18-Dez-2008
Segundo um relatório das Nações Unidas, em todo o Mundo há 188 milhões de imigrantes, que procuram uma vida melhor longe do país de origem. Esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional do Migrante, com apelos aos países mais desenvolvidos para que não “fechem as portas” aos imigrantes, até porque “cada vez mais vão necessitar deles”.
Na comemoração do Dia Internacional do Migrante, o director-geral da Organização Internacional de Migrações, sustentou que "seria contraproducente que os Governos dos países desenvolvidos fechassem as suas portas aos migrantes", até porque "os países desenvolvidos continuarão a precisar dos imigrantes, entre outros motivos devido a sua estrutura demográfica".
Segundo os dados desta organização, em 2050 os países mais ricos enfrentarão uma grande escassez de mão-de-obra devido às baixas taxas de natalidade e ao envelhecimento da população em idade activa. Num comunicado subscrito por diversas associações portuguesas, entre as quais o SOS Racismo e a Solidariedade Imigrante, é feito o alerta para "a precariedade da situação em que se encontram largos milhares de imigrantes em Portugal e para o desrespeito institucionalizado pelos Direitos Humanos, cada vez mais patente nas políticas europeias anti-imigração." No entender destas associações, o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo ("Pacto Sarkozy"), bem como a "Directiva da Vergonha", remetem para a clandestinidade os cerca de 8 milhões de indocumentados que vivem e trabalham na Europa e representam um "passo gigante no sentido da criminalização e expulsão dos indocumentados".A Lei portuguesa da Imigração, em vigor desde Julho do ano passado, é fortemente criticada porque "deixa milhares de pessoas à margem da sua justa regularização e aumenta o poder discricionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras". A Lei cria vários "becos sem saída", a saber: obriga à apresentação de contrato de trabalho para obtenção de autorização de residência, enquanto torna igualmente obrigatório a autorização de residência para poder trabalhar; e , por outro lado, exige a apresentação de um contrato de trabalho prévio para que o imigrante obtenha autorização para entrar no país. "Ora, qual o empregador que vai oferecer emprego a um/a imigrante antes de @ conhecer?",indaga-se no texto.Além disso, o Estado Português aplica dois pesos e duas medidas em relação aos imigrantes: "por exemplo, a Segurança Social e as Finanças recebem as contribuições de quem não tem a situação documental regularizada, mas, se @ imigrante for dispensado do trabalho vê negado o seu direito a receber o subsídio de desemprego".Denunciando o "divórcio entre o discurso oficial e a realidade", estas Associações reivindicam "direitos e tratamento digno para todas as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido."
Segundo um relatório das Nações Unidas, em todo o Mundo há 188 milhões de imigrantes, que procuram uma vida melhor longe do país de origem. Esta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional do Migrante, com apelos aos países mais desenvolvidos para que não “fechem as portas” aos imigrantes, até porque “cada vez mais vão necessitar deles”.
Na comemoração do Dia Internacional do Migrante, o director-geral da Organização Internacional de Migrações, sustentou que "seria contraproducente que os Governos dos países desenvolvidos fechassem as suas portas aos migrantes", até porque "os países desenvolvidos continuarão a precisar dos imigrantes, entre outros motivos devido a sua estrutura demográfica".
Segundo os dados desta organização, em 2050 os países mais ricos enfrentarão uma grande escassez de mão-de-obra devido às baixas taxas de natalidade e ao envelhecimento da população em idade activa. Num comunicado subscrito por diversas associações portuguesas, entre as quais o SOS Racismo e a Solidariedade Imigrante, é feito o alerta para "a precariedade da situação em que se encontram largos milhares de imigrantes em Portugal e para o desrespeito institucionalizado pelos Direitos Humanos, cada vez mais patente nas políticas europeias anti-imigração." No entender destas associações, o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo ("Pacto Sarkozy"), bem como a "Directiva da Vergonha", remetem para a clandestinidade os cerca de 8 milhões de indocumentados que vivem e trabalham na Europa e representam um "passo gigante no sentido da criminalização e expulsão dos indocumentados".A Lei portuguesa da Imigração, em vigor desde Julho do ano passado, é fortemente criticada porque "deixa milhares de pessoas à margem da sua justa regularização e aumenta o poder discricionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras". A Lei cria vários "becos sem saída", a saber: obriga à apresentação de contrato de trabalho para obtenção de autorização de residência, enquanto torna igualmente obrigatório a autorização de residência para poder trabalhar; e , por outro lado, exige a apresentação de um contrato de trabalho prévio para que o imigrante obtenha autorização para entrar no país. "Ora, qual o empregador que vai oferecer emprego a um/a imigrante antes de @ conhecer?",indaga-se no texto.Além disso, o Estado Português aplica dois pesos e duas medidas em relação aos imigrantes: "por exemplo, a Segurança Social e as Finanças recebem as contribuições de quem não tem a situação documental regularizada, mas, se @ imigrante for dispensado do trabalho vê negado o seu direito a receber o subsídio de desemprego".Denunciando o "divórcio entre o discurso oficial e a realidade", estas Associações reivindicam "direitos e tratamento digno para todas as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido."
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