Nota de repúdio à condenação de João Batista e Dim Cabral

Cresce em todo o Brasil a solidariedade a João Batista e Dim Cabral, dirigentes do MTL que foram condenados pela Justiça de Minas Gerais a 5 anos e 6 meses de prisão. Solicitamos às entidades e lideranças políticas que enviem mensagens de repúdio à 3ª Câmara Criminal do TJMG.
A onda de criminalização dos Movimentos Sociais do campo e da cidade aumenta a cada dia em todo o Brasil. O Ministério Público de Minas Gerais suscitou uma absurda denúncia em 2001 contra os dirigentes do MTL, por ocasião da luta pela desapropriação da Fazenda Tangará em Uberlândia - MG. Em 1999, cerca de 700 famílias ocuparam a fazenda de 5.090 hectares, que fora considerada improdutiva pelo INCRA, sofreram despejo e permaneceram acampados às margens da rodovia próxima, por mais de 06 meses, reocupando-a, novamente, em março de 2000. Hoje a Tangará é um grande assentamento produtivo onde vivem mais de 250 famílias.
Na época do conflito, inconformados com a derrota política e judicial, o Ministério Público e o Poder Judiciário em Uberlândia, se transformaram nos reais defensores da propriedade privada descumpridora da função social. Várias denúncias, na defesa do latifúndio, foram propostas e acatadas, tornando-se em processos criminais contra as lideranças do MTL. No final do ano passado o juiz Joemilson Donizetti Lopes, da 2ª Vara Criminal, deu a sentença condenatória que foi confirmada, no último dia 22 de setembro pela 3ª Câmara Criminal do TJMG, apesar de nenhuma prova real contra os acusados, nem mesmo o depoimento de representante da pretensa vítima, a CIF - Cia de Integração Florestal, ex-proprietária da Fazenda Tangará, empresa que apesar dos vultosos recursos públicos a ela destinados para o plantio de eucalipto teve a terra declarada improdutiva.
A condenação dos companheiros revela a total parcialidade da "justiça", que coloca a manutenção do latifúndio acima dos interesses coletivos, acima da vida e acima da função social da propriedade. A fazenda era improdutiva, passível de desapropriação, como assegura a Constituição Federal.

João Batista e Dim Cabral não são criminosos. São grandes lutadores sociais.

João Batista da Fonseca é médico veterinário com mestrado em Desenvolvimento Econômico. Foi dirigente estudantil nos anos 80, tendo sido um ativista pelas Diretas-Já. Iniciou sua militância na Reforma Agrária em 1986 na Comissão Pastoral da Terra. Sua vida profissional e política sempre foi dedicada a causa dos trabalhadores rurais. Participou ativamente da conquista de mais de 50 assentamentos na região do Triângulo Mineiro. João Batista foi militante e dirigente do PT até 2004. Hoje é presidente do PSOL de Minas Gerais, membro da Coordenação Nacional do MTL, sendo um dos responsáveis pela implantação da COERCO SÃO DOMINGOS, uma das mais importantes experiências de assentamento rural do país, baseada na autogestão coletiva.
Vanduiz Evaristo Cabral, o Dim Cabral, é trabalhador rural, Coordenador Geral da COERCO SÃO DOMINGOS. Membro da Coordenação Nacional do MTL e da Executiva Estadual do PSOL de Minas Gerais. Foi militante do PT nas décadas de 80 e 90. Sua vida sempre foi dedicada às lutas sociais do campo e da cidade, por acreditar na força do poder popular. Dim Cabral foi um dos coordenadores da luta da Fazenda Tangará e de muitos outros assentamentos na região. Sendo um dos grandes defensores da constituição de assentamentos com produção e gestão coletivas, Dim Cabral abriu mão de outras oportunidades, para ser assentado e coordenar o projeto na Fazenda São Domingos.
Não podemos aceitar essa injustiça. Mandem mensagens repúdio à decisão do TJMG.
Os advogados do MTL preparam os recursos para derrubar a injusta decisão que determina a prisão dos companheiros. Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMG precisam saber que João Batista e Dim Cabral não estão sozinhos nesta luta, que é de todos que acreditam na democracia, na justiça social e na liberdade.

Mandem mensagens de repúdio, exigindo a revisão da decisão:

SECRETARIA DA 3ª CAMARA CRIMINAL DO TJMG
FAX: (31)3237-6997 e (31)3237-6228
TELEFONE: (31)3237-6585
NOME DOS DESEMBARGADORES:
- Antônio Armando dos Anjos
- Antônio Carlos Cruvinel
- Fortuna Grion
- Paulo Cezar Dias
- Jane Silva

Sex, 09 de outubro de 2009
http://www.mtl.org.br/