Agricultura familiar - Editorial do Jornal do Commercio, PE - 01/02/2008

A Secretaria de Agricultura do Estado e o IPA estão anunciando investimentos de R$ 8 milhões na primeira edição de um programa denominado Terra Pronta, que vai preparar o solo de 44 mil mini-propriedades pertencentes a pequenos agricultores, espalhados por 127 municípios pernambucanos.
Essas terras deverão receber tratamento técnico adequado para o plantio de lavouras de subsistência - milho, feijão, mandioca - antes de começar o inverno, com cada agricultor recebendo o benefício de pelo menos um hectare de seu terreno completamente arado. O programa contempla, num primeiro momento, os Sertões do Araripe, Pajeú, Moxotó, Central e do São Francisco. O objetivo é unir a preparação antecipada da terra de plantio, com a distribuição de sementes feita anualmente pela Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária.
Chuvas já começaram a cair no oeste do Estado, como se espera sempre que aconteça no mês de janeiro. E, ainda que a informação governamental somente tenha sido distribuída na semana passada, consta dela que a chamada aração já começou. “Em março, quando terminarmos os trabalhos no Sertão, daremos início às ações nos Agrestes Meridional, Central e Setentrional”, destaca o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do IPA à reportagem do nosso caderno de Economia.
Sabe-se que essa é uma medida paliativa, que a melhoria da agricultura familiar não resolve o problema do desamparo em que vive o sertanejo - mas pelo menos é alguma coisa que se faz, até que políticas mais consistentes resolvam encarar o grave problema fundiário que se perpetua no País.
A pequena propriedade é uma das bandeiras geralmente atribuídas à esquerda brasileira mais extremada (ainda que o Estatuto da Terra tenha sido promulgado no período militar, por iniciativa do general Castelo Branco). Num livro que já citamos neste espaço de jornal, polêmico mas bem fundamentado, o estudioso paraibano Otávio Sitônio Pinto cita o caso de pequenos proprietários da Serra do Teixeira (que se limita com a Serra de Triunfo, em Pernambuco) que exploraram a terra até a exaustão, nos minifúndios daquela região comum aos dois Estados. E conclui, generalizando, que o minifúndio “não serve de suporte nem à miséria de seus proprietários, donos apenas de sua pobreza, freqüentemente obrigados a alugar o seu braço para sobreviverem nas entresafras mais prolongadas”.
Talvez resida mesmo nessa constatação negativista a importância relativa de um programa como o que é agora anunciado pelo governo do Estado - e que para a oposição parece ter conteúdo “paternalista” e eleitoral. Vale lembrar que também foi considerado paternalista, em seus começos, a proposta para levar luz elétrica a todas as residências rurais, mesmo as mais isoladas. Como Pernambuco se antecipou ao governo federal, nesse item, pode hoje se orgulhar de ser o primeiro Estado do Nordeste a aproximar-se de uma universalização no uso de energia fornecida pela Chesf.
Além da alegria pessoal de poder contar com lâmpadas acesas à noite (em vez do velho candeeiro) e um rádio ou aparelho de televisão, os moradores dos grotões têm agora, também, a possibilidade de possuir um refrigerador, que pode até ser acionado como uma fonte de renda extra, com a produção de picolés, feitos das frutas existentes no seus próprios quintais. Uns poucos até instalaram bombas para recolher água da cacimba, substituindo a força dos braços pela mecânica. Enfim, mudaram de vida.
Certamente, é muito fácil lamentar a infelicidade dos que nada têm, e reclamar medidas governamentais, sem indicar quais são as verdadeiras prioridades. Mais difícil, é persistir num trabalho sério, governo após governo, como fazem os técnicos do IPA e de outras repartições ligadas ao campo, seja na área da agricultura ou da pecuária leiteira.
Como Pernambuco vive uma fase de otimismo, em que foram desencadeadas algumas ações estruturais que vêm tendo andamento satisfatório, parece-nos conveniente salientar também ações pontuais como esta agora anunciada pela Secretaria da Agricultura do Estado.