Após imagens divulgadas pelos principais jornais televisivos do país mostrando um trator dirigido por integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) derrubando plantações de laranja da empresa Cutrale, a justiça concedeu liminar de reintegração de posse à empresa da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo. O MST lançou nota dizendo que o terreno na verdade pertence à União.Na nota, o MST alega que o terreno pertence à União. Acusam a Sucocítrico Cutrale de utilização irregular de terras públicas para a monocultura de laranja e tentativa de "legitimar a grilagem" com a plantação. Afirmam ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já havia reconhecido a posse da União das terras em questão.
"Não há motivo para continuar essa invasão, pois se trata de propriedade privada, extremamente produtiva e que gera centenas de empregos para as pessoas da própria comunidade local", diz a curta nota da Cutrale enviada à imprensa.
Em contraponto, a nota do MST diz que a área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas. Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim.
"A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS) entre outras", justifica a nota do movimento.
Carlos Otero, representante da empresa, disse à Folha Online estar otimista na liberação da área e no cumprimento da ordem judicial, mas o MST informou que a decisão de reintegração de posse é de um juiz local e que só deixa a fazenda após uma decisão da Justiça Federal, já que o caso foi transferido.
"Os invasores que ali se encontram de forma ilegal, estão destruindo construções, moradias de funcionários e pomares de laranja produtivos, além de provocarem outros estragos, 'atitudes essas incompatíveis com o verdadeiro homem do campo', desrespeitando até mesmo o trabalho que foi realizado pelos empregados da mesma comunidade assentada, que foram contratados pela empresa para gerar renda também em benefício de seus familiares", ataca Carlos Otero, representante da empresa.
Em resposta, o MST afirma que "o local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A Cutrale também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios".
Enquanto a mídia televisiva expõe o MST sem entrar no debate sobre a polêmica acerca da propriedade das terras noticiadas, partidos de direita tentam emplacar nova CPI do MST após destruição de laranjal.
Cutrale usa terras griladas em São Paulo
6 de outubro de 2009
Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja – o que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou recentemente o censo agropecuário do IBGE.
A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de
acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.
Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a
grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.
O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.
Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São Paulo, 1,6 mil famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas.
Direção Estadual do MST-SP
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