, trabalhadores e trabalhadoras rurais, representantes de movimentos sociais e demais convidados. O III Congresso Nacional da CPT será um momento privilegiado para se refletir sobre os rumos que os trabalhadores e as trabalhadoras apontarão para as ações da CPT nos próximos anos. Além disso, será o momento de ouvir o clamor dos povos da terra, avivando, com isso, a memória das lutas enfrentadas, da violência sofrida, do sangue derramado e das vitórias duramente conquistadas. Acompanhe todas as informações pelo site da CPT e pelos boletins que serão enviados durante o evento.

Justiça ao companheiro José Maria Filho
No último 21 de abril, o presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte, Ceará, José Maria Filho, foi assassinado com 19 tiros e, segundo suspeitas da polícia, são claras as características de pistolagem. Nos últimos anos, Zé Maria denunciava a desapropriação dos agricultores devido a implantação de grandes projetos de irrigação na região do Vale do Jaguaribe e o uso de agrotóxicos e a pulverização aérea que vêm contaminando famílias, terras, animais e, sobretudo, a água da região. Ele já recebera ameaças anônimas, que chegaram a ser registradas duas vezes em boletins de ocorrência. Através do rádio denunciava as violações aos direitos humanos nas comunidades da Chapada do Apodi. Zé Maria foi mais uma vítima dos conflitos gerados pelo modelo de desenvolvimento adotado na região e no Brasil, e da negligência do poder público em solucionar esses conflitos. A morte do líder comunitário expõe à sociedade os conflitos que ocorrem há mais de uma década na Chapada do Apodi: a luta contra o agronegócio e o uso de agrotóxicos e em defesa dos trabalhadores que têm sido expulsos de suas moradias, devido à chegada e à ocupação das terras por parte das grandes empresas. As denúncias levaram instituições como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Ministério Público, a Justiça Federal e diversas universidades a analisar os problemas na Chapada. (Fonte: MST)

CPT leva ao ministro da Justiça dados sobre violência no campo
Em audiência com o ministro da justiça Luiz Paulo Barreto, no dia 29 de abril, a CPT junto a representantes da CNBB, MST, e FETRAF, entregou os dados dos Conflitos e da Violência no Campo, compilados nos 25 relatórios anuais divulgados pela pastoral desde 1985. Junto com as 25 edições do Conflitos no Campo Brasil, foi entregue um documento com a relação dos agentes da CPT que atualmente estão sofrendo ameaças de morte ou perseguição, nos primeiros meses deste ano; e outro documento com o nome dos 1.546 assassinados em conflitos no campo, nestes 25 anos e em que se encontram os julgamentos destes casos. Com isso a CPT faz um contraponto à recente campanha de criminalização dos movimentos sociais encabeçada pela CNA e pela Bancada Ruralista que tentam se passar de vítimas das ações de ocupação feitas pelos sem terra. Ocupações que são uma forma extrema, mas legítima, de mostrar a absurda, ilegítima e criminosa concentração da propriedade da terra no Brasil e a violência sobre a qual se estruturou a realidade agrária brasileira. A CPT cobrou do ministro sua interferência para que os crimes contra os trabalhadores sejam julgados com mais rapidez. O ministro se mostrou estarrecido com os dados e condenou como covardes os mandantes de crimes contra trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil. “Precisamos avançar na punição dos culpados”, disse Barreto. (Fonte: CPT)

Dom Tomás Balduino na ONU
Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, viajou no dia hoje, 5 de maio, para Nova York, acompanhando delegação da Via Campesina que irá entregar à ONU as resoluções finais da Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, realizada em abril, em Cochabamba, Bolívia.

Sem Terra ocupam fazenda no norte de Minas Gerais
Na última sexta-feira (30/4), a Fazenda Capão Muniz, no município de Rio Pardo de Minas (MG) foi ocupada por cerca de 60 famílias do MST com apoio da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais (CPT - MG). Em abril do ano passado a área foi palco de violência contra trabalhadores, quando mais de 30 pistoleiros expulsaram os ocupantes, dispararando armas de fogo e bombas e agredindo com paus e ferros as 33 famílias que lá estavam. Também incendiaram barracos, roubaram animais e deixaram vários feridos, em sua maioria idosos. No início deste ano um fazendeiro e seu filho foram condenados a mais de oito anos de cadeia pelo ocorrido, mas ambos estão foragidos. A área está em litígio, com processos no Judiciário e no Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER). As famílias reivindicam a área para a Reforma Agrária, através da intervenção do ITER, destinando as terras devolutas para sua efetiva utilização. (Fonte: MST e CPT)

Anvisa autua Monsanto por omissão de informações
A empresa norte-americana Monsanto foi autuada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por omissão de informações. Durante fiscalização realizada na fábrica da empresa, em São José dos Campos (SP), na última semana. A Anvisa constatou que a Monsanto omitiu informações relacionadas ao processo de produção do agrotóxico Glifosato Técnico Monsanto. “O objetivo de conhecer o detalhamento do processo de síntese do Glifosato Técnico tinha a finalidade de definir o produto como sendo de referência para a concessão de registros por equivalência de outros agrotóxicos com o mesmo ingrediente ativo”, explica o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares. A fiscalização da Anvisa contou com apoio da Polícia Federal. Após apuração do caso, caso seja comprovada culpa da empresa, a multa pode chegar até a R$ 1,5 milhão. (Fonte: Anvisa)

Movimento Popular Terra Livre ocupa quatro fazendas em Goiás
Cerca de 150 famílias, organizadas no Movimento Popular Terra Livre, ocuparam na madrugada do dia primeiro de maio, quatro fazendas no Município de Lagoa Santa (GO). As famílias reivindicam agilidade para destinar as Fazendas para fins de Reforma Agrária, pois as mesmas foram arrecadadas em favor da união, pela Justiça Federal do Paraná, fruto da operação Ícaro realizada pela PF em 2006, que prendeu o proprietário Luis Carlos Rodrigues. A justiça confiscou todo seu patrimônio por comprovar ser oriundo do tráfico internacional de drogas e corrupção de agentes públicos. Entre o patrimônio arrestado, estão cinco imóveis rurais no Município de Lagoa Santa. O processo encontra-se em trâmites administrativos entre a Secretaria Nacional Antidrogas, SENAD, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária, INCRA. (Fonte: Movimento Popular Terra Livre)

Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil
A Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, junto com a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, FASE, com apoio do Ministério da Saúde, lançaram o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. O objetivo do projeto é a partir de um mapeamento inicial apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos/as em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde. Mesmo contando com apoio governamental para a sua realização, o mapa é direcionado à sociedade civil. Cabe à população apropriar-se desta ferramenta para o aprimoramento da democracia e garantia dos direitos humanos e cidadania, mantendo-o alimentado com novas informações. (Fonte: Fiocruz)

Camponeses haitianos marcham pela Reforma Agrária
Sob o lema “Segurança e Soberania Alimentar são as maiores armas para combater a fome no mundo, especialmente no Haiti”, centenas de camponeses e camponesas haitianos marcharam pelas ruas do município de Gwomòn, no departamento de Latibonit. Denunciando os problemas de falta d’água, sementes, ferramentas, educação e assistência médica, os camponeses exigiram do Estado a realização de “uma verdadeira Reforma Agrária, para que todos os camponeses que trabalham a terra possam encontrar terra para trabalhar”. Além de maior participação popular no processo de reconstrução, os camponeses denunciaram ataques à soberania nacional feitos pela MINUSTAH, a tropa de ocupação da ONU comandada pelo exército brasileiro no Haiti. (Fonte: Brigada Dessalines)

Último acusado do assassinato de irmã Dorothy é condenado a 30 anos
No último dia 1°, o quinto acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária estadunidense Dorothy Stang foi julgado e condenado a 30 anos de prisão pela Justiça do Pará. O julgamento do último réu, que teve início na manhã da sexta-feira (30 de abril), entrou pela madrugada do sábado. O acusado, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão", não respondeu às perguntas da promotoria e a sentença condenou-o a 29 anos de prisão em regime fechado, mas pelo fato de a vítima ser idosa, a pena foi aumentada em mais um ano. O júri popular julgou o homicídio como qualificado, com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. (Fonte: Adital)

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Os loucos e insensatos do MST estão em marcha



Gerivaldo Alves Neiva* (Juiz de Direito)

Trafegava ontem (22.04) pela BR 324 (Salvador - Feira de Santana) e vi a marcha do MST pela rodovia. Saíram de Feira de Santana e a previsão de chegada a Salvador é na segunda-feira (26.04). São mais de 100 km de caminhada. Fala-se em 5 mil ou 6 mil participantes. Vi muitos jovens e mulheres participando da marcha.
Segunda a imprensa local, “a manifestação tem como objetivos cobrar mais agilidade na reforma agrária no País e cobrar do governo a realização de obras negociadas em manifestações anteriores, como a construção de casas e escolas em 120 assentamentos no Estado. A marcha também tem o caráter de protesto contra a criminalização dos movimentos sociais e contra a impunidade no campo, afirmou o deputado estadual Valmir Assunção (PT), que integra a marcha. Com ele, estão outras lideranças do partido na Bahia, como o vice-presidente estadual da legenda, Weldes Valeriano. Na programação dos participantes, estão previstas caminhadas pela manhã e atividades culturais - como curso de formação política e exibição de filmes - nos outros períodos”.
Antes de encontrar os membros do MST em caminhada, parei em um posto para abastecer o carro e puxei conversa com o frentista sobre a marcha. Comecei perguntando se estavam muito na frente e ele me respondeu que tinham passado por ali na manhã anterior e que àquela hora (+/- 9h) já deveriam ter levantado acampamento e estavam novamente na pista. Em seguida, tentou me confortar argumentando que era feriado, o trânsito não estava intenso e talvez não encontrasse muito engarrafamento. Respondi que não me incomodava muito, pois o MST tinha o direito de lutar e de se manifestar. Ele se animou para continuar a conversa e alegou que também gostava do MST e da coragem deles, mas não gostava quando se tornavam violentos, destruíam plantações e casas das fazendas invadidas.
Desejei bom dia de trabalho ao frentista e segui viagem. Depois que passei por aquela multidão de homens e mulheres, caminhado em duas filas indianas, cantando e demonstrando que estavam voluntariamente naquela caminhada, pensei comigo mesmo: são mesmo loucos e insensatos!
Ora, são mais de 100 km de caminhada e nesta época do ano costuma chover muito no recôncavo baiano. Loucos e insensatos, mesmo! Mais na frente, lembrei-me da observação do frentista com relação à violência do MST e pensei: também, o que se pode esperar de loucos e insensatos? Que vão entrar com muito cuidado nas fazendas que ocupam, cuidar bem da casa, deixar tudo limpo e arrumado? Não, nada disso. São loucos e insensatos!
Mas o que os levou à loucura e à insensatez? Por que tantos jovens, moças e rapazes, já perderam a razão e os bons modos ainda na flor da idade?
Esta doença é hereditária e foi causada por mais de 500 anos de exclusão e opressão. No início, os índios, depois os negros, depois os posseiros e pequenos colonos foram excluídos da terra e lançados ao léu. Agora, séculos depois, tornaram-se “sem-terra” e marcham pelas rodovias do país, moram em acampamentos, ocupam fazendas, derrubam laranjais, queimam sedes luxuosas, matam bois para comer a carne...
São uns loucos e insensatos.
Sendo assim, diferente dos “doutores da lei”, eles não sabem distinguir os vários tipos de posse, não sabem distinguir posse de propriedade e, muito menos, o que sejam os tais “interditos proibitórios.” Para eles, interessa somente a terra e os alimentos que dela brotam. Terra, portanto, não se confunde com posse e, muito menos, com propriedade. Terra é mãe e produz alimentos, é o local, o espaço sagrado e detentor das possibilidades de continuidade da espécie humana sobre o planeta. Propriedade, de outro lado, é mera abstração, conceito, idéia, pedaço de papel, registro em cartório...
Não compreendem os loucos e insensatos do MST, enfim, por que tantos “letrados” andam dizendo por aí que a “propriedade” é um direito sagrado. Ora, sagrada é a terra, e não a propriedade dela! Esse destino místico da terra, porém, não se realiza com pastos e pisadas de bois ou eucalipto para virar celulose, mas com a presença do homem, como se pertencessem um ao outro, plantando e colhendo, no cio da terra, alimentos para o mundo. O homem, portanto, não pode impor qualquer função ou amarras à terra, pois ela já tem desde sempre o seu destino inafastável, que é oferecer a vida ao homem que lhe habita.
Pensando bem, aliás, o que seria da vida, da liberdade e do mundo sem os loucos e os insensatos?

Salvador, 22 de abril de 2010

* Juiz de Direito

MST propõe aliança com a cidade por uma agricultura sustentável

João Pedro Stédile
Há cerca de 30 anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começou a se organizar nacionalmente com um propósito: promover a reforma agrária no Brasil. Os anos passaram, o movimento se consolidou, milhares de militantes foram assentados, e o foco de atenção do MST se ampliou.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, João Pedro Stédile, um dos líderes nacionais do movimento, afirmou que é hora de os sem-terra lutarem por uma agricultura mais fraterna e sustentável. Segundo ele, os militantes devem agora buscar diferentes alianças, principalmente com a população da cidade, para alcançar dois novos objetivos: a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras e o fim do domínio de empresas multinacionais sobre a agricultura nacional.
"O MST percebeu que não basta você ser contra o latifúndio e a favor da distribuição de terra. Você tem que lutar também pela mudança do modelo agrícola."
Stédile disse que, atualmente, três ou quatro empresas de atuação global dominam o mercado nacional de sementes, insumos e fertilizantes. "Isso subordinou a agricultura brasileira. Elas controlam o mercado mundial, controlam os preço e impõem o que querem à nossa agricultura."
Ele disse também que poucas companhias incentivam os produtores rurais brasileiros a ser os que mais consomem agrotóxicos no mundo. São 720 milhões de litros por ano. "É impossível que isso tenha futuro. Os venenos destroem a fertilidade do solo, contaminam a água, ou então ficam nos alimentos que vão para o nosso estômago."
Acompanhe abaixo os principais trechos da entrevista concedida por Stédile à Agência Brasil:

Agência Brasil: O MST espera conseguir o apoio de outros setores da sociedade com essa nova política de atuação contra os agrotóxicos e multinacionais?
João Pedro Stédile
: Nós temos certeza de que a imensa maioria da sociedade brasileira também defende este programa. Já, agora, em movimentos pontuais, nós atuamos com o Greenpeace, com o movimento ambientalista e com os setores de defesa do consumidor. O próprio Idec [Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor] tem nos apoiado na questão dos agrotóxicos.

ABr: Essa nova política pode ajudar a mudar a imagem negativa do MST com alguns segmentos?
Stédile
: A ampla maioria da sociedade brasileira nos apoia. Se o MST não tivesse apoio já teria sido destruído. Agora, queremos dar um passo a mais. Temos que nos aliar ao povo da cidade. Veja a situação dos agrotóxicos: quem come os produtos cheios de venenos? O povo pobre da cidade. Então, quando nós vamos resolver isso? Quando as massas da cidade tomarem consciência desse problema e resolverem se mobilizar.

ABr: A mudança de foco de atenção significa a redução das ocupações de terra?
Stédile:
A ocupação faz parte da história da humanidade. Sempre que um território é apropriado apenas por uns poucos e nesse mesmo território convivem milhares de pessoas sem acesso à terra, é evidente que haverá ocupação. A política do MST é de organizar os pobres para que lutem por seus direitos. Em alguns lugares, serão passeatas. Em outros, ocupações.

ABr: Essa nova política é consenso no MST? Não seria uma proposta de parte do movimento que já foi assentada e, por isso, não milita mais pela terra?
Stédile
: Consenso é a pior palavra. O consenso é burro. Em qualquer movimento social, há opiniões diferentes. Mas essa política que eu expressei aqui é da ampla maioria. Evidentemente, por causa da natureza da nossa luta, em cada região há um grupo que prioriza um aspecto. Se um sujeito está acampado, ele tem que lutar para conquistar terra o quanto antes. Se ele já está assentado há vinte anos e está enfrentando o problema do agrotóxico, é claro que o agrotóxico é o centro da luta dele.

ABr: O MST pretende apresentar essas propostas aos candidatos à Presidência?
Stédile
: Nós estamos pensando em apresentar essas propostas para todos os candidatos, não só a presidente como a governos estaduais. Daqui até maio, eu acredito que esse processo de discussão das sugestões já vai estar concluído e, quando começar a campanha, vamos contribuir.

ABr: Já existem sugestões?
Stédile
: Sim. Nós achamos que temos de transformar a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] numa grande empresa estatal. Ela deve garantir a compra de produtos dos camponeses e abastecer mercados populares com produtos de qualidade. Nós também temos que controlar o ingresso de multinacionais no Brasil. Estes dias eu li no jornal que uma empresa chinesa quer comprar 100 mil hectares de terra aqui. Isso é um absurdo. Não pode acontecer.

São Paulo - 29/04/2010

Vinicius Konchinski - repórter da Agência Brasi