Dados parciais de trabalho escravo em 2009 já disponíveis no site da CPT
Confira os dados parciais de trabalho escravo em 2009, até 30/06/2009, no link :
http://www.cptnacional.org.br/
Mulher é morta em assentamento em Alagoas
O assentamento Sítio Novo, que fica a cerca de dez quilômetros de Traipu, no agreste de Alagoas, amanheceu de luto na última segunda-feira, 13 de julho, após a morte de uma assentada no local no domingo, dia 12. Iraci Otila da Silva, de 41 anos, estava sozinha em casa quando dois homens numa moto a chamaram. Ao atender a porta, ela levou quatro tiros. A mãe de Iraci, Otila do Nascimento, de 76 anos, disse que a filha não tinha inimigos. “A minha filha se dava com todo mundo. Todo mundo gostava dela”, contou. Iraci foi coordenadora do assentamento durante quatro anos. Há um mês estava afastada da liderança já que o mandato tinha terminado. O Assentamento Sítio Novo existe há dez anos. No lugar vivem 63 famílias. (fonte: Portal G1)
Cinco trabalhadores rurais assassinados em Pernambuco
Os trabalhadores rurais João Pereira da Silva, Juarez Cesário da Silva, Natalício Gomes da Silva, Olimpio Cosme Gonçalves e Dedé foram assassinados a tiros no assentamento Chico Mendes, no dia 6 de julho. Um sexto trabalhador, Erionaldo José da Silva, levou um tiro no braço e sobreviveu. Os seis construíam uma casa no assentamento, quando dois
homens em uma moto se aproximaram, perguntaram pelo tesoureiro, em seguida anunciaram um assalto, mandaram os trabalhadores deitarem no chão e dispararam contra eles. O assentamento Chico Mendes, na antiga fazenda Garrote, tem três anos, está localizado no distrito de São Domingos, município de Brejo da Madre de Deus (PE) e conta com 30 famílias assentadas. Dos trabalhadores atacados, João Pereira, presidente da associação do assentamento, e Erionaldo moravam no assentamento, os outros eram de assentamentos vizinhos e estavam contribuindo na construção de casas. As causas da chacina ainda estão sendo investigadas, mas a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não descarta a hipótese de que o crime foi motivado por retaliação à luta pela Reforma Agrária. (fonte: MST)
Presidente do Ibama é processado por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público (MP) de Rondônia acusam o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, de cometer crimes ambientais pela expedição da licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau (RO). A ação civil pública de improbidade administrativa foi criada no dia 6 de julho. Na licença prévia da usina de Jirau foram fixadas 32 condicionantes que deveriam ser cumpridas para a emissão da licença de instalação, mas o parecer técnico do Ibama constatou que 12 condicionantes apresentavam pendência e se manifestou contrário à expedição da segunda licença da usina hidrelétrica. O Ibama também concluiu que o projeto da hidrelétrica era insuficiente quanto aos fluxos químicos, físicos e bióticos. Entretanto, apesar dos laudos, o presidente do órgão emitiu uma licença com validade de quatro anos. Apesar da denúncia, a licença de instalação continua válida. (fonte: Radioagência NP e MPF/RO)
Seringueiros são libertados de fazenda no Mato Grosso
Operação do grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo libertou 23 seringueiros, mantidos em condição análoga à escravidão, na Fazenda Santa Isabel, em Pontal do Araguaia (MT). O proprietário da fazenda, Mário Celso Lopes, é dono da MCL Empreendimentos, um conglomerado empresarial que mantém um shopping em Andradina (SP), além de outros empreendimentos, e tem sua fortuna avaliada em R$ 500 milhões. Os trabalhadores, que extraíam látex para a produção de borracha, não tinham carteira assinada, não recebiam regularmente e eram submetidos à servidão por dívida. Além disso, os seringueiros moravam, com suas famílias, em casas precárias, local onde também eram armazenados agrotóxicos, sendo que esses produtos eram aplicados sem equipamento de proteção individual. (fonte: Repórter Brasil)
Quadrilha é presa por grilagem de terras da União
A Operação Pluma, da Polícia Federal, cumpre 19 mandados de prisão temporária, 24 mandados de busca e apreensão, e o sequestro de bens e valores de envolvidos com o esquema de grilagem de terras da União e outros crimes. Entre os mandados expedidos, sete são para servidores públicos, sendo seis policiais militares e uma tabeliã. A quadrilha praticava crimes contra a vida, administração pública, meio ambiente e realizava grilagem de terras da União, corrupção, peculato, prevaricação, extorsão e ameaça, nos estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Entre as ações praticadas, o grupo extorquia pequenos e médios proprietários de terra, fazendo com que esses proprietários vendessem, para a quadrilha, seus imóveis a preço inferior ao de mercado e depois essas propriedades eram revendidas por preço de mercado. Além disso, a quadrilha comercializava serviços de segurança privada realizados por pistoleiros e policiais militares. (fonte: Agência Estado)
Incra e UFG questionam fechamento do curso de Direito Agrário
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) informaram que vão recorrer da decisão da Justiça Federal de extinguir o curso de Direito Agrário da UFG, destinado aos beneficiários da Reforma Agrária. O Ministério Público alegou ilegalidade na utilização de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), afirmando que recursos do Pronera não podem ser utilizados para custear um curso superior. Entretanto, a coordenadora do Pronera, Clarice Santos, afirma que os recursos do Programa podem ser utilizados nesse tipo de iniciativa. O Ministério Público também argumenta que uma turma exclusiva para assentados fere os princípios constitucionais da igualdade, mas Clarice Santos discorda e ressalta que uma turma especial não tira vagas, pelo contrário, amplia as vagas na Universidade. (fonte: Radioagência NP)
Projeto que altera indicadores de produtividade é aprovado
Proposta que modifica parâmetros, índices e indicadores de produtividade de estabelecimentos rurais, utilizados em processos de desapropriação de terras, foi acolhida no dia 30 de junho pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal. Conforme o texto aprovado, propriedade produtiva passa a ser aquela que atinge grau de eficiência na exploração, segundo indicadores fixados pelo órgão federal competente. O Congresso Nacional será responsável por aprovar os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade, que serão ajustados, periodicamente, pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ouvidos pelo Conselho Nacional de Política Agrária, com base em estudos científicos realizados pelo Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. Pela legislação atual, para ser considerada produtiva, a propriedade deve apresentar eficiência na exploração e determinado nível de utilização da terra, definido por índices fixados por órgão federal. (fonte: Valor e Agência Senado)
Famílias que moram em fundos de pastos na Bahia continuarão na área
A sentença de Imissão de Posse que conferia aos empresários, Carlos Nizan e Alberto Martins Pires Matos, a propriedade das terras dos fundos de pastos, no município de Casa Nova (BA), foi anulada, no dia 1º de julho. Com a decisão, as 366 famílias que tradicionalmente habitam a área continuarão morando no local. A área em questão foi grilada na década de 70 pela empresa Camaragibe e ilegalmente transferida ao longo dos anos. Os empresários ingressaram com a ação de Imissão de Posse, visando legitimar, por meio de decisão judicial, os títulos adquiridos. Durante o processo ocorreram irregularidades como a ausência de citação dos membros das comunidades e ação de milícias particulares na região, que agrediram e ameaçaram as famílias, além de causarem danos materiais. (fonte: CPT Bahia)
Manifesto exige autonomia para unidades de saúde indígenas
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) lançou um manifesto pela autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que são atrelados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O CIR exige a criação, no Ministério da Saúde, de uma secretaria específica para a saúde indígena e a vinculação dos DSEIs à essa secretaria. Além disso, organizações indígenas de Roraima enviaram carta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, solicitando uma audiência para discutir o agravamento dos problemas no atendimento médico às comunidades indígenas. Eles também criticam a suspensão dos convênios com organizações não-governamentais que prestam assistência médica às aldeias. (fonte: CIR e Radioagência NP)
Atingidos pela barragem de Acauã são despejados
Cerca de 120 famílias atingidas pela barragem de Acauã, acampadas há dois meses na fazenda Mascadi, em Itatuba (PB), receberam no dia 3 de julho ordem de despejo e reintegração de posse. As famílias aguardam do Incra uma posição sobre a vistoria das terras para assentamento, já que as agrovilas para onde foram deslocadas, após a construção da barragem, apresentam infraestrutura precária. Os reassentamentos de Cajá, Melancia e Pedro Velho são considerados pelo MAB a pior situação social das famílias reassentadas por uma barragem no país. Relatório da Comissão Especial do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana confirma as acusações e ressalta que os locais não têm água tratada, esgoto, posto de saúde, escola, moradia, segurança, ruas calçadas e não existem serviços públicos regularmente estruturados, comércio, farmácia, transporte coletivo, matadouros ou áreas de lazer. A Barragem de Acauã foi concluída em 2002 e provocou o deslocamento de 4,5 mil pessoas. (fonte: MAB)
Trabalhadores rurais são despejados de acampamento
Policiais militares cumpriram o mandado de reintegração de posse da fazenda Martinópolis, na região de Ribeirão Preto (SP), onde trabalhadores rurais sem terra montaram o acampamento Alexandra Kollontai. A área foi ocupada pelo MST no dia 11 de junho por 45 famílias e no dia 6 de julho, os trabalhadores foram obrigados a sair do local, sob vigilância da polícia militar e seguranças da usina sucroalcooleira Nova União, proprietária da fazenda. A área pertenceu ao Governo do Estado entre os anos de 1991 e 2002 como parte do pagamento de dívidas, entretanto não foi destinada à Reforma Agrária. (fonte: MST)
Congresso dos Petroleiros debate questões ligadas ao campo
O III Congresso Nacional dos Petroleiros foi realizado no assentamento Contestado, em Lapa (PR), do dia 2 a 5 de julho. A Escola Latino Americana de Agroecologia, que funciona no assentamento, foi escolhida como sede do Congresso para mostrar que a luta das organizações do campo e da cidade são as mesmas. O Congresso debateu questões relacionadas à organização sindical da categoria petroleira, controle estatal e social do petróleo e gás, soberania popular na América Latina, democratização dos meios de comunicação, saúde e segurança do trabalhador, descriminalização dos movimentos sociais e outros temas. (fonte: MST e Agência Chasque)
Realizada na Bahia Romaria da Terra e das Águas
A 32ª edição da Romaria da Terra e das Águas foi realizada entre os dias 3 e 5 de julho, em Bom Jesus da Lapa (BA). O lema desse ano Do Ventre da Mãe Terra um Clamor pela Vida chamou a atenção para o agravamento das questões ecológicas, principalmente a destruição dos biomas da caatinga e do cerrado, devido à expansão do agronegócio e dos grandes projetos industriais. A Romaria é organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Dioceses de Barreiras, Barra, Irecê, Caetité, Vitória da Conquista e Bom Jesus da Lapa e outras organizações e movimentos populares. (fonte: CPT Bahia)
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