Quem delira? Os Guarani e o filósofo do agronegócio

ESCRITO POR EGON HECK

20-AGO-2009 – fonte: correio da cidadania

"A vida nesta parte do mundo não vale nada", Felipe Figueredo,　jornalista paraguaio (TV Morena, 17/08/09), referindo-se à região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

"Mato Grosso do Sul pede socorro. Querem nos transformar numa grande aldeia indígena. A FUNAI quer fazer uma demarcação que atingiria aproximadamente 26 municípios. Somente as áreas mais produtivas do Estado... Aqui temos a maior reserva de água doce do planeta. Estamos em pleno desenvolvimento agrícola e somos o celeiro do Brasil. Fazemos frente em produção agrícola para os maiores produtores de soja do mundo (EUA, por exemplo). A população do estado está se mobilizando, precisamos do apoio do restante do país..." (Lerrer Rosienfield, site da Famasul, 18/08/09).

Eles têm muito dinheiro. Têm poder político. Têm governador. Eles têm um montão de advogados. Têm juízes sensíveis. Têm arqueólogo. Têm historiadores. Têm filósofo. Têm os meios de comunicação na mão. Têm a terra sob seus pés. Têm
lugar para os Kaiowá Guarani – embaixo da terra, ou longe daqui. O agronegócio e seus fiéis ideólogos parecem não conhecer (ou reconhecer) limites.

Na Marcha da Terra, realizada na semana passada, foi denunciado que usinas em Rio Brilhante estão perfurando poços de 1.200 metros para lavar a cana. É assim que está sendo utilizado o Aqüífero Guarani. Outras denúncias se referem à contaminação das águas do Aqüífero através dos produtos químicos utilizados abundantemente. Além do grande aumento de terras nas mãos de multinacionais estrangeiras ligadas à produção do etanol.

"Um estado federativo passaria a reger-se por portarias e atos administrativos do Poder Executivo que criariam 'nações' que, doravante, conviveriam com 'outros estados'. Não estaria longe o dia em que essas 'nações' passariam a tratar a 'nação brasileira' em pé de igualdade, solicitando, inclusive, reconhecimento internacional e autonomia política" (Fonte: Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia; data: 18/10/2013 – ipsis literis).

Vejam a data do artigo, conforme o site: 18 de outubro de 2013. Alguém está delirando.

Comentando o último artigo do filósofo da Famasul, Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, afirma que "possivelmente este professor seja um raro fenômeno da intelectualidade acadêmica do Rio Grande do Sul e, quem sabe, o único capaz de filosofar sobre questões sociais despido de qualquer roupagem ideológica (de esquerda, de direita, de centro, capitalista, comunista, socialista, social-democrata). Contraditoriamente, ele manifesta veementemente a defesa a segmentos políticos e econômicos capitalistas, vinculados ao latifúndio e ao agronegócio, muitos deles ‘desfrutando felizes’ os recursos das terras indígenas" (site do Cimi, 17/08/09).

A isenção de juízes

Ainda bem que a justiça é movida por seres angelicais, isentos de qualquer influência ou pressão de seres mortais. Caso contrário seria difícil compreender por que um juiz manda paralisar as identificações de terra dos Kaiowá Guarani, um mandado constitucional. Isso não tem nada a ver com sua condição de produtor rural no Mato Grosso do Sul, ou com sua mulher ser proprietária de fazendas incidentes em terras indígenas Terena, já identificadas. Qualquer coincidência não tem nenhuma influência.
E a administradora regional da Funai manifestou estranheza pela atitude de um juiz de Dourados no seu intento de dificultar de todas as formas a remoção do corpo do indígena que morreu em conseqüência de supostas violências sofridas na prisão de segurança máxima da cidade.


Procurador fala a bispos e agentes de pastoral

O procurador federal da República, Emerson Kalif, atendeu gentilmente o convite para explicar aos bispos e agentes de pastoral do Mato Grosso do Sul o esforço que estão desenvolvendo para viabilizar o diálogo e negociação em torno do processo de reconhecimento tardio das terras indígenas no estado. De forma pedagógica e ilustrativa procurou explicitar os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal, especialmente com relação à terra.

Fez menção a diversas interpretações que se fazem dos artigos 231 e 232, que definem o que são terras indígenas. Repudiou a campanha ardilosa e mentirosa que se vem fazendo com relação ao processo de identificação das terras indígenas. Falou como profundo conhecedor da realidade, pois é nascido e criado nesta região. Mostrou conhecer bem de perto o sofrimento por que passam os Kaiowá Guarani e a urgência de se garantir a demarcação das suas terras.Fez menção às iniciativas dos procuradores do Ministério Público Federal no estado, no sentido de viabilizar caminhos para desemperrar os processos de reconhecimento das terras indígenas. Inúmeras reuniões se realizaram, onde foram se construindo consensos quanto à temática, com todos os envolvidos na questão.

Quando tudo parecia fluir para um encaminhamento que garantisse as identificações das terras, como passo fundamental necessário, com a garantia de que os títulos de propriedade de boa fé seriam indenizados, surge uma decisão judicial paralisando os trabalhos dos Grupos de Trabalho.

Além disso, o governador repete, em aldeia indígena, sua opinião pessoal contrária à demarcação das terras, e presidente de sindicato rural declara que os produtores não aceitam indenização. "Que o governo compre terra para os índios em outros lugares".

Tudo isso fez com que os procuradores recuassem em seus esforços, aguardando que a situação se esclareça melhor. "Puxamos o freio de mão. Vamos aguardar novas decisões".

Por fim e como alento, no mesmo encontro do Conselho Regional de Pastorais, foi decidida a criação da Comissão de Justiça e Paz no Mato Grosso do Sul, para acompanhar e ajudar todas as vítimas de violências no estado.

Egon Heck é coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) no Mato Grosso do Sul.