‘Lula não fez reforma agrária’

ESCRITO POR RODRIGO MENDES E VALÉRIA NADER
04-SET-2009 – FONTE: CORREIO DA CIDADANIA


No dia 20 de agosto último, o trabalhador sem terra e membro do MST Elton Brum da Silva, de 44 anos e pai de dois filhos, foi assassinado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul, em uma ação de despejo na Fazenda Southall, em São Gabriel, RS. Testemunhas e a posterior divulgação de fotos do corpo de Elton comprovam que ele foi vítima de diversos disparos de calibre 12, todos pelas costas.
A ação da PM gaúcha resultou ainda em diversos homens, mulheres e crianças feridos, vítimas de estilhaços, golpes de espada e mordidas de cachorros. Para o MST, o uso de armas de fogo e de tal grau de truculência demonstra que há, por parte do Estado, uma política de criminalização dos movimentos sociais.
Essa forma de tratamento aos movimentos "não é uma exceção, e sim a regra", segundo nota do MST divulgada no dia seguinte à morte de Elton. Na mesma nota, o movimento condena o Poder Judiciário, por ter barrado a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde o trabalhador rural Elton Brum seria assentado. Ou seja, pelos trâmites legais, Elton poderia estar trabalhando e produzindo.
Mas esse assassinato é apenas o capítulo mais recente de uma longa história de violência e marginalização sofrida pelos movimentos sociais. O mesmo MST teve outro membro assassinado no Paraná, por seguranças contratados pela transnacional Syngenta. O coronel Mario Pantoja, comandante na ocasião do massacre de Eldorado do Carajás, apesar de condenado a 228 anos de prisão, ainda responde ao processo em liberdade, mais de 13 anos depois do acontecido.
O assassinato de Elton faz parte ainda de um contexto em que a reforma agrária foi abandonada pelo governo Lula, conforme relatou em entrevista ao Correio da Cidadania a coordenadora nacional do MST Marina dos Santos.

Correio da Cidadania: Como o assassinato do trabalhador Elton Brum cai sobre o movimento no atual contexto das lutas?
Marina dos Santos: Para nós é uma situação muito difícil, os latifundiários, a polícia e o governo do Rio Grande de Sul estão usando métodos muito truculentos, em especial o Estado, para massacrar a população pobre do campo. Há uso de tortura, de cães, bala, até choque elétrico. Até espadas, de cima dos cavalos, os soldados usaram. Nesse momento, no Rio Grande do Sul, há uma criminalização muito grande dos movimentos sociais.

CC: A reforma agrária é uma prioridade do governo Lula? Anos se passaram sem a atualização dos índices de produtividade da terra (agora, finalmente, minimamente modificados), ainda há pouco se assinou a MP 458, batizada de "MP da Grilagem" etc. etc. Não tem ficado cada dia mais claro que há uma postura evidente de comprometimento com o agronegócio?
MS: Temos clareza de que a reforma agrária, no governo Lula, ficou para trás atropelada pelo agronegócio, e nós percebemos isso por uma série de coisas, começando pelo avanço nos últimos anos das transnacionais no país. Elas não se apropriam só da terra, tomam conta de toda a linha de produção do campo, da terra, mas também das sementes, da água, toda a cadeia produtiva do campo. Sem contar os investimentos que essas empresas e os fazendeiros mais atrasados, do latifúndio, têm recebido do governo federal, através do BNDES e de vários programas nos últimos anos. O agronegócio produz 120 bilhões de reais, mas o governo injeta 97 bilhões para isso, em especial pelo BNDES. Então, o que o agronegócio produz para a sociedade?
Além disso, o agronegócio usa agrotóxicos, venenos e ainda faz propaganda disso, como se fosse algo bom. Hoje o Brasil é campeão de consumo de veneno no mundo, essa indústria movimenta 7 bilhões de reais por ano. Não há preocupação ambiental, com as derrubadas das florestas, com a apropriação da biodiversidade, e isso tudo durante o governo Lula.
Há também os transgênicos, estão trabalhando pra empurrá-los. E é uma política patrocinada pelo governo. Então, não há espaço para a reforma agrária.
Lula tem falado que fez a maior reforma agrária, mas o que ele fez foi regulamentação fundiária - que tem que ser feita também, mas não se trata de reforma agrária, porque não descentraliza a terra, não mexe na estrutura fundiária. Essa política de reforma agrária é só para evitar os conflitos. O governo federal quer fazer reforma agrária sem conflito, mas isso não existe, uma política de reforma agrária no Brasil, país que mais concentra terra no mundo, tem que ter ofensiva, tem que ter disputa pela terra. Isso que o governo faz é política paliativa, assistencialista, que não destrói o latifúndio, não democratiza, não descentraliza.

CC: Os dirigentes e militantes do movimento sempre afirmam a sua autonomia frente aos governos, o que tem ficado evidente ao longo de sua atuação. Mas não acredita que, no atual momento, o movimento deva aprofundar seu enfrentamento com o atual governo em vista da postura que ele vem mantendo relativamente ao MST e à reforma agrária?
MS: O MST sempre adotou a linha da autonomia, é um movimento social de caráter político, social, organizativo e até sindical. Durante o governo Lula, nós continuamos desempenhando nosso papel, hoje são quase 15 milhões de sem terra no Brasil. Então, além de organizar as famílias, de fazer a ação reivindicativa, o MST nunca fez tanta luta quanto nos últimos anos, pressionamos governos estaduais e federal, ocupamos o ministério da Fazenda. Nós trabalhamos na perspectiva da luta, da reivindicação e da negociação com o Estado. Então, achamos que temos que continuar com essa linha, pois, independente do governo, seja de esquerda, de centro, de direita, o capital é que determina a ação.

CC: Que balanço o movimento faz das jornadas recém empreendidas nos estados? Qual é a efetividade das ocupações nos dias de hoje, quando se sabe que os latifúndios têm por trás de si exatamente o grande capital, como a Cargil, suscitando a necessidade de crítica e mudança do próprio modelo econômico, que privilegia o agronegócio?
MS: O nosso balanço é positivo, por diversos aspectos. Seja pelos internos, por conta do avanço da organização, seja por termos conseguido pautar o governo, com uma pauta antiga nossa, com três pontos. O primeiro é a atualização dos índices de produtividade de terra, que era um compromisso do governo e nunca havia sido cumprido. O segundo é a liberação dos quase 50% de recursos contingenciados no INCRA, para suplementar 90 mil famílias acampadas no país. E o terceiro é o desenvolvimento dos assentamentos, pois havia um compromisso do governo de qualificar os assentamentos, mas, hoje, 40 mil famílias assentadas ainda vivem em condições de acampadas, não receberam linhas de crédito, nenhuma infra-estrutura.
O governo se comprometeu a descontingenciar o orçamento, o que vai dar para assentar 15 mil famílias. Quanto à mudança dos índices de produtividade da terra, houve uma ação raivosa dos latifundiários e ruralistas [a questão ainda não havia sido definida no fechamento desta matéria], e o governo assumiu o compromisso de construir 280 escolas nos assentamentos. No geral, a jornada foi positiva, teve conquistas, por isso é que é necessário ter organização, mobilização e pressão.

CC: Acredita que, por se sentir segura com a política para o campo, a elite rural tem aumentado sua violência?
MS: Mais do que isso, os ruralistas têm tomado atitudes imorais, não têm agido só de maneira violenta, têm avançado muito nessa política de destruição ambiental, com a MP 458. Pelos dados do ministério do Trabalho, 2008 foi o ano no qual mais se encontrou trabalho escravo no Brasil, o que é uma vergonha. Com crise internacional e aqui os proprietários de terra têm todo esse poder e uma ação que é destrutiva pro conjunto da sociedade, não só para os trabalhadores. Eles [os ruralistas] se sentem mesmo muito à vontade.
Por exemplo, vemos nos dados da CPT [Comissão Pastoral da Terra] que os conflitos têm aumentado, a pobreza no campo tem aumentado, e não há política contundente que de fato enfrente esse tipo de ação do latifúndio.

CC: A postura de criminalização do Estado brasileiro (ao menos em algumas partes, como se viu no RS) assusta o MST em relação ao futuro?
MS: Se o Brasil não começar uma política séria de enfrentamento, não tiver política de punição, não só o MST deve ter medo, toda a sociedade vai sofrer. A violência no campo leva ao êxodo rural, desencadeia todo tipo de problema.

CC: Que cenários o movimento vislumbra a partir da próxima eleição presidencial?
MS: Esse é um tema que ainda não discutimos, mas hoje vemos a realidade do Brasil, o Lula que seria uma alternativa deu nisso. Teve avanços, mas tem um legado negativo. Então, qualquer cenário eleitoral tende a piorar a correlação de forças no próximo período.

Rodrigo Mendes é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.