Agricultores são expulsos de área de conflito em Alagoas
No dia 12 de janeiro, dez famílias que viviam no acampamento “100 hectares”, foram expulsas da fazenda Mumbuca, distante 6km da cidade de Murici, na zona da mata alagoana. A Vara Agrária determinou a reintegração de posse para o fazendeiro Emílio Omena, que mantém no local algumas cabeças de gado e “cultiva” apenas o pasto. Segundo denúncias, o proprietário passou o trator nos barracos e na lavoura de três hectares de mandioca produzida pelos acampados. De acordo com Carlos Lima, historiador e coordenador estadual da CPT Alagoas, a retirada das famílias é uma injustiça à luta do povo camponês. “A área integra a fazenda Mumbuca que foi ocupada há dez anos, e pertence à Caixa Econômica Federal, foi grilada por este fazendeiro que não tem a certidão do imóvel”, disse ele. A área de conflito possui ao todo 400 hectares. Na mesma propriedade existem mais de 40 famílias plantando em outro acampamento que tem o mesmo nome da fazenda. (fonte: CPT Alagoas)
Brasil terá segunda desapropriação por danos ambientais
O Incra vai desapropriar a fazenda Escalada do Norte, localizada no município de Rio Maria, no sudoeste do Pará, em razão de graves danos ambientais. Decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de dezembro torna a propriedade de interesse social para fins de Reforma Agrária e autoriza o Instituto a promover a desapropriação do imóvel, que tem área total de 14,8 mil hectares e capacidade para assentamento de 290 famílias. Esta é a segunda vez no Brasil que uma área é declarada para fins de reforma agrária levando-se em consideração o descumprimento da função social no aspecto da preservação ambiental. O outro caso se refere à fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG), que acabou resultando no assentamento de 37 famílias. A expectativa do Incra em Marabá (PA) é finalizar os procedimentos administrativos de desapropriação até o mês de março desse ano. O laudo técnico sobre a fazenda Escalada do Norte produzido por peritos federais do Incra demonstra que mais de 174 hectares de pastagens foram plantados em área de preservação permanente próxima a nascente de rios e cabeceiras de cursos d'água. Ainda de acordo com o laudo, a destruição das margens dos rios vai exigir a total recomposição vegetal da área para que seja retomado o equilíbrio do ecossistema. (fonte: Incra)
Jovens camponeses sofrem tentativa de homicídio
No dia 4 de dezembro último, o jovem Josiel, conhecido como “Jó”, residente na Vila das Placas, região do Pitinga, município de Breu Branco (PA), sofreu tentativa de homicídio. O jovem de 19 anos foi atingido nas costas com vários projéteis disparados contra ele por uma espingarda calibre 12. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Tucuruí e, apesar dos esforços dos médicos, acabou ficando paraplégico. Com medo de que os homicidas concluíssem a tentativa e o matassem, o pai do jovem o levou para Belém. Já no dia 19 de dezembro, a jovem Jane Macedo da Silva, de 18 anos, também residente da Vila das Placas, estava em sua residência juntamente com seu irmão Zudinei Macedo, de 23 anos e sua mãe, dona Antonia, de 56 anos, quando as luzes da casa se apagaram, a porta foi arrombada e dois homens entraram atirando. Jane foi atingida por nove projéteis em diversas partes do corpo, principalmente no braço e lado esquerdo do tórax. Dona Antonia foi atingida na perna. Zudinei ficou ileso. Jane foi levada para o Hospital Regional de Tucuruí e passou por cirurgia. O motivo da tentativa de homicídio foi o fato de Jó e Zudinei, que eram funcionários da fazenda São Mateus, de propriedade de Orisvaldo Barra Brito, residente na cidade de Tucuruí (PA), terem ameaçado o fazendeiro de denunciá-lo à Justiça do Trabalho, após terem sido demitidos e não receberem o pagamento de seus direitos trabalhistas. O fazendeiro os ameaçou na ocasião e no mesmo dia ocorreu a emboscada a Jó. No caso de Zudinei, os tiros que atingiram sua irmã e sua mãe seriam para ele. Até agora nenhum dos envolvidos, nem mandante e nem pistoleiros, foi preso. (fonte: CPT Tucuruí)
CPT acompanha reunião da Coaqvale
Com o objetivo de avaliar as atividades realizadas em 2009, e assim fazer o planejamento para o próximo ano, o Comitê das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (Coaqvale), reuniu cerca de 20 representantes nos dias 18 e 19 de dezembro, no município de Adrianópolis, região metropolitana de Curitiba (PR). Dentre os principais pontos debatidos, destacaram-se a construção de 28 casas para as famílias quilombolas. Além disso, assistência técnica para a produção das comunidades, acesso à educação e representatividade do Coaqvale em outras frentes de lutas estaduais e regionais, também foram temas abordados durante o encontro. A CPT do Paraná atendeu a uma solicitação do Comitê e acompanhou as atividades com o intuito de contribuir na organização deste processo. Com a presença dos agentes da CPT, a 25ª Romaria da Terra também entrou na pauta de discussões, uma vez que o evento ocorrerá em Adrianópolis e terá como tema as comunidades tradicionais. De acordo com Eber Dartora, secretário executivo e agente da CPT, o comitê assumiu o compromisso de contribuir na construção da Romaria e avaliou o evento como sendo de grande importância, já que vem de encontro com as lutas realizadas pelo Coaqvale. (fonte: CPT Paraná)
Justiça garante continuidade do curso de direito para assentados do Incra em Goiás
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Jirair Aram Meguerian, decidiu que o Incra e a Universidade Federal de Goiás (UFG) podem dar continuidade à turma especial de Direito para assentados da reforma agrária na cidade de Goiás. A liminar, concedida no dia 17 de dezembro, suspende os efeitos da decisão anterior que extinguia a turma, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em seu despacho, o desembargador considerou a proibição do curso como uma “grave lesão à ordem pública”. Ele citou parecer da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO) que em 2006 foi favorável à implantação da turma, tendo em vista a carência de defesa técnico-profissional dos assentados. “Essa decisão é resultado de um esforço conjunto entre Incra e UFG em defesa da educação para aqueles que sempre estiveram excluídos de uma formação superior”, define a procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz dos Santos. As aulas da turma especial de Direito para assentados da reforma agrária serão retomadas na primeira semana de março. (fonte: Incra)
Mais um Guarani é assassinado na luta pela terra
Um jovem de 15 anos foi encontrado morto no dia 16 de dezembro, numa escola indígena na aldeia Taquapiry, no município de Amambai, Mato Grosso do Sul. Ele apresentava marcas de agressão no corpo. O jovem estava vivendo na parte de sua terra tradicional retomada por sua comunidade, no interior da Fazenda Maria Auxiliadora. De acordo com as informações dos indígenas, o rapaz foi morto no dia 16 de novembro quando decidiu retornar ao acampamento à beira da BR 289, que sua comunidade havia desocupado no fim de novembro. Tinha ido buscar alguns pertences, pois a Polícia Federal teria garantido a segurança na circulação dos indígenas entre o antigo acampamento e a área retomada. O jovem foi enterrado sem que seu corpo fosse examinado pelo Instituto Médico Legal. Desde 2007, três indígenas da comunidade Kurusu Ambá - Xurite Lopes, Ortiz Lopes e Osvaldo Lopes - foram assassinados por pistoleiros. Outras cinco pessoas foram baleadas e três crianças morreram em função de desnutrição. Todos os fatos que envolveram pistoleiros e fazendeiros permaneceram na impunidade. (fonte: CIMI)
Ministério Público pressiona pela revisão dos índices de produtividade
O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reivindica o cumprimento da função social da terra, previsto na Constituição, para recomendar o reajuste dos índices de produtividade no campo. Apoiado pelo PMDB, Stephanes resiste em assinar a portaria por temer impacto negativo em sua campanha de reeleição à Câmara. De outro lado, o PT divulgou nota de apoio e o ministro Cassel insiste na revisão. O Grupo de Trabalho reforma agrária, criado no MPF para analisar o tema, afirma que os argumentos usados para rejeitar a revisão são relativos. E alerta para sua urgência. O MPF afirma que os atuais índices foram fixados em 1975 e relembra que a Constituição exige o cumprimento simultâneo de critérios e graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE). (fonte: Jornal Valor Econômico)
Bungue adquire cinco usinas do grupo Moema
A multinacional Bungue fechou no dia 23 de dezembro, em São Paulo, um dos maiores acordos do setor sucroalcooleiro do país, ao adquirir cinco das seis usinas do Grupo Moema, com sede em Orinduva (SP). As cinco usinas vêm processando cerca de 13,5 milhões de toneladas de cana por ano. Elas estão localizadas em Orindiuva-SP; Frutal-MG; Ourooeste-SP; Pontes Gestal-SP e Itagagipe-MG. O grupo paulista era controlado pelas tradicionais famílias Maurilio Biaggi e Eduardo Diniz Junqueira que agora saem do ramo. Já a empresa transnacional norte-americana amplia seus negócios na cana, pois ela já controlava a Usina Santa Juliana, no triângulo mineiro, onde processava 2,5 milhões de toneladas de cana. E estão em construção outros dois projetos de Usinas de etanol, a Usina Pedro Afonso, no estado do Tocantins, que vai começar a operar em 2010, e a Usina Mote Verde, em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. (fonte: Jornal Valor Econômico)
Campo atrai um terço dos investimentos estrangeiros
O agronegócio brasileiro tem passado por um profundo processo de "estrangeirização" nos últimos sete anos. De 2002 a 2008, as atividades ligadas ao campo receberam US$ 46,9 bilhões em investimentos diretos estrangeiros (IED), revela um estudo inédito do Banco Central. O valor equivale a 29,5% do IED total líquido ingressado no país no período. Nos 11 Estados responsáveis por 90% desses registros, há 1.396 municípios com comunicado oficial de terras compradas por estrangeiros, segundo cadastro do Incra. No total, há 3,6 milhões de hectares em mãos estrangeiras nas regiões Sul e Centro-Oeste, além de São Paulo, Minas, Bahia, Pará, Tocantins e Amazonas. O Incra, responsável pelo controle das informações da posse da terra no país, está preocupado com esse avanço. "A terra é um meio de produção finito. Há uma forte disputa pela terra, que foi acirrada pelas crises mundiais de energia e de alimentos", avalia o presidente do Instituto, Rolf Hackbart. O Palácio do Planalto avalia, desde 1997, alterar as regras para restringir o capital estrangeiro na compra de terras. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve apresentar nova norma para equiparar empresas nacionais com capital estrangeiro às companhias controladas por acionistas não-residentes no país ou com sede no exterior. (fonte: Jornal Valor Econômico)
Transnacional suíça Syngenta chega ao Ceará
A suíça Syngenta vai montar uma estação quarentenária no Ceará. Atualmente ela já possui uma estação de pesquisa na região. Para captar a gigante suíça, o contribuinte cearense entrará com a estrada de acesso (cerca de 5km) à fazenda da Syngenta, na região de Mata Fresca (Aracati). A trasnacional procura novas terras para instalar suas estruturas de desenvolvimento de sementes transgênicas, após sua estação experimental no Paraná ter sido desapropriada pelo governo do Estado que no local criou uma escola de agroecologia. Em 2007, Valmir Mota, conhecido como Keno, militante da Via Campesina e do MST, foi assassinado em frente à área experimental, em Santa Tereza do Oeste (PR), por seguranças da trasnacional, durante protestos. (fonte: Federação das Indústrias do Ceará e MST)
Soja transgênica deve chegar a 67% da produção
O cultivo da soja transgênica, regulamentado em 2005 pelo governo federal, deve alcançar 67% da produção nacional na safra 2009/2010, conforme pesquisadores e entidades que representam sementeiros e produtores em geral. A estimativa aponta uma expansão de 10% em relação à safra passada. Entretanto, números oficiais virão somente esse ano, quando a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) for a campo e mensurar o alcance da soja geneticamente modificada, que usa a tecnologia RR (Roundup Ready), desenvolvida pela multinacional Monsanto. A empresa tem sido alvo de acusações e ações judiciais de produtores, que dizem haver cobrança ilegal de royalties e restrições para a produção de sementes convencionais nos contratos entre a Monsanto e os sementeiros - responsáveis por multiplicar os grãos próprios para o plantio. No Paraná, onde há maior resistência aos transgênicos, a soja RR avançou para 45% das lavouras, conforme a Secretaria Estadual de Agricultura. No Rio Grande do Sul, onde 95% da soja plantada é transgênica, a cobrança de royalties originou uma disputa jurídica. Numa ação coletiva, 356 sindicatos rurais e entidades de produtores questionam a cobrança de royalties feita pela Monsanto. Segundo o advogado dos produtores, Néri Perin, a cobrança de quase R$ 1 bilhão baseada na lei de patentes é ilegal. A contestação se baseia na Lei de Proteção de Cultivares, que permite a produtores e sementeiros guardarem grãos de soja RR para usar como sementes na safra seguinte sem o pagamento de royalties. (fonte: Folha de São Paulo)
CPT e Fetape denunciam morte de trabalhadores rurais em canaviais de PE à STR
Um documento que denuncia a morte de dois trabalhadores por exaustão, na Usina Pedrosa, no município de Cortês (PE), foi entregue, no dia 22 de dezembro, à Superintendência Regional do Trabalho (STR). O trabalhador rural Severino Leite da Silva, de 49 anos, natural de Alagoinha (PB) e pai de três filhos, faleceu de infarto na manhã de 11 de setembro, enquanto trabalhava no corte da cana, na Usina Pedrosa. O segundo caso aconteceu no dia oito de outubro, quando o jovem Macionildo Pereira de Lucena, de 24 anos, também natural de Alagoinha (PB), faleceu enquanto cortava cana, no Engenho Barra de Jangada, também da usina Pedrosa. De acordo com a certidão de óbito do trabalhador, a causa da morte foi um edema agudo nos pulmões e infarto agudo no miocárdio. A denúncia foi feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape). Além das duas mortes, há indícios de que mais trabalhadores safristas migrantes tenham morrido no processo de produção de etanol em Pernambuco. As organizações exigem que seja realizado um processo de investigação detalhada dos casos e que sejam tomadas medidas estruturais e preventivas para que novos casos não aconteçam. Segundo seus familiares, Severino trabalhava há muitos anos na Usina e, quando terminava o corte da cana, ele ainda fazia outras atividades na Usina. Severino morreu segurando um feixe de cana. (fonte: CPT Pernambuco)
No dia 12 de janeiro, dez famílias que viviam no acampamento “100 hectares”, foram expulsas da fazenda Mumbuca, distante 6km da cidade de Murici, na zona da mata alagoana. A Vara Agrária determinou a reintegração de posse para o fazendeiro Emílio Omena, que mantém no local algumas cabeças de gado e “cultiva” apenas o pasto. Segundo denúncias, o proprietário passou o trator nos barracos e na lavoura de três hectares de mandioca produzida pelos acampados. De acordo com Carlos Lima, historiador e coordenador estadual da CPT Alagoas, a retirada das famílias é uma injustiça à luta do povo camponês. “A área integra a fazenda Mumbuca que foi ocupada há dez anos, e pertence à Caixa Econômica Federal, foi grilada por este fazendeiro que não tem a certidão do imóvel”, disse ele. A área de conflito possui ao todo 400 hectares. Na mesma propriedade existem mais de 40 famílias plantando em outro acampamento que tem o mesmo nome da fazenda. (fonte: CPT Alagoas)
Brasil terá segunda desapropriação por danos ambientais
O Incra vai desapropriar a fazenda Escalada do Norte, localizada no município de Rio Maria, no sudoeste do Pará, em razão de graves danos ambientais. Decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de dezembro torna a propriedade de interesse social para fins de Reforma Agrária e autoriza o Instituto a promover a desapropriação do imóvel, que tem área total de 14,8 mil hectares e capacidade para assentamento de 290 famílias. Esta é a segunda vez no Brasil que uma área é declarada para fins de reforma agrária levando-se em consideração o descumprimento da função social no aspecto da preservação ambiental. O outro caso se refere à fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG), que acabou resultando no assentamento de 37 famílias. A expectativa do Incra em Marabá (PA) é finalizar os procedimentos administrativos de desapropriação até o mês de março desse ano. O laudo técnico sobre a fazenda Escalada do Norte produzido por peritos federais do Incra demonstra que mais de 174 hectares de pastagens foram plantados em área de preservação permanente próxima a nascente de rios e cabeceiras de cursos d'água. Ainda de acordo com o laudo, a destruição das margens dos rios vai exigir a total recomposição vegetal da área para que seja retomado o equilíbrio do ecossistema. (fonte: Incra)
Jovens camponeses sofrem tentativa de homicídio
No dia 4 de dezembro último, o jovem Josiel, conhecido como “Jó”, residente na Vila das Placas, região do Pitinga, município de Breu Branco (PA), sofreu tentativa de homicídio. O jovem de 19 anos foi atingido nas costas com vários projéteis disparados contra ele por uma espingarda calibre 12. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Tucuruí e, apesar dos esforços dos médicos, acabou ficando paraplégico. Com medo de que os homicidas concluíssem a tentativa e o matassem, o pai do jovem o levou para Belém. Já no dia 19 de dezembro, a jovem Jane Macedo da Silva, de 18 anos, também residente da Vila das Placas, estava em sua residência juntamente com seu irmão Zudinei Macedo, de 23 anos e sua mãe, dona Antonia, de 56 anos, quando as luzes da casa se apagaram, a porta foi arrombada e dois homens entraram atirando. Jane foi atingida por nove projéteis em diversas partes do corpo, principalmente no braço e lado esquerdo do tórax. Dona Antonia foi atingida na perna. Zudinei ficou ileso. Jane foi levada para o Hospital Regional de Tucuruí e passou por cirurgia. O motivo da tentativa de homicídio foi o fato de Jó e Zudinei, que eram funcionários da fazenda São Mateus, de propriedade de Orisvaldo Barra Brito, residente na cidade de Tucuruí (PA), terem ameaçado o fazendeiro de denunciá-lo à Justiça do Trabalho, após terem sido demitidos e não receberem o pagamento de seus direitos trabalhistas. O fazendeiro os ameaçou na ocasião e no mesmo dia ocorreu a emboscada a Jó. No caso de Zudinei, os tiros que atingiram sua irmã e sua mãe seriam para ele. Até agora nenhum dos envolvidos, nem mandante e nem pistoleiros, foi preso. (fonte: CPT Tucuruí)
CPT acompanha reunião da Coaqvale
Com o objetivo de avaliar as atividades realizadas em 2009, e assim fazer o planejamento para o próximo ano, o Comitê das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (Coaqvale), reuniu cerca de 20 representantes nos dias 18 e 19 de dezembro, no município de Adrianópolis, região metropolitana de Curitiba (PR). Dentre os principais pontos debatidos, destacaram-se a construção de 28 casas para as famílias quilombolas. Além disso, assistência técnica para a produção das comunidades, acesso à educação e representatividade do Coaqvale em outras frentes de lutas estaduais e regionais, também foram temas abordados durante o encontro. A CPT do Paraná atendeu a uma solicitação do Comitê e acompanhou as atividades com o intuito de contribuir na organização deste processo. Com a presença dos agentes da CPT, a 25ª Romaria da Terra também entrou na pauta de discussões, uma vez que o evento ocorrerá em Adrianópolis e terá como tema as comunidades tradicionais. De acordo com Eber Dartora, secretário executivo e agente da CPT, o comitê assumiu o compromisso de contribuir na construção da Romaria e avaliou o evento como sendo de grande importância, já que vem de encontro com as lutas realizadas pelo Coaqvale. (fonte: CPT Paraná)
Justiça garante continuidade do curso de direito para assentados do Incra em Goiás
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Jirair Aram Meguerian, decidiu que o Incra e a Universidade Federal de Goiás (UFG) podem dar continuidade à turma especial de Direito para assentados da reforma agrária na cidade de Goiás. A liminar, concedida no dia 17 de dezembro, suspende os efeitos da decisão anterior que extinguia a turma, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em seu despacho, o desembargador considerou a proibição do curso como uma “grave lesão à ordem pública”. Ele citou parecer da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO) que em 2006 foi favorável à implantação da turma, tendo em vista a carência de defesa técnico-profissional dos assentados. “Essa decisão é resultado de um esforço conjunto entre Incra e UFG em defesa da educação para aqueles que sempre estiveram excluídos de uma formação superior”, define a procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz dos Santos. As aulas da turma especial de Direito para assentados da reforma agrária serão retomadas na primeira semana de março. (fonte: Incra)
Mais um Guarani é assassinado na luta pela terra
Um jovem de 15 anos foi encontrado morto no dia 16 de dezembro, numa escola indígena na aldeia Taquapiry, no município de Amambai, Mato Grosso do Sul. Ele apresentava marcas de agressão no corpo. O jovem estava vivendo na parte de sua terra tradicional retomada por sua comunidade, no interior da Fazenda Maria Auxiliadora. De acordo com as informações dos indígenas, o rapaz foi morto no dia 16 de novembro quando decidiu retornar ao acampamento à beira da BR 289, que sua comunidade havia desocupado no fim de novembro. Tinha ido buscar alguns pertences, pois a Polícia Federal teria garantido a segurança na circulação dos indígenas entre o antigo acampamento e a área retomada. O jovem foi enterrado sem que seu corpo fosse examinado pelo Instituto Médico Legal. Desde 2007, três indígenas da comunidade Kurusu Ambá - Xurite Lopes, Ortiz Lopes e Osvaldo Lopes - foram assassinados por pistoleiros. Outras cinco pessoas foram baleadas e três crianças morreram em função de desnutrição. Todos os fatos que envolveram pistoleiros e fazendeiros permaneceram na impunidade. (fonte: CIMI)
Ministério Público pressiona pela revisão dos índices de produtividade
O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reivindica o cumprimento da função social da terra, previsto na Constituição, para recomendar o reajuste dos índices de produtividade no campo. Apoiado pelo PMDB, Stephanes resiste em assinar a portaria por temer impacto negativo em sua campanha de reeleição à Câmara. De outro lado, o PT divulgou nota de apoio e o ministro Cassel insiste na revisão. O Grupo de Trabalho reforma agrária, criado no MPF para analisar o tema, afirma que os argumentos usados para rejeitar a revisão são relativos. E alerta para sua urgência. O MPF afirma que os atuais índices foram fixados em 1975 e relembra que a Constituição exige o cumprimento simultâneo de critérios e graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE). (fonte: Jornal Valor Econômico)
Bungue adquire cinco usinas do grupo Moema
A multinacional Bungue fechou no dia 23 de dezembro, em São Paulo, um dos maiores acordos do setor sucroalcooleiro do país, ao adquirir cinco das seis usinas do Grupo Moema, com sede em Orinduva (SP). As cinco usinas vêm processando cerca de 13,5 milhões de toneladas de cana por ano. Elas estão localizadas em Orindiuva-SP; Frutal-MG; Ourooeste-SP; Pontes Gestal-SP e Itagagipe-MG. O grupo paulista era controlado pelas tradicionais famílias Maurilio Biaggi e Eduardo Diniz Junqueira que agora saem do ramo. Já a empresa transnacional norte-americana amplia seus negócios na cana, pois ela já controlava a Usina Santa Juliana, no triângulo mineiro, onde processava 2,5 milhões de toneladas de cana. E estão em construção outros dois projetos de Usinas de etanol, a Usina Pedro Afonso, no estado do Tocantins, que vai começar a operar em 2010, e a Usina Mote Verde, em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. (fonte: Jornal Valor Econômico)
Campo atrai um terço dos investimentos estrangeiros
O agronegócio brasileiro tem passado por um profundo processo de "estrangeirização" nos últimos sete anos. De 2002 a 2008, as atividades ligadas ao campo receberam US$ 46,9 bilhões em investimentos diretos estrangeiros (IED), revela um estudo inédito do Banco Central. O valor equivale a 29,5% do IED total líquido ingressado no país no período. Nos 11 Estados responsáveis por 90% desses registros, há 1.396 municípios com comunicado oficial de terras compradas por estrangeiros, segundo cadastro do Incra. No total, há 3,6 milhões de hectares em mãos estrangeiras nas regiões Sul e Centro-Oeste, além de São Paulo, Minas, Bahia, Pará, Tocantins e Amazonas. O Incra, responsável pelo controle das informações da posse da terra no país, está preocupado com esse avanço. "A terra é um meio de produção finito. Há uma forte disputa pela terra, que foi acirrada pelas crises mundiais de energia e de alimentos", avalia o presidente do Instituto, Rolf Hackbart. O Palácio do Planalto avalia, desde 1997, alterar as regras para restringir o capital estrangeiro na compra de terras. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve apresentar nova norma para equiparar empresas nacionais com capital estrangeiro às companhias controladas por acionistas não-residentes no país ou com sede no exterior. (fonte: Jornal Valor Econômico)
Transnacional suíça Syngenta chega ao Ceará
A suíça Syngenta vai montar uma estação quarentenária no Ceará. Atualmente ela já possui uma estação de pesquisa na região. Para captar a gigante suíça, o contribuinte cearense entrará com a estrada de acesso (cerca de 5km) à fazenda da Syngenta, na região de Mata Fresca (Aracati). A trasnacional procura novas terras para instalar suas estruturas de desenvolvimento de sementes transgênicas, após sua estação experimental no Paraná ter sido desapropriada pelo governo do Estado que no local criou uma escola de agroecologia. Em 2007, Valmir Mota, conhecido como Keno, militante da Via Campesina e do MST, foi assassinado em frente à área experimental, em Santa Tereza do Oeste (PR), por seguranças da trasnacional, durante protestos. (fonte: Federação das Indústrias do Ceará e MST)
Soja transgênica deve chegar a 67% da produção
O cultivo da soja transgênica, regulamentado em 2005 pelo governo federal, deve alcançar 67% da produção nacional na safra 2009/2010, conforme pesquisadores e entidades que representam sementeiros e produtores em geral. A estimativa aponta uma expansão de 10% em relação à safra passada. Entretanto, números oficiais virão somente esse ano, quando a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) for a campo e mensurar o alcance da soja geneticamente modificada, que usa a tecnologia RR (Roundup Ready), desenvolvida pela multinacional Monsanto. A empresa tem sido alvo de acusações e ações judiciais de produtores, que dizem haver cobrança ilegal de royalties e restrições para a produção de sementes convencionais nos contratos entre a Monsanto e os sementeiros - responsáveis por multiplicar os grãos próprios para o plantio. No Paraná, onde há maior resistência aos transgênicos, a soja RR avançou para 45% das lavouras, conforme a Secretaria Estadual de Agricultura. No Rio Grande do Sul, onde 95% da soja plantada é transgênica, a cobrança de royalties originou uma disputa jurídica. Numa ação coletiva, 356 sindicatos rurais e entidades de produtores questionam a cobrança de royalties feita pela Monsanto. Segundo o advogado dos produtores, Néri Perin, a cobrança de quase R$ 1 bilhão baseada na lei de patentes é ilegal. A contestação se baseia na Lei de Proteção de Cultivares, que permite a produtores e sementeiros guardarem grãos de soja RR para usar como sementes na safra seguinte sem o pagamento de royalties. (fonte: Folha de São Paulo)
CPT e Fetape denunciam morte de trabalhadores rurais em canaviais de PE à STR
Um documento que denuncia a morte de dois trabalhadores por exaustão, na Usina Pedrosa, no município de Cortês (PE), foi entregue, no dia 22 de dezembro, à Superintendência Regional do Trabalho (STR). O trabalhador rural Severino Leite da Silva, de 49 anos, natural de Alagoinha (PB) e pai de três filhos, faleceu de infarto na manhã de 11 de setembro, enquanto trabalhava no corte da cana, na Usina Pedrosa. O segundo caso aconteceu no dia oito de outubro, quando o jovem Macionildo Pereira de Lucena, de 24 anos, também natural de Alagoinha (PB), faleceu enquanto cortava cana, no Engenho Barra de Jangada, também da usina Pedrosa. De acordo com a certidão de óbito do trabalhador, a causa da morte foi um edema agudo nos pulmões e infarto agudo no miocárdio. A denúncia foi feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape). Além das duas mortes, há indícios de que mais trabalhadores safristas migrantes tenham morrido no processo de produção de etanol em Pernambuco. As organizações exigem que seja realizado um processo de investigação detalhada dos casos e que sejam tomadas medidas estruturais e preventivas para que novos casos não aconteçam. Segundo seus familiares, Severino trabalhava há muitos anos na Usina e, quando terminava o corte da cana, ele ainda fazia outras atividades na Usina. Severino morreu segurando um feixe de cana. (fonte: CPT Pernambuco)
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